domingo, 29 de agosto de 2010

Jornalistas brasileiros preocupados com Angola

MOÇÃO SOBRE A SITUAÇÃO DA IMPRENSA EM ANGOLA Tendo tomado conhecimento dos últimos desenvolvimentos da situação da Imprensa em Angola onde, apesar das evidentes garantias constitucionais em matéria de Liberdade de Imprensa, se assiste recentemente a desenvolvimentos preocupantes, designadamente: a) A aquisição dos principais semanários de independência editorial por parte de grupos privados caracterizados pela opacidade relativamente à sua estrutura acionista - que não é revelada - e após sucessivas ações de pressão por via de afogamento da receita publicitária de origem pública ou privada; b) A implantação nos referidos semanários de ações de censura recorrentes, cujo episódio mais recente foi a queima de edições do semanário angolano A Capital na própria gráfica e confisco posterior arbitrário e ilegal de uma outra em vias de distribuição; c) O aumento de sinais de intolerância, parcialidade, diminuição do exercício do contraditório e do pluralismo no seio da mídia em geral; d) As insistentes preocupações manifestadas pelos jornalistas angolanos ao nível sindical e associativo, corroboradas em alguns casos por órgãos de dignidade legal como o Conselho Nacional de Comunicação Social sobre apreensões abusivas de jornais; preocupações essas reiteradas por diversas instituições da sociedade civil, segundo as quais, esses desenvolvimentos configuram um quadro onde, além de sofisticadas iniciativas de silenciamento da Imprensa independente, por via da apropriação privada, o ressurgimento de práticas de intimidação dos jornalistas atentórias à liberdade de Imprensa e de Expressão, contrárias aos preceitos constitucionais da IIIª República de Angola, a Declaração de Windhoek (reconhecida pela Assembleia Geral da ONU, incluindo Angola); a Declaração sobre a Liberdade Expressão em África: Os jornalistas reunidos por ocasião do 34º.Congresso Nacional dos Jornalistas brasileiros, em Porto Alegre, Brasil decidem: 1. Manifestar a sua apreensão por esses acontecimentos no domínio da mídia angolana, que traduzem claros sinais de retrocesso em matéria de liberdade de Imprensa e de expressão contrários ao estado de direito democrático assegurado pela constituição da III República de Angola, a Declaração de Windhoek, A declaração sobre a Liberdade de Expressão em África, a Declaração Universal dos Direitos Humanos; 2. Apelar às autoridades angolanas urgentes ações no sentido de garantir o livre exercício profissional da atividade jornalística, no quadro do pluralismo de ideias, independência editorial e diversidade dos meios no âmbito das garantias constitucionais do Estado democrático de direito; 3. Manifestar a sua solidariedade para com os jornalistas angolanos nos seus esforços para garantir a sobrevivência da Imprensa independente e de um jornalismo profissional livre, crítico e editorialmente autônomo, como um dos pilares mais importantes capazes de garantir a efetividade da democracia em Angola; 4. Promover ações de denúncia, solidariedade e mobilização de recursos alternativos à escala internacional

Um caso de polícia particularmente grave

"(...) encontraram em estado deplorável vários emissores de onda média (AM) de 100, 50, 25 e 10 Kilowatts e outros de onda curta. Em idêntica situação encontravam-se, segundo as fontes deste semanário, vários geradores, estabilizadores, transformadores de isolamento, cerca de 90 caixas com material áudio completo, assim como antenas e transmissores de Frequência Modulada (FM). “São os equipamentos importados há vários anos de Espanha, ao abrigo de um acordo avaliado em cerca de 100 milhões de dólares”, explicou uma fonte, acrescentando que “os emissores de onda média e onda curta há muito que deveriam ter sido instalados nas diferentes províncias no âmbito do projecto de extensão do sinal da RNA”- in http://www.opais.co.ao/pt/opais/?id=1929&det=15393&mid=271
As informações publicadas este fim-de-semana pelo semanário "O País" são de facto muito graves para quem teve a reponsabilidade de gerir a RNA durante vários anos.
Estas informações não podem deixar ninguém indiferente e muito menos quem tem responsabilidades políticas e judiciais neste país.
Nos armazéns dos Mulenvos (Cazenga) foram encontradas provas que falam por si e que nos dão a imagem real de uma gestão que tem de ser avaliada e responsabilizada em toda a sua dimensão, do topo à base, para se chegarem a conclusões e se agir em conformidade.
De uma empresa que já foi modelo de gestão e fonte de inspiração a nível nacional, a RNA é hoje uma referência das práticas mais negativas e predatórias que se tem memória na história do pós-independência em matéria de gestão da coisa pública.

sábado, 28 de agosto de 2010

47 anos depois o sonho continua por realizar

"Eu tenho um sonho que um dia esta nação se levantará e viverá o verdadeiro significado da sua crença - nós celebraremos estas verdades e elas serão claras para todos, que os homens são criados iguais"- MLK Conforme tinha prometido, este ano decidi assinalar o 28 de Agosto. Para mim esta data é da maior importância histórica na vida de todos nós, habitantes do planeta Terra. Foi neste dia, há 47 anos, em 1963, que um cidadão negro, chamado Martin Luther King Jr (MLK) proferiu em Washington DC, diante de um milhão de presentes, o mais importante discurso da nossa época sobre a liberdade e a igualdade entre os homens, contra a discriminação e a segregação. Vale certamente a pena voltar a ler e a ouvir o "I have a dream". Vale, obviamente, assinalar esta data, com uma tal referência, deixando todas as outras, mais domésticas ou mais regionais, de lado, diante da sua dimensão e profundidade planetárias. O sonho universal de Martin Luther King continua por realizar nos EUA, com todos os progressos que já foram feitos de lá para cá na luta contra a discriminação, pela afirmação do homem negro. Mas o mesmo sonho também ainda não está realizado em Angola e noutras partes do mundo. As barreiras contra a igualdade e a liberdade entre nós não são as mesmas que existiam no tempo de MLK nos States, mas não deixam de ser igualmente poderosos obstáculos a afirmação da plena da cidadania em Angola, a afirmação dos angolanos como pessoas livres, prósperas e independentes, com a possibilidade de pensarem pela sua própria cabeça e agirem em conformidade, sem outros bem conhecidos receios, que permanecem e nos ameçam como espadas invisíveis. De uma forma geral os angolanos continuam a sonhar com um país bem diferente daquele que temos hoje, no meio de insuportáveis pesadelos que tardam em abandonar-nos, que tardam em deixar-nos em paz. Pelos vistos, a guerra apenas mudou de armas...

quarta-feira, 25 de agosto de 2010

MPLA entre os valores e os interesses (2)

