quarta-feira, 22 de outubro de 2008

Luís Araújo no seu melhor estilo no Parlamento Europeu (actualizado)

O coordenador da SOS-Habitat, Luís Araújo, está na Europa há mais de um ano, depois de ter desaparecido “misteriosamente” aqui da banda. Refugiou-se em terras portuguesas Exilou-se no Bairro Alto. Mas não deixou de protestar contra o que ele considera serem as violações dos direitos humanos no nosso país consubstanciadas, nomeadamente, com a demolição de casas dos mais pobres e excluídos que tentam sobreviver na capital angolana, com o mínimo dos mínimos com medo de voltarem para a suas terras de origem. Como se Angola não fosse uma dessas terras. Como se Luanda não fosse Angola. Como se Angola não fosse de todos nós. Têm medo do nada, das carências, do isolamento, do vazio, por isso preferem ficar e apanhar com o cacete e o camartelo. Em nome de todos esses medos a que acrescentou o seu próprio medo pessoal, Luís Araújo “actuou” recentemente em Bruxellas, para onde se deslocou (mais uma vez) afim de chamar a atenção dos dirigentes políticos e parlamentares da União Europeia para a situação dos direitos humanos em Angola. É a chamada “guerrilha diplomática”. Araújo deixou Angola com vários receios, onde se incluem os mais físicos com a qualidade e a sobrevivência do seu esqueleto, depois se ter transformado numa das vozes mais incómodas e incomodativas ao nível da sociedade civil, tendo por isso concentrado sobre si alguns holofotes tão potentes, quanto intolerantes. Como muito poucos soube corajosamente levantar, bem alto, a bandeira dos "demolidos"e dos excluídos de todas as kambambas devastadas pelo camartelo do Governo Provincial de Luanda, por alegada ocupação ilegal de terrenos com propósitos habitacionais. Em nome da SOS-Habitat, Araújo distribuiu recentemente uma mensagem por ocasião da passagem do Dia Mundial do Habitat que se assinalou no passado dia 6 de Outubro sob o lema "Cidades Harmoniosas" e cuja cerimónia central as Nações Unidas fizeram questão de organizar este ano em Luanda. A partir da Europa, Araújo voltou a denunciar o que ele considera ser a existência de uma política de "apartheid social", visível na forma como o Governo angolano tem estado a lidar com a gestão dos terrenos urbanos, afectando gravemente os direitos dos mais pobres a uma habitação condigna. Interrogado em Bruxellas sobre o plano governamental de construir em quatro anos um milhão de casas, Araújo disse o seguinte: “Até podiam ser dez milhões. O que eles fazem são sítios para depositar as pessoas e usam os terrenos que elas ocupavam para construir condomínios de luxo. Estão a criar depósitos de pobreza, como fizeram no Zango, no município de Viana. Estão a desenvolver um apartheid social.” São igualmente dele as seguintes considerações: "Apesar de com a reserva imposta pelas violações dos direitos humanos relacionados com a habitação, cometidas para a realização de rendimentos por projectos governamentais e por particulares que lhe são próximos, comunicamos ao Governo de Angola a nossa satisfação pelo acolhimento do acto central dessa comemoração. Consideramos relevante referir aqui que essa reserva foi suscitada e sendo agravada, [deitando por terra a nossa credulidade inicial na mera intenção do Governo pretender apenas ordenar a cidade], porque essas violações foram sendo cometidas em função da satisfação de necessidades de implementação dum “desenvolvimento urbano em separado”. Um apartheid social, não declarado mas de facto, em fase de implantação, cujas bases estão sendo consolidadas com o recurso ao uso da força do Estado contra o povo que, em vários momentos, testemunhamos ou sofremos porque também exercida contra activistas, pacifistas, da SOS Habitat. Em função dessa constatação, obrigamo-nos a referir aqui que as violações dos direitos humanos que vimos documentando e divulgando, obstam à realização pelas cidadãs e cidadãos duma cidade harmoniosa e que, (a), seja qual for o país em que se verifiquem, as violações impunes dos direitos humanos anulam e ou inviabilizam a implantação do Estado de direito e, (b), consubstanciando a recusa da concretização da plena cidadania por todas e todos, acaba sempre por engendrar turbulência, nalguma forma e nalguma medida. Um risco a que governantes e governados não devem expor o pais novamente, adoptando ambos procedimentos de conformidade com a lei e optando pela inclusão de todos na formulação da agenda de desenvolvimento e na sua implementação. Solicitamos aos gestores da cidade que considerem que as cidades são o produto de quem as habita, em combinação com os recursos disponíveis, com a orientação e com a capacidade daqueles que as dirigem. Apelamos e agradecemos que retenham que cada cidade é e será sempre o produto daquilo que os seus habitantes são, não devendo nenhum dos seus habitantes ser excluído em função dessa contingência. Para a concretização da Cidade de Luanda como uma cidade harmoniosa, principal e especialmente, deve ser tido em conta que estamos face a uma população urbana cuja maioria vive na pobreza, na pobreza extrema e na exclusão, que só poderá continuar a produzir os musseques de Luanda, assim como são, enquanto não sair da pobreza e da exclusão que lhe bloqueia o desenvolvimento e a conquista do bem-estar”. (in Mensagem da SOS-Habitat por ocasião do Dia Mundial do Habitat)