sábado, 31 de outubro de 2009

Bento Bento do MPLA assume divergências com o camartelo do GPL

Custou... mas foi.
Finalmente, alguém do MPLA assumiu publicamente as suas divergências com o Governo do MPLA.
No caso vertente, com o Governo Provincial de Luanda (GPL) que é neste momento conduzido por Francisca do Espírito Santo.
Estas divergências já eram conhecidas nos bastidores dos "camaradas", desde que o camartelo do GPL se tornou mais surdo e cego aos clamores populares diante dos seus sistemáticos, indiscriminados e brutais ataques.
Bento Bento (BB), que é o "homem grande" do MPLA na capital, terá mesmo convocado a GPL para lhe manifestar o seu descontentamento diante de tanta fúria contra a propriedade e os haveres dos mais pobres.
Na entrevista que "O País" publica este fim-de-semana, Bento Bento deixa de lado as meias palavras, os silêncios e as cumplicidades e parte para a defesa aberta dos mais pobres, que afinal de contas são aqueles que garantem as vitórias eleitorais.
Como se sabe, o principal trabalho de BB é coleccionar militantes, simpatizantes e... garantir mais votos para as próximas eleições.
Ficou uma vez mais claro, para quem ainda não tinha percebido bem esta parte da matéria dada, que a defesa do "interesse público" que tem servido de argumento para justificar muitos dos ataques do camartelo do GPL acaba por ser, vezes sem conta, um verdadeiro gato escondido com o rabo de fora.
O "rabo de fora" são os interesses privados, é a ofensiva do sector imobiliário.
O que é curioso, é que neste sector a maior parte dos interesses em jogo acaba por ter a forte "cobertura política" de altas figuras do regime, sem a qual, aliás, também nada é possível andar neste país cinzento, onde a promiscuidade entre os interesses públicos e os negócios privados já é, nesta altura, o traço dominante mais preocupante de uma conjuntura que nos escapa no pormenor, mas não nos engana na essência.
PS (1)- Permitam-me esta incursão em "seara alheia", mas aqui está um bom tema de debate para o próximo Congresso do maioritário, subscrito por alguém que em tempos que já lá vão, há mais de trinta anos, acreditou piamente no projecto inicial (a tal pátria dos trabalhadores), sem a componente repressiva (eliminação física dos camaradas), de que, aliás, viria a ser uma das milhares de vítimas.
Com base no aprofundamento das desigualdades sociais, que todos temos vindo a assisitir, impávidos e serenos, com a agravante desta "estratégia" resultar em grande parte da apropriação (assalto) indevida e ostensiva, por uma minoria autista, dos recursos públicos pelas mais diferentes e sinuosas vias, para onde é que o MPLA ou a sua actual direcção querem levar este país?
É a questão do modelo de desenvolvimento que queremos para Angola.
PS (2)-O 6º Congresso do MPLA pode entrar para a história do maioritário.
Em 2006 o renomado professor Paul Collier disse que futuro de Angola tanto pode ser o da próspera Malásia como o da caótica Nigéria.
"Lamentavelmente, a “opção implícita” é a de que Angola seguirá o exemplo daNigéria, Lagos é actualmente a melhor visão de Luanda em 2036. Isto porque existem fortes forças políticas e económicas que conduzem a sociedade para este rumo. Os Nigerianos, nos anos 1970, não eram loucos. Teria sido necessáriacompetência excepcional e visão para a Nigéria evitar o que aconteceu. A vossa maciça vantagem comparativamente à Nigéria dos anos 1970 é que podem aprender com os seus erros, tal como os Nigerianos acabam de aprender com os seus próprios erros. Não precisam de estragar as próximas três décadas.Assim, que escolhas importa, de facto, fazer agora? Claro, tudo é importante, mas se tentarem fazer tudo ao mesmo tempo, fracassarão em tudo. Por isso, o que realmente importa agora?"
Paul Collier in "Angola-Opções para a Prosperidade- Maio 2006"
O nosso desejo sincero, tendo em conta as grandes as grandes responsabilidades políticas do maioritário, é que o próximo Congresso do MPLA seja algo mais do que uma reunião formal de acólitos do Líder.
Este fim-de-semana, Bento Bento parece ter dado o ponta-pé de saída nessa direcção, na direcção da abordagem frontal dos problemas nacionais para além da retórica política.
Definitivamente, não se combate a pobreza, combatendo os pobres, que é o que está a acontecer com muitas das ditas "políticas públicas".
Em Luanda, mas não só. Os pobres contam-se aos milhões. Não se esqueçam de Agostinho Neto.
(...)
"Temos também a considerar algumas falhas … talvez voluntaristas de alguns quadros do partido que deveriam dialogar cada vez mais, que deveriam procurar entender cada vez mais antes de partir para algumas medidas impopulares que poderiam ser materializadas num outro clima …" (...)
"Muitas das pessoas visadas são nossos militantes também. Mas tivemos de fazer um trabalho para que as pessoas pudessem entender que o desenvolvimento às vezes dá nisso. Mas, também, será que a capacidade de alguns dos nossos quadros administrativos, sendo eles militantes do MPLA, ou não, que não têm em conta a forma como devem materializar algumas decisões do governo, que podem materializá-las de forma distinta."
(...)
"Temos situações em que muitos dos nossos munícipes construíram ilegalmente, mas para benefício familiar. E muitas dessas casas são casas que foram construídas como fruto das poupanças das populações. E isto multiplicado, na prática, são milhares e milhares de dólares, ou de kwanzas. Muitas dessas populações viram-se privadas dos seus bens, das suas residências de um momento para outro."
(...)
"Torna-se doloroso que uma família se veja privada da sua residência e, principalmente, vendo crianças e mulheres ao relento. E aí, nós, às vezes, ficamos sem argumentos para explicar a uma família, para explicar às crianças e às mulheres que de um momento para outro ficaram sem as suas residências".
(...)
"Quanto às cabanas de chapa isso resolve-se. Uma cabana de chapas destruída agora, ainda que estejam pessoas a residir nela, essas pessoas podem ser transferidas numa fracção de segundos, constroem noutro lugar. Mas uma casa definitiva, uma residência com três, quatro quartos, uma residência de primeiro andar, devemos ter cuidado. É melhor usarmos o diálogo, inclusive darmos algum tempo, porque as pessoas, depois, podem não ter os recursos para construir outras casas." (...)
"Há, por exemplo uma reflexão que às vezes nos tem chegado… de pessoas que vão ao Comité provincial, que são às dezenas e às vezes até às centenas, que nos dizem: o pior é tirarem os nossos terrenos, demolirem as nossas casas, e depois aparecerem condomínios privados. E aí ficamos sem respostas. Não era conveniente, por exemplo, negociar com as pessoas, os privados que têm esses terrenos e dar-lhes outras parcelas de terreno? Porque também muitos desses privados ligados a imobiliária, cujos terrenos têm sido resgatados, usufruíram da distribuição sem o próprio Estado se precaver que já aí residem pessoas".
(...)
"Para mim, Bento Bento, o mais doloroso é ver crianças e mulheres chorando ao relento, não pela cabana destruída, mas por uma casa de construção definitiva".
In "O País"- edição 51-30/10/2009

