Candidata à declaração do ano

“É na diversidade de opiniões que, de facto, podemos apreender as sensibilidades existentes na sociedade e compreender o pulsar das forças vivas da Nação e também o querer da sociedade civil organizada. Auscultar o maior número possível de pessoas e ouvir diversas opiniões é uma necessidade que se impõe, neste momento em que é evidente a complexidade cada vez maior que a situação internacional apresenta, por causa da grave crise financeira e económica que assola o mundo”- José Eduardo dos Santos, na abertura do Conselho da República ( 12/02/09) MESU MA JIKUKA disse... Auscultar o maior número de cidadãos, mas para pôr em prática a "vox populi" ou ouvir para não se dizer que ninguém foi ouvido.Tão inteligente, como é o nosso PR, certamente que o fará e mandará fazer. 25 de Fevereiro de 2009 2:09 Anónimo disse... Mas o que é que o Chefe de Estado angolano quer dizer com todo este palavreado inútil. "Sociedade Civil organizada"? Mas há alguma sociedade que não seja organizada? Quer dizer falou só, não disse nada! Agora a sério, Sr. Presidente, quais são os seus planos para debelar "a complexidade cada vez maior que a situação internacional apresenta"? Vai Angola começar a produzir alimentos autosuficientemente? Construir casas, escolas, hospitais, fábricas, (e respectiva transferência tecnológica),estradas e outras infra-estruturas de base? Mire-se no exemplo da China, sobretudo na espantosa capacidade de poupança do povo chinês (30% do seu rendimento) e deixe-se de promover a ostentação Porches Cayenne (e quejandos) estacionados em muceques... 25 de Fevereiro de 2009 15:59

A falência do modelo e o jornalismo de ressonância

1-Todos, enquanto País, ganhamos muito mais quando os poderes que se cruzam na nossa sociedade assumem claramente a sua independência num relacionamento vertical que exclui, necessariamente, a subserviência e a bajulação. Numa sociedade democrática é esta a norma. Ninguém está acima de ninguém. Todos temos direitos e deveres. Toda a liberdade implica responsabilidade. Todos somos iguais perante a lei. Numa sociedade democrática não há intocáveis. Numa sociedade democrática todos se respeitam (ou pelo menos se deviam respeitar), o que significa dizer que as nossas convicções não devem alterar a consideração que temos por alguém que, eventualmente, não partilhe da nossa maneira de estar na política ou nos negócios. Numa sociedade democrática a diferença é um grande lucro, é uma grande riqueza que temos de saber defender e aprofundar. Como é evidente, uma sociedade democrática só funciona de forma adequada se os cidadãos não tiverem medo de assumirem as suas convicções políticas ou de outra índole qualquer, em público, sobretudo quando elas não estão muito de acordo com a opinião reinante ou dominante. Em Angola todos os dias continuam a ser bons, muito bons mesmo, para fazermos o teste da democracia, com resultados que variam consideravelmente entre o positivo e o negativo. Vem este sermão, que já é recorrente por estas bandas, a propósito do papel do jornalismo como mais um poder independente que se cruza na nossa sociedade, numa altura em que voltamos a sentir a sua falta devido a sua continuada demissão em alguns médias, que se agravou, entretanto, nos últimos meses. 2-A opção, que já não constitui qualquer novidade, foi a escolha da “caixa de ressonância” ou do “batuque” em vez dos seus editores assumirem, com o distanciamento crítico que se impõe e se recomenda, as suas responsabilidades, particularmente ao nível da promoção do debate contraditório de forma normal e regular. E voltamos a sentir esta ausência na sequência da crise que anda por aí a tirar-nos o sono e a fazer mudar rapidamente o discurso de muitos “analistas” que parece que até tinham sido proibidos de usar determinadas palavras. Questionar o modelo era uma verdadeira heresia. O problema não era bem eles, pois todos temos o direito de dizer o que nos vai no coração, embora nestes casos o recomendável seja usar a cabeça e a razão, com alguma coragem e frontalidade. O problema era de quem não permitiu (e continua a não permitir) que no mesmo espaço mediático coabitassem opiniões e avaliações diferentes sobre o mesmo problema. Este é que é o grande problema que, inexplicavelmente, se agravou agora na sequência das eleições de Setembro de 2008, depois de termos vivido uma verdadeira primavera mediática. O mínimo de contraditório que existia foi expulso. A oposição política desapareceu dos noticiários como se tivesse sido condenada ao silêncio. A diferença passou a ser igual. A censura foi restabelecida na prática. Com todos os possíveis exageros desta apreciação, é assim que as coisas se apresentam nesta altura, numa altura em que se faz o apelo à parcimónia, à disciplina e ao rigor, terminada que está a dança ascendente do PIB com que nos foram enchendo os ouvidos nos últimos anos. E as fabulosas reservas do BNA onde e como é que se encontram, depois de já terem minguado de 20 para 16 bis, de acordo com as últimas informações oficiais? 3-A imprensa só tem alguma capacidade de desempenhar convenientemente o seu papel de vigilante ao serviço de toda a sociedade, se tiver o mínimo de independência e não andar por aí de microfone na mão a obrigar as pessoas a dizerem que o governo está a trabalhar. Está a trabalhar só, sem acrescentar mais nada? Nem pensar. O novo “jornalismo de ressonância” é muito mais exigente e rigoroso com os seus entrevistados. Este novo jornalismo obriga a “vox populi” a confessar que o governo está a trabalhar muito mas mesmo muito bem, de preferência com sorrisos afivelados nos rostos cansados, muitos sorrisos para que fique claro e provado que o povo está a gostar cada vez mais do que o nosso governo está a fazer, mesmo que sejam estradas de papelão. Que “jornalismo” é este? É o fim da picada. É a negação absoluta de tudo. Mas é este “jornalismo” que está aí todos os dias a matraquear-nos a paciência e a intoxicar a opinião pública. O país não ganha nada com tais xaropadas. Como esta abordagem não é nova voltamos aqui a repetir o que já dissémos e escrevémos há alguns anos atrás. Definitivamente, o poder político tem de perceber que a liberdade de imprensa acaba por ser o melhor e mais rápido instrumento que tem à sua disposição, sem custos adicionais em termos de OGE, para ser informado sobre os resultados efectivos da sua própria governação, de como é que ela se está a processar no dia-a-dia. O contexto de uma tal monitorização é o espaço de um país vasto como é o nosso, onde a administração funciona com várias velocidades, quantas vezes em permanente choque com os interesses das populações, a projectar bem toda a problemática da boa governação e da transparência. 4-De nada adianta ter à sua disposição uma tal ferramenta se os seus operadores permanentemente se demitem das suas funções, com os já referidos receios, embora em matéria de ruptura com o passado já alguma coisa tenha sido feito. O problema aqui é que esta tendência ainda não está suficientemente consolidada, sobretudo quando é confrontada com conjunturas de crise política mais acentuada. Aí tudo volta quase à estaca zero. À semelhança do que acontece com a democracia, que só é possível fazer com democratas, também o jornalismo de qualidade está dependente da existência de bons profissionais que dominem tão bem a arte de comunicar, escrita e falada, como a do relacionamento com as fontes em paralelo com a observância e o respeito das normas éticas e deontológicas da profissão. Como decisivo pano de fundo de toda esta movimentação estará a própria formação integral do jornalista, uma insubstituível e intransmissível ferramenta pessoal, cuja ausência tem sido responsável por tantas e tão clamorosas “bandeiras”. Num plano mais geral e abrangente, o jornalismo angolano tem como grande desafio a definição de uma agenda informativa autónoma, dominada pelo que é fundamental e estruturante, deixando de andar permanentemente à reboque de outras agendas inspiradas pelos interesses estratégicos dos diferentes poderes que se movimentam na nossa sociedade. Aceitamos pacificamente os reparos, quantas vezes cáusticos, que nos são dirigidos relacionados com a falta de perspicácia e profundidade com que vamos seleccionando as matérias das nossas edições, que segundo alguns dos nossos críticos mais atentos, não passam de verdadeiro milho para os pardais. De facto é bom separar, como o fez o já falecido veterano do jornalismo francês, Claude Julien, a informação-espectáculo que evita as interrogações da informação significante, que muitas vezes chega até nós através de factos desprovidos de ruído e de furor, mas que nem por isso determinam menos e de maneira quantas vezes mais radical o destino dos cidadãos. A terminar deixamos aqui um recado para os já referidos críticos. É com a participação activa de todos, incluindo as fontes anónimas e os especialistas que o jornalismo angolano estará em melhores condições de acertar o passo com os enormes desafios deste país. Walnandes disse... Quando questionados sobre o "serviço público" - na verdade serviço governamental (propanganda institucional) - que têm estado a prestar, dizem, simplesemente, tratar-se de sua(s) linha(s) editoria(s): Governo de Angola a trabalhar a avançar!Mas que linha(s) editorias são essas que não respeitam, ou estão acima, das liberdades de expressão e imprensa -contraditório democráticos constitucionalmente consagrados? Bom trabalho Morrodamaianga! 23 de Fevereiro de 2009 1:16 Koluki disse... Gostei de ler. E, a acreditar no que li, digo como a minha falecida tia: a situacao e' grave...So' tenho duas questoes (sei que nao terei resposta porque dialogo nao e' bem o estilo desta casa, mas deixo-as aqui a mesma):- Em relacao a "falencia do modelo", sobre a qual leio de vez em quando, gostaria de ver esse "modelo" melhor descrito, ja' que me parece que na historia contemporanea de Angola sao identificaveis pelo menos dois "modelos" nucleares. A questao e', pois, qual dos "modelos" faliu exactamente? Ou terao sido os dois? - Quanto ao "jornalismo de ressonancia" apenas gostava de saber: o que fazer? 24 de Fevereiro de 2009 8:59 Anónimo disse... A liberdade de imprensa não é um privilégio do jornalismo. É um direito do cidadão. Isto é o que ensina qualquer curso básico de jornalismo. Basta que existam jornalistas dignos desse nome para que "A falência do modelo e o jornalismo de ressonância" sejam relegados para a categoria de mera discussão académica. Não existe tal coisa como 'bom' ou 'mau' jornalismo. Há jornalismo simplesmente. Agora, é preciso é que o jornalismo se exprima, quer dizer, saia de si mesmo. Isto é possível se os jornalistas conservarem a noção fundamental de que nada sabem: por isso fazem perguntas! 25 de Fevereiro de 2009 16:25

