domingo, 30 de novembro de 2008

Revista de imprensa em manchetes (4)

1- Semanário Angolense
MPLA ÀS VOLTAS COM DOIS "MILITANTES REBELDES"
- O partido do Governo pretende que os manos Vicente e Justino Pinto de Andrade esclareçam definitivamente a situação: se estão fora da cerca devem deixar de falar em nome da organização. Se ainda se sentem parte da "grande família" então devem fazer o que todo o "rebanho" faz, isto é, obedecer a voz do pastor sem reclamar
2-Novo Jornal
CENSURADO
[Na-Em referência ao facto da projecção de um documentário sobre a presença dos cubanos em Africa e muito particularmente em Angola ter tido vários precalços no decorrer do Festival Internacional de Cinema de Luanda]
3- Angolense
UNITA PUBLICA RELATÓRIO DEMOLIDOR SOBRE AS ELEIÇÕES
4-O País
MANÁ: CULTOS SECRETOS
- Tadeu. ManáSat. Aviões. Fuga de capitais. Deserções. Desobediência: Igreja ou máfia?

sexta-feira, 28 de novembro de 2008

Luanda tem uma nova FM

A "Rádio Mais" é a nova alternativa que os radiouvintes da capital angolana têm à sua disposição em frequência modulada (fm) nos 99.00.
A emissora integra o mesmo projecto mediático (Média Nova) que está na origem do semanário "O País" e se prepara para lançar em Janeiro o primeiro canal televisivo privado denominado TV-Zimbo.
O grupo é igualmente proprietário de uma modernissima gráfica com uma capacidade instalada (quantidade/qualidade) que ultrapassa (de longe) tudo quanto é oferta nesta altura ao nível do parque local.
A nova rádio apresenta-se como sendo uma estação do tipo generalista, constituíndo nota de destaque ao nível da informação a parceria com a BBC entre as 20 e as 21, no espaço Grande Informação.
Em principio e no âmbito deste intercâmbio, o serviço português da BBC, no quadro da sua estratégia de "rebroadcasting", vai conseguir finalmente ser ouvido no FM angolano na integra, que era um objectivo que a estação britânica há muito perseguia sem grande sucesso.
O que até agora a BBC conseguira, foi apenas a transmissão pela Rádio Nacional de uma ou duas peças nos seus noticiários principais e pouco mais.
Seja como for, nesta altura ainda não se sabe muito bem como é que a parceria Rádio Mais/BBC se vai traduzir, em termos mais concretos, na programação de 24 horas da nova emissora luandense.
Com a Rádio Mais, o projecto Média Nova volta a ser notícia, estando a curiosidade dos observadores voltada, de algum modo, para os bastidores desta movimentação do capital privado pelos corredores da comunicação social, onde, apesar do que se especula, ainda não se sabe muito bem quais são os interesses mais especificos que, do ponto de vista político, falam mais alto.
A outra questão que se coloca tem a ver com o facto de, uma vez mais, o licenciamento de uma rádio não ter obedecido ao principio do concurso público, que é aquele que está inscrito como sendo uma exigência da própria legislação em vigôr.

domingo, 23 de novembro de 2008

António Jaime foi brutalmente assassinado há um ano

Aconteceu há um ano, numa madrugada de sábado à saída da discoteca Mayombe, nas imediações da Cadeia de São Paulo.
Alguém decidiu que António Jaime estava a mais na nossa cidade de Luanda e por isso achou que ele tinha de ir morar noutro sítio, tinha de mudar de endereço, definitivamente.
Esse alguém que impávido, sereno e completamente imune e impune, continua escondido nas trevas da nossa cidade, não foi capaz de executar sozinho o seu ardente desejo.
Esse alguém, convocou um grupo de pessoas igualmente desconhecidas e organizou uma emboscada mortal ao carro onde seguia António Jaime.
Chamar emboscada aquilo é complicado pela ideia que temos da palavra quando aplicada à tácticas de guerrilha.
Os termos brasileiros tocaia ou arapuca talvez se apliquem mais ao estratagema utilizado pelos seus carrascos, que não eram assim tão desconhecidos pois em momento algum do assalto fizeram questão de esconder os seus rostos, diante de alguns curiosos que presenciaram o crime, numa zona que já conhecia algum movimento de pessoas aquela hora da madrugada.
Já crivado de balas, o António Jaime ainda teve "direito" ao chamado tiro de misericórdia com que se abatem os cavalos moribundos.
O novo endereço de António Jaime está agora localizado no nº 49 do Cemitério Velho, onde pode ser visitado sem vida.
O António Jaime não era só meu amigo. Eu também era amigo dele.
Com ele aprendi um pouco mais sobre o valor da amizade para além dos interesses, das conjunturas e dos jogos de cintura, no país real chamado Angola.
Naquela madrugada também morri um bocado com ele, para além do risco físico que corri e que, se calhar, ainda continuo a correr, pelo menos enquanto o crime não for esclarecido, apesar de já se ter passado um ano.
Mais um caso a caminho do esquecimento?
Tudo leva a crer que sim.
Naquela madrugada de sábado morri um bocado, sobretudo, na fé que era suposto ter na bondade dos homens e muito particularmente dos angolanos.
Em contrapartida a minha consideração pelos animais, particularmente os considerados selvagens, aumentou ainda mais.
A minha confusão em relação a localização exacta da selva passou a ser total.
Estávamos juntos e os nossos destinos foram separados por alguns minutos, graças aos percursos distintos que, à saída do Mayombe, as nossas viaturas seguiram em direcção ao Alcobaça onde deveríamos ter tomado um reparador muzongué.
Até hoje não sei o quê que se passou e porquê que se passou daquela forma.
Sei, no entanto, que se estivesse no mesmo carro ou se as nossas viaturas tivessem seguido a mesma rota, não estaria aqui a escrever esta crónica da saudade.
Sei também que o António Jaime tem agora uma campa raza no Alto das Cruzes.

sábado, 22 de novembro de 2008

Revista de imprensa em manchetes (3)

1-Novo Jornal Contas mal feitas no Parlamento 2- Semanário Angolense (Para credibilizar as eleições presidenciais do próximo ano) HAJA CANDIDATOS PARA DAR LUTA AO "MAJOR" -Quanto mais fortes forem os adversários, mais saborosa será a mais do que previsível vitória de José Eduardo dos Santos 3- angolense (Mas exige um processo transparente) SAMAKUVA AVANÇA COMO CANDIDATO A PRESIDENCIA DA REPÚBLICA 3- O PAÍS TAAG MORREU EM 80 -Gestão danosa, arrogância e imperativos de guerra. Uma mistura que explodiu no momento em que a companhia se vestiu de aviões novos

sexta-feira, 21 de novembro de 2008

Nova vida na Procuradoria-Geral da República?

