sexta-feira, 27 de janeiro de 2012

Segundo a PGR, a censura ainda não é crime...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) considera que houve violação da Constituição no caso que resultou na proibição da publicação de uma entrevista concedida em Setembro pelo Dr. Vicente Pinto de Andrade ao semanário “A Capital”, na sequência de uma intervenção da administração daquela publicação.
Num despacho datado de 8 de Dezembro de 2011, assinado pelo seu titular, Dr. João Maria Moreira de Sousa, a PGR faz saber, em resposta a uma denúncia feita a 6 de Outubro de 2011 pelo Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA) contra a empresa MEDIVISION SA, a proprietária do semanário “A Capital”, que foi violado o direito de informar e ser informado previsto nº2 do artigo 40 e o exercício da liberdade de imprensa consagrado no artigo nº 44, ambos da Constituição da República de Angola.
A PGR considera que a Administração do semanário “A Capital” não podia, nos termos constitucionais e legais, impedir a publicação da referida entrevista, o que a faz incorrer em responsabilidade disciplinar, civil e criminal, nos termos da lei.
Na leitura que fez da Lei de Imprensa, designadamente dos artigos 69 e subsequentes, o Procurador-Geral da República chegou, entretanto, à conclusão, que a censura, pelo facto de não constituir um tipo legal de crime, não poderá ter consequências criminais.
Em todo o caso e de acordo com o seu entendimento, a empresa MEDIVISION SA sempre poderá ser responsabilizada administrativamente pela sua conduta omissiva e civilmente pelos danos causados.
Nesta conformidade, o Dr. João Maria de Sousa considera no seu despacho que existe toda a legitimidade para o Sindicato dos Jornalistas Angolanos e o Colectivo de Jornalistas do semanário “A Capital” apresentarem as suas denúncias ao Conselho Nacional de Comunicação Social (CNCS), a quem incumbe analisar e decidir sobre as medidas disciplinares que achar mais adequadas.
Quanto à responsabilidade civil, o PGR aconselha os que se julgarem lesados a recorrer ao Tribunal Cível, se assim o entenderem.


quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

Entre a diarreia e a disenteria...

O político e deputado do MPLA, Virgílio de Fontes Pereira, usou o termo "diarreia" numa intervenção que fez ontem no parlamento. Em linguagem formal acho que este vocábulo deveria ser substituído pelo seu sinónimo "disenteria".
Pelo menos cheirava menos mal...
Por outro lado e a rigor, de acordo com os manuais de saúde pública, diarreia e disenteria não significam exactamente a mesma coisa, por isso ficamos sem saber de que é que morreu o pobre do Prata (na versão do MPLA) e o que é que está a atacar o discurso da oposição.
Entre disenterias e diarreias temos de saber escolher...

Problemas de memória...

Na argumentação enviada ao Parlamento pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) para justificar a validade da escolha de Suzana Inglês, é dito que a exoneração pelo ministro da justiça em 92 da então magistrada foi feita ao arrepio da lei.
A Constituição que vigorava na altura já tinha atribuído de forma exclusiva tal competência ao CSMJ.
O problema desta argumentação é básico. Pelo que julgo saber o CSMJ só entrou em funções em 1997. A questão que se pode colocar agora é: Neste lapso de tempo todos os juízes incluindo o próprio Presidente do Tribunal Supremo por quem é que foram nomeados? Acho que houve igualmente neste lapso de tempo outras exoneração.

terça-feira, 24 de janeiro de 2012

A ex-advogada Suzana Inglês (afinal) sempre foi magistrada judicial

A oposição deverá uma vez mais abandonar a sala da plenária da Assembleia Nacional esta manhã, caso o MPLA mantenha a sua intenção de dar posse a Suzana Inglês, como nova Presidente da CNE. 
A ver vamos como é que as coisas vão evoluir, com a certeza de que o ano está a começar muito mal, com este primeiro "desmaio", que só pode alimentar prognósticos pouco saudáveis em relação a saúde do processo preparatório das eleições. 
E tudo isto, note-se, depois do MPLA e a Oposição terem conseguido alcançar um histórico consenso em relação  a lei quadro das eleições, que acabou por ser aprovada por unanimidade e aclamação. 
No primeiro acto tendo em vista a aplicação da nova lei, a crise volta a instalar-se no seio do parlamento, pois a Oposição acha que Suzana Inglês não responde às exigências previstas na lei para se candidatar ao posto de Presidente da CNE, cargo que já ocupava anteriormente.
É caso para dizer que depois da tempestade, a bonança foi sol de pouca dura.
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PS-Apesar de ter sido demitida das suas funções anteriores de Magistrada Judicial, a Dra. Suzana Inglês que depois viria a ser advogada, afinal de contas, nunca o foi, porque o Conselho Superior da Magistratura Judicial acaba de anular agora a referida exoneração, considerando-a sem efeito por incompetência de quem a afastou da magistratura, o então ministro da justiça (Novembro/92). 
Assim sendo durante todos os anos em que esteve a exercer advocacia, a Dra. Suzana Inglês nunca perdeu a sua condição de magistrada judicial, o que pode levantar agora um outro problema ainda mais complicado.
É que pela mesma lógica todos os actos em que SI participou como advogada, podem agora estar feridos de ilegalidade e por isso susceptíveis de serem anulados, já que ela nunca deixou de ser magistrada judicial, no douto entendimento do CSMJ.