Novo Jornal, um ano depois...

Estivémos a semana passada no Hotel Trópico, onde a malta do Novo Jornal (NJ) assinalou o primeiro aniversário da sua existência com uns secos e molhados, mais umas “bocas” do seu Director a propósito de uma data, que, quanto a nós, tem a ver com a viragem de uma nova página na história do desenvolvimento da nossa imprensa. Sem menosprezarmos intervenções anteriores de menor monta, onde se destaca a Executive do Nuno Fernandes com a sua Economia e Mercados, podemos afirmar aqui, que o surgimento do Novo Jornal há um ano, marca a entrada em força do investimento privado na comunicação social, com o consequente estabelecimento de novas relações de poder no sector e a abertura de outras perspectivas. Há algumas divergências na caracterização dessas perspectivas, sendo possível divisar-se já uma linha de fractura nesta abordagem, com os mais desconfiados receosos de estarmos apenas diante de uma estratégia política bem montada para silenciar, pela via do mercado, os players tradicionais, os ditos “pasquins”, que continuam a ter na liberdade editorial, o seu capital principal nesta fase da concorrência com os novos “golias”. Sem se pretender estabelecer uma relação de causa/efeito, diríamos que o efeito de arrastamento desta aposta do capital privado no NJ já é visível nos novos projectos que foram surgindo ao longo deste último ano. Sempre defendemos (em tese e na prática) que já é possível em Angola aos projectos editoriais coabitarem em pé de igualdade (sem comprometedoras cedências) com qualquer tipo de tutela, desde que por perto haja jornalistas de verdade e as regras estejam perfeitamente definidas, de acordo naturalmente com os princípios fundamentais da própria liberdade de imprensa. Estes princípios por serem estruturantes do próprio Estado Democrático e de Direito, não são discutíveis, sendo sem dúvida o principal, até pela sua própria dignidade constitucional, aquele que proíbe o exercício de qualquer tipo de censura na imprensa, nomeadamente de natureza política, ideológica e artística. Tudo o resto pode ser negociado com a tutela, que, eventualmente, poderá estar mais interessada em ter o projecto por ela financiado, orientado para determinados aspectos ou problemáticas da vida nacional e internacional. A tutela terá sempre razão quando, por exemplo, forem detectadas falhas mais ostensivas ao nível do (falta) rigor e profissionalismo com que se trata a informação, o que, como todos sabemos, é o principal calcanhar de Aquiles dos diferentes projectos editoriais (mais uns do que outros) que compõem a nossa ainda imberbe paisagem mediática. Um ano depois de ter surgido, o Novo Jornal provou que é possível o projecto jornalístico independente coexistir pacificamente com os interesses da tutela, admitindo nós que ao longo desta primeira etapa tenha havido algumas pressões e tensões próprias de qualquer coabitação. Elas terão sido, provavelmente, agravadas pelo contexto angolano onde o poder político continua a ser demasiado tentacular, intolerante e arrogante, embora actualmente já saiba disfarçar melhor em público os seus azedumes, preferindo movimentar-se nos bastidores, quando não é tratado como gostaria. Das “bocas” mandadas esta semana no Trópico pelo Director do Novo Jornal não gostamos, entretanto, muito da referência feita ao facto do surgimento do seu projecto ter sido uma “pedrada no charco”. Pareceu-nos ser uma crítica injusta e pouco solidária, dirigida a todos quantos já cá estavam há muitos anos, sem um centésimo dos recursos que foram postos à sua disposição, antes do NJ se transformar em realidade semanal, como primeiro “jornal do capital” para usarmos uma expressão do próprio. Jornalismo de qualidade sem recursos é uma missão quase impossível, que mesmo assim, com todos os altos e baixos que se conhecem, os players tradicionais têm tentado fazer. É que, da “pedrada no charco” para o discurso do “salvador da pátria”, vai apenas um passo, que não gostaríamos de ver o NJ trilhar em circunstância alguma. Humildade sem excesso de modéstia, é o que se recomenda nesta faina onde nem tudo que aparece na rede é peixe, deixando, de preferência para terceiros, a avaliação dos nossos méritos e sucessos. Também, note-se, já não tínhamos gostado muito da piada lançada há um ano pelo Vítor Silva, quando na cerimónia de apresentação do projecto, no Complexo Hoteleiro da Endiama (CHE), dissera que o NJ não iria entrar na “guerra das manchetes”. Tratou-se de uma verdadeira provocação. Como facilmente se pode constatar, o NJ durante este primeiro ano da sua existência foi bastante activo como participante desta suposta “guerra”.

