terça-feira, 27 de dezembro de 2011

Sangue na estrada...



Sangue nas estradas:Afinal o problema é só dos peões. São muito teimosos...
Esta versão não é minha.
É da polícia. Não estou de acordo com ela.
O trabalho que a TPA nos apresentou este domingo é bastante deficiente do ponto de vista do rigor informativo, pois em circunstância alguma o repórter foi ver as outras estradas onde não há qualquer sinalização nem passagens para os peões. Pareceu-me ser mais um peça encomendada.
Na Deolinda Rodrigues o troço entre a Unidade Operativa e a Shoprite é apenas um exemplo, com apenas uma passagem superior no acesso aos Congolenses. É muito pouco para uma movimentação tão grande de peões.
Confira neste link as declarações de Manuel Fernandes, Comandante da Unidade Operativa de Luanda: http://soundcloud.com/regisilva/manuel-fernandes-comandante-da
PS- A TPA perdeu ontem uma excelente oportunidade de fazer um bom trabalho em nome do interesse público(IP), caso tivesse em conta que este conceito é muito mais abrangente.
O IP nem sempre coincide com o interesse do governo.
Em vez disso o repórter da TPA ofereceu-nos uma informação parcial, onde a realidade apresentada é apenas uma parte do que se passa realmente no terreno dos factos..
PS1- O Laus Deo, um dos meus amigos do facebook relacionou esta "encomenda" da TPA com o atropelamento sexta-feira última de um cidadão pela caravana presidencial que até teve direito a comunicado.
Ainda não tinha visto as coisas por este prisma.
Se faz sentido? Claro que faz e muito...
http://www.facebook.com/photo.php?fbid=2296617829491&set=a.1472654430921.54842.1670467054&type=1&theater


segunda-feira, 26 de dezembro de 2011

Homenagem ao Semana em Actualidade (Komba)


Com esta colagem de imagens, aqui fica a minha homenagem à equipa do já defunto Semana em Actualidade da TPA, coordenada pelo Antunes Guange, que nos últimos anos soube transformar este programa num dos espaços mais vistos (com maior audiência) da televisão pública. Em 2011 e depois de ter resistido a todos os ataques anteriores, o programa, que já era o mais antigo da grelha, foi finalmente enterrado pela nova administração da TPA liderada pelo Tony Henriques Silva e o Ernesto Bartolomeu. O problema, escrevi aqui em Agosto, não é propriamente o desaparecimento do SA da grelha da programação da TPA, onde será, provavelmente, o programa decano, isto é, o mais antigo de todos, nesta altura. O problema é a eliminação do seu espírito, um espírito que tem atormentado a cabecinha de muito boa gente dentro da própria TPA, onde figuram conhecidas raposas velhas da estação, algumas das quais têm com o jornalismo e a comunicação a mesma relação que o vendedor de banha da cobra mantém com o megafone.

domingo, 25 de dezembro de 2011

2011, foi mais um ano da zunga...

As zungueiras voltaram em 2011 a ser as grandes protagonistas das avenidas de Luanda e das outras cidades do país. A sua presença na nossa paisagem urbana em número crescente é um sintoma claro dos desequilíbrios sociais que prevalecem, com uma tendência para o seu aprofundamento.
Mesmo diante de algumas evidências, em 2011 o debate sobre a pobreza em Angola voltou a ser inconclusivo.
A média foi incapaz de fazer sentar à mesma mesa o Governo/IBEP e os representantes da sociedade civil que acham que a pobreza em Angola se está a agravar.
Efectivamente em 2011 (mais uma vez) acabou por não haver o necessário debate sobre o grande desafio do pós-guerra que é a erradicação da pobreza.
Tudo se ficou por uma troca de galhardetes à distância...
Se nem a pobreza conseguimos debater seriamente...

sexta-feira, 23 de dezembro de 2011

Democracia sem contraditório...


"A ausência do contraditório no diálogo é, verdadeiramente, preocupante. Ainda mais quando os dois únicos espaços de debate na comunicação social pública foram inexplicavelmente encerrados (na TPA e na TV Zimbo). Sem contraditório nenhuma democracia pode progredir e as vitórias cantadas a propósito dos contundentes 82% podem rapidamente evoluir para vitórias de Pirro. Recentemente, tivemos na Assembleia Nacional um bom exemplo de como as coisas se devem conduzir. Através do diálogo foi possível o consenso e afastado, pelo menos de momento, o fantasma da fraude eleitoral que pairava perigosamente na nossa vida política. Mas acredito que, caso não se resolva de modo correcto a questão do acesso à comunicação social pública por parte da oposição e das forças discordantes e incómodas da sociedade civil, este pode vir a constituir um problema muito embaraçoso para a credibilidade das próximas eleições." Fernando Pacheco in "O rumo da Nação III" (Novo Jornal/16-12-12)

quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

Oposição despede-se de 2011 com a cabeça erguida



O deputado JP destacou-se em 2011 por algumas  "tiradas"
A oposição conseguiu no final do ano marcar um ponto importante, "forçando" o MPLA a negociar o pacote legislativo eleitoral, que foi assim aprovado por unanimidade.
Ainda não sei exactamente onde foi que o MPLA recuou e se é que recuou mesmo, pois todos sabemos(estamos cansados de saber) que o EME dificilmente não dá ponto sem nó.
Para já parece-me que quem ganhou esta disputa foi o país e a sua estabilidade política, embora saiba que pela frente ainda há muita pedra por partir.
A oposição "aprendeu" em 2011 a orientar-se melhor quando (voltar) ouvir os palpites do deputado João Pinto(MPLA), que pelos vistos não conseguiu acertar um, embora se tenha destacado pela frequência e pela virulência com que ao longo deste ano foi emitindo "pareceres" sobre o desempenho dos seus colegas, como se tivesse sido incumbido de alguma missão mais específica.
Will see...

terça-feira, 20 de dezembro de 2011

Sinistralidade: Onde começa e acaba a responsabilidade do Governo

Raramente oiço as autoridades referirem-se com alguma profundidade e abrangência ao estado das estradas (pavimento/iluminação/sinalização/ passagem de peões) como sendo uma das causas do aumento da sinistralidade em Luanda/Angola.
Estou convencido que o aparente melhoramento das chamadas vias estruturantes em Luanda em muito tem contribuído para o "estamos sempre a subir" neste sector.
É aparente, porque são vias que de facto não respeitam os padrões mínimos de segurança internacionalmente recomendados para a sua construção, com destaque para a falta de iluminação nocturna e o número de passagens para peões.
Noutras paragens deste planeta o Governo angolano seria imediatamente processado por "oferecer" ao público infraestruturas rodoviárias tão deficientes, tão perigosas e...tão caras.
Não é possível que a estrada de Catete só tenha uma passagem para peões entre o largo da Unidade Operativa (depois do Jumbo) e a Shoprite.
Do ponto de vista da iluminação nocturna, esta estrada é um verdadeiro crime contra o interesse público, cujas responsabilidades só podem ser assacadas ao Executivo.
Há pois, em termos estatísticos, que identificar melhor as causas da sinistralidade rodoviária em Luanda.

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Debate(facebook/http://www.facebook.com/profile.php?id=1670467054)
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Fernando Oliveira 
A grande questão é que ninguém se preocupa realmente com o factor humano,as obras são apenas concebidas para mostrar grandeza e não para servir as pessoas,as estradas são na sua maioria pouco funcionais na óptica do peão,a prevenção não é nenhuma e ninguém parece preocupar-se realmente com o fenómeno da sinistralidade...


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Artur Graça Cussendala RS, dizes que «Noutras paragens deste planeta o Governo angolano seria imediatamente processado» e eu lhe pergunto porque cargas d'água ninguém se atreve a processar o estado? Vc falou da estrada de Catete, eu vou falar da via expressa, onde já se viu passadeiras de peões em vias rápidas é no mínimo um suicídio.


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Emanuel Catumbela São intervenientes importantes da sinistra idade rodoviária em Angola: 1- estradas, sem iluminação, esburacadas, com promiscuidade entre os peões e automóveis. 2- automóveis, sem as avaliações periódicas, 3- os motoristas, embriagados, deficiente formação, 4- a policia, sem fiscalização adequada com equipamentos adequados, radar e alcoolimetro, só para dar um exemplo. 5- peões, atravessam a estrada em qualquer lugar e a qualquer momento...


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Alcides Cabral Bela reflexão Reginaldo, é importante que alguém de direito assuma estas responsabilidades por formas a melhorar os serviços.
Não apenas no que concerne às estradas, é preciso aceitar as falhas, errar é humano, melhorar é divino!
Noto que nós, angolanos, temos muita dificuldade em assumir os nossos erros e os nossos fracassos, é uma questão social que começa nas escolas...


