sábado, 30 de abril de 2011

Internet/Redes Sociais: Palavra de Rei (tb) volta atrás

 Na intervenção que fez esta sexta-feira na abertura do Congresso Extraordonário do seu partido, que lidera há mais de 32 anos, JES alterou substancialmente a ideia sobre a Internet/Redes Sociais que tinha manifestado no passado dia 15 de Abril.
A hostilidade/agressividade do pronunciamento anterior deu lugar a um tom mais simpático, muito mais simpático e sobretudo muito mais lúcido.
JES disse que o MPLA tem que se adaptar aos novos meios de comunicação e chegou mesmo a falar na necessidade de os utilizar como mais uma plataforma de diálogo.
De facto a manhã cinzenta e fechada do passado dia 15 de Abril deu agora lugar a uma manhã mais luminosa e esclarecida neste 29 de Abril, com JES a afinar o seu "speech", o que certamente lhe vai proporcionar outros dividendos, bem diferentes daquele que recolheu quando exortou os seus camaradas a "estar atentos e desmascarar os oportunistas, os intriguistas e os demagogos que querem enganar aqueles que não têm o conhecimento da verdade".
É caso para dizer que a palavra de Rei também pode voltar atrás...
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A invenção da Net libertou a humanidade do controlo editorial dos médias tradicionais, com todos os riscos e perigos que esta extraordinária abertura veio, entretanto, colocar nas agendas políticas nacionais e internacionais.

Já há algum tempo que se discutem as melhores formas de fazer coabitar o aumento da liberdade de informação trazida pela Net com igual ou semelhante dose de responsabilidade, que o direito positivo da maior parte dos países exige.
Trata-se de uma relação que para já ainda está muito difícil de equacionar de forma mais consensual, quanto mais de implementar, considerando a complexidade do novo média e a sua extraterritorialidade, o que naturalmente não facilita o pretendido controlo e ainda bem, para as vozes que defendem a Internet como um espaço livre de qualquer regulamentação.

sexta-feira, 29 de abril de 2011

Marcolino Moco, a voz da diferença (ainda) no seio dos camaradas

Marcolino Moco (MM) que já foi Secretário-Geral do MPLA e Primeiro-Ministro disse ter recebido um convite formal para estar presente a sessão de abertura e encerramento do Congresso Extraordinário do maioritário que tem inicio esta sexta-feira em Luanda.
MM que falava à Ecclésia considerou positivo o gesto, tendo a propósito feito questão de recordar que no Congresso anterior foi intimado a estar presente com uma clara ameaça, caso não acatasse a ordem.
MM considerou o convite que lhe foi formulado como um gesto de reconhecimento tendo em conta a sua relação com o MPLA, mas adiantou que não lhe será possível estar presente por fortes razões de ordem familiar.
MM não alimenta grandes expectativas em relação aos debates e conclusões do conclave, pois acha que o partido ainda não está preparado para acolher moções de estratégia diferentes das do seu líder.
No que toca à democracia interna o MPLA, segundo o ex-SG, continua muito fechado ao debate de ideias, ao mesmo tempo que ao nível da sociedade observa uma postura de dono do país, na sequência dos resultados eleitorais de 2008.
Marcolino Moco tem-se destacado entre os militantes do MPLA que assumem as suas divergências com a orientação de JES, sendo nesta altura a única voz que faz ouvir em público as suas opiniões e críticas.
É prova recente destas divergências a sua abordagem feita no passado dia 14 de Abril em Benguela no debate promovido pela OMUNGA, curiosamente no mesmo dia ou um dia antes em que José Eduardo dos Santos falava em Luanda na abertura de uma reunião do Comité Central.
Em Benguela, MM que dissertava sobre "Os conflitos actuais no norte de África: Que lições para Angola" disse que "com as novas tecnologias de informação e com o aconchego cada vez mais estreito do Mundo, é ilusório pensar que a atrasada África e, concretamente, o povo obediente de Angola, ou os povos obedientes de Angola, vão manter-se no estádio actual por muito tempo, cheios de medo por causa dos acontecimentos do passado. A manifestação virtual do dia 7 de Março e a real do dia 2 de Abril em Luanda, são pequenas amostras de como jovens, quase imberbes, podem derrotar políticos veteranos acomodados em seus pensamentos dos anos 50 e 60, mesmo que já passados em testemunho a mais novos um tanto quanto incautos, porque rendilhados com novas roupagens."
Em Luanda JES atacava esses mesmos jovens adiantando que  "hoje há uma certa confusão em África e alguns querem trazer essa confusão para Angola.
Devemos estar atentos e desmascarar os oportunistas, os intriguistas e os demagogos que querem enganar aqueles que não têm o conhecimento da verdade. Temos que ser mais activos do que eles para vencermos a batalha da comunicação da verdade.
Nas chamadas redes sociais, que são organizadas via Internet, e nalguns outros meios de comunicação social fala-se de revolução, mas não se fala de alternância democrática".
Marcolino Moco concluiu a sua intervenção no debate da OMUNGA sustentando que "o Estado moderno não se constrói sem uma comunicação livre, embora, naturalmente responsável. O regime angolano actual está a incorrer numa prática grave de cerceamento ao direito à liberdade de imprensa, de forma discriminatória e acintosa".
MM rematou afirmando que "se o problema é impedir que se toque em assuntos delicados, então que resolvamos estes assuntos delicados, pedindo a compreensão de todos e iniciar uma nova era da construção de uma sociedade aberta. Há exemplos disso".

quinta-feira, 28 de abril de 2011

"Mãos Limpas" arrasa Huambo e Huíla. Luanda será a próxima paragem?