"O diapasão é um instrumento que serve para dar o tom musical"
Há muito que estou convencido que neste MPLA nem todos afinam pelo mesmo diapasão.
Mas haverá mesmo um diapasão dominante?
Qual será a sua forma e o seu conteúdo?
Caso exista este diapasão, quais serão então os outros menos dominantes? Como é que eles se manifestam?
Estou também convencido que todos aqueles que no MPLA não alinham pelo mesmo diapasão (o dominante), por sinal são a sua esmagadora maioria.
Trata-se, contudo, de uma maioria silenciosa e por vezes mesmo medrosa das consequências de algum "barulho" mais dissonante da "melodia" do Maestro.
Marcolino Moco protagonizou o mais recente caso com a utilização deste tipo de "barulho", por isso foi enconstado às boxes, enquanto aguarda que lhe façam a folha.
Os membros desta maioria raramente assumem em público a sua discordância com o diapasão dominante, embora os estatutos do MPLA permitam a existência do chamado "pluralismo de opinião", que consagra o direito dos militantes assumirem "posições diferentes sobre objectivos comuns do Partido, admitindo a possibilidade de harmonização entre os militantes".
Internamente as coisas já começam a ser diferentes, mas ainda sem outras consequências mais fracturantes, o que também seria normal num partido que preze pela sua democraticidade.
Dificilmente o "MPLA silencioso e bem comportado" dos dias de hoje se vai aguentar na sua actual versão, caracterizada por uma elevada dose de cinismo.
Também é por aqui que passa a "maka" dos valores vs interesses.
Para sermos mais claros nesta equação algo temerária, pois ainda podemos ser acusados de estar a meter a foice em seara alheia, embora os partidos sejam instituições tão públicas como as demais ( com todas as suas especificidades), diremos que a maioria dissonante do MPLA está com os valores mais estruturantes, enquanto que os que alinham pelo diapasão dominante parecem funcionar mais com a óptica dos interesses conjunturais.
Neste "fogo cruzado" está, quanto a nós, a principal referencia para se procurar entender melhor a dinâmica interna do EME, para além dos megafones.
Se quiserem um conselho da parte de alguém que acreditou piamente nas boas intenções revolucionárias do MPLA, já lá vão cerca de 36 anos, diria que este partido tem de começar a pensar e a discutir de forma mais aberta os problemas da altamente desequilibrada e injusta sociedade angolana.
Como país e depois das armas se terem calado, temos agora tudo (potencialmente) para dar certo, mas podemos deixar novamente tudo a perder.
As tendências actuais são preocupantes e ameçam a médio prazo a estabilidade da sociedade angolana, tendo como principal referência a forma como o rendimento nacional está a ser gerido e distribuído.
A concorrida "mesa redonda" do passado sábado foi apenas um tímido ponta pé de saída que precisa de muito mais para marcar a viragem que se pretende.
Resgatar valores tem de ser um exercício consistente com a dura realidade deste país e de pouco adiantará seguirmos o conselho estratégico da avestruz.
Por exemplo, o MPLA não pode ficar indiferente ao devastador impacto socio-político que representa a destruição do Roque Santeiro para a vida de centenas de milhares de famílias luandenses que sobrevivem graças a actividade daquela "grande superfície".
A solução Panguila é uma quimera, é uma miragem, é uma fuga para frente.
Não se trata aqui de estar contra ou a favor. Não é este o ponto.
Um partido que tem as responsabilidades do MPLA não pode ignorar este impacto e tem em consequência que produzir uma reflexão pública muito profunda sobre as suas consequências.
De outra forma...
(cont)

terça-feira, 24 de agosto de 2010

Um história muito mal contada...

A ascenção e a queda do Hospital Geral de Luanda- Uma história muito mal contada
Aqui temos de facto (e de jure )uma história muito mal contada, mais uma, aliás, das muitas que nos têm vindo a ser impingidas ao longo de todos estes anos.
É por todas estas patranhas que temos estado a engolir, que sentimos cada vez mais a falta do chamado jornalismo investigativo, outro dos grandes "desparecidos em combate" do nosso teatro de operações.
Antes de mais e contrariarmente ao que ficou dito, não parece ter havido em todo este processo nenhuma falha mais grave ao nível da fiscalização, conforme ela deve ser feita por quem tem esta responsabilidade.
Esta parece-nos ser a questão mais sensível a carecer de algum esclarecimento oficial, que dificilmente algum dia será feito, na melhor tradição do comportamento institucional angolano, onde a doutrina prevalecente é aquela que tem como referência o ditado segundo o qual "os cães ladram e a caravana passa".
Soube agora que é um ditado de origem árabe, mas que, na sua essência, tem muito pouco a ver com a preversa interpretação que algumas vezes lhe é dado, sobretudo por quem não quer ou não gosta de prestar contas a que está obrigado pelas suas funções públicas.
A história do Hospital Central de Luanda, tb conhecido como Hospital da Camama, remonta ao tempo do Governador Simão Paulo (2002-2004), que foi o 14º responsável pelos destinos da capital angolana após a independência.
A estrutura que se viria a transformar em Hospital Central era na sua origem apenas um Centro Materno-Infantil, tendo o seu projecto sido elaborado e edificado em conformidade com a designação.
Também e contrariamente ao que ficou dito, o Governo angolano não gastou um tostão a construir esta infra-estrutura, pois a mesma foi-lhe oferecida pela República Popular da China no âmbito da parceria então estabelecida e que teve como arranque a assinatura do primeiro crédito bilionário ($usd-2bi) concedido pelo Eximbank chinês ao nosso país, tendo como contra-partida o petróleo.
Sendo uma doação, os chineses não viram com bons olhos a intervenção da imprescíndivel fiscalização na obra.
Mesmo assim o GPL contratou um fiscal para obra que acompanhou todo o projecto, mas sem capacidade para exercer legalmente o seu papel activo devido a não concordância/obstrução dos chineses.
A fiscalização funcionou assim mais como um observador que ia reportando pontualmente ao GPL o andamento da obra e os problemas técnicos detectados, que se iam avolumando, pois o empreiteiro não respondia às sugestões que iam sendo feitas, mantendo de pé as suas opções.
Com o afastamento de Simão Paulo do GPL, surgiu a Comissão de Gestão liderada por Higino Carneiro que depois deu lugar à nomeação de Job Capapinha como Governador.
Não parece ter sido por acaso que o primeiro Director do HCL fosse exactamente o irmão
do Governador, tendo ficado a dever-se a ele a elevação do Centro Materno-Infantil a categoria de um Hospital, com todas as insuficiências e debilidades que depois viriam a ser constatadas.
Em conclusão diremos que o GPL sempre esteve a par de todos os problemas técnicos com que o HCL se foi confrontando, não tendo em tempo oportuno feito as intervenções que lhe foram solicitadas para evitar problemas futuros que se anunciavam e que se vieram a concretizar agora com a sua retirada da circulação.
O silêncio do GPL é sintomático de alguma coisa.
Para já a história fica por aqui, mas não quer dizer que tenha terminado.
Pelo que sabemos há muito mais para contar...

segunda-feira, 23 de agosto de 2010

MPLA entre os valores e os interesses

A convite do Comité Provincial de Luanda do MPLA (CPL) participei sábado último, como moderador, numa mesa redonda (sem debate embora estivesse previsto) sobre a problemática do resgate dos valores morais, cívicos e culturais na nossa sociedade.
Elogiei na ocasião o CPL pela escolha do tema, porque acho que tudo quando diga respeito a resgate de valores estruturantes é da maior importancia para uma sociedade à deriva como a nossa, em que os interesses da conjuntura são agora aqueles quem mais ordena.
Como é evidente o MPLA, por razões óbvias, tem uma grande responsabilidade política pelo actual estado de coisas, estando por isso (também) nas suas mãos, a responsabilidade de inverter as tendências mais preocupantes que actualmente infernizam a vida dos angolanos, sobretudo com a adopção de políticas públicas mais consentâneas com as prioridades sociais, o que passa necessariamente por uma melhor distribuição do rendimento nacional, tendo como referência principal o emprego e o salário e o combate contra a má gestão do erário público.
A perspectiva geral da mesa redonda organizada pelo CPL não teve exactamente em linha de conta a dicotomia entre valores e interesses que eu fiz questão de destacar nas breves considerações que teci como moderador da prelecção de Luís Kandjimbo que abordou o papel da sociedade civil perante os imperativos do resgate dos valores culturais.
Estou convencido que a crise de valores que hoje vivemos também é o resultado da forma como este país tem estado a ser governado pelo MPLA, num processo que já leva mais de três décadas e que já conheceu várias etapas distintas do ponto de vista dos objectivos a alcançar.
Claramente esta última etapa, que tem a ver com a implantação da economia de mercado, tem sido muito má para a preservação dos valores estruturantes da nossa sociedade, da nossa dignidade e da nossa angolanidade.
O individualismo, o egoísmo, a ganância, a insensibilidade, o salve-se quem puder, a truculência, a corrupção são os novos valores que têm estado a corroer o nosso tecido social e de que maneira, contribuíndo para a completa fragilização das relações humanas com base no respeito pelo outro e na solidariedade humana.
Mesmo dentro da mais elevada hierarquia do MPLA, sente-se que as pessoas agora só se movimentam com alguma determinação, se os seus interesses, pessoais ou de grupo, estiverem em causa, ou se houver mais alguma vantagem para amealhar no cofre das poupanças pessoais ou para alocar ao pacote dos investimentos patrimoniais.
A administração pública transformou-se na principal arena das disputas de interesses que integram a colorida manta de retalhos ou enchem o saco de gatos em que se está a transformar o MPLA, com todas as consequências conhecidas.
Foi pois muito bom que o CPL tenha inscrito na sua agenda a questão do resgaste dos valores, mesmo se a sua perspectiva não tenha tido em devida conta o peso negativo e preponderante dos interesses da conjuntura, que são alimentados sobretudo pela superestrutura e que acabam depois por esvaziar os discursos politicamente correctos e recheados de boas intenções.
O CPL que já deu sinais claros que não está de acordo com algumas intervenções mais musculadas do GPL, pode ir muito mais longe e aprofundar este debate em torno dos valores vs interesses, chamando a atenção da hierarquia para a sua importância e para a sua assumpção.
Nesta campanha, o CPL não se pode esquecer que, muito dificilmente, a sociedade irá acreditar nos seus propósitos moralizadores, se o exemplo não partir de cima, do topo da hierarquia que nos governa, mas que tantas vezes nos ignora ou nos hostiliza.
Identificadas que estão as fragilidades e os desvios na base da nossa sociedade, é mister que se olhe com muita atenção para o topo da pirâmide, de onde os exemplos que nos chegam também não são nada animadores e acabam, muitas vezes, por justificar todos os outros atropelos. (cont)