Anónimo disse... "savibim e holden deixam os filhos na miséria", o mesmo não se poderá dizer de josé eduardo, está bem e deixa melhor ainda os filhos dele, (não são os da nação), parabéns pela denúncia e continuem,rita 23 de Fevereiro de 2009 18:32

Anónimo disse... Mal vai o circo quando é o próprio palhaço a falar mal dele... As opiniões dos jornalistas não interessam a ninguém pois não passam disso mesmo: conceitos, quando não (pré)conceitos. Como a Rita (acima) também comecei a ler este artigo devido à parangona ('manchete' não, porque é uma corruptela da expressão gaulesa 'manchette') e afinal, decepção! É só um pretexto para umas 'alfinetadas' entre jornalistas enciumados. 25 de Fevereiro de 2009 16:45

Homenagem ao Projecto VOA de Luanda

Eu sabia, todos sabíamos, que o projecto tinha os dias contados. Dias que, entretanto, se transformaram em meses e depois em anos. Anos que ultrapassaram a primeira década de vida e que se poderiam prolongar por muito mais tempo, se, neste país, os profissionais independentes tivessem acesso aos bens públicos disponíveis no sector para poderem sobreviver com a dignidade necessária de quem faz do jornalismo o seu ganha-pão na sua própria terra. Um destes bens é a licença para emitir, para transmitir, utilizando as ondas hertzianas. É a licença para abrir uma rádio. É a licença para criar mais postos de trabalho. É a licença para distribuir melhor o rendimento nacional. Desde o princípio que tudo foi feito para se conseguir a tal licença, mas em vão, nem pensar é bom, devem estar malucos. A lei não permite. Além do mais, vocês não são pessoas de confiança, da nossa confiança. Ponto final. E a malta da VOA de Luanda lá foi andado com o coração nas mãos, ao sabor da caridade norte-americana transformada em ajuda ao desenvolvimento de uma informação democrática e abrangente, que de facto serviu da melhor forma o país no seu conjunto, de Cabinda ao Cunene, naquela fugaz meia-hora que todos os dias passava pelas potentes frequências americanas para chegar até nós com o sabor a muito pouco. O projecto VOA poderia, por exemplo, ter dado lugar a uma rádio local de notícias bem estruturada com muitos debates sobre todos os temas da vida nacional. O projecto acabou por dar em nada, porque os que tudo decidem neste país condenaram-no a pena de morte. Os seus experientes profissionais, estamos certos, saberão sobreviver a esta condenação na prisão perpétua do jornalismo comprometido com os factos e com a defesa do interesse público (não confundir com interesse governamental). Se não conseguirem, também saberemos compreender. Nesta hora do adeus, aqui estamos nós a render esta justa homenagem ao Projecto VOA de Luanda com quem tivemos a oportunidade de colaborar vezes sem conta, sempre que a nossa opinião foi solicitada. Uma homenagem que fazemos com todo o gosto, recordando os bons momentos que passamos juntos. Primeiro na casa da Katia Airola, ali no Cemitério Velho, depois no apartamento do Cilito na António Barroso. Em abono da verdade este Projecto foi o único que durante estes anos todos conseguiu fazer alguma concorrência à RNA no imenso quadrado angolano, oferecendo uma informação diferente aos angolanos. Muito diferente, por sinal. Só por isso, valeu a pena!

O Papa, a rebelião dos cabindas e o desbloqueio da Emissora Católica

A visita do Papá Bento XVI ao nosso país dentro de aproximadamente um mês está a ser aguardada com diferentes expectativas em função dos diferentes interesses que cada um de nós, eventualmente, estará a alimentar, se de facto atribuir alguma importância, para além da protocolar e diplomática, ao visitante. Esta importância aqui, tem a ver com as potencialidades/capacidades do forasteiro poder, de algum modo, influenciar positiva ou negativamente o curso dos acontecimentos em Angola, sem se imiscuir neles. No caso do Papa, como Chefe da Igreja Católica Universal, ele até se pode dar ao luxo de se imiscuir nos nossos assuntos internos, sem violar nenhuma regra da soberania nacional. Esta interferência a acontecer, terá, certamente, por palco o território da Igreja Católica local, onde há já bastante tempo, lavra, na diocese de Cabinda, um conflito aberto entre a maior parte da comunidade católica local e a hierarquia da CEAST personalizada na figura vigorosa do Bispo D. Filomeno Vieira Dias, que o predecessor de Bento XVI nomeou para dirigir os destinos dos fiéis do enclave. No seio desta comunidade tida como “rebelde”, onde se incluem alguns conhecidos “sacerdotes malditos”, a expectativa que se alimenta em relação à visita de Bento XVI não é, obviamente, a mesma que a das restantes comunidades católicas espalhadas pelo país. Já aqui o dissemos que esta visita do Papa a Angola poderia ser uma boa oportunidade para o Vaticano lançar uma “iniciativa de paz” naquela região, mesmo que, por razões de segurança, o Sumo Pontífice não se deslocasse ao tumultuoso enclave. Ficou assente desde o inicio, que, somente, os caluandas teriam direito a ver o Papá sem saírem da sua querida e cada vez mais engarrafada “nguimbi”, onde agora a dança que está a dar, é a dança do BRÉU… BRÉU… BRÉU. BRÉU, BRÉU, BRÉU… Acho mesmo que nunca se venderam tantos geradores como agora, depois de Capanda ter entrado em acção, consumo que pode estar na origem da escassez de combustível que se verifica nas bombas de Luanda, uma outra dança que também já é cíclica, assim como o refrão dos porta-vozes Sonangol, a dizerem-nos que não há falta de nada e que as bichas são apenas uma ilusão óptica de pessoas obcecadas em ver fantasmas em todo o lado. Para além dos caluandas todos os outros fiéis católicos que quiserem ver o Papa, terão de fazer uma peregrinação que vai de facto trazer até Luanda muita gente de fora, incluindo alguns cabindas. Mas voltemos à Cabinda onde, até do ponto de vista da resolução do conflito político, note-se, as coisas parecem estar a querer voltar a estaca zero, havendo mesmo vozes a admitirem que, mais tarde ou mais cedo, o Governo vai ter de abrir uma nova ronda de negociações com a FLEC que continua a resistir politica e militarmente. Bento Bembe, transformado actualmente em fiscal humanitário das cadeias governamentais, já deu tudo o que tinha para dar. E, pelos vistos, deu muito pouco para a importância que lhe foi dada, apesar de não lher ser entregue nenhuma pasta no Governo, onde é, exacatmente, ministro sem pasta. Mas como dizíamos, o Papa não faria mais do que o seu dever de bom pastor de almas, se aceitasse encontrar-se com os descontentes de Cabinda com a nomeação de D. Filomeno para Bispo de um território que de facto tem algumas particularidades muito especiais, que o próprio MPLA reconheceu ainda durante a guerra de libertação nacional. Como é evidente, também já se esqueceu de tais promessas feitas no calor da guerrilha que atacava no Mayombe. Seria, quanto a nós, um grande gesto do pastor, se ele se encontrasse com as suas ovelhas mais ranhosas aqui em Luanda e as convencesse a retomarem o seu lugar no grande rebanho dos católicos angolanos. Sem grandes esperanças de que tal venha a acontecer, achamos que ainda há tempo de se pensar e trabalhar nesta possibilidade, pois o que os “rebeldes” mais desejam é serem ouvidos, antes de serem crucificados.

