Nasceu uma nova e sofisticada Capital

Em termos de paginação, o (novo) jornal do Tandala (que voltou a escrever o editorial) é o mais sofisticado surgido até ao momento na nossa praça. Definitivamente, o Tandala parece ter sobrevivido ao render da guarda na Capital, depois dos momentos dramáticos que viveu quando o negócio da venda ficou conhecido o ano passado. De facto o projecto gráfico é bastante inovoador e arejado e vai certamente contribuir bastante para a melhoria da posição do semanário, fundado pelo Ocirema, entre a concorrência. No lançamento do novo projecto, que aconteceu esta quinta-feira na C70, tivémos (finalmente) a oportunidade de conhecer o rosto do proprietário do semanário que, como se sabe, foi adquirido pela Medivsion, SA. A manchete desta primeira nova Capital acabou, entretanto, por pecar por uma grande diferença, que anulou, de algum modo, o seu impacto. É que todos nós, já estamos carecas de saber que as FAA e a Polícia estão infestadas por marginais, da base ao topo, passando pela estrutura intermédia. A novidade agora é saber quem são eles e aonde se encontram a "marginalizar", sobretudo os que estão entrincheirados no topo da pirâmide das duas instiuições. Este acaba por ser também um dos grandes desafios do próprio semanário que ganhou bastante prestígio pela sua informação sobre matérias ligadas ao crime na nossa cidade. O problema é que a Capital, por vezes, "perde" muito tempo com os pilha-galinhas (tostões), deixando os do colarinho-branco (milhões) passearem-se à vontade, como se de bons samaritanos se tratassem. Estou lembrado de uma entrevista feita pelo jornal a um responsável da Polícia Económica e de uma das questões que lhe foi colocada relativamente ao facto da instituição apenas apresentar, como resultado da sua intervenção, detenções de pilha-galinhas e pouco mais, num país onde a corrupção já está institucionalizada, afectando particularmente a gestão da coisa pública. Pelos montantes envolvidos (desviados) e pelo seu impacto social desastroso, a corrupção é o maior crime que estamos com ele. Passar ao seu lado não credibiliza um jornal que se quer afirmar como sendo de referência na área do crime. ============================================================ A minha contribuição (Angola e a crise ivoiriense) ============================================================ Para este primeiro número da nova Capital fui convidado a escrever sobre a posição de Angola em relação à crise que se instalou na Costa do Marfim. Só esta semana com a realização da anunciada cimeira extraordinária da União Africana para debater o problema ivoiriense teremos uma ideia mais consolidada de como a posição de JES foi ou está a ser recebida pelos seus pares africanos. Há sinais contraditórios a este respeito, na sequência da contra-ofensiva desencadeada pela diplomacia angolana, por isso, à cautela, é preferível esperarmos mais um bocado. Inicialmente a posição africana apontava para a condenação inequívoca de Laurent Gagbo (LG), mas é possível que as coisas tenham evoluído nas últimas semanas a favor da diplomacia em detrimento do uso da força, sem se pôr causa o princípio democrático do respeito pelos resultados das urnas. Pessoalmente, acho curiosa esta postura dialogante de JES e do Executivo, tendo em conta o nosso próprio passado. De facto parece-me haver aqui a política dos dois pesos, duas medidas, com alguma perda de memória pelo meio, considerando que o caso angolano tem algumas semelhanças com o ivoiriense, salvaguardando-se as devidas distâncias. No caso em apreço não há qualquer dúvida que JES, independentemente dos factos em presença e de outros juízos de valor, está a fazer tudo ao seu alcance para apoiar LG, um aliado dos tempos da guerra em Angola, quando a UNITA se “passeava” com algum a vontade pela Costa do Marfim. Há ainda a acrescentar os interesses económicos que Angola tem na CI de onde nesta altura importa uma parte dos produtos refinados do petróleo que consome e que são produzidos por uma estratégica refinaria existente naquele país africano. Com esta "intervenção" JES tem diante de si um teste importante à sua capacidade de influenciar o continente, onde Angola já não é bem um país para esquecer, como foi no passado da guerra. Este teste é mesmo decisivo, pois caso não seja bem ultrapassado pode vir a comprometer algumas aspirações da diplomacia angolana a ter um maior protagonismo junto da UA e da comunidade internacional. Seja como for e depois da trapalhada que foi a presença do embaixador angolano na cerimónia de tomada de posse de LB em Abidjan, Angola já corrigiu o tiro e agora deverá alinhar pela solução da repetição das eleições. O problema é que o clima da CI deteriorou-se de tal forma que ninguém acredita que se possam realizar eleições tão cedo. Assim sendo, também não me parece que a solução do "presidente constitucional" defendida por JES venha a ser aceite pelos seus pares. O impasse já se instalou.

TAAG: Depois da tempestade...

[Ponto prévio: Não me acusem de ser um agente da TAAG, mas as informações que me chegaram até ao momento são muito positivas e vêm contrariar todas as outras postas a circular até então através de duas famosas cartas-aladas que andam a esvoaçar por todos os emails desta cidade. Como não me foi possível verificar estas dikas, tomem-nas com o devido cuidado e como sendo apenas uma versão possível do que se está a passar pelas bandas do Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro. O resto logo se verá.] A Inspecção IOSA à TAAG ( Auditoria de Segurança Operacional da IATA)ocorrida nas últimas semanas teve resultados extremamente satisfatórios para a companhia angolana. “Brilhante”, foi como a nossa fonte considerou o resultado da inspecção que é a terceira e que versou sobre todas as áreas operacionais da empresa angolana, nomeadamente manutenção, operações de voo e operações de terra e segurança operacional. Os resultados, claramente animadores para a TAAG, são um sinal muito positivo relativamente ao programa de medidas implementados pelos gestores da companhia aérea nacional de bandeira que assim conhecem, pela segunda vez consecutiva , nota alta nestas inspecções. Foi, recorde-se , na sequencia de uma primeira inspecção IOSA que a TAAG se viu impossibilitada de voar para o espaço aéreo europeu. Outro bom sinal para a companhia é a excelente colaboração da General Electric ( o fabricante dos motores dos Boeing 777/200 ) com a TAAG, na procura de soluções para os problemas verificados nos motores e que conduziram à decisão da Administração da TAAG de paralisar a operação daquela frota até ao completo esclarecimento da origem das suas causas. A General Eletric já descartou qualquer responsabilidade do operador ( a TAAG) nos problemas surgidos nos reactores, pelo que está a dar o maior apoio no sentido de se encontrar soluções para se repor a operacionalidade dos aparelhos da TAAG. Prevê-se que o avião paralisado no Rio de Janeiro possa recomeçar os seus voos dentro de uma semana, enquanto o que está em Lisboa deverá começar a voar em meados de Fevereiro. O terceiro, que está em Luanda será o ultimo a reentrar em operação. Os três aviões estão a receber motores de aluguer , motivo pelo qual se esperou algum tempo. Como se sabe, a procura de motores é grande , sendo a disponibilidade no mercado de aluguer de alguma forma escassa. Componentes precisas para a montagem dos reactores estão também a chegar aos aeroportos onde se encontram estacionadas os Boeing 777-200. A frota de longo curso da TAAG será a meio do ano reforçada com mais duas aeronaves 777-300-ER o que dará um lastro maior à operação da companhia aérea nacional de bandeira angolana. PS- Por acaso até gostava de ser um agente da TAAG, mas era apenas para vender bilhetes, porque o negócio, segundo me dizem, sempre vai dando algum. Não sou agente da TAAG, mas sou filho de um dos funcionários mais antigos da companhia (já falecido), quando a mesma ainda se chamava DTA e o aeroporto de Luanda era apenas um campo de aviação localizado ali pelas bandas da Praça da Independência, onde ainda se encontra um dos seus hangares que agora alberga as oficinas de uma conhecida concessionária automóvel. O meu primeiro contacto físico com os aviões da actual TAAG, com bilhete de facilidade, fez-se com um aparelho que a DTA tinha antes de comprar os friendships. A minha primeira viagem foi de Luanda para Sá da Bandeira (actual cidade do Lubango) no ínicio dos anos 70.