domingo, 22 de agosto de 2010

Procurado vivo ou morto

O Semanário Angolense (SA) está "desaparecido em combate"desde este fim-de-semana. Alguém o viu por aí? Não, ninguém o viu nas ruas, onde é presença habitual aos sábados e domingos. Os ardinas que o vendem não sabiam dizer-nos nada em relação a esta falta de comparência. O "desaparecimento" do SA não nos surpreende, sendo, estamos certos, o resultado previsível de mais um atribulado episódio da nova etapa da sua trajectória, agora nas mãos de um "desconhecido" proprietário chamado Medi Investments SA, a quem foi entregue, a troco sabe-se lá de quê. Se o SA volta ou não para semana é para já a grande dúvida, pois, ao que sabemos, a sua equipa editorial está em pé de guerra com os novos patrões. Salários e censura são dois dos ingredientes que estão a alimentar a pendenga, que segue dentro de momentos. Tudo previsto nas nossas contas... PS-Sinceramente, gostaria de ouvir novamente as vozes esganiçadas que no inicio de toda esta "trapalhada" ainda tiveram a coragem de sustentar que se estava apenas diante de uma transacção normal de mercado. Qual mercado? Dos Congolenses? Do São Paulo? Do dinheiro público do saco azul? Qual mercado?

sexta-feira, 20 de agosto de 2010

E os outros infernos do pós-independência?

Tarrafal não era, certamente, um paraíso, como não era Roben Island onde Mandela purgou a maior parte dos 27 anos que esteve preso pelo apartheid. Conheci as duas cadeias apenas como turista. Mas conheci também uma outra e ouvi falar de outras tantas em Angola, já depois da independência. Desta feita já não foi como turista. Foi como preso ilegal de uma sinistra e tenebrosa policia política que marcou a ferro e fogo os primeiros anos da nossa dipanda. Só os que, entretanto, estiveram presos nas duas épocas poderão fazer a comparação com a devida propriedade entre os dois tipos de cadeia. Muitos deles estão aí, bem vivinhos da silva, e ainda têm bem conservadas as respectivas memórias em relação ao tratamento e a qualidade do serviço prestado pelos dois estabelecimentos prisionais: O do opressores colonialialistas e o dos nossos camaradas libertadores. Da memória, por sinal bastante fresca, que conservo da minha passagem pelas "nossas" cadeias, não tenho qualquer dúvida em afirmar que, na Angola do pós-independência, o inferno também esteve aqui e pelos vistos continua bem presente no péssimo atendimento que continua a ser prestado pelos estabelecimentos prisionais angolanos. Há um pormenor fotográfico que me chama a atenção nesta comparação entre o passado e o presente, entre o colonialismo e a independência. O meu já falecido pai que passou pela cadeida da PIDE de São Paulo em Luanda, onde com a minha mãe o ia visitar com seis anos idade (longe de imaginar o que se viria a passar comigo), deixou-me fotografias da sua estada naquele local ao lado dos seus companheiros, por sinal todos muito bem vestidos, com alguns deles a exibirem mesmo sorrisos. Eu, que cerca de 15 anos depois, viria a passar pela mesma cadeia, mas já sob a apertada e musculada gestão dos nossos camaradas, não tenho uma única prova fotográfica para deixar para os meus filhos. E não tenho, porque fotografias e papéis escritos eram rigorosamente proibidos pelos nossos guardiões. Eles sabiam bem porquê. Nós na altura também já imaginavamos. O que estavamos a viver naquela época não devia deixar muitos rastos para o futuro. Qualquer dia, ainda alguém me vai pedir provas sobre a existência dos nossos infernos carcerários nos "paraísos" criados pelas nossas independências.

O que os jornalistas não devem fazer (nunca)

Nós percebemos as aspas, mas mesmo com aspas os jornalistas não devem nunca caçar com a polícia, seja quem fôr. Os jornalistas só podem "caçar" notícias. A notícia por principio deve evitar o julgamento sumário e a condenação, mesmo quando a situação é de aparente flagrante delito.
Os jornalistas podem aceitar um convite da polícia para participar numa "caçada", mas já não podem "caçar".
Ao aceitar acompanhar a polícia numa "caçada", o jornalista deve ter todo o cuidado em reportar os factos com todo o rigôr e distanciamento crítico possível em relação a operação em curso.
Nestas "caçadas" há sempre muitas coisas complicadas que podem acontecer, onde se inclui a detenção de inocentes ou mesmo a sua morte, para além de outros excessos.
Por tudo isto e por muito mais, recomenda a ética da responsabilidade jornalística, que o profissional faça dos factos que foi convidado a cobrir apenas a matéria prima de uma reportagem muito sensível, onde deve observar todos os protagonistas com igual cuidado e atenção e não ter receio depois de apontar o dedo à própria polícia por algum facto que considerar menos positivo ou menos transparente na sua actuação.

Este blog é contra todos os bigbrothers deste mundo

(ATT: Esta fotografia é referente ao primeiro BBA em que TD participou, no ano de 2007, onde acabou por ser derrotada pelo Richard, o jovem tanzaniano com que protagonizou esta e outras tórridas cenas)
["Popularidade, ousadia, astúcia e coragem suficiente para se manter entre os brothers não lhe faltam, pois defende que cada um deve lutar pelos seus sonhos, ainda que os seus actos não possam agradar os demais. A também apresentadora de televisão definiu-se como uma pessoa tranquila, autêntica, feliz e ousada, assegurando que os amantes do BBA verão uma concorrente mais forte e determinada"- In http://www.revistaplatina.com/rockettheme/5197-tatiana-durao-volta-big-brother-africa-]

quinta-feira, 19 de agosto de 2010

Recadastramento ou abertura de nova zona de guerra?