No Huambo e na Huíla, a PGR parece estar de facto e de jure empenhada numa operação do tipo das "Mãos Limpas", que na Itália nos anos 90 catapultou o Juíz Di Pietro para as luzes da ribalta nacional e internacional.
Curiosamente, o PGR, João Maria de Sousa, no discurso que fez esta quarta-feira na cidade do Lubango, por ocasião da passagem de mais aniversário do Ministério Público, referiu-se às ameaças mafiosas que pairam sobre Angola.
Com a sua permissão eu diria mais, eu diria que já existe mesmo um estado mafioso que coabita com o estado saudavel que ainda vai tendo alguma capacidade de não aceitar que a corrupção institucionalizada seja o nosso destino rumo à proclamção de mais uma República das Bananas.
Os titulares de cargos públicos que nas províncias do Huambo e da Huíla já foram detidos ou estão a ser investigados pela PGR e os expresssivos montantes envolvidos nas diferentes maracutaias por eles protagonizadas, falam bem do estado calamitoso em se encontra a República de Angola do ponto de vista da credibildade/seriedade das suas instituições.
Corrupção há de facto em todo o lado, em todos os países, mas o que nos tem que preocupar é a nossa.
Os discursos que apontam para a banalização deste fenómeno, com o argumento de que ele ultrapassa as fronteiras nacionais, só nos podem deixar preocupados.
Ainda mais preocupados ficamos quando estes discursos vêm do topo da pirâmide, porque aí ficamos sem saber qual é a orientação efectiva que está a ser dada aos servidores públicos, começando pelo ministro e acabando no chefe de repartição da mais remota comuna afecta à administração municipal de Camacupa.

A Cidadela foi devastada...

terça-feira, 26 de abril de 2011

(3/Maio/2011)Dia Mundial da Liberdade de Imprensa: A INTERNET como alternativa

Mensaje conjunto del

Secretario General de las Naciones Unidas,
la Alta Comisionada de las Naciones Unidas para los Derechos Humanos
y la Directora General de la UNESCO
con motivo del Día Mundial de la Libertad de Prensa


3 de mayo de 2011

El Día Mundial de la Libertad de Prensa nació hace veinte años en la mente de un grupo de periodistas reunidos en Windhoek (Namibia). La Declaración de Windhoek fue un llamado a luchar para proteger los principios fundamentales de la libertad de expresión, consagrada en el Artículo 19 de la Declaración Universal de Derechos Humanos, y el mundo entero oyó tañer esas campanas que doblaban por el cambio.
Veinte años después, el panorama mediático ha cambiado hasta volverse
irreconocible, pero nuestro objetivo sigue siendo el mismo: promover la libertad de expresión como fundamento de la dignidad humana y piedra angular de la democracia.
Nuestra época muestra una gran paradoja. Gracias a las nuevas tecnologías y los nuevos medios de comunicación, nuestras posibilidades de expresión han alcanzado cotas sin precedentes. Cada vez más personas pueden compartir información e intercambiar opiniones tanto dentro de los países como allende sus fronteras, verdadera bendición para la creatividad, la salud de las sociedades y la participación de todos y cada uno en nuevas formas de diálogo.
Al mismo tiempo surgen nuevas amenazas, que, en un contexto marcado por rápidos cambios, se alían con formas clásicas de restricción e imponen formidables obstáculos a la libertad de expresión. Cada día aparecen nuevas medidas para bloquear, filtrar y censurar la información. Esos obstáculos adoptan rasgos diferentes, pero a la postre ocultan siempre un mismo rostro: el de la violación de un derecho humano fundamental.
Las Naciones Unidas dedican sus empeños a lograr que Internet llegue a ser un recurso verdaderamente público y mundial, al que todos tengan acceso y en el que todos puedan hacer oír su voz. Ello pone de relieve la importancia de la calidad de los contenidos, y exige medidas para defender la integridad y seguridad de los periodistas digitales. Hay que trasladar al mundo de Internet todos los principios de la libertad de expresión.
Además, es imperativo protegerlos. En el último decenio, más de 500 periodistas perdieron la vida en el ejercicio de su profesión. Sólo en 2010 se informó de 60 asesinatos en todo el mundo. Cada semana nos trae su cuota de noticias sobre periodistas y blogueros que son objeto de intimidación y actos violentos.
Las violaciones de los derechos humanos fundamentales no pueden quedar sin respuesta. Las autoridades de los Estados no deben escatimar esfuerzos para combatir la impunidad y proteger la seguridad de los periodistas. Nunca olvidaremos el coraje de los que pagaron con su vida nuestro derecho a saber.
La revolución mediática trae consigo nuevos debates sobre la libertad de expresión, la naturaleza de la reglamentación o el equilibrio entre expresión y responsabilidad. Que no nos asuste explorar estas cuestiones desde todos los ángulos. Todos por un igual debemos mostrarnos a la altura de las circunstancias y asumir la responsabilidad del cambio.
Transcurridos veinte años desde la Declaración de Windhoek, los hechosdemuestran cada día que promover la libertad de expresión sigue siendo tan importante como siempre.
En este Día Mundial de la Libertad de Prensa 2011, exhortamos a todos los gobiernos a hacer frente común con las Naciones Unidas para garantizar y promover la libertad de expresión en los medios escritos, en las ondas y en Internet.

Ban Ki-moon, Secretario General de las Naciones Unidas
Navi Pillay, Alta Comisionada para los Derechos Humanos
Irina Bokova, Directora General de la UNESCO

segunda-feira, 25 de abril de 2011

Mukanda para os congressistas do MPLA (actualizada)

