terça-feira, 18 de janeiro de 2011

Recado para o seminário sobre a municipalização

Não tenho muitas dúvidas quanto à necessidade de requalificação/revitalização de muitas áreas da nossa cidade, embora duvide da consistência de algumas dessas intervenções, quer em matéria de prioridades, quer em relação aos seus custos directos e indirectos, quer ainda no tocante à qualidade dos projectos, que muitas vezes acabam por complicar ainda mais a vida das populações. Tenho ainda menos dúvidas quanto ao facto destas intervenções estarem a provocar o aumento da pobreza, da exclusão social e da criminalidade, colocando tais índices do nosso subdesenvolvimento humano em patamares muito preocupantes para o mínimo de estabilidade/segurança que é necessário para uma cidade poder funcionar. A questão não é fácil de equacionar, mas tem de ser abordada com toda a frontalidade. Não há como fugir dela, embora seja esta a solução que foi adoptada provisoriamente. O fórum governamental sobre a gestão municipal a ter inicio esta terça-feira em Luanda, poderia ser uma boa oportunidade para se fazer este exercício. Para já o que vejo é a avestruz a enfiar a cabeça na areia e... pouco mais. ========================================================= Comentários ========================================================= JCRC disse... Para minha Luanda, gostaria que se discutisse: 1. Forma de eleição/nomeação do governador e líderes municipais. (Que é um problema nacional)É urgente existir alguma previsibilidade na gestão da cidade, é insustentável a contínua nomeação de governadores sem mandato limitado no tempo sem clareza dos seu reais poderes. 2. Definição clara da política de habitação e urbanização Sou da opinião que o morador do prédio da Cuca não deve ser alojado numa casa igual ao da Favela da Praia do Bispo, mas não concordo com a ideia das "casas evolutivas". Porque, o que se tem visto é a tranferência da camada mais carenciada para as ditas casas incabadas o que provoca o aumento da pobreza como referes e estas famílias jamais consiguirão acabar a casa dentro dos padrões esperados o que, no limite, não representa uma melhoria nas condições de habitabilidade.Mais, a deslocação dos bairros deve ser pensada em conjunto com uma política de deslocação de unidades prdutivas para zonas próximas das famosas "novas centralidades" 18 de Janeiro de 2011 17:42 Niura disse... O problema de Angola está na excessiva concentração e centralização do poder, política (é só ver pra os poderes do PR que nomeia tudo e todos) e administrativamente (as autarquias só existem no formalismo constitucional e tarda a materializar-se, o que é grave). A não materialização da descentralização administrativa e territorial (autarquias locais) acaba por ser o grande impulsionador da pobreza (rural e urbana), porquanto impulsiona as deslocações das populações rurais pras cidades (principalmente pra Luanda) à procura de melhores condições de vida; as cidades concebidas pra pouco menos de 1 milhão de habitantes, estão a "rebentar pelas costuras"; aumenta o comércio informal e precário; aumentam os índices de criminalidade; aumentam as construções desordenadas e anárquicas (o que se passa hoje no Rio de Janeiro, poderá acontecer amanhã connosco); aumentam as assimetrias sociais; e pra dar mais raiva "os poucos que têm, ostentam e nos fresgam na cara" porque esta é a forma de marcar a diferença entre nós (tipo apartheid). Sei que pra o funcionamento das autarquias locais, precisam-se das finanças locais (impostos e taxas pré-definidas), mas pra começar porquê não direccionarmos pra autarquias locais os excedentes da venda do petróleo que agora são canalizados pra um fundo soberano do petróleo que só poucos conhecem, controlam e esbanjam!?! Preço médio previsto pelo Executivo: U$D 68/barril; preço real do mercado U$D 95/barril= a uma diferença de U$D 37/barril. É muito dinheiro, muito mesmo! Não podemos pensar Angola a partir dos gabinetes climatizados dos departamentos ministeriais de Luanda. Acordem meus senhores! 19 de Janeiro de 2011 08:59