sexta-feira, 31 de dezembro de 2010

Angola/2010- O drama final aconteceu no desporto

Se o que aconteceu em Luanda com o atleta etíope no final da prova de São Silveste não tivesse sido tão dramático, escreveríamos aqui como legenda destas imagens, que a isto chama-se cortar a meta completamente de rastos ou de gatas. Às tantas cheguei a recear o pior, que o homem ia mesmo morrer de tanto cansaço. Acho que escapou por um triz! O que é facto é que o homem cortou a meta e ganhou bastantes pontos na nossa consideração, sem defendermos de todo esta necessidade que, claramente, ultrapassou as suas capacidades físicas instaladas. São pontos que outros conhecidos "fundistas" da nossa praça têm vindo a perder, porque apenas se esforçam por "ganhar" o que não lhes pertence. E que "esforços"! Esforçam-se tanto que, quem qualquer dia corta a meta completamente de rastos, é todo o país, menos meia dúzia de espertalhões que andam por aí a pensar que herdaram Angola de algum dos seus antepassados mais remotos. Se calhar até têm razão, pois não há nada, nem niguém que consiga contrariá-los e muito menos travá-los. Até um dias destes.

A família, o emprego e o salário

Gostei de ter visto o Presidente José Eduardo dos Santos (JES) identificar na sua mensagem de Ano Novo a família, como sendo a primeira frente do processo de estruturação da sociedade em matéria de valores e principios.
Não há aqui nenhuma novidade nesta equação, mas em Angola, nos dias que correm, nunca é demais bater em determinadas teclas.
Gostei da prioridade por ele concedida no seu texto ao assunto, tendo a família recebido honras de primeira página no seu derradeiro discurso de 2010.
Já não gostei muito da forma como JES equacionou a realidade familiar na situação concreta de Angola, onde de facto um número muito significativo de famílias, que cremos ser a maioria delas, não está em condições, por razões objectivas, de assumir este papel de produtor, guardião e disseminador de valores e principios.
É aqui a equação feita por JES aparentemente perde algum contacto com a dura realidade sócio-económica que vivemos e que é típica de países que têm os nossos preocupantes indicadores ao nível do desenvolvimento humano.
Convenhamos que um chefe de família que não consegue suprir as necessidades básicas dos seus descendentes, não está, obviamente, em condições de fazer muito mais em matéria de educação e formação.
A sua autoridade não resiste à mínima turbulência e ele próprio acaba por se demitir da sua função social o que tem como consequência o fenómeno da desestruturação familiar que caracteriza a nossa realidade.
Por outras palavras, só haverá uma clara e sustentada inversão desta tendência, quando os angolanos forem melhor servidos à mesa de um PIB que não pára de crescer, mas que mesmo assim tarda em fazer a sua repartição per capita de forma mais justa e equilibrada.
Com os actuais níveis de exclusão social/miséria aos quais se junta uma enorme mancha de pobreza, não será possível conseguirem-se resultados mais animadores na frente do resgate dos valores éticos.
É pura miragem. É pura retórica. Não nos parece que seja muito sério.
Sem se desistir da intervenção na área da ideologia/propaganda (campanhas para todos gostos e feitios), a prioridade tem de ser dada à uma mais racional distribuição do rendimento nacional, pois já é possível de imediato termos um outro desempenho, muito mais positivo, muito mais de acordo com as necessidades das famílias.
O emprego/salário é pois a variável macroeconómica que tem de merecer a melhor atenção de quem nos governa em 2011, mas não só.
As empresas públicas e privadas têm de saber investir na repartição dos seus rendimentos, pagando salários reais.
Pagar actualmente menos de 1000 dólares a um trabalhador começa a já não fazer muito sentido.
Só com esta atenção será possível inverter a tendência da desestruturação social que assistimos, com resultados a médio prazo no que toca ao resgate dos valores que se pretende.
Família sem rendimentos, acaba por não ser nada, acaba por ser apenas discurso.

terça-feira, 28 de dezembro de 2010

Luanda: Vinte mil árvores terão sido "limpas"