Caros Delegados, As melhores saudações. Começo esta missiva citando o Dr. Alves da Rocha, um ilustre e insuspeito académico da nossa sociedade civil, particularmente no que toca à sua isenção e ao seu distanciamento politico-partidário. "(...) Afinal tem-se razão quando se afirma que o crescimento económico[tão (excessivamente?) elevado] não tem sido aproveitado para imprimir um ritmo mais intenso na melhoria das condições de vida da populaçao. É, com efeito, urgente alterar-se o modo como o acesso às oportunidades de geração de renda é organizado e gerido e reestruturar-se o processo de distribuição do rendimento nacional. O Executivo tem em marcha algumas iniciativas interessantes neste sentido, mas duvida-se que exista real vontade política para revolucionar um dos suportes fulcrais do processo de reprodução do poder económico e do poder político. (...) Conclusão: Tem sido feito alguma coisa em benefício da população? Seguramente que sim, nem diferente seria de esperar e muito menos de aceitar. No entanto, o baixo ritmo de melhoria é a característica essencial dessa progressão e a acentuação das desigualdades acaba por ser o resultado da diferença entre a velocidade com que se enriquece e a intensidade com que se empobrece"-Alves da Rocha in Expansão (22/4/11) Sem saber exactamente o que vão discutir no conclave que se avizinha, estou certo que como eu, vocês também estão sinceramente preocupados com a situação de pobreza/ miséria/extrema pobreza/exclusão social, porque é ela, a ter em conta o último pronunciamento do Presidente da CEAST, D. Gabriel Bilingue, que pode vir realmente a ameaçar a paz, num prazo que está, de algum modo, dependente da velocidade referida por Alves da Rocha. Não são, portanto, as redes sociais/internet, nem os jovens descontentes com a falta de liberdade de expressão e com a repressão de outros direitos fundamentais, as potenciais ameaças à paz tão duramente conquistada e que todos estamos, obviamente, interessados em salvaguardar, o que não tem nada a ver com a participação em marchas. Por exemplo, eu, há já muito tempo, mais de 30 anos, que me declarei impedido de participar em qualquer tipo de manifestação partidária, por razões que têm a ver com o meu distanciamento dos partidos, o que não me tem impedido de votar (sem ser em branco), o que já fiz nas duas últimas eleições, por sinal em partidos diferentes. Preocupado com as tentações totalitárias que fazem morada entre nós, continuo a movimentar-me em nome da necessidade de Angola vir a ter um xadrez politico-partidário equilibrado como garantia fundamental do próprio processo de democratização da sociedade que, note-se, continua a marcar passo, o que é visível nos atropelos/violações que todos os dias se fazem ao espírito e a letra do texto da nova Constituição, por acção e por omissão, com a agravante de serem os seus autores aqueles que mais têm estado a prevaricar. Sou o que se chama um permanente e desapaixonado/indeciso cidadão-eleitor que vota em função da conjuntura e dos ventos, pois há mais de 30 anos que o meu coração deixou de ter espaço para amores partidários, como resultado de um compromisso que assumi comigo próprio, depois de ter chegado à conclusão que os partidos são um colete de forças demasiado apertado para as minhas necessidades pessoais e profissionais. Esta reflexão, note-se, começou a ser feita numa das celas da Cadeia de São Paulo nos idos de 77. Como devem imaginar, D. Gabriel Bilingue não descobriu própriamente a pólvora no aviso que fez à navegação do país e muito particularmente ao desempenho do Excecutivo. A paz, disse, "está, portanto, em perigo, quando ao homem não se lhe é reconhecido o que é devido, uma paz que não consista apenas no calar das armas mas também na produção de bens serviços, na criação de condições essenciais para uma vida digna. (...) A paz supõe o fim da indigência social, o fim do capitalismo selvagem que aumenta a distância entre ricos e pobres, o fim da repressão social, da violação dos direitos fundamentais das pessoas". Só o Governo com os colossais recursos públicos provenientes do nosso petróleo (incluindo os da sua capitalização) está em condições de inverter rapidamente a tendência para o empobrecimento da nossa sociedade, por mais que os resultados em bruto (ainda não analisados) do IBEP citados pelo Líder do MPLA nos pretendam dizer o contrário. E por favor, caros economistas, não me venham com esta treta da produtividade para condicionar a abordagem dos aumentos salariais, pelo menos enquanto o salário da maior parte dos trabalhadores angolanos continuar a ser a ficção dos nossos dias. O salário tem uma função social que não está a ser cumprida, por isso vemos a pobreza a galgar os degraus da nossa sociedade, deixando de lado uma minoria que acaba por ser aquela que tem acesso a parte de leão de um bolo chamado OGE. Angola vive fundamentalmente de um recurso, o petróleo, que não depende de nenhuma produtividade local. É esta riqueza que temos de saber distribuir melhor, é esta riqueza que, paradoxalmente, está a gerar a escandalosa pobreza que conhecemos, pois é chocante ver um dos países que mais cresce no mundo, com um PIB per capita que já ultrapassou os 4 mil dólares, apresentar-se na arena internacional com um IDH/ONU tão rasteiro. É verdade, todos estamos preocupados com esta situação e com a sua evolução, mas nem todos temos o mesmo tipo de preocupações e muito menos de abordagens e soluções. Haverá mesmo no vosso seio uma minoria, que é aquela que mais tem beneficiado do bolo OGE, que não gosta que se toque neste tema para além de certos limites que são aqueles que fazem a fronteira entre o seu "IBEP" e todos os outros "IBEPs"que andam por aí desesperados a tentar sobreviver com pouco mais de dois dólares por dia. Alimento, entretanto, a esperança de que o tema da pobreza/redistribuição do rendimento nacional venha a ocupar um lugar central na agenda do conclave do próximo fim-de-semana, sobretudo depois do vosso Líder ter tido o mérito de o catapultar para as luzes da ribalta nacional com a polémica abordagem que fez do mesmo, que como devem concordar comigo, esteve muito longe de esgotar o assunto. Quanto a nós, no poupar é que está o ganho. No poupar é que está o inicio da solução. A manter-se o actual nível do despesismo público/corrupção institucionalizada (alto nível) por onde "desaparecem" todos os anos para as contas privadas os milhões do OGE, o discurso da nomenklatura do MPLA contra a pobreza vai continuar a ser um atentado contra as nossas inteligências. Avante Camaradas!

sábado, 23 de abril de 2011

Angola no seu melhor!

O Horácio (na foto) um dia destes chegou a casa e encontrou apenas os escombros da mesma, com tudo lá dentro quebrado. A Teixeira Duarte que queria o terreno, ofereceu-lhe 230 mil dólares para ele abandonar a "bem" o cobiçado pedaço. O Horácio disse que com tal dinheiro não iria conseguir fazer nada. A Teixeira Duarte "cansou-se" da teimosia do angolano e mandou um dos seus encarregados aplicar a lei do mais forte, a lei do buldozer. Ao Horácio restou-lhe uma viatura onde agora passa as noites... Isto é Angola no seu melhor PS-A Teixeira Duarte em Angola pode já ter na sociedade "accionistas" cá da banda. Um deles, que já morreu, ao que julgo saber, era um proeminente membro da nomenklatura. Coloquei accionistas entre aspas, porque não sei bem se eles o são mesmo de facto e de jure, ou se são apenas abre-portas/testas de ferro, no âmbito do sistema conhecido por tráfico de influências que estamos com ele desde a 2ª República. De uma coisa, porém, estou certo: Nenhuma companhia estrangeira consegue neste momento fazer negócios em Angola(entenda-se ganhar dinheiro) se não untar, devidamente, as mãos/bolsos de alguém politicamente influente, isto é, afecto à mais alta hierarquia do regime. Esta, já é neste momento uma das regras mais sólidas e transparentes do mercado do "socialismo democrático" que os homens da "esquerda dinâmica" estão a edificar em Angola.