A Procuradoria-Geral da República (PGR), que continua em mãos militares, saiu esta semana da sua habitual penumbra para ganhar a luz do dia, com o processo de extinção de mais de vinte partidos que não conseguiram alcançar o patamar dos 0,5% dos votos expressos nas urnas de 5 de Setembro. Dura lex, sed lex! Nada a fazer, embora se possam levantar algumas questões relacionadas com a eventual inconstitucionalidade da disposição que condena à morte os partidos nas condições atrás referidas. Pela importância que os partidos desempenham no regime democrático "que estamos com ele", talvez fosse aconselhável constitucionalizar os princípios da sua criação e da sua extinção.
Aqui fica a nossa sugestão para a revisão constitucional que se avizinha e da qual vai em principio resultar um sistema político ligeiramente diferente do actual, com a adopção de um modelo marcadamente presidencialista, sendo certo que em nenhuma das variavéis a adoptar, o (actual) Presidente terá a responsabilidade de prestar contas directamente ao Parlamento. A actual figura do "apagado" Primeiro-Ministro deverá ser substituída pela do Vice-Presidente com as mesmas funções de coadjutor. Não sei qual é o tratamento dado pelas outras constituições ao capítulo dos partidos, pelo que deixamos o assunto em aberto, sendo certo que o mesmo deverá merece um tratamento mais detalhado no próximo texto constitucional, para se evitarem depois os equívocos das leis ordinárias. Mas voltemos ao tema em epígrafe para destacar que o mais importante nesta movimentação parece-nos ser, entretanto, o papel da própria PGR, enquanto defensora e promotora da legalidade.
Habitualmente a PGR tem sido notícia mais pelo que não faz ou não deixa fazer, do que pelo que faz ou permite que se faça. Habitualmente o que se ouvem são reclamações, sobretudo de organizações ligadas a sociedade civil, pelo facto da PGR pautar a sua conduta por uma permanente omissão, quando em causa estão violações da legalidade por parte de agentes conotados com o Estado. Algumas dessas violações são consideradas graves. Num país que vive uma situação de corrupção institucional endémica, raríssimos são os casos que chegam aos tribunais, envolvendo figuras de proa da administração e não só.
Da parte de vozes mais críticas em relaçao ao desempenho da PGR já ouvimos "elogios" como este: "O mais adequado talvez fosse substituir nas suas iniciais, o R de República por um R de Regime" (sic). A iniciativa da PGR de propôr a extinção dos partidos chama a atenção, uma vez mais, para o desempenho de uma instituição fundamental para o Estado de Direito, como garante desse mesmo estado. Mais do que nenhuma outra, a PGR é daquelas instituições que só pode estar acima de qualquer suspeita. Não tem outro lugar.
Lamentavelmente, na avaliação e na consideração de muito boa gente, a PGR ainda não alcançou este recomendável e respeitável patamar.
Da nossa parte, o que desejamos é que a PGR caminhe exactamente em direcção aos cidadãos que colocam dúvidas em relação ao seu desempenho, não com discursos, mas com actos concretos que traduzam a sua adesão efectiva aos postulados do Estado de Direito, onde não pode haver pessoas que são mais iguais que as outras.
Espera-se pois que a PGR nesta terceira República e tendo como referência esta iniciativa recente, venha a pautar a sua intervenção por uma outra dinâmica, mais abrangente, mais de acordo com a defesa do interesse público e da legalidade sem outros receios, nem fronteiras.
Uma actuação mais de acordo com a igualdade e a justiça social. Em abono da verdade não é o que tem acontecido, pois as atenções da PGR nem sempre têm em conta o país no seu todo e o sagrado princípio, segundo o qual, ninguém está acima da Lei. O País tem muitos direitos e deveres. Em nenhuma das duas categorias existem os intocáveis. Como é evidente a PGR sabe disso, só que…
(As quatro fotografias que ilustram este texto retratam os quatro "PGRs" que Angola já teve ao longo da sua história como país independente. São eles, por ordem cronológica, Antero de Abreu, Domingos Culolo, Augusto da Costa Carneiro e o actual, João Maria de Sousa. Os dois últimos são generais das FAA. Penso que foram apenas estes. Caso achem que a lista não está completa agradeço que me façam chegar a informação.)

quarta-feira, 19 de novembro de 2008

Angola na nova lista negra da União Europeia

Todas as transportadoras aéreas certificadas pelas autoridades de Angola responsáveis pela supervisão regulamentar, entenda-se INAVIC, estão a partir deste mês proibidas de operar no espaço aéreo da União Europeia.
A última esperança que era a SONAIR, a companhia aérea da toda poderosa Sonangol, também ficou em terra.
Os voos executivos muito usados pelos membros da nomenklatura local para resolverem os mais distintos problemas, incluíndo os de saúde, estão igualmente comprometidos.
Tudo agora vai ter que ser feito com base na contratação de aviões estrangeiros, quando os destinos forem europeus.
O problema é que depois desta "pancada", as coisas ainda podem ficar pior, numa altura em que se aguarda pela decisão da IATA, que pode retirar os aviões angolanos do espaço aéreo global.
Ao que nós chegamos...

terça-feira, 18 de novembro de 2008

Mea Culpa por ter defendido a Taag

Aos micorfones da Emissora Católica, defendeu esta semana (segunda-feira) o meu amigo Justino Pinto de Andrade que, todos quantos defenderam a Taag, por ocasião da sua entrada para a lista negra da União Europeia, deviam agora fazer o seu mea culpa.
Eu fui uma dessas pessoas, possivelmente até aquela que nas colunas da imprensa mais se destacou na defesa da Taag do "ataque" europeu que resultou de uma iniciativa dos franceses.
Pesssoalmente não gosto muito da forma (paternalista e arrogante) como os franceses, de uma forma geral, se relacionam com os africanos. Estando o mundo cheio de preconceitos, eu também devo ter os meus. Esta opinião que tenho dos descendentes contemporâneos do Astérix e do Obélix será, provalvemente, um preconceito. Se for o caso ainda melhor, porque acho que em todos os países deste mundo há malta porreira, há os bons, os maus e os vilões. Os franceses não devem ser excepção.
Não me arrependo, contudo, de ter feito esta defesa, porque na altura sempre deixei bem claro que a Taag estava muito longe de corresponder aos padrões internacionais numa industria em que os erros técnicos se pagam demasiado caro, se pagam, por vezes, com centenas e centenas de vidas humanas, como uma vez mais ficou patente do desastre de Madrid.
Sempre deixei claro que a Taag, como companhia de transporte aéreo, ainda estava muito longe de atingir o patamar da excelência neste negócio altamente sensível que é carregar pessoas e bikuatas por este mundo afora. Para os meus botões sempre disse que a Taag nunca não tinha deixado de ser a DTA do tempo colonial, isto é, que continuava a ser um departamento governamental com excesso de mão de obra, sem uma cultura empresarial definida e a viver permanentemente de subsídios e de injecções do tesouro.
Sendo propriedade de quem é, a Taag dificilmente poderia ter um outro desempenho. Veja-se o caso da falência da Angonave-Unidade Económica Estatal (UEE) e estude-se o processo que conduziu ao descalabro da referia empresa pública com cinco navios de longo curso num país que sempre viveu de importações. Só mesmo o dono da Angonave UEE pode explicar como foi possível uma tal falência.
Achei, entretanto, que a penalização decretada pela UE por iniciativa dos franceses podia ter outras motivações menos transparentes e que era excessiva para os interesses da empresa-país, numa altura em que largos milhões de dólares tinham saído dos nossos bolsos para a renovação da sua frota.
Disse na altura que muito dificilmente a Taag voltaria um dia destes a sulcar os céus europeus, que no fundo a estratégia era "limpar" o espaço aéreo continental e internacional da presença de companhias africanas, o que tem vindo a acontecer, mais por culpa da incompetência dos nossos parentes do que propriamente por força dos desígnios europeus. A Taag foi uma das últimas a resistir a esta "limpeza étnica" ao sul do Sahara.
Aqui fica pois o meu mea culpa por ter defendido a Taag, com a consciência tranquila de quem achou que na altura era a posição mais acertada em defesa dos interesses nacionais (não confundir com interesses governamentais).
Não mudei muito as minhas convicções, mas hoje reconheço que a Taag tem de ser submetida a um verdadeiro tratamento de choque, o que só será possível se o seu proprietário estiver realmente de acordo e interessado, para além das intenções e das comissões que se criam e depois desaparecem "misteriosamente" sem nunca terem apresentado o resultado do seu trabalho.
Este é, certamente, o caso da Comissão que há um ano atrás foi encarregada de estudar e propor a melhor estratégia para o desenvolvimento do sector público do transporte aéreo (Taag e Sonair).
Está mais claro do que nunca que os problemas são profundamente estruturais e muito mais abrangentes do que se pensava , com o dedo apontado a entidade supervisora que nesta altura é o INAVIC.
Foi a ausência de uma efectiva regulação do sector que permitiu que a aviação civil angolana chegasse ao ponto que chegou, depois da IATA ter aberto a porta à interdição de todas as companhias angolanas.
Um mea culpa com a consciência ainda mais tranquila por ninguém me ter encomendado o sermão, que saíu deste "laboratório", numa iniciativa da nossa exclusiva responsabilidade e competência.
Um mea culpa sem culpa formada.