É o chamado último desejo que até os condenados à pena de morte por graves delitos têm direito. Aqui fica pois o desafio à imaginação de quem tem a grande responsabilidade de ser um líder espiritual de tantos milhões de homens e mulheres, com todas as falhas que se lhe possam apontar e que por sinal até já são mais do que muitas, no meio de várias gaffes. A outra expectativa, mais capaz de vir ao encontro dos desejos que muitos outros (que não estão em conflito com a hierarquia) alimentam, tem a ver com a possibilidade desta visita de Bento XVI servir para desbloquear a interdição que pesa em Angola sobre a plena aplicação do artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH). Para quem não conhece, o tal artigo diz que “todo o indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e ideias por qualquer meio de expressão”. No caso concreto, os católicos e não só, como se sabe, estão impedidos por uma sinuosa lei ordinária, de ouvirem a menagem da Emissora Católica de Angola (ECA) fora de Luanda e arredores. O tema da expansão do sinal da ECA a todo o território angolano, corre o risco de ser o mais mediático nesta digressão do Papa à capital angolana. A expectativa está a ser alimentada pelos próprios círculos católicos, conforme se pode depreender desta notícia que fazemos questão de reproduzir aqui na íntegra: [A visita do Papa Bento XVI à Angola, em Março, poderá desbloquear a situação da Rádio Ecclesia, cujas emissões estão limitadas à cidade de Luanda, acredita o Núncio Apostólico naquele país.Dom Angelo Beccio manifesta, em entrevista à Renascença, esperança de que Bento XVI consiga que o Governo angolano autorize a emissora católica de Angola a emitir para todo o país.O Núncio diz que há sinais concretos neste sentido e espera que a visita do Papa seja mais um factor de paz e de reconciliação nacional.Dom Angelo Beccio fala também das expectativas em relação à primeira visita do Papa Bento XVI a Angola, de 20 a 23 de Março. "Os angolanos vão preparar-se para encarar a visita do Papa como um grande momento de confirmação da Fé e vêem este gesto do Santo Padre como a maneira de honrar esta nação, que recebeu o Evangelho e o primeiro baptismo há 500 anos", afirma.Dom Angelo Beccio espera que a deslocação de Bento XVI também ajude a promover os direitos e o papel da mulher na sociedade.] De que sinais concretos se tratam é algo que gostaríamos de saber o mais rapidamente possível, com a certeza de que o Núncio não fala a toa.

Com esta certeza, que, convenhamos, é muito pouco para quem conhece o movediço território onde aprendemos a sobreviver, ficamos por aqui em mais esta incursão pelas expectativas e prognósticos em torno de uma visita que está condenada a ser um dos grandes acontecimentos políticos deste ano em Angola.

Estamos igualmente certos que com um tal gesto, o de permitir a aplicação do artigo 19 da DUDH em Angola, o grande vencedor seria o próprio Governo, a sua credibilidade e o seu prestígio.

Só nos resta pois aconselhar o Executivo a libertar de uma vez por todas as ondas hertzianas, promovendo-se uma sã concorrência em todo o país em nome do pluralismo, da igualdade e da liberdade de imprensa. Por favor e depois de já terem deixado os eleitores votar, agora permitam que os radio-ouvintes escolham livremente a frequência que têm no coração...

Crise chega a Angola- Um mal que veio por bem?

1-Depois de ter andado uns tempos a tentar travar o vento com as mãos, o Governo assumiu de forma mais definitiva e frontal a dura realidade do que serão as consequências do impacto da crise internacional sobre a economia angolana, a pôr em causa a estratégia já adoptada e que está plasmada no quadro macroeconómico que serviu de base à elaboração do OGE para este ano. O líder da UNITA, Isaías Samakuva, disse por seu lado que o mencionado quadro já deveria ter sido alterado na altura da sua aprovação, pois os sinais existentes no último trimestre do ano passado eram mais do que suficientes para justificar o ajustamento diante do agravamento da crise financeira internacional que rapidamente passou a afectar toda a economia real à escala planetária. O acentuado corte nas receitas previstas, que é para já o principal rosto do impacto da crise, vai, na opinião de alguns críticos do despesismo em Angola, ser um melhor conselheiro dos programadores e gestores da coisa pública, conhecidos pela sua “extraordinária capacidade de drenagem”. Esta capacidade é tanto maior e mais eficaz quanto maiores forem os recursos públicos colocados à sua disposição por diferentes vias, o que significa dizer que o despesismo em Angola tem uma relação muito directa com o enriquecimento ilícito dos titulares de cargos públicos, com a corrupção institucional e com a péssima distribuição do rendimento nacional. Em abono da verdade, pode-se mesmo admitir que a actual crise no seu impacto com a realidade económica angolana até poderá vir a ter algumas consequências bastante positivas, na hora de se ajustarem os programas em nome da racionalidade, do controlo e da prestação de contas que o momento exige. 2-Não é líquido dizer que em Angola o tempo das “vacas gordas” tenha uma correspondência directa com os frutos de desenvolvimento económico e social, sendo desta discrepância resultante, o chamado “paradoxo da abundância”, conceito que muitos especialistas utilizam para caracterizar a controversa realidade angolana. Quarta-feira a Comissão Permanente do Conselho de Ministros “ressuscitou”, para discutir e aprovar os ajustes ao programa do Governo que já tinham sido ventilados na mensagem de Ano Novo do Presidente, tema que o Primeiro-Ministro Paulo Kassoma viria a retomar no discurso que proferiu em Ondjiva, no passado dia 4 de Fevereiro. Kassoma disse na capital do Cunene que o Governo se estava a “preparar para aprovar um conjunto de medidas e tarefas estruturais, com vista a criar um quadro adequado à condução de políticas públicas com maior austeridade”. Da reunião da Comissão Permanente do CM resultou a adopção de um cronograma de medidas de gestão macroeconómica e estruturais a implementar em 2009. O cronograma estabelece a perspectiva temporal e o encadeamento da implementação das principais medidas de política e gestão macroeconómica, permitindo o seu acompanhamento e monitorização. Manuel Nunes Júnior, o Ministro da Economia, falou em abrandamento do crescimento económico, mas excluiu o cenário da recessão com a introdução de uma equação que está a ser vista como uma novidade em matéria de discurso mais económico. O ministro disse que Angola não entrará em recessão, porque vai conseguir manter o crescimento do PIB acima dos três por cento que, segundo ele, é a taxa de crescimento demográfico em Angola. 3-Para alguns economistas este relacionamento estabelecido por Manuel Nunes não parece ser, do ponto de vista técnico, o mais adequado para se avaliar se uma economia está ou não numa situação de recessão. Parece-nos ser, contudo, um tópico interessante para animar o debate entre os especialistas, numa altura em que já se ouviram vozes autorizadas a apontarem para a possibilidade efectiva da economia angolana entrar este ano numa situação de recessão, certamente com outros argumentos que têm muito pouco a ver com aquele que acaba de ser expendido pelo Ministro da Economia. Reconhecendo a gravidade da situação, Manuel Nunes Junior referiu-se particularmente à indústria diamantífera e à possibilidade das empresas do sector entrarem em colapso. "O Estado está a adoptar um conjunto de disposições que vão permitir intervir na compra de diamantes e impedir que empresas do sector entrem em colapso”. Sem ter apresentado as novas previsões do crescimento em Angola, Manuel Nunes Junior limitou-se a referir que, de acordo com as suas contas, a economia mundial em 2009 apenas deverá crescer 0,5% contra os 3,4% do ano passado. Quinta-feira foi a vez do Presidente JES voltar a falar da crise e do seu impacto negativo na economia angolana, tendo-o feito já como um dado adquirido para anunciar que “o Governo vai iniciar uma campanha de esclarecimento para dar a conhecer o que se passa com mais clareza e com toda a transparência e realismo, e orientar a sociedade no sentido de canalizar os seus esforços para a realização das tarefas prioritárias que nos permitam superar os efeitos dessa crise com êxito e o mais depressa possível.” Mais importante do que isso foi o apelo feito pelo Presidente no sentido de “ser feito um esforço para gerir o que temos, com maior rigor, disciplina e parcimónia, priorizando o pagamento das despesas que não podem ser adiadas e mantendo a estabilidade macroeconómica, o funcionamento normal da Administração Pública e o financiamento dos Programas Executivos priorizados”. 4-O rigor, a disciplina e a parcimónia têm sido, na opinião de vários críticos da forma continuada como se faz a gestão dos recursos públicos em Angola, os grandes ausentes de uma estratégia governamental pouco preocupada com o acompanhamento e os resultados das suas políticas. Um destes críticos, por sinal aquele que de forma mais consistente tem esgrimido os seus argumentos em público, é o engenheiro agrónomo, Fernando Pacheco, a presidir actualmente os destinos do Observatório Político e Social de Angola (OPSA). A traduzir bem este posicionamento está o conteúdo do seu mais recente artigo de opinião publicado em Janeiro na Revista Africa-21. Em momento de crise financeira internacional, alertou Pacheco, “que bom seria se Angola «parasse» um pouco para repensar a sua via de desenvolvimento, sem termos que ser forçados a parar com a folia do despesismo devido ao baixo preço do petróleo. E que melhor seria ainda se tivesse em conta as sábias palavras do primeiro-ministro de Cabo Verde, João Maria Neves, a um jornal angolano: «o nosso petróleo é a boa governação»”. Mais directo na sua apreciação da nova conjuntura, Mira do Amaral, o Presidente do BIC-Portugal, acha que o previsto arrefecimento tem vantagens para o país, nomeadamente, para se corrigirem alguns excessos dos anos de abundância. Para Mira do Amaral o apertar do cinto que se anuncia, como tudo na vida, tem vantagens e inconvenientes. "Até pode dar mais tempo para pensar e corrigir alguns excessos que estavam a ser praticados em Angola em termos de custos operacionais, preço do imobiliário"-sustentou Amaral, citado pela Lusa.

