segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

Censura volta a abater-se sobre "A Capital"

Tandala Francisco foi "convidado" pelos donos da Medivision a retirar o editorial que tinha escrito para a última edição do semanário que dirige.
Pelo que se sabe o texto tinha a ver com a maka das gasosas, na sequência do flagrante registado no SME, com uma funcionária que recebeu 2.500 dólares de um cidadão brasileiro.
Como já não havia mais nada para escrever, "A Capital" saíu esta semana com um "buracão" na sua segunda página.
A crise com o novo patrão do semanário fundado pelo Ocirema está novamente em pauta.

Os kilapis (não pagos) do MPLA, segundo Riquinho

Riquinho foi a estrela que a semana passada mais "brilhou" no decorrer da reunião sobre o fomento do empresariado nacional promovida pelo BP do MPLA, no âmbito da pré-campanha eleitoral, que, pelos vistos, já teve mesmo início. Nestas "coisas" relacionadas com a manutenção e conservação do poder, o MPLA não brinca mesmo em serviço e por isso já está na estrada a pensar na campanha de 2012. O "brilho" do Riquinho não foi, entretanto, nada simpático para a actual direcção do MPLA, tendo o fogoso empresário disparado em várias direcções contra os seus camaradas acusando-os de estarem vendidos aos estrangeiros e de apenas pensarem nos nacionais em vésperas das eleições, tendo em vista a recolha de apoios financeiros. Jú Martins não gostou das diatribes e contra-atacou de forma bastante enérgica, dizendo que o seu MPLA não devia nada ao "menino" Riquinho. O "menino" Riquinho que agora tem um "brinquedo" chamado "Continente"chapou este fim-de-semana algumas facturas no seu nóvel semanário para tentar provar que o MPLA lhe está a dever e muito. Para além de ser kilapeira, isto é, de não gostar de pagar, a direcção do MPLA, segundo Henrique Miguel (HM) ainda por cima é ingrata. No meio desta nova/velha briga quem tem de esclarecer agora as "coisas" é o BPC, pois sabe-se que Jú Martins referiu-se ao nome do banco público onde supostamente HM terá contas muito mal paradas, ao nível das várias dezenas de milhões de dólares. Paixão Júnior está preocupado com a bola que lhe foi entregue por Jú Martins, pois ainda não sabe como é que vai descalçar a bota. Uma bota que, por sinal, é bastante conhecida nos bastidores da gestão dos chamados "financiamentos estratégicos", que tem no BPC o seu principal instrumento ao serviço do poder e das suas clientelas. Só que quando as comadres se zangam...

sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

Quem manda no país são os advogados

Os advogados/juristas ganharam a batalha! Agora eles também podem ser juízes do supremo e reformarem-se com o chorudo pacote que faz parte das mordomias dos conselheiros do Tribunal Supremo. A nova lei aprovada esta semana consagra claramente esta retumbante vitória da classe que melhor está (indirectamente) representada na Assembleia Nacional. Como os juízes nem sequer podem lá estar por absoluta incompatibilidade estatutária, é claro que quem (também) manda neste país são os advogados/juristas. A partir de agora dos 21 postos de Conselheiros do TS, sete podem ser preenchidos por advogados, professores universitários e outros juristas considerados de mérito, mediante concurso público. Os outros 14 estão reservados para os juízes de carreira, que, ao que sabemos, não viram com bons olhos esta "invasão silenciosa" dos seus grandes rivais na sua própria seara. Está assim aberto o caminho para o próximo Presidente do Tribunal Supremo se chamar Manuel Aragão, no âmbito da renovação que se anuncia, com a já quase confirmada saída de Cristiano André, após cerca de 20 anos à frente da instituição. Para quem não o conhece este advogado, ele agora está emprestado à diplomacia em terras de Astor Piazola e Carlos Gardel, depois de ter sido Ministro da Justiça, até às últimas eleições de 2008. Manuel Aragão e os juízes de carreira não morrem propriamente de amores, tendo em conta o seu passado recente, quando o então Ministro da Justiça achava que os juízes trabalhavam muito pouco. As voltas que a vida dá!

quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

Gigi Fontes Pereira "homenageou" J.Savimbi

O debate parlamentar desta quarta-feira, talvez por ter tido por pano de fundo a semana em que Jonas Savimbi foi desta para melhor, já lá vão nove anos, foi marcado por um estranho "saudosismo".
O curioso deste momento é que o "saudosista" de serviço foi o Líder da bancada parlamentar do MPLA, Gigi de Fontes Pereira (FP).
FP recordou-se de uma das frases mais famosas do "mano mais-velho", por sinal aquela que mais profundamente beliscou a imagem do regime e que, pelos vistos, continua a fazer estragos.
"Estes tipos não mudam!"-disse certa vez JS, numa das suas tiradas políticas mais brilhantes do ponto de vista do impacto provocado por uma crítica.
Por ser curta e grossa, como mandam as regras do marketing político mais ofensivo, a frase de Savimbi ficou na nossa memória colectiva, a tal ponto que ontem ganhou dignidade parlamentar, com a sua utilização pelo destacado membro do MPLA que a tentou utilizar como arma de arremesso contra a UNITA, no âmbito da actual crise que se instalou entre os dois "paquidermes" da política nacional.
A devolução do histórico mimo por Fontes Pereira acontece numa altura em que os angolanos voltaram a ter medo do seu futuro, por obra e graça dos desentendimentos/agressões/acusações/ que estão a marcar nas últimas semanas o relacionamento entre a UNITA e o MPLA-Governo.
Sem ser ainda alarmante, o tom está de facto a subir.
Mas, mais grave do que isso, pois o calor político também faz parte do boletim metereológico de qualquer processo democrático, é que esta espiral verbal está a ser acompanhada de alguma violência, já com vítimas a lamentar, a ter em conta o balanço apresentado pela UNITA em relação a existência de militantes seus que terão sido mortos ou feitos desaparecer, no quadro das disputas localizadas em alguns municípios do interior.
A confirmarem-se estas "baixas", nove anos depois das armas se terem calado, há de facto motivos de sobra para o país se começar a preocupar novamente com os "irmãos desavindos", tal como já o fez este fim-de-semana a imprensa privada, chamando atenção para os potenciais perigos desta escalada.
O Semanário Angolense resumiu e muito bem este estado espírito na alusão que acompanha a sua principal manchete "Bilo Sangrento".
Escreve a propósito o SA, que "embora se esteja ainda longe das eleições, o jogo político já subiu de tom. MPLA e UNITA estão às turras novamente, com cada um a tentar eximir-se das responsabilidades pelos acontecimentos sangrentos do Huambo, que podem matar a democracia, se a racionalidade não vingar. Parece haver alguma falta de sentido de Estado em ambas as partes. É hora de parar com isto!"

quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

Gostei do discurso do Kota Robas

A sério que gostei mesmo. Foi um discurso robusto, bem estruturado e acutilante. Para acordar os decisores políticos. Para relançar o debate a nível nacional. Fiquei depois é sem perceber, daí a piada do cartoon, se os empresários angolanos são todos os que têm a nacionalidade angolana, ou se são apenas aqueles que militam no MPLA. É que tendo sido um encontro partidário e não tendo havido um esclarecimento suficiente sobre o alcance da iniciativa do BP, fiquei com a impressão que o MPLA só está preocupado com a sorte dos seus empresários. Um empresário que se assume com as cores de um outro partido, dificilmente singra na "nossa economia de mercado". Com isto, não quero dizer que todos os empresários afectos ao M sejam casos de sucesso, pois sei que não é assim que as coisas se passam, numa altura em que as grandes e pequenas divisões existentes actualmente no seio da "galera rubro-negra" são resultantes de diferentes choques ao nível da chamada gestão dos interesses privados dos seus membros, tendo como pano de fundo um novo valor acrescentado chamado ganância, que também é conhecido na nossa gíria por trungungu. Acho, entretanto, que para um empresário que não seja do M e tenha a coragem de dizer que não é, nem quer ser, pois também tem o partido dele no coração, as coisas ficam infinitamente muito mais difíceis no que toca ao acessso as tais facilidades do Estado. (cont)

terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

Governo deixou a Angola Telecom de tanga

O mais recente "apagão" ao nível das telecomunicações que afectou durante cerca de 24 horas o acesso à Internet e outras comunicações com o exterior, traduz um problema bem mais grave do que se possa imaginar, embora não tenha nada de muito complexo.
É um problema económico (falta da chamada cash caw=vaca leiteira) que espelha bem (mal) a forma como o património público tem estado a ser privatizado, a favor de interesses particulares bem conhecidos, porque afectos à mais alta hierarquia do poder político que dirige o país.
Na avaliação de fontes especializadas que acompanham de perto a evolução do sector das telecomunicações, o "apagão" tem a ver com a forma como a Angola-Telecom tem vindo a ser "desnatada", depois de lhe ter sido retirado o negócio da telefonia celular com a privatização da MOVICEL na sequência de um processo que, do ponto de vista da transparência e da racionalidade, deixaria chocado até o próprio contabilista do Al Capone.
Por outras palvras e indo directo ao assunto, o problema da falta de energia referido como tendo estado na origem do "apagão", pode ter sido apenas o resultado da falta de dinheiro nos cofres da Angola-Telecom para comprar o combustível de que necessitava para pôr os geradores da sua estação de Cacuaco a funcionar, depois de se ter registado uma quebra na energia da rede provocada pela queda de um poste.
De facto é chocante constatarmos hoje que a toda poderosa Angola-Telecom do passado, nem dinheiro terá já para manter os geradores operacionais de uma instalação tão estratégica como é a estação de Cacuaco, porque lhe foi retirada a sua "vaca leiteira" e entregue de mão beijada a um conjunto de três ou quatro empresas privadas, cujos novos proprietários hoje se divertem a contar dinheiro, transformados em verdadeiros herdeiros do Tio Patinhas.
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Informação de background
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Angola tem apenas um cabo submarino internacional (o SAT3) que amarra em Cacuaco.
O cabo que liga vários paises desde a Africa do Sul até Portugal, entra em Angola por intermédio de uma estação terminal localizada precisamente na Vila de Cauaco. Deste ponto segue para as instalações da Angola telecom em fibra óptica terrestre.
O cabo é complementado por sistemas de comunicações por satélite da própria Angola Telecom, da MS Telecom e da TV Cabo, mas essa capacidade não é suficiente para substituir o cabo em caso de falha deste.
A tecnologia "satélite" tem intrínsecamente muito menos capacidade que a tecologia "cabo".
Está em construção um segundo cabo submarino internacional com amarração a sul, na localidade de Sangano.
Com a entrada desse segundo cabo, Angola ficará mais "resiliente" a este tipo de falha.
No passado houve várias paragens do cabo, mas foram todas motivadas por cortes no prolongamento nacional, ou seja, na ligação entre a estação terminal em Cacuaco e a Cidade.
Esta última paragem foi diferente. Deveu-se, como já foi dito, à falta de energia. Houve uma avaria na linha de alimentação de energia da ENE (queda de um poste) e a estação ficou alimentada por geradores. Ao que se sabe, faltou combustível.
Na avaliação das fontes que temos vindo a citar, a Angola Telecom está a passar por um mau momento, com problems recorrentes de liquidez. Isto é consequência, como já vimos, do facto de ela ter sido "desnatada", ao se lhe tirar o negócio mais rentável que é a telefonia móvel.
Hoje, nenhum operador de telecomunicações do porte de uma Angola Telecom sobrevive sem o concurso do negócio móvel. A privatização da Movicel, nos moldes em que foi feita, deixou a Angola Telecom sem o "cash caw".
Poderá até ter havido alguma negligência, mas esta falha, na opinião das nossas fontes, é mais uma manifestação das dificuldades de tesouraria por que passa a empresa.
Há cerca de um mês soubemos que a empresa de segurança abandonou todos os postos, por falta de pagamento dos serviços.
E outros tipos de problemas motivados por dificudade de tesouraria tem sido recorrentes.