Acabou a (minha) BBC

De facto o serviço português da BBC para África vai esta quarta-feira encerrar as suas emissões na sequência de um plano de cortes orçamentais que atingirá mais 4 departamentos em línguas estrangeiras.

Trabalhei para esta BBC mais de 18 anos como correspondente em Luanda, tendo sido o primeiro jornalista nacional a ser autorizado pelo Governo do MPLA a desempenhar tais funções.

Como correspondente da BBC consegui sobreviver com dignidade, aos tempos dificeis que se seguiram à minha saída da RNA em 1991 depois de ter sido alvo de uma tentativa de humilhação profissional levada a cabo pela dupla César Barbosa/Carlos Garcia, na altura em que o ministro da comunicação social se chamava Rui de Carvalho.

Tudo aconteceu depois de ter sido forçado a deixar a direcção do programa "Em Ponto Grande" ou em "Grande Plano" (já não me lembro bem), que foi o primeiro espaço de debate político (em directo) que a RNA criou, sob minha proposta, na sequência da abertura democrática que dava os primeiros passos no âmbito da implementação do processo de paz.

Esta retirada deveu-se a uma ordem proveniente dos Combatentes que a última hora interditou a realização de uma entrevista que eu deveria fazer ao líder da UNITA, Jonas Savimbi, depois de estar tudo acertado.

Como não encontrei justificação plausível para uma tão inopinada interferência, não tive outra solução que demitir-me da condução do referido programa que acabou por sucumbir após a minha saída.

Foi nesta sequência que eu próprio algum tempo mais tarde pedi a minha demissão da RNA, como resultado da já mencionada tentativa de humilhação profissional, numa altura em que já trabalhava como correspondente da BBC.

O encerramento hoje do serviço português da BBC acaba por ser mais uma crónica de uma morte anunciada que estava a tardar e que alimentou alguns "sonhos de poder eterno" na cabecinha de uma senhora moçambicana chamada Teresa Lima que foi a última chefe do serviço, depois do meu kamba João Van-Duném (JVD), ter decidido regressar ao país.

Foi o JVD que me levou para a BBC, onde a tal Teresa Lima já me encontrou depois de ter abandonado Moçambique, nunca soube muito bem porquê.

A minha saída da BBC em 2007, embora já constando dos meus planos em termos de reconversão da minha intervenção jornalística, sobretudo depois do JVD ter deixado a chefia do Serviço Português, acabou por ser precipitada pela entrada da "fumegante" Teresa Lima, com quem o meu relacionamento pessoal e profissional se começou a deteriorar a olhos vistos, a tal ponto que a dita cuja exigiu dos seus patrões ingleses a minha cabeça, pedido que lhe foi satisfeito.

Depois da minha saída, a BBC nunca mais conseguiu arranjar em Luanda um correspondente, tendo vivido de colaborações pontuais.

Agora já não vai mesmo precisar de mais ninguém.

O problema do correspondente em Luanda está definitivamente resolvido, cerca de 4 anos depois da Teresa Lima ter conseguido pôr-me no olho da rua.

Parabéns Tété!

O período jurássico da regulação

As abordagens feitas esta terça-feira em Luanda, no CEFOJOR, pelo Presidente e o Vice-Presidente da Entidade Reguladora da Comunicação Social (ERC) de Portugal foram verdadeiras aulas de sapiência em domínios como a liberdade de imprensa e os seus limites e a regulação, auto-regulação e co-regulação. A presença entre nós dos Drs. José Alberto Lopes e Elísio de Oliveira foi uma iniciativa do Ministério da Comunicação Social, concretizada através do Centro de Formação de Jornalistas. O Presidente e o Vice-Presidente da ERC animaram esta terça-feira o programa do primeiro dia de um seminário internacional de formação dirigido a jornalistas e a todos os interessados na problemática da comunicação social. Em matéria de regulação e depois da abrangente explanação do prelector, o Dr. Elísio de Oliveira, ficamos com a ideia de que ainda estamos numa fase pré-histórica desta cultura e com uma tendência que está em contradição frontal com a orientação portuguesa e mesmo europeia deste tipo de enquadramento da actividade da comunicação social e dos jornalistas. A tendência já consolidada aponta claramente para o principio da independência das instituições da regulação, com o consequente afastamento do Estado/Governo desta área. Na condição de moderador da palestra do Vice-Presidente da ERC fiz questão na introdução do prelector de chamar a atenção dos presentes para a oportunidade de esclarecimento que representava a conferência. Em abono da verdade não estamos nada bem no entendimento que já devíamos ter destes mecanismos, considerando os anos de estrada que já levamos desde que a primeira lei de imprensa foi aprovada em 1991. Se a regulação e a auto-regulação já não constituem uma novidade para nós, embora a segunda, lamentavelmente, tarde em fazer a sua entrada efectiva no nosso quotidiano profissional, em relação a co-regulação admito que muito poucas serão as pessoas aqui presentes a ter uma ideia de como é que ela se define e funciona na prática. De regulação falamos necessariamente do CNCS e dos seus cerca de 20 anos de existência. Nas minhas contas foi primeira instituição a surgir no panorama nacional, com o advento da abertura, no inicio da década de 90, com tais propósitos, pois durante o sistema monopartidário as coisas funcionavam de forma completamente distinta. Toda a regulação da actividade social estava entregue a uma só entidade politico-partidária. Da auto-regulação temos uma ideia vaga, pois a classe e as organizações profissionais existentes não têm sido capazes de assumir as suas responsabilidades neste domínio. A esta incapacidade acrescenta-se o vazio jurídico que o Estado ainda não preencheu e que tem a ver com a aprovação do novo estatuto do jornalista e a consequente institucionalização da Comissão de Ética e da Carteira Profissional. Da co-regulação como já dissemos a ideia ainda é mais vaga para não assumirmos a nossa completa ignorância nesta matéria. Numa altura em que o futuro do CNCS está em discussão e o renovado SJA se comprometeu na sua última assembleia magna a não deixar os seus créditos em mãos alheias no que auto-regulação diz respeito com o relançamento da actividade do seu Conselho Deontológico, a prelecção de Elísio de Oliveira constituiu de facto uma importante mais-valia em matéria de esclarecimento sobre a cultura da regulação. Claramente, nesta matéria e depois de tudo quanto ouvimos do Vice-Presidente da ERC, temos que concluir que estamos de facto e de jure no período jurássico da história da regulação ao nível da comunicação social, com a agravante de não haver sinais políticos que apontem para a existência de vontade suficiente para abandonarmos tão rapidamente quanto possível esta fase do nosso atraso conceptual e institucional.