segunda-feira, 23 de janeiro de 2012

A nova sede da União Africana e a diplomacia angolana do "Niet"

Após cerca de 50 anos de atribulada existência, a OUA/União Africana tem finalmente uma (monumental) sede própria, graças à generosidade de uma "gorjeta" dos chineses da República Popular orçada em pouco mais de 150 milhões de dólares. De facto é muito pouco para os custos de alguns orçamentos de projectos públicos que eu conheço muito bem porque passo por eles algumas vezes.
PS-A diplomacia angolana vai fazer a sua estreia nesta nova sede da UA com mais um "NIET", ao achar que é demasiado ambicioso o objectivo de se conseguir em 2017 o estabelecimento de um mercado comum africano. Na SADC, Angola com a sua "diplomacia do NIET" já é o grande obstáculo da integração regional que se pretende. O que Angola não diz é quando é que tais objectivos serão possíveis, mas também não abandona o barco. A diplomacia angolana parece querer estar em tudo e com todos, sem estar com ninguém. Do ponto de vista estritamente diplomático, a "estratégia" parece ser muito boa.

domingo, 22 de janeiro de 2012

Andamos a ver bilhas...

Consta que JES se vai reunir na próxima semana com um grupo de empresários angolanos que, segundo a expressão da minha fonte, "anda a ver bilhas".
Os descontentes pelos vistos querem manifestar os seus "sentimentos" em relação à gestão e distribuição das oportunidades, tendo em conta o actual estado de concentração do "mingócio" nas mãos dos mesmos de sempre...
PS- A paciência dessa "malta" parece ter transbordado do copo depois do Governo ter entregue o Nosso Super aos brasileiros da Odebrecht...

quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

2011, O Ano de Todos os Desmaios...


A ideia de basear esta retrospectiva na figura do"desmaio", inspirada nos estranhos acontecimentos que sacudiram as nossas escolas, pareceu-me ser bastante expressiva para explorar os aspectos mais polémicos/ negativos que vivemos em 2011, que são aqueles que acabam por ficar na memória colectiva de um país que continua a viver entre duas realidades distintas. 
A realidade do discurso e da propaganda e a realidade da própria realidade que estamos com ela em relação à qual, por falta de dados credíveis/estatística, todos os dias nos desentendemos na avaliação do que deverá ser a verdadeira  (falta) saúde sócio-económica do país real.
O primeiro "desmaio" aconteceu logo em Fevereiro com a entrada em vigor da nova Constituição, na sequência de uma das mais rocambolescas etapas da nossa história política, onde (uma vez mais) o dito foi dado pelo não dito, com a anulação pura e simples das eleições presidenciais acordadas e anunciadas para 2009, de acordo com o compromisso assumido por JES.
A segunda República desapareceu assim do mapa com um silencioso e pacífico golpe de estado constitucional sem qualquer perturbação da ordem estabelecida num país que, politicamente, até pode ser considerado o mais  estável do mundo, pois para além de ser governado desde a sua criação em 1975 pelo mesmo partido/ideologia, só teve até ao momento dois presidentes, o último dos quais está no poder há mais de 32 anos, embora um dos seus mais conhecidos generais nos queira convencer, com cabalísticas fórmulas aritméticas, que esta contagem não está nada bem feita ao pecar por excesso.
Diante do novo texto constitucional, comecei logo por "desmaiar" quando vi que os angolanos maiores de 35 anos de idade só podiam chegar ao cargo de Presidente da República se tivessem uma militância partidária activa ou se conseguissem fazer um acordo com algum partido ou coligação de partidos concorrente às eleições que agora são únicas (duas em uma), enquanto não surgem por aí as autárquicas, onde constituição, ao que parece, se esqueceu de colocar o cadeado partidário. 
Isto quer dizer, que o poder local é para já a única "zona ecológica" do país formalmente libertada da "poluição partidária", o que significa dizer que a esperança continua a ser a última a morrer para todos aqueles que (ainda) querem servir o país apenas como cidadãos, sem terem necessidade de envergarem a camisola do clube mais famoso da esquina.
Voltei a "desmaiar" quando vi que, agora, se pode ser Presidente de todos os angolanos com pouco mais 20% do eleitorado, se o número de partidos concorrentes rondar os cinco.
Agora pode-se governar Angola com uma "minoria absoluta", a confirmar todas as suspeitas anteriores segundo as quais o atípico modelo foi desenhado pelos seus estrategos com régua, esquadro e compasso, a pensar em todos os cenários/hipóteses, incluindo o da saída de JES, menos um, que é o de uma possível derrota eleitoral.
Continuei a "desmaiar" com as notícias das escolas, mas "desmaiei" ainda mais quando assisti a primeira conferência de imprensa da polícia sobre os "desmaios". Aí ia tendo mesmo "um ataque de caspa", por causa das tissagens e da fome que foram apontadas como sendo também possíveis causas dos "chiliques" que se estavam a generalizar entre os jovens estudantes de de Luanda mas não só, pois a onda espalhou-se a outras cidades do país.
O outro "desmaio" que tive em 2011, foi-me provocado pelos putos (já grandinhos) que perderam o medo, viraram revolucionários, saíram à rua, xingaram tudo e todos, fizeram estremecer o sistema de alto a baixo e conseguiram mesmo acabar com o carnaval do 7 de Março, para além de terem posto "BB e sus muchachos" a trabalharem como nunca tinham imaginado na organização de uma contra-manifestação, a que deram a pomposa designação de "manifestação dos milhões". 
Na história do país, nunca tão poucos, tão novinhos e sem qualquer recurso para além da sua coragem física, tinham conseguido tanto e em tão pouco tempo. 
Uma verdadeira proeza! 
Deixo os outros "desmaios" de lado, para terminar esta retrospectiva com o último "desmaio" de 2011 que me foi provocado pelo apagão da ENE/EDEL. 
Foi tão forte que até tive de voltar a comprar gerador, eu que já tinha jurado a mim mesmo, nunca mais ter um fofandó, depois de ter despedido o último que esteve a bumbar no kubicú, já já lá vão mais de dez anos.
Além fronteiras,  ainda fui a tempo de "desmaiar" com as violentíssimas e incríveis imagens de Kadahfi a ser linchado em directo, com direito a um "reality show", que pôs fim a um consulado de 40 anos, sem honra e sem glória, com a mais completa humilhação de alguém que teve o poder absoluto.


quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

LAC de volta aos telefonemas....


A Lac, Luanda Antena Comercial, anuncia para breve o surgimento de um novo programa chamado "Rádio Cidadania", para o qual os ouvintes podem telefonar colocando os problemas que querem ver abordados. 
Ainda não está claro se os telefonemas serão atendidos em directo ou se serão apenas registados em off para tratamento posterior. 
A ver vamos, pois tudo, em termos de avaliação, vai depender deste "insignificante" pormenor.
Em termos históricos, a LAC, com o saudoso "Livro de Reclamações" foi, no pós-abertura, a primeira emissora a utilizar o contacto telefónico com os ouvintes em directo, com uma agenda totalmente aberta a todos os temas e assuntos.
Por pressão política, o programa foi encerrado, já não me lembro bem ao fim de quanto tempo, tendo deste primeiro ensaio ficado na memória o famoso ouvinte que atendia pelo nome de Sérgio Godinho pelas contundentes críticas que fazia ao desempenho político do regime e muito particularmente do Presidente JES. Diz-se que o homem depois de localizado teve de abandonar o país por recear ficar sem a sua preciosa cabeça.
O primeiro debate das senhoras foi, entretanto, para o ar esta quarta-feira em substituição da "Sua Opinião", espaço que foi "bruscamente" retirado do Taxi Amarelo do João Armando e que fazia as delícias do auditório LAC, que participava dele em directo via telefone.
Por pura distracção só consegui ouvir a terceira e última parte do novo show da estação conduzido por Luísa Fançony, dedicada às questões internacionais, que, por sinal, esteve bastante animado no confronto de alguns pontos de vista das participantes. 
Como não ouvi todo o show não me é possível fazer para já uma apreciação de conjunto desta nova proposta da LAC no feminino, tendo, contudo, ficado mais ou menos claro, que Alexandra Simeão vai fazer a diferença para que o programa evite o risco de se transformar em mais um "coro religioso".

terça-feira, 17 de janeiro de 2012

Uma resolução não faz jurisprudência (quem é que está a falar à toa?)

Com a utilização das "Cartas do Leitor", após a completa descredibilização dos seus escribas de serviço, o Jornal de Angola voltou nesta terça-feira a atacar a honra da SG do SJA e  sua jornalista, Luísa Rogério, desta feita por intermédio de alguém que diz chamar-se "Odília Teixeira Nunes".
O novo ataque é desferido, tendo como alavanca o conteúdo de uma resolução da Assembleia Nacional já evocada na carta anterior de Luna Chiara em relação à qual nós próprios manifestamos dúvidas quanto à sua existência, depois de uma fonte parlamentar nos ter informado que não tinha conhecimento da mesma.
Curiosamente só agora a tal resolução conhece a luz do dia, bastante tempo depois de Tchizé dos Santos ter suspenso o seu mandato.
Então, se não havia qualquer incompatibilidade porquê que houve suspensão do mandato?
Seja como for e enquanto aguardamos por mais informação, não temos qualquer dúvida em afirmar que estamos apenas diante da resolução/parecer da Comissão Permanente da AN. Sabemos que há outras situações de incompatibilidade na AN e que o assunto está longe de ser pacífico.
Uma resolução não é uma lei, ou pelo menos não tem a sua força. Uma resolução não pode em circunstância alguma fazer jurisprudência. E mesmo que todo este processo tivesse decorrido de outra forma, com a divulgação pública em tempo oportuno da referida resolução, não haveria heresia nenhuma se o seu conteúdo fosse questionado, pois todos sabemos que, no processo em causa, a função de "consultora" era apenas um recurso semântico que estava a ser utilizado para contornar a incompatibilidade, uma vez que em marcha estava o processo de privatização da gestão do canal 2 da TPA, como, aliás, se veio a confirmar, sendo uma das empresas envolvidas afecta a ex-deputada.
Fica agora por saber se uma resolução da Comissão Permanente é passível ou não de recurso.
É que não o sendo, esta resolução em termos jurídicos pode ter um valor muito limitado, com a particularidade da sua própria linguagem ser algo ambígua, pois apenas é dito no texto "que não se lê qualquer incompatibilidade", o que para nós é diferente de  não haver qualquer incompatibilidade.
Leituras são leituras e todos as podemos fazer.
O assunto requer certamente um parecer mais abalizado não havendo para já "provas" nenhumas a serem consideradas, até porque mesmo que a resolução fosse aprovada pela plenária da AN ela estaria sempre sujeita a verificação da sua constitucionalidade pelo TC.
Definitivamente quem "falou à toa" foi a nova clone do JA, pois em circunstância alguma conseguimos ler no texto da posição do SJA qualquer "defesa do acto específico praticado por William Tonet contra o Presidente da República".
Pelo contrário e mesmo sendo uma organização de defesa da classe, o SJA considerou legítima a posição do BP do MPLA contra o F8.
Não se considera legitimo algo que não tenha fundamento bastante e bondade suficiente, pelo que o "falar à toa" aqui aplica-se perfeitamente a quem (voltou) questionou de forma gratuita e abusiva a idoneidade de LR.
O que o SJA deplorou, sem contudo condenar, sublinhe-se, foi a campanha desenfreada desencadeada pelos MDMs contra o F8, em absoluta violação dos deveres legais dos jornalistas.
Pelo que nos lembramos, LR não esteve envolvida em nenhuma campanha contra Tchizé dos Santos, tendo tão somente emitido uma opinião que lhe foi solicitada, não sendo compreensível que o Sindicato tome posição sempre que haja algum diferendo/polémica na média.
Não é esta a vocação de um sindicato de jornalistas, a não ser que algumas pessoas deste país se considerem mais iguais que todos os outros angolanos, achando-se por isso no "direito VIP" de receberem tratamento especial.
O cidadão informado dos seus direitos sabe como deve lidar com a imprensa sempre que achar que foi lesado por alguma informação.
E se não souber, pergunta, para não "falar à toa"...