domingo, 20 de fevereiro de 2011

Ser da Esquerda: Entre a dinâmica e a retórica

A elite que dirige este país está a afastar-se de forma muito dinâmica de qualquer contacto com a ideologia de esquerda, se é que existe uma tal ideologia, porque no mundo há várias esquerdas. Agora existe mais uma: "a esquerda dinâmica", que acaba de ser "descoberta" pelo actual líder da bancada parlamentar do MPLA, G. Fontes Pereira. A "esquerda dinâmica" será uma espécie de esquerda neo-liberal, adepta do capitalismo selvagem? Numa das mais arrasadoras apreciações que já ouvi sobre o sistema montado em Angola pelo MPLA, o actual Presidente do Bloco Democrático, Justino Pinto de Andrade disse qualquer como isto: "Não tenhamos ilusões: entre nós, não há nem neo-liberalismo, nem capitalismo regulado, temos sim um capitalismo de bairro, onde só se sentam à mesa amigos, fiéis e cúmplices, quer sejam nacionais ou estrangeiros, com uma mão invisível a comandar tudo, a partir da bolinha de cristal..." O MPLA só é realmente de esquerda em matéria de controlo da sociedade e de repressão, da esquerda totalitária, herdada dos antigos regimes socialistas do leste europeu, dos "nuestros hermanos cubanos" e, óbviamente, dos cerca de 14 anos do Partido do Trabalho (ML), que foi proclamado em Luanda por Agostinho Neto sob o olhar silencioso de Lénine. A recente ameaça do SG do MPLA, Dino Matrosse, "vamos tomar medidas sérias", num aviso à navegação dirigido a todos quantos venham a aderir a uma manifestação anti-governamental que foi convocada na NET, traduz em toda a sua plenitude esta herança que se mantém bem presente e actuante. O MPLA através de Gigi de Fontes Pereira reafirmou sexta-feira em Luanda que se mantém um partido de esquerda. À esquerda de quem? Só se for da extrema direita... Aí sim, aí é que é capaz do M ficar colocado de forma mais adequada, ou seja, bem à direita, que é de facto a actual e real postura do maioritário, para além dos discursos. O resto só pode ser conversa... Para mim em Angola ser da esquerda em termos de política real (governamental) é ser solidário com os mais frágeis, é estar ao lado das classes trabalhadoras, é combater realmente a pobreza com acções e não apenas com intenções e proclamações. Quem é da esquerda, mesmo num regime capitalista não pode assumir determinados comportamentos "desviantes". Ser da esquerda e apenas pensar na acumulação de riqueza pessoal a qualquer preço não faz qualquer sentido. Ser de esquerda e acumular dezenas de viatura topo de gama em quintas e fazendas não me parece que seja um bom sinal em termos de coerência. Ser de esquerda e ter milhões de dólares em contas bancárias difíceis de explicar não pode ser o melhor cartão de visitas para quem se quer apresentar como representante desta faixa político-ideológica. Ser da esquerda e ter dezenas de milhares de hectares de terra a custo zero ultrapassa até os sonhos dos grandes latifundiários deste planeta. Ser da esquerda e participar na delapidação do erário público através da corrupção e de outras práticas danosas só pode ser piada de mau gosto, para desgosto de todos aqueles que ouvem o discurso dinâmico. Na actual etapa histórica que o mundo vive (globalização), em que de facto o modelo de desenvolvimento capitalista é o dominante, após a queda do Muro de Berlin e o fracasso do chamado socialismo real, acho que é possível continuar-se a ser de esquerda ao nível da gestão da coisa pública e do próprio desempenho pessoal dos membros das elites no poder. A esquerda ou as esquerdas têm estratégias distintas dos seus colegas da direita no que toca à elaboração e implementação das políticas públicas, através das quais o Estado exibe o seu rosto mais ou menos humano, à sociedade. É por aqui que deve começar o debate sobre o quê ser de esquerda em Angola. É um debate urgente, numa altura em que o combate à pobreza tem de ser de facto uma prioridade. Mas há mais, muito mais em http://www.facebook.com/#!/photo.php?fbid=1499021410079&set=a.1472654430921.54842.1670467054&comments

sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

Jornal de Angola antecipa carnaval, mas dá-se mal

O Jornal de Angola saíu-se muito "malé" com o tal de "evalé" que produziu no seu laboratório para enfrentar as contundentes críticas que o Engenheiro Fernando Pacheco (FP) dirigiu ao Projecto Aldeia Nova (PAN) em resposta às loas anteriores que o seu Director, José Ribeiro, havia tecido no regresso de uma visita ao Waku Kungo onde deve ter conhecido o famoso Adelino Evale que depois veio em seu "pronto-socorro". Há coisas que de facto eu não entendo à luz do século XXI e de todos os progressos que a nossa liberdade tem conhecido. De facto, não consigo entender que depois do debate sobre o projecto Aldeia Nova ter tido inicio por mero acaso, o mesmo não tivesse prosseguido nos marcos da normalidade, sem o recurso à nenhum mascarado. Qual era o problema de José Ribeiro ou do seu principal assessor (contratado junto da União Europeia), responderem novamente ao FP contestando os seus argumentos, com outros mais sólidos, sem terem necessidade de fabricarem o tal "evale" e sobretudo sem terem necessidade de recorrerem à agressão política gratuita? Será que colocando no barulho um "genuíno" estavam a pensar que dariam mais força e mais autenticidade à defesa da sua dama? Que complexo é este? Não foi a primeira vez que FP criticou o PAN e pelos vistos não será a última. Toda a gente, incluindo o Executivo, sabe que alguns dos grandes investimentos públicos feitos no sector produtivo e comercial têm sido uma verdadeira desgraça para o tesouro nacional. Não vou aqui questionar o PAN, empreitada que tem à sua frente uma pessoa que eu muito estimo e aprendi a respeitar pela sua sabedoria quando em finais dos anos 80 abriu os olhos a muito boa gente com o seu inovador e revolucionário SEF. Agora o PAN que ele dirige actaulmente não é nenhum santuário intocável para se fazerem romagens e lá se deixarem flores. É apenas mais um projecto, como tantos outros que já passaram por aqui, por isso sujeito a apreciação de quem achar que está em condições de o fazer. Claramente FP em meu entender é uma dessas pessoas. Tivesse o país mais pessoas do nível do FP e com a sua frontalidade e honestidade noutros sectores da vida nacional, e mesmo com o acentuado défice auditivo que o poder político continua a exibir, melhor estaríamos hoje certamente. O problema de Angola também é o nível do debate técnico contraditório das grandes estratégias de desenvolvimento. A falta de um nível recomendável acaba por ser o grande ausente e o responsável pelas grandes "borradas" que têm sido feitas com o esbanjamento de colossais recursos públicos, sem que depois os seus responsáveis sejam chamados à pedra. Tudo prossegue normalmente, como se nada tivesse acontecido. É por isso que o surgimento de pessoas com a lucidez de FP assusta muita gente que vive das "borradas". Daí até à intriga e à encomenda é mesmo só um passo...

quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

As boas intenções do MPLA: Teoria e Praxis

O porta-voz do MPLA, Rui Falcão/Pinto de Andrade (RF), esteve na berra nos últimos dias. Como é evidente ninguém pode ficar indiferente às declarações do representante do partido que nos governa desde que somos gente, já lá vão três décadas e meia. RF falou bastante, o que é bom, embora pouco ou quase nada nos tenha convencido em relação às suas boas intenções, sobretudo no que toca a abertura do seu partido a um diálogo construtivo com as outras sensibilidades políticas e sociais. A abertura do EME continua a ser mediática e pouco mais, pois em relação à todas as questões de substância, sou eu que agora desafio RF a indicar-me um só dossier em que tenha havido alguma concessão mais significativa do seu partido que de algum modo chocasse com a sua estratégia, começando pelo próprio modelo constitucional de governação e terminando no modelo de regulação da comunicação social. Em síntese, o MPLA só aceita "dialogar" com quem esteja de acordo com a sua estratégia, por isso e por mais que tente compreender as suas críticas endereçadas particularmente à UNITA, não vejo como é que é possível estabelecer-se qualquer parceria em pé de igualdade com uma tal condição prévia. O MPLA na boca de RF diz que que ter como parceira uma oposição forte, mas toda a gente sabe que, nos bastidores, TUDO é feito no sentido de se acabar com qualquer tipo de oposição em Angola. Repito, eu disse acabar mesmo e não apenas enfraquecer, porque mais fraca do que está a nossa oposição, com destaque para a sua capacidade financeira, já não é possível torná-la, mantendo o seu estatuto político intacto. Em nome da transparência política, o que o MPLA deveria dizer-nos é que não está realmente interessado em ter parceiros, pois prefere ter satélites, do tipo da Nova Democracia. Este MPLA, estou convencido, não gosta de intelectuais independentes nem de organizações da sociedade civil autónomas, por isso é que agora prefere investir em comités de especialidade, deixando cair as suas associações como a União dos Jornalistas Angolanos (UJA) e Associação dos Economistas de Angola. =========================================== Um parlamento para enfeitar a prateleira =========================================== No episódio da greve de fome do SG da UNITA, RF disse que Kamalata Numa em vez de ter optado pelo "show-off" do Bailundo, como parlamentar que é, deveria ter usado a instituição a que pertence para convocar o Ministro do Interior a Assembleia Nacional. Rui Falcão já se esqueceu que na terceira República o novo parlamento é só para fazer de contas, isto é, não é para ser levado a sério, pelo menos pelo Executivo? Por momentos, ao ouví-lo enviar aquela mensagem ao seu colega, pensei que sim, que ele se tinha esquecido que o Parlamento agora já não pode fiscalizar a acção do Governo, pelo menos enquanto não for aprovado um tal de regulamento das deputações (que nome tão feio). Um dos aspectos mais preocupantes do primeiro ano do Executivo saído da nova Constituição teve a ver com o facto de ele ter funcionado sem qualquer fiscalização da Assembleia Nacional, depois do seu Presidente, Paulo Kassoma, ter “desactivado” esta função, com a alegação de que era necessário primeiro proceder à regulamentação das deputações. Não há nenhuma democracia (para além daquelas que são de fachada) em que o Parlamento não exerce de forma competente a sua função fiscalizadora da acção do Executivo. No nosso caso compete à Assembleia Nacional, no domínio do controlo e da fiscalização, nomeadamente, velar pela aplicação da Constituição pela boa execução das leis. Aqui fica pois esta nota menos positiva dirigida particularmente ao porta-voz do MPLA que também é deputado, em saudação ao 1º aniversário do 1º Executivo da 3ª República, a configurar uma eventual situação de inconstitucionalidade por omissão, que, esperamos, venha a ser urgentemente ultrapassada em nome de uma verdadeira democratização do nosso país. Pelo que me é dado a observar, continuo a não acreditar que este MPLA esteja realmente interessado em democratizar o país, para além das fachadas, dos discursos e das entrevistas. Quando oiço pessoas como Rui Falcão a "vender-nos todo aquele peixe", fico ainda mais convencido que se calhar vamos ter de aguardar pela 4ª República, ou então vamos ter de nos contentar com um certo conceito de democracia elaborado e produzido nos laboratórios do maioritário, uma espécie de "democracia made in Angola".

segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

O futuro de JES, os cenários de Marcelo e os ventos do Magreb

["A Capital" convidou-me a comentar um comentarista, o que não é muito normal, já que cada um faz os comentários que melhor entender, por mais estapafúrdios que possam ser. Os factos são sagrados, mas os comentários são mesmo livres. Chamando-se o comentarista Marcelo Rebelo de Sousa (MRS), entendi a importância dada ao ilustre cidadão e constitucionalista português, mas continuo a pensar que os comentários dos comentaristas não devem ser objecto de outros comentários, a não ser em debate organizado para o efeito. Acedi, entretanto, comentar MRS, porque o tema é da maior importância e de reconhecida actualidade, tendo em conta os ventos fortes que estão a soprar a partir do Norte de África.] O futuro do Presidente José Eduardo dos Santos voltou a ser tema de destaque além-fronteiras, desta feita a partir de Luanda e através das especulações do comentarista político português, Marcelo Rebelo de Sousa (MRS), tendo como palco a TVI, onde o constitucionalista tem lugar cativo aos domingos, no seu prime-time. Como é evidente, o comentarista assumiu as referidas especulações como sendo apenas da sua lavra e da sua inteira responsabilidade, no âmbito do já recorrente exercício de antecipação de cenários, na base de hipóteses prováveis, que os comentaristas políticos fazem normalmente para ganharem tempo e protagonismo e ao mesmo tempo pressionarem subtilmente quem de direito. É um pouco a recuperação da história da mitologia grega dos oráculos e das pitonisas. Em abono da verdade, estamos em crer que, se o mais famoso adivinho desses tempos, de seu nome Tirésias, ressuscitasse agora e fosse transportado para a realidade angolana dos nossos dias, ele teria a sua actividade muito dificultada, senão mesmo inviabilizada. Voltaria mais rapidamente do que estaria a pensar ao seu túmulo. Conta a lenda que o tal de Tirésias que era tilho de Everes e da ninfa Cariclo, conhecia o passado, o presente e o futuro, além de interpretar o vôo e a linguagem dos pássaros. Em Angola ele precisaria de saber interpretar outros voos e outras linguagens. Estaria feito ao bife, como se costuma dizer. Não é a primeira vez e certamente não será a última, que ouviremos o “prolixo” Marcelo Rebelo de Sousa traçar cenários para a política angolana, onde de facto a insondável figura de JES é central e incontornável, para não utilizarmos outros adjectivos mais espaçosos. Nada do que disse, contudo, MRS no passado domingo já não foi dito por aqui na nossa comunicação social em intervenções igualmente especulativas dos seus mais distintos analistas. Nestas abordagens futuristas já se incluiu até o cenário da sucessão de JES pelo seu primogénito, na senda do que vem acontecendo um pouco por toda a África, tendo o último recuo nesta tendência sido registado no Egipto, onde Hosni Moubarak, por pressão da praça de Tharir, acabou por dar o dito pelo não dito em relação aos planos iniciais com seu “Kamalzinho”. Em resumo MRS admitiu dois cenários. Como resultado do próximo congresso extraordinário do MPLA marcado para Abril, JES anuncia a sua retirada e não volta a ser o candidato presidencial, mantendo contudo a liderança do partido até ao Congresso de 2014 (40%). No segundo cenário, JES mantém-se como candidato para pensar em abonar a presidência durante o próximo mandato, caso venha a ser eleito (60%). Na linha de sucessão, MRS colocou Carlos Feijó, Manuel Vicente e Fernando da Piedade Dias dos Santos, entre outros potenciais candidatos não nomeados. Basicamente e citando de memória foi este, mais ou menos, o conteúdo dos cenários montados a partir de Luanda pelo analista português numa tentativa de fazer alguma futurologia, tendo como referência a possibilidade de JES ter já definido o que pensa fazer em relação ao seu futuro. Em meu entender e apesar de já me terem garantido que JES não quer ser o Mugabe de Angola, continuo a não ver no futuro mais próximo sinais concretos que apontem para a possibilidade de estar já em marcha algum período de transição no seio do MPLA, tendo em vista a substituição do “candidato natural”. Pelo contrário e conforme minha previsão anterior feita aqui na “Capital”, tudo o que me é dado a observar, particularmente ao nível da gestão da coisa pública, aponta para a manutenção de JES no poder enquanto a Constituição lhe permitir.MRS passou completamente ao lado deste terceiro cenário, que para mim é o mais provável, embora a actual conjuntura africana/internacional criada com os últimos acontecimentos da Tunísia e do Egipto possa aconselhar a uma nova reflexão em torno desta sensível problemática, que continua a ser o grande tabú dos “camaradas