A Semana Social da Igreja e o Seminário/ Municipalização do Governo

[A Igreja Católica e o Executivo promoveram este mês dois fóruns de reflexão sobre problemáticas semelhantes, embora apresentadas de forma diferente. Em causa está a definição das melhores vias para se conseguir o desenvolvimento integral e harmonioso do país e dos cidadãos. Em causa está o papel do Estado.]

Governo: Os participantes ao fórum sobre combate à pobreza recomendaram em Luanda a adopção de métodos de planificação integrada baseada nos princípios da descentralização e que favoreça a participação de todos os intervenientes no processo de desenvolvimento do país, particularmente os municípios.

Igreja: • A apresentação dos resultados preliminares de um estudo sobre os CACS – Conselhos de Auscultação e Concertação Social - despertou muito interesse nos participantes e é importante que esta realidade continue a ser estudada e avaliada de forma mais abrangente. • É urgente que se instalem as autarquias em Angola como forma de o povo participar no desenvolvimento das comunidades locais. • O estatuto dos sobas mereceu muita atenção dos participantes, concluindo-se que os sobas ou autoridades tradicionais ainda estão muito ligados aos partidos políticos como consequência do conflito muito longo vivido em Angola.

Governo: Recomendaram igualmente a criação de condições que promovam o acesso à habitação condigna e o desenvolvimento e requalificação das aldeias e povoações no meio rural, tendo em conta as especificidades culturais.

Igreja: • A falta de condições sócio-financeiras é crítica, particularmente no interior do país e, por isso, muitas vezes, nas comunas estas autoridades são “telecomandados”, devido à sua vulnerabilidade e pobreza. • O melhor remédio para combater a corrupção em Angola – em todos os sectores - é a transparência na gestão dos bens públicos. E a melhor forma do cidadão participar no desenvolvimento do país é ter oportunidades de formação, de acesso à informação, etc.

Governo: Os mais de 400 delegados participantes ao Fórum Nacional sobre a Implementação dos Programas Municipais Integrados de Desenvolvimento Rural e Combate à Pobreza aludiram também a necessidade de se facilitar o acesso à tecnologia de desenvolvimento e a diversificação da produção, bem como melhorar os mecanismos de escoamento e troca comercial, de modo a favorecer e fortalecer o comercio rural, como meio de redução dos índices de pobreza e permitir às administrações a arrecadação de receitas.

Igreja: • A maioria dos cidadãos angolanos não tem formação nem informação sufi ciente para participar na fiscalização do Orçamento Geral do Estado. • Os direitos económicos, sociais e culturais da vastíssima maioria dos cidadãos são amplamente omitidos, situação que deve ser revertida, particularmente através de acções cívicas mais vigorosas e visíveis por parte dos cidadãos e das diferentes instituições a quem cabe a promoção do bem comum.

Governo: A necessidade de encontros regulares entre os membros do Governo, de forma periódica, para a discussão de matérias de interesse político, social e económico, que visam o desenvolvimento dos municípios e o fortalecimento das capacidades e competências. Concluíram igualmente ser importante a criação de um modelo institucional de gestão operacional do Programa Água para Todos, de modo a garantir a operacionalidade e sustentabilidade dos sistemas, com maior realce para os municípios com baixa cobertura destes serviços.

Igreja:

• A situação da Justiça em Angola é preocupante e exige uma adequada e profunda reforma no mais curto espaço de tempo possível. • O projecto democrático e o Estado de Direito que inaugurou a II República são, na sua formalidade, coincidentes com os princípios da Doutrina Social da Igreja.

Governo: Deve-se também garantir a execução dos programas e projectos que concorram para facilitar o acesso e a disponibilidade de alimentos a todos os cidadãos, especialmente a população mais vulnerável. Pediram também, entre outros, a criação de condições para a implementação da estratégia de revitalização dos serviços municipais de saúde e funcionamento dos comités de auditorias de mortes maternas e perinatais, bem como dos mecanismos de prestação de contas, aprimoramento dos instrumentos de programação, gestão financeira e de monitoria.

Dívida externa: Afinal, não estamos nada bem

Contrariando frontalmente algumas das anteriores avaliações mais optimistas, o Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dr. Carlos Feijó (CF), acaba de se manifestar muito preocupado com a capacidade de endividamento de Angola, numa altura em que a dívida governamental já ultrapassou os trinta mil milhões de dólares. Aqui uma dúvida, pois ficamos sem saber se a cifra citada por Carlos Feijó, tem a ver com a totalidade do stock da dívida ou se será apenas referente ao chamado endividamento externo. A abordagem de CF vem de encontro às nossas preocupações, pois sempre manifestamos idênticos receios em relação à capacidade de endividamento de Angola numa base sustentável que tem de ter em conta o seu rácio com o PIB. CF não se referiu concretamente a este rácio, mas foi suficientemente enfático na assumpção do problema, que, pelos vistos, já começou a ensombrar as perspectivas governamentais em termos de médio e longo prazos. Esperemos pois que, com base nesta “reviravolta”, os gestores políticos/ públicos da nossa economia arrepiem o passo na tendência que se observa em matéria de captação de recursos financeiros, pela via do endividamento, junto do mercado interno e externo. De facto há uma apetência muito grande em aumentar o endividamento público em condições gravosas, que muitas vezes não corresponde a nenhuma prioridade da intervenção do Executivo. Aqui, mais uma vez, é fácil detectar o “mingócio” através da mão invisível dos interesses particulares mascarados com o famoso interesse público, para justificar operações e compromissos que estão a hipotecar o futuro de todos nós. A existência de um Comité de Gestão da Dívida Pública, pelos vistos, não tem sido capaz de travar esta “apetência pantagruélica”. De uma forma geral, foi bastante realista e frontal o tom desta terceira conferencia imprensa de balanço realizada segunda-feira pelo Governo, que tem cada vez mais na pessoa de Carlos Feijó, o seu principal rosto executivo, numa altura em que ele acaba de subir mais um degrau, com a sua eleição para o BP do partido da situação. CF preferiu desta vez chamar os bois pelo seu nome, evitando fazer promessas, o que conferiu bastante credibilidade à sua abordagem, numa evolução aparentemente fracturante com o anterior discurso oficial, que pode, entretanto, vir a ser sol de pouca duração. No relacionamento com os EUA na sequência da recusa dos bancos norte-americanos em domiciliarem as contas da nossa embaixada, CF falou da necessidade de se fazer o trabalho de caso no sentido de se averiguar com a necessária profundidade o que se está a passar com esta situação. Uma mesma alusão, note-se, já tinha sido feita anteriormente pelo novo Ministro das Relações Exteriores, Jorge Chicoty, que a propósito, chegou mesmo a dirigir uma crítica pública à forma como a embaixada angolana nos EUA tem estado a informar Luanda sobre a evolução do dossier. CF reconheceu que Angola só há três meses foi retirada da lista dos países que não cooperam com as directivas internacionais relacionadas com o combate ao branqueamento de capitais/terrorismo e outras matérias que têm a ver com a transparência. Neste âmbito e depois do ano passado ter sido aprovada a primeira legislação sobre o branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, o Chefe da Casa Civil destacou a necessidade do Executivo se concentrar prioritariamente na sua agenda interna com a maior transparência possível.