sábado, 15 de novembro de 2008

Revista de Imprensa em manchetes

1-Semanário Angolense
(Se as eleições fossem hoje, ele passaria como faca quente em manteiga)
JES, POIS CLARO!
2- Novo Jornal
FAA e Polícia em força na fronteira com RDC
3-Angolense
(Revelações bombásticas na praça pública)
FIGURAS HISTÓRICAS DESTAPAM VERDADES DO MPLA
4-A Capital
(A Taag tinha, de facto, argumentos para resultar. Mas Nelson Martins foi o único a levá-la para o abismo?)
PESADA DEMAIS PARA VOAR
5- Folha8
(Sob presidência de Jose Eduardo dos Santos)
Angola é governada por comissões
6- Agora
(SÓ EM 2009)
"MILAGRES NA CRIAÇÃO DE 320 MIL NOVOS EMPREGOS

sexta-feira, 14 de novembro de 2008

O País tem um novo jornal chamado "O País" (versão remodelada)

O País tem um novo jornal que é seu xará, embora possuir o mesmo nome possa não passar disso mesmo e não ter outro significado por aí além, podendo até os xarás cultivarem relações de grande hostilidade. Está tudo em aberto.
Este não é certamente o caso dos jornais, quando adoptam as suas designações, os seus títulos, as suas denominações.
Obviamente, ao adoptar-se uma determinada designação está-se a fazer a primeira grande opção em termos de conteúdo.
No título do jornal está de facto a primeira e mais visível referência da sua linha editorial.
Esperemos pois que esta relação que o novo titulo sugere à cabeça se faça sentir sempre e sem excepções. Nos bons e nos maus momentos. No elogio sem complexos e na crítica frontal e fundamentada sem receios estranhos a um país onde os seus habitantes, estando obviamente neles incluídos os jornalistas, já não devem ter nada a temer.
É deste País que falamos onde, em nome da defesa do interesse público, todas as susceptibilidades deveriam vir depois, o que não tem nada a ver com devassa das intimidades, nem com outras violações dos chamados direitos de personalidade.
As pessoas que neste País estão no exercício de cargos públicos, sejam eles quais forem, têm de perceber, de uma vez por todas, que a prestação de contas é uma obrigação inerente ao seu mandato. Têm de perceber, por outro lado, que na imprensa as mensagens funcionam em vários sentidos. A imprensa transmite mensagens oficiais, mas também faz passar as mensagens da opinião pública, sobretudo quando ela está descontente, quer reivindicar ou denunciar.
A função do jornalismo não é servir de correia de transmissão de nenhum poder em particular, seja ele qual for. As folhas e as colunas da imprensa devem estar sempre abertas a todo o País na sua diversidade, nas suas contradições, nos seus inevitaveis choques.
Sem ser negativista, a imprensa, que é independente por natureza e por definição da maior parte das constituições, tem de se preocupar primeiro lugar em ajudar a resolver o que não está bem, em combater o que está mal, em dar voz aos que não têm, em estimular o debate contraditório, pelo que o seu tom crítico é perfeitamente justificável, o que, em tese, não tem nada a ver com propósitos destrutivos inconfessos ou com estratégias oposicionistas.
Agora mais do que nunca, com a paz das armas consolidada, é importante ser-se xará deste País na identificação dos reais problemas (prioritários) que afectam os angolanos e o seu desenvolvimento sócio-económico, para se atingir a paz social. É fundamental ser-se xará deste País na aposta numa democracia de qualidade, depois do regime democrático ter voltado a movimentar-se, na sequência das eleições de Setembro 2008. O peso desta proximidade de nomes deve fazer-se sentir-se no relacionamento em pé de igualdade com todos os protagonistas da cena politico-partidária, da sociedade civil organizada e do quotidiano do cidadão comum na descoberta de novos valores e de novas histórias ofuscados pelo excesso de informação oficial e oficiosa. O novo jornal chama-se “ O País” e é um semanário. Estará na rua todas as sextas-feiras a partir desta sexta-feira, tem gráfica própria (aos que nos dizem uma super moderna gráfica) e vai “alagar” o mercado com uma tiragem de 20 mil exemplares. Enquanto aguardamos pelas notícias frescas do novo “País”, para termos uma noção da sua linha editorial, para além das intenções e das proclamações, o País que gosta de ler e estar informado vai ter certamente mais uma opção. Por si só, este aumento da oferta é muito bom, considerando que é exactamente na diversidade e no pluralismo que reside a solidez e a sustentabilidade de qualquer panorama mediático. Uma vez mais temos, contudo, que lamentar a falta de ambição dos investidores privados que estão a fazer a sua entrada em força no mercado, ignorando o segmento da imprensa diária, onde de facto é urgente a introdução da concorrência. A imprensa privada que o país possui (reflectida sobretudo nos semanários editados em Luanda) é o resultado apenas da carolice e da coragem de grupos de jornalistas angolanos que em condições financeiras particularmente difíceis, tendo por pano de fundo uma permanente hostilidade do “establishment”, souberam dar forma e conteúdo ao principio constitucional da liberdade de imprensa. Depois do “Novo Jornal”, o “ OPaís” é a segunda aposta empresarial, com aparente capacidade para tal, a passar ao lado da necessidade urgente dos angolanos terem acesso a um outro jornal diário. Trinta e dois anos depois, Angola, após extinção por razões políticas do vespertino “Diário de Luanda” em 1976, continua a ter apenas um oficioso matutino nacional, que é o “Jornal de Angola”.