A livre concorrência e as sociedades anónimas no mercado mediático

Por razões imperativas expressas na lei, todos quantos desejem investir no mercado da comunicação social angolano têm de ter um rosto, têm de ser devidamente conhecidos pela opinião pública, o que significa dizer que não são permitidas neste sector da nossa economia, nomeadamente, a intervenção de sociedades comerciais anónimas, as SA, cujas acções não sejam nominativas. Por outras palavras, uma SA, cujo pacto inicial tenha sido feito com base no princípio das acções ao portador, terá que alterar este pacto se quiser conformar-se com a actual Lei de Imprensa. O artigo 26 da Lei 7/06 de 15 de Maio sob a epígrafe “Transparência da propriedade” não deixa, em termos de interpretação grande margem de manobra, para a intervenção dos sempre habilidosos juristas corporativos especializados em “furar” a legislação que alguns deles, noutras vestes e noutros tempos, elaboraram ou foram “copiar”, particularmente à legislação portuguesa, com adaptações mínimas. Uma comparação das leis de imprensa angolana e portuguesa permite-nos chegar rapidamente a esta conclusão, sendo mais do que certo que foram os angolanos que foram “beber” ao diploma luso e não ao contrário. E isto acontece desde a elaboração da primeira lei em 1991, pelo que em nome de uma certa honestidade, os seus “autores” deveriam pelo menos citar a legislação portuguesa como tendo servido de paradigma. Ninguém sairia “beliscado” com este exercício de humildade. Ao contrário e como tem vindo a acontecer com muitos outros diplomas copiados do ordenamento português, é que não parece ser muito aceitável. “Ipsis Verbis” está dito na nossa lei que “as acções das empresas de comunicação social que assumam a forma de sociedade anónima têm de ser todas nominativas”. Mais do que isso e para comprovar o respeito pelo disposto no ponto 1 do referido artigo, ao Conselho Nacional de Comunicação Social (CNCS) deve ser remetida uma relação dos detentores de participações sociais nas empresas de comunicação social, a sua discriminação, bem como a indicação das publicações que àqueles pertençam, ou a outras entidades com os quais mantenham uma relação de grupo. Esta exigência é justificada para “efeitos do respeito pela liberdade de concorrência”, considerando o disposto no artigo anterior, o 25, sobre a “Proibição do monopólio”, de acordo com o qual, “é proibida a concentração de empresas ou órgãos de comunicação social, numa única entidade, de modo a constituir monopólio ou oligopólio, pondo em causa a isenção e o pluralismo da informação e a sã concorrência”. Depreende-se facilmente desta norma, que as empresas detentoras de meios de comunicação social não podem ter no seu seio accionistas sob a forma de sociedades anónimas com acções ao portador, isto é, não nominativas, como parece ser o caso recente da Média Nova SA, enquanto sócia maioritária do SOCIJORNAL que detém a propriedade do semanário “O País”, com cerca de 50% do seu capital. Aguarda-se por outras novidades idênticas em relação a TV-Zimbo e a Rádio-Mais, dois projectos que são igualmente tutelados pela Média Nova. Há ainda a salientar neste âmbito, em matéria de divulgação dos meios de financiamento, a obrigatoriedade das empresas de comunicação social publicarem num periódico de expansão nacional até ao fim do primeiro trimestre de cada ano, o relatório de contas do ano anterior. Como também facilmente se pode concluir, entre nós, a maior parte das empresas detentoras de meios de comunicação social não cumpre o que está previsto na lei, sendo o caso da Media Nova mais relevante. De facto, está-se diante de um investimento de grandes dimensões no nosso mercado mediático, que suplanta largamente a anterior intervenção do capital privado da qual resultou o surgimento do “Novo Jornal”, que também é propriedade de uma sociedade anónima, a “New Media”, que, curiosamente é uma xará imperfeita da sua concorrente. Temos pois a “New Média, SA” e a “Média Nova, SA” a marcarem uma nova etapa em termos de desenvolvimento do nosso panorama mediático, que como se sabe restringe a participação directa ou indirecta de capital estrangeiro nas empresas de comunicação social a um máximo de 30%, não podendo por outro lado e em qualquer circunstância, o mesmo ser maioritário. A Lei e de forma quase redundante obriga ainda as empresas do sector a serem de direito angolano, nas quais a maioria do capital social seja detido por cidadãos angolanos e que estes exerçam o seu controlo efectivo. Por todas estas disposições percebe-se melhor a importância quase nevrálgica do Estado e da sociedade terem um conhecimento o mais preciso possível do que se passa no interior das sociedades detentoras de meios de comunicação social em Angola.