O kwasa-kwasa de Gagbo

O video em apreço foi filmado no decorrer da cerimónia da sua recente tomada de posse em Abidjan, onde o único membro do corpo diplomático presente se chamava Gilberto Buta Lutucuta (conhecem?). O filme exibe a faceta de dançarino de Laurent Gagbo. Dizem que ele é um fan incondicional de Koffi Olomidé, mas também já foi de Koné Seydou, mais conhecido por Alpha Blondy. De acordo com um dos nossos correspondentes voluntários, Alpha Blondy que é muçulmano originário do norte da CM, contrariando tudo e todos, revelou que durante as últimas eleições presidenciais, votou a favor de Gbagbo, o candidato sulista e não muçulmano. Segundo a agência independente de notícias Seneweb.com, Alpha Blondy declarou por ocasião do Natal que "o meu candidato perdeu. Outtara ganhou. Ele é o meu Presidente. Peço-lhe por isso, para proteger Laurent Gbagbo que deve aceitar a derrota eleitoral com fairplay". O reggaeman Alpha Blondy é um cantor muito influente no seio da juventude costamarfinense e da região da CEDEAO, pelo que as suas afirmações têm grande peso na sociedade civil da Costa do Marfim.

Recado para o seminário sobre a municipalização

Não tenho muitas dúvidas quanto à necessidade de requalificação/revitalização de muitas áreas da nossa cidade, embora duvide da consistência de algumas dessas intervenções, quer em matéria de prioridades, quer em relação aos seus custos directos e indirectos, quer ainda no tocante à qualidade dos projectos, que muitas vezes acabam por complicar ainda mais a vida das populações. Tenho ainda menos dúvidas quanto ao facto destas intervenções estarem a provocar o aumento da pobreza, da exclusão social e da criminalidade, colocando tais índices do nosso subdesenvolvimento humano em patamares muito preocupantes para o mínimo de estabilidade/segurança que é necessário para uma cidade poder funcionar. A questão não é fácil de equacionar, mas tem de ser abordada com toda a frontalidade. Não há como fugir dela, embora seja esta a solução que foi adoptada provisoriamente. O fórum governamental sobre a gestão municipal a ter inicio esta terça-feira em Luanda, poderia ser uma boa oportunidade para se fazer este exercício. Para já o que vejo é a avestruz a enfiar a cabeça na areia e... pouco mais. ========================================================= Comentários ========================================================= JCRC disse... Para minha Luanda, gostaria que se discutisse: 1. Forma de eleição/nomeação do governador e líderes municipais. (Que é um problema nacional)É urgente existir alguma previsibilidade na gestão da cidade, é insustentável a contínua nomeação de governadores sem mandato limitado no tempo sem clareza dos seu reais poderes. 2. Definição clara da política de habitação e urbanização Sou da opinião que o morador do prédio da Cuca não deve ser alojado numa casa igual ao da Favela da Praia do Bispo, mas não concordo com a ideia das "casas evolutivas". Porque, o que se tem visto é a tranferência da camada mais carenciada para as ditas casas incabadas o que provoca o aumento da pobreza como referes e estas famílias jamais consiguirão acabar a casa dentro dos padrões esperados o que, no limite, não representa uma melhoria nas condições de habitabilidade.Mais, a deslocação dos bairros deve ser pensada em conjunto com uma política de deslocação de unidades prdutivas para zonas próximas das famosas "novas centralidades" 18 de Janeiro de 2011 17:42 Niura disse... O problema de Angola está na excessiva concentração e centralização do poder, política (é só ver pra os poderes do PR que nomeia tudo e todos) e administrativamente (as autarquias só existem no formalismo constitucional e tarda a materializar-se, o que é grave). A não materialização da descentralização administrativa e territorial (autarquias locais) acaba por ser o grande impulsionador da pobreza (rural e urbana), porquanto impulsiona as deslocações das populações rurais pras cidades (principalmente pra Luanda) à procura de melhores condições de vida; as cidades concebidas pra pouco menos de 1 milhão de habitantes, estão a "rebentar pelas costuras"; aumenta o comércio informal e precário; aumentam os índices de criminalidade; aumentam as construções desordenadas e anárquicas (o que se passa hoje no Rio de Janeiro, poderá acontecer amanhã connosco); aumentam as assimetrias sociais; e pra dar mais raiva "os poucos que têm, ostentam e nos fresgam na cara" porque esta é a forma de marcar a diferença entre nós (tipo apartheid). Sei que pra o funcionamento das autarquias locais, precisam-se das finanças locais (impostos e taxas pré-definidas), mas pra começar porquê não direccionarmos pra autarquias locais os excedentes da venda do petróleo que agora são canalizados pra um fundo soberano do petróleo que só poucos conhecem, controlam e esbanjam!?! Preço médio previsto pelo Executivo: U$D 68/barril; preço real do mercado U$D 95/barril= a uma diferença de U$D 37/barril. É muito dinheiro, muito mesmo! Não podemos pensar Angola a partir dos gabinetes climatizados dos departamentos ministeriais de Luanda. Acordem meus senhores! 19 de Janeiro de 2011 08:59

As recordações do meu baú

Ao ler este domingo a evocativa (e algo perdulária) crónica de fecho desta semana que o Luís Fernando (LF) assina na revista Vida do semanário "OPaís", fiquei com a ligeira impressão que já me tinha cruzado com o seu autor há muito anos quando os dois trabalhávamos na Rádio Nacional de Angola. Após ter concluído a leitura do texto as minhas dúvidas aumentaram pois nas "surpresas da minha (dele) agenda", constavam muitos nomes conhecidos do passado e do presente, menos o meu. Se calhar, estava mesmo enganado.

Se calhar, não tinha havido no nosso passado qualquer cruzamento e muito menos algum tipo de relacionamento, que eu supunha ter havido, quando partilhávamos os mesmos ideais e alimentávamos as mesmas expectativas em relação a um futuro melhor para o país, um futuro sem dúvida menos autoritário e mais democrático, sem a presença na nossa paisagem de alguns figurões que nos atazanavam a vida e amordaçavam (ainda mais) o pouco jornalismo que se fazia na época.

O LF era um dos inimigos de estimação de um desses figurões, que curiosamente se mantém na sua agenda e ao que parece com uma nota muito positiva, pois, de acordo com a sua confissão, ainda sente saudades da sua voz.

Que estranho!

Como a memória (para além de ser curta) é uma das nossas companheiras intímas mais traiçoeiras, resolvi tirar a limpo as minhas dúvidas, pois sabia que tinha no meu baú dos papéis velhos um antídoto para tal.

Na sequência da consulta das cartas que trocámos, quando LF se encontrava a estudar em Cuba, rapidamente todas as minhas dúvidas desapareceram.

