terça-feira, 28 de abril de 2009

3 de Maio- Dia Mundial da Liberdade de Imprensa (castelhano)

Mensaje del Sr. Koichiro Matsuura, Director General de la UNESCO, con motivo del Día Mundial de la Libertad de Prensa 3 de mayo de 2009
"El Día Mundial de la Libertad de Prensa nos brinda cada año la oportunidad de afirmar la importancia de la libertad de expresión y la libertad de prensa, que son derechos humanos fundamentales consagrados en el Artículo 19 de la Declaración Universal de Derechos Humanos.
Con motivo del Día Mundial de la Libertad de Prensa 2009, la UNESCO pone de relieve las posibilidades que ofrecen los medios de comunicación para fomentar el diálogo, el entendimiento mutuo y la reconciliación.
En el mundo contemporáneo, donde los factores que impulsan la mundialización han acelerado las interacciones entre los pueblos, es fundamental lograr que éstos se comuniquen por encima de sus diferencias culturales.
Los medios de comunicación pueden ser árbitros a este respecto y tienen una importante función que desempeñar para alentar y facilitar esa comunicación y ofrecer una tribuna abierta que propicie el debate entre todos los sectores de la sociedad. Respetar las diferencias culturales pero preservar al mismo tiempo la libertad de expresión: ambas exigencias plantearán siempre conflictos que serán objeto de debate y negociación en toda democracia.
Para la UNESCO, toda persona tiene derecho a expresarse con franqueza e incluso sin miramientos, con tal de que no pretenda incitar a la discriminación, la hostilidad o la violencia. Ante eventuales tentativas de restringir el derecho a la libertad de expresión, deberá tenerse presente ese principio.
Para fomentar a largo plazo una cultura mediática que propicie la consolidación de la paz se han de fortalecer los principios y prácticas de los medios de comunicación libres y profesionales. Los medios de comunicación entusiastas, independientes, pluralistas, integradores e imparciales, libres desde el punto de vista de la redacción y ajenos a la censura y la influencia de los propietarios o empresas son los únicos que pueden contribuir al diálogo y la reconciliación, pese a todas las diferencias.
Al poner en entredicho las actitudes y los estereotipos imperantes acerca de otras culturas, religiones y pueblos, los medios de comunicación también pueden ayudar a combatir la ignorancia que genera desconfianza y recelo, promoviendo así la tolerancia, y esa aceptación de la diferencia que valora la diversidad como una oportunidad para el entendimiento.
Habrá que redoblar los esfuerzos para crear medios de comunicación que sean críticos con los supuestos arraigados en el pasado, pero tolerantes con otros posibles puntos de vista, que faciliten información útil para que la gente tome decisiones informadas, que integren las posturas antagónicas en una historia común de interdependencia y que respondan a la diversidad mediante el diálogo.
En este Día Mundial de la Libertad de Prensa 2009 se ha de asumir un compromiso colectivo para impulsar la libertad de prensa y la libertad de expresión en el mundo entero. Se dispone de los principios y los marcos necesarios para evaluar las acciones propias y ajenas. La plena aplicación de esos principios exige la colaboración de todos.
Una prensa libre no es un lujo que pueda esperar hasta que lleguen épocas más pacíficas: forma parte del propio proceso a través del cual esa paz podría lograrse."
Koichiro Matsuura