Até o próximo dia 20 de Agosto decorre o prazo para todos os possuidores de terrenos na zona delimitada no mapa procederem a actualização do cadastro.
Parece tão simples quanto isso, mas o que é facto é que o pânico já se instalou entre os moradores da zona.
Receiam que o pior lhes possa acontecer e têm algumas razões para assim pensarem, com base no "ameaçador" Edital do GPL que anuncia o inicio desta operação, cujo propósito é a "reversão dos terrenos".
Em abono da verdade, tendo em conta o grande número de pessoas abrangidas por este processo e o exíguo tempo concedido para o efeito (15 dias), está-se diante de uma autêntica "blitz", o que só pode agravar ainda mais as desconfianças dos "convocados".
A confusão vai, certamente, instalar-se na repartição do GPL localizada na Chicala, onde a documentação deve ser entregue.

quarta-feira, 18 de agosto de 2010

Contratação pública- Um(novo) regime com demasiadas excepções

Já está nas bancas o nº72 da Economia & Mercado, a mais antiga revista de economia que se edita em Angola, com a excepção da especializadíssima "Energia" (petróleos), editada por José Oliveira, que é neste momento a decana das publicações económicas, surgida no mercado ainda na década de 80, sob a batuta do nosso saudoso António Gouveia.
A EM que já tem mais de dez anos de estrada é um projecto da Executive Center do Nuno Fernandes, tendo nesta altura à sua frente a jornalista Helena Costa que este ano substituíu o veterano Paulo Pinha, que foi o primeiro editor da revista e que se mantém ligado ao projecto, agora noutras funções. Integro o projecto praticamente desde o seu início, como colaborador regular,tendo para este número elaborado uma matéria sobre o novo regime da contratação pública em Angola a que poderão ter acesso na sua versão integral e não editada, consultando o meu Google docs, através deste link:https://docs.google.com/document/edit?id=10Kq0_gAF2GTxW3hYCt2g4R9boj56cKg7uE8VDHnRmck&hl=pt_PT&authkey=CIrDzvAN
Aqui fica, entretanto, um "cheirinho" do tema abordado.
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Na nova lei chama atenção a existência de um outro regime que é o “regime de exclusão” e que corre o risco de transformar a excepção em regra tantas são as situações previstas que ficam de fora do regime normal. Assim sendo estão excluídos da aplicação do regime da contratação pública, qualquer que seja o seu valor os contratos regidos por regras processuais especiais previstas em acordos ou convenções internacionais celebrados entre a República de Angola e um ou vários Países, ou com empresas de outros Estados; os contratos celebrados por força de regras específicas de uma organização internacional de que a República de Angola faça parte; os contratos que sejam declarados secretos, ou cuja execução deva ser acompanhada de medidas especiais de segurança, ou quando a protecção de interesses essenciais, de segurança ou outros, da República de Angola, assim o exigir, designadamente os contratos relacionados com a defesa e segurança do Estado; os contratos cujo processo de celebração seja regulado em lei especial; os contratos celebrados com empreiteiro, prestador de serviços ou fornecedor de bens que seja, ele próprio uma entidade pública contratante; os contratos de aquisição de serviços financeiros relativos à emissão, compra e venda, ou transferência de títulos, ou outros produtos financeiros, bem como serviços prestados pelo Banco Nacional de Angola; os contratos de aquisição de serviços de natureza iminentemente intelectual, designadamente os relativos a serviços de carácter jurídico, de arbitragem e conciliação. O “regime de exclusão” diz ainda que as entidades públicas excluídas do regime normal reger-se-ão por diploma próprio, estando igualmente um diploma específico previsto para contratos de aquisição de bens alimentares ou outros que estejam sujeitos a grande volatilidade dos preços no mercado internacional.

terça-feira, 17 de agosto de 2010

É mesmo verdade! (actualizado c/debate)

Está confirmado. Trata-se de mais um multimilionário negócio que a Sonangol acaba de fazer com o dinheiro que pertence a todos os angolanos, por isso devia ser gerido com outros critérios. A Sonangol adquiriu a maior parte dos apartamentos das futuras Torres do Carmo, onde a unidade mais barata ronda o milhão de dólares. Confirmado que está este "investimento" da petrolífera nacional, a pergunta que se coloca a partir deste morro tem a ver com o destino que a Sonangol pretende dar aos luxuosos apartamentos que adquiriu no mercado. Será para melhorar as condições de vida dos seus "modestos" executivos? Será para resolver o problema do engarrafamento? Será para distribuir por alguns destacados membros das famílias reinantes deste país, como já tem sido prática com outros empreendimentos imobiliários? Enfim, são várias as questões que se colocam a mais esta movimentação da "nossa", "deles" Sonangol. Cá estaremos para ver quem serão os futuros inquilinos (a custo zero) das Torres do Carmo, que vão certamente mudar de nome para se passarem a chamar Torres da Sonangol/Carmo. ************************************************************************************* comentários: maurilio.luiele disse... É evidente que o propósito do negócio é tão somente o de transferir dinheiro público para as contas privadas. Se fôssemos sérios o nosso Tribunal de Contas seguiria o rasto destes milhões mas como de sérios nada temos, e neste quesito só pioramos a cada dia, vamos apenas contemplar impotentes este descaminho do nosso dinheiro. 17 de Agosto de 2010 12:43 Niura disse... Concordo, mas parcialmente com o comentário que me antecede. A outra parte discordo porque não podemos contemplar impávidos e serenos a tudo isso, principalmente para os políticos da oposição (que deve ser a condição do 1º comentador, se não estou em erro). A missão da oposição é criar factos políticos que ajudem a elevar a consciência crítica do eleitorado e isso é urgente porque senão estarão a pactuar com o "mal" e a perpectuar o sofrimento deste marterizado povo! 17 de Agosto de 2010 12:55 JCRC disse... A Niura tem razão. É incrivel assistir a tão grande quantidade de casos questionáveis e não se ouvir a oposição angolana. Parece que a oposição está mais preocupada com lutas de poder internas quando deveria levar as inquietações públicas ao parlamento.A Sonangol sendo uma empresa pública cuja principal receita vem da concessão de um bem público, deveria gerir de outra forma os fundos da sua actividade. A SNL comprou a "Baía de Luanda" aos bancos portugueses quando se percebeu que aquilo metia água, andou a fazer compras esquisitas em Portugal e agora com a crise no imobiliário meteu-se a comprar apartamentos de luxo que ninguém quer comprar à preços faraónicos?Neste país ainda se estuda debaixo de árvores, hospitais públicos não funcionam, os bairros de Luanda são um atentado a dignidade, a habitação social não existe. Tenham vergonha! 19 de Agosto de 2010 08:51

segunda-feira, 16 de agosto de 2010

Vum Vum de regresso à banda

Já com 66 cacimbos completos nos ombros, Vum Vum Kamusasadi (VV), de seu nome completo Manuel Rosário das Neves, sem dúvidas um dos maiores vultos do music-hall angolano das décadas de 60/70 voltou a cantar e a encantar em Luanda, após mais de 40 anos de ausência dos nossos palcos. Não se tratou propriamente de um espectáculo. Nem pouco mais ou menos. Foi apenas um “cheirinho” que soube a muito pouco, mas que deu para constatar que as suas enormes qualidades vocais continuam intactas, como se o tempo não tivesse passado por ele, a prometer novos desafios. Aconteceu na passada sexta-feira no restaurante “Buraco”, localizado na floresta do Kinaxixi, numa homenagem à sua figura que Sabu Guimarães, Pedro Ramalhoso e outros amigos organizaram naquele simpático e sossegado local da nossa urbe. Vum Vum vive na Alemanha onde se radicou há várias décadas e onde continua a desenvolver a sua veia artística, da qual, a espaços, vamos tendo algumas notícias, muito poucas por sinal. Antes de ouvirmos Vum Vum, alguns dos seus colegas presentes fizeram questão de o homenagear cantando ao som de um fabuloso trio composto por Carlitos Vieira Dias (viola), Rui César (Piano) e Hénio Braz (Percussão). Desfilaram assim para a nossa integral satisfação de ouvir boa música angolana em boa companhia, bem longe de alguns conhecidos e insuportáveis ruídos, Elias Dia Kimuézu, Cirineu Bastos com o seu inconfundível “Palhaço”, Dionísio Rocha, Mário Gama e a sua sobrinha. Depois foi a vez de Vum Vum interpretar dois temas, tendo começado por declamar primeiramente dois poemas da sua lavra das letras, que já tem na forja alguns projectos. Para além do clássico “Monami” e num dueto com o anfitrião Sabú Guimarães, Vuvum brindou-nos seguidamente com o “Meu nome é ninguém” do brasileiro Miltinho. Estava assim encerrada a homenagem e este breve regresso de VV aos palcos luandenses, de onde saiu há 40 anos com uma história de sucessos que ultrapassaram as nossas fronteiras, fazendo dele uma das referências mais aclamadas da música angolana no estrangeiro. Quem ainda se lembra do “Muzangola” e do “Xé Xé Kangrima” que fazem parte do seu primeiro LP gravado em Lisboa com a participação de Teta Lando? São, para que conste na história, as duas primeiras bombas do soul/funk angolano, onde, como disse alguém com quem nos cruzamos recentemente na Net, “o cantor gritou tudo o que lhe ia na alma”.
(Este texto foi-me solicitado e publicado este fim-de-semana pelo Novo Jornal)

sexta-feira, 13 de agosto de 2010

Depois da tempestade vem a bonança...