Tive de facto (e de jure) um relacionamento pessoal e profissional muito intenso e muito positivo com o cronista na década de 80.

A consanguinidade das nossas ideias chegava a ser incestuosa.

Voltei a ler a crónica e então percebi que ele próprio me tinha colocado fora da sua agenda (julgo saber porquê), deslocando-me para para algum cantinho menos nobre da sua casa, do tipo caixote do lixo, embora no outro dia me tenha telefonado por causa de um texto para o seu jornal.

De facto há já muito tempo que não recebia no meu "télélé" uma chamada do destacado periodista.

Contrariamente ao que aconteceu com a sua agenda, o LF vai continuar na minha como um dos jovens jornalistas mais brilhantes que já passou pela RNA e de quem tive o orgulho de ser amigo, colega, chefe e cúmplice.

Os tempos de facto mudaram e muito.

O país já não é o mesmo e nós começamos a envelhecer.

Uma coisa, contudo, para mim não vai mudar.

O presente da suas escolhas após o seu regresso de Havana, por mais que elas choquem com as minhas, nunca terá força suficiente para retirar do meu baú dos papéis velhos, as suas cartas entusiasmadas e autênticas, que conservo como um testemunho vivo dos tempos em que acreditávamos nas nossas ideias, sem necessitarmos de ajudas de custos, nem de sermos membros de algum comité de especialidade.

Kandandu.

"Uma mera Constituição semântica"

O Professor Doutor Jorge Miranda terá sido o primeiro constitucionalista estrangeiro a fazer um estudo sobre a nova constituição angolana, na sequência de uma solicitação que lhe foi feita o ano passado. As declarações que fez agora em Luanda onde esteve a participar em mais uma semana social promovida pela Igreja Católica deixaram algumas pessoas confusas, tendo em conta o conteúdo do seu parecer anterior. Nada melhor, pois, do que recordarmos aqui algumas das passagens do seu estudo para tirarmos algumas dúvidas. (…) IV – O sistema de governo angolano, não sendo, evidentemente, um sistema parlamentar, tão pouco se ajustaria ao modelo presidencial. Um sistema de governo presidencial caracteriza‑se, como se sabe, por: a) Presença de dois órgãos políticos activos, o Parlamento e o Presidente da República, com idêntica legitimidade representativa; b) Clara distinção entre poder legislativo e poder executivo; c) Independência recíproca dos titulares, com incompatibilidade de cargos, e, geralmente, com mandatos não‑coincidentes; d) Independência, sobretudo, por nem o Presidente responder politicamente perante o Parlamento, nem o Parlamento perante o Presidente; e) Donde, quer impossibilidade de demissão do Presidente por força de qualquer votação parlamentar, quer impossibilidade de dissolução do Parlamento pelo Presidente; f) Interdependência funcional, com mútua colaboração e fiscalização – na prática, tendo o Presidente faculdades de impulsão e o Parlamento faculdades de deliberação. Salvo a primeira característica, nenhuma das outras se depara na Constituição de 2010. O sistema aproxima‑se, sim, do sistema de governo representativo simples, a que, configurações diversas, se reconduziram a monarquia cesarista francesa de Bonaparte, a república corporativa de Salazar segundo a Constituição de 1933, o governo militar brasileiro segundo a Constituição de 1967‑1969, vários regimes autoritários africanos. 17. Uma dúvida razoável A Constituição proclama o princípio da separação de poderes [arts. 2º, nº 1, 105º, nº 3, e 236º, alínea j), de novo]. Ora, as regras sobre os poderes do Presidente e sobre a sua eleição e a sua autodemissão afastam‑se deste princípio. Acarretam então este desvio como consequência que deva pensar‑se que, em vez de ter sido exercido o poder constituinte formal (nos moldes atrás indicados), ao fim e ao resto ter‑se‑á ostentado, em 2010, um novo e diferente poder constituinte material? A dúvida afigura‑se razoável. Mas, a despeito de tudo, pode supor‑se – e esperar‑se – que o enraizamento dos direitos e liberdades fundamentais, a dinâmica que vá desenvolver‑se no interior do Parlamento e a independência dos tribunais não permitam que a Constituição venha a tornar‑se uma mera Constituição semântica (na acepção de Karl Loewenstein), ou seja, uma Constituição, instrumento e não fundamento de poder. É cedo para responder. Uma alternativa seria reputar aquelas normas inconstitucionais – mas só para quem aceite a tese de inconstitucionalidade de normas constitucionais. E restaria o problema de saber como poderia o Tribunal Constitucional, criado pela Constituição, controlar a constitucionalidade das suas normas.

Um arejado contributo para o debate de ideias

Estive esta quarta-feira no acolhedor jango da Chá de Caxinde para fazer a apresentação do mais recente trabalho do António Tomás editado pela Casa das Ideias do Gika. "Poligrafia" de seu título, o livro pretende ser muito mais do que uma recolha de textos já publicados pelo seu autor em jornais e revistas na última década. E consegui-o. Os jornalistas e todos aqueles que escrevem para os jornais vão certamente ter neste modelo escolhido pelo AT, “o romance de ideias”, uma referência difícil de ignorar, quando pensarem em editar um livro com a sua trajectória pelas páginas da imprensa. De facto muito mais importante do que saber onde, quando e como foi publicado um determinado texto, é dá-lo à estampa com a melhor roupagem possível, com o seu traje de domingo. Achei particularmente interessante e muito pragmático o critério de AT, com o qual, aliás, estou inteiramente de acordo, porque também já o tinha adoptado, de não submetermos os leitores ao passado das nossas insuficiências e hesitações e mesmo erros, falhas e incongruências, com a reprodução pura e simples dos originais. Para este exercício já chegam as páginas amareladas das publicações onde eles viram pela primeira vez a luz do dia e que estão disponíveis nas bibliotecas, embora as nossas deixem muito a desejar nesta oferta, com alguns mistérios pelo meio, como o súbito desaparecimento de colecções inteiras. Uma coisa é escrever para os jornais e revistas sob a pressão dos dias de fecho e de outras condicionantes menos visíveis relacionadas com as famosas linhas editoriais, a outra é editar um livro a pensar no presente e no futuro e em públicos que já não conhecem o contexto em que as crónicas nasceram e se alimentaram. O texto integral desta apresentação está disponível no meu GoogleDocs em: https://docs.google.com/document/d/1bYHkUS5r6Ahc1FvNS-siKILie3svQHBiZi7cg0fbtpc/edit?hl=pt_PT

Artur Queirós mentiu em relação ao Kudibanguela (actualizado)