sexta-feira, 30 de outubro de 2009

(Flashback/Novembro 2006) O nosso artista da desinformação

A comunicação Social Vítima dos Negociantes”- é o título de um livro que comprei em Lisboa em 1996 e que me tem acompanhado desde então, como um precioso auxiliar em termos de orientação para me movimentar pelas zonas mais cinzentas do nosso métier, que de facto existem e são mais do que muitas. O livro editado em 1992, reúne uma vintena de textos analíticos dos mais consagrados jornalistas internacionais (e não só), maioritariamente europeus. É coordenado pelo já falecido Claude Julien que assina algumas das mais brilhantes e lúcidas análises que integram esta publicação com quem já tenho uma sólida amizade de longa data. Na mais recente visita que efectuei ao dito cujo, ainda esta semana, meti conversa com “A arte da desinformação”, um dos textos assinados por Claude Julien, que, salvaguardas as devidas distâncias e contextos, tem muito a ver com a nossa realidade mediática. Parece uma evidência, mas talvez a maior parte de nós não saiba qual é o objectivo da desinformação que todos os dias nos é servida, com particular generosidade ao fim de semana, sem que nos apercebamos da sua existência. “Influenciar a opinião pública difundindo mentiras que parecem verdades, é este”- segundo Claude Julien- “o objectivo da desinformação”. Atenção que desinformação não tem nada a ver com a chamada propaganda clássica, que acaba por ser ao lado da primeira um verdadeiro e inofensivo bebé. Até dá gosto ser vítima da propaganda. Claude Julien diz-nos que o grande público nem sequer pode imaginar a amplidão deste drama concebido não só para lhe esconder a verdade mas também para lhe insuflar insidiosamente informações que parecem autênticas, ideias falsamente sãs, juízos enganadoramente equilibrados. Mais do que isso, e para a nossa desgraça enquanto homens dos “médias”, o Mestre Julien descobriu que particularmente eficazes nesta sujeição dos espíritos são os jornais, que são tanto mais de temer quanto é certo que têm todas as aparências da boa-fé e da objectividade. Aqui chegados só nos resta olhar à nossa volta, com alguma atenção porque a desinformação é de facto uma imensa cadeia sem grades que aprisiona milhões de leitores sem qualquer custo especial, para pagar agentes penitenciários. Eles (que afinal somos todos nós), segundo Claude Julien, não sabem que são prisioneiros de ideias, de pensamentos, de concepções instilados no seu espírito por um mestre diabolicamente hábil, trabalhando com obstinação de há décadas a esta parte, nunca falho de astúcia e de processos novos. Mais preocupante do isso é que o Artista já percebeu que aumenta a eficácia da sua actuação se propagar o seu veneno em doses pequenas, como se matam os ratos, para eles não desconfiarem logo à primeira toma que estão a ser “engolidos definitivamente”.

quarta-feira, 28 de outubro de 2009

Um ano depois...

Se quiséssemos ser rigorosos nesta avaliação do primeiro ano do Governo do MPLA saído das eleições de Setembro de 2008 teríamos que ir ao seu programa eleitoral e proceder às necessárias e pontuais confrontações entre o que foi prometido e o que está a ser executado. Como o programa em causa define objectivos gerais para o mandato governamental que é de quatro anos, esta comparação não nos ajudaria muito a tirar conclusões para o que se pretende neste exercício relacionado apenas com o desempenho do novo Executivo neste primeiro ano da sua vida. Assim sendo, limitar-nos-emos aqui a debitar algumas impressões com que ficamos desta primeira etapa da caminhada de um Governo que se comprometeu com os angolanos a fazer tudo (objectivos sócio-económicos) na casa dos milhões, começando pelo seu ambicioso programa habitacional. Desde logo, está mais ou menos claro, com base no que foi feito neste primeiro ano, que muito dificilmente os milhões prometidos pelo MPLA durante a campanha eleitoral serão alcançados no final deste mandato. De pouco adiantará apresentar-se a inesperada crise internacional como factor condicionante para justificar os incumprimentos que se anunciam, pois mesmo a manter-se o anterior tempo das vacas gordas, poucos acreditam, onde nos incluímos, que seria possível darem-se os milhões prometidos. O programa habitacional por ser o mais mediatizado é aquele que mais tem merecido a atenção de todos os angolanos, estando a sua actual execução a alimentar mais dúvidas do que certezas quanto ao alcance do objectivo final. Foi notória a passagem da bola, numa espécie de passe de mágica, para a chamada auto-construção dirigida com a entrega aos particulares da edificação de mais de 600 mil casas, quando era suposto, com base em toda a propaganda preliminar, que fosse o próprio estado a assumir directamente este esforço principal ao nível da construção da habitação social. Ao nível mais político, este primeiro ano do novo Governo foi verdadeiramente decepcionante sobretudo no que toca a consolidação do regime democrático e a ampliação das liberdades e direitos fundamentais dos cidadãos. O desempenho da comunicação social do estado espelha bem este clima, quando tudo levava a crer, com base na folgada vitória eleitoral, que fossemos assistir a um filme bem diferente, muito mais arejado, muito mais limpo, muito mais abrangente, muito mais inclusivo do ponto de vista do debate das grandes questões nacionais. De uma forma geral assistiu-se na prática a um reforço das tendências mais autoritárias existentes no seio do partido governamental o que foi bem visível na forma como o jogo democrático está a ser conduzido. Tal como no futebol, a democracia também tem regras, que não podem em circunstância alguma impedir que os jogadores marquem golos na baliza do adversário. O que se assistiu neste primeiro ano, foi a utilização desnecessária do anti-jogo, o que não abona em nada a imagem do Governo, que em Luanda mas não só, acabou por ter como principal adversário, a sua política de demolições e expulsões. De facto não é possível ignorar o impacto negativo que neste ano a musculada gestão dos terrenos urbanos teve para a imagem do governo a condicionar certamente futuros apoios políticos e eleitorais por parte dos angolanos atingidos pelo camartelo que já são mais do que muitos.

segunda-feira, 26 de outubro de 2009

O benefício da dúvida...