quinta-feira, 13 de novembro de 2008

O primeiro "penalty" do (novo) Nandó

O novo Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, fez esta semana em Malange, por ocasião do acto central do 33º aniversário da independência nacional um exercício político bastante estranho, para não utilizarmos outros adjectivos menos simpáticos. “Nandó”, como também é conhecido o segundo homem da hierarquia política do Estado angolano, fez campanha eleitoral ostensiva a favor do seu candidato às próximas eleições presidenciais, que ainda nem sequer foram convocadas. Para além de outras considerações políticas mas também jurídicas, que se possam fazer em relação a este apelo directo ao voto num candidato, fora do período da campanha eleitoral, o espaço físico-temporal utilizado pelo deputado foi, sem dúvida, o menos adequado para o efeito. Com efeito, o Presidente da Assembleia Nacional falava em público num acto oficial de massas organizado pelo Governo para assinalar a principal efeméride da história do país, que é a data da Independência Nacional, o 11 de Novembro de 1975. Convenhamos que esta data é habitualmente entendida em todos os países como sendo a jornada mais apropriada para se celebrarem valores estruturantes como a unidade e a solidariedade nacionais e o amor à pátria. No caso de países como Angola, saídos de prolongados e traumatizantes conflitos internos, a reconciliação nacional é um outro valor estruturante que deve ser igualmente posto em grande destaque, em jornadas patrióticas como o aniversário da independência nacional. Curiosamente, o próprio Nandó chamou muito recentemente a atenção para esta necessidade mais específica no discurso que pronunciou na abertura da sessão legislativa do novo parlamento saído das eleições de 5 de Setembro. Em Malange ele perdeu uma grande oportunidade para continuar a falar (em profundidade) deste grande pilar que é a reconciliação nacional, tendo-se limitado a fazer uma referência positiva muito ligeira aos partidos da oposição (apenas) por terem aceite os resultados eleitorais. Pelo estado da Nação Angolana muito ainda tem de ser feito em prol da reconciliação nacional, da aceitação efectiva da diferença com todas as suas consequências e da coabitação pacífica e em pé de igualdade entre todos os angolanos. De facto parece-nos pacífico admitir que o aniversário da independência nacional era a data menos apropriada para se dar prosseguimento a uma campanha eleitoral que, em abono da verdade, ainda não terminou. Como se sabe e depois das legislativas, a normalização da vida politico-constitucional do país só estará completa quando, no próximo ano, se realizarem as eleições presidenciais, num país que tem a particularidade do seu Chefe de Estado nunca ter sido eleito pelos angolanos. As eleições de 92 acabaram por não ser conclusivas em relação às presidenciais, tendo posteriormente o Tribunal Supremo decidido anular as mesmas. O actual Presidente tem a sua legitimidade baseada apenas numa disposição constitucional de transição adoptada em 1992, segundo a qual o mandato seria considerado válido e prorrogado até a tomada de posse do presidente que deveria ter sido eleito no escrutínio realizado nos dias 29 e 30 de Setembro de 1992. As primeiras eleições presidenciais em Angola terão lugar deste modo no segundo semestre de 2009, 34 anos depois do país se ter tornado independente. É, pelo menos esta, a nossa previsão baseada nos factos disponíveis. Há pois muito tempo pela frente, numa altura em que o próprio “candidato natural” ainda não desfez o tabu por ele criado quando afirmou, há oito anos, que não seria mais o candidato do MPLA às eleições presidenciais. Claramente, em nosso entender, houve da parte de Fernando da Piedade Dias dos Santos uma “precipitação” na alusão que fez ao tema das eleições presidenciais terça-feira na cidade de Malange. Sendo Nandó, o novo Presidente da Assembleia Nacional, a sua figura ainda saiu mais tremida naquela fotografia dedicada a uma jornada politicamente abrangente em que o apelo fundamental deveria apenas chamar-se Angola e os angolanos. Claramente, Nandó cometeu o seu primeiro “penalty” nas novas funções de Presidente da instituição parlamentar, sem haver grande necessidade para tal. No contexto de um país como Angola sem fronteiras internas no plano da actividade político-institucional, onde tudo pode acontecer, o despropositado gesto eleitoralista de Fernando da Piedade Dias dos Santos até passa despercebido. Mas como os árbitros, os eternos mal-amados do desporto, também têm a sua função, aqui fica registada esta falha por parte de quem, sem pretender ser juiz da forma como se faz política entre nós, tem algumas noções de como esta mesma política não deve ser feita, com ou sem maiorias absolutas.

quarta-feira, 12 de novembro de 2008

Taag Morta! Taag Reposta!

A velhinha Taag, herdeira da histórica e já jurássica DTA, onde o meu pai trabalhou várias décadas, foi “enterrada” esta quarta-feira em Luanda por decisão do Conselho de Ministros. Em seu lugar vamos ter dentro de um ano uma "Taag Refundada" (!?). Até lá a Taag extinta vai continuar a navegar no ar e em terra pilotada por uma Comissão de Gestão (mais uma) ainda desconhecida pois a sua tripulação ainda não foi nomeada. Mandado para casa foi, entretanto, já o seu Conselho de Administração, antes de ter terminado o seu mandato, iniciado há cerca de dois anos, com três novinhos B-777 mais uns tantos B-737, herança da anterior administração. Tratou-se de uma aquisição milionária que muito cedo se veio a revelar “imprópria para o consumo humano”, isto é, imprópria para as necessidades da própria Taag, particularmente no que toca aos 777. Os tais aparelhos (topo de gama) devem ser muito giros, mas não servem as necessidades da Taag, na opinião convergente de muitos especialistas e leigos. Na segunda categoria (também) estamos nós a discordar com a estratégia (!?) que presidiu a aquisição dos “triple seven”. A ideia de refundar uma empresa é de algum modo peregrina, no melhor e no pior sentido que o conceito encerra. Já ouvimos falar em refundar partidos, mas refundar empresas é algo que pode criar alguma polémica, considerando até as razões que ditaram a extinção da Taag. Enquanto se aguarda pelo surgimento da nova Taag, é caso para dizer que desta vez o Rei Morto não deu lugar a um Rei Posto. Taag Morta, Taag Reposta, a crise prossegue dentro de momentos… Uma crise que ameaça a própria circulação aérea da Taag e de todas as outras companhias matriculadas em Angola, na sequência da mais recente ameaça da IATA, depois do seu último inspector que esteve em Luanda ter recomendado o pior para o futuro da industria local de transportação aérea. [Últimas sobre a Taag garimpadas na NET: A companhia aérea nacional Taag-EP passa a ser dirigida por uma comissão de gestão nomeada por despacho conjunto dos ministérios da Economia, Finanças e dos Transportes, no quadro do programa de refundação da empresa. Segundo o despacho, chegado à Angop, a comissão terá um mandado de um ano, que pode ser encurtado ou alargado, em função do programa de refundação da Taag-EP, coordenada por António Luís Pimentel de Araújo. Integram ainda o órgão Joaquim Teixeira (coordenador adjunto), Adriano António de Carvalho, Efigénia Martins, Luís Eduardo dos Santos, Rui Teles Carreira e Domingos Sebastião. Aos membros da comissão serão distribuídos pelouros de forma a assegurar o equilíbrio entre a complexidade da transportadora aérea e os desafios imediatos da mesma. Entre as suas atribuições, constam assegurar a continuidade da actividade da Taag-EP e o exercício de tarefas superiormente orientadas. Num outro despacho conjunto, dos mesmos ministérios, é criado um Comité do Programa de Refundação da Taag, coordenado por Adriano António de Carvalho, coadjuvado por Rui Teles Carreira. O comité tutelado pelo ministro dos Transportes, Augusto Tomás, tem como principais objectivos conceber uma estratégia e uma estrutura organizativa para a nova companhia aérea de bandeira nacional. Para concretizar os objectivos que visam fortalecer a imagem da Taag quer a nivel nacional, quer internacional, o organismo deverá conceber medidas e respectivo cronograma que permitam a retirada da transportadora da "lista negra" da União Europeia , bem como um programa de transformação organizacional. O comité deverá propor ao ministro dos Transportes a adopção de um modelo dualista, separando o órgão de supervisão (conselho geral e da supervisão) e o orgão executivo (conselho de administração), a contratação de gestores nacionais ou estrangeiros para o conselho de administração e para as segundas linhas. Poderá igualmente propor a contratação de empresas de consultoria e a selecção de um parceiro estratégico internacional para a Taag e da revisão do enquadramento das companhias de aviação estatal (Taag, Sonair e SAL). O plano de refundação contempla a concepção de uma nova estrutura operacional que assegure uma actuação eficiente e de acordo com as normas internacionais, sobretudo no domínio da segurança. Sobre os recursos humanos, prevê-se a criação de um quadro de pessoal ajustado à operação e ao desempenho comercial da nova companhia, bem como a libertação do pessoal excedentário. A refundação propõe igualmente o reforço da consistência da oferta doméstica da Taag, através do aumento da utilização da frota actual e da diversificação para uma frota regional e a nível internacional o aumento de frequência para os principais destinos operados. Reforço da performance comercial da TAAG quer no mercado angolano, quer no internacional, por intermédio de estratégias mais sofisticadas de preços e de gestão de tarifas, redução de custos, melhorias dos processos de contratação de serviços externos, renegociação de contratos e modernização dos aviões mais antigos. Prevê-se ainda elaboração de um programa que permita a redução profunda dos custos de estrutura e de pessoal. (In www. portalangop.co.ao)

sábado, 8 de novembro de 2008

Ainda sobre o novo Governo:Entre ministérios que se sobrepõem e o sumiço de uma Secretaria de Estado