JA desfere ataque brutal contra Luísa Rogério

Em termos de desempenho editorial, a direcção do Jornal de Angola voltou a atingir ontem o chão, ao atacar Luísa Rogério (LR), que para além de SG do SJA é grande repórter do matutino, em defesa da desconhecida Luna Chiara (LC), numa violação aberta do direito de resposta.
LR foi atacada de forma brutal e traiçoeira pela direcção do "nosso Pravda" quando exercia o seu direito de resposta, depois de ter sido acusada/agredida por LC de estar imbuída de "ma-fé" e de dirigir uma "organização política com uma agenda inconfessa".
A nossa lei diz que "a transmissão da resposta ou da rectificação não pode ser seguida de quaisquer comentários, exceptuando-se os necessários para identificar o respondente".
Embora a nossa lei seja omissa a respeito dos limites da "fidelidade política", achamos que desta vez a direcção do Jornal de Angola ultrapassou tudo quanto é barreira, tendo atingido a estratosfera do opróbrio.
Em defesa da sua dama a direcção do JA mentiu descaradamente em relação ao conteúdo da lei sobre o direito de resposta. Para além de ter inventado "expressões injuriosas" no texto de Luísa Rogério que não existem, o exemplo dado é verdadeiramente hilariante.
Considerar que alguém que se esconde num pseudónimo esteja no "pedestal de anonimato", uma expressão injuriosa é no mínimo tentar acabar com a liberdade de expressão neste país.
Depois e mesmo que tal expressão venha a ser considerada "injuriosa" o que só pode acontecer em juízo, a lei  é clara ao responsabilizar apenas o seu autor e nunca o jornal que publicou.
Nada na lei permite que a direcção do JA comente um direito de resposta depois do mesmo ser aceite.
Nada, para além do vazio ético/deontológico que o JA está a criar, cobrindo-o depois de frases feitas e de grande efeito (a mais pura e degradante retórica) com que os seus editorialistas enchem as suas fábulas com apelos explícitos à repressão judicial e à auto-censura.
Os jornalistas angolanos de facto andam muito mal em matéria de companhias.
A auto-regulação está a ser substituída por carcereiros.

segunda-feira, 16 de janeiro de 2012

LAC acerta o passo com a estratégia


Quem ouve a LAC, agora fala menos...
Por razões que ainda não consegui apurar, soube que a LAC suspendeu a participação em directo(via telefone) dos seus ouvintes nos diferentes programas da estação da Martin Luther King. Não me parece que seja uma boa notícia para a liberdade de expressão...
Fica por saber se a proibição é extensiva aos programas religiosos, que são uma das grandes fontes de financiamento da LAC.

A meu pedido uma amiga minha do Facebook, a Florita Cuhanga De Kinjango, que ouviu as explicações da direcção da LAC sobre esta nova orientação da sua programação, disse-nos, em resumo, o seguinte:
"A directora explicou que a LAC tem uma dinâmica de mudança desde a sua fundação, e como tal, os programas, os modos de faze-los estão sempre a ser remodelados/alterados. A LAC reconhece que tal facto criou um certo mal estar entre esta e os ouvintes, que de modo nada educado manifestaram suas opiniões sobre o assunto no ultimo programa [A sua opinião], contudo, reconhece [a LAC] que o modo como o anuncio do fim do programa foi feito, não ter sido o mais correto. Terminou mais uma fase [extinção do programa referido], e inicia-se outra [surgimento do programa ''Elas e o mundo], como tem sido regra na instituição. FIM! não teve pedidos de desculpas, justificações convincentes ou algo do gênero, estas palavras foram ditas pela directora no programa Emoções no feminino."
Yuri Lopes Teixeira Teixeira Não se precisa ser detective para perceber que existe uma nuvem cinzenta a vista ou melhor, nuvem clara....sabemos nos que a audiência que a LAC tem vindo a ter, particularmente o programa do ilustre João Armando (Taxi Amarelo) e os seus debates de caris político, tem trazido a nu os inúmeros problemas de Luanda e do pais. Haja muita coragem, pois em véspera de inicio eleições surgem coisas do género até faz espécie.
Artur Graça Cussendala Sendo propriedade dos "camaradas" como se diz não se esperava outra coisa, depois de o terem feito na média estatal a noticias chega-nos por tardia. Em ano de eleições todos os cuidados são poucos.
Inácio Satumbo Satumbo Que vergonha. Se calhar e uma das formas que o sistema encontrou de boquear a participacao dos angolanos e expansao da informacao para toda para todos aqueles que a necessitam. Nesta altura em que as eleicoes avizinham se, a informacao critica e real e fortemente neutralizada pelos regimes antidemocraticos. sendo assim o povo ficara, mas uma vez sem ter um Ponto, em que possa ter vez e voz, onde possa expressar directamente as suas aflicoes, indignacoes, problemas etc,etc


