quarta-feira, 19 de janeiro de 2011

Dívida externa: Afinal, não estamos nada bem

Contrariando frontalmente algumas das anteriores avaliações mais optimistas, o Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dr. Carlos Feijó (CF), acaba de se manifestar muito preocupado com a capacidade de endividamento de Angola, numa altura em que a dívida governamental já ultrapassou os trinta mil milhões de dólares. Aqui uma dúvida, pois ficamos sem saber se a cifra citada por Carlos Feijó, tem a ver com a totalidade do stock da dívida ou se será apenas referente ao chamado endividamento externo. A abordagem de CF vem de encontro às nossas preocupações, pois sempre manifestamos idênticos receios em relação à capacidade de endividamento de Angola numa base sustentável que tem de ter em conta o seu rácio com o PIB. CF não se referiu concretamente a este rácio, mas foi suficientemente enfático na assumpção do problema, que, pelos vistos, já começou a ensombrar as perspectivas governamentais em termos de médio e longo prazos. Esperemos pois que, com base nesta “reviravolta”, os gestores políticos/ públicos da nossa economia arrepiem o passo na tendência que se observa em matéria de captação de recursos financeiros, pela via do endividamento, junto do mercado interno e externo. De facto há uma apetência muito grande em aumentar o endividamento público em condições gravosas, que muitas vezes não corresponde a nenhuma prioridade da intervenção do Executivo. Aqui, mais uma vez, é fácil detectar o “mingócio” através da mão invisível dos interesses particulares mascarados com o famoso interesse público, para justificar operações e compromissos que estão a hipotecar o futuro de todos nós. A existência de um Comité de Gestão da Dívida Pública, pelos vistos, não tem sido capaz de travar esta “apetência pantagruélica”. De uma forma geral, foi bastante realista e frontal o tom desta terceira conferencia imprensa de balanço realizada segunda-feira pelo Governo, que tem cada vez mais na pessoa de Carlos Feijó, o seu principal rosto executivo, numa altura em que ele acaba de subir mais um degrau, com a sua eleição para o BP do partido da situação. CF preferiu desta vez chamar os bois pelo seu nome, evitando fazer promessas, o que conferiu bastante credibilidade à sua abordagem, numa evolução aparentemente fracturante com o anterior discurso oficial, que pode, entretanto, vir a ser sol de pouca duração. No relacionamento com os EUA na sequência da recusa dos bancos norte-americanos em domiciliarem as contas da nossa embaixada, CF falou da necessidade de se fazer o trabalho de caso no sentido de se averiguar com a necessária profundidade o que se está a passar com esta situação. Uma mesma alusão, note-se, já tinha sido feita anteriormente pelo novo Ministro das Relações Exteriores, Jorge Chicoty, que a propósito, chegou mesmo a dirigir uma crítica pública à forma como a embaixada angolana nos EUA tem estado a informar Luanda sobre a evolução do dossier. CF reconheceu que Angola só há três meses foi retirada da lista dos países que não cooperam com as directivas internacionais relacionadas com o combate ao branqueamento de capitais/terrorismo e outras matérias que têm a ver com a transparência. Neste âmbito e depois do ano passado ter sido aprovada a primeira legislação sobre o branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, o Chefe da Casa Civil destacou a necessidade do Executivo se concentrar prioritariamente na sua agenda interna com a maior transparência possível.