domingo, 29 de novembro de 2009

Mistério jornalístico

Esta informação deixou-nos "pior" do que estavamos, isto é, ficamos a saber ainda menos do que se está a passar no país.
O "jornalismo oficioso" do nosso Pravda tem dessas.
No corpo da notícia não conseguimos encontrar um único elemento informativo, que nos ajudasse a perceber as razões de tão draconiana decisão.
Nada, mas rigorosamente nada, foi acrescentado à decisão tomada pelo Conselho de Ministros, para além do que está dito na manchete.
É a manchete pela manchete.
Agora os leitores que façam o resto.
Adivinhem.
Depois cá estaremos para vos acusar de estarem a tentar especular, seus mujimbeiros!

Postal para abertura da quadra festiva

BOAS-FESTAS!

Finanças públicas angolanas: Um convite aberto à locupletação (1)

Entre os vários diagnósticos de alto nível que já foram feitos sobre o funcionamento da economia angolana, figura o Relatório Nº29036-AN elaborado em Fevereiro de 2005 pelo Banco Mundial com o título "Angola-Revisão da Gestão das Despesas Públicas e Responsabilização Financeira (PEMFAR)". O documento de acordo com os seus autores foi preparado em "estreita colaboração com o Governo da República de Angola. A equipa do Governo foi chefiada pelo antigo Ministro-adjunto das Finanças, Manuel Nunes Jr., sob a orientaçãode Sua Excelência José Pedro Morais,Ministro das Finanças de Angola. A equipa central do Governo incluía o Dr. Manuel Neto Costa, Director do Gabinete de Estudos e Relações Internacionais do Ministério das Finanças, e Dras. Madalena Ramalho e Rosa Baptista, ambas assessoras de S.Exa. o Ministro das Finanças." Pela importância e actualidade do seu conteúdo, numa altura em que se volta a falar do "desparecimento" de biliões dos cofres públicos, iremos divulgar neste espaço alguns extractos do referido diagnóstico, com a certeza de que estaremos a contribuir com o melhor que temos ao nosso alcance para o arranque e implementação da nova campanha proposta por JES: "Uma espécie de tolerância zero". Embora estejemos aqui a dar-lhe o apoio possível, esta ainda não é a nossa campanha, por razões óbvias. (...) C. AS PRINCIPAIS DEBILIDADES DO PROCESSO ORÇAMENTAL CONVENCIONAL 2.14 A presente legislação orçamental é complexa, na medida em que as agências e mecanismos de controlo estão fragmentados e são ineficazes. A seguir à lei constitucional, não existe mais nenhuma que estabelece claramente, num único documento, os papéis e responsabilidades de todos os organismos governamentais, relações entre os organismos ou que confira autoridade ao MINFIN a respeito da gestão e responsabilização pelas finanças públicas. De facto, numa tentativa de esclarecer, operacionalizar, modificar ou complementar a lei, há uma enorme quantidade de directivas emitidas ao longo dos anos. As vezes são contraditórias entre si e têm que ser cuidadosamente revistas e consolidadas. 2.15 O enquadramento legal e regulador do orçamento tem que ser rigorosamente observado pelos organismos executores. Por um lado, as operações financeiras realizadas pela Sonangol contrariam a autoridade do MINFIN e do BNA e obscurecem a gestão das receitas e da dívida. No entanto, há indicações claras de que o enquadramento orçamental não é estritamente observado por todos os organismos executores; às vezes, os relatórios não fornecem um quadro sincero e verdadeiro da situação. Qualquer que seja a legislação, as leis devem ser observadas e, em particular, a lei do orçamento anual, que é muito clara e surge anualmente, deveria ser seguida pelo executivo, com os resultados e relatórios auditados pela instituição suprema de auditoria. Por último, estes resultados e relatórios deveriam ser examinados pela Assembleia Nacional. 2.16 Parece existir uma absoluta violação das leis e total desprezo pelo sistema sem consequências para o transgressor. As transgressões são comprovadas (i) pelos atrasados criados pelos organismos executores acima e para além dos tectos autorizados e (ii) pelas discrepâncias que existem entre as contas administrativas e financeiras/fiscais e os relatórios respectivos. Não está claramente estabelecida a responsabilização, não havendo consequências conhecidas para os violadores da lei. Não estão mencionadas quaisquer sanções na lei e também não há notícias de que alguma vez tenham sido aplicadas aos transgressores. Além do mais, as regras de ética e os manuais de normas para assistir os funcionários públicos no desempenho das suas funções ou não existem ou datam dos tempos coloniais. 2.17 Por último, os controlos internos e externos não têm estado a funcionar devidamente.Enquanto os corpos responsáveis pelas auditorias internas dentro do Executivo não têm capacidade nem motivação e não têm sido eficazes, até há muito pouco tempo não existia uma Instituição Superior de Auditoria (o Tribunal de Contas). Vale a pena registar que as tentativas do Governo para reformar o sistema estão no curso certo e, com assistência, os controlos internos e externos podem tornar-se operacionais. Por decisão do Presidente do Tribunal, a Instituição Superior de Auditoria, já começou o seu trabalho preliminar.A instituição precisa da ajuda e apoio dos dadores para desempenhar a sua função crucial. Um exame mais intenso e efica pelo Parlamento irá reduzir ainda mais a falta de responsabilização existente. 22 Segundo Le Houreou and Taliercio (2002), “a consistência entre o orçamento e a sua execução é uma condição prévia para a transparência, previsibilidade e responsabilização. Num país onde a execução orçamental (isto é, as despesas verdadeiras) tenha pouca semelhança com o orçamento votado (ou seja, a intenção de gastos por sectores, funções e programas), um MTEF tem poucas hipóteses de ser levado a sério pelos ministérios sectoriais e pelos deputados, e ainda pela sociedade civil” (p. 26). (In http://siteresources.worldbank.org/INTANGOLA/Resources/exe_summ_por.pdf)

sábado, 28 de novembro de 2009

O discurso presidencial e a erradicação do "segundo flagelo"