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Lazaro Bula Grande assunto, a semana passada fequentei muito a zona do Morro Bento e vi mais de tres atropelamentos que resultaram em mortes. O melhoramento da via e a ma educacao dos peoes, casada com a falta de passadeiras aereas sao as principais causas....


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quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

As makas na comunicação social seguem dentro de momentos...


Cerca de dois anos depois de ter sido afastado do cargo de Ministro da Comunicação Social, Manuel Rabelais (MR), continua a ser notícia, com o seu nome a ser frequentemente apontado e citado, como estando na origem (bastidores) dos mais diversos ataques na imprensa e campanhas subterrâneas contra a pessoa da sua substituta, Carolina Cerqueira, e por tabela contra as novas administrações das empresas públicas do sector.
Para já a única reacção pública que se tem destas movimentações foi a do PCA da TPA, António Henriques da Silva, que na sua página do Facebook publicou esta semana o fac-simile de uma matéria que faz parte da última edição do Folha-8 com o título “Carolina Cerqueira também na corda bamba”.
O jovem “boss” da TPA lamenta no seu mural o que considera ser uma agressão contra Carolina Cerqueira, que segundo ele foi a única lesada, referindo-se depois às ameaças contidas no referido texto contra a sua pessoa que é apontada como sendo o próximo a merecer as atenções dos seus anónimos autores.
O “morrodamaianga”  soube que Manuel Rabelais, que já terá sido convocado por uma instância do MPLA, de que é membro do seu Comité Central, para esclarecer estas e outras acusações, tem-se demarcado das mesmas e desmentido o seu envolvimento em acções tidas como sendo de carácter marcadamente conspirativo e ilegal.
As tentativas feitas para chegar a fala com MR não têm tido o melhor sucesso, mesmo com os bons ofícios de um seu antigo colaborador mais directo que continua a trabalhar na Rádio Nacional e que é tido como sendo a pessoa que lhe é mais próxima nos meios jornalísticos.
Ao que consta, Rabelais terá ficado particularmente agastado com a sua antiga colega de banca, sobretudo por ela não o ter contactado depois da substituição verificada, para tratar de um conjunto de planos e projectos que já estariam em marcha adiantada durante o seu consulado, com destaque para aqueles relacionados com a área do imobiliário.
O advogado de MR tem estado agora a tentar resolver a favor do seu cliente alguns dos “pendentes”, tendo havido já alguns avanços, nomeadamente em torno da disputa de um valiosíssimo terreno pertença da Rádio que se encontra na Restinga do Lobito e que estava destinado à construção de um condomínio para os trabalhadores da emissora governamental.
Este blog soube ainda que o antigo Ministro, que em privado não esconde a sua animosidade para com Carolina Cerqueira em termos particularmente virulentos, ter-se-á queixado a um alto dirigente do seu partido de que já estaria mesmo “a passar fome”, como resultado do suposto ostracismo a que foi votado. 
Uma das acusações que circulou pela Internet e não só, referia a realização de uma reunião na sua casa no dia 3 de Novembro com a participação de todos os antigos membros que dirigiram a RNA antes dele ter sido demitido, em Fevereiro do ano passado.
De acordo com esta informação, o propósito do encontro foi o de reforçar as acções visando o descrédito da Ministra através de todos os meios, incluindo o recurso à própria sabotagem técnica.
 “Apelamos as autoridades para que levem a serio essas ameaças de sabotagem. Investiguem antes que seja tarde. E preciso reforçar a segurança da rádio, dos seus emissores e de todas as emissoras províncias. Depois não digam que não avisamos”- destaca uma das passagens da preocupante e perturbadora mensagem.
Fonte oficial afecta à direcção da RNA disse a este blog que o conteúdo desta mensagem foi levado muito a sério, pois, efectivamente, foram constatados sinais comprovativos da concretização da ameaça veiculada.
Como facilmente se pode concluir pelas informações que circulam, quer as publicadas, quer as outras a que o morrodamaianga tem tido acesso de boa fonte, logo a seguir à Ministra, as atenções desta “ofensiva permanente” supostamente instigada por MR, estão concentradas na administração da Rádio Nacional de Angola (RNA) e muito particularmente na pessoa do seu PCA, Pedro Cabral.
Este último, que parece ter perdido a iniciativa, na avaliação de fontes convergentes conhecedoras do dossier, corre o risco de ser completamente acantonado, depois de ter já recuado em toda a linha diante das crescentes pressões dos antigos principais colaboradores de MR na RNA, que acabaram por ser todos nomeados assessores, incluindo o próprio ex-ministro. 
Os sinais de aparente fraqueza e vulnerabilidade que já se confundem com medo, exibidos pelo PCA da RNA, estão, ao que tudo parece indicar, de acordo com as fontes deste blog, a ser devidamente exploradas e aproveitadas por uma “oposição interna” que tem crescido a olhos vistos tanto em ousadia como em agressividade.
 O morrodamaianga teve conhecimento que algumas pessoas afectas à tal “oposição” já se dão mesmo a alguns luxos, como o de transmitir recados pouco amistosos de MR ou de ameaçar directamente Pedro Cabral com a publicação de mais cartas anónimas na imprensa, com alegadas informações incómodas sobre a Ministra e os administradores da estação da Comandante Gika.
Pelo menos duas destas cartas, assinadas por um “colectivo de trabalhadores da RNA”, já foram publicadas na imprensa, não tendo o órgão que as publicou, segundo lamentou uma fonte afecta ao Ministério da Comunicação Social contactada por este blog, procurado junto dos acusados obter qualquer reacção, no âmbito do que recomendam as boas práticas do jornalismo responsável e a própria legislação em vigor.
O conteúdo da última missiva do “colectivo dos trabalhadores da RNA” é assim o mais recente acto de uma peça que está claramente a ser ensaiada e montada nos bastidores, com o propósito de não dar o mínimo sossego à Carolina Cerqueira e à sua equipa, restando agora saber quais serão as cenas dos próximos capítulos.
Cerca de dois anos depois de MR ter sido apeado com todo o estrondo que se conhece e no meio das mais graves acusações relacionadas com a má gestão da coisa pública, particularmente na RNA e na TPA, o que é facto é que nada lhe aconteceu, depois do Tribunal de Contas ter concluído a auditoria àquelas duas empresas estatais.

quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

Lideranças cristãs, quo vadis?

Janela Aberta/TPA-Segunda-feira (12.12.2011)
Este foi mais um "debate" com uma só tendência (a moda RNA parece estar mesmo a pegar), embora um dos participantes, o pastor metodista Adilson de Almeida, tivesse feito a diferença, pela forma corajosa e frontal como abordou as fragilidades/podres das lideranças cristãs locais, algumas das quais já não têm qualquer problema em matar a cobra e mostrar o pau, isto é, em envergarem claramente a "batina" rubro-negra que lhes vai no espírito, cuja santidade parece ter sido trocada por outros valores mais terrenos...

terça-feira, 13 de dezembro de 2011

Uma visita histórica...