Entre patetices, gabarolices e fanfarronices, próprias do seu estado terminal/demencial, Artur Queirós (AQ) também mentiu descaradamente na entrevista concedida esta terça-feira ao programa do Zé Rodrigues na LAC ao assumir a paternidade do Kudibanguela, um programa popular de agitação política favorável ao MPLA que começou a ser transmitido em Dezembro de 1974, ainda sob o tecto da então Emissora Oficial de Angola (EOA). Um dos quatro sobreviventes do Kudibanguela garantiu-nos esta terça-feira que AQ nunca teve nada a ver com o programa, que foi uma iniciativa da Coordenação da Comissões de Bairro que inicialmente contou com o apoio da direcção do MPLA na pessoa do próprio Agostinho Neto. Da equipa do Kudibanguela faziam parte: Manuel Neto (MBala), coordenador e na altura DG da RNA; Adelino Santos (Betinho); Costa Benjamim NGalangandja; Emanuel Costa (Manino); Rui Malaquias (Ngila); Colosso; Evaristo Rocha; Ricardina Rocha (Didina). Técnicamente o programa era assessorado na sonoplastia pelo Fernando Neves, o Artur Arriscado e o Óscar Gourgel, que em momento algum foram tidos como membros da equipa. É bom recodar aqui que no periodo revolucionário, AQ trabalhou na EOA pouco mais de cinco meses, conforme ele próprio nos deu a conhecer, tendo em conta que o seu regresso a emissora se deu em Setembro de 1974, depois da sua primeira admissão em 1966 como "assistente literário". ========================================================== Artur Queirós mentiu igualmente em relação a não existência de um estatuto do jornalista em Angola. O estatuto (decreto do Conselho de Ministros) existe desde 1996 (salvo erro) e só não foi implementado conforme ele deveria ser, por ausência da Comissão da Carteira Profissional, que tarda em ser criada, por razões que ultrapassam de algum modo a classe. Com a aprovação da nova Lei de Imprensa em 2006 voltou a falar-se da necessidade de se aprovar um novo estatuto do jornalista. Até agora estamos todos a aguardar que o "milagre" aconteça. =========================================================== O inicio das hostilidades =========================================================== AQ é uma das penas/bocas mais sujas que já passou pela nossa imprensa, sobretudo quando cobardemente, a coberto do anonimato com recurso a conhecidos pseudónimos, se fartou de atacar e achincalhar honrados profissionais angolanos da imprensa privada com as mais abjectas considerações. Entre nós, AQ é o último dos mortais a ter o direito de representar o papel de virgem estuprada, pelo que, no mínimo, foram patéticas as suas lamentações à LAC relacionadas com a existência de uma selva na paisagem mediática local. Desde que nos primeiros anos da década de 90 regressou a Angola auto-imbuído do papel de salvador do jornalismo angolano, foi ele que deu inicio a todas as hostilidades que agora cinicamente diz lamentar. São da sua autoria as palavras que se seguem, retiradas de uma famosa/famigerada entrevista que há mais de 15 anos concedeu à Silvia Milonga: "Em Angola não há jornalismo independente. Existem alguns oportunistas, mal formados e pior educados que são uma espécie de candongueiros da Informação e fazem dos jornais tendas de negócios de ocasião. Só sobrevivem e prosperam porque o Poder está interessado neles, para se ver livre dos adversários por pouco dinheiro. Em Angola, os órgãos de Informação mais sérios e credíveis são do Estado. Pelo menos nesses sabemos donde vem o dinheiro e o patrão foi eleito em eleições declaradas pela ONU livres e justas. Os restantes são leprosarias!" Depois desta declaração de guerra, a que se seguiram outras tantas do mesmo baixo coturno, ele queria o quê? Se calhar ainda estava a pensar nos tempos das roças do Uíje e do tratamento que era dispensado pelos colonos portugueses aos contratados... ========================================================== A desonestidade intelectual ========================================================== AQ fugiu de Angola antes de Maio de 77. Sabe-se lá por quê. A versão da perseguição de que estaria a ser objecto por parte dos "nitistas" não faz muito sentido, até porque na altura em que foi parar ao Jornal de Angola (acho que ninguém se lembra desta passagem) já tinha havido uma considerável alteração da correlação de forças no seio do MPLA a favor dos seus amigos e protectores. Em Portugal destacou-se por um artigo de opinião que escreveu no semanário Expresso sobre o "socialismo de sanzala", em defesa de um dos seus amigos de peito que em Luanda tinha caído em desgraça, depois de ter andado a aquecer todos os ferros quentes que havia na sua oficina. Foi, nos anos 80, um dos artigos mais hostis ao MPLA escritos na imprensa ocidental de que tenho memória. Definitivamente, a desonestidade intelectual de AQ é um dos traços mais característicos da sua personalidade. Não se sabe por que carga de água, mas este disparatado filho de transmontanos nunca quis dizer onde nasceu, sendo ponto assente que, à semelhança do que aconteceu com muitos portugueses da época, ele terá vindo para Angola com dois ou três anos de idade, antes de se matricular na escola primária do Negaje. Por que razão ele evita dizer em que terra nasceu? AQ é de facto "especialista" em retirar da sua auto-biografia as passagens que politicamente não lhe interessam muito no âmbito da sua estratégia pessoal que tem a ver com a afirmação de uma "angolanidade" que ultrapassa a média, numa altura em que o seu salário real já deve rondar os dez mil dólares mensais. Neste âmbito não há qualquer dúvida que a sua "angolanidade" ultrapassa de longe a média dos jornalistas angolanos. Para quem já confessou que nunca estudou jornalismo e agora se apresenta aqui como um formador certificado pela União Europeia, convenhamos que o homem descobriu a mina. Para além disso AQ também "limpa" do seu CV profissional as passagens mais incómodas, como foram, nomeadamente, o periodo em que trabalhou em Lisboa para um panfleto esquerdista chamado "Página Um" e o livro que escreveu sobre Marcolino Moco, quando o político era Primeiro-Ministro. ================================================= Desonestidade intelectual (2) ================================================= Das reacções a que já tive acesso na sequência de conversas que tenho vindo a manter com pessoas que ouviram toda a verborreira destilada por AQ na última terça-feira, dois dos meus interlocutores mostraram-se particularmente chocados com a afirmação gratuita do entrevistado segundo a qual tudo o que ele é se deve ao MPLA. De facto esta afirmação também prendeu a minha atenção, porque todos os que não temos memória curta, nos lembramos da postura bastante crítica que AQ assumia na altura em relação à linha ideológica do MPLA e à postura política do próprio Agostinho Neto, situando-se muito mais à esquerda do EME, onde de facto ele "militava" ao lado de outras sensibilidades que na altura já se opunham à estratégia dos "camaradas", recém-chegados das matas. Um dos meus interlocutores está mesmo em condições recordar algumas das críticas que AQ fez a Agostinho Neto na sua presença. A não ser que ele prove com documentos, AQ nunca teve qualquer ligação mais orgânica com MPLA, como também não há registos de que antes da independência ele tenha tido alguma actividade clandestina ao serviço da luta de libertação nacional. Aquela história dele ter ido entregar todos os salários que recebeu da EOA ao "camarada Rita", dificilmente poderá ser comprovada, sobretudo, porque o antigo tesoureiro do MPLA já morreu e ele sabe bem disso.

Sem cadernos eleitorais não contem com o meu voto!

