Que tipo de consequências são essas, cada Gigi?

Ao ameaçar esta quinta-feira os seus colegas da UNITA com outras consequências, caso a Comissão de Inquérito sobre a intolerância política no Huambo ora criada, não venha a apurar matéria de facto, o Líder da bancada parlamentar do MPLA, Virigilio de Fontes Pereira, pode ter cometido um penalty.

Como se sabe os deputados ao abrigo da actual Constituição não respondem civil, criminal nem disciplinarmente pelos votos ou opiniões que emitam em reuniões, comissões ou grupos de trabalho da Assembleia Nacional, no exercício das suas funções. As consequências políticas, que são as únicas que podem estar em jogo nesta movimentação, estão implícitas, são próprias da actividade parlamentar, são uma espécie de ossos de oficio.

Como se costuma dizer, quem anda a chuva, sempre acaba por molhar-se.

Uma destas consequências é a descredibilização do parlamentar ou do grupo parlamentar, caso alguma iniciativa por si patrocinada venha a revelar-se improcedente ou mesmo sem qualquer sentido.

Não pode em principio haver outro tipo de consequências, pelo que fica algo dificil, perceber que tipo de consequências juridicas a UNITA vai ter de arcar, caso não fique provada a existência de uma situação de intolerância política no planalto central.

Importa referir que na história da democracia parlamentar angolana, que já leva cerca de 20 anos, esta é a terceira comissão de inquérito que a Assembleia Nacional cria, o que, convenhamos, é muito pouco, para não dizermos que é quase nada, a traduzir bem o papel demasiado subalterno que a instituição desempenha entre nós.

[O presidente da bancada Parlamentar do MPLA, Virgílio de Fontes Pereira, disse hoje, quinta-feira, que compete a Unita provar os alegados casos de intolerância política que denuncia, arcando com as consequências políticas e jurídicas se não fizer prova. O parlamentar comentava durante a 19ª sessão plenária da Assembleia Nacional, a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito, solicitada pela bancada da Unita, com objectivo de se esclarecer alegados casos de intolerância política. "Não compete nem ao Executivo, nem a bancada do MPLA provar a sua ocorrência, o ónus da prova é de quem faz a acusação", referiu o deputado, considerado legítimo o pedido da criação da Comissão de Inquérito, mas, alertou, "é necessário haver coerência". "Neste tipo de situações temos de ser sérios, objectivos e claros para que todos percebam o que se quer com estes actos", disse. Na sua óptica, "não é justo que queiramos ter um discurso já de crucificação porque a Comissão de Inquérito ainda não começou a trabalhar e está-se já a imputar responsabilidades às entidades".- Angop]

Revolta na Casa dos Ídolos*

O grupo parlamentar do MPLA não acatou parte das alterações sugeridas pelo Executivo que deveriam ser introduzidas no novo diploma sobre o investimento privado que vai ser discutido pela Assembleia Nacional. Mais concretamente, soube-se que a maka levantada pelos parlamentares do M tem a ver com o limite mínimo do montante que deve ser considerado para efeitos de investimento privado. A nova proposta considera que um milhão de dólares deve ser o tecto mínimo, enquanto que na lei em vigôr este limite está fixado nos 250 mil dólares. Ao que julgamos saber, a subida desta fasquia desagradou profundamente muitos dos deputados que acharam que esta alteração não favorece os interesses dos pequenos investidores nacionais, que deste modo ficarão afastados dos incentivos/benefícios que a lei do investimento privado prevê para estimular e atrair novos capitais. O tom dos debates foi bastante acalorado e chegou mesmo a verificar-se um choque aberto com a orientação superior, com um dos deputados mais jovens do grupo a destacar-se entre os contestários, pela qualidade dos seus argumentos particularmente acutilantes. Até que ponto esta "revolta" será reflectida na proposta que vai ser submetida à plenária é o que ficaremos a saber nas próximas horas, caso o diploma não seja retirado para novas consultas, de modos a configurar as pretensões manifestadas esta semana pelo GP do MPLA. * Título de uma peça de teatro escrita por Pepetela em 78 e publicada em 1979. A Revolta da Casa dos Ídolos conta um episódio de uma Revolta no Reino do Congo. Num breve resumo, podemos dizer que Pepetela encena um episódio relativo à História de Angola do tempo da primeira colonização (séc. XVI), para aludir subrepticiamente à época em que vive. Assim, a peça trata de uma revolta popular contra os padres portugueses e os seus aliados Manicongos (chefes do Reino do Congo) que resolveram proibir o culto animista dos fetiches (os «ídolos»), guardando-os numa casa, afinal um pretexto para a contestação do poder dos dirigentes do Reino. Um jovem ex-Mani, agora ao lado do povo, dirige a revolta, que falha, sendo morto. Era tudo quanto o autor sabia sobre essa revolta. Mas Pepetela queria escrever sobre este tema, e diz-nos porquê:"Eu achava a história importante, pelo conflito ideológico, pela imposição da religião, pelas consequências no sistema de poder no Congo onde a partir dessa influência religiosa os filhos passam a suceder aos pais, ao invés dos sobrinhos como era prática tradicional no Reino do Congo. (Internet)

Redes Sociais: As novas estrelas da companhia WWW

["Os caminhos do jornalismo cruzaram-se definitivamente com a “ameaçadora” Internet que sem ditar o fim dos médias tradicionais já é uma feroz concorrente que não pode ser ignorada por ninguém, mesmo nas condições de Angola onde a infoexclusão ainda é o principal elemento da nossa subdesenvolvida paisagem. Até ver…"- RS/WD/TA] A percentagem dos angolanos que tem acesso à rede mundial dos computadores (Internet), ainda é pouco significativa no conjunto do espaço geográfico nacional e da população. O seu crescimento tem estado, contudo, a aumentar de forma exponencial, ao ponto de ter duplicado no último ano, de acordo com as estimativas disponíveis. Claramente também em Angola, a tendência da Internet vai ser afirmar-se a médio/longo prazo, como um poderoso meio de informação/entretenimento de massas, estando localizados nas camadas jovens os seus principais fãs quer como consumidores, quer como produtores e difusores de conteúdos. As redes sociais, com destaque para o Facebook, que é aquela que eu uso e conheço melhor, são, efectivamente, as novas estrelas da grande companhia mundial chamada Internet (WWW) pelo extraordinário efeito multiplicador e amplificador da mensagem. Considero ser a WEB, provavelmente, a invenção mais brilhante que o génio humano já produziu desde que deixou as cavernas para os animais selvagens, embora muitos de nós ainda continuem por lá ou bem perto, a traduzir as assimetrias, as desigualdades, os fossos e as injustiças sociais que continuam a marcar as nossas sociedades e a alimentar as revoltas e os descontentamentos que andam por aí, por tudo quanto é Internet. Não é a NET que inventa o descontentamento, mas é graças a ela que cada vez mais as pessoas têm acesso a informações chocantes e muito críticas que anteriormente dificilmente seriam partilhadas em tempo real por um número tão expressivo de pessoas simultaneamente em todo o mundo. A invenção da Net libertou a humanidade do excessivo controlo editorial dos médias tradicionais, com todos os riscos e perigos que esta extraordinária abertura veio, entretanto, colocar nas agendas políticas nacionais e internacionais. Já há algum tempo que se discutem as melhores formas de fazer coabitar o aumento da liberdade de informação trazida pela Net com igual ou semelhante dose de responsabilidade, que o direito positivo da maior parte dos países exige. Trata-se de uma relação que para já ainda está muito difícil de equacionar de forma mais consensual, quanto mais de implementar, considerando a complexidade do novo média e a sua extraterritorialidade, o que naturalmente não facilita o pretendido controlo e ainda bem, para as vozes que defendem a Internet como um espaço livre de qualquer regulamentação. Nos últimos tempos as redes sociais têm tirado o sono a muito boa e importante gente, onde os políticos ligados aos governos são aqueles que mais se queixam do seu impacto negativo/desestabilizador e com alguma razão, tendo em conta os últimos acontecimentos ocorridos no norte de África. (A versão integral deste texto que me foi solicitado e publicado pelo semanário "A Capital" pode encontrar em: https://docs.google.com/document/d/1m-UT96zKMnPbohxRXgCSrkn1fDVBDH9Odi0Q-jlmgTU/edit?hl=pt_PT&authkey=CPiRr5MJ#)

Uma década de luta contra a pobreza em Angola

No debate deste domingo o Dr. Mário Pinto de Andrade (MPA), com quem estive à conversa em mais uma edição do TPA/Semana em Actualidade, sugeriu que o governo deveria proclamar uma década de luta contra a pobreza em Angola.