A visita que a Ministra da Comunicação Social, Carolina Cerqueira (CC), realizou a semana passada às modestíssimas instalações da Emissora Católica de Angola (a pobreza franciscana mora no São Paulo), por ocasião do seu 56º aniversário, foi importante a todos os títulos.
Antes de mais, porque foi a primeira vez que um membro do Governo visitou aquela emissora, desde que a Emissora Católica de Angola (ECA) recomeçou a transmissão da sua emissão em 1997, depois de em 1992, ter sido levantada pelo Governo a interdição/confisco/nacionalização que pesava sobre a estação, desde 1977.
O Ministro da Comunicação Social, Hendrik Vaal Neto, terá estado presente na cerimónia da reinauguração da ECA, presidida pelo Cardeal D. Alexandre Nascimento.
De lá para cá, não temos memória de que mais alguém do Governo tenha visitado as instalações da ECA, para além dos oficiais e agentes da DNIC que em 1998 passaram um pente-fino aos seus estúdios, tendo levado consigo algum equipamento que nunca devolveram, no âmbito de um musculado atentado à liberdade de imprensa na sequência da retransmissão pela emissora de uma entrevista que Jonas Savimbi tinha concedido à BBC.
Tendo sido apontado como a pessoa que tinha fornecido a gravação da referida entrevista, a polícia também revistou na mesma ocasião a minha casa com os mesmos propósitos, depois de ter sido obrigado a prestar declarações no famoso 5º andar (dos crimes selectivos), que já não pertence ao mundo dos vivos por obra e graça da aparatosa derrocada do prédio da DNIC.
A propósito da visita de CC, impõe-se desde logo um esclarecimento em nome da verdade dos factos, pois foi dito que o acordo que permitiu o ressurgimento da ECA limitava a sua emissão à utilização da FM.
De facto esta informação não coincide com aquela que temos, colocando o Governo numa posição algo complicada em relação um compromisso assumido anteriormente.
A palavra de Rei voltou atrás? 
A resposta é positiva, não tendo, contudo, Carolina Cerqueira alguma responsabilidade directa nesta matéria, pois ela já encontrou o actual bloqueio que é claramente politico, no âmbito da estratégia de contenção das liberdades fundamentais em Angola.
Todos os documentos existentes e já publicados sobre esta questão referem que Vall Neto autorizou que a ECA transmitisse em todos os comprimentos de onda disponíveis, com as seguintes frequências: Onda Media 944KC/S ; Onda Curta 4985KC/S60 metros e FM- 97.5MC/S.
Em relação ao tão propalado cumprimento da lei e depois da Rádio Mais ter sido autorizada a transmitir com base num despacho administrativo (poder discricionário) do anterior Ministro, Manuel Rabelais, o Governo criou um precedente que não é possível ignorar. A Radio Mais hoje transmite em FM em Luanda, Huambo e Benguela.
A semana passada quando questionada sobre a maka da Ecclésia, Carolina Cerqueira destacou a necessidade de se respeitar a lei, tendo sobretudo em conta a entrada em vigor do novo diploma sobre a radiodifusão, que agora só em Janeiro deverá chegar ao Parlamento.
CC admitiu que o Governo pode encarar pontualmente a reivindicação da ECA no âmbito do projecto de expansão do seu sinal a outras partes do país e de acordo com o que a nova legislação deverá fixar no que toca às modalidades de acesso a exploração das ondas hertzianas.
Pela positiva, CC pode ficar na história da liberdade de imprensa deste país. 
Depende em grande parte dela, embora saibamos que as coisas ao nível da sua família politico-partidária não são tão simples como as estamos aqui a apresentar, numa altura em que a "intriga palaciana" parece estar novamente em alta por tudo quanto é canto e em todas as esquinas de um sector, conforme se pode constar pela informação desencontrada  posta a circular por fontes anónimas no ultimo fim-de-semana em alguns semanários da capital, tendo como alvo principal a a abater a pessoa da Ministra.

sábado, 10 de dezembro de 2011

Os direitos humanos, o MPLA e o debate da RNA

Em homenagem à sua própria história, acho que a direcção do MPLA, partido que comemora hoje o 55º aniversário da sua fundação, devia fazer muito mais em prol da divulgação e aplicação em Angola da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) que assinala neste 10 de Dezembro o 63º aniversário da sua aprovação pela ONU.
Internacionalmente, o 10 de Dezembro, é comemorado como sendo o Dia Mundial dos Direitos Humanos, havendo aqui uma interessante coincidência com a data que os "camaradas" consideram ser a que está na origem do surgimento em Angola do MPLA.
Acho mesmo, que a maior parte dos militantes e simpatizantes do MPLA não conhece este documento fundamental da civilização moderna que tem tudo e mais alguma coisa para resolver os problemas da humanidade, caso os governos, incluindo o angolano, o aplicassem na integra e não o utilizassem apenas como mera referência política de um compromisso que continua a não ter a necessária correspondência com a sua acção prática.
O MPLA, de um ponto de vista mais ideológico, sempre lidou  muito mal com a DUDH, particularmente quando começaram a surgir entre nós os activistas e defensores dos direitos humanos.
Consta que a coincidência das datas se ficou a dever ao facto de Viriato da Cruz e os seus companheiros da época terem feito questão de aproveitar a passagem do simbólico 10 de Dezembro em 1956 para divulgarem a nível internacional uma declaração contra o colonialismo português conclamando os angolanos a unirem-se todos num "amplo Movimento Popular de Libertação de Angola".
Isto para dizer que não há outras informações mais credíveis como a existência de uma acta ou mesmo de fotografias, que se refiram à fundação propriamente dita de uma organização com o nome de MPLA nessa data.

Mas mais importante do que estar aqui a questionar (uma vez mais) o 10 de Dezembro de 1956 como sendo ou não a data da fundação de facto e de jure do MPLA, parece-me ser assinalar esta dupla efeméride com uma profunda reflexão sobre o conteúdo da DUDH, tendo como referência o balanço da governação do partido no poder do ponto de vista da implementação entre nós dos direitos constantes neste documento, que não são apenas políticos.
O pacote universal dos direitos humanos é de facto bastante abrangente, sendo nesta altura, por exemplo  artigo 19 da DUDH, um dos que mais nos preocupa do ponto de vista dos direitos e liberdades fundamentais previstos na nossa Constituição, pois o mesmo não está a ser devidamente aplicado em Angola*.
Seria, quanto a nós, a melhor e mais inteligente forma do MPLA comemorar o seu aniversário oficial, tirando maior partido desta feliz coincidência, que para muita gente não passa disso mesmo, a ter em conta a atribulada relação que, ao longo da sua história, o Eme tem mantido com os direitos humanos, sendo, sem dúvida, a sanguinária repressão que se seguiu ao 27 de Maio de 1977, a página mais negra deste relacionamento que até hoje ainda não foi completamente virada, por falta de esclarecimento sobre o paradeiro de dezenas de milhares de angolanos, maioritariamente jovens, que a "milagrosa" DISA fez desaparecer em pouco mais de um ano por terra, ar e mar.


Durante o programa Tendências e Debates que a RNA transmitiu este sábado, dedicado ao MPLA, foi dito por um dos presentes que a pessoa que dactilografou o Manifesto do MPLA está vivo e chama-se Chico Adão, o pseudónimo do deputado Cortez (Escurinho). Revelação interessante, a ser verdadeira, pois nunca ouvimos da boca desta pessoa qualquer declaração relacionada com a constituição formal do MPLA a 10 de Dezembro de 1956.
O debate deste sábado pecou (uma vez mais) pela ausência do contraditório ao nível do painel dos convidados, que pela sua composição e afinação pelo mesmo diapasão, mais parecia o coro de uma igreja evangélica a entrar em transe; mais parecia uma verdadeira sinfonia de louvor ao MPLA, a fazer lembrar-nos um pouco a imponência  do Hino de Alegria da 9ª Sinfonia de Beethoven.
Felizmente as  notas dissonantes (contraditório) acabaram por chegar vindas de fora do show rubro-negro, pela via da participação dos ouvintes por telefone, alguns dos quais chegaram mesmo a questionar a idoneidade académica dos presentes, diante do proselitismo que emprestaram ao tratamento do tema em debate.
Destaque para a intervenção bem doseada do ouvinte Machado que chamou a atenção da RNA para a necessidade de promover debates sobre outros partidos e outras datas históricas, numa altura em que a UNITA que também assinala uma das suas datas mais importantes em Dezembro, aguarda pela solicitação feita a RNA e a TPA no sentido destes dois MDMs abrirem os seus espaços para a realização de um debate entre os dois candidatos a presidência do Galo Negro, por ocasião do Congresso que se avizinha.
(http://www.oecumene.radiovaticana.org/bra/articolo.asp?c=545053)

quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

Um pesadelo chamado artur queirós (aq)

Deste figurão que atende pelas minúsculas iniciais de aq, já dissemos/escrevemos praticamente tudo o que de mais substantivo havia para dizer dele em matéria de apreciação da sua "contribuição" ao nosso jornalismo, numa altura em que ele mantém o Jornal de Angola sob sequestro editorial e mesmo administrativo/disciplinar, com o beneplácito do PCA das Edições Novembro, José Ribeiro (JR).
Como é evidente, a responsabilidade por esta situação, algo surrealista, é de José Ribeiro, que é igualmente o Director do Jornal de Angola, sendo a mesma, quanto a nós, o resultado de uma opção consciente do próprio JR, tendo em conta a confiança política total que lhe merece o cooperante português, que é assim o seu principal instrumento do apertado controlo editorial da publicação que dirige.
O dito cujo volta, lamentavelmente, a merecer as nossas atenções na sequência da escandaleira que protagonizou há cerca de uma semana (que o próprio provocou) e que se traduziu numa encarniçada  briga na via pública com Victor Silva (VS) um dos administradores (não executivos) das Edições Novembro.
Consta que VS depois de se ter defendido com bastante êxito do agressor, apresentou queixa à esquadra mais  próxima contra ele, ficando por saber como é que o assunto está a ser tratado ao nível das Edições Novembro, para além do silêncio que é a única informação que para já tem transpirado.
Diante de mais esta patifaria de aq, que este morro não pode calar, por razões evidentes, a questão que se coloca só pode ser uma: Até quando, vamos ter de aturar este pesadelo?
 Até quando os profissionais do JA vamos ter de coabitar com este capataz?
Até quando, a classe jornalística angolana vai continuar calada diante desta continuada "ocupação estrangeira" da sua principal publicação ao nível da imprensa?
Até quando, quem de direito vai permitir que o cooperante, que não tem qualquer nomeação e nem sequer figura no seu genérico, seja na prática o Director do Jornal de Angola, como todos os colegas que lá trabalham se referem a ele.
Não sendo nós partidários da violência como solução para conflitos pessoais e dando como provada que a reacção de VS se efectuou no âmbito do seu legítimo direito à defesa, temos que nos congratular pela forma eficaz como o agressor foi prontamente repelido e colocado no seu devido lugar, depois de, segundo relata o CK, ter sido "competentemente sovado".
Que aprenda a lição, pois a mesma pode vir a repetir-se, já que  aq é bastante conhecido pelo seu carácter arruaceiro e provocatório, não obstante ter já ultrapassado a idade para a pratica do pugilato e de outros desportos idênticos que exigem dos praticantes alguma capacidade física mais apurada que, aparentemente, ele já não possui.



quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

Quando se mexe no ninho dos marimbondos (grandes)...