Desde logo e com todas as cautelas que é preciso observar na abordagem do discurso político oficial, quando, sobretudo, ele se apresenta com propósitos reformadores/moralizadores, temos que convir que desta vez o Presidente José Eduardo dos Santos soube, de algum modo, quebrar a linha defensiva do nosso “cepticismo estratégico” do qual, acabamos por ser mais vítimas, do que responsáveis. Sendo o actual “país real” o grande responsável por tal “limitação” da nossa perspectiva que, acreditamos, atinge todos os angolanos imunes à propaganda em maior ou menor grau, tem que ser esse mesmo “país real” a funcionar como o seu melhor e mais eficaz antídoto, naturalmente com matizes radicalmente diferentes. Tal desiderato só será possível alcançar com acções práticas e consequentes, orientadas com determinação e muita vontade política para a erradicação do “segundo mal”, que agora, pelos vistos, passou para o lugar da frente, caladas que estão as armas da guerra, já lá vão mais de 7 anos. Ao reconhecer como reconheceu a incapacidade do MPLA, de que é líder incontestável, em controlar o seu “pantagruélico” Governo, o Presidente JES escancarou as portas para ser ele o principal alvo de todas as críticas em nome da coerência, pois como se sabe ele é igualmente o grande responsável desse mesmo governo. Apesar de JES ser um “animal político” por excelência, com mais de trinta anos de experiência no poder, gostaríamos de acreditar que, desta vez, algo mais, para além da sua própria sobrevivência e prestígio, em vésperas de mais um Congresso, o levou a admitir que as coisas não andam nada bem no território que ele continua a controlar melhor do que ninguém, com todas as falhas que ele próprio também já admite nas linhas e entrelinhas do seu discurso. Assim sendo e enquanto se aguardam pelas consequências das suas palavras que já começaram, entretanto, a fazer-se sentir, como o atesta o (ainda) lacónico comunicado da PGR, divulgado na passada terça-feira, vamos admitir que o país, conforme soube acabar com o flagelo da guerra dos canhões, pode estar agora a dar inicio ao combate decisivo contra o “segundo flagelo” que é bem mais difícil de erradicar, mas já com algumas certezas garantidas quanto ao seu sucesso a médio prazo. Chamem-lhe corrupção, chamem-lhe falta de transparência, chamem-lhe má distribuição do rendimento nacional, chamem-lhe o que bem e melhor entenderem, mas de facto esta “guerra” contra a apropriação indevida dos recursos públicos por uma minoria de angolanos, não pode ser adiada por mais tempo, sob o risco de estarmos apenas a edificar um barril de pólvora, por mais prédios que se construam na atafulhada e cada vez mais intransitável baixa de Luanda. Gostaríamos sinceramente de convencer os dirigentes deste país a entenderem, de uma vez por todas, que quanto mais recursos públicos forem desviados para os bolsos de particulares, mais difícil será fazermos tudo o resto, que é o que já está a acontecer, diante da persistência negativa dos índices do nosso desenvolvimento humano. Por tudo isto e por muito mais e em nome da urgência de se alterarem as actuais e preocupantes tendências, aqui estamos, desta vez a tentar ver uma luz no fundo do túnel que as palavras de JES podem ter acendido. PS- Este texto resultou de um pedido que me foi formulado pelo Novo Jornal para comentar a intervenção feita por JES na reunião do CC do MPLA realizada a 19 de Novembro.

sexta-feira, 27 de novembro de 2009

(Flashback/Novembro 2006) Conspiração organizada ou excesso de zelo?

O quadro traçado esta semana por Isaías Samakuva sobre o estado da nação é altamente preocupante para quem está de facto preocupado com o desenvolvimento harmonioso deste país. Sendo Isaías Samakuva o líder da oposição, por força dos lugares que a sua UNITA que possui no Parlamento, é recomendável que as suas palavras grávidas de graves acusações, sejam avaliadas devidamente pelo seu principal destinatário, que é o Governo. “Em contactos recentes com estadistas, políticos e homens de negócios muitos me falaram da degradação do Estado de direito em Angola e o perigo que ela pode representar para a paz social e para a estabilidade dos negócios. Todos parecem concordar que os dividendos da paz não estão a ser partilhados pela pluralidade política e étnica da Nação. Todos parecem concordar que Angola precisa de levar a cabo um sério combate a corrupção e a má gestão. Todos concordam, acima de tudo, que Angola precisa de pôr fim imediato à era do exercício do poder político sem mandatos e sem prazos e exercido de modo arbitrário, fora dos limites do direito natural e constitucional”. Antes deste pronunciamento de Isaías Samakuva já tínhamos ouvido os mesmos clamores mais alargados a outras sensibilidades politicas que comungam das mesmas preocupações com a UNITA. Foi o caso do comunicado divulgado no mesmo dia em que teve início o processo de registo eleitoral subscrito pelo principal “clube” oposicionista do país. As prisões arbitrárias perpetradas contra activistas cívicos, como Raúl Danda, de activistas políticos dos partidos da oposição, sendo o mais recente a dos membros do PADEPA, incluindo o seu Secretário Geral, de entre outras prisões arbitrárias que ocorrem um pouco por todo o País sem culpa formada, apenas por perfilharem ideias diferentes, a ilegalização do Mpalabanda, os critérios tendenciosos de selecção de organizações para a educação cívica com carácter exclusivista, a proibição de divulgação de filmes sobre eleições noutros países como ocorreu no Lobito, o que não acontece com as manifestações do movimento nacional espontâneo e outras a favor do partido da situação”. A estas preocupações poderíamos acrescentar muitas outras com a mesma carga política que já seriam mais do que suficientes para darmos corpo a um mapa com a dimensão geográfica do nosso país. A questão que se coloca é sabermos se de facto todos estes “incidentes” são isolados ou fazem parte de alguma “conspiração organizada”, conforme deixam claramente entender os pronunciamentos da oposição e não só. Todos sabemos que faz parte do arsenal de qualquer oposição, por este mundo afora, a utilização da arma do empolamento e do exagero para se retirarem os necessários dividendos políticos com maior rapidez. Descontando todos os exageros que possam, eventualmente, conter os referidos pronunciamentos da oposição, temos que convir, que há uma clara subida de tom em termos mais físicos por parte das autoridades. Esta tendência para os músculos já não constitui propriamente uma novidade, pois ela é intrínseca à natureza do actual poder, que tem vindo a evoluir de forma muito lenta e contraditória, desde que aceitou, já lá vão mais de 14 anos, o desafio da democracia multipartidária. Quanto à existência de uma “conspiração organizada”, somos de opinião que haverá mais uma daquelas “crises de excesso de zelo” por parte dos operadores do sistema, do que propriamente a execução de alguma estratégia de endurecimento devidamente planeada por algum cérebro mais vigilante colocado na estratosfera do regime. Veja-se o caso da comunicação social estatal e das suas permanentes “falhas por omissão” (entenda-se censura) quando, por exemplo, negam a uns e dão em excesso aos outros. Embora reconheçamos que possa haver alguma orientação estratégica, estamos mais inclinados em ver neste desempenho a marca pessoal do responsável pela área onde o “crime” foi cometido, que deste modo estará a lutar pela melhoria da sua imagem, com os consequentes ganhos pessoais que esta atitude lhe proporcionará. Há neste momento uma emulação entre os diferentes pajens do regime que internamente querem afirmar-se, como sendo os mais fiéis e leais servidores. O caso mais emblemático é, certamente, o do xará de Bento Bembe, sendo este último o exemplo perfeito das grandes semelhanças existentes na vida política entre alguns humanos e os animais invertebrados. Ao nível do judicial sente-se igualmente esta emulação, sendo os seus resultados visíveis nas últimas condenações, depois de já termos vivido a fase das absolvições. Na altura um dos mais conhecidos “advogados do diabo” da nossa praça chegou a afirmar, alto e bom som, que sempre acreditara na independência dos juízes. Hoje, certamente, ele já não dirá o mesmo. Para não exagerarmos muito, evitando andar a reboque da oposição, diremos, reconhecendo a gravidade da situação, que estamos diante de mais uma “crise de excesso de zelo”, que se vai agravar com a aproximação do Natal, por causa dos cabazes. Tenham calma, pois, que isto poderá passar, embora os mais pessimistas estejam convencidos que esta crise se vai prolongar até a realização das próximas eleições. Como ninguém ainda sabe quando é que vamos ter eleições, é melhor estarem preparados para uma crise de longa duração.