quarta-feira, 20 de abril de 2011

A Revolta na Casa dos Ídolos (2)

A Casa dos Ídolos voltou a dar-nos notícias boas e "revoltantes", com o adiamento (sine die) da aprovação das propostas legislativas com que o Governo pretende regulamentar/controlar/reprimir a utilização das TICs e da tal de "Sociedade de Informação". Sempre a subir!
Para quem até muito recentemente não dava a mínima importância (prioridade) para este sector, tendo em conta a situação de info-exclusão em que a esmagadora maioria dos angolanos vive, esta urgência(urgente) do Executivo em fazer aprovar legislação (toda copiada de outras realidades) é sintomática de preocupações mais profundas (estratégicas) de caracter político e que têm a ver com a necessidade (curto prazo) de atacar e tentar destruir o espaço de liberdade de expressão/opinião/crítica que é hoje a Internet.
O agressivo discurso que JES fez na passada quinta-feira, aponta claramente nessa direcção, sendo o conteúdo (parcial) da proposta de lei das TIC/Sociedade de Informação uma clara e inequívoca tradução do desejo do titular único do poder executivo de "pôr ordem no circo".
Uma ordem que é, contudo, abertamente inconstitucional em obediência aos ditâmes de um estado policial, que a nossa Lei Fundamental não consagra, mas que a praxis governamental/administrativa nos impõe diariamente.
Felizmente que já nem todos no MPLA pensam da mesma forma (aliás nunca pensaram), havendo nesta altura, com os ventos do norte, uma tendência mais acentuada para o aprofundamento do debate e o confronto de ideias que tem estado a produzir bons resultados no âmbito da democratização interna do partido no poder, um processo que tem conhecido mais recuos do que avanços.
De notar que o grande problema no seio do EME nunca foi pensar diferente, mas sim assumir até as últimas consequências (em público) esta diferença, sobretudo quando em causa estão os interesses da cúpula e muito particularmente da sua liderança suprema.
Marcolino Moco é nesta altura a referência (ainda solitária) mais luminosa deste tipo de ruptura, que vai continuar a acontecer, a não ser que o país regrida para a ditadura democrática revolucionária, uma possibilidade que JES pôs de lado, na referência que fez ao assunto, no famoso discurso do 14 de Abril e que quanto a nós foi efectivamente a nota mais positiva da polémica intervenção.
Em nosso entender o "congelamento" do pacote das TICs ontem decidido pelo Parlamento é mais um sinal desta abertura que tem uma velocidade dificil de avaliar, pois nem sempre a mesma, tem uma orientação "geográfica" definida. Ou seja, nunca se sabe exactamente para aonde é que a liderança do M pretende orientar os seus milhões de adeptos. Por exemplo nesta altura voltou a falar-se em esquerdas e socialismos, mas a prática do Executivo é absolutamente dissonante desta orientação, nomeadamente ao nível da gestão da coisa pública, com a continuada transferência a custo zero, para o domínio privado, de impressionantes riquezas patrimoniais (terra), mas não só.
Os parlamentares do MPLA decidiram assim pensar (reflectir) melhor no conteúdo das duas propostas que integram o pacote das TICs na perspectiva da salvaguarda das garantias dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos.
É preciso de facto olhar para o seu articulado com as atenções voltadas para o respeito da Constituição e a sua consequente conformação de jure com os pilares do Estado Democrático e de Direito, que efectivamente não têm nada a ver com o estado policial que está bem patente (é transversal) nas páginas das propostas que estão em discussão.

segunda-feira, 18 de abril de 2011

"O Discurso do (nosso) Rei"*

Já o disse no Facebook e volto a dizê-lo aqui.
Na trajectória discursiva de JES, que já leva cerca de 32 anos, o que se passou quinta-feira (14/04) última foi (é) um dos seus piores momentos que já testemunhei e de que tenho memória.
Muito dificilmente ele conseguirá recuperar esta nota tão má, tão baixa, tão cinzenta.
O que é difícil não é, contudo, impossível, pelo que tudo vai depender agora do recurso já interposto, considerando que, mais tarde ou mais cedo, JES voltará a discursar.
Aí o grande júri nacional voltará a apreciar o seu desempenho, pois de agora em diante JES vai ter concentradas sobre si, com muito maior interesse, as atenções críticas de todos os jurados que integram o espaço do país real/virtual, que são em número crescente e cada vez mais "chatos".
Nessa altura, em princípio, ser-lhe-á mesmo impossível ignorar as reacções/ondas de choque que a sua controversa intervenção está a produzir, embora seja de admitir o cenário do impossível, pois como sempre dissémos, em Angola nada está tão mal que não possa piorar ainda mais.
Só esperamos é que alguém ali do Comité Provincial/BB preocupado com a iminência de algum golpe de estado virual, não se lembre de convocar mais uma forçada "marcha patriótica" para apoiar o conteúdo do Discurso; ou ainda, que algum especialista dos famosos comités não o transforme em documentação de referência, recomendável para a elaboração de uma "tese de mestrado" sobre relações entre o poder político e as redes sociais.
Como sabemos que nesta matéria JES jamais dará o dito pelo não dito, aguardamos com alguma expectativa pela forma como ele vai tentar dar a volta por cima de um discurso que o colocou demasiado em baixo na consideração de muito boa gente, onde se incluem correligionários, adversários, pessoas comuns, indiferentes, e por aí adiante...
Como é evidente, também acreditamos piamente que as suas palavras tenham recolhido elogios e encómios da parte de outras tantas boas gentes, começando pelo "nosso Pravda", estando contudo convencidos que o balanço não lhe está a ser nada favorável.
À falta dos institutos de sondagem, resta-nos os resultados das conversas que cada um vai mantendo com os seus próximos e distantes, conhecidos e desconhecidos, para além da NET (redes sociais), o novo "inimigo de estimação" de JES, conforme se pode comprovar pelo conteúdo da lei das TICs já aprovada e que já merceu a atenção da própria CNN.
No "meu instituto" os resultados apurados até agora são francamente negativos(em toda a linha) para a imagem de JES.
Muito maus mesmo.
Senti, contudo, que, a ter em conta a multiplicidade das reacções imediatas e espontâneas, que nunca como desta vez, JES foi tão eficaz na comunicação com o país e com cada um dos seus habitantes.
Utilizando a estratégia do politicamente incorrecto/chocante, JES conseguiu desta vez quebrar com o factor de grande previsibilidade que era até então o denominador comum/imagem de marca do seu discurso oficial.
O sucesso foi total!
A fórmula está descoberta...
Só espero agora, que o "paciente" não venha a ser afectado pela própria cura.
* " O Discurso do Rei" foi o filme mais premiado pela Academia dos Óscares em 2010.
No filme o Rei da Inglaterra, George VI (pai da actual Rainha), que é extremamente gago, ultrapassa com sucesso o seu problema nervoso diante dos microfones graças a um terapeuta da fala que, em abono da verdade, nem sequer tinha qualificações académicas para se apresentar como tal, com consultório aberto e tudo mais em Londres.
Era apenas um aldrabão e um curioso, que soube pôr o monarca a discursar sem as prolongadas paragens/derrapagens típicas das pessoas que têm um tal "defeito de fabrico".
Qualquer semelhança deste filme com a nossa realidade só pode ser pura coincidência, até porque, como todos sabemos, os adversários de JES já o acusaram de todos os defeitos, menos de ser gago ou de gaguejar, sobretudo quando pretende alcançar os seus propósitos.
Há mesmo um grande distanciamento, porque no filme o Rei George VI, a muito custo, acaba por aceitar os conselhos do seu terapeuta, resolvendo desta forma o seu grave problema de comunicação com o público.