Comecei esta quarta-feira vendo uma entrevista feita o ano passado ao Juíz Baltazar Garzón (BG). 
A ser verdade o que ele diz, e tudo leva a crer que sim, BG está a provar do seu próprio "veneno", mas pelas razões menos aceitáveis para quem acredita no poder independente da justiça e na sua vocação de combate ao crime, sobretudo o de colarinho branco. 
BG mexeu no ninho de marimbondos...







terça-feira, 6 de dezembro de 2011

Debate: Angola entre a democracia e a ditadura... (1)



Estive a ler os argumentos (poucos) que o Paulo de Carvalho manifestou ao NJ contra todos aqueles que acham que em Angola existe uma ditadura. 
Antes de mais, permitam-me a "piada séria", em Angola existe a chamada ditadura da maioria (82% é muito!), que o sistema político norte-americano, por exemplo, não aceita, daí a sua complexidade, tendo como motivação filosófica, a supremacia do direito do individuo/individualismo.
Não estou do lado das pessoas que sustentam que em Angola existe uma ditadura, mesmo disfarçada, embora não esconda os meus receios em relação ao futuro, caso se mantenham algumas tendências mais preocupantes.
Mas também não estou com aqueles que acham que já temos uma democracia, mesmo que seja só do ponto de vista formal. Ainda falta muito para lá chegarmos.
Contra uns e contra outros, a favor do Estado Democrático de Direito, sou daqueles que acham que o que existe de facto e de jure em Angola é uma "democratura".
O conceito "democratura" produzido pelo nosso laboratório de ideias parece-nos ser aquele que mais se aproxima da nossa dura e movediça realidade sócio-política. 
Estando este conceito ainda em aberto, todas as contribuições para o seu enriquecimento são bem-vindas.
 Estamos todos a contribuir para que a análise política em Angola, como disciplina, esteja mais de acordo com a realidade, o que pressupõe a introdução de novos conceitos, como é este da "democratura", que fui o primeiro a utilizar nestas andanças pelo ciberespaço. 
Gostaria que as pessoas não vissem nele mais um arma de arremesso político, mas tão somente uma tentativa de chamarmos a coisas pelo seu próprio nome. 
Para mim, a democratura, que estamos com ela, não se caracteriza só pelo excesso de força policial na gestão das liberdades fundamentais, como o direito de manifestação. 
Há muitas outras manifestações deste sistema híbrido. 
Por exemplo há uma democratura muito forte na gestão da média pública...
(cont)

segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

Jornalistas angolanos, uma classe fortemente partidarizada



[Este texto foi retirado da comunicação que apresentei a semana passada no workshop "Eleições e Média" organizado pelo Comissão Nacional Eleitoral (CNE) numa parceria com o Sindicato dos Jornalistas Angolanos.] 
Em meu entender acho que uma das razões mais fortes que, no geral, continua a levar com que os jornalistas dificilmente se consigam entender na abordagem do fenómeno eleitoral tem a ver com a forte partidarização da classe e do excessivo domínio/superioridade da comunicação social estatal em termos de cobertura do território nacional, como consequência da ausência de uma saudável concorrência, cujo surgimento tem sido dificultado a todos os níveis pelo poder político no âmbito da sua estratégia de apertada gestão/contenção das liberdades fundamentais.
Faríamos hoje certamente aqui uma abordagem bem diferente e muito mais positiva desta conjuntura, se a nossa paisagem mediática já fosse povoada com vários jornais diários e várias estações de rádio e de televisão com cobertura de todo o espaço nacional.
Este ainda não é o nosso campeonato.
A esperança de com base no compromisso constitucional assumido pelo Governo de assegurar a existência e o funcionamento independente e qualitativamente competitivo de um serviço público de rádio e televisão, cedo voltou a dar a lugar ao cepticismo em relação ao surgimento entre nós de uma comunicação social realmente pública, que é a única que pode justificar a manutenção e a ampliação deste sector com os volumosos investimentos que se conhecem, que mesmo assim ainda não foram capazes de levar o sinal da rádio e da televisão a todos os recantos do nosso imenso país.
A ideia que eu tenho e contrariamente ao que acontecerá noutras latitudes, é que maioritariamente os jornalistas angolanos são militantes activos, sendo mais ou menos evidente a distribuição das suas opções pelo nosso espectro partidário.
A agressiva política de mobilização do partido no poder com base na estratégia do voto seguro fala bem por si, a qual se pode acrescentar o facto inquestionável da maior parte dos jornalistas angolanos trabalhar para a imprensa governamental. É de facto a cereja em cima de um bolo altamente estratégico.
Nas condições concretas de Angola e por enquanto, esta adesão partidária dos jornalistas e a preponderância da média governamental não facilita em nada a emergência e a consolidação de uma consciência de classe mais profissional que possa a curto prazo retirá-los do lado dos potenciais factores de conflito/ruído eleitoral.
É, contudo, este o único país que temos e é com ele, enquanto cidadãos e profissionais, que, com os nossos direitos e deveres, vamos continuar a trabalhar e a reflectir, evitando a postura da avestruz e dando o nosso melhor para que os actuais obstáculos não voltem a crescer ao ponto de se transformarem em muros.
Mesmo assim diante de um quadro tão pouco auspicioso achamos que é possível continuar a falar e a batalhar pela independência editorial e a procurar encontrar formas de garantir que os jornalistas angolanos se relacionem com o fenómeno eleitoral sem provocar danos mais graves que acabam por desequilibrar a própria disputa.
Temos que reconhecer que a desproporção de meios entre os concorrentes, tendo de um lado o partido da situação e do outro os partidos da oposição, é de facto esmagadora a favor naturalmente do partido da situação que começa por beneficiar logo à partida de toda a informação que é feita diariamente sobre a actividade governamental, sobre a actividade do seu governo que é o seu principal instrumento político, pois nenhum governo é neutro nas disputas eleitorais. Antes pelo contrário. 
Antes de mais penso que seria da maior importância que a própria legislação eleitoral fosse mais explícita na definição das responsabilidades dos jornalistas e dos médias durante o período da campanha eleitoral, tendo como referência a experiência de 2008, num país chamado Angola onde as queixas da oposição e de uma parte da sociedade civil já não podem ser ignoradas, se quisermos ter um processo eleitoral equitativo, justo e transparente. Há de facto que tirar algumas lições de 2008.
Como suporte fundamental desta legislação ordinária está o princípio constitucional que confere aos partidos políticos direito a um tratamento imparcial da imprensa pública.
Na recente abordagem que fiz deste assunto considerei ser bastante problemática a aplicação do princípio previsto na actual lei eleitoral que obriga a comunicação social a dispensar um tratamento igual aos partidos concorrentes durante a campanha eleitoral, para além dos tempos de antena previstos.
Como traduzir em termos mais práticos este princípio é a grande questão já que as acções mobilizadoras de cada partido são necessariamente diferentes em quantidade e qualidade, ao mesmo tempo que o desempenho editorial de cada órgão apresenta particularidades que os distinguem.
Esta questão coloca-se sobretudo à comunicação social pública tendo em conta as suas responsabilidades constitucionais/legais, assunto que quanto a mim, como já disse atrás, hoje já não faria parte da agenda das nossas preocupações se hoje os médias públicos não fossem tão governamentalizados, para não dizer partidarizados.
Esta barreira não se resolve apenas com discursos assertivos, com desmentidos e com algumas manifestações de intolerância para com um debate sobre a liberdade de imprensa que continua a fazer todo o sentido, porque todos os dias vamos tendo casos que não se podem ignorar.
O problema da liberdade de imprensa em Angola também passa de facto e de jure pela forma como é feita a gestão editorial da média pública, pois ela é o grande espaço a que todos os cidadãos têm direito para informarem, se informarem e de serem informados, sem impedimentos, nem discriminações.
O refúgio no argumento da linha editorial não colhe em nosso entender, quando se trata de contra-atacar as críticas que são feitas em relação a governamentalização.
A actual Lei Eleitoral diz claramente que durante a campanha eleitoral as publicações periódicas, informativas, públicas e privadas devem assegurar igualdade de tratamento aos diversos concorrentes.
Diz ainda mesma lei que os órgãos de comunicação social públicos e privados e seus agentes devem agir com rigor e profissionalismo em relação aos actos das campanhas eleitorais.

sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

Caiu (finalmente) a ministra que se encontrava suspensa




Preparado que já estou para todas as surpresas políticas, sobretudo para as más/mazinhas, não deixei de manifestar para os meus botões, alguma perplexidade, quando pela primeira vez, há mais três meses, a informação foi avançada pelo NJ dando-nos conta que Emanuela Vieira Lopes tinha sido “suspensa” por um despacho do PR.
Ao nomear uma troika liderada pelo então Secretário de Estado de Energia, João Baptista Borges (que é agora o novo titular), a quem foram entregues os dossiers principais do sector, o PR pura e simplesmente esvaziou a função que Emanuela Vieira Lopes ocupava, retirando-lhe completamente o tapete, como se costuma dizer.
Na prática a Ministra da Energia e Águas foi efectivamente suspensa pelo seu Chefe, acreditando nós, que a mesma tenha sido a última a saber, isto é, que não tenha havido qualquer contacto mais pessoal do PR com a sua subordinada no sentido de a pôr ao corrente da nova situação.
Do ponto de vista político fica um pouco difícil lidar com uma situação destas, pois o que acontece com os ministros, quando perdem a confiança do Chefe do Governo/Executivo em qualquer parte do mundo, é, normalmente, serem demitidos/exonerados por conveniência de serviço ou por uma outra razão qualquer. E ponto final.
O caso desta suspensão, com ou sem aspas, note-se, também já não constitui propriamente uma novidade, na forma por vezes, muito pouco ortodoxa, como JES tem vindo a conduzir a governação deste país ao longo dos últimos 32 anos.
Só que desta vez, a situação ganhou uma maior visibilidade devido ao “furo” do NJ que trouxe para o público a realidade de um ministério altamente estratégico, onde de repente a sua titular foi posta fora da circulação, mantendo-se tudo numa aparente normalidade institucional.
Os dois programas da TPA (Espaço Público) onde os problemas da água e da energia foram abordados na ausência de Emanuela Vieira Lopes, acabaram por confirmar a profunda anormalidade que se vivia no sector.
Para além do mais e do ponto de vista mais pessoal, acreditamos que tenham sido particularmente penosos e mesmo humilhantes, estes últimos dois momentos públicos para Emanuela Vieira Lopes.
Seja como for, também é bom dizer-se que quem corre por gosto não se cansa, embora saibamos todos, que os ministros de JES dificilmente lhe batem com a porta na cara, com algumas excepções dignas de realce.
Neste caso, Emanuela Vieira Lopes apenas confirmou a regra que é a ausência da cultura da demissão entre os ministros, mesmo diante de algumas situações extrema/humilhantes, como foi aquela que ela viveu nos últimos meses no MEA, depois de ter sido completamente esvaziada das suas competências.
Haja pachorra!

quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

A falência dos condomínios...

O gigantesco condominio fechado Cajueiro de Talatona é o próximo candidato a bairro aberto desta cidade, num processo de desanexação/ desagregação/degradação semelhante ao que aconteceu com o Nova Vida.

No Cajueiro já começa a faltar de tudo, com destaque para a luz e a água. Segue-se o saneamento e depois a segurança do condomínio.
É o principio do fim e o inicio do bairro...
O modelo condomínio fechado (apartheid social) é um grande negócio do pós-venda orientado para pessoas/clientes que têm dinheiro suficiente para pagar "renda" toda a vida, mesmo já sendo proprietários da sua casa. Definitivamente as pessoas não gostam de pagar a tal "renda".
E este tipo de "renda" que é o pagamento de um serviço como qualquer outro, está sempre a subir, num país que tem as taxas de inflação reais de Angola.
Sem o pagamento atempado desta "renda", não há serviço, não há condomínio fechado que resista.
Os condomínios com pessoas remediadas (média e média baixa) não resultam.
É o chamado luxo na miséria...
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Comentários (importados do facebook)
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Félix Matias Neto: O Mirantes de Talatona vai para o mesmo caminho. Acabou o conceito de todos por um e um por todos. Cada um vai comprar e colocar o seu gerador e suportar os custos de manutenção e combustível. Síndroma da EDEL que destapou as fragilidades financeiras dos condóminos para pagar os elevados custos da electricidade dos condomínios. Espera-se que outros condomínios virem "matongue"
Vasco Cristovao: Todos os condominios terão o mesmo fim ; porque não existe um sistema irteligado de esgotos. Os condominios têm fossas isoladas. Muito proximamente teremos lençois de agua salobra por tudo que é obra nova. O MPLA não é uma organização séria. Elles estão a perder as oportunidades de terem alguma consideração deste povo. isto dará Zebras.
Ailton Correia: E triste como um condomínio como Mirantes que tem 3 geradores que ultimamente tem deixados os moradores sem luz e, que pagam as suas as quotas não são respeitados ... Por caso vendi um gerador de 60 kvas a dias a um morador deste condomínio.
Artur Graça Cussendala: É um problema cultural, o angolano no seu todo do pobretão ao rico ainda não encarnaram ainda a vida semi-fechada dos condomínios com seus padrões de exigências e seus coimas. O angolano tem a mania de se meter na vida alheia, falar, tocar musica mais alta do que os vizinhos e mostrar-se que o mais+mais do pedaço. É assim nos condomínios fechados e “abertos”.
Helder Mandinuto: Estes projectos requerem gestao consistente e consequente para nao terminarem degradados e desprovidos de toda a sua infrastrutura. O projecto deve ser gerido como um negocio que se quer sustentavel. Doutro jeito, acabara como os predios antigos que se vao desintegrando por falta de manutencao.
Raimundo Salvador: Conheço um senhor aposentado da Sonangol que disse que não está para pagar cerca de 500 USD/mês de condomínio. considera um roubo e é quase como se estivesse a pagar uma renda, por uma casa que já comprou, através da Cooperativa da empresa, há mais de cinco anos. Tem razão. Esta coisa de aplicar em Angola os modelos de exclusão do Brasil, dá nisso.
 
(leia outras opiniões sobre esta maka em
http://www.facebook.com/profile.php?id=1670467054#!/photo.php?fbid=2174719662113&set=a.1472654430921.54842.1670467054&type=1&theater)

terça-feira, 29 de novembro de 2011

Os incidentes do Kikuxi e o "modelo" de distribuição das terras

O extracto que poderão ler a seguir, foi retirado, com a devida vênia, de uma entrevista concedida este fim-de-semana ao NJ por Salomão Cahumba, o responsável pelo Gabinete do Perimetro de Kikuxi, localizado às portas de Luanda. 
Para além de outras razões que possam estar na origem dos violentos incidentes que se estão a  registar na região em causa, uma delas, apontada pelo entrevistado nestas linhas, é aquela que quanto a nós deve merecer uma maior e especial atenção da parte de quem tem responsabilidades políticas neste país.
A generosa distribuição politico-administrativa das terras, da forma como tem sido feita até agora pelo Estado/Governo-MPLA, com base no latifundio, pode já estar a alimentar um pouco por todo o país reacções do tipo que foram identificadas no Kikuxi. É altura de se começar a pensar seriamente nas consequências sociais e políticas deste "modelo". Pensar para repensar...  
"(...)
NJ- O que alguns populares alegam é que, uma vezque muitos terrenos estão abandonados, é justoque possam beneficiar dos mesmos...
SC- Temos levado a cabo um programa de reordenamentode parcelas, em que, primeiro, convocamos os concessionários que não fazem uso dos terrenos para fins agrícolas. Nos casos em que já tenham o terreno por mais de um ano, damos trinta dias para que retome a sua actividade. Caso contrário, o terreno reverte para o Estado, que faz uma nova concessão. Nestes casos, muitas vezes somos incompreendidos, porque pensam que o Estado está a vender terrenos, mas o Estado não vende terrenos, faz concessão de terras.
Realmente, temos terrenos que estão abandonados, o que nos provoca sérios constrangimentos. O gabinete não existe para tomar conta de terreno de concessionários.
Quem não tem capacidade de trabalhar a terra deve devolver o terreno ao Estado, para que seja cedido a outra pessoa, que pode fazer. Temos camponeses, que têm poucos recursos, e que estão a produzir, mas temos concessionários que têm capacidade financeira mas não trabalham a terra".

segunda-feira, 28 de novembro de 2011

Benguela quer avançar com abaixo-assinado...