segunda-feira, 27 de abril de 2009

Contratação de profissionais estrangeiros preocupa Sindicato dos Jornalistas

O Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA) divulgou esta semana, com a data de 21 de Abril, um comunicado assinado pela sua Secretária-Geral, Luísa Rogério, onde dá conta da sua posição em relação à contratação de profissionais estrangeiros para o sector. Eis o seu conteúdo: “O SJA tem vindo a seguir com alguma preocupação as informações que apontam para a contratação além fronteiras, nomeadamente em Portugal, de um número muito considerável de profissionais estrangeiros, na sequência do surgimento dos novos órgãos de comunicação social. O Sindicato não tem conhecimento oficial das condições em que estes contratos estão a ser feitos nem das suas reais motivações no plano das necessidades efectivas dos referidos órgãos, tendo em conta a oferta já existente no mercado jornalístico local e de outras áreas conexas. Enquanto organismo defensor dos interesses da classe, o SJA não pode, entretanto, ficar indiferente a esta movimentação, considerando antes de mais que a prioridade no preenchimento dos postos de trabalho desses órgãos, do topo à base, deve ser dada aos profissionais angolanos por razões óbvias. O SJA chama a atenção das novas entidades empregadoras para o conteúdo do Decreto n.º 6/01, de 19 de Janeiro que aprovou o “Regulamento sobre o exercício da actividade profissional do trabalhador estrangeiro não residente”. Ao abrigo deste Regulamento a contratação de trabalhadores estrangeiros não residentes só se justifica em situações concretas como se depreende da definição legal desta categoria laboral. A lei considera trabalhador estrangeiro não residente, “o cidadão estrangeiro que, não residindo em Angola, possua qualificação profissional, técnica ou científica, em que o país não seja auto-suficiente, contratado em país estrangeiro para exercer a sua actividade profissional no espaço nacional por tempo determinado”. O mesmo decreto proíbe, por outro lado, o estabelecimento de “disposições contratuais que contrariem o princípio da igualdade de tratamento entre trabalhadores estrangeiros não residentes e trabalhadores nacionais”. O Sindicato dos Jornalistas Angolanos defende a necessidade de primeiro se publicitarem em Angola todas as oportunidades de emprego e só depois, comprovada que estiver a impossibilidade de se encontrar no mercado local os profissionais desejados, se procurar além fronteiras suprir tais necessidades. Diante da dinâmica que vem conhecendo o mercado da comunicação social, na sequência dos novos investimentos públicos e privados no sector, o Sindicato considera ser cada vez mais urgente e inadiável a aprovação do Estatuto do Jornalista, condição indispensável para a criação da Comissão da Carteira e Ética, instrumento fundamental da auto-regulação que, lamentavelmente, tarda em surgir.”

