domingo, 30 de Agosto de 2009

Um dia sombrio que tem muito a ver com Angola

Dia Internacional dos Desaparecidos 2009 –
Uma nova Convenção representa esperança para os familiares dos desaparecidos
A Amnistia Internacional apela a todos os governos para que ratifiquem o tratado e que tomem medidas no sentido de acabar com os desaparecimentos forçados em todo o mundo. Imagine um dia estar a guardar a chegada a casa de um familiar seu, imagine que o dia se transforma no resto da sua vida. Imagine esperar por ele sem saber onde está ou se está vivo. Imagine ter batido a todas as portas tentado encontrar respostas para seu paradeiro e não saber o que pode fazer mais. Este é o dia-a-dia das famílias dos desaparecidos em todas as regiões do mundo. O Dia Internacional dos Desaparecidos, Domingo dia 30 de Agosto, é a altura para lembrar a sua luta e exigir justiça. Centenas de milhar de casos de desaparecimentos forçados permanecem por resolver, à medida que novos casos são relatados todos os anos. Os desaparecimentos forçados continuam a ser usados pelos governos para silenciar dissidentes e eliminar opositores políticos, perseguir grupos étnicos, religiosos e políticos e como arma de repressão. Os desaparecimentos forçados são um crime que vive do secretismo; é concebido para colocar a vítima longe de qualquer protecção da lei e para esconder a identidade dos perpetradores e o destino das vítimas - muitas das quais são torturadas ou mortas.
A comunidade internacional tem uma nova arma para combater este escândalo. A Convenção Internacional para a Protecção de Todas as Pessoas de Desaparecimentos Forçados – Adoptada em 2006, mas que ainda não entrou em vigor – pode fazer a diferença. Obriga os Estados a considerar os desaparecimentos forçados como um crime ao abrigo das suas leis, obriga-os ainda a proteger as testemunhas e a responsabilizar criminalmente toda e qualquer pessoa envolvida em desaparecimentos forçados. Reconhece o direito às famílias de saber a verdade e de obter reparação. Exige que os Estados evitem os desaparecimentos forçados institucionalizando salvaguardas rígidas relativas às pessoas privadas da sua liberdade; investigando os casos de pessoas desaparecidas e, caso tenham morrido, localizar os seus restos mortais e entregá-los às famílias. A Convenção também exige aos Estados que investiguem alegados perpetradores no seu território, independentemente do crime que tenham cometido, a extraditá-los para outro Estado ou a entregá-los a um Tribunal Criminal Internacional.
Só são precisas 7 ratificações para que o Tratado entre em vigor e assim poder dar às famílias dos desaparecidos uma nova esperança de resolução. A Amnistia Internacional apela a todos os governos que celebrem este Dia Internacional dos Desaparecidos fazendo da ratificação deste tratado uma prioridade e anunciem quando a vão ratificar. A 64ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, inicia-se a 15 de Setembro de 2009 em Nova Iorque, e o evento anual relativo aos tratados dará aos governos a oportunidade de ratificar ou anunciar um compromisso de ratificar a Convenção.
Nota-Portugal é um dos dez países que está a ser alvo de uma acção especial por parte da Amnistia Internacional no sentido de ratificar esta Convenção. Os outros são: Burundi, Cabo Verde, Costa Rica, Líbano, Marrocos, Paquistão, Paraguai, Sérvia e Timor Leste
(AI)
NA- Na sequência de todas as "makas" mais ou menos sangrentas do nosso passado, Angola é um "paraíso de desaparecidos" para todos os gostos e feitios.
A repressão que se seguiu aos acontecimentos do 27 de Maio de 1977 foi, sem dúvida, o maior "contribuinte fiscal" deste "paraíso", que ninguém deveria ignorar em nome do respeito que a vida humana nos merece e do próprio processo de reconciliação nacional que dizem estar em curso.
De facto, dezenas de milhares de angolanos continuam até aos dias de hoje a "viver" na condição de desaparecidos. A maior parte deles "desapareceu" nas cadeias e nos campos de concentração da tenebrosa DISA.
A UNITA também tem a sua quota de desaparecidos, que não deve ser nada negligenciável.
A UPA/ FNLA em muito menor escala é igualmente responsável por este terrível fenómeno que ensobrou o nosso passado.
A extinta PIDE/DGS também deveria ser convidada a depôr sobre este dossier, na pessoa de alguns dos seus membros que ainda andam por aí a poluir o nosso meio ambiente, particularmente em solo português.
Enfim...