A actualização do registo eleitoral vai ser uma das tarefas mais importantes da agenda política deste ano, embora seja uma exigência que já faz parte da rotina do próprio processo, pois a lei é clara a este respeito, prevendo anualmente um periodo para que o mesmo se efective. Na actual legislação compete ao Conselho de Ministros fixar o referido periodo. Antes de mais acho que é a própria Lei do Registo Eleitoral que deverá ser primeiro actualizada para se conformar com o novo texto constitucional. Nas considerações que fiz a propósito desta questão durante o debate televisivo deste domingo na TPA, chamei a atenção para o objectivo final desta actualização que tem a ver com os cadernos eleitorais. Estes documentos que são de facto e de jure a maior garantia de segurança eleitoral foram, lamentavelmente, os grandes ausentes do último pleito eleitoral, o que contribuiu para alimentar toda a sorte de dúvidas em relação à transparência do processo e consequentemente dos seus resultados. O registo eleitoral está pois intimamente ligado à elaboração dos cadernos eleitorais, sem os quais não pode haver eleições sérias. Em Março de 2009 ao reflectir sobre esta problemática disse que os cadernos funcionam como uma espécie de apoteose do registo eleitoral, sendo eles, por estarem na parte final do processo, que efectivamente confirmam a eficácia de todo o sistema, o que não aconteceu com as eleições legislativas de Setembro último. Para além da identificação de todos os cidadãos com capacidade eleitoral activa, diremos que o objectivo fundamental do registo é a produção dos cadernos eleitorais que permitem depois que se passe a fase seguinte que é a votação propriamente dita no dia D. Em meu entender só mesmo com a utilização dos cadernos eleitorais é possível ter-se um controlo efectivo de todo o processo, é possível verificarem-se todas as reclamações, é possível segmentarem-se os resultados, mesa por mesa, município por município e por aí adiante. Só mesmo com os cadernos eleitorais e à semelhança do que se faz em todo o mundo democrático que já atingiu a maioridade, é possível realizarem-se eleições livres, justas e transparentes. Em matéria de democracia os cadernos eleitorais estabelecem a fronteira entre a confusão e a civilização. Foi o que nos propusemos fazer o ano passado com toda a legislação aprovada e com todo o sistema que foi montado pelo tal Consórcio. Lamentavelmente não conseguimos. Falhámos redondamente na fase mais decisiva do processo, na sua recta final, com toda aquela confusão que teve Luanda como palco principal (mas não único) e cujos autores estão por “descobrir” e responsabilizar, se é que algum dia o serão, para não variar. Por tudo isto e muito mais tomei a grave decisão, enquanto cidadão-eleitor, de só voltar a participar em eleições no meu país, quando me garantirem que os cadernos eleitorais serão utilizados na sua plenitude e em conformidade com o que a nossa lei dispõe. É tão simples quanto isso. “Sem cadernos eleitorais não voto nunca mais!”- será o meu slogan eleitoral de agora em diante para pressionar quem de direito a não repetir a barraca de Setembro. PS- Consulte a versão integral deste texto em: https://docs.google.com/document/d/1GifwzEvOP4iTTyBvlmjOa8-g3DpujVX9sYK9H2k8i10/edit?hl=pt_PT

A lei da probidade e a revisão da lei dos crimes contra a segurança

[Na sequência do post anterior, transcrevemos para este as nossas opiniões sobre a Lei da Probidade Pública e a revisão da Lei dos Crimes contra a Segurança de Estado, solicitadas e publicadas pelo "O País" na sua última edição do ano passado.] Reconheço ser a Lei da Probidade Pública mais uma tentativa quase desesperada (e pouco mais) para se fazer face ao estado deplorável em que se encontram as nossas instituições públicas do ponto de vista do desempenho ético/deontológico dos seus responsáveis (altos, médios e baixos) e quadros. Estamos, obviamente, a falar da corrupção institucionalizada, a nível político e administrativo, que já se generalizou e ameaça seriamente derrubar o mínimo de seriedade que qualquer Estado tem de garantir aos cidadãos na sua intervenção diária junto da sociedade e da opinião pública e publicada e da comunidade internacional, a qual está ligado por um conjunto de pactos e convenções. Angola está neste limite. Se der mais um passo em frente, será em direcção ao abismo que nos persegue desde a ascensão do país à independência. Para já este diploma vai continuar a ser mais uma bela peça da retórica político-jurídica de um Estado/Governo que já nos habituou a outros momentos do género, sem consequências mais práticas e sustentadas no plano da alteração da realidade que se pretende. Diante de mais esta iniciativa não posso deixar aqui de recordar a adormecida lei que em 1996 (salvo erro) criou a Alta Autoridade Contra a Corrupção (AACC) e cujo titular aguarda até hoje pela sua nomeação ou eleição. Considero que o fundamental na nova lei (se ela tiver mais sorte que as outras) e depois do partido maioritário ter desistido inexplicavelmente da AACC, será o papel que a Procuradoria-Geral da República vier a desempenhar, depois de termos ouvido da boca do seu titular o anúncio relativo à criação do Departamento de Combate e Prevenção à Corrupção para responder às atribuições relacionadas com a entrada em vigor da Lei da Probidade Pública. Até lá, resta-nos a esperança de que a sociedade civil angolana se fortaleça e assuma ela própria, com os recursos ao seu alcance, uma verdadeira ofensiva contra a privatização do Estado e dos bens públicos que se assiste actualmente, tendo por pano de fundo um discurso oficial politicamente correcto, mas que não passa disso mesmo. A nossa esperança está igualmente na acutilância que a imprensa dedicar ao assunto, com os olhos colocados bem no topo da pirâmide, onde de facto os efeitos da corrupção são devastadores para um país que tem os índices de miséria e pobreza do nosso. Por fim, seria uma injustiça ignorar algumas “limpezas de balneário” que aconteceram recentemente em alguns ministérios nevrálgicos, como o Interior e o Urbanismo e as Obras Públicas, que parecem apontar claramente para esta necessidade de se colocar alguma ordem no circo das nossas maldades. ================================================ Revisão da Lei dos Crimes contra a Segurança de Estado ================================================ Tenho bastantes dúvidas em relação a manutenção desta lei, agora residualmente revista, que entrou para o nosso ordenamento em 1978, um dos anos mais negros da nossa história, inspirada pelos manuais mais repressivos do estalinismo. Só a recordação deste facto histórico causa-me arrepios, quando olho para a tal lei por mais revista que ela possa ter sido. Ao julgo saber, não foi bem o caso. Para além do famigerado artigo 26, pouco mais de substancial terá sido alterado. Acho que o nosso ordenamento tem legislação mais do que suficiente para cobrir o espaço da referida lei, que acaba por se constituir numa certa redundância e que só foi mantida devido a alguma arrogância política que continua a fazer morada em Angola, do tipo somos nós que mandamos, ponto final. A redundância em causa, pelos vistos, terá alguma utilidade para reprimir os direitos fundamentais dos cidadãos sobretudo ao nível do exercício da liberdade de expressão, num país onde os tribunais normalmente ignoram a força da Constituição, quando se trata de julgar direitos em conflito.

