terça-feira, 26 de maio de 2009
segunda-feira, 25 de maio de 2009
Africa nossa: Entre o 25 e o 27 de Maio
segunda-feira, 18 de maio de 2009
5ª Edição do Almoço Evocativo do 27 de Maio (actualizado)
Nova edição da Purga
Esta 3ª edição, agora da «TEXTO», contém mais 50 páginas que a antiga, com novos dados que reforçam tudo o que antes tínhamos dito. E incluí, ainda, uma análise das dezenas de reacções ao livro, nos meios de comunicação social e em sites e blogues, reacções à esquerda e à direita, do excelente ao péssimo, passando pelos insultos e até pelas ameaças de morte. Donde se comprova que a defesa dos direitos do homem e a denúncia do que poderíamos designar como crimes contra a Humanidade é, em certos casos, uma tarefa perigosa.
Todo o material que serviu de suporte a este livro, documentos, entrevistas gravadas e transcritas, jornais e revistas, inclusivé filmes dos acontecimentos, foi depositado na Torre do Tombo, para consulta nos termos e prazos legais.
Um abraço do Álvaro Mateus
Novamente o debate racial
Lando Fufuta:Um exemplo na luta contra o silenciamento
De seu nome completo José Lando Fufuta, é também conhecido como sendo o Presidente da Associação de Apoio para o Desenvolvimento da Baixa de Cassange.
Pelo andar barulhento e algo fumarento desta pequena carruagem da sociedade civil angolana, não tarda que a associação do Sr. Fufuta venha a ser ilegalizada por quem de direito, acusada de estar a poluir politicamente o saudável meio ambiente que se vive no país.
Como é evidente, estamos longe de partilhar desta avaliação climática, embora reconheçamos alguns progressos no nosso boletim meteorológico que já não tem nada a ver com o passado. Lamentavelmente, ainda continuam a chover neste país demasiados canivetes e picaretas contra os direitos fundamentais da pessoa humana, o que já não deveria acontecer.
Lamentavelmente e o que é mais grave, a própria legislação quando não é omissa, acaba por estar em desacordo com a constituição em matéria de liberdades e direitos fundamentais.
É o caso da Lei das Associações, fortemente atacada pelo vírus da inconstitucionalidade. Enquanto ela não for revista, quem de direito pode ilegalizar quem quiser e quando bem lhe apetecer. É só a associação descontente abrir o bico para protestar que leva logo com um cartão vermelho, porque a norma diz que tais organizações podem ser livremente constituídas, mas não podem utilizar como seu instrumento de trabalho um direito fundamental que é a liberdade de expressão. Ponto final. Paragrafo.
Pela sua postura abertamente crítica em relação ao comportamento das autoridades na região de onde é originário, o Sr. Fufuta não é bem uma flor que os círculos oficiais deste país gostem de cheirar muitas vezes ao dia.
E quando tal acontece, o que se passa é que a tal flor deixa imediatamente de poder cheirar os microfones da comunicação social pública, melhor dizendo, da comunicação social governamental. Há muito que o Sr. Fufuta é persona non grata.
Toda a gente sabe disso, começando pelo próprio, que é certamente um angolano que aprendeu rapidamente a conferir todo o valor ao pluralismo informativo, como um dos pilares mais sólidos da liberdade de imprensa.
Graças ao pluralismo, este país já não tem só uma rádio, um jornal e uma televisão. Graças a ele, o Sr. Fufuta vai continuando a falar e a defender a sua causa, quer o governo goste dele, quer não.
Depois de ter ouvido o Conselho Nacional de Comunicação (CNCS) criticar a comunicação social pública em Fevereiro deste ano por estar a silenciar os partidos da oposição e as sensibilidades mais críticas da sociedade civil, o Sr. Fufuta decidiu testar o Conselho apresentando-lhe em Abril uma queixa contra a RNA e o Jornal de Angola por “fechamento deliberado”.
Por falta de provas o Sr. Fufuta perdeu a acção intentada contra a média estatal, mas conseguiu que o CNCS reafirmasse na sua deliberação o direito que os cidadãos têm de fazer ouvir a sua voz através da comunicação social.
“Sem entrarmos exactamente no mérito da queixa, afigura-se importante referir que à luz das obrigações legais que impendem sobre os meios de comunicação social públicos, constitui conduta reprovável o alegado “fechamento deliberado” como aponta a Associação de Apoio para o Desenvolvimento da Baixa de Cassange, ao comportamento da midia estatal.
