domingo, 12 de abril de 2009

Gestão das reservas do BNA:Nino Maurício pode ter sido vítima de um grave equívoco

Ponto prévio: Este texto foi escrito e editado para o Angolense quatro dias antes do Governador do Banco Nacional de Angola, Amadeu Maurício, ter sido exonerado do cargo a seu pedido neste sábado, 11 de Abril.
A possibilidade do Governador do Banco Nacional de Angola, Amadeu Maurício (Nino), vir a ser afastado do cargo por alegada má gestão das reservas internacionais líquidas (RIL) tem vindo a ser ventilada com alguma insistência, ao ponto do confrade “Novo Jornal” ter avançado com a notícia a semana passada na sua primeira página, citando uma fonte do Conselho de Ministros. Amadeu Maurício de acordo com as informações que circulam teria, sem autorização superior, utilizado tais reservas para fins não previstos. Outras informações ainda menos abonatórias para a gestão de Nino Maurício, a que o Angolense teve acesso nos últimos dias, apontam para uma suposta transferência de recursos para alguns bancos comerciais privados que actuam na nossa praça, cujos nomes se desconhecem. O sinal de alarme em relação ao estado das reservas domiciliadas no banco central soou quando, recentemente e de fonte oficial, se avançaram números que apontavam para uma redução brusca das mesmas, na ordem dos quatro mil milhões de dólares. À semelhança do que aconteceu com o cidadão comum também na estratosfera do regime, a informação foi mal recebida e pior digerida num processo que, ao que parece, ainda não terminou e tem estado a alimentar todos os rumores que circulam em torno do futuro de Amadeu Maurício. Fonte conhecedora do dossier disse esta semana ao Angolense que as informações já avançadas não fazem muito sentido, admitindo que o próprio Presidente José Eduardo dos Santos, por falta de outros esclarecimentos da sua entourage, tenha ficado assustado com a queda significativa das RIL no período compreendido entre Outubro de 2008 e Fevereiro deste ano. O grande problema, segundo a fonte deste semanário, é que no conceito do Chefe do Governo as RIL seriam constituídas por recursos intocáveis do Estado que apenas poderiam ser mexidas com a sua expressa autorização. Ora o conceito prevalecente tanto no seio do BNA como noutros bancos centrais espalhados pelo mundo, com a caução do FMI, é que as RIL são uma variável macroeconómica que agrupa todas as disponibilidades externas do país. Significa isso dizer, no entender do especialista que estamos a citar, que os depósitos do Tesouro em moeda externa junto do BNA também são contabilizados nas RIL. Como se sabe a receita petrolífera angolana tem vindo a cair drasticamente partir do momento em que se declarou a crise financeira internacional. Como resultado desta quebra acentuada de receitas, o Tesouro passou a utilizar os seus depósitos para pagar a despesa pública e o BNA por seu lado teve utilizar as suas disponibilidades externas para atender o Mercado Cambial (necessidades em divisas dos Bancos Comerciais). O resultado não podia ser outro. Foi a queda acentuada do nível das RIL, estando assim explicado o “desaparecimento” dos quatro mil milhões de dólares. O resultado teria sido diferente, na opinião da fonte do Angolense se, perante a redução drástica da entrada de divisas no País que se está a registar, as autoridades tivessem tido a coragem de desvalorizar, tornando o dólar mais caro em kwanzas e protegendo deste modo as RIL. Do ponto de vista dos conceitos está-se a verificar uma confusão de movimentos autónomos de despesa pública ou de venda de divisas com execução não autorizada de movimentação de Reservas. A confirmar-se a demissão de Amadeu Maurício, a fonte deste jornal lamenta desde já o facto, considerando que não será uma boa notícia para a estabilidade do mercado, ao mesmo tempo que manifesta alguma perplexidade com a possibilidade de o Presidente não ter sido competentemente aconselhado em relação a estas matérias.
(Telmo Augusto)