A responsabilização das fontes oficiais

Na sua edição do passado dia 2 de Abril de 2011, o "Semanário Angolense" atribuiu-me a paternidade da ideia, segundo a qual “as entidades oficiais que não se aprestem a colaborar na prestação de informações de interesse público à mídia deverão ser levadas ao tribunal”. Em abono da verdade, o que eu disse na comunicação que apresentei sobre “O acesso às fontes e o jornalismo angolano” durante a conferência organizada pela Open Society foi que a actual lei é muito vaga a este respeito, pois apesar de garantir aos profissionais o acesso às fontes de informação necessárias ao exercício do direito do cidadão à informação e de orientar as entidades oficiais no sentido de facilitarem um tal acesso, acaba por ser omissa em relação às consequências resultantes da ausência desta colaboração. Acrescentei que os jornalistas são normalmente acusados de serem sensacionalistas e de outras práticas menos correctas, mas as fontes oficiais (e não só) que se recusam a dar informação acabam por passar em branco quando se faz o julgamento do produto final, entenda-se, quando por qualquer motivo o caso chega a tribunal. Na entrevista que no mesmo dia concedi a Angop, quem trabalhou as minhas declarações escreveu na abertura da sua notícia que “o jornalista Reginaldo Silva defendeu em Luanda, que as entidades oficiais, públicas ou privadas que se recusam a colaborar, por qualquer motivo, na prestação de informações de interesse público aos jornalistas, quando solicitados, devem merecer alguma consequência nos termos legais”. Na mesma notícia foi ainda dito, que eu questionei assim “o facto de a lei de imprensa dizer que as fontes oficiais, públicas ou privadas terem o dever de colaborar e de prestar informação aos jornalistas, mas não acarretar esta exigência qualquer sanção pelo não acatamento deste dever, havendo, deste modo, uma omissão.” Fui depois citado como tendo afirmado que “esta questão levanta alguma preocupação, porque os jornalistas, muitas vezes, quando têm problemas com a Justiça, acusados de sensacionalistas e de outros comportamentos menos éticos, são punidos, mas a verdade é que os jornalistas fazem algum esforço para contactar as fontes e as vezes não obtém qualquer colaboração”. Ainda segundo a notícia da Angop, eu afirmei que “a lei devia ser mais precisa no sentido de exigir que as fontes oficiais colaborassem com a comunicação social no sentido de prestarem a informação de interesse público”. Concluí, sublinhando que “uma vez que a lei é omissa, esta questão em análise deve ser vista em próxima legislação de imprensa”, tendo ainda esclarecido que as entidades oficiais “não são só as governamentais como também as igrejas, ongs, associações, clubes desportivas e outras que têm responsabilidades públicas”. No comunicado do Conselho de Ética e Deontologia do Sindicato dos Jornalistas Angolanos (COED), datado no mês de Janeiro, que subscrevo por inteiro, é manifestada “alguma preocupação com os critérios que normalmente decidem alguns processos contra jornalistas a favor dos reclamantes, sem qualquer intenção de interferir com a independência do poder judicial.” O COED acha que “nem sempre é devidamente valorizado nas sentenças o conceito legal que representa o interesse público em nome do qual, muitas vezes os jornalistas se movimentam e acabam por colidir com os chamados direitos de personalidade sem a deliberada intenção de manchar a reputação do queixoso”. O Conselho reputou ser da maior importância, para a consolidação da própria liberdade de imprensa, “que a jurisprudência entre nós, em matérias relacionadas com os direitos de personalidade, evolua rapidamente para uma abordagem mais dinâmica e equilibrada, considerando em primeiro lugar a protecção do bem maior que representa a defesa do interesse público”. Importa aqui salientar, por ser da maior importância para esta abordagem, que um dos aspectos que dá conteúdo ao interesse público do ponto de vista da informação jornalística, é a promoção da “boa governação e a administração correcta da coisa pública”. Destacamos este aspecto porque é nossa convicção que grande parte dos casos judiciais que envolvem jornalistas tem na sua origem matérias relacionadas com denúncias/acusações que afectam personalidades que têm responsabilidades públicas. Embora “ipsis verbis” não tenha defendido a criminalização da falta de colaboração das entidades oficiais (públicas e privadas) na prestação de informação de interesse público quando solicitada pelos jornalistas no exercício da sua actividade, acho que uma das consequências jurídicas desta silenciosa postura deveria ser a absolvição liminar dos acusados em processos que envolvem os chamados crimes de abuso da liberdade de imprensa/direitos de personalidade. A não ser atendido este pedido, a mencionada falta de colaboração deveria figurar no mínimo, como uma atenuante extraordinária, caso ficasse provada a inocência do queixoso. É importante esclarecer aqui que nos crimes de difamação, se o demandante for uma personalidade pública no exercício das suas funções, o jornalista tem o direito de fazer prova das suas afirmações. Acho mesmo que, se na instrução do processo ficasse suficientemente provado que o jornalista só publicou uma determinada informação depois de, sem sucesso, ter tentado contactar todas as partes envolvidas, o mesmo nem sequer deveria ser pronunciado, devendo o processo ser imediatamente arquivado. Este tipo de responsabilização indirecta das fontes oficiais (públicas e privadas) teria um efeito muito positivo na própria abertura/transparência das instituições e dos seus responsáveis, que é o que a própria Constituição exige no seu artigo 52 ao apontar que “todo o cidadão tem o direito de participar na vida política e na direcção dos assuntos públicos, directamente ou por intermédio de representantes livremente eleitos, e de ser informado sobre os actos do Estado e a gestão dos assuntos públicos nos termos da Constituição e da lei”. É pois importante que a próxima legislação sobre a imprensa no que fiz respeito à responsabilização das fontes oficiais, resulte de algum consenso mais sério entre a classe e o poder político em nome de um direito fundamental (direito à informação), mas que acaba por não ter garantias suficientes para ser um direito real/efectivo. (Este texto foi publicado na edição deste fim-de-semana do SA)

