quarta-feira, 2 de março de 2011

Aconteceu no Maculusso: GPL autorizou um horroroso emparedamento

As fotografias desta reportagem retratam a situação dramática em que ficou a parte frontal de alguns prédios que se encontram localizados no Maculusso, entre o Hospital Militar e o Colégio Elizangela Filomena. A zona residencial é vulgarmente conhecida por "prédios dos cubanos do Hospital Militar". Na sequência da autorização de construção que foi concedida pelo GPL, um mastodôntico edifício está a ser construído na "fronha" dos prédios que já lá se encontram há mais de vinte anos, pondo em causa um direito constitucional dos habitantes que, com esta decisão medieval, foram emparedados. [O direito constitucional ostensivamente violado pelo GPL é o direito à habitação e qualidade de vida (artigo 85), mas também pode ser o direito ao ambiente (artigo 39), ao abrigo do qual o Estado garante a todos os angolanos o direito de viver num ambiente sadio e não poluído. Importa aqui referir que o artigo 85 terá sofrido uma estranha amputação ao passar para o texto definitivo da LCA, pois na sua versão original, aquela que foi votada na Assembleia era muito mais extenso e detalhado.] De facto é de um verdadeiro emparedamento que se trata. É exactamente isto o que se está a passar ali no Maculusso nas nossas barbas! A área disponível onde o novo prédio nasceu deveria servir para edificação de um espaço verde destinado aos habitantes da referida zona residencial, que por sinal foi construída pelo próprio Estado, nas primeiras intervenções que fez no sector da habitação social, na década de 80.

vi muita coisa mal feita em Luanda na sequência de decisões brutais da administração, sobretudo no âmbito desta ocupação de todos os espaços disponíveis para se erguer a nova "selva de betão/imobiliário" que é agora o grande "mingócio" dos nossos novos-ricos e dos seus parceiros estrangeiros. Um "mingócio", segundo os especialistas, muito propenso à lavagem/branqueamento de capitais, tendo em conta os montantes avultadíssimos necessários para se contruir em Angola ao que se seguem outros tantos para se comprar/alugar os produtos da milionária construção. Mas como sempre disse e volto a dizer, nada em Luanda está tão mal que não possa piorar ainda mais. Esta é a regra fundamental para estarmos sempre bem preparados para o que der e vier, de modos a prevenirmos algumas patalogias cardíacas, que nos podem ser fatais. Por outras palavras a pior decisão nesta matéria da administração ainda não foi tomada. O que os meus olhos têm visto ali é algo que eu nunca julguei que fosse possível, sobretudo que fosse tornado possível por uma decisão tomada por uma entidade pública. Estou, entretanto, convencido que o pior ainda está para acontecer.Mas ainda mais grave do isso, parece ser a passividade com que os habitantes dos prédios emparedados aceitaram o sacrificio supremo que lhes foi imposto pelo GPL em nome sabe-se lá de que direitos e de que interesses, mesmo que aquele terreno fosse propriedade de alguém. A expropriação por interesse público só é usada contra os pobres? [Nos tempos que já lá vão o emparedamento era uma tortura mortal usada pela Inquisição da Igreja Católica.Era a verdadeira morte lenta.Salvaguardadas as devidas distâncias, não vejo muitas diferenças com o emparedamento que está a acontecer nosso Maculusso que trago hoje para este morro para mais uma reflexão sobre tudo e sobre nada.]