Em Benguela o pároco da Nossa Senhora do Pópulo defende a ideia de se organizar um abaixo-assinado para pressionar o governo a permitir que a Emissora Católica de Angola seja ouvida noutras partes do país.
O Bispo de Benguela, D. Eugénio Dal Corso, já concordou com a ideia. Resta agora saber como é que a CEAST vai reagir a esta iniciativa.
http://soundcloud.com/regisilva/r-dio-eccl-sia-diocese-de
http://soundcloud.com/regisilva/bispo-de-benguela-apoia-abaixo

sexta-feira, 25 de novembro de 2011

Limitações, Sorry...

Pela primeira vez neste blog, após cerca de 4 anos de existência do mesmo, sou forçado a accionar a moderação de comentários, em virtude de estar a ser alvo de ataques sistemáticos por parte da predadora Paula Santana, cujo estado "terminal" é cada mais preocupante para os conceitos que defendo e respeito em matéria de higiene e salubridade no ciberespaço.
Desejo que esta situação seja ultrapassada o mais rapidamente possível, ao mesmo tempo que a lamento profundamente, pois nada me dá mais prazer do que gerir esta interacção sem qualquer tipo de barreiras/filtros.
Peço a compreensão dos habituais e dos novos frequentadores deste morro e desde já agradeço que continuem a publicar (postar) aqui os seus comentários que serão tornados públicos tão logo verifique que não se trata da pessoa (?) em causa.
Dentro em breve criarei um email especifico para tratar da correspondência deste blog. Até lá as pessoas que conhecem os meus emails pessoais podem utilizá-los para o efeito, sempre que tiverem alguma dificuldade em gerir os filtros aqui colocados.
RS/WD

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

Crime sem castigo, quatro anos depois...

António Jaime que hoje teria 43 anos de idade foi brutalmente assassinado por um esquadrão da morte a 24 de Novembro de 2007 em Luanda, minutos depois de ter deixado em minha companhia a discoteca Mayombe, antes de nos separarmos definitivamente rumo às nossas viaturas, com as quais seguimos por caminhos diametralmente opostos.
Aconteceu numa madrugada de sábado à vista de várias pessoas que àquela hora já estavam despertas nas imediações da cadeia de São Paulo.
Os assassinos não tiveram problema nenhum em fazer o “trabalho” sem qualquer tipo de disfarce.
António Jaime era meu amigo de verdade e com ele partilhei os últimos momentos da sua vida, antes do esquadrão da morte o ter executado, a mando de alguém, pois não acredito que os executantes tivessem qualquer tipo de relação mais pessoal com o malogrado.
Angola também já é um país conhecido por crimes que, inexplicavelmente, ficam sem esclarecimento.
Mais grave do que isso Angola é um país onde por vezes quem mais se deveria esforçar para o esclarecimento desses crimes, são exactamente as pessoas que mais desencorajam os familiares e os amigos a procurarem justiça, algumas vezes com ameaças veladas, do tipo, “tem cuidado que esses gajos são maus e ainda podem vir atrás de ti se continuas a falar do Jaime”.

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Só os mortos estão "proibidos" de votar em 2012

Uma das questões que coloquei ao Ministro da Administração do Território, Bornito de Sousa (BS), durante o encontro realizado esta terça-feira no CEFOJOR teve a ver com a produção dos novos cadernos eleitorais, tarefa com que deverá culminar o actual processo de actualização do registo.

Com efeito e de acordo com o que reza a lei, no final de cada operação anual de actualização do registo eleitoral a entidade registadora tem a obrigação de fazer publicar os cadernos igualmente actualizados para efeitos de consulta e reclamação.
Efectivamente esta tarefa, a da publicação dos cadernos eleitorais em tempo oportuno, é aquela que confirma a transparência de todo o processo de actualização do registo, sem a qual não é possível aos cidadãos e aos partidos terem uma ideia exacta do país que vai a votos.
Lamentavelmente resposta dada por BS não foi definitiva, pois segundo adiantou ainda não se sabe quem (se o CIPE-Governo, se a Comissão Nacional Eleitoral-CNE) terá a responsabilidade desta vez de elaborar e fazer publicar os cadernos eleitorais.
Isto, numa altura em que prosseguem no parlamento as consultas entre o MPLA e a Oposição em torno do pacote legislativo eleitoral, após ter havido uma ruptura do processo formal conducente a aprovação da legislação em causa pela Assembleia Nacional.
Há pois, segundo BS, que aguardar pela definição desta questão, tendo a propósito o MAT adiantado que, da sua parte, não vê qualquer inconveniente que seja uma ou outra entidade a ficar responsabilizada pela elaboração e publicação dos cadernos eleitorais.
Temos dito (e aqui reiteramos) que as eleições de 2008 em matéria de transparência ficaram irremediavelmente manchadas devido a ausência deste mecanismo fundamental de controlo de todo o processo, que são os cadernos eleitorais.
Repetir a dose em 2012 não nos parece que seja muito aconselhável, se quisermos que os futuros resultados não sejam contestados como foram (e continuam a ser) os de 2008.
Em resposta a uma outra questão por nós colocada, BS disse que nunca ninguém com responsabilidades ao nível do MAT disse que as pessoas detentoras de um cartão de eleitor válido, que, eventualmente e por qualquer motivo não fizerem a sua actualização do registo, perdem a sua capacidade eleitoral.
O que irá acontecer com estas pessoas é que, o próprio sistema se encarregará de as arrumar no que toca a assembleia onde irão exercer o seu direito, de acordo com a informação disponível em relação ao local onde elas votaram em 2008.
Não há, portanto, eliminação do registo da base de dados de nenhum eleitor que não fizer a sua actualização, com a excepção dos mortos.
Pelo que BS deixou entender os mortos são de facto a grande preocupação de todo este processo de actualização, pois o nosso país ainda não tem o sistema de registos centrais devidamente organizado para dar conta (descarregar) de todos os cidadãos, que, por via do falecimento, perderem a sua capacidade eleitoral activa.

Nosso Super vai continuar a ser "deles"...

O empresário Carlos Cunha, via LAC, insurgiu-se de forma particularmente vigorosa contra a decisão tomada pelo Governo de "privatizar" a rede "Nosso Super" a favor da ODEBRECHT, que até então teve a seu cargo a gestão de mais esta "fábrica de torrar dinheiro público".
A Ministra do Comércio Idalina Valente(IV) "esclareceu" que o Estado vai manter a propriedade sobre a referida rede. Pouco mais se sabe do "contrato de cessão" que vai ser assinado com a ODEBRECHT, que segundo IV, beneficiou do direito de preferência.
Estranho beneficio, para quem obteve os desastrosos resultados que se conhecem (falência). É uma espécie de prémio de incentivo a má gestão.
A propósito, a ODEBRECHT já é uma empresa de direito angolano?
Se não é, acho que já abriu o seu capital a investidores angolanos, que só podem ser os mesmos de sempre, para não variar...

segunda-feira, 21 de novembro de 2011

Paz e Terra!

A Lei de Terras (9/04) que assinala neste mês da dipanda, o 7º aniversário da sua promulgação, foi o tema de uma Conferência Inter-Provincial que reuniu recentemente na cidade do Huambo autoridades e representantes da sociedade civil para uma reflexão sobre a sua implementação, numa iniciativa do Projecto Terra da FAO*.
Desde os tempos remotos da violenta ocupação colonial do território, que a gestão/propriedade da terra em Angola nunca foi um tema pacífico, tendo sido, aliás, esta relação de usurpação/esbulho que esteve na origem da luta armada de libertação nacional.
Ultrapassada a grande e grave injustiça do passado, com a proclamação da independência nacional, a terra foi consagrada como sendo propriedade originária do Estado.
Em nosso modesto entender é mister considerar-se, antes de mais, que esta entidade política, o Estado, é integrada pelo conjunto dos cidadãos que habitam o território, isto é, pelos seus nacionais.
A ideia de Estado entre nós é normalmente reduzida ao poder da grande instituição chamada governo, esquecendo-se que o principal poder de qualquer estado democrático reside na soberania do seu povo/cidadãos.
Isto para dizer, que a terra é de facto e de jure propriedade dos angolanos, enquanto fonte de legitimação dos restantes poderes/instituições, mas também enquanto indivíduos com direitos particulares, que devem ser tidos e achados nas decisões que se tomam sobre um património que é colectivo.
Achamos ser importante esta incursão pela terra arável do direito, porque a gestão deste património/activo continua a ser feita apenas com base nos interesses (públicos/privados) de uma parte do Estado, assumida pelo Governo e os seus dignitários/associados, esquecendo-se deliberadamente que o destacamento mais importante desse mesmo Estado, somos todos nós, os cidadãos.
NA-O conteúdo deste post é uma versão aligeirada do texto de opinião publicado na última edição do Semanário Angolense (SA).

quarta-feira, 16 de novembro de 2011

Aldeia Nova: O Fernando Pacheco estava coberto de razão...

