sábado, 23 de janeiro de 2010

O impacto de várias (poucas) cadeiras vazias...

O processo constituinte que ainda não está encerrado, teve a sua solenidade final marcada por um incidente político da maior gravidade que acabou por manchar toda esta histórica movimentação, na sequência do abandono protagonizado pela UNITA, que desta forma se afasta completamente da primeira Constituição da República de Angola. Um afastamento aparente pois não implicará qualquer tipo de desobediência ou resistência, não estando, por conseguinte, desenhado no horizonte nenhum cenário de crise, à semelhança do que aconteceu com a proclamação dos resultados das eleições de Setembro 2008. A UNITA já disse que não tem outra solução, senão respeitar a nova Constituição e aguardar pelo surgimento de um nova realidade político-partidária mais favorável aqueles que defendem um projecto realmente democrático para o país em seu entender. A UNITA não votou o texto da Constituição que fará surgir neste país a Terceira República, o que por si só, para além de outras “vantagens tácticas”, lhe confere um espaço de manobra política que lhe poderá vir a ser bastante útil lá mais frente, na eventualidade das coisas se virem a complicar, como resultado da implementação do modelo adoptado, que está fortemente ancorado na figura de José Eduardo dos Santos. O actual (que já é recorrente) bombardeamento mediático em doses cavalares que a UNITA está a ser alvo por parte dos MDMs é apenas mais do mesmo, com a introdução desta vez de uma forte componente religiosa que de algum modo constitui a novidade desta campanha. O ataque combinado da comunicação social estatal (RNA/TPA/JA) não deverá, entretanto, produzir outros resultados mais duradouros sobre a sua “chaparia” para além das amolgadelas momentâneas que logo logo desaparecerão sem necessidade de nenhum recurso ao bate-chapa e muito menos ao pintor. Pelo que parece, a forma de protesto político que a UNITA utilizou para se demarcar do novo texto constitucional, abandonando a sala da plenária da Assembleia não representa nenhum atropelo do regimento parlamentar. A confirmar-se que assim é, isto é, que o recurso à cadeira vazia não viola nenhum postulado fundamental da instituição parlamentar, a UNITA está no direito de o utilizar como o fez não havendo muito mais para dizer em relação à sua postura, com qual se pode concordar ou discordar. Trata-se de facto de uma manifestação que não é inédita na vida dos parlamentos democráticos, sendo usada para levar as polémicas políticas ao seu limite máximo, chamando-se assim (com dividendos imediatos) a atenção da opinião pública nacional e internacional para a gravidade de uma determinada e insanável divergência. De outra forma, no asfixiante contexto angolano, não seria possível. A UNITA já conseguiu este objectivo reforçando, nomeadamente, a pressão sobre o Tribunal Constitucional que tem assim entre mãos a sua primeira verdadeira batata quente, que vai certamente aumentar ou diminuir drasticamente a sua credibilidade. Embora ninguém admita que o TC venha a chumbar o texto, devido à sua composição política favorável ao regime, começando pelo seu Presidente, um antigo advogado de JES, é bem provável que o Acórdão mande expurgar algumas normas tidas como menos estratégicas para os interesses do maioritário. comentários: Gil Gonçalves disse... Isso da intromissão descarada da igreja na política angolana atacando frontalmente um partido político, a UNITA, é um caminho muito perigoso. Tradicionalmente acaba muito mal… em tragédia. 23 de Janeiro de 2010 19:54 Anónimo disse... Ate que enfim, encontrei um texto imparcial. 24 de Janeiro de 2010 11:36 Soberano Canhanga disse... Serial curial que os políticos cuidassem do "disse-que-disse", que os escribas cuidassem de escrever/dizer/mostrar sem opinar nas notícias, que os "pastores" cuidassem das ovelhas perdidas e doentias... Se há muito por fazer em cada "ceara" porque se intrometer em assuntos que nos ficam à esquerda? 24 de Janeiro de 2010 11:47