Seria um sinal muito concreto do engajamento do Executivo nesta frente de combate pela resolução dos graves problemas sociais que o país enfrenta.

Prontamente subscrevi a ideia do meu interlocutor, porque de facto é preciso mobilizar tudo quanto é sinergia nacional para uma batalha que tarda em ser assumida e travada com a prioridade e a abrangência que ela requer, para além dos discursos, dos workshops e das promessas.

No próximo ano vamos assinalar o 1oº aniversário da paz definitiva.

Seria uma boa data para lançarmos a década sugerida por MPA, que deveria durante durante todo este ano de 2011 ser preparada com o necessário cuidado/objectividade de modos a fixarem-se algumas metas realistas em vários domínios.

Como já está criada a Comissão Nacional de Luta contra a Pobreza dirigida pela Secretária do Presidente para os Assuntos Sociais, Rosa Pacavira, esta estrutura seria, obviamente, a mais indicada para assumir a coordenação de todas as actividades relacionadas com a preparação da década sugerida.

Tive muito poucas informações sobre os participantes, o conteúdo e os resultados da reunião mantida a semana passada entre esta Comissão e o conjunto da sociedade civil/igrejas.

No debate de domingo manifestei algumas reservas em comentar o mencionado encontro, porque acho que o Governo ainda tem bastantes dificuldades em dialogar com as sensibilidades da sociedade civil consideradas mais críticas, o que condiciona à partida a selecção dos seus parceiros.

Tantas são as dificuldades a este nível, que nos "laboratórios" mais radicais do sistema ainda se continuam a delinear "estratégias" de eliminação dos adversários "civilistas" pela via da ilegalização e de outros recursos mais esconsos típicos do arsenal dos estados totalitários.

Enquanto esta reserva mental/política se mantiver não será muito fácil a concertação e a procura de consensos a condicionar todo o processo de preparação de uma estratégia sustentável de luta contra a pobreza em Angola.

Não havendo propriamente um deserto de ideias no topo da pirâmide, é ponto assente que a conceptualização desta estratégia conforme ela se apresenta nesta altura é demasiado assistencialista para a dimensão que o combate contra a pobreza exige num país que tem os "miseráveis" indices sociais de Angola.

Este combate tem de começar bem lá de cima onde o bolo orçamental é dividido. Tem de começar pela definição dos critérios na alocação das verbas.

Não faz sentido travar um combate contra a pobreza em Angola, quando o nível de despesismo público/corrupção institucionalizada ultrapassa algumas imaginações mais férteis em multiplicar dígitos.

Não faz sentido este combate num país onde, por exemplo, um único tribunal superior tem para as suas despesas um orçamento anual superior ao de uma província inteira.

As ideias/propostas do Governo têm de passar pelo crivo de uma sociedade civil representativa, que não seja escolhida a dedo em função das simpatias/antipatias que se têm por cada uma das organizações/personalidades que a integram. O governo tem de ultrapassar esta barreira, o que não se afigura muito fácil.

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Comentários...

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Anónimo disse...

Tem soado "descaradamente" a falso a forma como os nossos governantes teem repetido o slogan "luta contra a fome e a pobreza" por da' ca' aquela palha. Indo ao encontro da linha de pensamento do Dr. Mario Pinto de Andrade, que diga-se a bono da verdade ultimamente tem sido muito coerente, e aos argumentos apresentados por Reginaldo Silva, alias WD, acho que e' preciso por-se os pe's no chao e assim pensar-se com realismo o combate a pobreza em Angola. A comissao liderada pela Dra. Rosa Pacavira tem que definir as linhas mestras, os actores e o papel destes. Desta forma evita-se a confusao que se tem assistido em que cada governante, talves para ganhar protagonismo no filme, se poe a propalar a luta contra a pobreza como meta do seu pelouro sem nos dizer claramente como. A luta contra a pobreza nao se limita a plantar e distribuir couves (quem diz couves diz tomates, batatas, etc) a populacao. (Essa e' a ideia com que tem ficado a maior parte da populacao menos avisada gracas a falta de clareza dos nossos governantes). Ela passa por definir metas para a educacao, a saude, a habitacao, o acesso a agua potavel, a electricidade, e para nao variar, ao saneamento basico, etc. Tudo isso tem que ser interligado com accoes melhor estructuradas, que nao se definem em workshops organizadas as pressas como e' de costume. E' neste contexto que apoio a ideia do Dr. Mario Pinto de Andrade ja que tudo isso requer tempo para definir tais metas e po-las em pratica...

28 de Março de 2011 21:26

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Anónimo disse... Sr. W.Dada, o país precisa de uma década ou mais de luta contra a corrupção endémica que é a causa da pobreza e da MORTE dos filhos desta Angola querida. O dinheiro roubado tem de ser entregue ao povo para que um governo de pessoas sérias e com mãos limpas faça a gestão desse dinheiro que é de todos nós para salvar vidas. A Comissão de luta contra a pobreza sofre das mesmas patologias do Tribunal de Contas e da Alta Autoridade contra a corrupção, instituições ou ideias que não servem para nada. Criadas intencionalmente para nada. A Comissão de luta contra a fome e a pobreza trabalha com base no princípio de que há fome em Angola porque os angolanos alimentam-se mal (como disse na TV Zimbo o Dr. Norberto Garcia) e esse problema não tem solução. Não é nem será nunca um problema do governo e, por essa andar não vamos a lado nenhum. A tal senhora Rosa Pacavira vai continuar a pregar no deserto porque o dinheiro para combater a fome é dividido todos os dias entre os mesmos. E sem dinheiro para o combete a fome e a pobreza podem criar todas as comissões e mais algumas e eleger quantas décadas quisermos porque não vamos resolver nada. Precisamos de uma década de combate e eliminação total da corrupção. 29 de Março de 2011 07:04

