O SJA vem pelo presente comunicado denunciar publicamente a existência de censura formal no semanário “A Capital” propriedade da empresa MEDIVISION, SA., atribuindo à sua administração a inteira responsabilidade por um tal estado de coisas, numa aberta violação à letra e ao espírito da Constituição de Angola, nomeadamente do seu artigo 44º.
Nesta conformidade o SJA gostaria de destacar o dramático SOS, lançado pelo colectivo dos jornalistas de “A Capital”, na sequência da mais recente intromissão da administração na gestão editorial do semanário dirigido pelo jornalista Francisco Tandala e que culminou com a retirada, em cima da hora, de uma extensa entrevista do político e académico Vicente Pinto de Andrade que já se encontrava devidamente paginada.
Como resultado deste violento ataque contra a liberdade de imprensa que na mesma edição afectou outras matérias, o SJA manifesta antes de mais a sua total solidariedade com o colectivo da “Capital” corroborando inteiramente da sua denuncia já tornada pública, segundo a qual estas decisões constituem “uma dolorosa agressão à dignidade dos jornalistas, um desrespeito ao seu trabalho mas, acima de tudo, conformam uma violação aos direitos que lhes cabem enquanto profissionais e, mesmo, enquanto cidadãos”.
Não sendo a primeira vez que a MEDIVISION assume comportamentos censórios idênticos que são absolutamente condenáveis, desde que há um ano adquiriu a propriedade do semanário, o SJA para além da denúncia pública do sucedido na última edição de “A Capital”, achou por bem apresentar junto da PGR a competente denúncia ao abrigo do artigo 73º da Constituição.
Considerando que a PGR é a principal instância defensora e fiscalizadora da legalidade na República de Angola, o SJA solicitou a abertura urgente de uma investigação judicial no sentido de se apurarem os factos, responsabilizarem-se as pessoas envolvidas e repor-se a legalidade naquela publicação.
Idêntica acção o SJA irá desenvolver junto do Tribunal Constitucional e da instância reguladora, o Conselho Nacional de Comunicação Social, solicitando que o CNCS use de todos os seus poderes e competências com o propósito de obrigar a administração do semanário “A Capital”a pautar a sua acção nos estritos marcos da lei.
O SJA apela os donos da MEDIVISION a terem em devida conta as preocupações dos jornalistas do semanário “A Capital” com destaque para a manutenção dos postos de trabalho dos mais de 30 cidadãos empregues neste projecto fundado em 2002, que soube afirmar-se como uma referência no panorama mediático nacional graças ao esforço abnegado de uma equipa de jovens.
Luanda, 6 de Outubro de 2011
A Secretária Geral
Luísa Rogério
