O Fernando, a Alda e o João
"Estou persuadido de que temos uma Constituição autoritária,que não passa a um rigoroso teste da sua conformidade com os parâmetros do Constitucionalismo democrático liberal moderno.
Não se inventou nada, copiou-se... e mal!"
(…)
"Não me revejo na nova Constituição.
Para mim, é uma Constituição autoritária, que concentra poderes sem freios e contrapesos e que desrespeita os limites materiais do poder constituinte. O poder constituinte, na opinião da comunidade científica, reside no povo,
e não na Assembleia Constituinte (poder constituinte formal) e pode ser exercido em qualquer momento.
O povo pode sempre fazer uma nova Constituição e espero que não
passem mil anos para que uma nova composição da Assembleia Nacional,
uma nova maioria, lidere um processo democrático e pacífico de correcção
dessa barbárie, como lhe chama Marcolino Moco."
Fernando Macedo (Independente)
"Esta Constituição é exactamente à medida de José Eduardodos Santos. É mais do que evidente a forma como o processo constituinte foi manipulado, do baralho da metodologia, às matrizes viciadas, correrias sem conta para quê.
Só um processo encomendado por alguém com super poderes é que
pode desembocar numa desgraça como esta."
(…)
"O modelo proposto vem consagrar demasiados poderes numa só pessoa.
Por este modelo, jamais haverá democracia verdadeira em Angola.
Porque o chefe do executivo acaba sendo necessariamente líder do parlamento, por ser cabeça de lista.
Angola enquanto pais jovem precisava de consolidar as suas instituições
democráticas, antes de optar por qualquer outro poder."
(…)
"O que houve foi a adopção e a legitimação pela Comissão Constitucional de posições visivelmente vindas do actual Chefe de Estado. Havia uma coação moral permanente. Notava-se a intransigência do MPLA, sempre que se
tocasse numa questão fundamental não de seu interesse. Esta Constituição
vem servir o MPLA e mais nada."
Alda Sachiambo (UNITA)
Nos sistemas presidenciais em geral, o PR não responde politicamente
perante qualquer órgão constitucional. Tal não significa que não exista controlo político sobre a sua actividade. Assim é nos EUA, no Brasil e em muitos outros países que consagram sistemas presidenciais na sua Constituição.
(…)
Esse suposto “excesso de competências do Presidente da República”
é um fantasma agitado pela oposição radical no qual a mídia alinhou
de forma cega e acrítica. As competências atribuídas ao presidente
pela Constituição são as próprias de qualquer regime presidencial
(mesmo de base parlamentar, como passa a ser o nosso), em que o chefe
de Estado e o chefe do Governo são a mesma pessoa. A verdade é que,
particularmente nesta matéria, a oposição radical não é séria.
(…)
O actual presidente tem 68 anos de idade, está há trinta anos no poder – por força das circunstâncias históricas do país, que alguns fingem ignorar – e
já emitiu sinais suficientes de que pensa retirar-se, mais ano, menos
ano. Acha, pois, que os deputados iriam aprovar uma Constituição de
curto prazo?
João Melo (MPLA)
"Estou persuadido de que temos uma Constituição autoritária,que não passa a um rigoroso teste da sua conformidade com os parâmetros do Constitucionalismo democrático liberal moderno.
Não se inventou nada, copiou-se... e mal!"
(…)
"Não me revejo na nova Constituição.
Para mim, é uma Constituição autoritária, que concentra poderes sem freios e contrapesos e que desrespeita os limites materiais do poder constituinte. O poder constituinte, na opinião da comunidade científica, reside no povo,
e não na Assembleia Constituinte (poder constituinte formal) e pode ser exercido em qualquer momento.
O povo pode sempre fazer uma nova Constituição e espero que não
passem mil anos para que uma nova composição da Assembleia Nacional,
uma nova maioria, lidere um processo democrático e pacífico de correcção
dessa barbárie, como lhe chama Marcolino Moco."
Fernando Macedo (Independente)
"Esta Constituição é exactamente à medida de José Eduardodos Santos. É mais do que evidente a forma como o processo constituinte foi manipulado, do baralho da metodologia, às matrizes viciadas, correrias sem conta para quê.
Só um processo encomendado por alguém com super poderes é que
pode desembocar numa desgraça como esta."
(…)
"O modelo proposto vem consagrar demasiados poderes numa só pessoa.
Por este modelo, jamais haverá democracia verdadeira em Angola.
Porque o chefe do executivo acaba sendo necessariamente líder do parlamento, por ser cabeça de lista.
Angola enquanto pais jovem precisava de consolidar as suas instituições
democráticas, antes de optar por qualquer outro poder."
(…)
"O que houve foi a adopção e a legitimação pela Comissão Constitucional de posições visivelmente vindas do actual Chefe de Estado. Havia uma coação moral permanente. Notava-se a intransigência do MPLA, sempre que se
tocasse numa questão fundamental não de seu interesse. Esta Constituição
vem servir o MPLA e mais nada."
Alda Sachiambo (UNITA)
Nos sistemas presidenciais em geral, o PR não responde politicamente
perante qualquer órgão constitucional. Tal não significa que não exista controlo político sobre a sua actividade. Assim é nos EUA, no Brasil e em muitos outros países que consagram sistemas presidenciais na sua Constituição.
(…)
Esse suposto “excesso de competências do Presidente da República”
é um fantasma agitado pela oposição radical no qual a mídia alinhou
de forma cega e acrítica. As competências atribuídas ao presidente
pela Constituição são as próprias de qualquer regime presidencial
(mesmo de base parlamentar, como passa a ser o nosso), em que o chefe
de Estado e o chefe do Governo são a mesma pessoa. A verdade é que,
particularmente nesta matéria, a oposição radical não é séria.
(…)
O actual presidente tem 68 anos de idade, está há trinta anos no poder – por força das circunstâncias históricas do país, que alguns fingem ignorar – e
já emitiu sinais suficientes de que pensa retirar-se, mais ano, menos
ano. Acha, pois, que os deputados iriam aprovar uma Constituição de
curto prazo?
João Melo (MPLA)