O Jornal de Angola (JA) publicou hoje esta "simpática" notícia sobre a tomada de posse da nova direcção da JURA, a juventude da UNITA.
A notícia segue-se a um verdadeiro bombardeamento com que o JA tratou o recente Congresso daquela agremiação com a divulgação de escaldantes cartas anónimas e a publicação de furibundos editoriais, alertando a opinião pública sobre o carácter perigosíssimo para a segurança nacional das teses discutidas e aprovadas pelos jovens maninhos.
De facto já há algum tempo que não víamos o "nosso Pravda" empenhado numa cruzada em defesa não se sabe bem de quê (para não variar), tão agressiva e tão pouco jornalística.
É caso para dizer que depois da tempestade provocada, vem uma estranha e incongruente bonança, como se nada tivesse acontecido.
Afinal de contas, só agora ficamos a saber pelo JA, o IIº Congresso da JURA decorreu sob o lema "mais forte e persistente na luta contra a exclusão social".
Afinal de contas, onde é que está a "borbulha" que tanto perturbou o recentemente extinto Gabinete Editorial do JA?

quinta-feira, 12 de agosto de 2010

Missombo, o derradeiro testemunho

A título póstumo foi esta quarta-feira lançado em Luanda o segundo livro do embaixador Adriano Sebastião, com o título "Missombo", nome de uma antiga colónia penal localizada na província do Kuando-Kubango, onde o autor ao lado de dezenas de nacionalistas angolanos esteve preso durante vários anos, por determinação da policia fascista portuguesa, a PIDE, na sequência da sua actividade clandestina em prol da independência nacional.
"Missombo"(Mayamba Editora-2010) é depois de "Dos Campos De Algodão Aos Dias De Hoje" (Setembro 93), o segundo livro de memórias do Dikota Adriano, que nos deixou em Março último aos 87 anos que completaria ontem.
Coube à sua viúva, a Dona Hemengarda, contar-nos uma parte da história que levou o autor em 1962 até ao longínquo Missombo, com uma escala na Colónia do Bié-Capolo, depois de ter sido preso em 1960 na então cidade de Carmona, hoje Uíge.
Luís Neto Kiambata, seu afilhado de baptismo, fez-nos a primeira leitura deste derradeiro testemunho de Adriano Sebastião, que já se havia referido a Missombo no primeiro livro, que é um manancial de informações muito interessantes que nos ajuda a perceber parte da história mais recente de Angola, com destaque para as décadas de 60/70.
Missombo tem a particularidade de ter sido escrito já nos últimos dias da sua vida em condições de saúde bastante adversas para este exercício de memória.
Mesmo assim e com o que lhe restava de energias, Adriano Sebastião foi para a frente com o seu Missombo dando-nos assim, a todos nós, para além da memória, uma lição de coragem, que convém reter e passar, sobretudo para aqueles, os mais kotas, que têm coisas para contar e ainda não se decidiram a fazê-lo, nem têm a certeza se valerá mesmo a pena.
E por vezes não têm esta certeza, porque a memória neste país é um exercício (quando é feito com frontalidade) que ainda não é bem visto, particularmente quando ele põe em causa o estatuto de algumas "vacas sagradas" ou questiona a veracidade/consistência de algumas versões oficiais.
Este não foi o caso de Adriano Sebastião.
Valeu Dikota!

segunda-feira, 9 de agosto de 2010

Morreu o Frei dos Pobres!

Morreu esta manhã em Lisboa, o Frei dominicano, João Domingos, vítima de prolongada doença. João Domingos notabilizou-se em Angola, onde trabalhou longos anos, pela consistência e a frontalidade da sua mensagem social. Calou-se uma voz poderosa em defesa de uma Angola mais justa. Foi-se o Frei dos Pobres!
Em sua homenagem fomos buscar aos nossos arquivos um texto que escrevémos em 2007 dedicado a uma das suas lúcidas intervenções.
Em Angola crescem as preocupações em relação à forma menos transparente e pacífica como uma minoria de angolanos, que se confunde com o próprio poder político, tem estado a acumular riqueza.Esta movimentação está a acontecer num contexto socio-económico marcado pela existência de uma enorme mancha de pobreza, miséria, desemprego e criminalidade que não dá mostras evidentes de estar a recuar.
O mais recente alerta para esta chocante e contraditória realidade foi feito no último fim-de-semana pelo frei dominicano João Domingos na homilia que proferiu domingo numa das igrejas da capital angolana.
João Domingos, de nacionalidade portuguesa, a dirigir neste momento uma das mais importantes instituições educativas da igreja católica em Luanda, tem-se destacado neste tipo de abordagens pela profundidade com que equaciona o problema da riqueza versus pobreza, sobretudo em termos de consequências negativas para o equilíbrio social e a paz nacional.
É fácil perceber nas suas palavras a grande preocupação com o que poderá vir a ser a reacção menos controlada das populações mais pobres em Angola diante da ofensiva dos ricos resguardados pelo poder político.
Uma ofensiva que agora tem na ocupação das terras quer urbanas quer rurais, um pouco por todo o país, a sua principal linha de força, de ataque, já com bastante violência à mistura e algumas vítimas a lamentar.
João Domingos, o “Frei dos Pobres” como já foi apelidado por alguma imprensa luandense, voltou no passado domingo a falar da insatisfação dos pobres pela forma como as terras mais produtivas e mais rentáveis têm estado a passar para o domínio da propriedade privada dos novos ricos angolanos.
“Nós estamos a assistir a ambição da grandeza, a ambição da riqueza, que não olha aos pequenos, que não olha aos pobres.É assim que queremos um país em paz?Achamos que assim o povo vai ficar caladinho e feliz?O povo não pode estar feliz, porque ele vê, tem olhos abertos, está a ver…”
No que toca à gestão das terras, Frei João Domingos chegou ao ponto no seu sermão de dar alguns conselhos mais técnicos aos ricos para deixarem alguma coisa para os pobres, algumas migalhas de terra.
“Dizem que só os ricos é que podem fazer produzir as grandes terras. Muito bem, mas por favor deixem a terra perto das aldeias, perto das vilas ao povo, para que ele cultive perto de casa. Não se canse nos caminhos, não ande com pesos às costas tantos quilómetros. A terra junto às populações devia ser respeitada para as populações. E a esses grandes ricos então, outras terras, mais longe, onde eles podem ir de carro, podem ir de tractor. É mais fácil para eles andar longe, do que o povo andar a pé tantos quilómetros.”
Frei João Domingos da Igreja Católica preocupado com o processo de enriquecimento em Angola, tendo como referência principal a forma como as terras urbanas e rurais têm estado a passar para as mãos de uma minoria de angolanos em detrimento dos interesses e direitos da maioria.
(Julho-2007)

Uma Capital sem liberdade de imprensa?

