segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

Algo está podre no Reino da Dinamarca

Entre as várias matérias que os semanários luandenses deram à estampa, chamou particularmente a nossa atenção uma “Carta Aberta” que este sábado foi publicada no Semanário Angolense (SA) dirigida ao Presidente do Tribunal Supremo. A ter em conta o conteúdo da mesma veio-nos de imediato a memória a célebre frase que o dramaturgo Shakespeare colocou na boca do Príncipe Hamlet: “Algo está podre no Reino da Dinamarca”. De facto quando é ao mais alto nível do poder judicial que o cidadão se depara com a situação descrita nesta carta, se algo não está definitivamente podre no nosso “reino”, então é preciso que rapidamente o Presidente do Tribunal Supremo esclareça o que se está passar com o referido processo, que tem a particularidade de ter uma sentença já transitado em julgado. Passaram-se mais de 15 anos desde que os signatários da Carta Aberta deram inicio a uma batalha visando a recuperação dos direitos que possuem sobre as instalações da antiga Cervejaria Angolana, actualmente transformada numa loja de venda de materiais de construção, a Tecomat, propriedade da magnata Elisbabeth da Graça Izidoro, que é mais conhecida como sendo a dona da COSAL. Pela importância dos valores fundamentais do próprio Estado de Direito que estão em causa nesta Carta Aberta, decidimos igualmente publicá-la neste morro, em resposta ao apelo dos seus signatários que, com uma tal iniciativa, pretendem, óbviamente, travar agora uma batalha junto da opinão pública, como sendo o último e desesperado recurso a que têm direito, diante da muralha de silêncio que se abateu sobre o processo. (Leia a Carta Aberta ao Presidente do Tribunal Supremo In https://docs.google.com/leaf?id=0B1AZw4SgfRYfZmM5ZTcyMGItYTllMS00OGVlLWEwNzEtNmIxZjU1MWNiODUz&hl=pt_PT)