sexta-feira, 13 de janeiro de 2012

Manuel Vicente volta à ribalta...

Contrariamente a tudo quanto admiti, depois de MV ter sido reconduzido para mais um mandato à frente da Sonangol, voltei a ouvir falar da sua pessoa. Agora consta que MV vai deixar a Sonangol para ocupar a pasta de Ministro de Estado da Economia, que já havia sido extinta. Começo a ficar "desorientado"...
Acho que Angola é cada vez mais um "case-study".
Marcolino Moco acaba de escrever e publicar um "quilométrico" artigo com o título " A Terceira Alternativa" (http://marcolinomoco.com/?page_id=507) que pode ser uma preciosa bússola para quem se queira "orientar" melhor na nossa movediça realidade política, com destaque para aquela que é "produzida" mais directamente pelas movimentações de JES, no âmbito de uma estratégia que, aparentemente, está em permanente actualização. Sublinho, aparentemente, pois as aparências iludem e a falta de informação completa o resto do quadro em que estamos a viver.

quinta-feira, 12 de janeiro de 2012

JA ressuscita maka entre Tchizé dos Santos/Luísa Rogério


Há "ameaças" que se devem levar a sério, mesmo quando elas aparentemente assumem apenas a pacífica forma de uma inocente pergunta, a que todos temos direito. 
É o caso da questão com que esta quarta-feira a desconhecida (para mim e para a maior parte de nós) leitora Luna Chiara conclui a carta acusatória que o Jornal de Angola publicou sob o título " A imparcial Luísa Rogério".
E a questão é: "Será que é necessário criar um outro sindicato pelos jornalistas que não se revêem na ma fé da senhora Luísa Rogério e seus pares?"
A nossa questão agora é: Será que o processo já não está em curso e que já estava apenas a aguardar pela melhor oportunidade?
Tudo leva a crer que sim, restando-nos aguardar, com alguma compreensível expectativa pelos próximos capítulos de mais uma novela que se anuncia empolgante e cheia de suspense, com a participação de conhecidas e activas figuras do nosso jornalismo "comunitário".
Nesta carta é feita uma referência à existência de uma "resolução" do Parlamento que "inocentava" a ex-Deputada Tchizé dos Santos, por ocasião da polémica que manteve com a Luísa Rogério depois de se ter constatado que havia uma incompatibilidade na sequência da sua ida para a gestão do canal 2 da TPA. 
Fonte da AN por nós contactada garantiu-nos que o Parlamento nunca aprovou nada parecido como uma tal "resolução". 
Outra maka mais?

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PS- Na integra seguidamente podem ler o conteúdo da carta da Luna Chiara. Curiosamente o email de Tchizé dos Santos é lunacarolina@hotmail.com. Como sempre eu não acredito em bruxas, "mas que las hay, las hay..."

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"Pela boca morre o peixe. Quando o Semanário Angolense “julgou publicamente” a deputada Welwitschia dos Santos “Tchizé”, com direito a julgamento popular de capa, através de entrevistas de rua com leitores seleccionados após a deputada ter colocado Luísa Rogério nas barras do tribunal por calúnia e difamação, a senhora secretária-geral do Sindicato dos Jornalistas não veio em defesa da deputada “julgada e condenada” através da capa do jornal de Graça Campos, onde se lia a palavra “CULPADA” em letras garrafais por cima da fotografia da deputada.
O SJA também não elaborou acta ou resolução alguma acusando Graça Campos de abuso da liberdade de imprensa ou de não respeitar o contraditório. Porquê? Porque beneficiava a Luísa Rogério, que implicitamente passaria de caluniadora a vítima com aquela publicação lamentável!
Depois de a Assembleia Nacional ter passado resolução dizendo que a deputada Welwitschia dos Santos “Tchizé” não tinha mesmo incorrido em incompatibilidade de acordo com a lei vigente na época, nem Luísa Rogério, nem o SJA, nem jornalista ou jornal algum se retrataram publicamente da triste perseguição que fizeram à jovem deputada.
Porque é que hoje, após a reacção pública negativa contra William Tonet, após este ter cometido um crime de abuso de liberdade de imprensa amplamente reconhecido por todos como tal, o SJA e a senhora Luísa Rogério vêm defender o senhor William Tonet e atacar os Media públicos? Terá sido porque William Tonet cometeu um crime contra o Presidente da República, que é o mais alto representante da soberania do Estado? Afinal ao serviço de quem está o sindicato? Dos jornalistas angolanos de bem e ao serviço de todos os angolanos de boa fé? Ou este sindicato tem dois pesos e duas medidas?
Será que o SJA se tornou numa organização política com uma agenda inconfessa? Será que é necessário criar um outro sindicato pelos jornalistas que não se revêem na má fé da senhora Luísa Rogério e seus pares?
Haja coerência!
Luna Chiara | Luanda"

quarta-feira, 11 de janeiro de 2012

O Jornal de Angola, o Folha 8 e as lágrimas de crocodilo… (em actualização)