Para não falharmos a promessa de falar dos crimes ambientais que têm vindo a ser cometidos em Luanda, à margem das obras públicas e privadas que "sacodem" a capital angolana, fiquem para já com este número estarrecedor no que toca à desarborização.
De facto e de acordo com uma estimativa muito credível a que o morro teve acesso, vinte mil árvores espalhadas por várias artérias da nossa "nguimbi" podem efectivamente ter adquirido "asas" e desparecido definitivamente da nossa paisagem urbana, sem qualquer perspectiva de substituição a curto prazo.
As "asas" em causa estão a ser distribuídas pelo chamado "canteiro de obras" que ninguém controla do ponto de vista do seu impacto ambiental, apesar de já haver suficiente legislação para o efeito e uma entidade pública com capacidade para garantir a sua implementação.
Todas estas garantias, pelos vistos, fazem apenas parte do discurso e da propaganda, pois a protecção do ambiente transforma-se numa miragem quando em causa estão outros interesses políticos mais imediatos, como o de cortar mais uma fita ou de inaugurar mais alguns quilómetros de péssimo asfalto.
É efectivamente um balanço muito trágico para o equilibrio ambiental que todos(?!) defendemos, demasiado penoso para quem sabe o que custa plantar e fazer crescer uma árvore nas condições nada amistosas para com a natureza, que actualmente se vivem numa cidade que está a rebentar pelas costuras.
As ornamentais e exóticas "Palmeiras da Tia Chica" que vamos vendo agora a ser (im)plantadas, umas quase em cima das outras, em alguns troços da cidade, para além de não cumprirem a função ambiental da arborização, podem colocar a prazo, de acordo com os especialistas, sérios problemas ao próprio desenvolvimento da flora local.
A prazo, ainda de acordo com os mesmos especialistas, não há mesmo garantias que estas espécies importadas venham a sobreviver nas nossas condições.
A (im)plantação destas palmeiras que terão sido importadas inicialmente para o projecto Baía, é apenas mais um negócio que envolve alguns milhões a serem partilhados pelos habituais beneficiários das também já habituais "parcerias público-privadas".
O novo Governador de Luanda tem sido muito enfático na abordagem/valorização do que deve ser o prioritário interesse público em detrimento de todos os outros interesses que hoje fazem morada ao nível da governação central e local, subvertendo e pondo em causa toda a lógica da própria política, enquanto serviço público.
A mensagem do Governador de Luanda está a ser dirigida em primeiro lugar aos seus mais directos colaboradores de uma administração que já é conhecida como sendo um dos sectores públicos onde o tráfico de influências e a corrupção mais se entranharam no sistema.
Percebe-se que o GPL ocupe este lugar cimeiro no nosso ranking nacional, devido à grande procura dos seus serviços, numa cidade que não tem parado de "engordar".
PS-Perceber, obviamente, não quer dizer aceitar este calamitoso estado de coisas que se tem estado a agravar a cada dia que passa, embora agora com a entrada em funções do novo Governador esta tendência possa vir a conhecer uma substancial alteração.
É a habitual esperança em dias melhores que renasce sempre com as "chicotadas psicológicas".
É, contudo, ainda muito cedo para se confirmarem eventuais alterações na postura da administração do GPL e dos seus municipios.
A ver vamos...

sexta-feira, 24 de dezembro de 2010

Um reconhecimento que estava a tardar (revisto/actualizado)