sábado, 16 de abril de 2011

Custou, mas foi...

Este cartoon foi inspirado na célebre frase proferida por JES no Namibe em Novembro de 2005 por ocasião do 29º aniversário da Dipanda quando afirmou que "a democracia e os direitos humanos, embora essenciais, não enchem a barriga de ninguém."

sexta-feira, 15 de abril de 2011

Uma entrevista complicada

Li com a necessária atenção a entrevista que Rui Falcão (RF) concedeu ao "País", pela importância que o porta-voz do MPLA me merece, devido ao facto de estarmos diante de um alto representante do partido governante em vésperas de mais um congresso que é sempre uma oportunidade que abre espaço para desenvolvimentos políticos importantes.
Não sei porquê e apesar deste conclave ser extraordinário, mas acho que mesmo assim, vamos ter muito pano para manga em relação ao futuro de Angola, que continua amarrado ao desempenho do MPLA, por razões demasiado óbvias, que há muito transformaram o país num refém dos "azeites" do maioritário.
A entrevista começa muito mal, com RF a tentar, de forma algo surrealista, convencer-nos que a marcha do 5 de Março não foi uma contra-manifestação ou uma resposta antecipada ao "fantasma" do 7 de Março.
Como é evidente, os seus argumentos não convenceriam o observador mais distraído/pateta deste mundo.
Não é assim que se atira areia para os olhos dos outros.
Não é necessário, não é recomendavel.
Descredibiliza.
Irrita. Tira-nos do sério.
Embora admita que o desmentido seja um constante recurso da linguagem dos políticos, sempre que se encontrem em apuros, tem de haver limites para a utilização desta muleta.
Pelos vistos, RF não quer saber para nada da existência destes limites que têm a ver com a ética da própria política, encarada por nós como um serviço público por excelência, embora a prática de muitos dos seus protagonistas seja cada vez mais questionada à luz dos valores fundamentais que orientam a nossa civilização moderna e que estão plasmados nos 30 artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Para além deste aspecto que me pareceu ser o mais controverso, gostaria de reter aqui mais alguns que também não me cheiraram muito bem, tendo mesmo, pelo menos um deles, cheirado a esturro.
São eles:
- O MPLA tem neste momento 4,8 milhões de militantes, 74% dos quais são camponeses.
- Não se viu um único partido da oposição a fazer uma campanha de recolha de bens para os necessitados.
-Dê-me um exemplo onde o parlamento produza mais que o Executivo. Não existe. A produção aqui tem a ver com a iniciativa legislativa.
-Já houve muitos projectos de iniciativa do Grupo Parlamentar do MPLA.
- As fontes somos nós que estamos aqui e estamos mandatados para falar sobre o partido. Não conhecemos outras fontes.
- Nós conseguimos pôr noventa e cinco por cento do total dos eleitores a votar.
- Aqui o povo vota com livre consciência.
-Eles, os ocidentais, têm que vir aprender connosco como é que trabalhamos para pôr as pessoas a votar.
Farei em próximo apontamento alguns comentários em relação a cada um destes aspectos.
(cont)

quinta-feira, 14 de abril de 2011

A armadilha (quase) perfeita

Está neste momento a caminho do Parlamento uma "Reflexão sobre a Proposta de Lei de Combate à Criminalidade no Domínio das TICs e dos Serviços da Sociedade da Informação", subscrita por várias personalidades angolanas que acham que o referido projecto é mais uma machadada na Constituição, a provar (uma vez mais) que em Angola o discurso político oficial é só mesmo para inglês ouvir/ver. [Fiquem para já com este cheirinho: "De uma forma geral constata-se nesta lei que a Internet, tratada no seu articulado como um “sistema de informação” é considerada um espaço de excepção, pois em nenhum momento o mesmo é visto como sendo uma plataforma a ser utilizada por qualquer projecto editorial (multimédia), devendo por isso, neste âmbito, ser regida pelos mesmos princípios e regras plasmados na Lei de Imprensa. Brada por isso aos céus, o conteúdo do seu artigo 17º, onde é transformado num ilícito penal grave a transmissão de informações sobre terceiros, mesmo quando licitamente produzidas, caso não tenha havido consentimento das pessoas em causa. Convém referir que a Lei de Imprensa consagra no seu artigo 23º a existência de empresas jornalísticas electrónicas que são as que têm por objecto principal a recolha, tratamento e difusão de notícias, comentários ou imagens, através da Internet ou outros meios electrónicos".] PS- O texto integral desta reflexão já pode ser consultado no link disponibilizado pelo título deste post.