O Ministério e o papel fiscalizador do Parlamento

NA- Esta matéria retoma o conteúdo do ponto prévio do texto anterior. 1-A semana passada o parlamento decidiu fiscalizar a actividade do Ministério da Comunicação Social, tendo para o efeito enviado a sua sexta Comissão até aos Combatentes para saber o que é que se está a passar com o tão estafado dossier da regulamentação da Lei de Imprensa aprovada em 2006. Antes de mais e de qualquer outra consideração mais específica à volta desta iniciativa concreta, vai daqui uma nota positiva para o desempenho do Parlamento nesta sua nova legislatura. O desempenho na vertente da fiscalização da actividade do Executivo, particularmente no acompanhamento dos seus compromissos plasmados nas próprias leis que o próprio governo tem vindo a fazer aprovar na Assembleia Nacional, com o apoio da bancada parlamentar do partido que o suporta. Uma bancada que viu crescer de forma extraordinária a sua força nas últimas legislativas ao ponto de ter ocupado quase todo o espaço disponível no hemiciclo. Como se sabe, na vertente da fiscalização os parlamentares têm direito a ser informados pelo Governo, regular e directamente sobre o andamento dos principais assuntos de interesse público. Os Deputados da Assembleia Nacional têm direito nos termos da Lei Constitucional, do Regimento da Assembleia Nacional, de interpelar o Governo ou qualquer dos seus membros, bem como obter de todos os organismos e empresas públicas a colaboração necessária para o cumprimento das suas tarefas. A nota positiva justifica-se pelo facto de na anterior legislatura termos visto muito pouco ou quase nenhum “interesse” da Assembleia em acompanhar a actividade do Governo numa perspectiva mais fiscalizadora. Um “desinteresse” que parece estar agora a ser substituído por uma outra intervenção mais atenta dos parlamentares ao desempenho do Governo. De facto o Executivo tem sentido muito pouca pressão da parte da Assembleia, ao ponto de raramente ter respeitado as suas obrigações, nomeadamente, com a regulamentação das leis, que acabam por se transformar em letra morta, como é o caso emblemático da Lei de Imprensa. Pelos sinais já emitidos nesta nova legislatura, tudo leva a crer que vamos ter uma Assembleia mais útil ao desenvolvimento equilibrado do país. Para tal os parlamentares têm que ter iniciativas, mais iniciativas. Iniciativas no domínio da própria produção legislativa, pois até agora o Parlamento tem sido um corredor por onde (é pelo menos a impressão) apenas o Governo tem passado (rapidamente) com os seus projectos. Durante o anterior mandato que demorou mais de 15 anos, as iniciativas legislativas do Parlamento terão sido muito pouco expressivas, tendo, curiosamente, aquela que mais expectativas alimentou, a da Alta Autoridade Contra a Corrupção, caído igualmente na alçada das letras mortas, por falta de vontade política do próprio proponente. 2- Na sua visita ao Ministério da Comunicação Social, os parlamentares foram informados que alguns dos diplomas exigidos pelo articulado da Lei de Imprensa deverão regressar ao Conselho de Ministros brevemente, depois de já lá terem estado antes das eleições do ano passado, durante a vigência do anterior Executivo. Segundo foi dito, a devolução deveu-se ao facto dos mesmos terem "caducado" como resultado da nomeação de um novo Governo.
Como cada vez ligo menos (para evitar engolir certos sapos) a certos "pormenores", cansado que já estou de ouvir algumas justificações demasiado repetitivas (é sempre mais do mesmo) para a minha paciência e inteligência, reterei desta démarche apenas a data em que as novas "explicações" para os atrasos que se verificam foram dadas, com olhar voltado para o calendário, a aguardar pela tal aprovação e consequente implementação do previsto nas disposições regulamentares. Devo acrescentar que a Lei de Imprensa (apesar de ser uma lei-quadro) será dos diplomas mais remissivos que já tive a oportunidade de conhecer, tendo a respeito já comparado o mesmo a um queijo suíço. São tantos os "buracos" que faltam preencher por via da regulamentação e complementarização que, sinceramente, não acredito que algum dia venhamos a tê-la pronta a 100% para consumo dos seus utentes, que somos todos nós.Na sequência desta iniciativa da sexta Comissão, reganhamos a esperança em dias melhores, pois estamos sempre a pensar na possibilidade de determinados comportamentos, resistências ou manobras, serem produto de alguma estratégia de bastidores. Se a Comissão está preocupada é sinal que foi dada alguma orientação mais estratégica para se resolver o problema da regulamentação o mais rapidamente possível. Sem termos outra informação, é esta a nossa percepção. Gostaríamos de encorajar a sexta Comissão a prosseguir as suas visitas, com o estabelecimento de outros contactos mais directos com todos os protagonistas do sector da comunicação social.
Todos são mesmo todos!
Eu faço a lista por blocos: Imprensa pública e privada (rádios, televisões e jornais) associações profissionais, CNCS (regulação) e Prémios de Jornalismo (Maboque e Nacional).
Uma sugestão: Que tal e na sequência desta ronda, a elaboração de um pequeno (limitado) relatório por parte da Sexta Comissão da Assembleia Nacional sobre o Estado da Comunicação Social em Angola, tendo como pano de fundo as expectativas e as eventuais mudanças surgidas no sector com a aprovação da nova Lei de Imprensa que este mês completa 3 anos de existência desde que foi promulgada a 28 de Abril de 2006 pelo Presidente da República.
Este tipo de relatórios pode ter uma grande utilidade nas mudanças (reformas) que se pretendem introduzir nos diversos sectores da vida nacional, onde permanentemente somos confrontados com um discurso dos seus responsáveis que não corresponde minimamente com a prática da sua gestão. Estamos a falar da comunicação social, mas podemos igualmente falar da justiça, do ensino superior ou da saúde. O Parlamento pode por este meio, pela via da elaboração de inquéritos sectoriais, contribuir grandemente para uma maior transparência da própria governação, confrontando-a regularmente com o estado real dos diferentes sectores da vida nacional. Não basta pois fazer visitas, fazer perguntas e obter respostas. É muito mais produtivo e interessante canalizar toda a informação recolhida nestas movimentações (já sistematizada) para o conhecimento da opinião pública, através de relatórios que repousem num levantamento real da situação. Se isto for feito, pelo menos em relação aos sectores mais críticos da nossa vida nacional, estamos em crer que o parlamento irá nesta legislatura dar um outro contributo à resolução dos problemas que temos pela frente.

segunda-feira, 20 de abril de 2009

Em tempo de crise a gente entende-se melhor (actualizado)