quinta-feira, 26 de novembro de 2009

Caça ao homem em Luanda (2)

As mais recentes informações chegadas ao nosso conhecimento referem que as investigações em curso desencadeadas pela PGR não têm nada a ver com a gestão anterior do Ministério das Finanças e do BNA. Trata-se de um caso de burla e falsificação de documentos (cheques) que ocorreu nas últimas semanas, tendo como protagonistas altos funcionários das duas instituições.

quarta-feira, 25 de novembro de 2009

Caça ao homem em Luanda?

A partir de fontes familiares, as informações que circulam nesta altura em Luanda, referem que já se começaram a registar movimentações concretas das autoridades judiciais e policiais com o propósito de se bloquear os bens dos acusados pela PGR de estarem envolvidos em "irregularidades ocorridas nos pagamentos efectuados ao exterior e executados no Ministério das Finanças e no Banco Nacional de Angola, resultante de operações falsificadas". Segundo o comunicado da PGR que anunciou o facto nas últimas 24 horas , "a Procuradoria, em coordenação com outras autoridades competentes, vai envidar esforços no sentido de apurar os factos considerados ilícitos, criminais e de devolução dos montantes subtraídos ao Tesouro Nacional". O órgão comprometeu-se ainda "a apresentar os presumíveis actores dos referidos actos ilícitos ao tribunal".
É pois com a maior expectativa que a opinião pública está a acompanhar este desenvolvimento que faz sequência às declarações produzidas no passado sábado pelo Presidente José Eduardo dos Santos (JES), depois de ter reconhecido que "como Partido maioritário, Partido do Governo, o MPLA aplicou timidamente o princípio da fiscalização dos actos de gestão do Governo, quer através da Assembleia Nacional, quer pela via do Tribunal de Contas". Esta circunstância, adiantou sem nomear ninguém, "foi aproveitada por pessoas irresponsáveis e por gente de má fé para o esbanjamento de recursos e para a prática de actos de gestão ilícitos e mesmo danosos ou fraudulentos". Penso, defendeu JES, "que devíamos assumir uma atitude crítica e auto-crítica em relação à condução da aplicação da política do Partido neste domínio. A transparência dos actos de gestão e a boa governação são uma frente em que ainda há muito trabalho a fazer". O melhor, disse, "é comprometermo-nos com uma espécie de Tolerância Zero depois do VI Congresso".
Em relação aos nomes daqueles que estão a ser acusados pela PGR, as atenções estão para já concentradas nas figuras do antigo ministro das finanças, José Pedro de Morais (JPM) e do ex-governador do banco central, Amadeu Maurício. Outras fontes admitem que o actual ministro das obras públicas, Higino Carneiro, também esteja a ser alvo das investigações em curso, numa altura em que se fala da possibilidade dele vir a ser substituído no cargo por Aníbal Rocha que foi até a semana Governador de Cabinda.
Importa recordar que em Agosto deste ano e já na sequência de insistentes rumores que então circulavam sobre um alegada má gestão dos fundos públicos durante o seu consulado de seis anos, Pedro de Morais escreveu ao Presidente José Eduardo dos Santos propondo-se clarificar "algumas situações que têm vindo a ser divulgadas nos meios de comunicação social" e que em seu entender, "não reflectem o verdadeiro desempenho do Ministério das Finanças no periodo sob minha gestão, entre 2002 e 2008."
Na referida carta, JPM apelou o Presidente JES a fazer prova da sua "grandeza humana de buscar sempre o melhor conhecimento da verdade para , com justiça, formar o seu juízo de valor sobre os factos ligados ao desempenho dos seus colaboradores".
Como que a tentar antecipar-se às acusações que agora lhe estão a ser feitas pela PGR, JPM explica na sua missiva que "houve certas alturas em que, para se reduzir o impacto monetário de tão grande volume de despesa, foi decidido pagar-se os empreiteiros em divisas nas suas contas no exterior do País".
Para além disso, o antigo ministro, depois de admitir que possam ter existido dúvidas em relação à "qualidade da despesa", relativizou o facto com o argumento de que "toda a despesa de capital de valor superior a 10 milhões de dólares ter sido aprovada em Conselho de Ministros".