Saliente-se que todos os órgãos de comunicação social têm a responsabilidade social de “informar o público com verdade, independência, objectividade e isenção, sobre todos os acontecimentos nacionais e internacionais, assegurando o direito dos cidadãos à informação correcta e imparcial”, (alínea b) do artigo 11º da Lei n. 7/06, de 15 de Maio). O mesmo artigo na sua alínea c) refere ainda que a imprensa deve “assegurar a livre expressão da opinião pública e da sociedade civil”.
Para além disso o Sr. Fufuta conseguiu ainda que o CNCS voltasse “a recomendar aos órgãos de comunicação social que tenham em devida conta, à luz das obrigações legais, o dever de ouvir todas as sensibilidades e sectores da nossa sociedade sempre que em causa estiver a salvaguarda do interesse público.”
O interesse público, é bom que fique claro, não é apenas assumido ou defendido pelo governo como à primeira vista se poderia supor.
A permanente lavagem cerebral por intermédio dos “choques mediáticos” a que estamos sujeitos reforça igualmente esta ideia de exclusividade.
Quantos e quantos governos já não foram pelo ralo abaixo exactamente por estarem contra o interesse público, fazendo prevalecer os interesses particulares da sua nomenklatura.
Salvaguardar o interesse público também é, por exemplo, “promover a boa governação e a administração correcta da coisa pública”.
É igualmente “assegurar a livre expressão da opinião pública e da sociedade civil”.
Aparentemente derrotado, apenas por razões técnicas, o Sr. Fufuta acaba por ser um exemplo que importa seguir e destacar.
Com o Sr. Fufuta aprendemos uma vez mais que neste país, calados, para além de não mamarmos também não vamos a sítio e muito menos contribuímos para que os poderes públicos se democratizem.
A democratização da média estatal continua a ser um grande objectivo em Angola que ainda está muito longe de ter sido alcançado e que às vezes, até parece que se está a distanciar a grande velocidade, quanto mais nos aproximamos dele.
Dá para entender?
segunda-feira, 11 de maio de 2009
5ª Edição do Almoço Evocativo do 27 de Maio
A liberdade de imprensa e a nova marginal de Luanda
Não sabemos.
O que sabemos é que ele desta vez falou muito bonito mesmo, como nunca tínhamos ouvido de ninguém lá de cima.
Nota 10 para o seu assessor que ainda não sabemos quem é.
Com mais esta iniciativa a Assembleia Nacional mantém (reforça) a nota positiva que já lhe havíamos atribuído aqui há duas semanas, quando dissémos que a nova legislatura estava a emitir sinais diferentes no seu relacionamento com o Governo.
Esta semana tivemos a 4ª Comissão chefiada por Nzau Puna a contactar o governo sobre a maka das casas, das demolições e dos realojamentos no deserto do Zango. Ainda não houve balanço, porque os contactos vão prosseguir.
Agora só falta mesmo a 6ª Comissão ir até ao Zango ver como é que os angolanos são forçados a viver quando lhes são negados os seus direitos fundamentais pela administração de um Governo que eles elegeram muito recentemente.
Não é nada disso!
2- O Governo, na pessoa de Higino Carneiro, inaugurou mais uma marginal em Luanda, esquecendo-se de nos dizer o que é feito da outra marginal que está em obras desde 2007, com todas as consequências desastrosas que se conhecem para a paisagem da nossa baía.
Nenhum dos jornalistas presentes no acto de arranque da obra da nova marginal (Luanda sudoeste) perguntou a Higino Carneiro o que se está a passar com as obras paralisadas.
Também não perguntaram nada sobre as consequências sociais e ambientais da nova obra que se vai estender por mais de oito quilómetros.
Mas será mesmo que estiveram lá jornalistas?
De facto e de jure andar com um microfone e uma máquina de gravar não confere a ninguém a categoria de jornalista. Nunca conferiu. Jamais irá conferir.
Então quem é que esteve lá?
Ouvimos antes Bento Soito, o Vice de Luanda, dar a conhecer, através da LAC, que as obras do Projecto Baía deverão reatar no próximo dia 18. Soito disse que não podia dizer mais nada porque também não sabia. Disse para irem perguntar ao Higino Carneiro.
Soito disse, entretanto, que o Governo de Luanda também não estava a gostar nada de ver a baía naquele lastimável estado de choque.
Pelos vistos ninguém está a gostar, o que já não é nada mau para inicio de conversa.
O titanic angolano está em risco?
Os bancos comerciais estão muito preocupados com o impacto negativo do mais recente Instrutivo de Política Monetária do BNA (4/09 de 20 de Abril), ao ponto de já terem feito chegar ao Executivo os seus receios em relação a desestabilização económica e financeira que o mesmo deverá provocar.
