terça-feira, 12 de junho de 2012

Briga de galos entre as magistraturas...

A informação que se segue se não fosse tão séria e tão verdadeira devia ser enviada para o Guiness Book para concorrer à melhor/maior piada do mundo sobre cenas em tribunal.
Angola ganharia, certamente.
Acontece que décima secção da Sala do Crime que funciona no Palácio de Justiça de Viana está "paralisada" há 15 meses, tudo porque os Procuradores (Ministério Público) exigem que a altura da cadeira do Juiz seja igual a deles na sala de audiências.
Em abono da verdade está-se diante de uma verdadeira "briga de galos", que tem como principal vítima os cidadãos que estão assim privados de um bem público chamado justiça, porque os "justiçeiros" não se entendem torno de alguns centímetros.
A isto, os entendidos na matéria são tentados a chamar denegação de justiça. É crime. Está tipificado.
O problema agora é apurar o culpado, já que ao nível da Constituição, os Conselhos Superiores das duas magistraturas não estão unificados. Existe o CSMJ e o CSMMP.
Quem tem competência para resolver um conflito entre os dois Conselhos?
É a questão.
A doutrina consagra o principio do paralelismo entre as duas Magistraturas, mas a lei parece ser clara quando afirma que quem manda no Tribunal é o Juiz. Daí que a expressão usada seja o representante do Ministério Público junto do Tribunal X.
Seja o que for e o que vier a ser decidido para se ultrapassar esta "briga de galos", 15 meses de paralisação da Sala do Crime do Palácio de Justiça de Viana é uma eternidade para quem está a espera da tal de justiça.
Agora já percebo melhor porque é que a justiça é lenta...