Discutir em profundidade o nosso Carnaval

É ponto assente que sempre houve pouca circulação de oxigénio entre a Direcção Provincial da Cultura/Aprocal e a Associação Cultural Chá de Caxinde/Unidos de Caxinde. Desentendimentos normais, até ver. O que já não me parece normal é que Manuel Sebastião (MS) tenha contra-atacado com um golpe demasiado baixo para a sua dimensão/responsabilidade institucional. MS tentou desvalorizar as razões apresentadas pelo Unidos ao referir que, no fundo, a sua decisão de abandonar a competição se tinha ficado a dever à modesta classificação obtida no desfile deste ano. Só faltou relacionar o Unidos com os "inimigos da paz" ou com o barco americano que esteve retido no Lobito. Pelo que julgo saber a decisão do Unidos de Caxinde (desistência da competição) foi tomada pela agremiação muito antes do último desfile ter tido ínicio. E já agora que estamos a navegar a baixa altitude, sabe-se que a "estratégia montada" era tudo fazer para conseguir a mais baixa pontuação possível do Unidos de modos a atirar o grupo do Jacques para a segundona, com a sua despromoção. Algo terá falhado, mas foi por muito pouco. Competir nestas condições, convenhamos, é muito "complicoso"... O Unidos já teve uma pior classificação do que esta última, no ano em que foi parar ao 9º lugar, e não desistiu da competição. Acho que se deveria aproveitar esta crise criada com a decisão do Unidos para se discutir em profundidade a organização/conteúdo do Carnaval, o que em meu entender terá de passar por uma grande varridela da casa... Com mais de 15 anos de serviço público, MS é, provavelmente, o dirigente cultural mais antigo que temos no país. É altura de se começar a pensar seriamente na renovação da casa. PS- Como ainda estamos em tempo de carnaval, espero que o MS não leve a mal este cartão, que por sinal ele bem merece. Fez tudo para o merecer.

O Mena, Eu e os Patrulheiros (o debate está bastante caliente)

José Mena Abrantes disse... Disse e mantenho que a pronta acção diplomática do PR impediu na altura a intervenção militar de forças estrangeiras na Costa do Marfim. Ao remeter o assunto para superior decisão da UA, é óbvio que Angola se tinha de conformar com o que esta decidiu. Não vejo aí qualquer recuo ou contradição. Quanto ao meu texto no JA, só mesmo um espírito atento e sagaz como o do RS podia ver nele um recado encoberto do regime em represália contra o encerramento da embaixada nos EUA... É o mesmo problema de sempre: quando anónimos publicam textos são 'patrulheiros'; quando alguém emite uma opinião pessoal e assina por baixo, está a dar 'recados'... Poupem-nos! José Mena Abrantes 24 de Março de 2011 15:17 ************************************************************************** ************************************************************************** Wilson Wilson Dadá disse... Ao JMA, Poupem-nos!?! Para quem diz estar sózinho, este "poupem-nos" é sintomático, é demasiado abrangente, a traduzir (sagacidade oblige) a sua pertença a um determinado contexto/clube. Não tem necessariamente de ser o clube/regime do qual JMA é membro de pleno direito com responsabilidades específicas (acrescidas) na área da propaganda/informação. Até pode ser o clube da esquina. Quanto à CI, o grande problema do clube mais famoso/numeroso deste país é que ele não gosta de perder, por isso nunca perde, ponto final. É diferente de ser um mau perdedor, porque este último sempre acaba por reconhecer a derrota, depois de barafustar, xingar, ameaçar... A divisa do outro é: Proibido Perder (PP). A lógica/filosofia/estratégia é esta. Tudo o resto vem por arrasto. Em relação ao que se está a passar na CI, depois da UA ter confirmado a vitória de Allassane Ouatara, JMA de facto não precisa de tirar nada, pois ainda vou ter de o ler num próximo artigo, tecendo os mais vivos encómios a mais uma estrondosa vitória da diplomacia angolana na sequência da lúcida e clarividente intervenção do nº1. Haja paciência!!! Quanto a alusão/enquadramento feito ao seu artigo de opinião, o tratamento seria, certamente, diferente se JMA estivesse apenas ligado ao Elinga-Teatro, embora todos saibamos que o melhor teatro se faz nos bastidores. No actual contexto do relacionamento com o EUA foi-me quase impossível ignorá-lo, tendo em conta as responsabilidades acrescidas do seu autor. Definitivamente não foi má-fé. Mesmo assim, foi apenas mais um elemento que chamei à colação, sem pretender conferir-lhe um valor preponderante. Em relação aos patrulheiros do nosso dia-a-dia, ainda bem que JMA tocou neste dossier, que se calhar ele domina muito melhor do que eu, que me limito a fazer exercícios de adivinhação em relação às suas reais identidades. Espero que o exemplo de JMA seja um marco de viragem para que todos os patrulheiros que andam por aí disfarçados com tudo quanto é pseudónimo de ocasião, assumam a sua identidade e participem do debate conforme deve ser. Debate de ideias/opiniões sem rosto? Sinceramente nunca percebi a necessidade do disfarce, sobretudo por parte de pessoas que eu conheço muito bem e que estão convencidas que o caminho que estão a seguir é o correcto, é o único acertado. Perceber, até percebo e bem... Deste entendimento falarei noutra ocasião. Afinal estamos ou não em democracia? 24 de Março de 2011 18:01

Igreja diz que a pobreza é a grande ameaça da paz

A Igreja Católica associou-se ao debate sobre a paz em Angola, nove anos depois das armas se terem calado, com a promoção em Luanda de uma Conferência Internacional, depois da sua hierarquia ter realizado a primeira Assembleia Anual da Conferência Episcopal de Angola e São Tomé (CEAST). D.Gabriel Bilingue, o "boss" da CEAST fez, quanto a nós, a melhor equação que se poderia ter feito em relação às reais ameaças/perigos que pesam sobre a paz. "A paz está, portanto, em perigo, quando ao homem não se lhe é reconhecido o que é devido, uma paz que não consista apenas no calar das armas mas também na produção de bens serviços, na criação de condições essenciais para uma vida digna.

(...)

A paz supõe o fim da indigência social, o fim do capitalismo selvagem que aumenta a distância entre ricos e pobres, o fim da repressão social, da violação dos direitos fundamentais das pessoas".

Quem não perceber esta mensagem, só pode estar com graves problemas auditivos, o que não é, certamente, o caso da maior parte dos angolanos, que têm outros conhecidos problemas de saúde pública, curiosamente todos eles resultantes da preocupante situação social em que se encontram.

Mas o problema não é só perceber.

O problema é agir em conformidade com este entendimento.

As últimas "movimentações tácticas" do Governo nesta "frente de guerra" chamada combate à probreza/miséria/exclusão social, tendo como alvo o municipio/comuna e na liderança a sua nova estrela da companhia, que é a Dra. Rosa Pacavira, apontam (ainda) muito tímidamente na direcção do referido entendimento.

A questão mais complexa desta abordagem está, entretanto, localizada à montante, ou seja, na gestão dos fundos públicos, na distribuição do rendimento nacional e na transparência dos actos de governação. É aqui que está a maka da persistência/aumento da pobreza e dos modestos resultados sociais das políticas públicas.

Enquanto não se conseguir parar com a sangria do tesouro nacional a favor dos "gasoseiros", de muito pouco ou quase nada adiantará a estratégia da municipalização, que não passará apenas de uma mera distribuição de migalhas aos lázaros deste país.

