terça-feira, 4 de maio de 2010
OMUNGA questiona Ministra sobre a liberdade de imprensa em Angola
A combativa OMUNGA, pelos vistos, não foi muito na "cantiga" da Ministra da Comunicação Social, Carolina Cerqueira, sobre a existência de uma plena liberdade de imprensa em Angola.
Vai daí, José Patrocinio, o Coordenador da OMUNGA, pegou na caneta (ou no computador) e escreveu uma carta (aberta) dirigida a Ministra onde lhe fala de algumas importantes liberdades que não existem em Benguela (mas não só) e muito particularmente chama a sua atenção para a necessidade de se aprovar o regulamento que permita o surgimento das rádios comunitárias.
(...)
"A Exma. Sra. Ministra banalizou a essência e a importância da liberdade de imprensa ao considerar (exclusivamente) a existência de liberdade de imprensa em Angola com a existência de meios de comunicação privados, dos jornais privados poderem ser vendidos nas ruas e de (achar) que não existe qualquer coação sobre os jornalistas.
A Exma. Sra. Ministra esqueceu-se (de certeza) de fazer referência às limitações para a instalação de rádios comunitárias a nível do país, justificadas pela ausência de regulamento próprio.
A OMUNGA aproveita (ainda) para lembrar sobre a manipulação dos órgãos de comunicação social públicos. Não querendo referir-se ao papel da comunicação social pública no resultado das eleições de 2009 e na manipulação do processo constituinte, exemplifica com a ausência de informações sobre os processos de demolições, desalojamentos forçados e expropriação indevidas de terras, tal como aconteceu recentemente no Lubango.
Acreditamos que é do conhecimento da Exma. Sra. Ministra, a proibição imposta pelo Exmo. Sr. Governador provincial da Huila aos órgãos de comunicação social locais em relação à cobertura e divulgação das ações daquele governo contra cerca de 3000 famílias.
Acreditamos que a Exma. Sra. Ministra tomou conhecimento da decisão e pronunciamento do Conselho Nacional da Comunicação Social sobre o assunto.
A OMUNGA aproveita (também) para lembrar sobre a manipulação da informação sobre a situação que atualmente se vive em Cabinda, relacionada com as detenções de defensores de direitos humanos."
(...)
"É assim que a OMUNGA, acreditando no real valor da informação, aproveita a ocasião para aclamar por:
1– O fim imediato da manipulação dos órgãos de comunicação social públicos quer pelo executivo quer pelo partido maioritário;
2– A imediata permissão para a instalação e emissão das Rádios Comunitárias;"