segunda-feira, 23 de novembro de 2009

Para quando a eleição da nossa Diva da Zunga? (actualizado)

Estão abertas as inscrições para o efeito neste e noutros blogs da especialidade, que, eventualmente, venham a aderir a esta iniciativa de caracter humanitário, estético e ecológico. Desde já, aqui fica o convite para promoverem a nova "marca registada" da nossa exclusão social que não tem parado de se agravar a cada dia que passa, por mais que o discurso oficial e os seus megafones de serviço se esforcem por nos convencer do contrário. Bem que gostaríamos... O projecto "Diva da Zunga" destina-se a proteger esta bela e sofrida espécie humana, cem por cento angolana, da nossa turbulenta e altamente explosiva fauna urbana. Em causa está o perigo existente quanto à possibilidade da sua extinção imediata, de acordo com os planos de contingência dos nossos implacáveis fiscais já tornados públicos, em apoio à estratégia governamental de combate à pobreza, ou melhor, de combate aos pobres. Tais planos podem ser facilmente comprovados no dia-a-dia da nossa cidade capital, com a nova versão da guerra do kwata-kwata. O caracter ecológico desta iniciativa tem a ver com o facto da extinção da espécie zungueira, nos moldes em que foi programada, poder vir a ter um impacto devastador no seu eco-sistema da miséria. Como se sabe, as zungueiras são neste momento o único garante de subsistência dos seus numerosos e esfomeados filhos, sendo por esta razão fácil de avaliar o impacto ambiental que o seu desaparecimento provocaria na nossa paisagem urbana. Em nome da futura Diva da Zunga e todas as suas actuais companheiras de sofrimento, agradecemos desde já todos os apoios que lhes forem enviados pelas suas colegas de ofício, quer as nomeadas quer as recentemente eleitas. Consta, entretanto, por aí que as nossas zungueiras se estão a preparar para elaborar um abaixo-assinado dirigido a todos quantos fazem parte do grupo dos 30% que compra produtos de luxo em Portugal. A ideia desta movimentação é convencer os membros do distinto grupo a gastarem com elas e com os seus produtos, uma percentagem ínfima (ainda não calculada) dos milhões que transferem para o mercado português. Elas estão esperançadas no sucesso desta iniciativa, pois tiveram conhecimento que, no passado, muitos dos membros do referido grupo também foram pobres como elas e também zungaram pelas ruas da capital, vendendo, nomeadamente, diólo (metais como o cobre) mas não só. Outros vendiam roupas usadas nas obras e ainda havia outros que a sua especialidade era vender garrafas de vidro.