(https://docs.google.com/leaf?id=0B1AZw4SgfRYfYjYxYjQ1OWYtZjJjMi00ZTZlLWE1ZDktZDY0MTBhZDYwYzhm&hl=pt_PT&authkey=CI3dtL4I)

Angola faz golpe de rins para não perder o comboio

O Ministro das Relações Exteriores, George Chicoty, deu o dito por não dito, mas mesmo assim foi incapaz de dizê-lo bem dito, porque o que a União Africana defende/recomenda é a constituição de um governo de unidade nacional legítimo, ou seja, dirigido pelo Presidente eleito que é Alassana Ouatara. O que Angola defendia era que o amigo ivoiriense, Laurent Gagbo, permanecesse no poder e conduzisse a Costa do Marfim para a realização de novas eleições, na condição de presidente constitucional. A diferença entre uma posição e a outra é simplesmente abismal. Uma coisa não tem nada a ver com a outra. Angola agora vai ter mesmo de reconhecer Alassana Outara como sendo o novo Presidente da Costa do Marfim. Este vai ser o próximo sapo que a diplomacia angolana vai ter de engolir. Claramente e depois de todas as palmas, Angola, agora esteve de facto em ponto grande, mas como tendo sido a grande derrotada desta movimentação diplomática africana. Eu tinha previsto este desfecho quando escrevi em Janeiro que com esta "intervenção", JES tinha diante de si um teste importante à sua capacidade de influenciar o continente, onde Angola já não é bem um país para esquecer, como foi no passado da guerra. Este teste seria mesmo decisivo, pois caso não fosse bem ultrapassado poderia comprometer algumas aspirações da diplomacia angolana a ter um maior protagonismo junto da UA e da comunidade internacional. Seja como for, disse na altura, depois da trapalhada que foi a presença do embaixador angolano na cerimónia de tomada de posse de LB em Abidjan, Angola já tinha corrigido o tiro, devendo agora alinhar pela solução da repetição das eleições. O problema é que o clima da CI deteriorou-se de tal forma que ninguém acredita que se possam realizar eleições tão cedo. Assim sendo, também não me parece que a solução do "presidente constitucional" defendida por JES venha a ser aceite pelos seus pares. E não foi mesmo, por mais que George Chicoty se esforce agora por dourar a pílula que foi este estrondoso fracasso.

Relações Angola/EUA à prova de barco

O barco americano (Maersk Constellation-MC) que esteve retido no Porto do Lobito por duas semanas foi o segundo tópico do debate deste domingo no Semana em Actualidade. A tentativa do MPLA, através do seu principal porta-voz de serviço, RFPA, de relacionar os contentores de munições que o MC carregava a bordo e que estiveram na origem da bronca com as autoridades portuárias do Lobito, com a situação política em Angola a apontar para uma possível ingerência norte-americana em Angola, pareceu-me ser excessiva e mesmo algo provocatória. Foi o aspecto politicamente mais sensível do caso, a traduzir o momento menos bom que as relações entre Luanda e Washington estão a atravessar, depois da maka do encerramento das contas bancárias da embaixada/ANIP, a que podem estar associados outros elementos ainda encobertos, mas que já começaram a alimentar alguma literatura nos corredores do poder angolano, com destaque para o texto que José Mena Abrantes publicou recentemente, sob o título "A Revolução Rosa de Porcelana e as Marionetas". É estranho que o nível das relações bilaterais que parecia já ter atingido a sua velocidade de cruzeiro, depois de todas as turbulências anteriores, não tenha conseguido fazer face, com um outro desempenho, a este contra-tempo, que aparentemente não tem nada de extraordinário. A administração Obama mostrou-se disponível, dentro das suas possibilidades, para junto de quem de direito ajudar a resolver o bloqueio que foi imposto pela banca comercial estadunidense a todos os dinheiros provenientes de Angola, por alegada falta de transparência com que se movimentam os dinheiros públicos entre nós. Voltando ao caso do navio, soube-se que os primeiros contactos para a solução do caso foram bastante tensos, com a parte angolana a acusar efectivamente os representantes dos Estados Unidos de tentarem enganar as autoridades portuárias, com propósitos inconfessos. Felizmente para o relacionamento bilateral que os ânimos se acalmaram e que prevaleceu o bom senso depois dos esclarecimentos prestados pelo armador do navio, que nunca foi ouvido pela imprensa. Ao que julgamos saber a sua versão dos factos é diferente daquela que foi veiculada pelas autoridades portuárias do Lobito e retomada pelo comunicado do Ministério das Relações Exteriores (MIREX). A possibilidade da Maersk vir a ser processada em tribunal, conforme ficou explícito nas ameaçadoras “alegações finais” deste primeiro round, seria uma boa oportunidade do caso ser definitivamente esclarecido a bem da verdade, tendo como referência a aplicação dos princípios do contraditório e da igualdade de circunstâncias no tratamento das partes em conflito. Ao que consta e como nota de roda-pé, com este mini-braço de ferro ocorrido no Lobito, as autoridades angolanas quiseram enviar uma mensagem muito específica ao "amigo americano". Tendo em conta a sua quase ilimitada capacidade/poder de influenciar tudo e todos, o executivo angolano não entende (ou não quer entender) que um governo não possa resolver um determinado problema por mais complicado que ele seja. A não ser, que esse governo não esteja realmente interessado em fazê-lo. Este tipo de abordagem já se tinha verificado com a França, por ocasião do caso Pierre Falcone. Na altura tal, como está a acontecer agora com o indigitado embaixador norte-americano, também o francês ficou na "bicha" da acreditação longos meses, a tal ponto que Paris chegou a encarar a possibilidade de repatriá-lo.

1º Festival de Jazz de Benguela- Cine Kalunga (2/3 de Abril)

2 de Abril- Sábado 19.00- Rui Bento César Trio (Angola) 20.15- Muzzila Project (Moçambique) 21.30-Afrikkanitha (Angola) 22.45- Yola Semedo (Angola) 3 de Abril- Domingo 19.00- Kim Alves (Cabo-Verde) 20.15-Raihma e Yanga Project (Moçambique) 21.50- Laurent Filip (Portugal) 22.45- Hélvio (Angola)

Uma boa hipótese de trabalho conjunto (1)

A "hipótese de trabalho conjunto" que esta fotografia (montagem) do semanário Agora coloca já esteve muito mais distante de se transformar em realidade. Já foi mesmo impossível se recuarmos uns 20 anos na nossa história. Primeiro porque metade dela já é um facto político-partidário consumado. Estamos a falar do reagrupamento chamado Bloco Democrático(BD) que juntou no mesmo projecto Justino Pinto de Andrade e Filomeno Vieira Lopes, duas "tolas"do melhor que há na nossa praça e que se têm destacado pelo seu desempenho crítico na área do debate de ideias e da oposição democrática, onde o défice deste tipo de "matéria prima" é bastante conhecido a explicar as "folgas" que o regime tem tido. Em relação às outras duas peças deste "puzlle", cujo valor é igual à dupla já referida, as coisas apesar de serem mais complexas na perspectiva do reagrupamento, já não são impossíveis. Primeiro porque (julgo saber) existe uma relação pessoal bastante cordial entre os quatro, o que facilitaria bastante uma eventual aproximação politica que nesta altura já começa a fazer algum sentido. Alguns sinais em nossa posse, levam-nos a admitir que Marcolino Moco (MPLA) e Abel Chivukuvuku (UNITA) estão desejosos de assumir um outro protagonismo na vida político-partidária angolana bem diferente daquele que têm tido. Juntando-se a fome à vontade de comer, o reagrupamento dos 4 no mesmo projecto já é de facto uma boa "hipótese de trabalho conjunto" que iria certamente, em nosso entender, contribuir para a melhoria da qualidade da nossa imberbe democracia. (cont)

Pauta/Jardim Municipal do Mutu(abandonado)

O GPL gastou uma pipa de massa com a reabilitação de um número considerável de jardins existentes na cidade de Luanda.