O semanário "a Capital", dirigido pelo jornalista Tandala Francisco, não conheceu a liberdade das bancas este fim-de-semana, como era suposto acontecer. Foi preso no exacto momento em que deveria começar a ser distribuído. Esta versão foi-nos confirmada por um dos ardinas que deveria ter comprado o jornal na baixa luandense, onde habitualmente o faz. Não houve, pois, censura. Houve apreensão/confisco, o que também a lei não permite, a não ser que haja um mandato judicial para o efeito no âmbito, por exemplo, de uma providência cautelar. O que ainda é mais estranho nesta movimentação é que os responsáveis do semanário têm recusado fazer qualquer comentário sobre as razões que terão levado "a Capital" a conhecer esta semana um destino tão cruel, chamado silêncio profundo das trevas. Para quem ainda não sabe "a Capital" já não é mais do Tandala, do Américo, do Santos e do Lícinio, os seus fundadores, que até já foram retirados do genérico, o que não faz muito sentido. Os fundadores não deixam de o ser, a não ser que o jornal mudasse de designação e se passasse a chamar, por exemplo,"A Nova Capital", o que não é o caso. O título foi recentemente comprado (ainda não se sabe por quanto?) por uma desconhecida empresa privada que inicialmente se chamava Media Investments para depois "mudar" o nome para MEDIVISION SA. Neste momento até já nem é tão desconhecida quanto isso, sendo agora o seu rosto mais visível o da senhora Marcela da Costa, que surge no genérico do jornal como sendo a sua nova Directora Administrativa e Financeira. Será a mesma? Estamos a falar da artista plástica que tem o mesmo nome. Provavelmente.

domingo, 8 de agosto de 2010

O confisco de um jornal e o novo modelo de gestãos dos médias públicos

Para ser publicada na edição desta semana de "A Capital", foi-me solicitada a minha opinião sobre o novo modelo de gestão dos órgãos públicos da comunicação social.
A referida edição acabou por não sair, por razões até agora não apuradas, uma vez que os seus responsáveis evitaram fazer qualquer comentário sobre o eventual incidente que terá determinado a situação.
Os ardinas com quem falámos este sábado disseram-nos que o jornal tinha sido confiscado, "queimado" na sua expressão, pela polícia na hora da sua distribuição, por causa de uma certa notícia.
Desconfiamos, entretanto, que terá havido um engano nesta "operação de silenciamento", pois o jornal a ser apreendido deveria ter sido o "Folha-8" que publicou na íntegra a mais recente investigação de Rafael Marques sobre a corrupção em Angola.
"Kope, Dino e Vicente acusados- Trio presidencial apodera-se do dinheiro do povo"- foi a manchete que o F8 usou para chamar a atenção dos seus leitores para o conteúdo da perturbadora investigação dada à estampa pelo referido semanário.
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Média pública- Que nova gestão teremos?
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O Conselho de ministros aprovou, finalmente, nesta segunda-feira, os novos estatutos orgânicos e as medidas de política dos órgãos de comunicação social públicos com o objecto de ajustar a legislação em vigor à Constituição e garantir melhores práticas de gestão no sector. 1 - Como jornalista, qual é a sua maior expectativa em relação esta matéria? RS- Ponto prévio: Desconheço completamente o conteúdo do pacote aprovado e uma vez mais lamento o facto da crescente produção legislativa quer do executivo quer do legislativo não estar a chegar ao conhecimento da opinião pública e publicada em tempo oportuno, o que não permite que os cidadãos, onde estão incluídos os jornalistas, exerçam o seu direito constitucional de ser e de estar devidamente informados. A minha expectativa neste âmbito tem como limite o que define a nova constituição do país no domínio das liberdades de informação, expressão e de imprensa. Espero pois que o poder executivo (que é cada vez mais legislativo) tenha feito o melhor, o mais abrangente e o mais saudável entendimento, tendo em conta tanto a letra como o espírito, dos princípios fundamentais do nosso Estado Democrático de Direito plasmados neste capítulo da Lei Constitucional. O meu receio é que ao nível da legislação ordinária, como já tem acontecido com outros diplomas, o resultado seja uma completa “subversão” dos princípios constitucionais, com a colocação estratégica no terreno de um conjunto de “minas e armadilhas”, que acabam por inviabilizar a essência do que defende a Constituição. No caso vertente as minhas atenções estão particularmente voltadas para a tradução prática do princípio da independência editorial. Como se sabe, o grande ganho da nova Constituição neste âmbito foi o compromisso assumido pelo Estado de assegurar “a existência e o funcionamento independente e qualitativamente competitivo de um serviço público de rádio e de televisão”. Mais especificamente a minha expectativa, enquanto se aguarda pela divulgação do conteúdo do pacote aprovado, tem a ver com os mecanismos que serão adoptados pelo novo modelo de gestão dos meios de comunicação social públicos para garantir a necessária separação de águas entre a gestão administrativa e a gestão editorial. Estou convencido que é fundamental garantir-se a esta última a independência mínima que confere ao produto jornalístico a necessária credibilidade aos olhos da opinião pública que é o que, definitivamente, os “MDMs” não têm nesta altura. Conhecedor que sou do país real e como não houve qualquer debate sério sobre o assunto, acho que dificilmente a solução adoptada apontará para o que é recomendável em matéria de independência editorial. Receio, contudo, que o modelo aprovado fique muito aquém das nossas expectativas, a contrariar uma vez mais a letra e o espírito da Constituição, para não variar. A Constituição consagra a existência de um serviço público de informação e não de um serviço governamentalizado onde a informação, a propaganda e a manipulação praticamente se confundem, que é o que temos tido até agora. 2 - Esta medida vai trazer algo de novo, do quadro funcional e estratégico dessas empresas? Que benefícios os jornalistas vão ter, a partir da aprovação desses diplomas? RS- Em relação à questão do desempenho editorial, está mais ou menos, tudo dito na resposta anterior, pelo que vamos ter que aguardar mais algumas semanas. Já faltou mais tempo para sabermos o quê que a montanha vai parir. Quanto à parte administrativa e técnico-material e das condições de trabalho, pior do que os órgãos se encontram nesta altura, como resultado do carácter altamente predatório da gestão registada no consulado anterior, sobretudo ao nível da rádio e da televisão, dificilmente poderiam ficar. Há pois que apurar o que se passou e responsabilizar quem de direito, pois sabe-se já que os “buracos” são verdadeiras “crateras”, nomeadamente ao nível dos investimentos (não)realizados, mas ainda não se sabe se haverá da parte dos órgãos competentes de fiscalização e do poder político coragem e determinação suficientes para levar as investigações em curso até às suas últimas consequências. Diante do desastroso quadro herdado, o novo modelo de gestão vai tentar colocar um ponto final no regabofe e inaugurar uma nova era na esteira da probidade pública que esperamos venha a conferir rapidamente aos órgãos uma outra vida, mais transparente, mais saudável e mais a altura da satisfação das necessidades e das aspirações dos seus trabalhadores.

sexta-feira, 6 de agosto de 2010

Súbita crispação ou uma inteligente manobra de diversão?

Tendo em conta as informações que circulam sobre o nome do provável novo proprietário do SA, chamou a atenção o "ataque" desferido há duas semanas e a pronta, vigorosa e mal humorada resposta do atingido, através dos seus desconhecidos advogados na edição seguinte. De facto foram dois os advogados que surgiram na última edição do SA a defenderem o bom nome do General. O primeiro, num tom bastante ameaçador, manifestou-se contra o que considerou serem "falsas e repugnantes notícias", enquanto que o segundo, mais calmo e mais simpático, acabou por dar uma lição de jornalismo ao SA, utilizando o formato da carta aberta. "Fomos grosseiramente ultrajados"- escreve o segundo advogado, numa alusão à história do encolhimento do General Kopelipa que foi a matéria de capa que suscitou as duas referidas reacções. Observadores mais atentos dos bastidores desta movimentação, admitem que tudo isto poderá não passar de uma encenação com o propósito de "descolar" o General da "Media Investments", que é a nova proprietária do jornal, que acaba de mudar de instalações, em mais um desenvolvimento surpreendente.