MPLA contra MPLA

1-Com a intenção, ainda que disfarçada, de querer desbloquear a actual constituição no capítulo dos limites materiais impostos a qualquer revisão do texto fundamental que se pretenda levar a cabo, o MPLA está a deitar fora um dos seus grandes feitos políticos no âmbito da democratização deste país. Já o disse aqui e noutras plateias que o mérito do artigo 159 é da exclusiva autoria do MPLA que na solidão da sua imensa e monocórdica Assembleia do Povo se comprometeu com o futuro democrático deste país. Um compromisso muito concreto com os fundamentos do projecto democrático liberal, independentemente de qualquer resultado eleitoral que viesse a ocorrer. Naquela altura ainda ninguém sabia qual seria o resultado da tragédia eleitoral de 92 e não eram poucas as estimativas que apontavam para a derrota do MPLA. Ao introduzir no novo texto constitucional os seis princípios para além dos quais ninguém poderia passar em matéria de alterações futuras, o MPLA protegeu-se a si próprio e a todo o país de qualquer tentação totalitária que pudesse emergir das primeiras eleições multipartidárias realizadas em Angola. De facto e de jure o MPLA soube, com a colocação de um tal cadeado proteger-se, em primeiro lugar, das tentações totalitárias provenientes do seu próprio seio, considerando a sua anterior ideologia e praxis, fortemente indexadas ao modelo comunista com alguns inputs locais, que resultaram no chamado “socialismo esquemático”. Depois, protegeu de facto e de jure todo o país de outras ameaças provenientes da guerrilha e do seu carismático e truculento líder, numa altura em que o ambiente nas hostes da UNITA era claramente ufanista. Ninguém por aquelas bandas admitia a possibilidade da derrota e até já se faziam algumas preocupantes contas de subtrair. Mais de 16 anos depois deste feito, é com alguma tristeza que estamos agora a assistir a possibilidade do MPLA querer ver-se livre de uma das suas criaturas, por sinal a mais perfeita, aquela que mais o deveria orgulhar. Nos seis pontos constantes do artigo 159 está o presente e o futuro deste país conforme todos nós desejamos, a não ser que algum referendo nos venha a provar o contrário. E a acontecer esta consulta popular quais seriam as duas opções a serem colocadas aos angolanos? Penso que os autores desta tentativa deveriam começar num tal referendo, caso de facto o assunto não fique por aqui. Só mesmo com a realização de um referendo aceitaria que se mexesse neste cadeado estratégico que o MPLA introduziu de forma magistral na nossa vida nacional. Por razões que nos parecem ser apenas de ordem conjuntural e pessoal, não faz qualquer sentido estarmos agora a tentar mexer num testamento que a todos nos deveria orgulhar e honrar, porque de facto tem um valor perene que importa saber conservar contra ventos e marés. Estes sentimentos deveriam, antes de mais, ser assumidos na prática por todos quantos vivem exclusivamente na orbita do planeta rubro-negro, onde, perdoem-nos a interferência, sabemos que os desentendimentos são mais do que muitos, não havendo contudo coragem suficiente para os assumir por parte de quem discorde da linha oficial. O Mestre Marcelo Rebelo de Sousa disse aos angolanos que é um erro com a Constituição criarem-se regras à medida das pessoas. É um erro, justificou, porque as pessoas são passageiras e as instituições ficam. Por muito importantes que sejam as pessoas, aconselhou o Mestre, prender a evolução em função daquilo que é a realidade do presente é uma ilusão. Com estas e outras palavras, das muitas que disse por estas bandas há pouco mais de duas semanas, Marcelo Rebelo de Sousa só podia estar a dirigir-se a um interlocutor. Não há, contudo, nada de novo nestes avisos à navegação que estamos carecas de fazer e de ouvir. Mas como os santos da casa não fazem milagres, a esperança - que já não é a última morrer, pois o ciclo da morte já foi enterrado neste país - é de que vozes autorizadas vindas de fora possam operar o milagre da clarividência, o milagre da lucidez. É um milagre que no fundo depende de muito pouco. É um milagre em que acreditamos, pois sabemos que o poder de hoje também já não é o mesmo de ontem. Há mais flexibilidade, há mais pragmatismo, há mais aproximação. 2-Já manifestei o meu cepticismo em relação ao que será a qualidade do debate constitucional que se avizinha, no que toca à participação da sociedade civil. Estou convencido que mais do que nos preocuparmos em apresentar propostas sectoriais ou mesmo ante-projectos acabados, as nossas atenções deveriam estar orientadas para a chamada auditoria democrática do modelo que o MPLA nos vai propor. Ou impor? Não desencorajo quem o queira fazer, mas gostaria de saber primeiro o qual é a proposta constitucional que o MPLA tem para este país, uma vez que só ele está em condições de aprovar o novo texto. Assim sendo e até para economizarmos recursos consideráveis e alguma paciência, somos a sugerir que, tão logo fosse possível, o MPLA tornasse público o seu ante-projecto, o que de facto iria ajudar muito o debate que ainda é possível fazer-se nos limites demasiado apertados (sufocantes mesmo) da actual conjuntura político-partidária. Penso que seria muito mais útil e produtivo discutir-se com o MPLA a sua proposta na perspectiva de uma auditoria democrática do modelo, considerando que já existe suficiente jurisprudência constitucional que é preciso ter em conta. Por exemplo o regime presidencialista com todas as variantes que possa apresentar tem já algumas traves mestras que não é possível ultrapassar, se de facto estivermos todos seriamente comprometidos com o projecto democrático plasmado em síntese nos seis pontos da nossa bandeira nacional que é o artigo 159.

Makas no Jornal de Angola

Com o encerramento compulsivo há 3 semanas do suplemento dominical “Vida Cultural” do Jornal de Angola, fomos testemunhas de um gesto pouco comum na vida da nossa imprensa oficial, onde habitualmente a “roupa suja” é lavada em casa. Desta vez, entretanto, o que assistimos foi exactamente o contrário, tendo Jomo Fortunato, enquanto editor do “defunto” suplemento, sido a pessoa mais atingida na sua imagem e prestígio pela pública e violenta chicotada. Como é evidente ninguém fica contente com um tal tratamento que, temos de reconhecer, mesmo noutras paragens além-fronteiras, não tem sido muito usual. Não sendo nós propriamente leitores assíduos do referido suplemento para estarmos aqui a discutir o mérito da causa, achamos que o incidente criou um precedente difícil de gerir, já que em nome da justiça e da igualdade de tratamento, a direcção do JA vai ter de adoptar o mesmo procedimento sempre que detectar erros de ortografia noutras editorias. Por esse andar do rolo compressor, qualquer dia só sobram as Cartas do Director…

