Prometendo desde já voltar ao assunto numa próxima oportunidade, chegou hoje a minha vez de falar do novo governo do MPLA que parece que só agora está completo com a nomeação de mais quatro vice-ministros, que aconteceu nos últimos dias, ao que se seguiu a tomada de posse de todos aqueles que anda não tinham prestado o juramento solene. Digo bem parece, por que, segundo as minhas fontes, ainda podem vir a ser nomeados mais alguns vices.
De facto temos que reconhecer que o primeiro Governo da terceira República, antes de qualquer outro passo dado, começou por pecar por excesso, sendo absolutamente pacífica esta conclusão, baseada, obviamente, no número de vice-ministros que acabam de ser nomeados e empossados.
Claramente e enquanto não encontro (ou não me fornecem de fonte oficial) uma outra explicação, houve um evidente desnorte por parte do “laboratório” que desta vez projectou e produziu este Governo, particularmente na vertente dos vice-ministros.
Haverá também alguns reparos a fazer aos novos ministérios criados e ao desaparecimento de outros, com as minhas lamentações particularmente concentradas na extinção da Secretaria de Estado do Sector Público, que foi um dos mais consistentes projectos já produzidos pelo actual regime orientado para a transparência e a boa governação. Faremos estes reparos numa outra ocasião, conforme já prometemos no inicio desta crónica.
Não havendo um paradigma universal para se definir o que é um governo ideal, existe, contudo, uma ideia mais ou menos consensual em relação à necessidade de se limitar, na medida do possível, o crescimento da máquina politico-administrativa, em nome da contenção das despesas públicas com burocracias e outras despesas improdutivas que qualquer OGE persegue, mesmo que seja só para constar das intenções e das propostas.
Lamentavelmente é assim que as coisas se passam nos bastidores da nossa política doméstica. Em matéria de despesismo há muito que estamos conversados.
O desiderato da contenção passa, necessariamente, pela criação de executivos eficazes que estejam realmente de acordo com as reais necessidades de um país.
A ideia é evitar-se o empolamento das suas estruturas, quer pela criação de mais departamentos governamentais quer pela introdução no seu organigrama de cargos que não têm qualquer justificação racional, para além da acomodação política, afectiva ou de outra índole qualquer.
Assim sendo, não posso, naturalmente, estar de acordo, enquanto cidadão e contribuinte, com a “política do tacho” que foi seguida na definição do número exagerado de vice-ministros, mais de 50, que passaram a fazer parte do actual Governo.
Acreditamos que a maior parte deles, sobretudo os novos, ainda não sabe exactamente o que vai fazer de concreto, pois tudo vai depender dos poderes delegados pelo Ministro, quando ele assim bem o entender.
Já tivémos casos de vices que tiveram de regressar à procedência por falta de trabalho, depois de um intenso período de “guerrilha” com o Ministro. Os titulares habitualmente vêem nos seus coadjutores potenciais inimigos a médio prazo (ou mesmo a curto) que é preciso saber anular desde logo não lhe dando qualquer hipótese de se movimentar ou de penetrar no “seu território”. Sobra o gabinete pessoal com a dignidade da função, que vai tardar em surgir para muitos dos novos membros, a ter em conta experiências anteriores.
Com o aumento exponencial do número de vices, as dificuldades logísticas vão certamente crescer, pelo que é de admitir que muitos dos novos nomeados nem sequer venham a ter gabinete próprio nos próximos tempos, sendo para já este o seu primeiro desafio ao nível da governação: arranjar lugar para se sentar.
Não tendo os eleitores qualquer poder directo sobre a governação, talvez fosse aconselhável que os partidos também se comprometessem durante as campanhas eleitorais com o tipo de governo a constituir em caso de vitória.
Sei que não é uma proposta pacífica, mas de facto, em meu entender, os partidos deveriam na divulgação dos seus programas de governo, começar por apresentar o modelo orgânico do próprio executivo, com que pensam executar a sua estratégia.
Mesmo sem ter carácter obrigatório, uma tal referência a ser introduzida ao nível do debate, poderia ajudar muito os eleitores a conferirem mais substância às suas opções na hora da escolha.
Pela composição de um governo também se podem fazer leituras políticas profundas em relação à natureza das estratégias em disputa, para não ficarmos pelas promessas milionárias dos seus manifestos.
Não acredito muito na história do diz-me com quem andas, dir-te-ei quem és.
Mas por exemplo se soubesse que um determinado partido em caso de vitória fosse constituir um governo com estas ou aquelas características, faria certamente uma apreciação mais sólida do projecto de sociedade dessa formação.
Em resumo, não gostei nada de ver o novo Governo do Coadjutor Paulo Kassoma com tantos vice-ministros.
Estou seguro de que com não será com uma tal profusão que os gravíssimos problemas sociais dos angolanos serão mais rapidamente resolvidos, começando pela habitação, que é o grande desafio a que se propôs o novo Governo do MPLA, com a construção de um milhão de fogos habitacionais.