Vai uma choradeira ali pelas bandas do “nosso Pravda”…
E que choradeira?!?
E tudo, por causa do BP do MPLA.
E tudo, porque o maioritário queixou-se da forma como o seu Presidente, nomeadamente, tem vindo a ser maltratado pelo F8, com destaque para a utilização abusiva da sua imagem.
Por idênticas razões, o Jornal de Angola também já foi acusado por outros partidos e personalidades da nossa sociedade de promover assassinatos e linchamentos políticos nas suas colunas de opinião, mas não só.
A manipulação, a omissão e a censura já são ingredientes habituais das “refeições” servidas diariamente nas suas colunas.
Definitivamente, o JA não está minimamente em condições de dar lições de ética/deontologia jornalística a quem quer que seja neste país, o que não lhe retira o direito de nos pregar o sermão sempre que assim entenda, como é o caso presente pela pena do tal de “Álvaro Domingos”, o novo disfarce do velho patrulheiro de serviço.
São de facto insuportáveis as lágrimas de crocodilo que o JA tem vindo a verter nos últimos dias por intermédio deste escriba contratado pelo Man Ribas.
Para que não restem dúvidas, estamos em desacordo com o polémico tratamento fotográfico, porque ele, de facto e de jure, fere os limites que nós próprios aceitamos, quer enquanto cidadãos desta 3ª República, quer enquanto jornalistas que sempre fomos e queremos continuar a ser, se não houver outros obstáculos maiores que ultrapassem a nossa vontade de andar por estas águas de forma mais ou menos livre, mais ou menos independente.
Mesmo no país das ditas liberdades irrestritas ao nível da imprensa, os EUA, o Tribunal Supremo já condenou várias vezes jornalistas em diferentes processos, particularmente aqueles que têm a ver com a protecção da segurança nacional, mas também já absolveu outros.
Ninguém está, pois, aqui a defender que os jornalistas estejam acima da lei, como não estão os políticos, incluindo os mais altos titulares de cargos de soberania.
O F8 admitiu o erro, mas sabemos que este último episódio, conforme se  pode concluir das entrelinhas da declaração do BP, foi apenas a gota de água que fez transbordar a paciência de alguns altos “copos” deste país, que desde há muito colocaram o semanário do meu amigo WT no seu Index particular e institucional.
Estou na origem da fundação do Folha8, em 1995 (salvo erro), que surge no nosso panorama mediático logo a seguir ao pioneiro Imparcial Fax, que acabou por ser enterrado na mesma vala em que foi colocado o cadáver do seu assassinado Director, o saudoso Ricardo de Mello.
Este crime brutal vai agora completar 17 anos, no próximo dia 19 de Janeiro, sem esclarecimento e sem castigo.
Do jornalismo e para sermos breves, temos hoje uma concepção que aponta para uma intervenção editorial que não é a mesma do nosso “Folhinha”, pois achamos que é fundamental a destrinça entre informação (factos) e opinião.
O F8 enveredou por uma linha editorial difícil de definir se quisermos ser rigorosos de um ponto de vista mais académico, ficando por saber se neste momento é um jornal do tipo mais clássico ou se é uma publicação mais ideológica, onde a opinião e a propaganda prevalecem em detrimento dos factos, da actualidade e do interesse público.
Como já vimos o Jornal de Angola tem um problema idêntico, embora saiba salvaguardar melhor a sua imagem quando confrontado com este "dilema", sendo neste aspecto o "Folhinha" muito mais editorializado, ao ponto de nem sempre sabermos se o que estamos a ler é uma informação ou uma opinião sobre determinado facto.
O JA mais astuto, joga sobretudo com a opção da omissão/censura, quando não quer engolir algum "sapo" mais incómodo que põe em causa frontalmente as suas crenças/fidelidades.
O recurso a articulistas estrangeiros (maioritariamente portugueses) para preencher as suas páginas de opinião é um exemplo desta fuga para frente, mas há outros que não são muito de fáceis de identificar à vista desarmada, particularmente para o leitor situado na chamada média.
O ordenamento jurídico angolano no que à imprensa diz respeito, admite a existência de publicações doutrinárias e informativas, sendo as primeiras as que, pelo seu conteúdo ou perspectiva de abordagem, visam fundamentalmente divulgar qualquer ideologia ou credo religioso. Eu acrescentaria "credo político e social".
As segundas são as que têm como objectivo principal a difusão de informações ou notícias e podem ser de informação geral ou especializada.
Na história da imprensa tem havido e vai continuar a haver espaço para todos os tipos de jornais, sendo contudo importante que os leitores saibam ao que vão, o que tem de ficar claro no seu estatuto editorial, sem margens para equívocos ou ambiguidades, o que só é verificável com a análise regular da sua prática.
(cont)


terça-feira, 10 de janeiro de 2012

Jornal de Angola está a fabricar uma "carta do leitor" contra Luísa Rogério?