sábado, 21 de novembro de 2009

(Flashback/Novembro 2005) A vingança e os 30 anos de Dipanda

Não sou propriamente um filho da independência, mas também não sou um enteado e muito menos um prófugo. Sem estar próximo daqueles que se assumem como sendo os seus pais, pertenço ao selecto grupo de pessoas entusiasmadas que viu com os seus próprios olhos este país nascer formalmente há 30 anos. Isto depois de ter conhecido razoavelmente bem a outra Angola que, por força da história e da vontade dos homens, já não poderia continuar por muito mais tempo neste imenso território. O “milagre” dos Capitães de Abril ajudou-nos a fazer o resto. Tudo aconteceu num palanque colocado algures no princípio da estrada de Catete, onde Agostinho Neto disse todas aquelas coisas perante Africa e o Mundo, em nome do Comité Central do seu partido, que na altura ainda era um movimento giro, e que de lá para cá nunca mais saiu do poder, nem quis ouvir falar desta possibilidade. Com pouco mais de 19 anos tive o privilégio de ver a independência ser proclamada por trás da casa onde cresci e me fiz gente, ali na Rua Alda Lara do Bairro Económico, à Vila-Alice, uma paralela à Tomás Vieira da Cruz que está, até hoje, voltada para a estrada de Catete. Nas calmas quando se estava a aproximar a meia-noite, tendo bem audível o barulho do troar dos canhões por pano de fundo, saí de casa e dirigi-me, acompanhado já não me lembro bem por quem, para o local onde se ia começar a fazer a atribulada história destes últimos 30 anos. Uns dias antes tinha participado de uma reunião no Futungo, salvo erro, onde eu e muitos mais que, na altura, pelos bairros turbulentos da capital, envergávamos a custo zero as camisolas do Eme-Movimento, fomos consultados pelo Manguxi sobre qual deveria ser a composição do primeiro Governo da República Popular de Angola.
Acho que foi este o ponto principal da agenda daquele encontro que eu, em vão, tento localizar em algum dos arquivos da minha cachimónia. De acordo com algumas testemunhas que se encontravam no terreno e que muitos anos mais tarde me recordaram esta parte da história, pois a minha memória e a traição por vezes confundem-se, ter-me-ei oposto vigorosamente a recondução de um dos nossos ministros. Ele tinha feito parte do Governo de Transição saído do Alvor, onde o dito cujo, não terá tido o melhor desempenho, de acordo com os valores que defendíamos na época. O fundamental era ser militante e estar cem por cento ao serviço da causa, de preferência com talas como os cavalos de corrida para não desviarem as suas atenções e energias para os lados. Nem para direita, nem para esquerda. Quando nos “desviámos”, dois anos depois, aconteceu aquela terrível desgraça que se mantém bem viva como uma das maiores manchas da história destes últimos trinta anos. Pelo que julgo saber, o ex-ministro acabou mesmo por não passar na triagem dos comités de bairro e das organizações de massas, e eu fiquei até hoje com uma dúvida enorme perdida nas lembranças cada vez mais esbatidas da minha ingrata memória, que muito pouco me tem ajudado, sobretudo quando eu mais preciso dela. Terei sido, efectivamente, eu, o responsável pela sua “queda”? Trinta anos depois ocorreu-me ir buscar esta memória para assinalar nestas colunas mais um aniversário de um país ainda muito jovem, embora tenha nascido num milénio e num século que já fazem parte do passado. Na memória do tempo que foi passando, melhor, que foi devorando tudo e todos, este país que esteve quase a desaparecer, volta a ter, três anos depois das armas se terem calado, fortes motivos para a acreditar no seu futuro. Um futuro que tem necessariamente de olhar, sempre que possível, para o passado deserto de realizações e empreendimentos, num exercício de saudável revanchismo. Vamos de facto vingar-nos do passado construindo tudo aquilo que para além de não termos construído, ainda nos demos ao luxo de andar a destruir. De facto durante estes trinta anos houve uns que destruíram e outros que não construíram. Fica, por exemplo, muito difícil perceber como é que a capital de um país que foi sempre governado pelo mesmo regime, não tenha ao fim de trinta anos conseguido incorporar na sua arquitectura aquele conjunto de obras públicas mínimas que marcam e transmitem de facto a imagem do novo poder. Estamos a falar da sede do governo, do parlamento, do palácio presidencial, do tribunal supremo. Estamos ainda a referir-nos ao estádio nacional, a um complexo protocolar para receber visitas de estado e por aí adiante. Tudo por aqui, com estas características, acabou por ser herança do malvado colonialismo. Involuntariamente os dois “parceiros” acabaram por ser signatários de um mesmo projecto com todos os descontos que se possam fazer ao nível desta factura histórica, sem dourar a pílula de uns, nem branquear a imagem dos outros. Angola “desconseguiu” nestes últimos 30 anos por obra e graça das suas elites políticas. Esta é a grande verdade com que temos de enfrentar o futuro para não repetirmos o passado penoso que foram estas últimas três décadas. Esta é grande referência com que temos de nos vingar de um passado de destruições e frustrações para todos os gostos, feitios, virtudes e defeitos. A vingança só pode ser uma. Está à vista de todos, com a urgência que a miséria generalizada dos angolanos e a reconstrução nos impõem, porque a partir de agora, em princípio, já não haverá mais trinta anos para ninguém sozinho fazer o que bem lhe apetecer na real gana. Tudo vai ter de ser feito de quatro em quatro anos, de acordo com a vontade expressa pelo eleitorado, o tal eleitorado que aguarda pacientemente sentado pela conclusão de um entendimento entre os políticos, até poder fazer a sua entrada com a força do voto na arena nacional. É claro que isto só se vai processar assim, se o país optar pela via das urnas, o que ainda não está suficientemente decidido, pelo menos enquanto elas, as urnas, não se voltarem a abrir e a sorrir para todos nós, como sendo a única opção sustentada para resolvermos pacificamente as nossas diferenças, com ou sem agendas de consenso, com ou sem pactos de convivência. A outra já a conhecemos e muito bem. Está aí bem patente nos desastrosos resultados destes primeiros trinta anos de independência, onde a crescente criminalidade violenta entre os jovens já é um sinal que aponta claramente para a tal urgência que é preciso saber imprimir ao processo. Só esperamos, é que ninguém queira repetir a dose. A paciência dos excluídos filhos da independência começa a esgotar-se.

Género jornalístico: Grande entrevista ou grande fotografia?

segunda-feira, 16 de novembro de 2009

Viriato ma non tropo (actualizado)

Já quase tudo foi dito e escrito à volta desta nova "barraca" que estamos com ela, depois das foto-máscaras (com as "fronhas" de AN e JES) terem sido introduzidas à socapa no BI.
Talvez devêssemos acrescentar que, uma vez mais, estamos diante de um desempenho que embora não nos tivesse surpreendido de todo, acaba por nos tirar a própria razão, nas discussões que vamos mantendo diariamente com o nosso Eu mais pessimista, mais crítico ou mais céptico.
De facto os nossos esforços para convencermos o outro Eu que faz parte de nós, acabam, uma vez mais, por ser copiosamente derrotados com este rocambolesco episódio da (não) outorga do PNC a Viriato de Cruz.
Tal "recuo" não nos vai desencorajar a prosseguir na via do equilibrio, sem nos colocarmos em cima do muro.
Vamos continuar firmes, ao lado do nosso Eu mais moderado e compreensivo, a acreditar que tudo isto não passou de(mais) um lamentável incidente de percurso. Os tais equívocos que se vão multiplicando.
Não poderemos, entretanto, ignorar, sob o risco de nos estarmos a auto-censurar, o outro Eu, que é aquele que continua a estar cheio de razão diante dos factos que se vão sucedendo.
Qual será a próxima "barraca"?
PS (1) Quem ler a dramática entrevista que a jurada Amélia Dalomba concedeu no último fim-de-semana ao NJ percebe melhor as razões de tanta razão que o nosso outro Eu carrega. O Eu que deixou de acreditar em histórias da carochinha.
De facto não é possível ficar-se indiferente aos desencantados pronunciamentos da poetisa e declamadora cabindense, por quem temos uma grande estima e consideração.
Só espero que não me venham agora dizer que a Dalomba também é da oposiçao e está a conspirar contra o "glorioso".
Mas como tudo que é mau pode acontecer em Angola, também não iria ficar muito espantado, para além do que é normal.
Talvez seja essa a próxima "barraca" (a ver vamos...), sendo certo para já que a Amélia muito dificilmente será escolhida para integrar nos próximos tempos algum corpo de jurado patrocinado directa ou indirectamente por dinheiros públicos.
A liberdade de expressão continua a pagar-se caro em Angola.

sexta-feira, 13 de novembro de 2009

(Flashback/Novembro 2006) Economia angolana quo vadis?