Uma prenda de aniversário para a Chá de Caxinde

Apesar de nos States, Barack Obama ter, de algum modo, decretado guerra à poderosa industria dos lobbyes, em Angola onde ela ainda não existe como tal, somos adeptos do seu surgimento com os melhores propósitos, enquanto ainda é possível controlar a situação. Achamos que se houvesse mais lobbyies, determinadas causas tidas como mais nobres, de acordo com alguns valores que nos são mais caros, estariam hoje melhor equacionadas pelos poderes públicos visando a sua resolução definitiva. É na imprensa angolana onde se sente mais a mão invisível da incipiente industria lobbyista local, na maior parte das vezes com propósitos pouco transparentes e sempre ao serviço de causas individuais relacionadas com a promoção de personalidades sedentas de visibilidade para alcançarem outros patamares na sua ascendente e insaciável trajectória rumo ao enriquecimento total. Hoje vou-me a associar a esta “indústria”, fazendo lobbye pela Associação Cultural e Recreativa Chá de Caxinde (ACRCC) que está a celebrar nos dias que passam o 20º aniversário da sua fundação. Com este lobbye, gostaria de ver o Governo atribuir a ACRCC o estatuto de Associação de Utilidade Pública, como sendo o melhor presente de aniversário que se poderia oferecer ao Jacques e a sua malta, que bem o merecem pelo trabalho consequente que têm desenvolvido em prol da cultura nacional. Pelo que julgo saber, este estatuto, que tem alguns benefícios fiscais e não só, só foi até agora atribuído a organizações muito próximas do poder político, sendo o caso mais polémico, o do Movimento Nacional Espontâneo (MNE), que, como todos sabemos, é tido como sendo uma falange política de apoio directo ao Presidente José Eduardo dos Santos. Tendo como referência os “galardões” já atribuídos, não se faria nenhum favor a Chá de Caxinde se lhe saísse este ano a “sorte grande” com o referido estatuto. É evidente que haverá por este país muitas outras organizações da sociedade civil que deveriam igualmente ser apoiadas com este estatuto pelo Governo. Penso mesmo que o referido estatuto deveria ser “móvel”, isto é, que depois de atribuído poderia ser retirado a qualquer momento, caso se comprovasse que o beneficiário tinha deixado de o merecer, por quebra do seu contrato social. Estou pois hoje aqui a fazer lobbyie em favor da atribuição deste tão cobiçado estatuto a Chá de Caxinde, da qual não sou membro, nem quero ser, mas em relação à qual tenho a maior consideração e estima. Parabéns Jacques dos Santos!

A sucessão, os negócios e o MPLA

Nos últimos dias passou por nós um “furacão” chamado Marcelo Rebelo de Sousa, com todas as credenciais académicas e políticas que fazem dele uma referência permanente em Portugal, particularmente nos últimos tempos, desde que passou a envergar a indumentária de comentarista residente da RTP aos domingos. Em Luanda, Marcelo Rebelo de Sousa não deixou de fazer o seu habitual programa que é conduzido pela jornalista Inês Flor Pedrosa. Depois de ter passado em revista os grandes temas da sempre agitada política portuguesa, agora com José Sócrates a ser acusado pelos ingleses de também partilhar as mesmas convicções dos angolanos em relação a grande utilidade particular da “lei da gasosa”, Marcelo falou de Angola. Não podia deixar de o fazer ou não se chamasse ele Marcelo Rebelo de Sousa. Do que disse, com as suas atenções concentradas nas mediáticas movimentações de capitais angolanos pela praça portuguesa, chamou a nossa atenção as preocupações que manifestou em relação a sustentabilidade da actual estratégia que para ele, segundo deixou entender, tem muito pouco ou quase nada de empresarial. É este contorno demasiado politizado do actual investimento angolano em Portugal, segundo Rebelo de Sousa, que mais tem irritado os portugueses que desconfiam das reais intenções de Luanda. A grande preocupação de Marcelo tem a ver com a continuidade desta estratégia numa situação em que o Presidente José Eduardo dos Santos deixe de fazer parte da mobília, possibilidade que ele admitiu como sendo absolutamente normal e inevitável, tendo, naturalmente em conta, a nossa condição de passageiros desta vida por mais anos que nos consigamos manter de pé, a respirar e a trabalhar. Claramente Marcelo disse no passado domingo à RTP que esta é a questão mais sensível que se coloca ao futuro do investimento angolano em Portugal, considerando que todas as actuais movimentações empresariais (publicas e privadas) se fazem debaixo do guarda-chuva presidencial. A ter em conta os montantes envolvidos nas “passeatas financeiras” que vão acontecendo aqui e acolá, onde até já se fala da entrada no capital do semanário lisboeta “Sol”, está-se de facto diante de uma grande “umbrela”. Marcelo não disse mas quase que dizia. Marcelo não disse que todo o actual projecto em terras portuguesas deixará de existir subitamente numa situação em que JES desapareça de cena. Marcelo de facto não disse isso, mas todos nós, que acompanhamos esta e outras andanças, sabemos que a música poderá mudar rapidamente numa situação em que o actual Maestro deixe ou entregue a batuta ao seu sucessor. Chamou por isso (nesta sequência) a nossa atenção a recente preocupação de um outro analista, desta feita um conhecido observador local, que no seio da sua “grande e opaca família” tem brilhado pela frontalidade com que nos últimos tempos lida publicamente com alguns tabus do seu partido que acabam, entretanto, por afectar ou condicionar a vida de todo o país. Estamos a falar de João Melo (JM) para quem tudo (o futuro) está excessivamente dependente da agenda pessoal do Presidente Eduardo dos Santos. O analista acabou por desafiar publicamente a direcção do MPLA “a ter capacidade de abordar internamente essa questão, com toda a objectividade e responsabilidade histórica”. Essa questão chama-se sucessão. Para JM, “se o Presidente quiser voltar a candidatar-se, contará com todo o apoio do partido. Mas, se não quiser, precisa, desde logo, de discutir isso francamente com a direcção do MPLA, definindo um timing e uma metodologia que salvaguardem, acima de tudo, a estabilidade do país, tão árdua e dificilmente conquistada”. Nos primeiros palpites que debitamos este ano por estas bandas, referimos que o debate proposto por José Eduardo dos Santos sobre a eleição do Presidente da República veio introduzir no processo uma grande dose de incerteza, pois agora já ninguém sabe quais são os planos da principal força política deste país e muito menos do seu líder, que parece ter uma agenda muito própria no âmbito da estratégia mais geral do maioritário. Por exemplo, os potenciais candidatos às presidenciais estão sem saber o que fazer, enquanto não for aprovada a nova Constituição, onde será definida a modalidade da eleição, que pode ser por via parlamentar ou por sufrágio directo e universal, de acordo com a sugestão implícita na proposta de debate. Tudo agora está dependente das novas ideias que o MPLA vai introduzir no texto fundamental. Ao que parece, já não são as mesmas que defendia durante o anterior processo constituinte. Com este debate, o futuro do próprio Presidente José Eduardo dos Santos voltou a ser tema para as mais diferentes especulações, embora os seus correligionários continuem a matraquear na tecla do candidato natural. Dino Matrosse, o Secretário-Geral do MPLA disse que esta semana que seu partido vai realizar este ano o seu Congresso ordinário, que deveria ter acontecido o ano passado. Talvez todas as preocupações aqui manifestadas e outras que circulam por aí venham a ser respondidas neste Congresso. O mais certo, porém, é que fiquemos esclarecidos muito antes do conclave do maioritário, pois em nosso entender tudo, em princípio (as grandes incógnitas), deverá ficar resolvido com a adopção da nova constituição. 2009 será assim o ano em que, definitivamente, o país ficará a saber se vai ou não contar com José Eduardo dos Santos para os próximos tempos. Não é, contudo, de excluir, na eventualidade do próximo candidato presidencial do MPLA não se chamar JES, que o próprio não encontre uma outra solução para dirigir a sua própria sucessão, no âmbito de um processo de transição absolutamente controlado por ele.

Kapas: Angolense repete-se em menos de duas semanas...

Cartoon histórico

Este cartoon, da autoria de Sérgio Piçarra, publicado no Jornal de Angola em 1994, vai, certamente, ficar na história deste género, pelo menos em Angola.

[Legenda- Programas Económicos/Povo/Atestado de incompetência? Deixa-te disso. Temos que tratar é de um atestado de paciência para nós, isso sim!]