Ponto Prévio: Nos últimos dias o parlamento decidiu fiscalizar a actividade do Ministério da Comunicaçao Social, tendo para o efeito enviado a sua sexta Comissão até aos Combatentes para saber o que é que se está a passar com o tão estafado dossier da regulamentação da Lei de Imprensa aprovada em 2006. Os parlamentares foram informados que alguns dos diplomas exigidos pelo articulado da Lei de Imprensa deverão regressar ao Conselho de Ministros brevemente, depois de já lá terem estado antes das eleições do ano passado, durante a vigência do anterior Executivo. Segundo foi dito, a devolução deveu-se ao facto dos mesmos terem "caducado" como resultado da nomeação de um novo Governo. Como cada vez ligo menos (no sentido de engolir sapos) a certos "pormenores", cansado que já estou de ouvir algumas justificações demasiado repetitivas ( é sempre mais do mesmo) para a minha paciência e inteligência, reterei desta démarche apenas a data em que as novas "explicações" para os atrasos que se verificam foram dadas, com olhar voltado para o calendário, a aguardar pela tal aprovação e consequente implementação do previsto nas disposições regulamentares. Devo acrescentar que a Lei de Imprensa (apesar de ser uma lei-quadro) será dos diplomas mais remissivos que já tive a oportunidade de conhecer, tendo a respeito já comparado o mesmo a um queijo suíço. São tantos os "buracos" que faltam preencher por via da regulamentação e complementarização que, sinceramente, não acredito que algum dia venhamos a tê-la pronta a 100% para consumo dos seus utentes, que somos todos nós. A terminar este ponto prévio, gostaríamos de encorajar a sexta Comissão a prosseguir as suas visitas, com o estabelecimento de outros contactos mais directos com todos os protagonistas do sector da comunicação social. Todos são mesmo todos! Eu faço a lista por blocos: Imprensa pública e privada (rádios, televisões e jornais) associações profissionais, CNCS (regulação) e Prémios de Jornalismo (Maboque e Nacional). Uma sugestão: Que tal e na sequência desta ronda, a elaboração de um pequeno (limitado) relatório por parte da Sexta Comissão da Assembleia Nacional sobre o Estado da Comunicação Social em Angola, tendo como pano de fundo as expectativas e as eventuais mudanças surgidas no sector com a aprovação da nova Lei de Imprensa que este mês completa 3 anos de existência desde que foi promulgada a 28 de Abril de 2006 pelo Presidente da República. Voltaremos ao assunto. 1-Não estive presente na última reunião (7/4/09) que o Ministro da tutela, Manuel Rabelais, promoveu com os responsáveis de todos os órgãos de comunicação social (públicos e privados) mais os grémios sobreviventes do nosso desencontrado e pouco eficiente parque associativo, onde o pioneiro* Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA) acaba por ser o único representante da classe a manifestar alguma capacidade e vontade de fazer os seus deveres de casa. [*O pioneirismo do SJA, para quem não conhece a história recente deste país, tem a ver com o facto relevante de ter sido a primeira associação sindical independente a surgir bem no inicio da década de 90, numa ruptura aberta com o sindicalismo do tempo do partido único, tutelado pela UNTA através dos seus dez sindicatos por ramo de actividade.] Desconfio que na tal reunião, que decorreu no CEFOJOR, devem ter sentido a minha falta, embora ninguém me tenha convidado. Mas como neste momento até tenho uma certa alergia por responsabilidades que ultrapassem as minhas cada vez mais modestas capacidades de dirigir pessoas complicadas e bens alheios, foi melhor (agradeço) que se tivessem esquecido de mim, enquanto aguardo pela criação do já proposto (por mim e agora mesmo) Alto Conselho dos Anciãos da Comunicação Social (ACACS). Nessa “kibuka” certamente terei assento por mérito próprio, embora todos os dias renove e rejuvenesça as minhas ideias com vários exercícios mentais (cerebrais) a ver se consigo evitar o pior que é o Alzeihmer, antes de bazar definitivamente. Calma que ainda não estou a pensar em "embarcar", nem tenho razões objectivas para isso... Um destes exercícios é utilizar o rato com a mão esquerda para ver se engano uns gatos espertalhões que andam por aí, vindos não se sabe bem de onde, a tentar caçar tudo e todos com o seu parlapié e com um suposto domínio da José Maria Relvas (a nossa antiga gramática), depois de terem aberto falência, sem nunca terem tido qualquer protagonismo profissional que os habilitasse a virem para cá dar lições de jornalismo e de português. O que é facto é que estão vindo e aos magotes a pressionar (aconselhar com alguma urgência) o Sindicato do ramo a tomar uma posição enérgica face a esta continuada invasão silenciosa das nossas redacções. Depois dos brazukas, agora temos os portugas, para não nos lembrarmos dos “nuestros hermanos”, de quem herdamos o gosto pela propaganda e a intoxicação da opinião pública. De outra forma, caso o Sindicato não olhe por nós, vamos mesmo terminar como contínuos, como um deles, aliás, já vaticinou publicamente nas colunas do próprio matutino onde tem luz verde para ameaçar e ofender todos quantos não estejam em sintonia com o pensamento reinante.Para além deste que já entrou para os anais da nossa estultícia mais recente, estou agora particularmente entusiasmado com um outro dikota que igualmente (como o primeiro) passou cerca de trinta anos na “mukueba” a dizer cobras e lagartos