O único problema deste conhecido patrulheiro é que, apesar de ser estrangeiro e bem pago pelo erário público, não aceita dar a cara, preferindo o disfarce do pseudónimo de ocasião, que vai fabricando em função das necessidades da sua guerrilha. É o seu colete à prova de bala. 
Não é possível responder a um "fantasma" e muito menos alimentar qualquer debate com ele, pois é isso que ele pretende sem entrar no barulho,mantendo-se comodamente na sua "zona de conforto", qual atirador furtivo (sniper) a disparar contra tudo e contra todos, sem ser visto. 
Em relação a referida "carta", de imediato veio-nos a lembrança uma outra "carta", escrita o ano passado, supostamente a partir do Waku Kungo, por um tal de Adelino Evale. 
Esta "carta" que era dirigida ao Engenheiro Fernando Pacheco foi fabricada pelo JA apenas com o propósito de desqualificar moralmente o preclaro agrónomo devido as suas ideias críticas em relação o projecto Aldeia Nova, que vieram a revelar-se justas e muito pertinentes. 
Se o tivessem escutado em tempo oportuno.. 


Palco das Estrelas (edição especial em ano de eleições)


segunda-feira, 9 de janeiro de 2012

Sindicato deplora campanha da TPA/RNA contra o F8






Posição do Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA) a propósito da declaração do BP do MPLA sobre o Folha-8

1. O SJA considera legítima a preocupação manifestada pela direcção do MPLA quanto ao recente tratamento fotográfico dispensado pelo semanário Folha-8 a três altas figuras do Estado angolano, com destaque para o Presidente da República, entendendo que a mesma tem o necessário respaldo, nos limites que a nossa Constituição estabelece em relação ao exercício da liberdade de expressão e de informação.

2. Sobre este incidente, o SJA tomou nota das explicações já fornecidas pelo Folha8 e que estão inseridas na sua edição deste fim-de-semana, onde, em letras garrafais a vermelho, o semanário admite que falhou redondamente, considerando ser o erro próprio da condição humana.

 3. Em sede própria, o SJA está convencido que a direcção do Folha8 saberá explicar e convencer melhor, quem de direito, sobre as circunstâncias atenuantes que alega existirem e que terão estado na origem da publicação da polémica fotomontagem.

4. Apesar de algumas evidências e enquanto se aguarda pelo posicionamento do Conselho Nacional de Comunicação Social, o SJA acha necessário e pertinente destacar que o Folha8, neste caso, ainda não foi condenado por nenhuma instância judicial competente, pelo que continua a beneficiar da presunção da inocência que lhe é garantida pela mesma Constituição, onde o MPLA foi buscar a legitimidade já aqui reconhecida.

5. O SJA deplora profundamente a campanha desencadeada pela comunicação social pública contra o F8, com destaque para a TPA e a RNA, na sequência da divulgação da declaração do BP do MPLA, por entender que a mesma, antes de mais, violou, em toda a extensão e de forma grosseira, os princípios da isenção e do contraditório, que a imprensa angolana está obrigada a respeitar, por força da legislação em vigor, no âmbito dos deveres dos jornalistas.

6. O SJA lamenta que um conflito entre direitos constitucionalmente protegidos que já faz parte do quotidiano de qualquer regime democrático que se preze, tenha descambado em Angola numa crise virtual de âmbito nacional, por força de uma cada vez mais preocupante manipulação dos médias públicos pelo poder político.

7. Cerca de seis anos depois da actual Lei de Imprensa ter sido aprovada, o SJA não pode deixar de aproveitar esta oportunidade para lamentar, uma vez mais, que até ao momento, por responsabilidade do Governo, não tenha sido criado em Angola o principal instrumento da auto-regulação, que é a Comissão da Carteira e Ética, com o qual hoje teríamos, certamente, um outro desempenho profissional da classe.

8.Seria primeiramente em sede desta instância, que casos como este, seriam analisados e julgados inter-pares com a consequente aprovação de uma deliberação vinculativa, pois em causa está fundamentalmente um delito típico do exercício da actividade jornalística e da violação dos limites da liberdade de imprensa no âmbito da utilização da imagem de terceiros.

9. Não cabe ao SJA, enquanto sindicato livre e independente da classe, o papel de sugerir ou incitar a suspensão do direito de publicação ao nível dos médias, o que não impede que a instância especializada, o seu Conselho de Ética e Deontologia, se pronuncie em concreto sobre o desempenho editorial da imprensa angolana.


Luanda, 9 de Janeiro de 2012

A Secretária Geral
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Luísa Rogério

 Rua Francisco Távora nº 8, 1º andar                 
Telefone: 924209010/923 366899
Caixa Postal: 2140 Luanda                                                                                       




sábado, 7 de janeiro de 2012

Os partidos e a actualização dos seus registos internos



Por este andar estatístico da carruagem rubro-negra, qualquer dia os outros partidos vão ter de pedir militantes emprestados ao MPLA para fazerem um comício.Não será altura dos outros começarem a falar também dos números das suas respectivas "populações"? Não será altura dos partidos começarem a fazer também a actualização dos seus registos internos? Em ano de eleições tudo que é número (empolado ou não) é importante para a propaganda e a mobilização...Para nós o mais importante é que esta informação seja verdadeira, qualidade que não estamos em condições de garantir, pois os registos internos dos partidos não estão sujeitos ao escrutínio da opinião pública. Como instituições públicas que são, os partidos estão comprometidos com a transparência. Mas como acontece com a mulher de César, não basta ser transparente, é preciso parecer de facto.