1-Voltamos a alinhavar mais algumas linhas sobre o novo Governo, começando por lamentar profundamente o desaparecimento no actual Executivo da Secretaria de Estado para o Sector Empresarial Público. Já lá chegaremos. Depois das referências pouco elogiosas já feitas ao numero excessivo de vice-ministros que povoam o actual governo, ficamos sem perceber muito bem as razões da existência de um ministério da economia ao lado de um ministério do planeamento. O mais racional e eficaz, seria o surgimento de apenas uma estrutura que congregasse as duas vertentes com contornos de um verdadeiro super-ministério estratégico Pela dimensão da economia angolana, parece-nos ser um puro desperdício a existência dos dois ministérios, ao mesmo tempo que levanta problemas ao nível da coordenação, das competências e das funções mais específicas.
A gestão dos quadros é um outro problema que esta dispersão provoca, pois não nos parece que estejamos assim tão bem de experts (cérebros), que tenham realmente esta dimensão, o que não deve ser confundido com os títulos académicos que se ostenta, mesmo os "made outfora". Numa democracia onde os mandatos se renovam todos os quatros anos, com o surgimento de novos governos, sinceramente, não faz muito sentido a existência de um ministério preocupado apenas com o planeamento do desenvolvimento económico-social, até por que as prioridades podem variar em função das diferentes estratégias politico-partidárias submetidas a escrutínio do eleitorado Sei que a minha amiga Any poderá não gostar muito destas observações, mas, como é evidente, não é minha pretensão fulanizar esta abordagem que teria lugar com uma outra pessoa qualquer no seu cargo. Já um ministério da economia com esta componente (planeamento) acoplada, faria muito mais sentido e teria muito mais força como estrutura central e cerebral. 2-Em relação à extinção da Secretaria de Estado do Sector Empresarial Público, não fomos apanhados de surpresa porque o projecto com pouco mais de um ano de idade já estava seriamente ameaçado quando em Abril deste ano o seu titular, Augusto da Silva Tomás, foi, para surpresa de muito boa gente, “transferido compulsivamente” para o Ministério dos Transportes. Com um artigo da nosssa autoria, o Angolense fez reflectir esta preocupação oportunamente em matéria dada a estampa, com direito a chamada de capa, na sua edição nº479 (19 a 26 de Abril). O facto de ainda não ter sido nomeado o novo Secretário de Estado, dissémos, era efectivamente um mau presságio a traduzir, muito provavelmente, pressões cruzadas provenientes de um sector onde a entrada em força de Augusto Tomás e “sus muchachos” veio certamente traduzir-se num factor de grande (de)pressão para os gestores públicos. Todos os diagnósticos feitos até ao momento sobre o sector empresarial público não deixam margens para muitas dúvidas quanto ao facto das referidas empresas serem apenas mais um sorvedouro de recursos, com a agravante dos mesmos serem distribuídos principescamente apenas entre a elite dos seus administradores e gestores, sem grandes contrapartidas para a força de trabalho que na base continua a auferir salários de miséria. Em matéria de gestão propriamente dita, todas as informações que chegaram até à imprensa resultantes da actividade da então Secretaria de Estado só vieram confirmar o pior que já se sabia. Está-se a falar dos descaminhos, desvios, sobre-facturações, açambarcamentos, enfim, da gestão ruinosa que vai pelo parque empresarial público a exigir medidas urgentes de contenção dos apetites insaciáveis dos seus titulares, para quem neste momento o limite também já é o céu. A Secretaria de Estado do Sector Empresarial Público surgiu no ordenamento governamental com o propósito de estimular a rede empresarial pública por forma a prestar serviços de qualidade aos cidadãos e contribuir para o desenvolvimento da economia nacional.Para o efeito, de acordo com a estratégia, as empresas públicas deverão ser orientadas de acordo com os valores de eficiência, sinergia, abertura, competência, ética e responsabilidade.Neste sentido, o Governo aprovou uma Resolução sobre a Caracterização do Sector Empresarial Público, que visa recensear a generalidade das empresas que o integram e obter delas os dados essenciais que conduzam ao quadro real do sector.
Depois de tudo isto e sabendo que as empresas públicas continuam a “navegar” como os seus gestores bem (mal) entendem, sendo este entendimento muito pouco consentâneo com alguns padrões mais universais da ciência da gestão económica, é muito pouco auspicioso o futuro do sector estatal da nossa economia que continua a ser dominante.
Uma predominância que tem mais a ver com a protecção de rendimentos particulares dos gestores públicos, do que com o equilibrio dos diferentes sectores que integram a economia angolana.
Foi de facto uma grande perda para a salvaguarda e defesa do interesse público a extinção da efémera Secretaria de Estado.
Aqui fica, pois, registado o nosso Réquiem por um organismo cheio de potencialidades mas que acabou por ser um nado-morto.

sexta-feira, 7 de novembro de 2008

Flashback (Novembro 2007 )/TAAG: Estaremos diante de mais uma crónica de uma morte anunciada?