disto e agora, no seu regresso triunfal, transformado em revisor de provas, anda por aí, num tal de "postal diário", que pode ser lido no nosso “Pravda”, a dizer que a malta da banda cheira mal.Se isto não é abuso, então o quê que será? 2-Ao que me disseram algumas das fontes jornalísticas presentes no encontro do passado dia 7 no CEFOJOR, foi uma reunião algo surpreendente pelo grau de abertura e frontalidade com se abordaram algumas questões mais sensíveis para a vida do sector, tendo havido mesmo um certo lavar de roupa suja na presença dos Directores visados, que não tugiram nem mugiram. Dos salários em atraso até a contratação de revisores em Portugal que depois viram patrulheiros, tudo foi visto e dito.De facto há já bastante tempo que o nosso Manel (o nosso aqui é mesmo sem aspas) não se reunia com o pessoal todo, sem as barreiras do passado que continuam bem presentes, depois de ter marcado o arranque do seu consulado com uma perspectiva de trabalho diferente, sem dúvida muito mais abrangente e inclusiva do que a do seu antecessor.Em abono da verdade o “falecido” Vall Neto foi apenas o Ministro da Comunicação Social do Governo.Mais grave do que isso, chegou a querer ser mesmo (contra a sua vontade) o Ministro do Cacete para os Privados.Mas isso já pertence ao passado, embora seja sempre bom fazer estas incursões pontuais pelo pretérito mais do que imperfeito (demasiado mesmo) da nossa história turbulenta e truculenta. Como se sabe, a memória, de uma forma geral, não é bem o forte dos políticos, particularmente dos nossos, alguns dos quais se calhar até já se “esqueceram” que em Angola houve uma ditadura monopartidária sem liberdade de imprensa, embora, curiosamente, nunca tivesse havido censura propriamente dita, a do famoso lápis azul dos pides. O que havia de facto era uma forte auto-censura inspirada na fé e no medo, tema para uma outra abordagem mais desenvolvida que não cabe nos limites apertados deste "despacho" revisto e actualizado. 3-O reparo ao facto do Ministro nunca mais ter promovido uma sessão do género (brainstorming) traduz uma preocupação e uma crítica.Antes de mais, brainstorming é uma técnica que devia ser mais utilizada pelo governo nos seus contactos com os cidadãos visando a solução de problemas concretos.Genericamente este método inventado por Alex Osborn nos Estados Unidos, propõe que um grupo de pessoas não muito numeroso se reúna de vez em quando e utilize as diferenças dos seus pensamentos e ideias para que se possa chegar a um denominador comum eficaz e com qualidade, gerando assim ideias inovadoras que levem o projecto adiante.O brainstorming é, pois, uma ferramenta (devidamente organizada) de grande utilidade se quisermos gerir processos complexos com respeito pela diferença e em nome do interesse nacional.Percebe-se porque é que ela é tão pouco utilizada pelo Governo no seu conjunto, com as excepções, muito poucas, que se conhecem. O Executivo prefere fazer grandes, mediáticas mas pouco produtivas conferências. (A Conferência sobre a habitação exemplifica bem deste tipo de "solução".)De facto já começávamos a ficar preocupados com tanta ausência e com tanto silêncio da parte de quem (o nosso Manel) anunciou logo no inicio da sua gestão que as coisas iam ser diferentes, naturalmente, para melhor.Pior do que estavam, sobretudo em matéria de diálogo, também já seria muito difícil, embora não fosse de todo impossível em obediência ao principio de Murphy, segundo o qual nada está tão mal que não possa ficar pior. Angola tem sido um bom campo de verificação deste postulado catastrófico.Depois do brainstorming promovido nos últimos dias, ficamos a aguardar pelos seus resultados e pela realização da próxima sessão com a esperança de que não sejamos convocados dentro de mais uns anos e só depois de voltar a acontecer mais alguma crise.Pelos vistos em tempo de crise a gente entende-se melhor particularmente com o Governo, pois há já algum tempo que os privados não recebiam um convite tão directo para integrarem a sua artilharia de campanha.Depois de manifestada a preocupação passemos a crítica que é breve e que já é recorrente e que tem a ver com a lei de imprensa e com a concretização de alguns compromissos que continuam a aguardar pela sua regulamentação. Um deles é a definição do sistema de incentivos ao desenvolvimento da imprensa. 4-Em tempo de concorrência reforçada, com os grandes a investirem fortemente, os pequenos têm naturalmente de ser protegidos em nome da letra e do espírito da nossa lei. Neste mercado especifico a lei da concorrência não tem necessariamente que resultar na exclusão dos menos fortes financeiramente. A lei da concorrência serve sobretudo para estimular a competição em nome da qualidade editorial, do pluralismo informativo e da diversidade de opiniões. A Lei de Imprensa é expressamente anti-monopólio e anti-oligopólio.Há que agir em conformidade com ela, sendo o Estado o principal interessado na concretização deste desiderato. Afinal de contas o Estado somos todos nós, de acordo com a célebre definição segundo a qual a entidade soberana em referência é constituída por "Um governo, um povo, um território". Não confundir com a outra parecida, a do um só povo, uma só nação, que fundia o partido com o estado e que resultou no maior paradoxo da política angolana que foi a ditadura democrática revolucionária. Velhos tempos… dos quais não temos saudades nenhumas.