segunda-feira, 11 de abril de 2011

Nove anos de paz: Um balanço difícil de fazer

[NR-O programa Semana em Actualidade não foi este domingo transmitido a hora habitual(19.30), mas os telespectadores também não foram, em tempo oportuno, informados de que haveria uma alteração, que é o mínimo que uma estação deve fazer quando surgem situações do género pelo merecido respeito devido aos telespectadores. A informação em causa só foi dada no decorrer do Telejornal, tendo o debate semanal da TPA ido para o ar já depois das 22.00 horas, isto é, depois do programa Bastidores.]
O primeiro tema que nos foi proposto este domingo pelo Antunes Guange teve a ver com o 9º aniversário do Acordo de Paz para Angola rubricado a 4 de Abril de 2002, depois do líder histórico da UNITA, Jonas Savimbi (JS), ter ido desta para melhor, crivado de balas, algures no imenso Moxico, 36 anos depois de ter criado um dos movimentos guerrilheiros mais poderosos que a história contemporânea já conheceu.
Reconhecendo-lhe o papel de proa que jogou na profunda alteração da situação política em Angola, temos que destacar, sem outras intenções/juízos de valor, que com JS também foi enterrada uma das piores etapas (provavelmente a mais devastadora) que a história de Angola já conheceu, sendo muito díficil de imaginar que algum dia esta viragem seria possível com a sua presença no xadrez angolano.
De lá para cá, o país entrou decididamente na rota da paz definitiva, garantida pela existência das Forças Armadas Angolanas (FAA), como único exército com jurisdição em todo o território nacional.
Não se pode, contudo, ignorar a a excepção de Cabinda, onde os separatistas da FLEC mantêm aquele enclave envolvido num conflito militar de baixa intensidade, com alguns recorrentes ataques de guerrilha que continuam a tirar o sono às autoridades angolanas.
De facto, nove anos depois, lamentavelmente, a paz ainda não é uma realidade em todo o espaço nacional, mantendo-se o dossier de Cabinda aberto e à procura de soluções mais abrangentes e eficazes.
Pelos vistos, o "Memorando do Namibe" já deu tudo o que tinha para dar.
A montanha acabou mesmo por parir um "ratinho" chamado Bento Bembe e "sus muchachos" do FCD, que ao que tudo parece indicar não conseguiram sequer preencher qualquer espaço que se veja junto da sociedade cabindense.
Há agora que pensar em novas soluções, que já começaram a ser ensaiadas, mas que ainda não produziram resultados no meio de informações contraditórias sobre novas conversações com a FLEC de Nzita Tiago à mistura com estranhas mortes de comandantes da guerrilha.
No balanço efectuado durante o programa deste domingo, chamei a atenção para a necessidade de sermos um pouco mais objectivos/concretos na avaliação do que foram os chamados ganhos da paz, com as atenções voltadas para o esforço de reconstrução nacional em curso e que é visível em todo o país na reabilitação de importantes infra-estrutras (destaque para as estradas) e na construção de novos equipamentos sociais na área da habitação, saúde e educação.
O problema está em fazer a compatibilização entre os montantes já gastos em todo o país com o financiamento do programa de investimentos públicos e as obras que dele resultaram para tirarmos conclusões mais de acordo com a realidade dos factos.
Não basta pois dizer que o Governo está a trabalhar. Está sim, senhor. Ninguém o pode negar. Mas é preciso saber quanto é que foi gasto e em quê. É preciso questionar as prioridades, os valores apresentados, o tipo de projectos edificados e sobretudo a qualidade das obras. É preciso questionar os esbanjamentos, os desvios e as sobrefacturações e os enriquecimentos dos titulares de cargos públicos.
É preciso não deixar morrer o espírito e a letra da "tolerância zero", uma campanha, mais uma, que está condenada a desaparecer do mapa, como todas as outras, lançadas mais para vender imagem no âmbito da estratégia de sobrevivência política pessoal de JES, do que para resolver problemas reais de forma sustentável e transparente.
É preciso não passar cheques em branco a ninguém, sem excepção, apenas porque estamos diante de obras e de canteiros e já não podemos dizer mais nada, com receio de ferirmos determinadas susceptibilidades que não gostam de prestar contas, que não estão habituadas a descer do alto dos seus patamares artificiais e da sua arrogância crónica.
O dinheiro público não é bem o dinheiro da "mamã Joana". Não é nosso, mas é de todos nós. O Executivo não está a fazer favores a ninguém, nem há razões para começarmos a deitar foguetes diante do muito que ainda está por fazer. O Governo está apenas a gerir biliões de dólares no interesese público que tem de ser avaliado de forma sistemática pela sociedade através de mecanismos mais ou menos formais, mais ou menos informais.
É esta gestão que tem estado a conhecer problemas muito complicados, sobretudo na hora de se definirem prioridades e de se afectarem recursos, porque o Executivo continua a ser alérgico à procura de consensos com os seus parceiros sociais, embora manifeste disponibilidade política para tal nas declarações que vai emitindo por ocasião das efemérides.
Custa-me por exemplo aceitar que o preço da construção da estradas seja aquele que anda por aí na boca das pessoas, isto é, um milhão de dólares por kilómetro.
Gostaria efectivamente de saber qual tem sido a média gasta por kilómetro de estrada no âmbito de todas as vias novas e reabilitadas já terminadas.
A percepção que tenho é que com todas as dezenas de US$biliões já gastos ao longo destes anos de paz era possível fazer muito mais e sobretudo muito melhor (prioridades) e com maior qualidade, entenda-se, durabilidade.
Isto quer dizer, a confirmarem-se os meus piores receios, que muito do nosso dinheiro destinado a retirar o país do abismo para onde foi atirado pela guerra, pode ter ido "aquecer" outros projectos mais particulares como hotéis de luxo, quintas de sonho, deslumbrantes condomínios privados e por aí adiante, tanto dentro, como fora de Angola.
Parte do suposto investimento privado nacional pode efectivamente estar a ser feito com dinheiro público em montantes que se adivinham muito significativos, através de complicadas e opacas engenharias financeiras e patrimoniais.
Por isso é que não é fácil fazer o balanço destes nove anos de paz, apenas olhando como fazem os bois para os palácios que andam por aí .
Não é fácil, porque não há números globais e fiáveis.
Não é fácil, porque não há transparência.