Na sequência desta nova orientação que tem certamente muito a ver com o impacto da crise global em Angola, já se começou a ouvir falar do regresso à direcção da economia das ideias mais conservadoras (anti-mercado) que fizeram época durante o consulado de Emanuel Carneiro.
O actual Ministro das Finanças, Severim de Morais e o novo Governador do Banco Nacional de Angola, Abraão Gourgel, são os dois, em termos de formação académica, oriundos de escolas comunistas. O primeiro formou-se em Cuba e o segundo na já extinta República Democrática Alemã (RDA). Esta coincidência parece estar a alimentar ainda mais os comentários que chegaram ao conhecimento nos últimos dias do Angolense sobre a possibilidade de se estar a assistir a um regresso ao passado, com todos os excessos que se conhecem da intervenção do estado na economia.
Em recente carta dirigida ao Ministro das Finanças e ao Governador do Banco Nacional de Angola em nome da Associação Angolana de Bancos (ABANC), o seu Presidente, José de Lima Massano, não teve muitos rodeios em chamar as coisas pelo seu próprio nome, alertando quem de direito para a gravidade da situação em perspectiva.
É dito na carta que a “redução de liquidez que resultará do cumprimento do mais recente Instrutivo de Política Monetária, é dos maiores perigos a que se pode expor a banca, pelo que se apela à sua revisão urgente, sob pena de se fragilizar de modo grave o sistema bancário e, assim, a inviabilização de projectos e programas com impacto no crescimento da economia”.
Como resultado das novas orientações já são visíveis as reacções da banca comercial em consonância com as mesmas.
É tendo em conta esta realidade que a ABANC “regista com grande preocupação que as instituições bancárias, como medida cautelar e de prudência, tenham iniciado um processo de redução acentuada de novas operações de crédito à economia não petrolífera, de agravamento involuntário do custo da intermediação e, não menos importante, de ajustamento de programas de expansão e modernização”.
Os bancos comerciais reagem assim às medidas tomadas pelo Banco Nacional de Angola no tocante ao agravamento das reservas obrigatórias e à suspensão da emissão de Bilhetes do Tesouro e de Títulos do Banco Central.
A carta da ABANC está a ser digerida pela nova equipa económica liderada pelo Ministro da Economia, Manuel Nunes Júnior, pois até ao momento, pelo que consta, ainda não houve uma reacção do Governo.
A ABANC considera que com o actual assalto à liquidez da banca comercial, as instituições financeiras atingidas viram a sua capacidade de manobra afectada de “modo preocupante e inquietante”.
Em causa está a “capacidade de o sector honrar compromissos assumidos, executar operações de rotina e perigosamente abrandar ou até mesmo parar a concessão de crédito à economia não petrolífera, com repercussões perversas nos objectivos defendidos pelo próprio Governo no seu Plano Naciona 2009-2012.”
O quadro de risco é agravado, pode ler-se na missiva a que o Angolense teve acesso, “ pelo facto de o acesso ao redesconto para a tomada temporária de findos ser excessivamente oneroso e lesivo da manutenção de relações equilibradas de mercado”.
Em relação ao mercado cambial as medidas adoptadas pelo Instrutivo do BNA também não convenceram os nossos banqueiros e bancários, pois “atingem de forma indiscriminada os operadores, expondo a estabilidade da banca como um todo”.
A ABANC alerta o Governo para a possibilidade das actuais medidas, ao limitarem em demasia a função de intermediação da banca, puderem de forma involuntária contribuírem para um agravamento ainda maior da crise.
Neste particular a ABANC faz recurso ao exemplo “de experiências recentes e conhecidas em que a ausência de liquidez no sistema financeiro levou à queda de economias mais robustas com custos elevados para o erário público”. (Telmo Augusto/Angolense)
segunda-feira, 4 de maio de 2009
"Jornalismo de excitação"- Uma tese ao serviço do poder político
São os mesmos jornalistas que diante de conflitos só podem ter o mesmo comportamento das conferências de imprensa.
Transformam-se em porta-vozes das autoridades.
Demitem-se. Desaparecem. Envergonham o próprio jornalismo.
Não parece pois muito coerente da parte de JM criticar os outros jornalistas por uma alegada “cobertura demagógica”, quando o que eles procuram fazer é exactamente no terreno dos conflitos sociais, questionar com a necessária profundidade o que se está a passar, o que não é possível conseguir silenciando um dos lados da barricada.
Se fazer isto é demagogia, então estamos conversados…
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