A constituição e a estratégia política do MPLA

[O semanário "O País" endereçou-me no final do ano passado um questionário com três tópicos para me pronunciar sobre a nova Constituição, a Lei da Probidade Pública e a revisão da Lei dos Crimes contra a Segurança de Estado. Como sempre tenho feito, passo a reproduzir neste espaço as minhas opiniões publicadas por aquele jornal no derradeiro dia do mês de Dezembro, começando pelas considerações que teci sobre a Constituição, que foi de facto e de jure o momento mais importante da crónica política do ano passado] 

Por culpa quer do partido no poder quer da oposição, antes de mais penso que o país perdeu uma grande oportunidade de se reencontrar neste grande momento histórico que foi a proclamação da primeira constituição aprovada em Angola com a necessária e recomendável legitimidade democrática que se exige de um tal exercício. O facto da UNITA, o maior partido da oposição, ter abandonado a Assembleia Nacional na hora da votação do texto fala bem (mal) de mais este profundo desentendimento que acabou por manchar mais uma etapa de viragem da nossa história, para não variar. É bom recordar que a anterior constituição, que esteve em vigor entre Setembro de 1992 e Fevereiro de 2010, tinha sido aprovada pela então monopartidária Assembleia do Povo, num dos seus derradeiros actos legislativos. O texto final resultou de uma consulta multipartidária, fundamentalmente, com a UNITA, quando os dois “irmãos desavindos” ensaiavam os primeiros passos trocados de um bailado mal ensaiado em Bicesse destinado a colocar um ponto final no fratricídio.
Na altura o Galo Negro não estava muito preocupado com alguns “pormenores”, pois Jonas Savimbi acreditava que a vitória eleitoral dificilmente lhe escaparia. Mesmo assim, o texto anterior soube incorporar no seu corpo um cadeado democrático chamado artigo 159 que acabou por não resistir aos sucessivos ataques do MPLA, com os resultados que se conhecem. A proclamação da Constituição foi de facto e de jure o momento mais importante que marcou o ano que chega ao fim, com consequências que ainda não são totalmente visíveis, pois sou daqueles que acha que o modelo de governação escolhido, onde se inclui o sistema eleitoral da sua legitimação, só será verdadeiramente testado na ausência do actual Presidente. Só aí, teremos uma ideia definitiva em relação ao seu potencial, embora actualmente já perceba melhor que o atípico modelo foi estrategicamente desenhado a pensar nas duas situações, isto é, com JES e sem ele, com o propósito evidente do MPLA se manter no poder, sem grandes dificuldades em vencer os próximos pleitos eleitorais. Claramente o modelo é um fato feito à medida da estratégia do MPLA com e sem JES. Percebo agora que a colagem da eleição presidencial à eleição legislativa corresponde a este desígnio, pois na ausência do candidato JES, o que mais tarde ou mais cedo irá acontecer, sempre será muito mais fácil ao seu substituto ganhar a eleição colado ao MPLA, do que se concorresse sozinho em eleições separadas para a Presidência da República.
Como é evidente, este “modelo hiperpresidencialista”, para usar a adjectivação de Vital Moreira, do qual me demarco em absoluto, penalizou duramente os angolanos de uma forma geral, quer os eleitores, quer todos aqueles que, em nome da cidadania, se sentem no direito de concorrerem à mais alta magistratura do País.
Acho que a actual Constituição, com base nesta opção, retirou aos angolanos um direito fundamental como cidadãos, o que é de lamentar, embora nada esteja perdido, pois a revisão deste texto é uma possibilidade prevista na própria lei, que pode ocorrer dentro de cinco anos, a contar da data da sua promulgação.
Não vou aqui desenvolver mais esta partilha de responsabilidades por não termos tido um grande momento nacional com a proclamação da Constituição, mas estou convencido que a oposição, por mais que duvidemos da lisura do pleito eleitoral de Setembro de 2008, enganou-se redondamente ao pensar que conseguiria um resultado político favorável a uma discussão mais equilibrada da Constituição, como justificação para ter sabotado a primeira constituinte.
Na altura a oposição, caso não se retirasse da Comissão Constitucional, poderia ter tido um resultado cem vezes melhor do que aquele que obteve depois do desastre eleitoral de 2008.
O texto constitucional seria, sem dúvidas, muito mais equilibrado e o país no seu conjunto e na sua diversidade sairia a ganhar muito mais, pois seriam contempladas opções mais abrangentes e menos exclusivistas, a começar pelos próprios símbolos da nossa nacionalidade.

Mil dólares como rendimento familiar mínimo (actualizado)

[Ponto prévio: Parece provocação, mas não é. Provocação são alguns salários que andam por aí.] No debate deste domingo na TPA em que abordámos o conteúdo da mensagem de Ano Novo do Presidente da República, defendi que começa a já não fazer muito sentido em Angola pagar salários inferiores a mil dólares. O salário tem de facto um sentido, particularmente quando estamos a falar de assalariados que já têm responsabilidades familiares. Primeiro destina-se a fazer face com algum êxito às despesas correntes da família com a habitação, alimentação, saúde, educação, entertenimento, etc., etc.. Depois ainda deverá sobrar algum para se fazer a sempre recomendável poupança a pensar no futuro e nos imprevistos. Em Angola uma família com seis elementos, pai, mãe e quatro filhos, só pode ter pesadelos diários actualmente, se não conseguir reunir um mínimo de 100 mil kwanzas/mês (=USD1000). É claramente o que está a acontecer com a maior parte das nossas famílias pobres. Um amigo meu que muito prezo e considero do ponto de vista intelectual, ligou-me logo de seguida chamando-me a atenção para a impossibilidade, nas actuais condições do país no seu conjunto, de se subir a fasquia salarial para aquele patamar mínimo. Embora estando de acordo no essencial com a sua argumentação que já não constitui bem uma novidade para os meus modestos conhecimentos da ciência económica, fiz-lhe ver que as pessoas em Angola têm de começar a abordar com os outros olhos de (ver para além da doutrina) esta problemática. De outra forma vamos continuar a ter o país profundamente injusto e desigual que herdamos da colonização portuguesa, passados que são já mais de 35 anos desde que os angolanos assumiram o seu próprio destino, como país independente e soberano. Sem descurar a equação que relaciona o salário com a produção e a produtividade, em Angola temos uma situação atípica que caracteriza a distribuição do rendimento nacional pois grande parte do PIB é gerado no sector público e consumido pelos agentes deste mesmo sector através dos mais diferentes esquemas que limitam o acesso ao bolo a um número muito reduzido de angolanos todos eles bem colocados no topo da pirâmide. Depois desta primeira repartição o que sobra são verdadeiras migalhas em comparação com o regabofe. Por outras palavras estou convencido que é urgente que tudo seja feito no limite do nosso sistema atípico para que a transferência de recursos se efective numa base mais abrangente e menos injusta. O salário é a via mais sustentável de fazermos uma melhor distribuição do rendimento nacional de que tanto se fala, mas em relação à qual pouco ou nada se faz, para além das promessas. Mas há outras vias consideradas menos inflacionárias que já foram catalogadas. Em 2011 tudo farei para colocar esta questão no centro da agenda nacional, lembrando-me sempre do que disse a respeito, há muito anos, um distinto e próspero cavalheiro alemão chamado Robert Bosch: "Eu não pago salários altos porque tenho muito dinheiro, eu tenho muito dinheiro porque sempre paguei salários altos". Será mais uma pescadinha com o rabo na boca? Mais recentemente um outro cavalheiro, desta feita britânico, o Prof Paul Colliers, forneceu a título gratuito uns preciosos conselhos ao Governo angolano para gerir melhor, pensando primeiro no bem estar da sua população, os biliões da renda petrolífera. (cont)