sábado, 18 de abril de 2009

Copiar é um derivado muito feio todos os dias

O Mestrado em Administração e Finanças, Ari de Carvalho, que habitualmente escreve longas prosas da especialidade financeira para o confrade “Novo Jornal”, copiou do original em inglês “10 Myths About Financial Derivatives” da autoria de Thomas F. Siems o quase homónimo texto de análise “10 Mitos-Derivados, a palavra feia do dia…” cuja primeira parte publicou a semana passada no referido semanário. Esta semana o Ari deu por concluída a sua tarefa, conforme tinha prometido. O original em que se inspirou o “nosso” Ari para “descascar em pormenor os dez mitos que envolvem os derivados financeiros”, foi escrito no já distante ano de 1997, mais exactamente a 11 de Setembro. Uma data nada simpática para os norte-americanos, que agora também vai ficar na história do académico angolano, com um sabor bastante amargo, enquanto se aguardam pelas suas eventuais explicações. O fac-simile que publicamos nesta edição fornece a indicação do site (www.cato.org/pubs/pas/pa-283.html) onde os conhecedores da língua inglesa poderão consultar o original para depois o confrontar com o “trabalho” em português publicado no “Novo Jornal”, cuja credibilidade acaba por ser igualmente lesada (beliscada) por este lamentável incidente. O problema agora é saber até que ponto os anteriores textos assinados por Ari de Carvalho e publicados no Novo Jornal não estarão igualmente contaminados pelo mesmo vírus do plágio.

domingo, 12 de abril de 2009

Gestão das reservas do BNA:Nino Maurício pode ter sido vítima de um grave equívoco

Ponto prévio: Este texto foi escrito e editado para o Angolense quatro dias antes do Governador do Banco Nacional de Angola, Amadeu Maurício, ter sido exonerado do cargo a seu pedido neste sábado, 11 de Abril.
A possibilidade do Governador do Banco Nacional de Angola, Amadeu Maurício (Nino), vir a ser afastado do cargo por alegada má gestão das reservas internacionais líquidas (RIL) tem vindo a ser ventilada com alguma insistência, ao ponto do confrade “Novo Jornal” ter avançado com a notícia a semana passada na sua primeira página, citando uma fonte do Conselho de Ministros. Amadeu Maurício de acordo com as informações que circulam teria, sem autorização superior, utilizado tais reservas para fins não previstos. Outras informações ainda menos abonatórias para a gestão de Nino Maurício, a que o Angolense teve acesso nos últimos dias, apontam para uma suposta transferência de recursos para alguns bancos comerciais privados que actuam na nossa praça, cujos nomes se desconhecem. O sinal de alarme em relação ao estado das reservas domiciliadas no banco central soou quando, recentemente e de fonte oficial, se avançaram números que apontavam para uma redução brusca das mesmas, na ordem dos quatro mil milhões de dólares. À semelhança do que aconteceu com o cidadão comum também na estratosfera do regime, a informação foi mal recebida e pior digerida num processo que, ao que parece, ainda não terminou e tem estado a alimentar todos os rumores que circulam em torno do futuro de Amadeu Maurício. Fonte conhecedora do dossier disse esta semana ao Angolense que as informações já avançadas não fazem muito sentido, admitindo que o próprio Presidente José Eduardo dos Santos, por falta de outros esclarecimentos da sua entourage, tenha ficado assustado com a queda significativa das RIL no período compreendido entre Outubro de 2008 e Fevereiro deste ano. O grande problema, segundo a fonte deste semanário, é que no conceito do Chefe do Governo as RIL seriam constituídas por recursos intocáveis do Estado que apenas poderiam ser mexidas com a sua expressa autorização. Ora o conceito prevalecente tanto no seio do BNA como noutros bancos centrais espalhados pelo mundo, com a caução do FMI, é que as RIL são uma variável macroeconómica que agrupa todas as disponibilidades externas do país. Significa isso dizer, no entender do especialista que estamos a citar, que os depósitos do Tesouro em moeda externa junto do BNA também são contabilizados nas RIL. Como se sabe a receita petrolífera angolana tem vindo a cair drasticamente partir do momento em que se declarou a crise financeira internacional. Como resultado desta quebra acentuada de receitas, o Tesouro passou a utilizar os seus depósitos para pagar a despesa pública e o BNA por seu lado teve utilizar as suas disponibilidades externas para atender o Mercado Cambial (necessidades em divisas dos Bancos Comerciais). O resultado não podia ser outro. Foi a queda acentuada do nível das RIL, estando assim explicado o “desaparecimento” dos quatro mil milhões de dólares. O resultado teria sido diferente, na opinião da fonte do Angolense se, perante a redução drástica da entrada de divisas no País que se está a registar, as autoridades tivessem tido a coragem de desvalorizar, tornando o dólar mais caro em kwanzas e protegendo deste modo as RIL. Do ponto de vista dos conceitos está-se a verificar uma confusão de movimentos autónomos de despesa pública ou de venda de divisas com execução não autorizada de movimentação de Reservas. A confirmar-se a demissão de Amadeu Maurício, a fonte deste jornal lamenta desde já o facto, considerando que não será uma boa notícia para a estabilidade do mercado, ao mesmo tempo que manifesta alguma perplexidade com a possibilidade de o Presidente não ter sido competentemente aconselhado em relação a estas matérias.
(Telmo Augusto)