A pedido deste “especialista” que, aparentemente, também não tem “comité”, embora não esconda as suas simpatias pelo 10 que, segundo ele, já vêm da infância, vou tentar dar o benefício da dúvida que ele nos pede para os seus “colegas jornalistas que são do comité de especialidade de jornalistas do MPLA”. Mais do que isto, este “especialista” pede-nos para acreditarmos nos membros do tal “comité”. Sintomática esta solicitação… “Porque não acreditar que aqueles profissionais, pelo facto de serem do MPLA, não se tornaram inferiores aos outros ou menos profissionais?”- interrogou-se, num tom desafiador o “especialista” que estamos a citar. Ok. Tudo bem. Vamos então dar este benefício, mas sem muitas dúvidas, porque já não acreditamos em milagres. Antes de mais convém que fiquemos claros e entendidos em relação ao conceito fundamental que é a liberdade de imprensa sem a qual, muito dificilmente, o jornalismo poderá ser exercido na sua plenitude. De acordo com a nossa própria lei, “a liberdade de imprensa traduz-se no direito de informar, de se informar e ser informado através do livre exercício da actividade de imprensa e de empresa, sem impedimentos nem discriminações”. A nossa lei estipula igualmente que “a liberdade de imprensa não deve estar sujeita a qualquer censura prévia, nomeadamente de natureza política, ideológica ou artística”. Posto isto e tendo em conta o “estado calamitoso” em que se encontra a comunicação social pública, nada melhor do que desafiarmos os militantes do referido comité a serem de facto profissionais e a influenciarem de forma decisiva e positiva os órgãos onde trabalham, quer com o seu desempenho pessoal, quer com peso político da estrutura que integram. Influenciarem no sentido da comunicação social pública ter um outro desempenho, mais abrangente, mais equilibrado e mais de acordo com os padrões do jornalismo de referência, sobretudo no que toca à utilização do princípio do contraditório. Numa altura em que a grande crítica que se faz aos “MDMs” continua a ter a ver com a sua excessiva governamentalização/partidarização, o desafio que aqui deixamos ao dito “comité” e aos seus defensores, passa pelo arejamento dos seus órgãos. Se dentro de seis meses, sentirmos que a actual e descarada colagem política deixou de existir ou que, pelo menos, houve uma redução acentuada nas reclamações dos excluídos do sistema, voltaremos, certamente, a conversar sobre o papel esdrúxulo deste “comité”. Até lá, o que continua a ser fantástico em Angola é termos de facto jornalistas transformados em militantes, mais preocupados em servirem o partido de que são membros (manipulando, desinformado, censurando e auto-censurando-se), do que a sociedade no seu conjunto em defesa do interesse público e da salvaguarda das liberdades fundamentais.
PS-Não estou (nem poderia estar) contra o direito de alguém militar onde bem entender, só não acredito é na bondade de certas estruturas e no "profissionalismo" dos seus membros.
Até prova em contrário.
Comentários
Anónimo disse... Com os devidos agradecimentos pelos esclarecimentos sobre a nossa Lei de imprensa, publiquei no meu blog (http://dittocarima.blogs.sapo.pt) um texto com o título "Do alto do morro da Maianga" com o propósito de esclarecer ao autor de "O benefício da dúvida" algumas dúvidas que me parecem legítimas e pertinentes.Cordialmente,Alfredo Carima 5 de Novembro de 2009 21:34 Wilson Dadá disse... Para além de algumas provocações pessoais sem qualquer sentido, nem fundamento, esta confusa rsp é uma verdadeira decepção. Em nome do saudavel debate contraditório de ideias, esperava um pouco mais do "dittocarima".Até a citação que é feita das minhas palavras está errada. Deliberadamente?Da próxima vez que me citar, não se esqueça que em jornalismo os factos são sagrados, os comentários são livres.

domingo, 25 de outubro de 2009

Bilo no NJ entre Fernando Pacheco e Adelino de Almeida

O engenheiro Fernando Pacheco e o parlamentar Adelino de Almeida, que já foram "jogadores da mesma equipa" em tempos que já lá vão, envolveram-se nas últimas semanas numa interessante e acesa troca de galhardetes, na sequência do amargurado texto que o deputado do MPLA publicou no SA a propósito da morte do seu "amigo de peito", André Passy.
O ringue deste bilo, do qual respigamos para aqui algumas passagens (com a devida vénia), acabou por ser o espaço editorial do NJ.
(...)
"Um dos dramas de Passy e de muitos outros quadros ligados ao MPLA tem a ver com a orfandade em que caiem – ou a que se submetem – quando, por qualquer motivo, deixam de estar sob a asa protectora do MPLA ou do Estado. Frequentemente ouve- se dizer que fulano, depois de ter cessado uma função, “está à espera” de uma colocação ou de outra coisa qualquer, que alimenta a dependência em relação aos chefes, ainda que tenham formação académica e profissão. Nesse aspecto, a corajosa confissão do deputado Adelino de Almeida a propósito da partida de Passy é chocante e suficientementereveladora."-Fernando Pacheco (FP)
(...)
"Receio que eu tenha sido mal interpretado quando, a propósito da partida do amigo André Passy – ex-deputado à Assembleia Nacional –tivesse sido referido como refém de um pensamento fossilizado, um dinossauro, talvez, à espera que o Estado “colocasse” o dito cujo, após perda do mandato parlamentar, em 2OO8. Já insinuaram, numa coluna semanal, que andariam por aí saudosistas do MPLA. É evidente que captámos a mensagem. O problema parece estar na individualização do André Passy como o “último dos camaradas”! É, apenas, uma metáfora, que evidentemente, não tira mérito aos muitos angolanos que se mantêm firmes nas suas convicções filosóficas e políticas de outrora."-Adelino de Almeida (AA)
(...)
"Trata-se da mesma forma de pensar e de estar que advém da máxima de Agostinho Neto “o mais importante é resolver os problemas do povo”. Num quadro de Estado Providência, de forte pendor paternalista, e de economia administrativamente centralizada, como era o de há 30 anos atrás, fazia sentido esperar que o Estado tivesse a obrigação de resolver os problemas do povo. No quadro actual, em que se pretende um Estado democrático e uma economia de mercado – a componente social desta parece ter sido metida na gaveta – o mais importante para o poder de Estado já não pode ser “resolver os problemas do povo”, mas ajudar, criando um ambiente mais favorável, o povo a resolver os seus próprios problemas." -FP
(...)
"Eu tenho uma visão diferente. Devemos ter os pés bem assentes na terra, para concluir que não vivemos (ainda) em situação “normal”. Acomodámos os generais da UNITA e as suas tropas, enão ouvimos um ai! dos novos arautos da democracia. Antes, já tivemos a “política de clemência”. Lembram-se da FNLA e do COMIRA? Saberão, com certeza, os leitores, que Vladimir Putin, ex-presidente da Federação Russa é,hoje, o primeiro- ministro do país. E que o controverso ministro dos transportes de Portugal, Mário Lino, veio dizer, há dias, que nada estava em aberto quanto à sua recondução ao cargo. Também se fala da eventualidade de Tony Blair – antigo primeiro ministro da Grã-Bretanha – se tornar Comissáriochefe da comunidade europeia. Eu pergunto: não faltarão a todos eles competências académicas e profissionais para irem às suas vidas? Seria isso motivo bastante para inferir que, nos respectivos países, estariam a ser criadas “as condições para a edificação de um Estado totalitário?" -AA
(...)
"Têm de ser os próprios cidadãos, e ninguém melhor do que eles, a assumir, individualmente ou através de acções colectivas, as soluções dos seus problemas. É esta participação dos cidadãos e das suas organizações que dá conteúdo à construção de uma cultura democrática e, consequentemente de um Estado democrático. Doutra forma, os cidadãos permanecerão eternamente órfãos. Poderemos estar até a fazer crescer e a fazer crer que estamos a modernizar o país, mas seguramente estaremos a criar as condições para a edificação de um Estado totalitário, algo que não é moderno com toda a certeza."-FP
(...)
"A questão que aqui se coloca, agora, é o da correcta gestão previsional dos quadros– que combina a competência técnico- profissional, os valores pátrios e a convicção de que “o mais importante é resolver os problemas do povo”. Recuso- me a supor que o papel do Estado se resuma à criação de um ambiente favorável para que seja o povo a resolver os seus próprios problemas. Cheira-me, isso, a um liberalismo puro e duro, que ignora as nossas condições histórico concretas, exigindo-se do Estado uma intervenção dinâmica, reguladora e com bastante autoridade."-AA

sábado, 24 de outubro de 2009

A foto da semana ou o equívoco do mês?

