segunda-feira, 25 de abril de 2011

Mukanda para os congressistas do MPLA (actualizada)

Caros Delegados, As melhores saudações. Começo esta missiva citando o Dr. Alves da Rocha, um ilustre e insuspeito académico da nossa sociedade civil, particularmente no que toca à sua isenção e ao seu distanciamento politico-partidário. "(...) Afinal tem-se razão quando se afirma que o crescimento económico[tão (excessivamente?) elevado] não tem sido aproveitado para imprimir um ritmo mais intenso na melhoria das condições de vida da populaçao. É, com efeito, urgente alterar-se o modo como o acesso às oportunidades de geração de renda é organizado e gerido e reestruturar-se o processo de distribuição do rendimento nacional. O Executivo tem em marcha algumas iniciativas interessantes neste sentido, mas duvida-se que exista real vontade política para revolucionar um dos suportes fulcrais do processo de reprodução do poder económico e do poder político. (...) Conclusão: Tem sido feito alguma coisa em benefício da população? Seguramente que sim, nem diferente seria de esperar e muito menos de aceitar. No entanto, o baixo ritmo de melhoria é a característica essencial dessa progressão e a acentuação das desigualdades acaba por ser o resultado da diferença entre a velocidade com que se enriquece e a intensidade com que se empobrece"-Alves da Rocha in Expansão (22/4/11) Sem saber exactamente o que vão discutir no conclave que se avizinha, estou certo que como eu, vocês também estão sinceramente preocupados com a situação de pobreza/ miséria/extrema pobreza/exclusão social, porque é ela, a ter em conta o último pronunciamento do Presidente da CEAST, D. Gabriel Bilingue, que pode vir realmente a ameaçar a paz, num prazo que está, de algum modo, dependente da velocidade referida por Alves da Rocha. Não são, portanto, as redes sociais/internet, nem os jovens descontentes com a falta de liberdade de expressão e com a repressão de outros direitos fundamentais, as potenciais ameaças à paz tão duramente conquistada e que todos estamos, obviamente, interessados em salvaguardar, o que não tem nada a ver com a participação em marchas. Por exemplo, eu, há já muito tempo, mais de 30 anos, que me declarei impedido de participar em qualquer tipo de manifestação partidária, por razões que têm a ver com o meu distanciamento dos partidos, o que não me tem impedido de votar (sem ser em branco), o que já fiz nas duas últimas eleições, por sinal em partidos diferentes. Preocupado com as tentações totalitárias que fazem morada entre nós, continuo a movimentar-me em nome da necessidade de Angola vir a ter um xadrez politico-partidário equilibrado como garantia fundamental do próprio processo de democratização da sociedade que, note-se, continua a marcar passo, o que é visível nos atropelos/violações que todos os dias se fazem ao espírito e a letra do texto da nova Constituição, por acção e por omissão, com a agravante de serem os seus autores aqueles que mais têm estado a prevaricar. Sou o que se chama um permanente e desapaixonado/indeciso cidadão-eleitor que vota em função da conjuntura e dos ventos, pois há mais de 30 anos que o meu coração deixou de ter espaço para amores partidários, como resultado de um compromisso que assumi comigo próprio, depois de ter chegado à conclusão que os partidos são um colete de forças demasiado apertado para as minhas necessidades pessoais e profissionais. Esta reflexão, note-se, começou a ser feita numa das celas da Cadeia de São Paulo nos idos de 77. Como devem imaginar, D. Gabriel Bilingue não descobriu própriamente a pólvora no aviso que fez à navegação do país e muito particularmente ao desempenho do Excecutivo. A paz, disse, "está, portanto, em perigo, quando ao homem não se lhe é reconhecido o que é devido, uma paz que não consista apenas no calar das armas mas também na produção de bens serviços, na criação de condições essenciais para uma vida digna. (...) A paz supõe o fim da indigência social, o fim do capitalismo selvagem que aumenta a distância entre ricos e pobres, o fim da repressão social, da violação dos direitos fundamentais das pessoas". Só o Governo com os colossais recursos públicos provenientes do nosso petróleo (incluindo os da sua capitalização) está em condições de inverter rapidamente a tendência para o empobrecimento da nossa sociedade, por mais que os resultados em bruto (ainda não analisados) do IBEP citados pelo Líder do MPLA nos pretendam dizer o contrário. E por favor, caros economistas, não me venham com esta treta da produtividade para condicionar a abordagem dos aumentos salariais, pelo menos enquanto o salário da maior parte dos trabalhadores angolanos continuar a ser a ficção dos nossos dias. O salário tem uma função social que não está a ser cumprida, por isso vemos a pobreza a galgar os degraus da nossa sociedade, deixando de lado uma minoria que acaba por ser aquela que tem acesso a parte de leão de um bolo chamado OGE. Angola vive fundamentalmente de um recurso, o petróleo, que não depende de nenhuma produtividade local. É esta riqueza que temos de saber distribuir melhor, é esta riqueza que, paradoxalmente, está a gerar a escandalosa pobreza que conhecemos, pois é chocante ver um dos países que mais cresce no mundo, com um PIB per capita que já ultrapassou os 4 mil dólares, apresentar-se na arena internacional com um IDH/ONU tão rasteiro. É verdade, todos estamos preocupados com esta situação e com a sua evolução, mas nem todos temos o mesmo tipo de preocupações e muito menos de abordagens e soluções. Haverá mesmo no vosso seio uma minoria, que é aquela que mais tem beneficiado do bolo OGE, que não gosta que se toque neste tema para além de certos limites que são aqueles que fazem a fronteira entre o seu "IBEP" e todos os outros "IBEPs"que andam por aí desesperados a tentar sobreviver com pouco mais de dois dólares por dia. Alimento, entretanto, a esperança de que o tema da pobreza/redistribuição do rendimento nacional venha a ocupar um lugar central na agenda do conclave do próximo fim-de-semana, sobretudo depois do vosso Líder ter tido o mérito de o catapultar para as luzes da ribalta nacional com a polémica abordagem que fez do mesmo, que como devem concordar comigo, esteve muito longe de esgotar o assunto. Quanto a nós, no poupar é que está o ganho. No poupar é que está o inicio da solução. A manter-se o actual nível do despesismo público/corrupção institucionalizada (alto nível) por onde "desaparecem" todos os anos para as contas privadas os milhões do OGE, o discurso da nomenklatura do MPLA contra a pobreza vai continuar a ser um atentado contra as nossas inteligências. Avante Camaradas!