Foi "graças" a este boneco de Piçarra que o jornalista Víctor Silva, na altura a exercer o cargo de Director-Geral do Jornal de Angola foi demitido, na sequência de uma bem conseguida intriga (trama) que contra ele foi montada junto da tutela. Hendrik Vaal Neto era o titular do ministério da comunicação social. Marcolino Moco era o Primeiro-Ministro da época.

O cartoonista angolano foi este ano uma das personalidades homenageadas pelo Ministério da Cultura pela sua contribuição ao desenvolvimento desta interessante e contundente forma de comunicar.

Sobre esta homenagem o Angolense publicou na sua edição nº516 um apontamento que retomamos aqui com a devia vénia.

"O Governo angolano, por intermédio do Ministério da Cultura, homenageou o cartoonista Sérgio Piçarra, director da publicação Kissonde, pelo seu contributo na divulgação do cartoon e pelo seu trabalho na área do design gráfico.Numa cerimónia em que foram homenageados outras figuras que merecem destaque na área da literatura infantil, dança tradicional e sociologia, surge com especial interesse o reconhecimento dedicado ao cartoon angolano, conhecido pelo seu humor muitas vezes crítico em relação a alguns sectores do governo e do estado. Alguns analistas consideram este reconhecimento como sendo sinal de alguma maturidade política do governo, e sobretudo como uma vitória do cartoon angolano e dos (poucos) cartoonistas nacionais, aqui representados por Sérgio Piçarra, que se tem revelado um combatente pela causa da liberdade de expressão, por via deste género artistico-jornalistico. Curiosamente, o cartoonista agora homenageado é autor do cartoon que ditou o afastamento de Victor Silva da direcção do Jornal de Angola em 1994. Este facto terá ditado o fim da publicação de cartoons no único diário do país. Recorde-se que o cartoon em Angola teve o seu auge na década de 90 nas páginas do Jornal de Angola que na altura, sob os ventos da abertura democrática e mudança de regime no país, publicava diariamente cartoons apimentados de humor crítico à conjuntura social e política da altura. Temas como a guerra, a corrupção, e toda a ordem de problemas sociais e políticos não escaparam ao lápis de Lito Silva e Sérgio Piçarra, este último criador do personagem Mankiko, que ficou na memória de muitos leitores. Desses cartoons foram publicadas várias colectâneas em livro, sob a égide de conhecidas editoras nacionais, e que se encontram esgotadas há muito no mercado".

Com os blogs somos mais cidadãos, mais livres, mais independentes (actualizado com debate)

Mais de cinco mil visitas depois, com entradas totalmente gratuitas, o morrodamaianga continua aberto 24 horas por dia, sem domingos, nem feriados. É só clicar e entrar. Ficar-lhe-íamos ainda mais agradecidos se, na saída, assinasse o nosso livro com um comentário qualquer, sobre o que bem entendesse. Temos recebido alguns, mas ainda são muito poucos para o número de visitantes que nos têm procurado dia após dia, oito meses depois de nos termos colocado na estrada. Com o acesso directo à utilização da Internet por parte de todos nós como meio de comunicação, sem mais necessidade dos websdesigners e dos servidores, ganhou certamente a liberdade de expressão e de opinião. A Internet tornou-se ainda mais democrática, mais popular, mais humana, mais nossa. A partir da entrada em cena dos blogs e de todas as outras facilidades que permitem o cidadão utilizar a rede mundial de computadores como a sua própria plataforma comunicacional para o que bem e melhor entender, perderam todos aqueles que ainda pensavam (e continuam a pensar) controlar uma liberdade que é fundamental. Para além de pensar, o mais grave é que eles agem em conformidade com o seu pensamento, particularmente quando, por qualquer acidente ou incidente histórico, têm nas mãos algum poder estatal. Aí é que a gente os conhece melhor. É de facto e de jure um direito que faz parte da própria Declaração Universal dos Direitos Humanos. Estamos a falar do famoso artigo 19.

“Todo o indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e ideias por qualquer meio de expressão". Este é que é o grande direito constitucional que todos temos e devemos exercer livremente, enquanto cidadãos de um país imenso chamado MUNDO, mas que muitos dos nossos controlistas querem, com o "fantasma" da responsabilização e através das suas leis verdadeiramente ordinárias, transformar em excepção ou num favor (benesse) dos seus respectivos governos.

A responsabilidade não é especifica de nenhuma actividade humana, sendo parte integrante e solidária de todas elas, o que está perfeitamente acautelado por qualquer código penal e em qualquer parte do mundo.

O grande problema que estamos com ele não é, pois, a responsabilidade. O grande desafio da humanidade continua a ser a liberdade, particularmente em países como Angola, saídos de regimes totalitários e onde os operadores do passado se mantêm praticamente os mesmos, com todas as "evoluções" que se reconhecem na sua cosmética (discurso oficial). De uma vez por todas, com os blogs acabaram os intermediários e todos os editores cinzentos do nosso quotidiano que andam por aí de lápis azul, de tesoura afiada, com o cadeado de alguma cela ou com uma pistola para nos amputarem o pensamento. Viva o bloguismo!

Gil Gonçalves disse... Ai é?! Pedido de esclarecimento!Gostaria de saber o motivo que o levou a apagar um comentário que publiquei no seu trabalho “da mina em Portugal”Foi por receio de ser uma citação de JES, do PR?Até agora estou receoso de publicar comentários, porque eles serão censurados.Have a nice day 2 de Fevereiro de 2009 1:38

Att Gil Gonçalves: O comentário a que se refere deve ser o que volto a publicar, pois o sistema permite-me fazer cópias fora deste espaço de todas as mensagens que me são enviadas. Não sei o que se passou, mas garanto-lhe que eu não censurei absolutamente nada, sendo prova disso este gesto.

Ai está o seu primeiro comentário:

Gil Gonçalves deixou um novo comentário na sua mensagem "Descoberta mina angolana em subsolo português?": «Uma lição se impõe claramente, é que as crises não são uma sina dos pobres; a falta de boa governação e de transparência, assim como a corrupção, não são uma insuficiência exclusiva dos países menos desenvolvidos.» Discurso do PR nos cumprimentos de Ano Novo do Corpo Diplomático.

Publicada por Gil Gonçalves em morrodamaianga a 26 de Janeiro de 2009 23:46

Nuno disse... Viva os blogs! 2 de Fevereiro de 2009 3:55

Assídua disse... Podemos ser mais cidadãos com os blogs, mas mais livres e mais independentes duvido. É que todos sabemos quem controla as Telecomunicações em Angola!!!!!! E parece que há uns "ciber-patrulheiros" que sabotam os debates em diferentes sites informativos. Nos blogs não sei.. 2 de Fevereiro de 2009 6:44 ELCAlmeida disse... Vê-se que a blogosfera angolana começa a dar passos cada vez maiores e sem medos.Mas como se sabe, nem sempre o que parece é. Infelizmente, e os dois já tivémos provas disso, há um controlo das telecomunicações, nomeadamente dos e-mails sobre alguns de nós.Mas enquanto as verdades, mesmo que poucas ou mitigadas, puderem penetrar na couraça daqueles que a temem e chegar àqueles que a desejam e veneram, os blogues, em geral, e os angolanos, em particular, estarão sempre prontos para a manter viva.E, entre eles, estarão - estão -, manifestamente, o "Morro da Maianga" e o seu mentor.Um abraçoEugénio Costa Almeida 2 de Fevereiro de 2009 7:18