A revista "Vida" do semanário "O País" que publicou esta fotografia, identificando-a como sendo uma "kubata de pau-a-pique", só pode estar profundamente equivocada.
Na fotografia mais pequena, que, com a devida vénia, fomos retirar ao blog Pululu, pode ver-se o que é de "facto e de jure" uma cubata de pau-a-pique.
Trata-se de uma tecnologia bem angolana que consiste em entrelaçar paus ou canas no sentido vertical e horizontal que depois são revestidos a barro dando assim origem ao surgimento das sólidas paredes do que deve ser uma verdadeira cubata de pau-a-pique que não pode ser confundida com uma palhota qualquer.
Lembro-me bem dessas angolaníssimas cubatas, porque a minha avô tinha construído algumas no Katambor.
No Bairro Operário dos nossos dias ainda podem ser encontrados vestígios desse tipo de construção.

quinta-feira, 22 de outubro de 2009

(Flashback/Outubro 2006) Roberto de Almeida baixa o cacete sobre a imprensa privada

1-No que toca a manifestação das já conhecidas antipatias que os políticos angolanos nutrem pelos jornalistas que conseguem escapar ao controlo do poder, registamos esta semana as “simpáticas” considerações feitas à propósito por um destacado membro da “nomenklatura”, que é Roberto de Almeida (RA), o Presidente da Assembleia Nacional. O também escritor Jofre Rocha, que falava à RNA, citou a imprensa ou uma certa imprensa, para identificar uma das "trincheiras" onde, segundo a sua estratégica visão, estarão localizados alguns dos novos inimigos da paz, como diria o saudoso Mâitre Beye. Uma notícia que continha algumas imprecisões sobre descontentamento nas hostes das FAA, o que já não constitui propriamente uma novidade por aí além, dada à estampa por um dos semanários luandenses, foi o gancho utilizado por RA para baixar o cacete sobre a malta. E baixou mesmo, porque o homem não é de meias palavras, sobretudo quando se trata de encontrar bodes expiatórios fora do seu quintal, para explicar os terríveis males que o país vive e que não vão ser resolvidos nem com vitórias desportivas, nem com bandeiras rubro-negras desfraldas ao vento e muito menos entoando o "Angola Avante pelo Poder Popular!" Todos nós estamos carecas de saber que o actual e medonho quadro social em que nos encontramos, e do qual não vamos sair tão cedo, é antes de mais o resultado da incapacidade crónica que os políticos angolanos sempre manifestaram em descobrirem, pela via do diálogo, a solução para os problemas deste país que nasceram, antes mesmo da sua independência. Como não havia imprensa privada durante os primeiros 14 anos da nossa independência, RA não pode, naturalmente, acusar os jornalistas de terem sido eles os causadores de uma destruidora guerra que nunca mais parou, com as breves tréguas que se conhecem em Bicesse e Lusaka, até que, em 2002, um dos mais teimosos e emblemáticos políticos da banda, teve o fim que teve, abrindo o caminho para a denominada paz definitiva que hoje estamos a trilhar. Fazem pois todo o sentido alguns “convites” que já foram endereçados aos políticos deste país, independentemente da camisola que envergam, com o propósito de pedirem sinceras desculpas a Nação por terem conseguido a “brilhante proeza” de colocarem Angola, o segundo produtor de petróleo da Africa negra, na lista dos 49 países mais pobres do mundo (PMA). É evidente que há políticos surgidos na década de noventa que declinam um tal convite por razões demasiado óbvias e absolutamente compreensíveis, pelo que, está mais ou menos claro quais são as caixas postais para onde tais envelopes deverão ser encaminhados. 2-Voltando às considerações feitas esta semana pelo Presidente da Assembleia Nacional, chamou-nos particular atenção o facto dele ter chegado a conclusão que os directores dos jornais com as suas manchetes bombásticas e sem suporte, sempre de acordo com a sua avaliação, terem outros objectivos que ultrapassam os meramente comerciais no âmbito da venda do produto jornalístico. Roberto de Almeida foi ainda mais longe ao deixar claro que tais directores não passam de políticos encapotados que estarão apenas a espera de uma oportunidade para se lançarem na corrida ao poder, que agora como se sabe só, pode ser feita pela via das urnas.
Não confundir com as outras urnas, por favor, embora as primeiras de 92 tenham mandando muito boa gente, desta, para melhor. Não sabemos se o recado do parlamentar mais importante deste país era dirigido especificamente a alguém, no singular ou no plural, o que é bem provável. Mas mais importante do que saber a quem é que Roberto de Almeida se quis dirigir na floresta dos directores “desses jornais”, é a coincidência de pontos de vista que detectamos entre a sua apreciação e uma tese já por nós nestas colunas referenciada sobre os pontos de contacto existentes entre projectos editoriais e projectos partidários. Sendo esta Kuluna um espaço aberto ao debate e divulgação de ideias, gostaríamos de voltar a citar o académico brasileiro Perseu Abramo que é o autor da referida tese, com a qual acabamos, por incrível que pareça, por estar parcialmente de acordo com Roberto de Almeida, evitando, obviamente, a tentação da generalização. De facto, já por diversas vezes daqui chamamos a atenção para os perigos desta colagem ou clonagem a colocar seriamente em risco o capital de prestígio de um jornalismo de referência que, antes de mais, deve ter sempre bem apontada a arma estratégica do distanciamento crítico em relação as agendas dos diferentes poderes que coabitam na nossa sociedade.De acordo Abramo os órgãos de comunicação social têm um projecto muito semelhante ao dos partidos políticos
As semelhanças entre os “médias” e os partidos políticos Segundo Abramo “é sustentável a afirmação - pelos menos com carácter de hipótese de trabalho - de que os órgãos de comunicação se transformaram em novos órgãos de poder, em órgãos político-partidários, e é por isso que eles precisam recriar a realidade onde exercer esse poder, e para recriar a realidade eles precisam manipular as informações. A manipulação, assim, torna-se uma necessidade da empresa de comunicação, mas como a empresa não foi criada nem organizada para exercer directamente o Poder, ela procura transformar-se em partido político. Aliás, os grandes e modernos órgãos de comunicação, no Brasil, parecem-se efectivamente muito com partidos políticos. (…) Os partidos procuram conduzir partes da sociedade ou o conjunto da sociedade para alvos institucionais, para a conservação de algumas instituições e para a transformação de outras; têm enfim um projecto histórico relacionado com o Poder. Os órgãos de comunicação também procuram conduzir a sociedade, em parte ou no todo, no sentido da conservação ou da mudança das instituições sociais; têm, portanto, um projecto histórico relacionado com o Poder Os partidos têm representatividade, em maior ou menor grau, na medida em que exprimem interesses e valores de segmentos sociais; por isso destacam, entre seus membros, os que disputam e exercem mandatos de representação, legislativa ou executiva. Os órgãos de comunicação agem como se também recebessem mandatos de representação popular, e alguns se proclamam explicitamente como detentores de mandatos. Oscilam entre se auto suporem demiurgos da vontade divina ou mandatados do povo, e confundem o consumo dos seus produtos ou o índice de tiragem ou audiência com o voto popular depositado em urna. Essas analogias não constituem apenas - como poderia parecer - um mero jogo de palavras, uma brincadeira semântica e retórica. Elas revelam um significado mais profundo do que as aparências formais indicam. Na verdade, elas dizem que os órgãos de comunicação se transformaram em entidades novas, diferentes do que eram em sua origem, distintas das demais instituições sociais, mas extremamente semelhantes a um determinado tipo dessas instituições sociais, que são os partidos políticos. Se os órgãos não são partidos políticos na acepção rigorosa do termo, são, pelo menos, agentes partidários, entidades para-partidárias, únicas, sui generis. Comportam-se e agem como partidos políticos. Deixam de ser instituições da sociedade civil para se tornarem instituições da sociedade política. Procuram representar - mesmo sem mandato real ou delegação explícita e consciente - valores e interesses de segmentos da sociedade. E tentam fazer a intermediação entre a sociedade civil e o Estado, o Poder. É por essa razão que os principais órgãos de comunicação podem proclamar sua autonomia e sua independência, não só diante dos anunciantes como diante do governo e do Estado. Na realidade, esses grandes órgãos efectivamente são autónomos e independentes, em grande parte, em relação a outras formas de Poder. Mas não - como querem fazer crer - porque estejam acima dos conflitos de classe, da disputa do Poder ou das divergências partidárias. Nem porque estejam a serviço do Brasil ou da parte do Brasil que constitui o seu específico leitorado. Mas sim porque são eles mesmos, em si, fonte original de Poder, entes político-partidários, e disputam o Poder maior sobre a sociedade em benefício dos seus próprios interesses e valores políticos.”