segunda-feira, 6 de abril de 2009

TPA em directo em nome do rigor, da objectividade e do pluralismo

1-Como é evidente, só podemos estar de acordo (e bastante entusiasmados) com a possibilidade de termos a partir de agora a TPA e a sua concorrente, a TV/Zimbo, a transmitirem em directo os grandes acontecimentos nacionais, numa perspectiva editorial que seja suficientemente inclusiva do ponto de vista político. Isto, para não termos os dois canais apenas preocupados com as reuniões do partido no poder ou do governo. Se for por aí, de muito pouco ou quase nada adiantará, porque em abono da verdade até já vamos tendo alguns directos a partir daqueles dois (eternos) centros de poder. O que todos desejamos, pelo menos nós os que achamos que a independência da imprensa é fundamental como garante da sua própria liberdade, é que a partir de agora e depois do show do Papa, as nossas televisões decidam as transmissões em directo apenas em função da importância jornalística dos factos/acontecimentos e da sua capacidade técnica de os realizar. Com o show que foi a cobertura televisiva da visita do Papa a Angola, a TPA mostrou que de facto já tem capacidade técnica para utilizar o directo à semelhança do que há muito já o fazem as rádios. Abrimos aqui um parêntese para referir que só agora tivemos conhecimento de uma informação sobre a preparação da visita do Papa que nos deixou algo perplexos em relação às motivações da cobertura televisiva. É que, de acordo com a tal informação, a transmissão em directo de todos os grandes momentos da visita papal pode ter sido uma exigência do Vaticano para se evitarem eventuais deturpações da mensagem do Papa Bento XVI. A notícia que é da Angop, tem a ver com o conteúdo de um encontro realizado no CIAM, alguns dias antes da chegada do Papa, entre o Padre Moisés Malumbu e os jornalistas. Nesse encontro foi dado a conhecer pelo sacerdote que a Televisão Pública de Angola (TPA) iria assegurar a transmissão em directo dos encontros do Papa para todo Mundo. “Durante o encontro realçou a importância da Comunicação Social na difusão da mensagem do Papa Bento XVI. Chamou atenção para o uso da palavra, enquanto instrumento fundamental da actividade jornalística, uma vez que a simples alteração ou utilização da palavra errada poderá alterar o conteúdo da mensagem. Na sua abordagem referiu-se ao facto da extensão do conceito de neutralidade jornalística, enquanto alguém que vive um facto ou entra em contacto com algumas informações. Isto, apesar da chamada agressividade positiva, aspecto que leva o jornalista a busca de elementos novos, características deste enquanto comunicador”. Estas considerações atribuídas pela Angop ao Padre Moisés Malumbu encerram uma mensagem que tem uma crítica profunda a actividade jornalística que gostaríamos de procurar entender melhor. Nesta altura já não é possível este entendimento porque para além de não termos ouvido a versão original das declarações de Moisés Malumbu (em directo), a sua transmissão (em deferido) pecou gravemente por defeito e por falta de rigor. Com efeito, o jornalista não teve o cuidado de reproduzir as palavras (fazendo as devidas citações) do Padre, conforme recomendam as melhores regras da escrita jornalística. É aconselhável nestes casos que as declarações sejam colocadas entre aspas para se saber exactamente o que é que foi dito pelo nosso interlocutor e o que é que saiu da lavra do jornalista para compor o texto final. Só por este exemplo vê-se claramente a importância da transmissão em directo dos factos quando em causa está a actividade jornalística, particularmente no contexto angolano. Pelo conteúdo das preocupações manifestadas pelo Padre Malumbu ficou suficientemente claro que o Vaticano não tinha muita confiança no tratamento que viesse a ser dispensado à mensagem do Papa pela TPA, caso ele não fosse feito em directo. Foi o que aconteceu com todos os elogios (merecidos) que hoje se fazem ao desempenho do canal público. 