quinta-feira, 5 de janeiro de 2012

A nova agenda(secreta) da média estatal, segundo Rafael Marques

[NA: Somos citados duas vezes nesta preocupante avaliação de Rafael Marques sobre o actual estado da comunicação social pública neste ano de eleições.
De facto e depois de já termos publicamente partilhado esta visão sobre o reforço do controlismo político em relação ao desempenho dos médias, este trabalho do RM ("
MPLA reforça censura na TPA e RNA") , do qual respigamos para aqui alguns extractos, tem o mérito de nos fornecer um quadro de referências mais abrangente sobre como é que as coisas estão e como é que elas vão caminhar pelas nossas bandas. Alguém viu por aí a liberdade de imprensa?]
"(...) Apesar do controlo absoluto que o poder exerce sobre os órgãos de comunicação social do Estado, há 36 anos, os censores desdobram-se em novas descobertas de potenciais focos de abertura, aperfeiçoam e reforçam os métodos de censura. Por exemplo, a TPA retirou do ar o seu programa “Semana em Actualidade”, que ia ao ar às 19h30 de domingo. O debate, dirigido pelo jornalista Antunes Guanje, e no qual participavam os também jornalistas Reginaldo Silva e Ismael Mateus, analisava de forma quase irrestrita os assuntos mais marcantes de cada semana. Era o único programa não censurado e o presidente do Conselho de Administração da estação pública de TV, António Henriques da Silva, retirou-o da grelha sem dar qualquer tipo de satisfação a quem quer que fosse.
Das “instâncias superiores” recebeu a “orientação” que era preciso “travar os excessos do Reginaldo e do Ismael” e agiu em conformidade. O grupo de onze portugueses, liderados por Frederico Roque de Pinho, antigo jornalista da SIC, têm sido responsáveis pela alteração arbitrária de programas da TPA, bem como a sofisticação dos métodos de censura dos seus conteúdos, como tem acontecido com o “Espaço Público” e “Bom Dia Angola”.
Os profissionais portugueses foram contratados pelos filhos do Presidente da República, Tchizé e Paulino dos Santos, através do Grupo de Revitalização e Execução da Comunicação Institucional da Administração (GRECIA) criado pelo pai para lavar a sua imagem e a dos actos do seu executivo. Perante a resistência passiva e o descaso de muitos jornalistas estatais, os filhos do presidente, que também controlam a TPA apenas confiam nos portugueses e pouco mais para dar cumprimento à sua agenda. Investido de tal poder, Frederico Roque de Pinho tem sido regularmente ameaçado de sova por funcionários a quem usurpa competências, trata com arrogância e faltas de respeito. Com um salário de dez mil dólares mensais e todas as despesas pagas, Frederico Roque de Pinho não se coíbe de manifestar que os seus colegas angolanos são incompetentes e mal-pagos.
Na Rádio Nacional de Angola uma brevíssima análise económica semanal do jornalista Reginaldo Silva (outra vez ele) foi retirada da grelha de programas por causa do “momento especial” que se vive. Um dos mais empedernidos defensores do Eduardismo, o académico Mário Pinto de Andrade, também foi cerceado. Ele tinha um programa de análise política e mesmo exaltando, a cada intervenção, a genial clarividência do “Guia Imortal Adjunto” (entenda-se, José Eduardo dos Santos) não escapou da excomunhão. De tanta bajulação, só faltou Mário Pinto de Andrade afirmar que o ar que os angolanos respiram devem-no ao “grande estadista”.
(In http://makaangola.org/2011/12/mpla-reforca-censura-na-tpa-e-rna/)

quarta-feira, 4 de janeiro de 2012

Kanjala...


Regresso em 2012 com esta nova imagem tirada na Kanjala, que já foi um dos piores e mais sangrentos cenários da guerra que durante longos anos (demasiados) devastou o nosso "país tão lindo, tão lindo, tão lindo", como cantou o André Mingas.
Hoje a Kanjala é apenas mais uma bela localidade angolana localizada na província de Benguela (município do Lobito), a espera que o investimento público/privado faça o "milagre" do crescimento e do desenvolvimento. Já tem uma estação de serviço mas precisa de muito mais tendo em conta as suas pontencialidades turísticas, mas não só.
De um amigo do Facebook recebi o seguinte comentário a propósito da história da Kanjala:
Manuel Fernandes Ainda bem que gostaste da viagem(terias ido dar um abraço ao Azulai)?Permite-me apenas um pequeno reparo,porque realmente muita gente não conhece a realidade(hoje apenas com interesse histórico). Na Kanjala nunca aconteceu uma batalha digna de registo, eu diria que a maioria esmagadora dos mortos aí registados durante a guerra e foram milhares, eram civis.O que acontecia , devido à geografia do terreno e à importancia que desempenhava na ligação Luanda-Benguela, a Unita estratégicamente atacavam tudo que por essa estrada passava, no sentido de não permitir funcionalidade na única via terrestre que ligava a provincia ao norte.O M.pla nunca conseguiu(apesar de aí ter colocado muitas forças) evitar os ataques que na maior parte das vezes eram feitos por pequenos grupos que se retiravam imediatamente para o interior. O resultado foi o que sabemos, mas eu afirmaria que a Kanjala é o local de Angola onde morrerarm mais motoristas vitimas de emboscada.Os mortos militares eram esporádicos.Ainda bem que isso são tempos do outro tempo, que nos devem servir de exemplo de que a guerra é sempre uma bestialidade.Um abraço, um bom ano para todos.