Depois de tudo o que lhe aconteceu com os “chatos” dos franceses, que como se sabe, conseguiram convencer a União Europeia a colocar a transportadora nacional no seu Índex, a Taag acaba de fazer o seu primeiro exame internacional patrocinado pela Associação Internacional do Transporte Aéreo (IATA). Pelo que julgamos saber terá sido, depois do exercício preliminar realizado em Maio último, a primeira vez que a transportadora angolana foi devidamente avaliada por uma instância internacional com capacidade e legitimidade para tal. Este exame feito por um júri constituído ao abrigo do Programa IOSA( Auditoria da IATA para a Segurança Operacional) apesar de ter sido satisfatório em matéria de resultados, não foi conclusivo, a fazer fé nas informações oficiais avançadas pela Taag. É ainda a mesma Taag quem deu a conhecer que ao abrigo do referido programa são necessárias duas auditorias do género para se obter uma certificação IOSA válida apenas por dois anos.
Depois, volta tudo ao princípio com a necessidade de se efectuarem novos exames para se renovar a licença IOSA, uma iniciativa muito recente lançada em 2003 em resposta aos crescentes problemas que a segurança dos voos tem vindo a colocar na sequência de vários e catastróficos acidentes registados um pouco por todo o mundo. Com a excepção muito recente de Mbanza Congo, a Taag, felizmente, não tem participado desta sinistra estatística, um facto que, estranhamente, os seus críticos e detractores não dão muita importância. Enquanto se aguarda pela próxima visita dos auditores contratados pela IATA, a Taag depois de se ter “regozijado com os resultados alcançados, comprometeu-se a empenhar-se cada vez mais na execução do programa existente, de modo a atingir os objectivos preconizados”. Pouco mais se sabe deste teste que abrange 908 normas e práticas porque os seus resultados são confidenciais, sendo por isso difícil tirar outras conclusões sobre qual será nesta altura o efectivo estado operacional da companhia de bandeira de um ponto de vista mais global. Mas mesmo assim, a Taag fez o que poderia ser considerado na gíria jornalística uma “fuga de informação” para dizer baixinho à opinião pública que se “constatou uma grande evolução na implementação das normas e práticas recomendadas pelo IOSA”. É evidente que todos nós pelo contacto que temos (os que têm) com a Taag, somos possuidores de uma ideia sobre este estado que já não é de “graça” há muito tempo, com todas as “desgraças” pontuais que se conhecem de um desempenho menos conseguido. Por tudo quanto é do domínio público vivemos num país onde os padrões de qualidade e de exigência são, de uma forma geral, muito baixos a afectar a prestação de serviços em todos os sectores da vida nacional e a projectar o país real na tela gigante de um espectáculo que ainda não é aquele que gostaríamos de assistir. A Taag não tem conseguido ficar de fora deste dramático “show”, num sector onde qualquer falha pode, entretanto, ser fatal para a segurança de centenas de passageiros, resultando daí o rigor com que a aviação civil passou a ser abordada pela IATA e não só. Também a nível internacional só há pouco tempo é que se começou a olhar com outros olhos mais atentos e exigentes para as questões operacionais de todas as companhias que sulcam diariamente os céus do planeta terra e que por sinal já se contam na casa dos milhares. Um verdadeiro enxame de abelhas potencialmente perigosas para o homem, apesar de toda a sua grande e insuperável utilidade. É uma movimentação que a Taag decidiu abraçar por ser a única opção recomendável para quem opera neste segmento de mercado onde a soberania pertence a todos, sendo por isso tutelada por organizações multilaterais como a IATA. Trata-se, contudo, de uma opção que não se concretiza apenas com discursos, com promessas ou com outras falinhas mansas para adormecer bois. Esperemos pois que os resultados (ainda confidenciais) deste primeiro teste sirvam para a Taag enterrar o seu passado menos bom e que não alimentem outras intenções e projectos liquidacionistas que se movimentam nos bastidores da nossa governação, onde já não sabe quem é quem e o quê que realmente pretende. Aqui vamos ter de aguardar com bastante expectativa pelos resultados da Comissão (mais uma) criada pelo Presidente da República para se pronunciar sobre o futuro do sector. Como se sabe o Grupo Técnico de Trabalho para a Redefinição da Política do Estado para o Transporte Aéreo, coordenado pelo Secretário de Estado para o Sector Empresarial Público, Augusto da Silva Tomás, tem mandato específico para estudar a situação concreta “das duas principais empresas do estado no Mercado Nacional e Internacional (TAAG e SONAIR) e avaliar a necessidade da sua manutenção, fusão ou extinção”. É ponto assente que no quadro da chamada “sonangolização” do país existe há já algum tempo um “plano de liquidação” da Taag que terá estado, aliás, na origem da ida para a direcção da transportadora de bandeira de dois importantes quadros da SONAIR. As pessoas em causa foram recambiadas no final de um mandato mal sucedido cujos resultados (parciais) menos positivos já foram tornados públicos pelo IGAE sem outras consequências de imediato. Com a criação da Comissão Tomás é de admitir que o referido “plano” ganhe um novo alento, o que na opinião de algumas fontes deste colunista parece já estar a acontecer. Segundo as nossas fontes este relançamento é visível, nomeadamente, na campanha de desgaste que a imagem da Taag é actualmente alvo com a divulgação de todas as informações (confirmadas ou não) que possam prejudicar a sua credibilidade. (Flashback/Novembro2007)

Obama é o primeiro presidente não branco dos EUA (2)

1-Barack Obama acaba de ser eleito para a presidência dos EUA, onde vai figurar com a camisola nº 44 em mais de 170 anos de história dessa instituição democrática, cujo desempenho tantas decepções e frustrações já provocou, com a agravante dos seus impactos mais negativos serem sempre sentidos à escala planetária. Será o primeiro cidadão não branco a conseguir entrar na Casa Branca pela porta da frente, com as devidas honras, a que só os novos inquilinos escolhidos a dedo pela maioria dos norte-americanos, têm direito. A poderosa Casa Branca é uma mansão muito especial. Os seus inquilinos, por mais que se esforcem, por melhor que tratem dos jardins e conservem o prédio ou cumpram as restantes obrigações enquanto locatários, não podem viver lá por mais de oito anos. Nem pensar é bom! Quatro mais quatro, é o máximo que conseguem, pois o grande senhorio que é a Constituição dos EUA, não permite que ultrapassem esta barreira, em nome da saudável necessidade democrática que é a limitação de mandatos. Uma limitação que abre caminho à renovação pura e simples, sem preocupações com as inaceitáveis “continuidades”, que ainda vão eternizando por este mundo afora permanências no poder que ultrapassam os trinta anos consecutivos no poleiro. Angola, como se sabe, não é uma excepção nesta última tendência, ao integrar uma lista de países africanos, onde os seus dirigentes máximos acham que nasceram para governar ad eternum. Nos States, Obama sabe que mesmo que nas próximas eleições consiga uma maioria ainda mais expressiva, do que aquela acaba de obter, será apenas para mais quatro anos e, ponto final, parágrafo. O parágrafo será o regresso de um jovem com pouco mais de 50 anos (neste momento tem 47) à vida normal, onde vai poder sonhar com tudo, menos em voltar a ser Presidente dos EUA. Nos States onde a sua “tribo” é claramente minoritária, não ultrapassando os 13% da população, Obama pode ser chamado de “nigger”, “black”, “coloured” ou ainda “afro-american”. É evidente que a maioria que o elegeu é constituída pelos membros da “tribo” maioritária que é a branca, tida até então como demasiado conservadora para consentir que alguém de uma outra comunidade, pudesse ousar sequer pensar numa tal hipótese. Antes de qualquer outra consideração sobre o significado desta vitória, parece-nos relevante destacar o facto da América ter mudado radicalmente a sua abordagem interna de como fazer ou deixar fazer a política. Isto não quer dizer que o passado tenha desaparecido ou venha a desaparecer nos próximos anos. Nada disso, pois não é assim que a história da humanidade se processa. É preciso muito mais tempo. Apesar de ter deixado de dar notícias frescas, nada nos garante que o Klu-Klux-Klan (KKK) tenha sido extinto num congresso formal. O que vamos ter, certamente, a partir de agora, será uma América antes e depois de Obama. Para utilizarmos um chavão muito ao gosto dos analistas, diremos que depois do que se passou nesta quarta-feira, a América nunca mais será a mesma. O sonho de Obama já não é o de Martin Luther King. O Reverendo sonhava com uma América onde as raças pudessem coabitar de forma pacífica, sem os estigmas da colonização, da escravatura e da escandalosa desigualdade social e económica. Obama tem uma outra utopia. Ele sonha com uma América onde a barreira da raça deixará de constituir uma referência obrigatória ou necessária, como continua a ser nesta altura, mais de 30 anos depois de Luther King ter sido baleado. A sua eleição provou que em tese é possível chegar lá, que é possível chegar aos Estados Unidos da América, tal como eles foram idealizados pelos pais da independência norte-americana. 2-Para nós, utilizando o termo mais expressivo da gíria luandense, Obama é um "laton". Órfão de pai e mãe, o neto da Kota Sarah Obama que mora numa casa de pau-a-pique na localidade de Kogelo, situada a 500 km a noroeste de Nairóbi, capital do Quénia, está agora, com a Michelle e as duas canukas, a Malia e a Natasha, a caminho da Casa Branca em Washington DC, onde apenas deverá entrar no próximo dia 20 de Janeiro de 2009. "A América é um local onde todas as coisas são possíveis"-foram as suas primeiras palavras em Chicago, cerca de meia hora depois de McCain ter reconhecido a sua derrota e do mundo ter respirado de alívio. E agora Barack, por onde é que vais começar esta tua gigantesca tarefa de mudares a América e o Mundo (mudar para melhor, é claro)? É, certamente, a pergunta que todos quantos votaram e não votaram nele, têm na manga para lhe colocar na primeira oportunidade. Barack sabe disso e por isso estará, certamente, preparado ou a preparar-se da melhor forma, para responder a esta e a outras perguntas ainda mais complicadas e sensíveis. O problema é que as respostas, agora, não poderão ser apenas retóricas. Obama vai ter de traduzir o seu fabuloso e eleitoralista "Código de Change" em miúdos para todos nós entendermos muito bem como é que ele vai governar e assim continuarmos a brindar-lhe o apoio que ele vai certamente necessitar, em doses ainda maiores, nesta nova etapa da sua saga. O que todos nós sabemos, antes dele nos responder, com ou sem retórica, é que nada para ele vai ser fácil tendo em conta a pesada herança de makas e mais makas que George W. Bush lhe vai entregar após oito anos de desgoverno, de histeria internacional e de autismo ecológico Bush prepara-se para lhe entregar, numa bandeja feita com o mais frio alumínio, uma América à beira do colapso e um mundo cada vez mais instável (até já se fala no regresso à Guerra-Fria) e em profunda crise financeira internacional na sequência de todas as patifarias aprontadas por Wall Street. Barack Obama tem quanto a nós o grande desafio internacional de substituir as armas da destruição e da arrogância com que Bush impôs o “diálogo”, pelas armas da concertação em pé de igualdade com todos os protagonistas da cena internacional, particularmente lá onde os conflitos se eternizam e só fazem surgir mais ameaças a paz regional e mundial. O Iraque será o seu primeiro teste de credibilidade das mudanças prometidas, pois, como referimos, a partir de agora já não serão suficientes os seus dotes de oratória. Para Obama também não haverá cheques em branco, pelo menos da nossa parte. Quem prometeu vai ter de cumprir, embora saibamos que governar os EUA é muito mais complicado do que à primeira vista possa parecer, com todos os riscos, incluíndo os físicos, existentes para quem ousar desafiar o dragão. Antes de prometer, Obama já sabia, contudo, que era assim, portanto o problema agora é dele, Cá estaremos para ver e acompanhar o resto do filme que nesta segunda parte se passará a chamar “Obama in action”, com as atenções particularmente voltadas para o que deverá ser a nova política dos EUA para África.