Chicoty ignorou a herança de Assunção

Esta semana "meti-me" com a nossa diplomacia ao chamar a atenção para uma questão que tem contornos algo polémicos. Espero não ter arranjado sarna para me coçar nos próximos tempos, pois os sentimentos de vingança/retaliação andam agora muito à flor da pele, a traduzir os novos tempos que estamos com eles, onde os valores estruturantes foram substituídos pelos interesses conjunturais. Referi-me no Semana em Actualidade da TPA à forma olímpica como a actual direcção do Ministério das Relações Exteriores liderada por George Chicoty (GC) ignorou a herança de trabalho que lhe foi legada pelo consulado de Assunção de Anjos. Uma herança que esteve bem patente no vasto conjunto de diplomas que foram submetidos à apreciação do 4º Conselho Consultivo do MIREX, tendo sido a maior parte deles produzido pela anterior equipa, da qual Chicoty também foi membro, tendo em conta os 18 anos que esteve como Vice. De facto e até porque o encontro acabou por aprovar uma moção de apoio à nova direcção do Ministério, não custava nada fazer uma referência ao passado recente da instituição que, pelos vistos, seria de todo merecida, quanto mais não fosse por respeito ao mínimo de solidariedade institucional e pessoal. Ao que tudo indica e conforme já foi atrás mencionado, a referência justificava-se por muito mais, pelo que esta passagem ao largo está a ser interpretada como tendo sido também uma manifestação de ingratidão à mistura com alguma arrogância, dificil de entender entre pessoas que até pertencem à mesma sensibilidade politico-partidária. PS- Na primeira intervenção que fez após a sua nomeação como ministro, George Chicoty criticou a embaixada angolana nos EUA, pela forma como geriu a informação sobre a maka que culminou com o encerramento das contas da nossa representação diplomática naquele país. Nunca percebi muito bem a razão que levou GC a abordar em público um assunto tão sensível, sabendo ele com que linhas é que se cozem muitas das nossas encrencas, sempre na base das ordens superiores. Ou será que estava completamente fora-de-jogo?

sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

Mubarak caíu!

A geração do kú-duru* acaba de perder um dos seus mais destacados e endurecidos membros. *A geração do kú-duru a que Mubarak diz pertencer tem a ver com todos os dikotas africanos que andam por aí a pensar que são insubstituíveis, trinta anos depois de terem chegado ao poleiro pelas mais diferentes vias, sendo a maior parte delas sem a utilização do voto secreto.

Na Huíla a liberdade de imprensa chama-se Isac dos Anjos

Na sua última deliberação o Conselho Nacional de Comunicação Social vincou o seu papel enquanto garante do asseguramento da independência e do pluralismo e confronto de ideias nos órgãos de comunicação social, nomeadamente, do sector público. Neste quadro, os responsáveis dos órgãos de comunicação social, sejam eles quais forem, têm naturalmente a sua intervenção disciplinar mas não só, limitada pela própria liberdade de imprensa enquanto direito fundamental, não sendo de todo aceitável que os autores de determinadas opções editoriais sejam posteriormente objecto de sanções por parte dos seus superiores hierárquicos, inspiradas por preocupações políticas ou de outra índole qualquer.

quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

Como a média pública viola o direito de oposição democrática

A última deliberação do Conselho Nacional de Comunicação Social (CNCS) veio colocar o acento tónico no direito constitucional que os partidos têm de fazer oposição democrática em Angola e de serem tratados com a necessária imparcialidade pela imprensa pública (LC- artigo17-4).
Este direito é mais uma figura semântica que povoa o texto da nova constituição a conferir toda a razão às nossas preocupações relacionadas com a ausência de garantias suficientes no texto.
É de facto um dos direitos que tem sido mais violado em Angola, tendo como testemunha em directo toda a população que ouve rádio, que vê televisão, que lê o jornal.
O tratamento dispensado ao discurso de Isaías Samakuva, quando o líder da oposição foi posto quase de joelhos a "rejubilar" em relação a postura que o Presidente da República assumiu no conflito ivoiriense, é apenas a mais recente nota de uma partitura que é orquestrada diariamente pela média pública sempre que tem diante si um discurso menos consonante com a "voz do dono".
Pela via da manipulação, da omissão e da desinformação, o direito que os partidos têm de fazer oposição democrática ao governo é-lhes permanentemente recusado pela (estratégica) média pública. Mas mais grave do que isso, está o facto desta recusa ser agora acompanhada de um "plano de domesticação". Já não basta o silênciamento, agora é preciso dizer que a oposição está de acordo. E dizer, de preferência, com as próprias palavras da oposição, através do cut e paste.
Sem acesso normal a um bem que é de todos, os partidos políticos perdem uma grande parte da sua capacidade de fazer oposição democrática, tendo como resultado a péssima qualidade que a nossa imberbe democracia continua a exibir.
Daí a importância da deliberação do CNCS que pode ser consultada em: cncs-angola.blogspot.com.
Antes de mais, é bom dizê-lo, a natureza intrínseca e a seriedade da própria actividade jornalística chocam abertamente com a prática dos médias públicos no tratamento que têm dispensado ao discurso político dos partidos da oposição.
É inaceitável que os médias públicos se estejam a transformar num novo e omnipresente partido político concorrente ou a assumirem o papel de lebre.
O seu papel que devia ser apenas de intermediação, está assim transformado em mais uma fonte de conflito que em nada beneficia a democratização autêntica do país. É lamentável, desnecessária e reprovável a interferência dos jornalistas e dos seus órgãos no curso do debate político através de conhecidas técnicas de manipulação da informação, com a intenção de se favorecer este ou aquele protagonista ou de se oferecer uma determinada imagem que não corresponde à realidade dos factos. Importa aqui recordar que, por lei, os directores e os jornalistas dos órgãos de comunicação social estão vinculados às resoluções e recomendações do Conselho no tratamento da informação respeitante aos partidos políticos.

segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011

Muitos direitos e liberdades para poucas garantias efectivas

O "Tendências e Debates" da RNA do último sábado teve como tema a Constituição da República na vertente dos Direitos, Liberdades e Garantias Fundamentais.
Esta vertente é quanto a mim a parte mais importante de qualquer texto constitucional moderno, já que ela tem a ver com a protecção e promoção do principal pilar do Estado Democrático de Direito que são as pessoas, que são os cidadãos, que continuam a ser os grandes ausentes da vida política sobretudo dos países que praticam a democracia de fachada, também conhecida por democratura.
Em síntese diremos que a primeira constituição legítima de Angola que assinala agora em Fevereiro o seu primeiro ano de vida, evoluiu bastante em matéria de direitos e liberdades, o que não teve, entretanto, a necessária correspondência no dominio das garantias desses mesmos direitos e liberdades.
Em matéria de garantias o texto é muito pouco sólido, o que pode transformar todos os direitos e liberdades dele constantes em meras figuras semânticas, como é o caso emblemático do direito à manifestação, num país onde a administração/polícia interdita por principio qualquer pretensão que não esteja de acordo com a política oficial.
A única solução que vejo para este (propositado) defeito de fabrico é ao nível da lei ordinária trabalhar-se urgentemente na criação de instituições realmente independentes e credíveis que possam garantir a exequibilidade do nosso "bill of rights", começando pela regulação da comunicação social. ‎Foi de facto um debate interessante aquele que a RNA promoveu no passado sábado, com um painel que terá, entretanto, pecado pela ausência de um representante do principal partido da oposição.
[Mas mesmo assim o painel conseguiu equilibrar-se em matéria do contraditório para produzir o necessário debate, que esteve de algum modo polarizado entre o signatário e o deputado João Pinto do MPLA, que quanto a mim se excedeu na defesa da sua dama, já que o papel da Assembleia Nacional tem sido muito pouco efectivo/visível na garantia dos direitos e liberdades fundamentais.
Com a desactivação temporária da sua função fiscalizadora do Executivo, que é fundamental em qualquer democracia que não seja de fachada, o Parlamento corre o sério risco de nesta legislatura ficar a ver a banda a passar.
A "banda" é o Executivo e os seus projectos legislativos que acabam por absorver a actividade produtiva da Assembleia na sua quase totalidade.
O resto do tempo disponível é para as férias parlamentares, passe o exagero misturado com algum corrosivo humor.]
O importante para mim é a substância das coisas, num país que vive muito da retórica política e das promessas em dias melhores.
Com isto não quero dizer que o governo não esteja a trabalhar.Muitas vezes, entretanto, trabalha mal e os resultados estão à vista, porque muitos dos seus ministros/dignitários não gostam de ouvir conselhos de quem sabe realmente do assunto. Preferem receber pareceres favoráveis pagos a preços exorbitantes a consultores da xaxa, sejam eles estrangeiros ou nacionais. O governo gasta/desperdiça milhões no mercado da consultoria.
Há sempre (boas) justificações para o que ainda não foi feito pelo Governo.
A herança da guerra serve para contornar tudo e todos e o tempo vai passando, a caminho dos nove anos sem o barulho ensurdecedor dos canhões, que agora foi substituído pelo ruído irritante do marketing político.
O que eu acho é que algumas pessoas "contentam-se" em enunciar os direitos constitucionais, quando o mais importante já é garantir a sua implementação na prática, com a criação das instituições fortes e independentes, sugeridas pelo "puto" Obama em Accra, começando pelo poder judicial.
Angola continua a viver de "homens (demasiado) fortes".

quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011

Dinheiro sujo:Angola já é uma grande "lavandaria"?