Gagbo sai de cena pela pior porta...

sábado, 9 de abril de 2011

Estas meninas vão dialogar com as suas paxaxas

"Os Monólogos da Vagina" é um espectáculo teatral escrito pela autora norte-americana Eve Ensler que já conheceu várias adaptações em todo o mundo. A versão angolana que bem se poderia chamar "Os mambus da paxaxa" sobe ao palco do Cine Nacional/Chá de Caxinde nos próximos dias 14, 15 e 16 do corrente com a direcção do Miguel Hurst e as participações de algumas (6) das mais consagradas actrizes da nossa praça, quatro das quais ilustram este apontamento. O desejo de escrever os seis Monólogos da Vagina surgiu em 1996, quando Ensler ouviu o desabafo de uma feminista na menopausa. “Ela falava sobre sua vagina de uma forma tão desrespeitosa que fiquei chocada”. Ensler chegou a conclusão que as mulheres de uma forma geral não gostam de falar da sua vagina, mesmo nas conversas com as amigas do peito. Dirigida a um público adulto, a peça questiona a relação mais íntima da mulher com a sua vagina sob os mais diferentes prismas, onde se inclui o tema da violação. A adaptação à realidade angolana é sem dúvida um grande desafio para o Hurst e as suas seis companheiras de palco.

sexta-feira, 8 de abril de 2011

A taxa de inflação oficial, o salário e a política da avestruz

["Os membros do Conselho Nacional de Concertação Social reconheceram os esforços do Executivo para a redução da inflação e aumento do salário mínimo nacional em 2010, bem como encorajaram a continuar a adoptar políticas e medidas com vista a melhorar progressivamente as condições laborais e de vida dos trabalhadores"- Angop] No final desta reunião ouvimos declarações muito tímidas (quase envergonhadas) do Secretário-Geral da UNTA, Manuel Viaje, sobre a questão do salário mínimo, como se o assunto da miséria/pobreza salarial que se vive em Angola fosse mais um tabú, semelhante ao da sucessão de JES. De facto continuamos muito mal, quando o Executivo não aceita adoptar a proposta fasquia dos 500 dólares para salário mínimo, mantendo-se inalterável os actuais e surrealistas 150. Mais do que isso o Executivo continua a olhar pró lado quando os sindicatos lhe falam da necessidade do salário recuperar o poder de compra perdido com base na taxa oficial de inflação. ATT: Não confundir em circunstância alguma a taxa oficial de inflação que o Governo usa para definir o seu quadro macro-económico, com a taxa real que é aquela que nos faz sorrir quando olhamos para os 12%. Em nosso entender os salários da maior parte dos trabalhadores angolanos não têm qualquer possibilidade de acertar o passo com a realidade, enquanto se insistir em fazer contas à vida com a taxa oficial de inflação. É nesta taxa que está o grande problema, é com ela que o Executivo faz a sua política de avestruz, é com ela que vemos a pobreza a aumentar a cada dia que passa, pois a inflação todos os dias dispara, reduzindo o poder de compra dos salários. Já não estamos no tempo da hiperinflação, mas a tendência da subida do custo de vida mantém-se em alta e não há sinais de inversão da mesma. Pelo contrário. A estabilidade macroeconómica é apenas virtual. Enquanto não se encarar de frente esta realidade, a abordagem da politica salarial conforme está a ser feita não vai produzir outros efeitos, para além do aumento do descontentamento, da frustração, da corrupção na função pública. No sector privado os efeitos são os mesmos. Veja-se os repetidos casos dos assaltos praticados pelos guardas que trabalham para as empresas de segurança. ********************************************************************** comentários: ********************************************************************** Niura disse... É estranho que ninguém comente sobre esta matéria, mas a razão deve estar na manutenção do "status quo" nesta problemática. Já são demais os calotes do Executivo e a complacência dos sindicatos. Numa das conferências de imprensa do Executivo realizada o ano passado o Dr. Carlos Feijó prometeu um reajuste salarial na ordem dos 5.4% e até agora "nem água vai, nem água vem". Os preços continuam a subir, a taxa de inflação chegou aos 15% e, apesar do preço do crude praticado no mercado internacional ser superior ao previsto pelo Executivo, os sindicalistas aceitam de ânimo leve o ragumento segundo o qual não houve aumento salarial por falta de produtividade!?! Raios me partam ou então já não sei onde aferir a produtividade do país, se o petróleo é o nosso principal protudo de exportação e do resultado da sua venda, advir grande parte das receitas fiscais que conformam o OGE! Não se brinca com coisas sérias e em matéria de economia acabamos por opinião porque a pobreza rói-nos o estomâgo. 11 de Abril de 2011 11:07

quarta-feira, 6 de abril de 2011

Benguela abraçou o jazz

Conforme estava previsto aconteceu nos dias 2 e 3 de Abril, o 1º Festival de Jazz de Benguela, promovido pelo Rasgado Jazz Clube do Chico Babalada, meu amigo de longa data, quando o país dava os primeiros passos.
Associei-me directamente ao projecto aceitando, a muito custo, a tarefa/responsabilidade de apresentar o Festival que em principio veio para ficar, como mais uma referência anual da agenda cultural de Benguela.
A muito custo, porque terá sido a segunda vez ao longo da "minha carreira artística" que subi a um palco para apresentar um espectáculo.
A primeira foi há cerca de vinte anos no Karl Marx e ao que me lembro o espectáculo tinha a ver com uma homenagem ao eterno Ngola Ritmos.
Como dá para muito facilmente perceber, não sou bem um especialista nesta área do show business (nem pretendo vir a ser), mas em nome de uma velha/sólida amizade com o Chico Rasgado e de uma outra bem mais antiga que mantenho com o próprio jazz, lá subi ao palco do Cine-Kalunga de Benguela para durante dois dias desempenhar o papel de mestre de cerimónia do certame.
Com a excepção do Governador Armando da Cruz Neto que preferiu não estar presente e da chuva que não deixou a Yola Semedo terminar a sua actuação, tudo correu muito bem, tendo no primeiro dia o Kalunga registado uma casa cheia.
No segundo dia as coisas não correram tão bem em matéria de adesão do público o que quanto a mim era previsível, tendo em conta a novidade da iniciativa em terras benguelenses, mas não só.
Mesmo em Luanda e com as grandes vedetas que os últimos dois festivais internacionais de jazz já trouxeram até à nossa capital, o espaçoso Cine Atlântico não chegou a registar grandes enchentes.
A fotografia ilustra o momento em que o Festival de Jazz de Benguela, com a presença do Chico Rasgado em palco, prestou uma muito justa e merecida homenagem ao nosso Gerónimo Belo, sem dúvida a principal referência da divulgação do jazz entre nós.
O Gégé foi um dos muitos luandenses que foi até ao Cine-Kalunga prestigiar com a sua presença o 1º Festival de Jazz de Benguela, que foi um grande sucesso de organização, entregue a uma empresa que percebe do assunto.
Os patrocinadores e o público fizeram o resto.

sábado, 2 de abril de 2011

Pausa pedagógica/Volto quarta-feira/Sorry

Por motivos ligados à salvaguarda do interesse nacional tive que me ausentar da Vila-Alice por alguns dias.