Foi um bom trabalho, embora poucos saibam quantos milhões foram gastos. A situação actual de muitos destes jardins, votados ao abandono, ilustra uma realidade preocupante mas que apenas comprova uma das tendências mais sólidas da (péssima) gestão da coisa pública que vamos tendo, feita sempre a pensar nos interesses particulares de quem tem responsabilidades nos diferentes pelouros, no âmbito das famigeradas parcerias publico-privadas, onde as duas entidades acabam por ser uma só. As fotografias relativas ao jardim que se encontra localizado diante do antigo Salvador Correia, podem ser vistas na nossa página no FB em http://www.facebook.com/permalink.php?story_fbid=204318356262489&id=1670467054&ref=notif&notif_t=share_comment Aproveite para participar no debate sobre este dossier cada vez menos verde. Salvemos os poucos jardins da capital que sobraram para contar a história de uma cidade que é cada vez menos nossa. A manter-se a actual e deliberada degradação, no âmbito da estratégia do deixa andar até ver, dentro de mais alguns tempos vamos ter mais uma milionária verba do erário público a ser alocada para uma nova reabilitação das zonas verdes de Luanda.

É assim que se faz este tipo de gestão, de acordo com os manuais angolanos da especialidade.

No caso concreto do jardim do Mutu, acho que houve um desentendimento com o "mwadié" que tinha a concessão e que explorava o restaurante, que agora virou "casa da juventude de rua", para todos os efeitos, onde se incluem as violações sexuais.

[Aqui está, em nosso entender, uma boa pauta para quem quiser fazer algum jornalismo de investigação, sem ter que olhar muito lá para cima: Saber porquê que os jardins/parques de Luanda estão novamente votados ao abandono, enquanto outros há que foram tomados de assalto/privatizados com a implantação/construção de estruturas comerciais, como está a acontecer na Vila-Alice.

É assim que o jornalismo de referência pode e deve ajudar o novo GPL a governar melhor a capital a favor de todos os munícipes e não apenas de meia dúzia de chico-espertos.]

Cabinda: Give peace a chance

[Tudo o que estamos dizendo é dê uma chance a paz- John Lennon] O processo de pacificação de Cabinda pode conhecer uma nova etapa nos próximos tempos, depois das conversações secretas com a FLEC/FAC, que vinham decorrendo desde 2009, terem fracassado. Este fracasso custou a "luz" ao Comandante Pirilampo em circunstâncias ainda não oficialmente esclarecidas, mas que se adivinham muito pouco recomendáveis mesmo à luz de uma situação de guerra, pois ao que consta, o homem já estaria sob custódia governamental, depois de ter sido raptado em Ponta-Negra. Não havendo pena de morte no país, é muito difícil a um Governo justificar a execução de um prisioneiro de guerra, o que a confirmar-se em nada abona a imagem das FAA, particularmente na óptica das Convenções de Genebra. Quanto às novas perspectivas que se abrem para o enclave, convém destacar desde logo a "inutilidade" em que se transformou o acordo com Bento-Bembe/FCD, que parece ter os dias contados, numa altura em que este parceiro já é claramente mais um produto descartável à espera da melhor oportunidade para conhecer o destino que habitualmente conhecem os políticos nesta volátil condição. Para esta nova fase que se adivinha e que se deseja naturalmente mais abrangente e inclusiva, um dos sinais que o Governo deveria dar de imediato seria o levantamento do "estado de sítio" prevalecente em Cabinda. A ilegalizada Mpalabanda (sociedade civil) deveria ser autorizada a exercer novamente as suas actividades cívico-políticas, o que do ponto de vista jurídico até não constitui um grande problema, pois até agora, pelo que julgamos saber, o Tribunal Supremo ainda não se pronunciou sobre o recurso interposto relativamente à decisão da sua proscrição tomada por um "tribunal marcial" de Cabinda. Há de facto novos ventos a soprarem sobre o enclave. Give peace a chance! PS- Não é a primeira vez que o Governo negoceia directamente com Nzita Tiago. Para além desta última tentativa, durante o consulado de F.G. Miala houve igualmente uma ronda que viria igualmente a ser mal sucedida, depois das coisas já estarem bastante avançadas e de algumas verbas já terem começado a ser libertadas. De toda esta movimentação, os jornalistas devem retirar uma importante lição, que apesar de já não constituir qualquer novidade, vale aqui recordar para não fazermos o papel de parvos. Lidar com fontes oficiais em Angola é um verdadeiro jogo do gato e do rato, devendo para tal os jornalistas utilizarem um instrumento parecido com a dúvida metódica de Descartes. Este método de apuramento da verdade dos factos consiste na filtragem de todos os elementos de um determinada situação, eliminando aqueles que não se afigurem como verdadeiros ou sejam dúbios, e apenas retendo os que que não suscitem qualquer tipo de dúvida. Diante dos vários barretes que temos enfiado, é preciso pois começar por duvidar se nós próprios já somos mesmo jornalistas ou se ainda continuamos a ser apenas trabalhadores da informação.

Discordo: A paz não está ameaçada!

[Ponto prévio: A paz não é fácil de definir, mas todos os angolanos sabem o que significa exactamente a guerra e como é que ela se faz. Estou convencido que neste momento não há qualquer tipo de condições objectivas para a eclosão de um novo conflito militar em Angola. Felizmente para todos nós.] Neste domingo no Semana em Actualidade da TPA, entre as várias coisas que defendi, no âmbito do debate sobre o momento político que vivemos, fiz questão de me demarcar da existência de uma suposta situação de pré-guerra em Angola ou de grave ameaça à paz, que foi forjada com base mais em teorias da conspiração, do que propriamente em factos verificáveis por fontes independentes credíveis.

Em meu entender, quando já começa a cheirar a eleições, o país está apenas a conhecer uma acentuada subida do mercúrio do seu termómetro político, o que em democracia é absolutamente natural e prevísivel.

Provavelmente, estará a verificar-se um aproveitamento (estratégico) político-partidário menos transparente da actual conjuntura criada com os chamados ventos do norte, o que também é natural como mecanismo de defesa/prevenção por parte dos partidos que estão no poder, diante de algumas dificuldades que a sua governação enfrenta.

É a tal jogada de antecipação, muito usada no tabuleiro da política quer pelo poder, quer pelas oposições.

[No novo manual de sobrevivência/conservação dos regimes, chamado "48 Leis do Poder" de Robert Greem e Jost Elffers, a lei número 2 sobre a utilização dos inimigos (se não tem um, invente) e a número 26 sobre o bode expiatório (mantenha as mãos limpas), ajudam-nos a perceber melhor este tipo de manobras que os governos fazem recurso, sempre que estão em apuros.]

Não faz qualquer sentido a tentação de se restringirem os direitos e as liberdades fundamentais dos cidadãos com base na existência de uma tal suposta ameaça, sendo antes pelo contrário recomendável que os canais de diálogo entre governantes e governados se multipliquem e se intensifiquem no sentido de se tornarem mais abrangentes e profícuos, porque de facto Angola vive uma crise social que herdou da guerra, sendo vísivel o aumento do descontentamento popular, sobretudo no seio das camadas mais jovens.

As marchas/comícios/bebícios/maratonas funcionam como bons testes de popularidade, mas nas condições concretas de Angola e tendo em conta a grande vulnerabilidade social das populações e os métodos pouco ortodoxos utilizados na mobilização dos "marchosos", elas não são por si só suficientes para tirar conclusões mais definitivas em relação ao clima político e muito menos funcionam como instrumentos sustentáveis para resolver problemas sociais.

Disse no debate que o que parece, nem sempre é e que terminadas as marchas as pessoas voltam à sua condição de vida e constatam que está tudo na mesma.

Passados que são nove anos desde que as armas se calaram, vai sendo cada vez mais dificil ao Governo justificar a ausência de resultados sociais mais satisfatórios, apenas com a alegação de que o tempo transcorrido ainda não é suficiente, por causa das várias décadas de guerra.