Na última edição do programa "Semana em Actualidade" da TPA em que participei, no passado domingo, o debate foi dominado pela questão da lavagem e branqueamento de capitais à luz do anúncio feito pelo Executivo sobre a criação de um unidade de inteligência que se vai oucupar desta sensível questão, na sequência da correspondente legislação aprovada o ano passado.
O debate de facto, esteve bastante acalorado, com o contraditório a marcar a sua presença, o que é muito bom para o programa e para as audiências.
Defendi no debate, que Angola, até ao ano passado, estava muito mal nesta matéria tendo em conta a ausência de mecanismos suficientes que pudessem garantir a integridade e a credibilidade do nosso sistema financeiro/bancário.
Como reconheceu em recente conferência de imprensa o próprio Ministro de Estado, Carlos Feijó, só há muito pouco tempo Angola foi retirada da lista dos países que não cooperavam com as normas internacionais existentes para o combate à lavagem e branqueamento de capitais.
Foi pois, como resultado de uma grande pressão internacional que culminou com o incidente do encerramento das contas da embaixada e da ANIP nos Estados Unidos, que o Governo "acordou" e de repente começou a aprovar todas as normas exigidas pela comunidade financeira internacional na luta contra o chamado dinheiro sujo proveniente do terrorismo, do tráfico de drogas e da alta corrupção.
Uma coisa, contudo, é aprovar, a outra, bem diferente, é implementar, pelo que é com grande expectativa (uma vez mais) que vamos ver no que é que a tal unidade vai dar, se é que vai dar mesmo alguma coisa.
Efectivamente se este país se chamar Angola, a distância que vai do primeiro acto para o segundo aumenta consideravelmente e pode mesmo perder-se no horizonte, que é o que tem acontecido com muitas boas leis que andam por aí e que já se transformaram em letra morta.
Antes de mais, é bom que se reconheça, o nosso sistema tinha (e continua a ter) o alto nível de permissividade que ostentava porque interessava aos "nossos tubarões" ( e por arrasto a todas as kabuenhas) que vivem dos permanentes assaltos ao erário público, entenda-se desvios do OGE.
Antes da lavagem do dinheiro sujo proveniente do exterior, o nosso sistema começou por ser uma grande lavandaria do seu parceiro local, resultante de todas as trambiquices que se fazem com os dinheiros públicos e que estão na origem da maior parte das fortunas que se conhecem detidas por nacionais.
Esta parece ser a origem histórica da grande e acolhedora "lavandaria angolana" que depois começou a escancarar as suas portas a vários forasteiros que passaram a visitar-nos com promessas de investimentos milionários, sem qualquer respaldo para tal, tendo em conta o seu CV.
Percebe-se pois, que não haveria grande interesse em introduzir no nosso sistema uma norma como é, nomeadamente, aquela que recomenda que os bancos dediquem uma atenção muito especial, em termos de vigilância, às personalidades politicamente mais expostas, isto é, os titulares de cargos públicos.
Esta atenção justifica-se plenamente, por causa da corrupção institucionalizada, um flagelo mundial que é actualmente o grande responsável, em países como Angola, pelos insucessos da luta contra a pobreza e a exclusão social e pelo enriquecimento ilícito de uma minoria fortemente protegida pelo poder político num ambiente de absoluta promiscuidade entre os negócios públicos e privados.
Em nenhuma parte do mundo civilizado, um banco pode ter nos seus cofres depósitos com milhões titulados por pessoas que, nem em sonhos, poderiam justificar rendimentos tão elevados.
Em Angola com o escândalo do BNA estes sonhos tornaram-se realidade e vieram parar ao conhecimento da opinião pública.
Mas antes do conhecido escândalo, já havia muitas movimentações do género, mas muito mais silenciosas, nos bancos angolanos, que também são responsáveis por este estado de coisas.
Estou assim convencido que grande parte do dinheiro sujo que tem vindo a ser lavado pelo nosso sistema bancário é, sobretudo, produto do erário público, de onde é retirado, com os mais distintos esquemas e envolvendo responsáveis aos mais diferentes níveis da pirâmide.

quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011

O mujimbo da semana

O mujimbo da semana finda foi a possível demissão de Roberto de Almeida do cargo de Vice-Presidente do MPLA.
O porta-voz do MPLA, Rui P. Andrade, já desmentiu o rumor, mas fê-lo em termos pouco simpáticos para com os jornalistas, para não utilizarmos outros adjectivos mais adequados.
Não havia necessidade para tanto.
Da última vez que houve um mujimbo deste nível, a informação acabou por se confirmar.
Estamos todos ainda bem lembrados da "novela Pitra Neto" e de como ela terminou...
O galã acabou mesmo por abandonar a cena, tendo depois alegado que não podia continuar a fazer sombra ao artista principal.
"Vale a pena ver de novo", pode ser o título da próxima novela do "prime time" da nossa política doméstica.
A ver vamos...
PS- Em abono da verdade não foi exactamente isso o que disse, ou melhor, o que escreveu Pittra Neto no seu livro lançado em 2009.
Para que não sejamos alvos de mais alguns impropérios da parte do porta-voz Falcão, aqui fica, ipsis verbis o que escreveu o antigo Vice-Presidente do MPLA no seu book:
"Foi com extrema facilidade que mantive durante mais de quatro anos uma visibilidade “low profile” traduzida na máxima de que o vice é sombra e sombra não brilha... Por opção e “ciência sobre o lugar”, afastamo- nos das luzes da ribalta e minimizamos o palco"
(...) "Podem as luzes, em certas circunstâncias, ofuscar não os que vêem mas aquele que é por demais visto... Se nesse campo há virtude a reconhecer, ela não deverá estar no aplauso à entrada do espectáculo mas na ovação à caída do pano" (...)
"Dada a natureza das funções, os objectivos traçados e o carácter do trabalho que tinha que desenvolver, entendi que não se afigurava nem necessário nem conveniente conferir traços de visibilidade recorrente à figura do vice-presidente do Partido. O mais importante era saber creditar sempre os activos e poder assumir os passivos resultantes da actividade" NA- Que cultura política é esta?
Muito estranha esta cultura...

terça-feira, 1 de fevereiro de 2011

Empresários de Cabinda bravaram com o Jornal de Angola

A irritação assumida por mais de cinco dezenas de empresários do enclave, num abaixo-assinado, ficou a dever-se a uma reportagem que "o nosso Pravda" publicou no passado dia 16 de Janeiro sobre o suposto relacionamento dos operadores económicos com o feitiço naquela província.
Muito legitimamente, os empresários sentiram-se ofendidos com a generalização e querem repor a verdade.
Como o JA (que se considera acima da lei) não gosta nada de publicar direitos de resposta/rectificação e muito menos de pedir desculpas (que o diga o Jacques dos Santos que continua a espera até hoje), vamos ver como é que a equipa do Manribas, assessorada pelo querozene reage à mais esta solicitação.
Para ter uma ideia do que se está aqui a falar, leia a tal reportagem para perceber melhor o papel "estruturante" que o grande formador da União Europeia (AQ) tem estado a desenvolver no JA.
No extenso e especulativo texto apenas uma fonte é identificada como pertecendo à classe empresarial.
E que fonte mais "envelhecida"...
A reportagem é um género informativo, mas neste trabalho, talvez devido a todo aquele feitiço, com gibóias a cuspirem dinheiro, virou género de ficção.
Por este andar, o JA ainda corre o risco de se transformar num suplemento literário.
Que saudades do Vida e Cultura.
Volta Jomo, estás perdoado...