terça-feira, 7 de dezembro de 2010

A "maldição" de Paul Collier

A este ritmo frenético, Luanda está a aproximar-se rapidamente das cidades mais problemáticas do planeta. Luanda espelha bem a incapacidade dos poderes públicos de encontrarem as soluções mais adequadas para enfrentarem os graves desafios criados pela urbanização dos fluxos populacionais que desaguam todos os dias nas suas fronteiras, provenientes do interior do país. Há cada vez menos capacidade de absorção efectiva desta crescente e assustadora pressão demográfica, por mais investimento público que se faça na capital, por mais planos que se elaborem, por mais forças da ordem que se recrutem, por mais campanhas de educação cívica ou de resgate dos valores morais que se façam. O que teremos (e já começamos a ter) é um perfeito caos urbano, visível, particularmente, nos gigantescos engarrafamentos que ameaçam todos os dias paralizar a cidade e no alargamento da cintura de miséria social com todos os seus derivados e consequências, onde a criminalidade é, óbviamente, o mais ameaçador e destruidor. Os condomínios apenas oferecem uma segurança muito aparente para quem pensa proteger-se assim dos "amigos do alheio". Eles, os tais "amigos", acham que esta é a única forma de participarem do regabofe nacional, com alguma possibilidade de não ficarem apenas debaixo das mesas a espera das migalhas. No debate deste domingo do Semana em Actualidade da TPA, em que discuti com o Ismael Mateus a proposta do Antunes Guange sobre o novo modelo de gestão de Luanda, fiz questão de destacar o binómio número da população vs capacidade de absorção. Efectivamente e antes de qualquer outra questão ao nível da inventariação dos vários problemas concretos, há que estabelecer esta relação entre a oferta e a procura e determinar as capacidades existentes. Há que equacioná-la correctamente. Toda a gente parece estar de acordo em relação à necessidade de se combaterem as assimetrias regionais que, entretanto, não param de se aprofundar. É, claramente, a abordagem mais estruturante para reduzir a pressão sobre as principais cidades do país, com Luanda à cabeça, evitando-se a desertificação do interior. Na prática o que se vê é que a maior fatia do bolo orçamental continua a ser engolida por Luanda. A infraestrutra tarda em chegar ao resto do país. Para além das estradas principais(nacionais), o país precisa para se desenvolver das vias inter-municipais. O país que não é Luanda precisa urgentemente de energia eléctrica e água potável. Estes são os investimentos públicos prioritários, porque são realmente estratégicos. Mais niguém tem capacidade e vocação para os fazer, para além do Governo. Era bom que todos os projectos que já existem neste âmbito e que já estão em marcha fossem realmente priorizados e não sofressem mais atrasos. A manterem-se as tendências actuais, Luanda não vai conseguir resolver nunca os seus problemas, nem mitigá-los, porque em abono da verdade, são os problemas de todo o país que se estão a concentrar na capital. Em 2005, por ocasião do 30º aniversário da Dipanda um professor britânico chamado Paul Collier fez a seguinte profecia, que pode ser já uma "maldição": "Lamentavelmente, a “opção implícita” é a de que Angola seguirá o exemplo da Nigéria, Lagos é actualmente a melhor visão de Luanda em 2036. Isto porque existem fortes forças políticas e económicas que conduzem a sociedade para este rumo. Os Nigerianos, nos anos 1970, não eram loucos. Teria sido necessária competência excepcional e visão para a Nigéria evitar o que aconteceu. A vossa maciça vantagem comparativamente à Nigéria dos anos 1970 é que podem aprender com os seus erros, tal como os Nigerianos acabam de aprender com os seus próprios erros. Não precisam de estragar as próximas três décadas". (In:http://www.joaonunes.com/wp-content/uploads/2006/PaulCollierPresentation_Angola-PORT.pdf ************************************************************************************* Comentários ************************************************************************************* Miguel José disse... O problema de Luanda depende muito do "modus operandi" do Executivo. No meu entender, penso que o Executivo tem de apoiar-se numa gestão participativa. Ela só traz mais valia, por congregar ideias, absorver conhecimento,incorporar sentimentos e engajar as pessoas nas diversas tarefas sociais, que motivadas pela necessidade de atingir os objectivos da comunidade ou sociedade. Hoje por hoje, já não faz sentido que a concepção de projectos públicos seja, meramente, política,catalogadas em sessão do Conselho de Ministros. Então aonde estão as Universidades,as Associações profissionais, as Associações sociais-comunitárias e, de modo geral, os cidadãos que, afinal, são os verdadeiros consumidores e contribuintes?! Pois, todos os elementos da sociedade, são necessários para a grande tarefa de (re)construção. De igual modo,já urge a projecção e a consequente construção de uma nova cidade-capital, que, ao meu ver, deverá ser construída no interior, continental, de Angola. Isso traria grandes benefícios do ponto de vista geo-administrativa. 1.Encurtaria a distância entre as capitais provinciais; 2.Tornaria a gestão central mais próxima das suas circunscrições administrativas; 3. Ajudaria a reduzir as assemetrias regionais; 4. Com o aparelho central do Estado fora de Luanda,certamente que o Governo local teria mais poder e, concomitantemente, maior exequibilidade das suas acções. Creio que isso é possível, se o nosso Executivo desnudar-se da vaidade e do absolutismo que caracteriza a sua governação. Portanto, a resolução dos problemas que a nossa Luanda vive, passa por uma equação de transparência e de modéstia dos principais actores da governação. 8 de Dezembro de 2010 14:03