Na última edição do programa "Semana em Actualidade" da TPA em que participei, no passado domingo, o debate foi dominado pela questão da lavagem e branqueamento de capitais à luz do anúncio feito pelo Executivo sobre a criação de um unidade de inteligência que se vai oucupar desta sensível questão, na sequência da correspondente legislação aprovada o ano passado.
O debate de facto, esteve bastante acalorado, com o contraditório a marcar a sua presença, o que é muito bom para o programa e para as audiências.
Defendi no debate, que Angola, até ao ano passado, estava muito mal nesta matéria tendo em conta a ausência de mecanismos suficientes que pudessem garantir a integridade e a credibilidade do nosso sistema financeiro/bancário.
Como reconheceu em recente conferência de imprensa o próprio Ministro de Estado, Carlos Feijó, só há muito pouco tempo Angola foi retirada da lista dos países que não cooperavam com as normas internacionais existentes para o combate à lavagem e branqueamento de capitais.
Foi pois, como resultado de uma grande pressão internacional que culminou com o incidente do encerramento das contas da embaixada e da ANIP nos Estados Unidos, que o Governo "acordou" e de repente começou a aprovar todas as normas exigidas pela comunidade financeira internacional na luta contra o chamado dinheiro sujo proveniente do terrorismo, do tráfico de drogas e da alta corrupção.
Uma coisa, contudo, é aprovar, a outra, bem diferente, é implementar, pelo que é com grande expectativa (uma vez mais) que vamos ver no que é que a tal unidade vai dar, se é que vai dar mesmo alguma coisa.
Efectivamente se este país se chamar Angola, a distância que vai do primeiro acto para o segundo aumenta consideravelmente e pode mesmo perder-se no horizonte, que é o que tem acontecido com muitas boas leis que andam por aí e que já se transformaram em letra morta.
Antes de mais, é bom que se reconheça, o nosso sistema tinha (e continua a ter) o alto nível de permissividade que ostentava porque interessava aos "nossos tubarões" ( e por arrasto a todas as kabuenhas) que vivem dos permanentes assaltos ao erário público, entenda-se desvios do OGE.
Antes da lavagem do dinheiro sujo proveniente do exterior, o nosso sistema começou por ser uma grande lavandaria do seu parceiro local, resultante de todas as trambiquices que se fazem com os dinheiros públicos e que estão na origem da maior parte das fortunas que se conhecem detidas por nacionais.
Esta parece ser a origem histórica da grande e acolhedora "lavandaria angolana" que depois começou a escancarar as suas portas a vários forasteiros que passaram a visitar-nos com promessas de investimentos milionários, sem qualquer respaldo para tal, tendo em conta o seu CV.
Percebe-se pois, que não haveria grande interesse em introduzir no nosso sistema uma norma como é, nomeadamente, aquela que recomenda que os bancos dediquem uma atenção muito especial, em termos de vigilância, às personalidades politicamente mais expostas, isto é, os titulares de cargos públicos.
Esta atenção justifica-se plenamente, por causa da corrupção institucionalizada, um flagelo mundial que é actualmente o grande responsável, em países como Angola, pelos insucessos da luta contra a pobreza e a exclusão social e pelo enriquecimento ilícito de uma minoria fortemente protegida pelo poder político num ambiente de absoluta promiscuidade entre os negócios públicos e privados.
Em nenhuma parte do mundo civilizado, um banco pode ter nos seus cofres depósitos com milhões titulados por pessoas que, nem em sonhos, poderiam justificar rendimentos tão elevados.
Em Angola com o escândalo do BNA estes sonhos tornaram-se realidade e vieram parar ao conhecimento da opinião pública.
Mas antes do conhecido escândalo, já havia muitas movimentações do género, mas muito mais silenciosas, nos bancos angolanos, que também são responsáveis por este estado de coisas.
Estou assim convencido que grande parte do dinheiro sujo que tem vindo a ser lavado pelo nosso sistema bancário é, sobretudo, produto do erário público, de onde é retirado, com os mais distintos esquemas e envolvendo responsáveis aos mais diferentes níveis da pirâmide.