segunda-feira, 19 de outubro de 2009

É só mais uma aberração... (revisto e actualizado)

Embora a brincadeira tenha hora, o nosso universo jornalístico acaba por ser bastante divertido, uma verdadeira paródia, diante das sucessivas aberrações e equívocos com que nos vamos confrontando no dia-a-dia. Esta conclusão resulta de um estudo comparado com as normas mais universais na abordagem do fenómeno jornalístico, mas que ainda não fazem morada em países como Cuba dos manos Castro, China de Hu Jin Tao, Coreia do Norte do filho de Kim Il Sung, Venezuela de Chavez, Zimbabwe de Mugabe, Libia de Kahadafi, RDC de Kabila e por aí adiante num "alegre desfile" que conta, certamente, com outros "foliões" que agora não nos vêm à memória. Lamentavelmente, Angola continua a fazer parte deste desfile musculado contra a independência do jornalismo, com todos os progressos que se verificam, mas que, definitivamente, ainda não estão suficientemente consolidados para retirarmos o nosso país do referido desfile. E o que ainda é mais divertido em toda esta ausência de valores e referências, em toda esta barafunda, em toda esta promiscuidade, onde as incompatibilidades e os conflitos de interesse foram abolidos, é que há sempre do outro lado da barricada, um "filósofo de serviço" disponível para contrariar a norma com os melhores argumentos retirados dos manuais da sua escolinha. Sendo Angola o único país do mundo que ainda assinala o 8 de Setembro como o Dia Internacional do Jornalista, a existência de um "Comité de Especialidade de Jornalistas do MPLA", é apenas o prolongamento natural das nossas "originalidades". Como é evidente, em circunstância alguma poderíamos estar de acordo com uma tal estrutura e muito menos com o conceito de normalidade que ela traz subjacente. Qualquer dia ainda ouvimos o "filósofo de serviço" tentar convencer-nos que é assim em todo o mundo, que não há problema nenhum, que todos os partidos são livres de criar os seus comités de jornalistas. Não é nada normal. Não faz qualquer sentido. Contraria o que é elementar. Fere o mínimo. Ataca os fundamentos universais do métier. É apenas e tão-somente mais uma "evolução" em direcção ao passado. Em nosso modesto entender e para além de todas as outras motivações que determinaram a sua criação, os Comités de Especialidade do MPLA são uma solução inteligente encontrada pelos "camaradas" para manter as suas estruturas partidárias a funcionar nos locais de trabalho, depois de terem anunciado, com pompa e circunstância, a retirada dos seus anteriores e autoritários comités de acção com o seu consequente desdobramento nas zonas residenciais. Foi mais uma movimentação no âmbito do "vou, mas fico" ou do "saio, mas permaneço". É tão simples e tão complicado, quanto isso...

PGR "corrige" tiro do Presidente dos Santos

[RNA- O Ministério Público já identificou algum caso de promiscuidade envolvendo titulares de cargos públicos na esteira dos pronunciamentos feitos pelo Presidente da República? PGR- Não. Assim de concreto não lhe posso falar de algum caso. Certamente Sua Excelência, o Presidente da República, terá falado por uma questão preventiva no sentido de alertar os gestores públicos para o cuidado que devem ter ao lidar com estas situações. -Procurador-Geral da República, João Maria de Sousa, em entrevista este mês à Rádio Nacional de Angola
(...) «Devemos aprovar regras mais claras para pôr cobro a uma certa promiscuidade que ainda se verifica hoje. Um membro do Governo pode ser detentor de quotas numa empresa mas não deve ocupar-se da sua gestão nem desrespeitar o princípio da isenção, da imparcialidade no exercício das suas funções administrativas. Devemos corrigir todas as práticas negativas que afectam a imagem do MPLA. Estas são algumas pistas que deixo para aprofundamento posterior na firme convicção de que de facto faremos tudo para que o MPLA seja cada vez melhor e ajude o país também a mudar.» -José Eduardo dos Santos no CC do MPLA em Junho de 2008]
NA-Se isto não é "correcção" de tiro, que em política significa não estar bem de acordo, então arranjem-me uma outra expressão para classificar a avaliação feita pelo PGR aos últimos pronunciamentos do PR sobre a problemática da promiscuidade ao mais alto nível da governação.
Discordar é um direito que nos assiste a todos e com o qual estamos perfeitamente de acordo.
Já não estamos de acordo com o PGR quando ele diz que o PR não disse que havia promiscuidade.
O PGR tem, obviamente, que ser um bom entendedor para quem meia palavra deveria bastar.
Neste caso o PR utilizou muito mais do que meias palavras. Utilizou todas as palavras necessárias para denunciar a existência da promiscuidade praticada por vários titulares de cargos públicos.
O PR disse-o e com todas as letras.

sábado, 17 de outubro de 2009

Definitivamente...