Quem vai “herdar” o novo património estatal? Não está muito fácil perceber e definir o actual sistema económico de Angola, que um analista da nossa praça já comparou, com as devidas distâncias, ao “modo de produção asiático”*, descoberto há dois séculos por Karl Marx. Aparentemente estamo-nos a afastar da iniciativa privada que, em princípio, é o principal motor de qualquer economia de mercado, por mais responsabilidades sociais que queiramos atribuir aos seus operadores. As últimas notícias deixaram-nos algo confusos em relação ao provir, porque agora, paradoxalmente, até estão mais esclarecidas as intenções do Governo em relação ao seu papel no desenvolvimento da economia real do país. Esclarecidas, salvo seja, porque ainda há muitas zonas cinzentas pela frente nesta abordagem que tem como eixo principal o papel do Estado na economia, tendo por balizas a sua maior ou menor intervenção, com o já conhecido debate à volta do que é melhor. Quanto mais ou quanto menos Estado? Quanto ao esclarecimento deste papel, os factos, já transformados em notícias, falam bem por si, projectando no ecrã gigante do país real um Estado cada vez mais empreendedor e interventivo, quer do ponto de vista da mobilização do investimento quer no que toca ao lançamento de novos projectos empresariais. Depois de, no início da abertura (já lá vão mais de 15 anos), ter emitido alguns sinais de que se queria afastar paulatinamente do mercado, enquanto agente directo, o Governo angolano parece ter alterado completamente a anterior orientação estratégica, que se sucedeu ao completo fracasso da sua aventura centralizadora e socializante. Certamente aconselhado (mal ou bem?) pelos cofres abarrotados de petro-dólares e pelas novas facilidades de crédito no mercado internacional, o Governo angolano está neste momento apostado em voltar a ser o principal motor da economia angolana a todos os níveis.
De alto a baixo, passando por todos os becos existentes no tecido económico-empresarial. Em abono da verdade esta condição nunca esteve em causa, pois, como se sabe, as privatizações ficaram-se pelas pequenas e médias empresas, tendo o Estado conservado sob sua alçada o chamado “filé-mignon” do parque empresarial que “herdou” com a independência. O que nos é dado a assistir nos últimos tempos é, efectivamente, um impressionante desfile de projectos grandes, médios e pequenos, onde o Estado surge a querer fazer tudo e mais alguma coisa, fora da área da reconstrução/reabilitação das infra-estruturas básicas e sociais. Desde fábricas ao nível da indústria pesada até lojas de bairro, passando pela habitação, a agro-pecuária, as pescas e o turismo, temos actualmente o Estado angolano, quer directamente quer por intermédio do sector público empresarial, transformado no único mega-empresário do nosso incipiente mercado. Mais concretamente sabe-se que no próximo ano Governo vai construir, por exemplo, quatro fábricas. A notícia avançada esta semana pelo matutino diz tratarem-se de “fábricas de cimento, alumínio, geração de energia e de refinação para o sector petrolífero”. Ainda de acordo com a mesma fonte, “as referidas fábricas custarão centenas de milhões de dólares”. Uma outra intervenção que traduz bem a nova febre governamental tem por palco o sector comercial. Tendo em conta o nosso passado socializante do tão famoso quanto famigerado cartão de abastecimento, e quando se pensava que o ramo do comércio já estava mais ou menos bem encaminhado em termos de liberalização, no que toca ao modelo global da sua gestão, somos confrontados com o regresso em força do Estado aos circuitos comerciais. Estamos certos que a maior parte dos analistas ainda não digeriu completamente a nova estratégia governamental subjacente a esta massiva intervenção do Estado no circuito comercial. Como já é do domínio público o Governo anunciou a sua intenção de investir massivamente na rede comercial do país, com a edificação de uma complexa infra-estrutura do topo à base do circuito. Este “regresso ao passado” será feito através Programa de Reestruturação do Sistema de Logística e de Distribuição de Produtos Essenciais à População (PRESILD). Com o tamanho do Jumbo serão construídos 31 supermercados em todo o país, mais 10 mil estabelecimentos de retalho, oito centros de logística e distribuição e 163 mercados municipais urbanos, suburbanos e rurais. Sem ter em conta a eventualidade das próximas eleições produzirem resultados diferentes do actual status quo, o PRESILD tem como horizonte temporal para a sua execução o ano de 2012 (!?). Quantos milhões de dólares serão necessários para transformar em realidade este sonho que já terminou em pesadelo aquando da primeira experiência? Os planos governamentais ainda não estão claros quanto ao destino que pretende dar ao novo património que está a ser edificado com o dinheiro que é de todos nós. É bom que se note que assim é, apenas para não nos esquecermos da origem de toda esta apetência para o negócio que de facto está a ser feito com fundos públicos. Neste contexto é absolutamente legítimo que as pessoas se interroguem sobre o destino que se pretende dar ao novo património, pois tudo leva a crer que há uma intenção de privatizar, tão logo seja possível. Resta saber quando e como, sobretudo como é que o Estado pensa transferir para mãos de terceiros estes novos activos que todos os dias nascem aqui e acolá. Eles são o resultado de uma estratégia cujos contornos ainda não são totalmente do domínio público, o que já deveria ter acontecido em nome da transparência que se exige a quem tem sob a sua responsabilidade a gestão do dinheiro que é de todos nós. A preocupação com a transferência deste património tem a ver com o facto das novas capacidades que estão a ser edificadas neste processo acelerado de criação de riqueza, estarem a ser de imediato entregues a empresas privadas tendo em vista a sua gestão. Numa primeira fase, é claro. Depois logo se verá. Assim aconteceu com os quatro mercados populares inaugurados em Luanda pelo Presidente JES em vésperas do 11 de Novembro. É pois pertinente perguntar-se pelos critérios que estão a ser observados nesta escolha de parceiros privados. É nossa convicção (e de mais alguém certamente) que, em princípio, deveria haver uma maior abertura neste processo, para se evitarem os já recorrentes reparos à existência das eternas clientelas e dos negócios que os governantes fazem com as suas próprias empresas. *(O modo de produção asiático caracteriza-se, grosso modo, pela existência de um Estado centralizador que submete a sociedade aos seus interesses, seja em função de dificuldades impostas pela natureza, seja por conta do perigo sempre presente de invasões externas)