Será que vamos precisar dos mesmos anos de guerra para em tempos de paz conseguirmos dar solução aos problemas?

[A solução é melhorar rapidamente o desempenho da governação, combatendo com actos concretos a corrupção, a falta de transparência e o despesismo público, numa frente em que de facto não está haver vontade política suficiente para se inverterem as actuais e preocupantes tendências, que quanto a nós explicam em grande medida, a ausência de resultados mais satisfatórios na luta contra a pobreza, a fome e o desemprego, tendo em conta os colossais recursos públicos que são desviados ou que estão a ser muito mal geridos.]

A realização este fim-de-semana de actos políticos de massas organizados pela UNITA, nomeadamente, em Luanda e no Sumbe, sem qualquer tipo de incidentes, prova que o país não está a viver nenhuma situação mais crítica do ponto de vista da segurança/estabilidade, pelo que de facto não se justifica qualquer abordagem da actual conjuntura que não tenha em conta a salvaguarda/defesa dos princpios fundamentais do Estado Democrático de Direito, conforme eles estão plasmados na Constituição.

Parece-me haver de facto uma deriva totalitária que ainda é uma tentação, mas que pode de facto transformar-se em realidade a curto prazo, se os sectores mais moderados do partido da situação não fizerem valer as suas posições/conselhos.

O discurso de BB pronunciado no final da "marcha patriótica" é efectivamente preocupante.

Esperemos que seja apenas mais um, dos muitos de triste memória que já passaram por aqui e que não deixaram qualquer tipo de saudades, com as devidas excepções.

E se Cavaco Silva fosse angolano?

Se fosse angolano, Cavaco Silva (CS) teria, pela lógica do seu mais recente discurso, apoiado a "não-manifestação" do 7 de Março, na vertente que tem a ver com as preocupações/descontentamentos sociais dos jovens angolanos, como já declarou o seu apoio implícito à manifestação dos jovens portugueses que este sábado vão "assaltar" as ruas de Lisboa (mas não só), numa demonstração de força e coesão da chamada "geração à rasca", como estamos todos nós aqui pela banda. Bastante à rasca por sinal. No discurso que pronunciou esta semana na tomada de posse do seu segundo mandato como Presidente da República, Cavaco Silva fez "um apelo vibrante aos jovens: Ajudem o vosso país. Façam ouvir a vossa voz. Este é o vosso tempo. Mostrem a todos que é possível viver num país mais justo e mais desenvolvido, com uma cultura cívica mais sadia, mais limpa, mais digna. Mostrem às outras gerações que não se acomodam nem se resignam". O rejuvenescido Cavaco Silva estava absolutamente "fora de si", no melhor sentido é claro, ao que tudo indica também muito inspirado/impulsionado pelos ventos que lhe estão a chegar do sul que para nós é o norte. "Os jovens não podem ver o seu futuro adiado devido a opções erradas tomadas no presente. É nosso dever impedir que aos jovens seja deixada uma pesada herança, feita de dívidas, de encargos futuros, de desemprego ou de investimento improdutivo. Se nada fizermos, os nossos melhores jovens irão fixar-se no estrangeiro, processo que, aliás, já começa a tornar-se visível". O "Pai Grande" do portugueses disse que é hora de os seus parentes "despertarem da letargia" para depois defender a necessidade de "um sobressalto cívico que faça despertar os portugueses para a necessidade de uma sociedade civil forte, dinâmica e, sobretudo, mais autónoma perante os poderes públicos». Portugal, rematou forte, "terá muito a ganhar se os Portugueses, associados das mais diversas formas, participarem mais activamente na vida colectiva, afirmando os seus direitos e deveres de cidadania e fazendo chegar a sua voz aos decisores políticos". PS- Para além de tudo quanto já é conhecido em relação ao papel que Cavaco Silva desempenhou no apoio ao processo de paz angolano, que culminou com o acordo de Bicesse, o estadista luso terá sido a pessoa que conseguiu, in extremis, convencer JES a aceitar o principio da democracia multipartidária e da realização de eleições livres em Angola com a consequente alteração da Constituição, sem o qual as negociações secretas então em curso em Évora teriam conhecido um impasse absoluto. Para tal CS manteve um encontro secreto com JES em São Tomé que foi crucial para a histórica viragem que Angola conheceu do "mono para o stéreo" e que até hoje ainda estamos com ela, apesar dos intensos e ameaçadores ruídos saudosistas que se voltaram a ouvir nas últimas semanas.

Sindicato dos Jornalistas Angolanos acusa

A direcção do SJA publicou uma declaração, assinada pela sua Secretária-Geral, Luísa Rogério, onde são denunciados um conjunto de pressões/bloqueios/intimidações/ameaças que os jornalistas angolanos estão a ser alvo e que são inaceitaveis, pois configuram um atentado à liberdade de imprensa, conforme ela é entendida pela legislação em vigôr, nomeadamente, tendo em conta o que reza o artigo 76 da Lei de Imprensa. Este artigo refere que "aquele que, fora dos casos previstos na lei, impedir ou perturbar a composição, impressão, distribuição e livre circulação de publicações periódicas, impedir ou perturbar a emissão de programas de radiodifusão e televisão, apreender ou danificar quaisquer materiais necessários ao exercicio da actividade jornalística, é punido com a pena de multa, sem prejuízo da responsabilidade civil pelos danos causados". O mesmo artigo acrescenta no seu ponto 2 que "se o infractor for agente do Estado ou de pessoa colectiva pública e agir nessa qualidade, o Estado ou a pessoa colectiva de direito público é solidariamente responsável com ele pelo pagamento da multa referida no numero anterior, quando a violação for cometida no exercicio das suas funções". https://sites.google.com/site/sindicatojornalistasangolanos/comunicado-do-sindicato-dos-jornalistas-angolanos-sja