quarta-feira, 5 de novembro de 2008

Obama é o primeiro presidente não branco dos EUA (1)

Barack Obama acaba de ser eleito Presidente dos EUA.
É um "laton", como se diz na mais pura gíria luandense.
O neto da Kota Sarah Obama que mora numa casa de pau a pique na localidade de Kogelo, situada a 500 km a noroeste de Nairóbi, capital do Quénia, está agora, com a Michelle e as duas kanukas, a Malia e a Natasha, a caminho da Casa Branca em Washington DC, onde apenas deverá entrar no próximo dia 20 de Janeiro de 2009.
"A América é um local onde todas as coisas são possíveis"-foram as suas primeiras palavras em Chicago cerca de meia hora depois de McCain ter reconhecido a sua derrota e do mundo ter respirado de alívio.
E agora Barack, por onde é que vais começar esta tua gigantesca tarefa de mudares a América e o Mundo(mudar para melhor, é claro)?
É, certamente, a pergunta que todos quantos votaram e não votaram nele, têm na manga para lhe colocar na primeira oportunidade.
Barack sabe disso e por isso estará certamente preparado para responder a esta e a outras perguntas ainda mais complicadas e sensíveis.
O problema é que as respostas, agora, não poderão ser apenas retóricas.
Obama vai ter de traduzir o seu fabuloso e eleitoralista "Código de Change" em miúdos para todos nós entendermos muito bem como é que ele vai governar e assim continuarmos a brindar-lhe o apoio que ele vai certamente necessitar nesta nova etapa da sua saga.
O que todos nós sabemos, antes dele nos responder, com ou sem retórica, é que nada para ele vai ser fácil tendo em conta a pesada herança de makas e mais makas que George W. Bush lhe vai entregar após oito anos de desgoverno, de histeria internacional e de autismo ecológico
Bush prepara-se para lhe entregar, numa bandeja feita com o mais frio alumínio, uma América à beira do colapso e um mundo cada vez mais instável e em profunda crise finanaceira internacional na sequência de todas as patifarias aprontadas por Wall Street.

McCain assume derrota. Habemus Presidente!

Luanda.Quarta-feira. 5.30 da madrugada. Mccain termina o seu breve discurso, provavelmente o último da sua longa carreira enquanto político norte-americano. Foi o discurso da aceitação de uma derrota que estava mais do que prevista. Foi o discurso de reconhecimento de uma vitória, a do nosso Obama, que embora prevista, não foi fácil. Estou certo que todos nós, falo da esmagadora maioria dos cidadãos do mundo, votou Obama, com a esperança de ver terminar, o mais rapidamente possível, o pesadelo Bush, que McCain, caso vencesse, iria certamente prolongar por mais quatro anos. Uma nova era começou esta madrugada para todo o mundo. Obama vai agora ter de nos dizer(provar) como é que vai modificar (Change!)para melhor a sua América e o nosso Mundo. Pior do que as coisas estavam também não vai ser possível. É a esperança de todos nós!

domingo, 2 de novembro de 2008

A favor de uma comunidade tradicional: Estado angolano emite primeiro título de propriedade de terras

O facto é histórico, após mais de trinta anos de independência. Aconteceu pela primeira vez no Huambo, mais exactamente na aldeia de Juíla, uma das muitas comunidades que integra o municipio de Ekunha.
O Título de Reconhecimento emitido pelo Governo da Provincia do Huambo aos 23 de Outubro de 2008 tem a ver com a "ocupação, posse e direitos de uso e fruição de terrenos rurais comunitários passado a favor da comunidade de Juíla".
Para quem não sabe, a titularização das terras pertencentes às comunidades tradicionais pela via do direito consuetudinário, que a Lei Constitucional de Angola reconhece, é uma das grandes "makas" da "maka" ainda maior que é a gestão da terra no nosso país.
O Estado de Direito em Angola olhou, finalmente, para os direitos dos menos protegidos pelo tal de direito positivo.
O processo de titularização das terras afectas ao sector tradicional da economia rural está em marcha em pelo menos três provincias, numa iniciativa que conta com o apoio da FAO.
Na aldeia de Juíla foi dado o ponta-pé de saída.
Esperemos que nos próximos tempos, mais comunidades tradicionais vejam os seus direitos à posse e uso da terra dos seus ancestrais reconhecidos pelo Estado, de acordo, aliás, com o que está previsto na Lei das Terras em vigôr.

