segunda-feira, 26 de abril de 2010

O País está (mal) parado...

Por várias vezes, nos últimos tempos, temos sido confrontados com a ideia do "País estar parado".
Esta ideia, note-se, começou a "germinar" nas conversas do dia-a-dia depois da nova Constituição ter entrado em vigôr, devendo por isso haver um qualquer nexo de casualidade entre os dois momentos.
O País de que nos falam os nossos interlocutores preocupados com a suposta imobilização angolana é, sobretudo, o País das instituições, o País oficial, o País dos ministérios e das secretarias de estado.
Só que quando este País pára, se de facto estamos mesmo diante desta realidade, o outro do País onde estamos todos nós, por razões demasiado óbvias, adormece, fica sem saber o que fazer, entra em parafuso, começa a xinguilar.
Um dos nossos interlocutores justificou a sua constatação sobre o alegado marasmo do País, com o facto de todo o poder executivo estar agora concentrado nas mãos de uma só pessoa, que é o Presidente da República.
Esta concentração de facto e de jure pode ter introduzido uma outra (falta) "dinâmica" no desempenho do País que nos governa, que não está a ser melhor companheira para a urgência de algumas tarefas que aguardam luz verde para serem executadas.
O que é mesmo facto, plasmado na nova Constituição, é que os Ministros agora só têm poderes delegados pelo Presidente da República, pelo que os seus decretos executivos e despachos antes de serem publicados em Diário da República têm de passar pelo Gabinete do Titular do Poder Executivo, para receberem a necessária autorização.
A outra referência que está na origem do actual marasmo tem a ver com o (não) pagamento da dívida pública, situação que já se arrasta há cerca de dois anos, e que só pode estar a provocar os mais diferentes e profundos estragos nos tecidos empresarial e social, nomeadamente com o aumento da taxa de desemprego, mas não só.
Tendo as obras públicas e as aquisições do estado no mercado a extraordinária importância que têm na movimentação da economia, fácil é de concluir que o País deve estar mesmo parado, enquanto este bloqueio não for ultrapassado, numa altura em que algo já deve estar a ser feito depois do Ministro do Urbanismo e Habitação, José Ferreira, ter dado a conhecer este mês que a dívida pública com os empreiteiros ia começar a ser liquidada imediatamente.
Convém referir que existem outros credores não afectos ao sector das obras públicas que igual e desesperadamente aguardam que o Estado olhe para eles e pague os kilapis que lhes deve.