Bornito de Sousa repudiou ainda as alegações segundo as quais o Presidente da Republica quer apegar-se ao poder, sublinhando que "não é, definitivamente, o caso". (Angop)
No seu mais recente pronunciamento o líder da bancada parlamentar do MPLA, Bornito de Sousa (BS), tocou, muito ao de leve, na questão tabu que mais tem alimentado a especulação política nacional e que tem a ver com o futuro do Presidente José Eduardo dos Santos (JES). Apesar da economia de palavras que usou para se referir ao assunto, BS disse claramente, para quem o quis entender da melhor forma, que o Presidente JES está a encarar o seu futuro afastado da governação. Haverá novidade efectiva nesta mensagem? Com todas as reservas que a credibilidade da palavra dos políticos deste país nos merece, cremos que sim, embora sejam necessários mais elementos para tirarmos conclusões mais definitivas, elementos estes que BS terá preferido, se calhar, guardar para uma outra ocasião, depois deste pontapé de saída. Para já vamos ficar com o seu “definitivamente” como sendo a resposta para todos nós que achamos que JES, confrontado nesta altura com o maior desafio da sua carreira de mais de trinta anos de poder, estará mais inclinado em continuar do que em partir. BS quis dizer-nos que não é assim, que a opção de JES é partir, certamente logo que para o efeito ele próprio julgue estarem criadas as condições, mas isso BS ainda não disse.
Falta de facto o quando e o como para podermos completar a notícia.

sexta-feira, 16 de outubro de 2009

Pela primeira vez imprensa angolana destaca existência do bloguismo nacional

Com a assinatura do jornalista Isaquiel Cori, o Jornal de Angola publicou esta sexta-feira uma reportagem muito bem esgalhada sobre a existência dos "blogueiros angolanos", com direito à chamada de capa.
Uau!
Antes de mais gostaríamos, muito sinceramente, de "parabenizar" o Cori pelo interesse demonstrado por um tema que não faz bem parte das cinzentas e oficiais prioridades da imprensa governamental.
Tal "desvio" vem demonstrar que, mesmo com todos os espartilhos, sempre é possível, aos profissionais que se prezem, pular a cerca de vez em quando para nos apresentarem histórias mais interessantes que têm a ver com o real pulsar da nossa sociedade no seu quotidiano.
O autor deste blogue foi um dos entrevistados pelo reporter do JA, tendo fornecido as seguintes respostas ao questionário que lhe foi endereçado:
- O que o motivou a criar o blogue? Antes de mais, considero-me, com base na informação que possuo, um pioneiro entre nós nesta forma de comunicar directamente utilizando os recursos que a Internet disponibiliza. Muito antes da rede disponibilizar de forma gratuita a ferramenta que hoje conhecemos por blogue, já eu através do site da então www.netangola.com tinha criado o “Flashback Angola” onde mensalmente reproduzia os principais trabalhos que tinha elaborado para os diferentes órgãos com quem colaborava. O actual blogue onde navego (www.morrodamaianga.blogspot.com) criado em Junho do ano passado, resultou de uma necessidade que sempre foi essencial para mim e que tem a ver com o que é fundamental no conceito da liberdade de imprensa. Poder comunicar com terceiros sem intermediários e sem ter que pedir nem prestar contas a ninguém, o que me dá uma grande alegria e satisfação, quer como jornalista, quer apenas como cidadão angolano e do mundo que sente necessidade de partilhar informações e opiniões com os seus semelhantes. - Sente-se realizado na intenção que o levou a criar o blogue? O que o satisfaz mais? Devo confessar que a minha actividade como bloguista é, sem dúvida, aquela que mais me tem realizado como profissional e não só, desde que há mais de trinta anos entrei, pela porta da RNA, na comunicação social. A grande satisfação é poder a qualquer hora do dia ou da noite comunicar, escrever o que me apetece. A Internet é de facto uma grande invenção do ser humano e já é neste momento o principal recurso para fazer circular livremente informação à margem de todas as tentativas locais e globais de dificultar o acesso à mesma. - Qual é o retorno que tem tido por parte dos internautas? Sinto, pelo número dos visitantes que procuram o morrodamaianga, que já não estou a clamar no deserto. Para além de termos toda a liberdade como bloguistas, é bom sabermos que o número dos nossos visitantes é crescente. Um ano depois considero razoável a resposta dos internautas ao projecto. Acho mesmo que a resposta só não tem sido mais satisfatória por limitações da nossa parte na actualização diária do blogue, que é uma das reclamações que mais me tem sido endereçada pelos meus “consumidores”. - Qual é a sua opinião relativamente ao fenómeno “Blogue”, particularizando o contexto angolano? Pelo número de blogues já contabilizado, certamente por defeito, acho que é um fenómeno em franca expansão, o que é muito bom para a democratização da nossa sociedade. O seu impacto só não é maior por causa do acesso à Internet que em Angola ainda é muito pouco expressivo no conjunto da população e do país. - Acredita que os blogues informativos (noticiosos, de análise), de algum modo, em Angola, já fazem concorrência às publicações impressas? Acredito que a tendência é essa. O "confronto" só ainda não atingiu um nível mais elevado devido ao acesso demasiado limitado dos angolanos à Internet, um dos índices que fala bem (mal) do nosso subdesenvolvimento.

quinta-feira, 15 de outubro de 2009

Arquivos jornalísticos (1)

Descobri recentemente em Lisboa uma publicação que em 1977 conseguiu realizar a expressiva proeza de superar largamente o Jornal de Angola do falecido Ndunduma na “cobertura jornalística” (?!) dos acontecimentos do 27 de Maio. Já tinha ouvido falar da dita cuja, mas estava longe de pensar que a realidade dos factos pudesse ultrapassar de forma tão olímpica a minha imaginação, pois até a data da descoberta, o mês passado, nunca tinha tido qualquer contacto mais visual com o tal jornal. Trata-se do igualmente já falecido semanário lisboeta “página um” que na época se destacou pelo apoio político aberto que prestava ao General Otelo e “sus muchachos” que viriam a ser julgados pelas autoridades portuguesas, acusados de envolvimento em actividades terroristas. Para executar a expressiva proeza, o “página um” contou com as esquentadas penas (no mesmo ferro quente da época) de dois jornalistas portugueses retornados, Artur Queirós e Luciano Rocha, que hoje, passados mais de trinta anos, num novo “retorno”, fazem agora parte do Gabinete Editorial do “nosso Pravda”, entenda-se Jornal de Angola, que é dirigido pelo ainda mais nosso Man Ribas. Como é evidente, não lhe podemos gabar o gosto neste pormenor, que acaba por fazer toda a diferença. As voltas que o "jornalismo" dá! E são caramelos como estes dois, que hoje nos querem ensinar a fazer jornalismo e a quem se pagam rios de dinheiro saídos dos cofres públicos.
Tenham paciência!
Comentários
Calcinhas de Luanda disse... Agora que voltaram para o Pravda é que são efectivamente retornados.O bom filho à casa torna!Há sempre quem se venda por um prato de lentilhas.Enquanto estes cavalheiros estiveram em Portugal foram comprando o seu lugar em Angola com aquele tipo de publicações. Como na altura já se constatava que o EME iria controlar Angola a ferro e fogo, o "pragmatismo" veio ao de cima. É a velha máxima: se não podes combater um inimigo alia-te a ele.
15 de Outubro de 2009 10:15 Gil Gonçalves disse... E quando é que estas duas aves serão depenadas, julgadas, condenadas e atiradas para a prisão de S.Paulo?!
15 de Outubro de 2009 11:08 Calcinhas de Luanda disse... Isso nunca acontecerá na Angola actual!O EME está de pedra e cal no poder, nos próximos tempos haverá muita diversão para o povo tal como a questão dos refugiados da RDC e o CAN, e o que entretanto for necessáro arranjar em termos de pão e circo para contentar as massas. Cá para mim serão umas "décadazitas"! Duas ou três!Também a oposição não tem grande discurso, o que existe no essencial são vozes dispersas. Depois de trés décadas de guerra civil vai ser necessário um compasso de espera para o povo respirar e compreender a verdadeira dimensão da sua tragédia.Entretanto "os cães de serviço do partido" continuarão disponíveis para o trabalho sujo.Será que as coisas são muito diferentes do que no tempo do salazarismo colonialista?Não, a menos da cor da pele dos operacionais no trabalho de campo.Os grupos económicos dominantes são na sua essência os mesmos, com uns pózinhos negros para serem politicamente correctos. 15 de Outubro de 2009 11:32