Luanda esteve demasiado calma para uma segunda-feira

No momento em que escrevo este apontamento (17.30 locais), pode-se dizer que Luanda não conheceu nenhuma movimentação de protesto digna de realce, embora a cidade tenha observado uma calma muito pouco normal para o primeiro dia de trabalho da semana. As férias escolares de carnaval podem explicar em parte esta acalmia, mas efectivamente parece haver uma outra explicação que só pode estar relacionada com a tal manifestação que acabou por não acontecer; que depois de tudo quanto teve lugar na última semana também muito dificilmente poderia ter lugar, pois a polícia em circunstância alguma iria permitir a concentração das pessoas no local previsto, que foi o que efectivamente aconteceu. Para além das detenções que foram feitas logo às primeiras horas da madrugada desta segunda-feira no Largo da Independência, não me parece que tenha acontecido mais algum facto noticiável que se possa enquadrar na manifestação convocada para este 7 de Março, a partir da Internet/redes sociais/facebook. Ao que se sabe, todas as pessoas detidas pela Polícia, onde constavam 3 jornalistas do Novo Jornal, já foram soltos. A fazer fé nas declarações da jornalista Ana Margoso à SIC-Notícias, uma vez mais a polícia portou-se muito mal com os jornalistas, ignorando completamente o principio da liberdade de imprensa e do respeito pela actividade jornalística. Margoso disse que depois de terem pernoitado numa cela, foram obrigados a fazer a fazer uma humilhante faxina, antes de serem postos em liberdade. A Emissora Católica de Angola perguntou-me se a montanha tinha parido um rato. Acho que a montanha não se chegou formar, por isso acabou por não parir nada, como também era mais ou menos prevísivel, sobretudo depois do MPLA/Governo ter posto em marcha a sua gigantesca operação de intimidação a nível nacional que culminou com a realização das ameçadoras marchas do passado sábado em todas as capitais de província. Mesmo com toda esta parafernália, ainda houve coragem para pouco mais de uma dúzia de jovens se deslocarem esta segunda-feira ao Largo da Independência, onde acabaram por ser detidos. Claramente e depois de ter constatado que o incêndios do norte poderiam chegar a Angola, o MPLA resolveu colocar as suas já longas barbas de molho, não fosse o diabo tecê-las. De facto, se há algo com que o MPLA não gosta mesmo de brincar é com o poder, isto é, com a sua conservação e manutenção na perspectiva da sua eternização. Até ver e tendo em conta a actual realidade política angolana, o MPLA deixou de admitir qualquer "cura de oposição", como cenário possível. Agora também estou convencido que os organizadores virtuais do que poderia ter sido a montanha vão certamente fazer um balanço muito positivo desta primeira entrada em força da internet na vida política angolana, como sendo o novo recurso da sociedade civil para tomar posições, manifestar descontentamentos, criticar os poderes públicos, debater ideias, procurar soluções, encontrar alternativas, mobilizar vontades, criar factos políticos extraordinários. Uma grande parte da sociedade em muitos países já se deixou de rever na forma mais clássica de fazer política em democracia através dos partidos e respectivas constelações no âmbito das instituições criadas pelo sistema representativo. Esta parte da sociedade, constituída sobretudo pelas camadas mais jovens, cada vez se sente menos representada nas instituições, cada vez acredita menos no sistema, porque as soluções para os graves problemas sociais, como o desemprego, tardam, enquanto observam as assimetrias e as desigualdades a aumentarem, tendo como pano de fundo uma retórica permanente que já não os convence das boas intenções dos políticos. Acredito que Angola já faça parte deste número de países, onde a Internet é a nova estrela da companhia, mesmo tendo em conta a percentagem insignificante dos angolanos que têm acesso à rede mundial dos computadores. Em termos de mobilização e de reacções ao mais alto nível, o que conseguiu este movimento virtual do 7 de Março com esta tentativa é algo de muito concreto que já não pode ser ignorado e que se vai poder avaliar melhor mais lá para frente. Em meu entender toda esta movimentação já começou a ter um impacto muito directo no desempenho da própria governação e vai muito provavelmente animar e aprofundar o debate político no seio dos "camaradas" que em Abril estarão reunidos em Congresso Extraordinário. Consta que, nesta sequência, uma série de dossiers sociais que se encontravam embarrados por força da habitual inércia/falta de transparência/corrupção do Executivo, já foram desbloqueados. Fala-se, nomeadamente, do pagamento de salários atrasados e de patenteamentos na polícia e nas forças armadas. No debate deste domingo no TPA-Actualidade, eu o Ismael Mateus estivémos de acordo em relação ao carácter precipitado e desproporcional da reacção do Governo, que acabou de facto por valorizar o apelo dos virtuais organizadores da iniciativa, que à esta hora devem estar a esfregar as mãos de contentes. De facto a Internet tem esta grande vantagem. O investimento é mínimo. O risco quase não existe, sobretudo quando se está fora do país. Acredito também que MPLA/Governo, apesar de todo o nervosismo, de ter corrido atrás do prejuízo e de mais uma vez se ter fartado de dar tiros nos seus pés, aproveitou da melhor forma a oportunidade criada, para testar as suas "tropas" em todo o país, pois já cheira efectivamente a eleições, o que levou o seu Vice-Presidente, Roberto de Almeida, a desejar, em jeito de desafio, que as mesmas se realizassem já no próximo mês, se tal fosse possível.

Marchosos simpáticos e muito bem dispostos

Como é evidente, as fotografias aqui reproduzidas a partir das imagens da nossa TPA, não têm nada a

ver com o título desta matéria, que acaba por ser uma espécie de provocação/"estiga" alimentada pelo espírito sempre bem-humorado que continua a reinar neste morro, onde a política é um assunto sério, mas também é motivo para nos divertirmos um bocado com os seus protagonistas, sempre que a oportunidade surja.

Havia efectivamente muita tensão nos rostos dos "marchosos", a começar pelos mais altos responsáveis do MPLA, que desta forma não conseguiram disfarçar as preocupações que os assaltam nesta altura em relação ao seu presente e futuro.

É caso para aconselhar a terem um pouco mais de calma, pois o stress faz mal à saúde de qualquer um de nós, particularmente quando já estamos para lá dos 5o.

Calmex, portanto, que ainda nada está perdido.

Vou rezar por ti, Armando Chicoca!

O jornalista angolano, Armando Chicoca, (AC) acaba de ser condenado no Namibe a um ano de prisão efectiva. As lágrimas vieram-me aos olhos! Sabia que era muito difícil ele escapar da pesada espada que pesava sobre a sua cabeça, mas ainda cheguei a acreditei que era possível a absolvição. O juíz que o perseguia ganhou a causa e conseguiu que o seu outro colega mandasse o nosso colega para o degredo, por ter exercido o seu dever profissional. Acho que deixei de rezar aos 14 anos de idade, quando troquei a escola dominical da Igreja Metodista pelos domingos na Praia do Sol/Chicala, transformando-me no agnóstico que hoje sou. Acho que nunca mais rezei, nem mesmo quando alguém que já não anda por cá, me mandou para os calabouços da DISA em Maio de 77, onde permaneci cerca de dois anos, sem saber, nos primeiros meses, se sairia de lá com vida. Tive sorte,saí com vida. A mesma sorte não tiveram muitos angolanos com que me cruzei naqueles meses de incerteza e angústia. Esta quinta-feira depois de ter ficado a saber que o Armando Chicoca vai passar os próximos 12 meses da sua vida numa cadeia infecta por ser jornalista, decidi voltar a rezar. Não sei bem a quem é que vou dirigir as minhas preces, nem sei como é que vou fazê-lo, pois a única oração que aprendi na minha vida e da qual ainda me lembro é o "Pai Nosso". Será que esta dá? Não creio, porque agora a oração que está a bater é a do "Pai Grande", e esta eu não conheço, embora já tenha ouvido falar muito dela. Vou rezar, sobretudo, para que o AC saia de mais esta difícil provação da sua vida com vida, com saúde, pois sei que as cadeias angolanas representam um grande risco para a vida dos seus inquilinos, mesmo agora com os primeiros investimentos públicos que começaram a ser feitos, tendo em vista a humanização do nosso universo carcerário. Vou rezar para que ele aguente firme, para que a sua família não se desmorone, para que os seus amigos no Namibe não deixem de visitá-lo e de levar-lhe muita fruta e água potável todas as semanas. Vou rezar para que o AC continue a ser jornalista no Namibe depois de sair da cadeia, embora já seja pedir-lhe muito por razões óbvias. O problema está mesmo na orientação. A quem é que vou dirigir as minhas preces, pois como jornalista que sou, tenho a "mania" de ser objectivo? Mas como não tenho mesmo outra solução para ajudar o AC neste seu novo calvário, completamente desesperado e desmoralizado, decidi voltar a rezar. Espero que alguém que esteja na estratosfera deste país/regime e que tenha poderes para tal, oiça as minhas orações e devolva o mais rapidamente possível o Armando Chicoca à liberdade, onde ele pertence. Se um dia já é muito, um ano pode transformar-se numa perigosa eternidade para a sua vida. O AC não merece apodrecer numa cadeia. O seu "crime" foi acreditar na liberdade de imprensa!

