sexta-feira, 10 de outubro de 2008

Marcolino Moco estreou-se como autor de textos jurídicos

Marcolino Moco estreou-se pela editora Chá de Caxinde como autor de textos jurídicos ao lançar dois volumes versados na ciência do direito, que ele abraçou como docente e investigador. (Ler mais abaixo prefácio do constitucionalista português Jorge Miranda) Entre os seus antigos companheiros de direcção do MPLA marcaram presença no Jango da Chá de Caxinde, onde decorreu a apresentação dos seus “books”, Lopo do Nascimento e Paulo Teixeira Jorge. Sinceramente não nos lembramos de ter visto no local mais algum nome sonante dos “camaradas”, ao nível do BP, pelo que desde já pedimos desculpas caso algum deles tenha estado presente e nos tenha escapado. O ex-Governador do Bié e do Huambo, ex-Ministro da Juventude e Desportos, ex-Secretário-Geral do MPLA, ex-Primeiro-Ministro (PM) e ex-Deputado do MPLA agora é apenas Mestre e só quer ser Professor Doutor.Destas duas "funções" ele sabe que nunca mais será ex, nem nunca mais ninguém lhe poderá demitir, a não ser que o actual poder político declare a Academia uma persona non grata. Marcolino Moco ri-se quando lhe perguntam por que é que foi o único dos três antigos PMs que não beneficiou da "amnistia" ou então, se está a procura agora na vida académica, da visibilidade que perdeu enquanto político, depois de ter sido abruptamente afastado do governo em finais dos anos 90 pelo Presidente JES, com direito a uma inédita manifestação de protesto nas ruas de Luanda, onde uma das palavras de ordem gritadas pelos manifestantes era: "Fora com o bailundo!".Moco queria apenas ser um pouco mais Primeiro-Ministro de acordo com a própria Lei Constitucional, sem deixar de ser o primeiro dos ministros ou o Coadjutor como agora se designa o PM, depois da mais recente "revisão constitucional" que se seguiu à tomada de posse de Paulo Kassoma.Ao convidar alguns jornalistas da imprensa privada para se deslocarem a Lisboa a fim de cobrirem a sua visita oficial a Portugal, Moco fez a diferença e aumentou a distância que o separava do Futungo de Belas.Marcolino Moco vai, certamente, ficar na história do MPLA e deste país como tendo sido um dos raríssimos "camaradas" que teve a coragem de enfrentar o Presidente José Eduardo dos Santos no seu território, mas não foi capaz de dar o passo seguinte.Mesmo assim o "castigo" para esta (meia) ousadia parece ser eterno e ele sabe disso, pelo que decidiu ocupar da melhor forma o seu tempo estudando, investigando e dando aulas. Na extensa entrevista que concedeu a um tal de Artur Queirós (AQ), autor do texto “Marcolino Moco- Um Governo à Prova de Guerra” que foi editado pela PROEME em Fevereiro de 1996, MM é citado pelo dito cujo como tendo afirmado que “em Angola, um político que provoque rupturas está perdido!” Na altura o futurólogo AQ terminou a sua prosa adiantando que “talvez seja esse o segredo de um político em permanente ascensão: nunca, em nenhuma fase da sua carreira, provocou rupturas.” Ele, rematou o bruxo de serviço, “é o exemplo vivo da conciliação e da tolerância”. Afinal de contas onde foi que o “ex-menino do Huambo” errou tanto assim, para quase ser expulso do “paraíso/planeta” rubro-negro? [Do Prefácio: Tem sido uma experiência extremamente valiosa para mim epara os professores da Faculdade de Direito da Universidadede Lisboa a participação na regência dos cursos demestrado da Faculdade de Direito da Universidade AgostinhoNeto. Extremamente valioso, pelo contacto com uma Escola nova epujante, pelo intercâmbio com os seus professores, pelo diálogo estabelecido com juristas de váriasgerações, que pretendem avançar na investigaçãocientífica. Um destes juristas é justamente o Dr. Marcolino Moco. As suas intervenções nas aulas e os relatórios finais, de elevado nível, mereceram que tivesse obtido as mais altas classificações nas diversas disciplinas do curso de 2005-2006. Publica agora o Dr. Marcolino Moco esses estudos, em dois volumes, primeiro dos quais dedicado ao Direito Administrativo e à Metodologia Jurídica e o segundo ao Direito Constitucional e ao Direito Internacional Público. Os temas versados são da maior importância, quer no estrito plano teórico, quer pelas suas implicações na realidade constitucional, económica, social e políticaem Angola. E são tratados com base em ampla pesquisa e reflexão, em que se bem se patenteiam a inteligência, a maturidade e o sentido universitário do Autor. Congratulo-me, pois, vivamente com esta publicação e formulo sinceros votos por que o Dr. Marcolino Moco prossiga no seu empenhamento académico, a bem da Ciência Jurídica de Angola e dos países de língua portuguesa. Muito pode continuar a dar a esta Ciência e ao seu País. Lisboa, 9 de Julho de 2007, Prof. Doutor Jorge Miranda]