(Flashback/Outubro 2006) Esperemos que o peixe não morra pela boca

1-Foi de facto o Primeiro Encontro Nacional sobre a Comunicação Social promovido pelo nóvel Comité de Jornalistas do MPLA, que faz assim a sua estreia no território da mídia com uma iniciativa de vulto, cujas conclusões, em termos de substância, acabaram, entretanto, por ser demasiado lacónicas para todo o “estardalhaço” que rodeou o evento. Não fosse o lugar comum que a expressão já representa, estávamos quase tentados a fazer recurso à imagem da montanha que pariu um rato para classificar os resultados desta estreia pública dos “especialistas” do MPLA para a área da comunicação social. Uma outra razão mais forte aconselhou-nos igualmente a não irmos por aí, a sermos mais comedidos nas nossas críticas, porque houve qualquer coisa neste encontro, por sinal logo na sua abertura que, em tese, aponta para uma alteração substancial na postura com que o MPLA se relaciona com a comunicação social e muito particularmente com os jornalistas. Quer dizer que, daqui para frente, as coisas podem ser diferentes, se tivermos em conta o passado doutrinário e totalitário do MPLA, quando se assumia como a “vanguarda proletária” da nossa sociedade que, na altura, era deserta de qualquer contra-poder visível. Este passado doutrinário que na sua essência se mantém mais ou menos intacto até aos dias de hoje, com todas as adaptações que se conhecem, considera a comunicação social como um instrumento fundamental de apoio à implementação da estratégia partidária e nunca como um poder independente com velocidade e regras próprias e ao serviço de toda a sociedade. A referida alteração que condicionou a nossa apreciação está patente nas palavras proferidas pelo Secretário da Informação do MPLA, Norberto dos Santos, Kwata-Kanawa, quando procedia à inauguração do encontro da semana passada. Como não estivemos presentes em Talatona, nem tivemos acesso ao texto integral do discurso de Kwata-Kanawa, vamos socorrer-nos do que a propósito reportou o Jornal de Angola. O secretário para Informação do MPLA, Norberto dos Santos Kwata Kanawa, disse que o seu partido está convicto desde há muito de que “o jornalismo deve ser cada vez mais independente, equidistante e responsável”, pelo que os jornalistas devem cada vez mais guiar o seu trabalho pelos caminhos da isenção e das regras éticas e deontológicas que norteiam a profissão. Ao discursar na sessão de abertura do primeiro Encontro Nacional sobre Comunicação Social, Kwata Kanawa, garantiu que o MPLA, enquanto partido no poder, tem feito tudo quanto está ao seu alcance, para que, no âmbito das regras, o Estado democrático de direito legisle por forma a atribuir aos jornalistas e às empresas da área da Comunicação Social a liberdade necessária para o exercício pleno da profissão.
E aqui temos mais um discurso, dos muitos que já foram proferidos neste país, sem grandes consequências práticas, para além de terem caído no esquecimento, enriquecendo o acervo das nossas letras mortas. No caso vertente interessa-nos pensar que desta vez as coisas vão ser diferentes, nem que for só para alimentarmos mais uma ilusão, seguida da inevitável decepção, que será da nossa inteira responsabilidade. Em qualquer das circunstâncias gostamos imenso de ouvir Kwata-Kanawa falar da independência do jornalismo e da importância que o seu partido atribui a este valor. Achamos curioso o pormenor do “muito tempo” que, alegadamente, já se terá passado desde que o “Eme” adoptou esta postura. Só faltava mesmo falar em datas, para darmos resposta ao famoso "quando" da teoria jornalística sobre o género notícia. E já que falamos de teoria, uma breve referência às considerações sobre a ausência do jornalismo investigativo entre nós, feitas por Miguel de Carvalho (Wadjimbi) durante uma entrevista que concedeu à LAC. Por acharmos que o assunto esteve muito longe de ter sido esgotado, começando pela definição do próprio conceito, e por termos uma outra perspectiva do mesmo, tendo em conta a nossa realidade, desde já aqui fica a nossa promessa de nos associarmos proximamente a este debate. 2-Quanto ao conteúdo lacónico das suas inócuas conclusões, ficamos particularmente decepcionados com a referência feita à nova lei de imprensa, que parece ter sido um dos temas fortes deste primeiro encontro público da nova “organização de massas” do MPLA, que tem a particularidade de ser dirigida por um vice-ministro que ainda é secretário-geral de uma associação sócio-profissional em vias de extinção. Voltamos a socorrer-nos do “nosso Pravda” para destacarmos aqui o tratamento que foi dispensado ao assunto. A abordagem sobre a Lei de Imprensa foi aguardada com bastante expectativa e apresentada pelo jurista Lucas Quilungo, especialista em legislação relacionada com a comunicação social. Concluiu-se que a nova Lei de Imprensa se enquadra perfeitamente no novo contexto sócio-político do país e não controla a liberdade, mas estabelece balizas claras para o exercício desse direito consagrado constitucionalmente. De facto é muito pouco para uma lei que, por falta de regulamentação e de outros diplomas complementares previstos, ainda é, em muitos aspectos, apenas um projecto de intenções, algumas delas, por sinal, bastante ambíguas. A clarificação que se impõe só será possível após a produção dos textos reguladores que em princípio deveriam ser objecto de alguma consulta prévia junto da classe e não só. Enquanto aguardamos pacientemente pelo muito que falta discutir, elaborar e aprovar, entre regulamentos e leis especiais, somos obrigados a concluir que a procissão ainda vai no adro. Efectivamente a nova lei de imprensa ainda não produziu qualquer alteração positiva na nossa paisagem mediática, que possa marcar a diferença com o passado recente feito de monopólios abertos e disfarçados, obstruções e “bailes” para todos os gostos e feitios, tudo com o propósito de limitar ao máximo o surgimento de alternativas ao status quo. As alterações que aguardamos com muita expectativa são aquelas que se enquadram no pacote da liberalização e do pluralismo, porque de facto é neste domínio que reside a novidade e a mais valia em relação a anterior lei de imprensa. Somos daqueles que entendem que uma nova lei de imprensa para Angola, enquanto lei quadro do sector, só tem justificação e só faz sentido se ela permitir claramente (sem mais qualquer tipo de “armadilhas”) e incentivar de forma concreta e honesta o surgimento de mais rádios, de mais televisões, de mais jornais, de mais agências noticiosas, de mais empresas jornalísticas baseadas na Internet e por aí adiante, numa soma permanente e crescente de novos projectos que resultem em novos postos de trabalho, melhorando-se assim distribuição do rendimento nacional. Tendo em vista a dignificação da classe, numa perspectiva que contribua efectivamente para que o jornalismo possa ser cada vez mais independente de todos os poderes, esta é a única alternativa sustentável à actual corrida aos “generosos envelopes” da dependência.