quinta-feira, 12 de novembro de 2009

Face Oculta em Angola

Em Angola não há necessidade do processo se chamar "Face Oculta". Aqui, agora é tudo à descoberto! Aqui a malta que veio da mata, mas não só, incluindo já o seus descendentes (filhos, enteados, sobrinhos e netos) tem muito mais coragem, é muito mais indómita, muito mais intrépita. Aqui a malta tem de facto "tomates". Aqui e depois dos cuidados inciais que já remontam à década de 80, agora a malta mata a cobra, mostra o pau (exibindo em público, nos engarrafamentos e nas estradas esburacadas, os resultados das comichões e dos trambiques) e contra-ataca furiosamente. Antes das ameaças mais físicas, começam por acusar os "desconfiados" de serem uns despeitados, uns incompetentes e uns grandas invejosos por causa das suas histórias bancárias pessoais de sucesso total, sem pagarem um único chavo ao fisco. Depois recordam aos presentes e ausentes que também já foram pobres mas que não têm saudades nenhumas desse tempo distante da sua vida. Em Angola, onde o fisco é o grande ausente (enquanto se aguarda pela reforma fiscal), no inicio da sua impressionante e galopante saga, eles, os nossos "ocultos", começaram por celebrar com alguma discrição e muitas "dificuldades" a festa do 1º milhão (de dólares) acumulado, mas agora deram um valente salto à vara e passaram a fazer a festa apenas quando conseguem amealhar os primeiros dez milhões. Esta festa (que é de arromba) para quem não percebe nada deste assunto (comemorações esotéricas de caracter financeiro), tem a ver com a subida vertiginosa do nível da poupança individual dos corajosos servidores públicos que matam a cobra e mostram o pau, quer dizer os milhões de dólares. Os dez mil euros que o "pobre" do Mandinho é acusado de ter recebido em Portugal do sucateiro do Bigodinho, aqui, qualquer dia, já nem para gorjeta vão servir. O pobre do Mandinho aqui seria imediatamente condenado e ostracizado pelos seus pares locais por manifesta e incompreensível falta de ambição e brio profissional. Aqui tudo é muito mais à sério! Aqui tudo é em grande! Por alguma razão Portugal cabe inteirinho 14 vezes em Angola. É na sequência destas e de outras histórias de "sucesso" que a maior parte dos angolanos todos os dias fica um pouco mais pobre. Percebe-se porquê. É nesta sequência que, por exemplo, as novas infra-estruturas têm a "qualidade efémera" que têm. Pudera! Mas há mais, muito mais...

Os nossos bêbados já têm o seu "comité de especialidade"

Para quem estiver interessado em "matricular-se" nesta nóvel e benemérita instituição de formação posterior à ressaca, a primeira do género a ser criada na banda, segundo julgamos saber, a única informação que possuímos nesta altura, é que ela deverá funcionar na Igreja da Sagrada Família em Luanda, onde este histórico cartaz foi localizado pela nossa objectiva.
Pelo tipo de acento colocado na palavra anónimo, tudo leva a crer que o seu mentor seja algum profeta brasileiro.
Vai ser duro deixar a cachaça, mas tem de ser, camaradas.
A beber assim é que não vamos a lado nenhum, quer dizer, até vamos e muito mais rapidamente. Só que...

domingo, 8 de novembro de 2009

Viriato da Cruz continua a ser persona non grata

O MPLA perdeu mais uma oportunidade para fazer as pazes com o seu atormentado passado, quando tudo, aparentemente, se estava a encaminhar nessa direcção, depois dos gestos feitos o ano passado pelo Presidente José Eduardo dos Santos por ocasião dos óbitos de Joaquim Pinto de Andrade e Gentil Gervásio Viana.
A oportunidade perdida seria a entrega este ano, a título póstumo, do Prémio Nacional da Cultura (PNC), conforme decisão inicial do juri, ao poeta Viriato da Cruz, o homem que em 1956 elaborou o célebre manifesto que daria origem ao surgimento do "amplo Movimento Popular de Libertação de Angola", do qual viria a ser o seu primeiro Secretário-Geral até a crise ter estalado com Agostinho Neto em 1962.
Confrontado pela ministra da tutela com esta possibilidade, apesar do regulamento do PNC não obrigar a um tal procedimento (excesso de zelo?), a mais alta hierarquia dos camaradas disse que não, que o prémio não deveria ser atribuído a VC e, ponto final... arranjem outro.
A segunda opção foi João Melo (JM) que aguardava a sua vez na bicha com João Maiomona.
De João Melo espera-se agora um gesto de recusa que, muito dificilmente, o autor de "O Dia em que o Pato Donaldo comeu pela primeira vez a Margarida" deverá adoptar.
Caso estejemos enganados em relação ao JM, aqui ficam lavrados os nossos encómios antecipados por uma tal atitude, que faria certamente a diferença pela vertical.

quinta-feira, 5 de novembro de 2009

(Flashback/Novembro 2006) E tudo começou com os "pasquins"...