O meu maior temor é que possa acontecer exactamente o contrário, numa relação inversamente proporcional entre o peso do governo e a resolução dos problemas sociais das populações.
sábado, 1 de novembro de 2008
Um Governo de Vice-Ministros
Prometendo desde já voltar ao assunto numa próxima oportunidade, chegou hoje a minha vez de falar do novo governo do MPLA que parece que só agora está completo com a nomeação de mais quatro vice-ministros, que aconteceu nos últimos dias, ao que se seguiu a tomada de posse de todos aqueles que anda não tinham prestado o juramento solene. Digo bem parece, por que, segundo as minhas fontes, ainda podem vir a ser nomeados mais alguns vices.
De facto temos que reconhecer que o primeiro Governo da terceira República, antes de qualquer outro passo dado, começou por pecar por excesso, sendo absolutamente pacífica esta conclusão, baseada, obviamente, no número de vice-ministros que acabam de ser nomeados e empossados.
Claramente e enquanto não encontro (ou não me fornecem de fonte oficial) uma outra explicação, houve um evidente desnorte por parte do “laboratório” que desta vez projectou e produziu este Governo, particularmente na vertente dos vice-ministros.
Haverá também alguns reparos a fazer aos novos ministérios criados e ao desaparecimento de outros, com as minhas lamentações particularmente concentradas na extinção da Secretaria de Estado do Sector Público, que foi um dos mais consistentes projectos já produzidos pelo actual regime orientado para a transparência e a boa governação. Faremos estes reparos numa outra ocasião, conforme já prometemos no inicio desta crónica.
Não havendo um paradigma universal para se definir o que é um governo ideal, existe, contudo, uma ideia mais ou menos consensual em relação à necessidade de se limitar, na medida do possível, o crescimento da máquina politico-administrativa, em nome da contenção das despesas públicas com burocracias e outras despesas improdutivas que qualquer OGE persegue, mesmo que seja só para constar das intenções e das propostas.
Lamentavelmente é assim que as coisas se passam nos bastidores da nossa política doméstica. Em matéria de despesismo há muito que estamos conversados.
O desiderato da contenção passa, necessariamente, pela criação de executivos eficazes que estejam realmente de acordo com as reais necessidades de um país.
A ideia é evitar-se o empolamento das suas estruturas, quer pela criação de mais departamentos governamentais quer pela introdução no seu organigrama de cargos que não têm qualquer justificação racional, para além da acomodação política, afectiva ou de outra índole qualquer.
Assim sendo, não posso, naturalmente, estar de acordo, enquanto cidadão e contribuinte, com a “política do tacho” que foi seguida na definição do número exagerado de vice-ministros, mais de 50, que passaram a fazer parte do actual Governo.
Acreditamos que a maior parte deles, sobretudo os novos, ainda não sabe exactamente o que vai fazer de concreto, pois tudo vai depender dos poderes delegados pelo Ministro, quando ele assim bem o entender.
Já tivémos casos de vices que tiveram de regressar à procedência por falta de trabalho, depois de um intenso período de “guerrilha” com o Ministro. Os titulares habitualmente vêem nos seus coadjutores potenciais inimigos a médio prazo (ou mesmo a curto) que é preciso saber anular desde logo não lhe dando qualquer hipótese de se movimentar ou de penetrar no “seu território”. Sobra o gabinete pessoal com a dignidade da função, que vai tardar em surgir para muitos dos novos membros, a ter em conta experiências anteriores.
Com o aumento exponencial do número de vices, as dificuldades logísticas vão certamente crescer, pelo que é de admitir que muitos dos novos nomeados nem sequer venham a ter gabinete próprio nos próximos tempos, sendo para já este o seu primeiro desafio ao nível da governação: arranjar lugar para se sentar.
Não tendo os eleitores qualquer poder directo sobre a governação, talvez fosse aconselhável que os partidos também se comprometessem durante as campanhas eleitorais com o tipo de governo a constituir em caso de vitória.
Sei que não é uma proposta pacífica, mas de facto, em meu entender, os partidos deveriam na divulgação dos seus programas de governo, começar por apresentar o modelo orgânico do próprio executivo, com que pensam executar a sua estratégia.
Mesmo sem ter carácter obrigatório, uma tal referência a ser introduzida ao nível do debate, poderia ajudar muito os eleitores a conferirem mais substância às suas opções na hora da escolha.
Pela composição de um governo também se podem fazer leituras políticas profundas em relação à natureza das estratégias em disputa, para não ficarmos pelas promessas milionárias dos seus manifestos.
Não acredito muito na história do diz-me com quem andas, dir-te-ei quem és.
Mas por exemplo se soubesse que um determinado partido em caso de vitória fosse constituir um governo com estas ou aquelas características, faria certamente uma apreciação mais sólida do projecto de sociedade dessa formação.
Em resumo, não gostei nada de ver o novo Governo do Coadjutor Paulo Kassoma com tantos vice-ministros.
Estou seguro de que com não será com uma tal profusão que os gravíssimos problemas sociais dos angolanos serão mais rapidamente resolvidos, começando pela habitação, que é o grande desafio a que se propôs o novo Governo do MPLA, com a construção de um milhão de fogos habitacionais.
O meu maior temor é que possa acontecer exactamente o contrário, numa relação inversamente proporcional entre o peso do governo e a resolução dos problemas sociais das populações.