No Waco Kungo, o  projecto Aldeia Nova já era. Envelheceu antes do tempo e morreu de morte prematura, embora anunciada por muito boa gente que, desde logo, viu naquele empreendimento o nascimento de mais uma "fábrica" para "torrar" dinheiro público. 
Um dos telespectadores que participou este domingo no Espaço Público da TPA colocou por email, ao Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, Pedro Canga, a seguinte questão: 
"O executivo investiu na aldeia nova cerca de 70 milhões de dólares, já produziu cerca de 4,5 toneladas de hectares, mais de 40 litros de leite por animal. está falido. cerca de 800 familias estão sem receber rendimentos a cerca de 4 meses. trabalhadores ha mais de 5 meses sem salário. sr ministro a aldeia nova faliu depois do despacho presidencial datado de 1 de abril de 2010, a orientar a passagem dom projecto da ministério da construção, para o ministério da agricultura, até agora nada feito. qual a estratégia para salvar o projecto e voltar a produzir?"
[A resposta do Ministro pode ser conferida neste link:
http://www.portalangop.co.ao/motix/pt_pt/noticias/economia/2011/10/46/Executivo-transforma-Projecto-Aldeia-Nova-numa-Sociedade-Comercial,9edab2c5-ff5e-41fb-ad95-0f9c4a7d44e1.html]
O projecto Aldeia Nova é mais um clamoroso fracasso da forma (estratégia) como por vezes (muitas) se (des) governa este país ao sabor dos interesses particulares dos titulares dos diferentes pelouros. 
O Eng. Fernando Pacheco sempre alertou para os graves "defeitos de fabrico" do projecto. Foi crucificado pelo Jornal de Angola (mas não só).
O "nosso Pravda" até criou (mais) um patrulheiro no Waco Kungo chamado "Adelino Evale" para atacar o FP de forma vergonhosa e cobarde. 
"O tempo dirá quem tem razão"- premonitório, assim respondeu calmamente FP ao patrulheiro que o atacou no JA em Fevereiro último, disfaraçado de Adelino Evale, mas a tresandar a "querosene" quanto baste.
[Na mesma ocasião o dito patrulheiro (auto)elogiou a decisão do JA de instalar no município da Cela um centro gráfico para editar o "Jornal de Angola Rural". Quero ver agora em que é que vai ficar o dito projecto que tanto o encheu de alegria. A última aventura deste género, com o JA-Portugal dos tempos do LF, ainda está por contabilizar em termos de prejuízos para o erário público e de lucros para os bolsos dos seus promotores.]
Este domingo no Espaço Público/TPA o Ministro Pedro Canga confirmou o fracasso do projecto que há muito FP estava a anunciar com argumentos sólidos de um profundo conhecedor do sector agrário da nossa economia. 
Foram assim "torrados" mais de 70 milhões de dólares do erário público.
O que é curioso nesta derrocada é que, segundo consta, um número ainda não determinado de conhecidos e bem posicionados "camponeses/agricultores" que vivem confortavelmente em Luanda, já adquiriu parcelas de terra que se encontram localizadas dentro do perimetro do projecto. 
PS-Aconselhamos vivamente a leitura da análise sobre este tema produzida por Sérgio Calundungo que pode ser encontrada nos comentários a este post.

terça-feira, 15 de novembro de 2011

A minha homenagem a Siona Casimiro (1)

Ponto Prévio: O texto que se segue e que decidi dividir em duas partes para efeitos de arrumação neste blog foi elaborado e apresentado por mim no passado dia 9 de Novembro na cerimónia de lançamento do livro "Maquis e Arredores- Memórias do jornalismo que acompanhou a luta de libertação nacional", da autoria do jornalista Siona Casimiro.
Pediu-me o Siona Casimiro para estar presente nesta cerimónia para falar não do seu livro, que ainda não li, para além de alguns extractos que ele fez questão de me enviar por email, mas da sua pessoa, sobretudo como jornalista que ele teimosamente continua a ser.
Se há algo que eu não podia recusar ao Siona era este pedido, pelo que aceitei de imediato o convite, com a convicção de que, mais do que elaborar uma nota biográfica ou juntar palavras elogiosas de circunstância, viria aqui prestar-lhe uma homenagem merecida numa altura em que a curva da idade já começa a pesar sobre alguns de nós, particularmente de todos aqueles que já dobraram o cabo do meio século de vida na frente dos quais se encontra a figura central deste encontro.
É de facto a altura de juntar papéis e olhar (reflectindo) para o tempo já percorrido num continente onde a média de vida (pouco mais de 40 anos) faz de nós actores e testemunhas privilegiados de uma época que se reparte por dois séculos e várias, muitas makas, dentro e fora do nosso rectângulo nacional.
Falar do Siona Casimiro nesta ocasião muito especial da sua já longa trajectória pelos caminhos da vida e do jornalismo, entre três países vizinhos de África, o seu triângulo de sangue, sentimentos, afectos e experiências, é efectivamente homenagear o decano (le doyen) do jornalismo angolano, o que faço com muito gosto.
Pelo que é do meu conhecimento não conheço em Angola no activo (realmente no activo, sublinho) alguém que nesta altura tenha mais anos de de picada e de estrada que o Kota Siona. Mais de picada, certamente que de estrada, de uma estrada que desejamos aberta pelos caminhos da liberdade de imprensa e do jornalismo independente sem mais os avanços, os recuos e as hesitações do presente que nos fazem às vezes olhar mais com receios para o passado do que para o futuro com confiança.
Daí que, caso esteja certo nesta minha contagem do tempo que já lá vai e que ainda está para vir, é ele que temos de colocar neste pedestal do decanato que acaba por ser um púlpito e uma tribuna, onde ele se encontra do alto das suas mais de seis décadas de vida.
É lá onde SC continua a exibir todo o vigor e lucidez de alguém que soube superar-se e renovar-se com o passar dos anos no calor de um permanente e nada pacífico debate contraditório de ideias e soluções sobre os melhores caminhos para o jornalismo angolano e para o seu relacionamento com o poder político, que continua a ser a questão mais importante quando se trata de discutir com a profundidade necessária este dossier.
Um pouco mais adiantado no calendário do tempo, como é evidente não tive a oportunidade de conhecer a primeira etapa da sua trajectória passada entre as duas margens do majestoso rio Congos/Zaire.
É desta navegação já longínqua que ele faz questão agora de nos dar notícias atrasadas neste seu “Maquis e arredores- Memórias do jornalismo que acompanhou a libertação nacional”.
Aqui sim, acho que faz todo o sentido, o mais vale tarde do que nunca, daí a novidade para muitos de nós, que desconhecemos quase por completo o jornalismo que se fazia na época.
Afinal de contas sempre pode haver um grande interesse por notícias velhas/atrasadas, que esperamos, este seu livro venha a satisfazer por inteiro, num abraço extensivo a todas as gerações.
O primeiro contacto profissional com Siona Casimiro que a minha débil memória conserva até aos dias de hoje, com um registo quase intacto, aconteceu bem no inicio de 1976 em Brazaville, na RPC de Marien Ngoubai na cobertura da primeira visita que Agostinho Neto realizou ao exterior do país, após se ter transformado no primeiro Presidente da RPA.
Foi igualmente nesta visita que Neto se avistou pela primeira vez com Mobutu Sesse Seko e onde ao que consta foi decidida a sorte de Holden Roberto e da FNLA, tendo como moeda de troca o acantonamento dos Catangueses do General Bumba.
Foi para mim, na altura um imberbe repórter da RNA, com pouco mais de 20 anos, o primeiro banho de jornalismo a sério que partilhei com o Pedro de Almeida, hoje um insigne ginecologista da nossa praça, realizado em condições particularmente difíceis para as facilidades de comunicações que hoje existem sobretudo depois da entrada em cena da extraordinária Internet.
Lembro-me do Siona e do Lólo Kiambata, então DG da Angop e chefe da comitiva imprensa angolana, com quem, aliás, tive um bate-boca pouco simpático depois de me ter recusado a acatar uma ordem sua para abandonarmos o local da recepção na Cité dês Seize, onde pela primeira vez, entusiasmado, tomava contacto visual com a beleza e a elegância das nossas irmãs congolesas. De facto estávamos no melhor da festa quando LK deu ordem de retirada a todos os jornalistas angolanos. Já não me lembro muito bem como é que a “maka terminou”.