Sobre a comunicação social privada deste país já ouvimos muitas cobras e outros tantos lagartos, já registamos toda a sorte de impropérios, ataques e calúnias, já levamos para casa alguns desaforos graves, apenas para não estragarmos o ambiente onde o “palestrante” dissertava do alto da sua burrice. Até aqui nada de anormal, porque a democracia, mesmo na sua versão mais musculada e autoritária, que é aquela que estamos com ela, aceita de forma pacífica este tipo de pronunciamentos. Aceita e estimula, sobretudo quando, no caso angolano, eles visam a malta que ousou desafiar, por sua conta e risco, a sólida e ameaçadora estrutura do monolitismo que imperava neste país há cerca de 15 anos, com os espectaculares resultados que se conhecem em termos de arejamento da nossa sociedade. Bem hajam todos aqueles, os vivos, os mortos e os assassinados, que lançaram mãos à obra, apostando na criação de uma alternativa credível aos governamentalizados MDMs, verdadeiros e agressivos megafones do regime. Só nos últimos tempos os MDMs têm emitido sinais que apontam para a sua transformação no serviço público de rádio e televisão que o país precisa urgentemente, mas cujo surgimento ainda está dependente da aprovação de mais um diploma qualquer previsto na nova lei de imprensa. Diríamos pois, sem concordar com os detractores da imprensa privada, que está tudo bem no quadro da liberdade de expressão e de opinião, que, obviamente, contempla tudo isto e muito mais. É evidente que a imprensa privada não é exactamente o local onde a virtude conheceu, namorou e se casou religiosamente com os bons costumes, sendo actualmente palco até de algumas lamentáveis e equivocadas actuações que não dignificam em nada os seus profissionais. Antes pelo contrário. Mas isto são outros quinhentos para uma outra ocasião para a qual também estamos bem preparados em nome da frontalidade e da transparência. (…) Vem toda esta conversa fiada a propósito do papel da imprensa privada em Angola e dos novos projectos que estão a surgir com o objectivo claro de se apresentarem como alternativas, alegadamente mais profissionais, e com um discurso preocupante para os fundamentos do pluralismo mediático entre nós. O pluralismo que ainda é uma criança que todos queremos ver crescer para se afirmar como uma das melhores garantias da própria liberdade de imprensa. Na óptica dos mentores dos projectos emergentes, exasperados com a impossibilidade de continuarem a exercer o anterior controlo político que tinham sobre o conjunto da comunicação social, a solução agora é investir no surgimento de “novos produtos” para abafar os actuais pela via da concorrência. Finalmente! Já não é mais possível o regresso ao passado, mas ainda se pode conseguir, por outras “vias mais inteligentes”, colocar alguma ordem no circo que é o que pode vir a acontecer, se o Estado não se comprometer seriamente com a defesa do pluralismo, evitando a concentração. Aparentemente nada a contrariar, porque é exactamente isto o que se pretende e se recomenda, depois de termos andado todos estes anos a lamentarmos a ausência de investimento privado no sector da comunicação social, onde meia dúzia de carolas sempre endividados até ao pescoço, conseguiram manter de pé os tais “pasquins” até aos dias de hoje. Foram eles, os “pasquins”, que acabaram por ser o primeiro e mais autêntico sinal revelador da existência em Angola de um mínimo de liberdade e democracia não tutelada. O próprio Presidente José Eduardo dos Santos socorreu-se em Washington da existência destes “pasquins” para provar ao mundo que o seu regime já não era o mesmo do passado. E pelos vistos conseguiu, graças a colaboração de todos aqueles que há alguns anos se lançaram na aventura de viver a liberdade de imprensa para além dos postulados constitucionais e dos discursos para esquecer no mesmo dia. Imaginem pois o que é que seria da imagem política de Angola se estes “pasquins” não tivessem surgido, numa iniciativa exclusiva dos seus jornalistas que de facto correram todos os riscos, incluindo a própria vida, para afirmarem o seu direito de editarem livremente sem terem de passar por nenhum departamento mais especializado na verificação de conteúdos. Que venham pois os novos projectos, que surjam os novos paladinos, que apareçam os novos profetas da qualidade jornalística. Que venham mais cinco, mais dez ou mais vinte. Que venham todos de além-mar, com chorudos e inacreditáveis contratos. Que venham até os extra-terrestres de outras galáxias contratados a peso de ouro. Mas que nunca se esqueçam que a liberdade de imprensa que hoje temos foi duramente conquistada por jornalistas angolanos que sempre acreditaram que este país algum dia se iria libertar da lógica do bom e do mau, dos becos da intolerância e das vielas da subserviência política para se afirmar apenas como uma terra de cidadãos com os mesmos direitos, independentemente das suas camisolas. Ainda não chegamos lá. Por vezes até parece que nos estamos a afastar deste grande objectivo tamanha é a ganância que vai por aí e que tudo sacrifica, inclusivamente a estabilidade do país, a favor de mais uns milhões que dificilmente serão “gozados” pelo beneficiário do trambique. De uma coisa porém estamos certos. Este caminho, que ainda vai a meio, jamais seria percorrido sem a presença desta imprensa privada, que é muito nossa e da qual muito nos orgulhamos, com todos os defeitos que lhe possam apontar. O que não podemos aceitar é faltas de respeito e ordinarices por parte de quem já andou muito perto da sarjeta. E muito menos de aprender com ele seja o que for. Não exigimos condecorações em nenhum jardim de nenhuma cidade alta ou baixa deste país, onde os políticos se entregam a estranhos exercícios de auto-consumo medalhístico. Mas também não admitimos certos abusos, porque quer os políticos queiram, quer não, também já merecemos o nosso pedaço de pão pelas sólidas pedras que soubemos colocar nos alicerces desta decepcionante segunda República. 2 comentários: Anónimo disse... Mas isso é um EDITORIAL ou é um conjunto de DESABAFOS?Com a concorrência os jornais de baixa qualidade vao perder clientes, e desaparecerao por si. 6 de Novembro de 2009 16:55 Wilson Dadá disse... As duas coisas, Anónimo. Numa situação normal de desenvolvimento da imprensa, a sobrevivência dos jornais depende das receitas das vendas directas e do investimento publicitário. A qualidade dos projectos é determinante neste relacionamento que se deseja saudável com o mercado, mas ainda não é no caso de Angola. O problema é que quanto menos receitas os jornais tiverem, menor será a sua capacidade de contratarem profissionais com o nível suficiente para garantirem a qualidade desejada e assim poderem concorrer em pé de igualdade. Com algumas excepções, os projectos que actualmente têm esta capacidade mais ou menos garantida, é bom dizê-lo, ela é resultante, para já, dos investimentos iniciais dos seus "novos proprietários". Com uma redacção com mais de cem pessoas, o JA só sobrevive graças ao investimento feito por todos nós, enquanto "tax payers". 6 de Novembro de 2009 19:34