Uma visita histórica...

A visita que a Ministra da Comunicação Social, Carolina Cerqueira (CC), realizou a semana passada às modestíssimas instalações da Emissora Católica de Angola (a pobreza franciscana mora no São Paulo), por ocasião do seu 56º aniversário, foi importante a todos os títulos.

Antes de mais, porque foi a primeira vez que um membro do Governo visitou aquela emissora, desde que a Emissora Católica de Angola (ECA) recomeçou a transmissão da sua emissão em 1997, depois de em 1992, ter sido levantada pelo Governo a interdição/confisco/nacionalização que pesava sobre a estação, desde 1977.

O Ministro da Comunicação Social, Hendrik Vaal Neto, terá estado presente na cerimónia da reinauguração da ECA, presidida pelo Cardeal D. Alexandre Nascimento.
De lá para cá, não temos memória de que mais alguém do Governo tenha visitado as instalações da ECA, para além dos oficiais e agentes da DNIC que em 1998 passaram um pente-fino aos seus estúdios, tendo levado consigo algum equipamento que nunca devolveram, no âmbito de um musculado atentado à liberdade de imprensa na sequência da retransmissão pela emissora de uma entrevista que Jonas Savimbi tinha concedido à BBC.
Tendo sido apontado como a pessoa que tinha fornecido a gravação da referida entrevista, a polícia também revistou na mesma ocasião a minha casa com os mesmos propósitos, depois de ter sido obrigado a prestar declarações no famoso 5º andar (dos crimes selectivos), que já não pertence ao mundo dos vivos por obra e graça da aparatosa derrocada do prédio da DNIC.

A propósito da visita de CC, impõe-se desde logo um esclarecimento em nome da verdade dos factos, pois foi dito que o acordo que permitiu o ressurgimento da ECA limitava a sua emissão à utilização da FM.

De facto esta informação não coincide com aquela que temos, colocando o Governo numa posição algo complicada em relação um compromisso assumido anteriormente.

A palavra de Rei voltou atrás? 

A resposta é positiva, não tendo, contudo, Carolina Cerqueira alguma responsabilidade directa nesta matéria, pois ela já encontrou o actual bloqueio que é claramente politico, no âmbito da estratégia de contenção das liberdades fundamentais em Angola.

Todos os documentos existentes e já publicados sobre esta questão referem que Vall Neto autorizou que a ECA transmitisse em todos os comprimentos de onda disponíveis, com as seguintes frequências: Onda Media 944KC/S ; Onda Curta 4985KC/S60 metros e FM- 97.5MC/S.

Em relação ao tão propalado cumprimento da lei e depois da Rádio Mais ter sido autorizada a transmitir com base num despacho administrativo (poder discricionário) do anterior Ministro, Manuel Rabelais, o Governo criou um precedente que não é possível ignorar. A Radio Mais hoje transmite em FM em Luanda, Huambo e Benguela.

A semana passada quando questionada sobre a maka da Ecclésia, Carolina Cerqueira destacou a necessidade de se respeitar a lei, tendo sobretudo em conta a entrada em vigor do novo diploma sobre a radiodifusão, que agora só em Janeiro deverá chegar ao Parlamento.
CC admitiu que o Governo pode encarar pontualmente a reivindicação da ECA no âmbito do projecto de expansão do seu sinal a outras partes do país e de acordo com o que a nova legislação deverá fixar no que toca às modalidades de acesso a exploração das ondas hertzianas.

Pela positiva, CC pode ficar na história da liberdade de imprensa deste país. 

Depende em grande parte dela, embora saibamos que as coisas ao nível da sua família politico-partidária não são tão simples como as estamos aqui a apresentar, numa altura em que a "intriga palaciana" parece estar novamente em alta por tudo quanto é canto e em todas as esquinas de um sector, conforme se pode constar pela informação desencontrada  posta a circular por fontes anónimas no ultimo fim-de-semana em alguns semanários da capital, tendo como alvo principal a a abater a pessoa da Ministra.