Aconteceu no Maculusso: GPL autorizou um horroroso emparedamento

As fotografias desta reportagem retratam a situação dramática em que ficou a parte frontal de alguns prédios que se encontram localizados no Maculusso, entre o Hospital Militar e o Colégio Elizangela Filomena. A zona residencial é vulgarmente conhecida por "prédios dos cubanos do Hospital Militar". Na sequência da autorização de construção que foi concedida pelo GPL, um mastodôntico edifício está a ser construído na "fronha" dos prédios que já lá se encontram há mais de vinte anos, pondo em causa um direito constitucional dos habitantes que, com esta decisão medieval, foram emparedados. [O direito constitucional ostensivamente violado pelo GPL é o direito à habitação e qualidade de vida (artigo 85), mas também pode ser o direito ao ambiente (artigo 39), ao abrigo do qual o Estado garante a todos os angolanos o direito de viver num ambiente sadio e não poluído. Importa aqui referir que o artigo 85 terá sofrido uma estranha amputação ao passar para o texto definitivo da LCA, pois na sua versão original, aquela que foi votada na Assembleia era muito mais extenso e detalhado.] De facto é de um verdadeiro emparedamento que se trata. É exactamente isto o que se está a passar ali no Maculusso nas nossas barbas! A área disponível onde o novo prédio nasceu deveria servir para edificação de um espaço verde destinado aos habitantes da referida zona residencial, que por sinal foi construída pelo próprio Estado, nas primeiras intervenções que fez no sector da habitação social, na década de 80.

Já vi muita coisa mal feita em Luanda na sequência de decisões brutais da administração, sobretudo no âmbito desta ocupação de todos os espaços disponíveis para se erguer a nova "selva de betão/imobiliário" que é agora o grande "mingócio" dos nossos novos-ricos e dos seus parceiros estrangeiros. Um "mingócio", segundo os especialistas, muito propenso à lavagem/branqueamento de capitais, tendo em conta os montantes avultadíssimos necessários para se contruir em Angola ao que se seguem outros tantos para se comprar/alugar os produtos da milionária construção. Mas como sempre disse e volto a dizer, nada em Luanda está tão mal que não possa piorar ainda mais. Esta é a regra fundamental para estarmos sempre bem preparados para o que der e vier, de modos a prevenirmos algumas patalogias cardíacas, que nos podem ser fatais. Por outras palavras a pior decisão nesta matéria da administração ainda não foi tomada. O que os meus olhos têm visto ali é algo que eu nunca julguei que fosse possível, sobretudo que fosse tornado possível por uma decisão tomada por uma entidade pública. Estou, entretanto, convencido que o pior ainda está para acontecer.Mas ainda mais grave do isso, parece ser a passividade com que os habitantes dos prédios emparedados aceitaram o sacrificio supremo que lhes foi imposto pelo GPL em nome sabe-se lá de que direitos e de que interesses, mesmo que aquele terreno fosse propriedade de alguém. A expropriação por interesse público só é usada contra os pobres? [Nos tempos que já lá vão o emparedamento era uma tortura mortal usada pela Inquisição da Igreja Católica.Era a verdadeira morte lenta.Salvaguardadas as devidas distâncias, não vejo muitas diferenças com o emparedamento que está a acontecer nosso Maculusso que trago hoje para este morro para mais uma reflexão sobre tudo e sobre nada.]

Os ventos do norte já chegaram mesmo

Era inevitável que os fortes e turbulentos ventos que sopram nesta altura sobre o Magreb, chegassem até nós. Já chegaram e vão passar para as ruas da capital este sábado. Nas outras capitais de provincia acho que vai acontecer o mesmo. Nunca imaginei, entretanto, que os ventos do norte se transformassem numa "tempestade num copo de água", a ter em conta as declarações que o tonitruante BB acaba de pronunciar no acto preparatório da marcha que o MPLA pretende realizar este sábado em Luanda. Como sempre, para não variar, a teoria da conspiração esteve bem presente, na referência a perigosas movimentações de centrais de inteligência ocidentais em conluio com os conspiradores locais visando o derrube do "Camarada Presidente". Tudo por causa de uma outra manifestação convocada para segunda-feira a partir da Internet, por alguém que inicialmente apenas, julgo eu, terá pensado em testar como é que em Angola o sistema virtual da mobilização funciona, com base nas novas tecnologias de informação, onde se incluem as SMS dos telemoveis, que terão deixado de funcionar normalmente nos últimos dias. Se de facto foi esta a sua intenção, a "operação 7 de Março" foi coroada de total êxito, pois a informação disseminou-se mesmo, ao ponto de se ter transformado num extraordinário facto político nacional, a provocar até reacções enérgicas de condenação da parte dos altos comandos das FAA. De facto já há muito tempo que não via o MPLA "tãm nervioso"...

As (eternas) fontes ameaçadoras do nosso jornalismo

Estive esta segunda-feira com os jornalistas da Emissora Católica de Angola a discutir um bocado sobre a eterna "maka" das fontes e do acesso a elas no nosso contexto, cujas referências ainda não são as mais hospitaleiras e amistosas para quem escolheu o jornalismo como profissão.

De facto continua a não ser muito fácil ser jornalista em Angola com todas as transformações/evoluções que o nosso panorma mediático tem vindo a registar nestes mais de 35 anos de independência que já levamos nos ombros.

Como já há algum tempo deixei de andar atrás do que na BBC se chama de "current affairs", isto é, cobertura dos assuntos diários, estava longe de imaginar que o relacionamento dos nossos jovens reporteres com as fontes ou com determinadas fontes fosse assim tão mau e tão pouco animador para quem está a dar os primeiros passos na profissão e quer acreditar que Angola já é mesmo um Estado Democrático de Direito.

Depois de ter ouvido os seus preocupantes relatos de experiências vividas no quotidiano, acabei por ser eu a aprender mais com eles, do que se calhar eles comigo.

Aprendi que em Angola continua haver fontes extremamente ameaçadoras da própria integridade física dos jornalistas. Eu sempre soube da sua existência e da sua localização no nosso espectro sócio-político, mas pensava que as tais fontes já não actuavam de forma tão aberta e tão assertiva.

E não se tratam de fontes anónimas, nem pouco mais ou menos.

São pessoas bem conhecidas e bem posicionadas na mais alta hierarquia deste país. De facto já não imaginava que neste país ainda se mandam os seguranças ameaçar os jornalistas para apagarem uma determinada gravação, depois do "chefe" ter mandado umas bocas políticamente muito pouco correctas e nada recomendáveis para a imagem democrática que o regime quer vender e mesmo exportar. Num destes episódios depois do "chefe" ter mandado umas valentes bocas contra a Emissora e de se ter "arrependido", o reporter foi convocado pelos seguranças para uma conversa muito reservada, no decorrer da qual foi claramente ameaçado de morte caso não "deletasse" o conteúdo das declarações do mal humorado dirigente.

Depois de ter falado de todas as fontes, acabei a minha "aula" a dissertar sobre estas novas/velhas "fontes" do jornalismo angolano, que são as "fontes ameaçadoras" e em relação às quais o único tratamento possível é a denúncia pública, com formalização da respectiva queixa ao abrigo do artigo 76 da Lei de Imprensa.

Parece que é o que a Emissora da Igreja vai fazer de agora em diante, pois os seus jornalistas estão cansados de ser intimidados e mal-tratados pelas "fontes ameaçadoras", que para além de não gostarem de falar para certos órgãos, o que é um direito que lhes assiste, ainda têm o direito/poder de mandar os seus seguranças fazer o resto.

O resto pode ser tudo...