terça-feira, 6 de outubro de 2009

(Flashback-Outubro 2007) O caso Miala e o comportamento generoso da sociedade civil

Com base nas várias leituras que têm sido feitas a propósito do comportamento da sociedade civil em relação ao “caso Miala”, cheguei a algumas conclusões, que definitivamente ainda não são definitivas. Em Angola é muito difícil fazer apostas, porque a conjuntura é quem mais ordena. Uma destas conclusões é que a sociedade civil em Angola não existe como tal, como um espaço aberto, crítico, construtivo e atento aos reais problemas sócio-políticos que preocupam o país, independentemente de quem esteja no poder. Como ainda não tivemos uma outra experiência político-governamental, para além do actual regime liderado pelo MPLA, fica um pouco difícil falar do relacionamento da sociedade civil angolana com o poder político de uma perspectiva mais abrangente. A sociedade civil em Angola divide-se, nomeadamente, entre as organizações, entidades e instituições que não criticam o Governo por estarem politicamente (génese) muito próximas dele ou do partido que o suporta e as outras que o fazem em função dos seus interesses de conjuntura. Este segundo segmento é muitas vezes conotado com a própria oposição política ao regime, o que leva os seus detractores a ignorarem propositadamente o facto da lei não proibir a existência de associações políticas. Seja como for, a lei ordinária (das associações) é ambivalente, pois embora não proíba formalmente, acaba por não permitir um tal exercício. O “caso Miala” traduz bem esta dicotomia, que por si só também não esgota o panorama que está aqui em análise, pois ele é muito mais vasto, complexo e por vezes movediço. Antes do julgamento que culminou com a sua (desnecessária) condenação, Fernando Garcia Miala (FGM) era, certamente, entre as personalidades mais cinzentas do regime, aquela que mais assustava a sociedade civil (onde se inclui a imprensa) que normalmente crítica o Governo. O “secreta” Miala, pelo imenso poder que acumulou em tão pouco tempo, era de facto vista por esta sociedade civil como sendo a maior ameaça à sua própria sobrevivência. Convêm referir que depois da extinção da Mpalabanda em Cabinda, um processo a que Miala não será certamente alheio, algumas das suas organizações mais activas voltaram a estar ameaçadas de morte prematura e já houve um dos seus mais destacados activistas que foi aconselhado a exilar-se por algum tempo. Estamos a falar do Luís Araújo da SOS-Habitat. Depois do afastamento do SIE e do seu posterior julgamento, FGM foi “transformado” por essa mesma sociedade civil que ele tanto assustava, em mártir do regime. As voltas que a vida dá! Curiosamente, FGM é actualmente uma das “armas de arremesso” mais utilizadas por essa mesma sociedade civil para questionar a transparência do Estado angolano na vertente que tem a ver com a independência do seu poder judicial. Uma vertente que ainda é negativa, embora alguns juízes e procuradores já tenham dado provas de que a dependência e a subordinação do passado deixaram de fazer parte das suas orientações de trabalho no presente. É pena que estas provas não resistam muitas vezes a algumas situações onde os interesses do poder político (ou de alguns do seus segmentos) são mais ostensivos, como foi claramente o “caso Miala”. O antigo Director do SIE acabou por ser condenado por tudo menos por aquilo que era realmente acusado, de acordo com as conclusões da comissão de uma sindicância onde ele foi o grande ausente. Se outras motivações não forem arroladas para explicar esta evolução, a referida sociedade civil assume assim uma postura de grande generosidade para com um cidadão angolano que, de repente, foi transformado de bestial em besta por um governo que ele serviu de forma tão abnegada e com resultados tão positivos no âmbito de uma estratégia que culminou com o 22 de Fevereiro de 2002. A sociedade civil signatária deste gesto dá assim uma lição ao país, considerando que os valores são mais importantes que as pessoas e que estas não devem perder, em circunstância alguma, os seus direitos nem a sua dignidade. A sociedade civil eleva deste modo os pilares do estado democrático de direito a um patamar intocável que não deverá ser condicionado por nenhuma conjuntura política. Só com esta abordagem estaremos todos nós à salvo dos ataques pontuais das conjunturas e das manipulações, por mais poderosos que a dada altura da nossa trajectória possamos ser ou sentir que somos. Os cidadãos angolanos não podem ser dos reféns do poder político, estando este igualmente subordinado ao império da lei, o que ainda não é o que acontece em Angola. É neste quadro que entra em cena o poder judicial com a sua balança, com a sua espada e com os seus olhos vendados, desde que os seus magistrados tenham realmente um espaço de manobra onde só o seu martelo seja ouvido. O Estado Democrático e o Estado de Direito têm assim que saber coabitar, sem atropelos nem tentativas de asfixiamento mútuas, pois o facto de termos conseguido uma maioria absoluta nas urnas só nos dá o poder de resolvermos da melhor forma (mais rapidamente) os problemas do povo e não de complicar ainda mais a vida dos cidadãos. Os eleitores escolhem tudo menos dificuldades. Ninguém vota num partido ou num candidato que prometa mais burocracia, mais perseguições, mais violações dos direitos humanos ou mais “sacanagem” como diriam os brasileiros. É evidente que o poder dos juízes também tem limites, caso contrário correríamos o risco de cair nas mãos dos ayatolás que espreitam as nossas repúblicas laicas à espera da primeira oportunidade para montarem os seus tribunais da lapidação. Para quem não sabe, lapidar também significa matar à pedrada. O grande problema é que mesmo nas nossas repúblicas laicas acabamos por ter ayatolás com outras indumentárias.

sexta-feira, 2 de outubro de 2009

Cavaco a viver o pior momento da sua carreira

Depois de tudo quanto aconteceu e foi dito à volta do episódio das escutas entre Belém e São Bento, Cavaco Silva vive, provavelmente, o pior momento da sua carreira política que já tem alguns bons anos. Alguns entendidos em política portuguesa acham que Cavaco Silva com este desempenho pode ter comprometido seriamente uma vitória na recandidatura às próximas eleições presidenciais em que, tudo leva a crer, voltará a ter como adversário à esquerda o socialista Manuel Alegre. Enquanto jornalista, com Cavaco Silva tenho uma relação muito particular, pois ele foi o único político que chegou à presidente de um país, que faz parte da minha lista de entrevistados. Entrevistei-o em Luanda para a RTP-África em 2005, ainda ele não tinha anunciado formalmente se seria novamente candidato à presidência do seu país, depois de ter sido derrotado por Jorge Sampaio. Cavaco Silva esteve nessa altura em Luanda, como simples cidadão do mundo, a convite do movimento católico angolano Pro-Pace. À Cavaco só podemos desejar melhor sorte nos próximos lances da sua vida política, porque de facto saiu-se muito mal com esta jogada das escutas. José Sócrates depois de ter visto a sua maioria absoluta esfarelar-se no último domingo, acabou por ser o grande beneficiado com as “trapalhadas” do seu Presidente Cavaco Silva.