A minha homenagem a Siona Casimiro (2)

Do militante partidário activo e engajado já na República Popular dos anos 70/80, Siona Casimiro soube perceber anos mais tarde que as fidelidades partidárias atrapalhavam profundamente o desempenho independente do jornalista e resolveu pôr de lado a apertada camisola politico-ideológica do passado para envergar apenas a batina solta da profissão, de um métier que ele já dominava muito antes e melhor que todos nós, cujo tirocínio tem inicio na década de 60, conforme atesta o conteúdo do seu livro que hoje nos trouxe até aqui para o seu lançamento.

A mudança de rumo e de opção valeu-lhe o saneamento político na instituição chamada Angop, que ele havia ajudado desde o princípio a criar e o desemprego como prémio de consolação, como aconteceu com outros de nós que bem no inicio da abertura optaram, com a proclamação do libertário e independente SJA, por fazer ouvir bem alto o seu grito do Ipiranga, quando, aparentemente ele já não se devia justificar.
Afinal de contas o pior estava apenas a começar, como se viu nos anos subsequentes com as ameaças, perseguições, ostracismos, intrigas e calúnias.
Só quem como o Siona e o autor destas linhas viveu a época (inicio dos anos 90) pode compreender as “originalidades” do processo político angolano, no arranque de uma transição democrática que até hoje está por concluir, mais de 20 anos depois, do Governo e da UNITA terem dado em Évora sob mediação de Durão Barroso o ponta-pé de saída na procura da paz e da democracia que deveria ter culminado em Bicesse, mas não terminou, como se sabe, pois Bicesse foi apenas uma trégua.
Os caminhos atrás referidos embora já definidos nos manuais da especialidade e aceites por alguma universalidade quanto baste para a nossa satisfação de estarmos em maioria neste debate, continuam a ser recusados por muitos de nós, mais por força de um omnipotente contexto politico-institucional do que propriamente pela convicção dos colegas que não gostam muito de ouvir os sermões do Papá Siona sobre o jornalismo como um sacerdócio, um dos temas mais recorrentes da sua pedagogia que ele faz questão de partilhar com todos nós, sempre que a oportunidade surja.
SC tem se destacado ao longo de todos estes anos que já leva o nosso processo de democratização como uma das vozes críticas mais construtivas do jornalismo que se faz entre nós, numa cruzada permanente a favor dos valores profissionais que estruturam a actividade jornalística.
Como activista da liberdade de imprensa SC tem sabido dar o seu contributo a nível nacional e internacional na denúncia das violações recorrentes deste direito fundamental que lamentavelmente continuamos a assistir em Angola.
Nem sempre estivemos de acordo com as visões jornalísticas do Siona, nem sempre o nosso relacionamento foi feito de sorrisos e cumplicidades, o que é bom e saudável, pois do lado de quem acha que a liberdade de imprensa é muito mais do que uma intenção e um discurso, não pode haver sectarismo, nem dogmas. A nossa lógica, definitivamente, não é a do quartel militar. A nossa hierarquia é a dos valores. O nosso modus operandi é o debate e sempre que possível a tentativa de conseguirmos o consenso.
Com Siona Casimiro aprendemos todos a não desistir do jornalismo, como uma aposta definitiva sendo ele de facto já uma referência de permanência na profissão, tendo em conta a sua longevidade, o que salta à vista se contabilizarmos conta os inúmeros casos de ex-colegas que por aqui já passaram em direcção sobretudo ao mundo da política e dos negócios.
SC é um decano que hoje se apresenta aqui sem condecorações, sem galardões, sem menções honrosas , enfim, sem um único prémio, dos muitos que já foram distribuídos por aí, acompanhados dos respectivos e estimulantes envelopes, pelos quais também tem passado uma parte da sinuosa distribuição do rendimento nacional.
O decano apresenta-se hoje aqui apenas com um livro para partilhar memória, conhecimentos e experiências para não permitir que o esquecimento tome conta de uma parte importante da luta de libertação nacional contra o colonialismo português.
A história de Angola, com as minhas atenções concentradas exactamente no período que o book do Siona cobre, continua por escrever e o que vamos tendo são apenas versões dessa história.
Sendo ou não discutível que são os jornalistas que escrevem a história em capítulos diários, esta história seria muito mais difícil de redigir um dia se os jornalistas não estivessem lá onde a história tem acontecido.
Siona Casimiro esteve lá e por isso hoje está aqui.
Bem hajas Siona!

segunda-feira, 14 de novembro de 2011

Paula Santana- Um caso de estudo

Conheço muito mal esta senhora que atende pelo nome de Ana Paula Santana (PS), pessoa que não vejo há já muitos anos (mais de 20), tendo o último contacto visual com ela acontecido em Luanda algures no Kinaxixi, se bem me lembro.
Nesta altura não sei, nem me interessa saber por onde PS andará em termos de residência mais fixa, se é que terá alguma, depois de ter ido à procura no exterior do país de ventos mais moderados/temperados que, pelos vistos, não lhe andam a fazer nada bem.
Sei, contudo, que está bem localizada na Internet onde possui alguns endereços, sendo o mais conhecido o seu blog: http://koluki.blogspot.com, cujo conteúdo esta na origem deste texto, com o qual pretendo reagir a uma série de ataques pessoais que a mesma tem vindo a desferir contra a minha pessoa.
Acontece de tempos em tempos, sempre que os seus azeites a aconselhem a produzir mais umas patetices absurdas, “género literário”, que ela faz questão de cultivar de forma compulsiva, quase até à exaustão.
Fui aconselhado a não reagir com o argumento de que era exactamente isto que PS mais desejava no âmbito do que parece ser uma estratégia barata de promoção pessoal através da provocação selvagem e gratuita apenas para criar “factos” e com isto manter-se, à distância, no centro das atenções do circo mediático local. A cómoda distância que também a protege do ponto de vista da responsabilização, pois não creio que a sua postura fosse a mesma, se estivesse entre nós, pelo que haverá também aí o elemento cobardia a estruturar a sua estratégia.
Nunca fui frequentador assíduo do seu blog, como não sou de nenhum outro, para além do meu, por razões demasiado óbvias. As poucas referências feitas inicialmente a PS aqui no “morrodamaianga” até foram simpáticas, tendo trocado com ela alguns emails a propósito de algumas questões mais pontuais. Lembro-me de lhe ter perguntado sobre as razões de um brutal ataque desferido por ela contra o Gustavo Costa.
Do “koluki” ultimamente vou tendo notícias a espaços através de terceiros que fazem questão de me enviar os links, onde às vezes sou tido e achado pela dita senhora em situações que não me agradam muito, apenas pelo simples facto de não corresponderem à verdade do que se passa e muito menos do que se passou.
No meu caso particular e para além de todas as ofensas/insultos que me tem dirigido, não tenho qualquer dúvidas em afirmar, alto e em bom som, que PS é efectivamente uma grande mentirosa. Não vou discutir aqui o pormenor de acusações tão absurdas e tão sem nexo.
Como “consolo” resta-me saber que a estranha fixação de PS na minha pessoa não é exclusiva, pois ela reparte as suas "sangrentas" atenções por outras pessoas que conheço bastante bem e que naturalmente se queixam dos recorrentes “mimos” que têm sido alvo por parte da "poetisa" (ou pitonisa?) e antiga jornalista da Angop.
Aparentemente há nestes sistemáticos ataques pessoais um misto de narcisismo e de esquizofrenia, para além da cobardia já referida, a qual se poderá acrescentar a ma fé, pois PS tem o seu blog bloqueado, não permitindo que as pessoas por ela atacadas, com direito à fotografia e tudo, exerçam em tempo oportuno o direito de resposta.
Não há pois qualquer interesse da sua parte em discutir seja o que for no âmbito da liberdade de expressão e do debate contraditório de ideias de que somos incondicionais adeptos e promotores.
Haverá, provavelmente, muito mais a explicar esta deriva de PS, que já se arrasta há vários anos, sendo, contudo, convergentes algumas opiniões que chegaram ao meu conhecimento, segundo as quais, a “jovem” não se encontra nada bem do ponto de vista da sua saúde mental, o que a confirmar-se só nos pode deixar bastante tristes, pois sabemos que tais patologias são muito difíceis de tratar e de gerir.
Não tendo, contudo, qualquer possibilidade de confirmar tais avaliações, diante dos factos, aqui fica lavrado o meu protesto e o meu repúdio, pois não posso admitir que PS trate a minha pessoa da forma como tem feito.
De pessoal nunca tive nada contra PS, nem publicamente manifestei qualquer opinião mais desfavorável a seu respeito, pelo que mais perplexo ainda fico diante de tanta e tão incontida fúria verbal, que terá sempre da minha parte o devido tratamento, pois não sou pessoa de levar desaforo para casa, não tendo por isso acatado os conselhos que me deram para ignorar a predadora.
Para já fico por aqui.