quinta-feira, 5 de agosto de 2010

Aconteceu na derradeira sessão do Luanda International Jazz Festival

Comentários: Anónimo disse... Aqui está uma notícia interessantíssima que sinceramente acho - melhor, sugiro -, nosso Morro investigue e faça trabalho mais desenvolvido. Deverá valer a pena sabermos o que, e como realmente aconteceu. Afinal de contas pá, o puto é nosso! E a propósito estive no Atlantico onde Benson fez-nos vibrar do princípio ao fim. Mestria! 5 de Agosto de 2010 14:08 Anónimo disse... O grande Simons começou na igreja, na Igreja Tocoista. 5 de Agosto de 2010 16:00 Angola Debates e Ideias- G. Patissa disse... Hum... não estive lá mas não me surpreenderia. Embora não se meça numa só sentada o todo de um mestre (no caso, George Benson), é de calcular que Simons junte ao talento a magia da juventude. Admiro a Eunice José desd o tempo dos NSexLove, também o Simons. Acho que "vamos" longe! Um abraço. 5 de Agosto de 2010 22:01 JCRC disse... O Simons tem uns dedos de ouro. Parece que o festival está mesmo a ajudar a promover os nossos talentos ao mais alto nível, depois do Paulo Flores ter participado no festival de Capetown será que vamos ter o Simons a colaborar com Benson? 6 de Agosto de 2010 08:08 Anónimo disse... Certamente estamos perante uma noticia inédita, que devia ser ainda mais aprofundada e divulgada. Todos sabem que este rapaz é um génio, mas nunca entendi o porquê do silencio e indiferença dos que dizem entender de cultura e que têm o poderio económico para projecta-lo além fronteiras. Acho que o Wyclef Jean também ficou de queixo caído ao vê-lo tocar. Simmons acreditamos em ti. 9 de Agosto de 2010 12:18 Maria Sousa de Oliveira disse... Sempre fui e continuarei a ser fã deste génio e virtuoso musico da nossa musica, alias, ele toca tb outros instrumentos com a mesma mestria. Beijos!!! 9 de Agosto de 2010 12:27 Edna ( Nana) disse... Tem muita classe a tocar este Massini, toda a minha família é fã deste brilhante musico. Gosto de vê-lo com a sua esposa, são uma referencia para nós. Excelente noticia! 9 de Agosto de 2010 12:31 Anónimo disse... Eu estive lá e alguém falou-me deste blog. Sou uma pessoa idónea e raramente sou enganada nestas coisas do sentir da musica. Fiquei muito arrepiado, o nosso miúdo vai encher-nos de orgulho brevemente é inevitável. Seu talento é uma força imparável e contagiante. 9 de Agosto de 2010 12:36 Alexandra disse... Arte pura, musica do coração. Tu mereces. 9 de Agosto de 2010 16:56 Fã do Massini disse... Quando dizia há muitos anos atrás que o Simmons é um dos melhores que guitarrista do mundo riam-se de mim, o Wyclef Jean afirmou isso, o George Benson igualmente, mas mesmo assim muitos ainda duvidam.Não estive la, mas vi as imagens. 9 de Agosto de 2010 17:14

Terminou a "guerra" do Luís Fernando em defesa do VK-500?

Luís Fernando (LF) protagonizou até ao último fim-de-semana uma das batalhas mediáticas mais ferozes em defesa de uma causa pessoal, onde o jornalista se transformou completamente no protagonista principal da história. A causa chama-se VK-500, um medicamento com base na ervanária tradicional africana, desconhecido da comunidade científica mundial. O fármaco que é comercializado em Angola, sem autorização das autoridades competentes, foi inventado pelo beninense Medegan Fagla Jerome para o tratamento sintomático da drepanocitose (anemia falciforme). Na extensa reportagem que publicou no seu jornal, "O País", referente ao primeiro Congresso Mundial sobre a anemia falciforme que decorreu em Accra, Gahna, LF critica o seu amigo beninese por "falta de pragmatismo", chegando ao ponto de compará-lo à famosa mulher de César. Não basta ser-se sério é preciso também parecer, diz-nos LF na sua prosa. "O mundo científico, os Estados Unidos, as instituições de saúde, pedem certezas, provas demonstrações. Neste caso, batem e baterão sempre na tecla de que é incontornável o ensaio em humanos, para se conhecerem todos os parâmetros do produto: principio activo, eficácia, reacções adversas, etc. Há toda a legitimidade na posição, em defesa das populações que se hão-de expôr, depois, ao uso massivo e continuado do fármaco". Depois deste momento (finalmente!!!) de grande lucidez, LF volta a deixar-nos dúvidas em relação ao futuro, ao interrogar-se sobre quem irá financiar o ensaio do VK-500. Ao que julgamos saber no mundo da industria farmaceutica que, segundo a sua avaliação, é um mundo gerador de receitas bilionárias, só pode ser o próprio dono da patente a encontrar soluções para um tal problema. O nosso receio agora é vermos proximamente LF a lançar mais uma campanha mediática para pressionar o Governo angolano a financiar o tal ensaio do VK-500, como já o fez no passado recente, sem sucesso. Se Medegan Fagla e Luís Fernando têm tanta certeza que o VK-500 funciona perfeitamente, não terão, concerteza, grandes dificuldades em encontrar os necessários financiamentos comerciais para ultrapassarem esta última barreira de um projecto que já é comum. "O resto será o resto"-como escreveu LF.

quarta-feira, 4 de agosto de 2010

Mais um contributo para a nossa história

"Angola e África Austral-Apontamentos para a história do processo negocial para a paz (1976-1992)"- É o mais recente título da editora Mayamba com a assinatura do cubano Lázaro Cárdenas Sierra a ser lançado na próxima terça-feira, dia 10 de Agosto, pelas16.30, no Anfiteatro Maria do Carmo Medina da Faculdade de Direito da UAN.
Os objectivos centrais do trabalho são segundo Lázaro Cárdenas os seguintes: 1 -Dar fé aos elementos da contínua disposição de Angola e de Cuba, a partir de, Abril de 1976, repatriar as tropas internacionalistas sempre e quando Angola tivesse as condições necessárias de paz e segurança; 2 - Destacar como os contínuos e mantidos esforços Cubano- Angolano fortificaram, no período de 1987-1988, os acordos de paz de Nova Iorque a partir das mudanças ocorridas no terreno militar no Sudoeste de Angola, a agudização da crise do apartheid, o deteriorar das posições da UNITA e as mudanças ocorridas no mundo, no marco da distinção internacional; 3 - Analisar os elementos essenciais da política anti-angolana de Washington e o fracasso da sua filosofia do “compromisso construtivo” com a África do Sul juntamente com a sua teoria de fazer depender a liberdade da Namíbia à saída prévia das tropas cubanas de Angola; 4-Demonstrar como a liberdade da Namíbia se acelerou a partir da vitória do Cuito Cuanavale e o contributo do desenvolvimento da ofensiva Angolano-Cubano-SWAPO, até ao Sul de Angola contribuíram para aquele feito; 5-Destacar as singularidades originadas pelo conflito na área e as suas especificações de solução vinculadas, fundamentalmente, no desaparecimento do apartheid.