sábado, 1 de novembro de 2008

Aviso à navegação do Estado policial: A grande lição do Juiz Ernesto Gouveia do Bengo

Esta sexta-feira (31/10) na cidade do Caxito, Província do Bengo, um Juiz chamado Ernesto Gouveia absolveu três membros do Sindicado dos Professores (Sinprof) acusados de arruaça, na sequência de uma acção reivindicativa desencadeada pelos docentes daquela província. No seu acórdão o Juiz Gouveia acabou por dar uma verdadeira lição de política e ética a todos os protagonistas nesta acção que ele decidiu a favor dos professores acusados pelas autoridades da educação local de comportamentos violentos. O Juiz Gouveia foi particularmente incisivo na reprimenda que deu aos governantes do Bengo por não terem sabido negociar com os professores, considerando serem justas as suas reivindicações, de não ter havido nenhum crime no seu comportamento pois a greve é um direito constitucional, nem de terem ficado provadas as acusações de arruaça/vandalismo que pesavam sobre eles. Pelos vistos tudo forjado. Mais do que isso o Magistrado chamou a atenção e condenou o recurso exagerado a intervenção da polícia como meio para resolver conflitos normais entre instituições e cidadãos. Neste âmbito específico o Juiz Gouveia foi brilhante e frontal ao atacar os fundamentos de um estado que ainda é demasiado policial no seu modus operandi, o que é reflectido na incapacidade dos seus operadores em dialogarem de boa fé e de forma consequente com os cidadãos organizados em associações profissionais que lutam pelos seus direitos. Em vez disso e à mínima dificuldade a opção tem sido chamar a policia e avançarem-se com acusações que depois se revelam infundadas, conforme ficou patente no julgamento de Caxito. “A justiça não é só para prender, a justiça não é só para condenar”- sentenciou o Magistrado, para quem não se pode banalizar o recurso permanente à Polícia. O Juíz Gouveia de certeza que não faz parte da constelação das estrelas que povoam actualmente o firmamento das magistraturas angolanas. No seu desconhecido e obscuro tribunal de provincia ele soube, no entanto, brilhar como muito poucos dos seus colegas têm conseguido fazê-lo no exercício das suas funções, por não terem a coragem que se recomenda, para exercerem com a necessária independência a sua magistratura. E não têm essa coragem porque têm medo de serem mal vistos pelo poder político. Têm medo das silenciosas represálias. Com o desempenho do Juiz Gouveia, aqui fica registada uma nota 10 para (uma parte) justiça angolana neste arranque da terceira República. Que venham mais cinco Gouveias!

Um Governo de Vice-Ministros

Prometendo desde já voltar ao assunto numa próxima oportunidade, chegou hoje a minha vez de falar do novo governo do MPLA que parece que só agora está completo com a nomeação de mais quatro vice-ministros, que aconteceu nos últimos dias, ao que se seguiu a tomada de posse de todos aqueles que anda não tinham prestado o juramento solene. Digo bem parece, por que, segundo as minhas fontes, ainda podem vir a ser nomeados mais alguns vices. De facto temos que reconhecer que o primeiro Governo da terceira República, antes de qualquer outro passo dado, começou por pecar por excesso, sendo absolutamente pacífica esta conclusão, baseada, obviamente, no número de vice-ministros que acabam de ser nomeados e empossados. Claramente e enquanto não encontro (ou não me fornecem de fonte oficial) uma outra explicação, houve um evidente desnorte por parte do “laboratório” que desta vez projectou e produziu este Governo, particularmente na vertente dos vice-ministros. Haverá também alguns reparos a fazer aos novos ministérios criados e ao desaparecimento de outros, com as minhas lamentações particularmente concentradas na extinção da Secretaria de Estado do Sector Público, que foi um dos mais consistentes projectos já produzidos pelo actual regime orientado para a transparência e a boa governação. Faremos estes reparos numa outra ocasião, conforme já prometemos no inicio desta crónica. Não havendo um paradigma universal para se definir o que é um governo ideal, existe, contudo, uma ideia mais ou menos consensual em relação à necessidade de se limitar, na medida do possível, o crescimento da máquina politico-administrativa, em nome da contenção das despesas públicas com burocracias e outras despesas improdutivas que qualquer OGE persegue, mesmo que seja só para constar das intenções e das propostas. Lamentavelmente é assim que as coisas se passam nos bastidores da nossa política doméstica. Em matéria de despesismo há muito que estamos conversados. O desiderato da contenção passa, necessariamente, pela criação de executivos eficazes que estejam realmente de acordo com as reais necessidades de um país. A ideia é evitar-se o empolamento das suas estruturas, quer pela criação de mais departamentos governamentais quer pela introdução no seu organigrama de cargos que não têm qualquer justificação racional, para além da acomodação política, afectiva ou de outra índole qualquer. Assim sendo, não posso, naturalmente, estar de acordo, enquanto cidadão e contribuinte, com a “política do tacho” que foi seguida na definição do número exagerado de vice-ministros, mais de 50, que passaram a fazer parte do actual Governo. Acreditamos que a maior parte deles, sobretudo os novos, ainda não sabe exactamente o que vai fazer de concreto, pois tudo vai depender dos poderes delegados pelo Ministro, quando ele assim bem o entender. Já tivémos casos de vices que tiveram de regressar à procedência por falta de trabalho, depois de um intenso período de “guerrilha” com o Ministro. Os titulares habitualmente vêem nos seus coadjutores potenciais inimigos a médio prazo (ou mesmo a curto) que é preciso saber anular desde logo não lhe dando qualquer hipótese de se movimentar ou de penetrar no “seu território”. Sobra o gabinete pessoal com a dignidade da função, que vai tardar em surgir para muitos dos novos membros, a ter em conta experiências anteriores. Com o aumento exponencial do número de vices, as dificuldades logísticas vão certamente crescer, pelo que é de admitir que muitos dos novos nomeados nem sequer venham a ter gabinete próprio nos próximos tempos, sendo para já este o seu primeiro desafio ao nível da governação: arranjar lugar para se sentar. Não tendo os eleitores qualquer poder directo sobre a governação, talvez fosse aconselhável que os partidos também se comprometessem durante as campanhas eleitorais com o tipo de governo a constituir em caso de vitória. Sei que não é uma proposta pacífica, mas de facto, em meu entender, os partidos deveriam na divulgação dos seus programas de governo, começar por apresentar o modelo orgânico do próprio executivo, com que pensam executar a sua estratégia. Mesmo sem ter carácter obrigatório, uma tal referência a ser introduzida ao nível do debate, poderia ajudar muito os eleitores a conferirem mais substância às suas opções na hora da escolha. Pela composição de um governo também se podem fazer leituras políticas profundas em relação à natureza das estratégias em disputa, para não ficarmos pelas promessas milionárias dos seus manifestos. Não acredito muito na história do diz-me com quem andas, dir-te-ei quem és. Mas por exemplo se soubesse que um determinado partido em caso de vitória fosse constituir um governo com estas ou aquelas características, faria certamente uma apreciação mais sólida do projecto de sociedade dessa formação. Em resumo, não gostei nada de ver o novo Governo do Coadjutor Paulo Kassoma com tantos vice-ministros. Estou seguro de que com não será com uma tal profusão que os gravíssimos problemas sociais dos angolanos serão mais rapidamente resolvidos, começando pela habitação, que é o grande desafio a que se propôs o novo Governo do MPLA, com a construção de um milhão de fogos habitacionais. O meu maior temor é que possa acontecer exactamente o contrário, numa relação inversamente proporcional entre o peso do governo e a resolução dos problemas sociais das populações.