2-Depois da visita do Papa Bento XVI, gostaríamos de poder afirmar que o directo passará a ser um recurso normal como meio de cobertura noticiosa ao serviço de um jornalismo televisivo mais rigoroso, objectivo e plural que é o que todos defendemos, embora nem sempre estejamos de acordo em relação, sobretudo, a questões como o equilíbrio, nomeadamente no que toca à selecção das matérias mais politico-partidárias que vão preenchendo os telejornais. Por vezes chega a ser escandaloso o excesso da atenção dispensada a tudo quanto diga a respeito ao MPLA, ao seu Governo e a todos seus "satélites" a fazer lembrar-nos mais tempo do monopartidarismo, do que a nova realidade multipartidária que se vive de facto e de jure em Angola. O que nos entusiasma, por exemplo, é termos a partir de agora a TPA a transmitir em directo a sessão de abertura de um congresso da oposição ou de uma demolição de casas da população alegadamente construídas sem autorização da administração. Entusiasma-nos igualmente a possibilidade de voltarmos a ter o parlamento em directo, pelo menos com a transmissão dos seus debates mais importantes que seriam comentados na hora por um painel de analistas e especialistas de origens diversas, para termos o principio do contraditório sempre bem presente e como auxiliar fundamental no esclarecimento da opinião pública. Desde logo e em primeiro lugar debate sobre o OGE, mas haverá certamente vários outros temas igualmente relevantes que seriam identificados em função da agenda parlamentar. Sinceramente, não percebemos qual é a dificuldade de enveredarmos por esta via num regime democrático que tem a estabilidade política do nosso, com a esmagadora maioria do partido governante que se conhece. Sinceramente, não entendemos que a TPA tenha ignorado o recente apelo do Conselho Nacional de Comunicação Social nesse sentido ao optar por não fazer a mínima referência à parte da sua deliberação onde esse aspecto era posto em evidência. Depois de ter entrevistado o musico Yanick Gombo, também não entendemos que a TPA tenha passado ao largo da referência feita na mesma deliberação à necessidade de espaços de diálogo idênticos serem desenvolvidos na comunicação social com outros representantes da jovem música urbana de protesto que tem no rap e no kuduru as suas principais expressões. De facto até entendemos, só que…

sábado, 4 de abril de 2009

O Apocalipse* segundo Justino Pinto de Andrade

"Tenho consciência dos impactos financeiros e económicos da presente crise, mas, agora, temo-a ainda mais pelos seus previsíveis impactos sociais e politicos: o alastramento e o aprofundamento das condições de pobreza, a marginalização de largos sectores da nossa sociedade, o aumento da criminalidade e da prostituição, da repressão politica, da corrupção a todos os níveis, do asfixiamento das liberdades individuais e colectivas, da adesão a propostas xenófobas e racistas, do enclausuramento em modelos sociais tradicionalistas, do reavivamento do obscurantismo sob a forma de uma religiosidade exarcebada, do recurso a um cada vez maior culto da personalidade para se esconderem as virtudes de uma gestão política global partilhada, do desemprego, da diabolização das oposições e do apagamento físico ( ou não físico) das principais figuras que animam o debate contraditório e democrático" In A Capital (29/03/09) *O Apocalipse é o último dos livros do Novo Testamento, atribuído a S. João Evangelista, que contém revelações terríveis sobre o destino da Humanidade, preconizando o fim do mundo e a vitória de Cristo sobre os seus perseguidores.