terça-feira, 3 de agosto de 2010

Ainda a famosa Batalha do Cuito Cuanavale e o papel dos cubanos

Numa das minhas recentes voltas pelo espaço infinito que é a Internet deparei-me com mais uma interessante contribuição sobre o nosso passado histórico relacionado com os factos ocorridos no Cuito Cuanavale, onde se deu a famosa batalha que, na década de 80, alterou o rumo da história na África Austral.
Sobre este assunto pode revisitar as minhas abordagens em: http://morrodamaianga.blogspot.com/2010/04/cuito-cuanavale-22-anos-depois.html/
Apesar do autor ser desconhecido (anónimo), ele apresenta-se como um dos soldados governamentais que participou da batalha, sendo a sua versão dos factos particularmente dirigida ao Estado-Maior das FAPLA da época, com o propósito de contrariar frontalmente o discurso oficial que prevalece até aos dias de hoje. Nesta contribuição um dos destaques vai para o papel dos cubanos e de Fidel Castro na referida contenda.
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"(...) Porque é que o Sr. General [Ngongo] não [fala da] falta de visão estratégica demonstrada na altura pelo Estado Maior ( Ndalu, Petrov, e o Sr. ) enviando brigadas ( 16, 21, 47 ) em direcção à Mavinga, sem se preocuparem com a cobertura dos flancos, assegurar a retaguarda e sem preparar planos de recuo, prevendo uma forte reacção do inimigo, como aconteceu.
O Sr. senhor, assim como eu (fui da 244 brigada-Comando brigada adstrita ao EMG das FAPLA), sabemos que as brigadas foram bloqueadas na região do Chambinga, e todo o apoio aéreo que se tentou, revelou-se num desastre total, porque a Forca Aerea quase ficou sem Helicopteros ( foram todos abatidos ).
Foi ou não assim, que a brigada 21 (não a 47, entretanto duramente castigada) desapareceu Sr. General?
Recuados até ao Cuito Kuanavale, a mesma falta de visão, continuou a manifestar-se, colocando as brigadas 54, 25, 44 e 47 espaçadas de varios kilometros entre si, mesmo com a advertencia dos Cubanos sobre o perigo deste espaçamento.
Os Sul-Africanos introduziram-se na brecha entre a 25 e a 54, para isolar esta.
Graças a pronta e vigorosa intervenção da Divisao 50 ( forca de elite Cubana) evitaram o pior. Foi daqui que, devido ao descontrolo, acusacoes e recriminacoes que reinava na Dir. De Operacoes devido ao previsivel desastre militar, que FIDEL CASTRO, pediu a JES que o commando de todas as tropas e operacoes passassem para si. E FIDEL comandou as operacoes a partir de CUBA, transmitindo todas as orientacoes directamente ao General POLO.
É verdade que os Sul-Africanos nao tinham outra alternativa senao retirar, quer devido a conjuntura internacional, quer devido a forte determinacao de Fidel em alastrar o conflito até a Namibia se se desse o caso de os Sul-Africanos teimarem em continuar com incursoes constantes em Angola.
Lembro-me que na altura falava-se já na destruicao de RUACANA e OSHAKATY e os MIG’s ja’ sobrevoavam o norte da Namibia."
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Anónimo disse...
Li com imensa atenção as afirmações do oficial em causa:
- Os aspectos de ordem estratégica para a tomada de Mavinga poderão obviamente ser questionadas, nomeadamente a não previsibilidade da intervenção Sul-africana na nascente do rio Lomba, já que no confronto FAPLA/FALA, pelo menos nessa direcção a desproporção era esmagadoramente favorável as forças governamentais.
- Outro aspecto importante e que é necessário igualmente realçar, que nessa batalha as FAPLA retiraram a capacidade da iniciativa estratégica áerea aos sul-africanos com a introdução dos misseis OSAKA nas brigadas em progressão e dos PECHORRA, é que os sul-africanos passaram a bombardear de forma ineficaz a elevadas altitudes, o tipo de baixas sanitárias falam por si, reconheçamos todavia a elevada superioridade da artilharia sul-africana nomeadamente os canhões prepulsáteis G5 e G6 com alcance de quase 45 Km.
- Não acho que alguém de boa fé não reconheça o que aconteceu a famosissima brigada 47 na nascente do Lomba, não isso que transformou o teatro operacional.
O grande factor determinante, foi a incapacidade dos sul-africanos tomarem o Cuito-Cuanavale nessa famosa Batalha por vários factores que acho importante realçar:
1- Os sul-africanos ao aproximarem-se a menos de 30 Km do CC ficaram ao alcance das nossas baterias de artilharia os famosos Mona Caxito como sabemos têm maior capacidade de destruição e obviamente julgo que ninguém de boa fé esconde isso a eficacia dessa artilharia manejada principalmente pelos cubanos e igualmente por angolanos.
2- O Campo minado de mais de 20 km ? onde foram capturados os Cinturions foi igualmente determinante e para lá do Rio CC não estavam cubanos mais a heróica 25ª Brigada Comandada pelo actual T-General Valeriano.
3- O grande problema na Batalha pelo CC é a de que se criou um impasse e equilibrio estratégico, desfeito pelo desdobramento das forças principalmente de artilharia cubanas para o Calueque e Ruacanã, nesse aspecto não endeusemos Fidel pessoa de quem tenho imensa consideração.
Em minha modesta opinião o grande estratego da viragem foi o General Óchôa, ele sim teve a visão estratégica de ter mudado o rumo dos acontecimentos, eu tive a oportunidade de ter visto a sua discussão com o General Constantinov Assessor principal do então ministro Pedalé.
3- Julgo não ser correcto reduzir o papel das Forças Governamentais a meros figurantes na Batalha do CC ,revela uma atitude míope na avaliação dos vários intervenientes,os cubanos tiveram o seu assim como as Fapla tiveram o seu ,ambos determinates para não tomada do CC pelos sul-africanos.
É salutar continuarmos a discutir a Batalha do CC descomplexadamente sem certificado nenhum de menoridade ,e igualmente com pela contribuição dos nossos irmãos e compatriotas que estiveram no outro lado da barricada.
4- Outro dado é que do ponto de vista histórico houve um lado vencedor e este não foi claramente o Apartheid ou há alguma dúvida?
Um abração ao meu amigo dos debates do nosso PREC, pelo teu espaço de debate neste morro da maianga 3 de Agosto de 2010 12:16

domingo, 1 de agosto de 2010

Director do JA tem um novo herói

Artur Queiroz é um veterano da luta de libertação nacional e do jornalismo angolano, um profissional qualificado e que dá o melhor que pode e sabe para que o nosso jornal seja cada dia melhor que o anterior. Os profissionais desta casa que gostam de jornalismo e têm vontade de aprender sabem, melhor que ninguém, que ele está sempre disponível para ajudar a encontrar as melhores soluções e tudo faz para transmitir aos mais jovens a sua vasta e rica experiência profissional. Com a idade que tem podia estar a tratar de outras coisas, mas não, está a formar jornalistas." José Ribeiro, in “Palavra do Director”- Jornal de Angola(1/Agosto/2010) ::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::: (...) "Inicialmente, os responsáveis começaram por ignorar o problema, depois explicavam que os protestos partiam dos reaccionários do costume, mas como o público não parava de protestar, houve necessidade de enfrentar a realidade, um imperdoável erro de palmatória 11" “11- Referência ao jornalista português Artur Queirós que abruptamente se introduziu como catedrático na imprensa angolana.” (…) “São os apressados “pseudo puristas da falsa cultura”, quem procura confundir a população, usando mimetismos e camuflagens tipo camaleão e, incluindo até, se pudessem, a mudança da pele. Não era legítimo facilitar-lhes o disfarce 15.” 15- Referência ao anarquista Artur Queirós e o grupo de extremistas portugueses do MRPP que, mancomunados com angolanos, se apoderaram de jornais e emissoras logo depois do 25 de Abril de 1974, promovendo agitação, incitando à violência e provocando grande prejuízo à paz e ao povo de Angola.” Sebastião Coelho in “Angola- História e Estórias da Informação” (Março 1999) :::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::: São sobejamente conhecidas as minhas opiniões pessoais a respeito do novo "herói" do "Manribas", pelo que pouco mais terei a acrescentar ao seu cadastro, que continua a ser um manancial de surpresas. Em relação ao passado de AQ que remonta ao tempo da libertação nacional, o mínimo que se pode dizer e pelas informações que disponho, é que ele é bastante nebuloso, pelo que aconselhavamos que o "Manribas" tivesse um pouco mais de cuidado na hora de escolher os seus novos heróis de cabeceira. Se ficassem só por lá, até que não havia grandes problemas. O problema começa exactamente quando o Director de um órgão público de comunicação social transporta para as colunas do único diário nacional uma figura tão controversa como é AQ e o transforma num verdadeiro herói. As referências que fomos buscar ao livro de Sebastião Coelho que conheceu bastante bem o novo "herói" do Director do JA, no tempo colonial, são bastante elucidativas da mencionada controvérsia. Mas são apenas mais umas das muitas que temos vindo a coleccionar sobre a sua figura. Como é evidente e mais uma vez, não podemos estar de acordo com o "Manribas". Aqui fica lavrado o nosso protesto! PS- O "bloguista da praça" referido por José Ribeiro no seu "Último argumento" (será mesmo?) tem nome, já foi citado pelo JA numa outra ocasião, está devidamente identificado no seu blog que é este, é jornalista profissional há mais de 30 anos com carteira (nacional e internacional) passada pelas defuntas UJA e OIJ e sempre procurou assumir as suas responsabilidades. Quanto às supostas facilidades de contacto exibidas pelo "queixoso" em sua defesa e do sagrado principio do contraditório, se o assunto não fosse tão sério respondia-lhe com uma sonora e sincera gargalhada. Só ele sabe porquê.