Da primeira fotografia tirada por mim na redacção do Jornal de Angola nos idos de 77, antes do fatídico 27 de Maio, até esta quarta-feira, dia 29 de Dezembro de 2o1o, passaram-se mais de 33 anos ao serviço do jornalismo angolano.
Foi exactamente o tempo que o Gustavo Costa teve de esperar sentado para receber o seu primeiro e mais do que merecido prémio profissional.
Depois de inexplicavelmente (?!) há dois anos ter falhado o Prémio Maboque, resta-lhe o consolo deste galardão, ter sido o Prémio Nacional de Jornalismo na categoria de imprensa, por decisão soberana de um júri, tendo em conta o seu desempenho global, presidido por um veterano angolense do nosso jornalismo, o Mateus Morais de Brito Junior, que por pouco não ia desta para melhor, depois de ter sido barbaramente torturado pela DISA em 77.
Pelo que julgamos saber, MM de Brito Junior também foi parar aos calabouços, entre outras acusações, por ser jornalista e por ter escrito na altura um texto polémico na Revista Angolense que não agradou os turculentos que governavam o país há 33 anos.
Contaram-me que durante as sessões de violência que foi vítima, uma das questões que os seus algozes lhe colocavam com alguma insistência tinha a ver com o esclarecimento de uma das passagens de um texto que tinha escrito sobre a vida na Vila-Alice.
A tremida fotografia do Gustavo Costa que fomos buscar aos nossos arquivos pessoais tem uma história interessante, embora na altura tivesse sido mais um forte motivo de preocupação pessoal, no quadro das ameaças que pesavam sobre o nosso futuro.
Foi tirada com a nossa Prátika, uma máquina que se fabricava na extinta RDA e nos foi oferecida pela Escola de Solidariedade do Berlim onde fizémos a nossa primeira formação profissional que incluiu um curso de fotojornalismo.
Por causa deste e de outros retratos que fizémos na mesma altura na redacção do JA fomos acusados depois, na hora da nossa detenção e no meio de vários insultos, pelos próprios colegas, de termos tirado fotografias para entregar ao Nito Alves com propósitos inconfessos.
Se esta acusação tivesse alguma base, por mínima que fosse, como é evidente, hoje ninguém saberia desta história, porque o fotógrafo há muito que estaria já a fazer estrume numa vala comum qualquer espalhada por este país, para aonde, sem dó nem piedade, foram atirados milhares de angolanos, na sequência da sanguinária repressão que se seguiu ao 27/M/77.
Ao Gustavo Costa nesta hora grande da sua carreira queremos felicitá-lo, manifestando o desejo de continuar lê-lo por longos e felizes anos nas colunas de opinião (mas não só) da nossa imprensa com a acutilância e a frontalidade que o têm caracterizado nos últimos tempos, desde que abraçou o projecto Novo Jornal. Com esta atribuição ao GC, a instituição Prémio Nacional de Jornalismo está igualmente de parabéns, por ter sabido distinguir claramente a independência, a ousadia e a acutilância como valores fundamentais do jornalismo angolano que queremos no presente e no futuro ao serviço da coesão e desenvolvimento da sociedade angolana no seu conjunto e da salvaguarda do interesse público/nacional.
Esperamos que esta mensagem venha a ser bem digerida pela superestrutura deste país, onde sempre residiram as maiores dificuldades em lidar com o jornalismo não tutelado, devido à visão instrumental que se tem da imprensa, numa altura em que são visíveis as mais diferentes tentações de domesticar, agora pela via do "mercado", os poucos jornalistas/projectos editoriais independentes que sobraram.
Definitivamente, o actual poder tem de perceber que, em termos de credibilidade, transparência e boa governação, ganha muito mais em promover o desenvolvimento de uma imprensa independente do que em ter ao seu serviço apenas megafones, papagaios e carros do fumo.
O risco pode ser maior, mas os resultados a prazo compensam...
Até lá, vamos ficando por aqui a clamar no deserto e a aguardar que o próximo Prémio Nacional de Jornalismo afine os seus critérios e seja mais exigente na definição do que é o bom jornalismo.

quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

Padre Tati foi libertado!

Em Cabinda, o Padre Tati e os seus companheiros de degredo foram libertados esta quarta-feira, de acordo com informações confirmadas a que o morro teve acesso.
Bem-vindo Padre Tati neste regresso mundo dos cidadãos livres!
Com o Padre Raul Taty, foram libertados o advogado Francisco Luemba, o economista Belchior Taty, André Zeferino Puaty, José Benjamim Fuca, Alexandre Cuanga Sito e Próspero Mambuco Sumbo, todos eles condenados pelo Tribunal Provincial de Cabinda ao abrigo de uma norma inconstitucional, o artigo 26.º da Lei n.º 7/78 – Lei dos Crimes contra a Segurança do Estado — que estabelece uma pena entre 2 à 8 anos pela prática de "Outros actos, não previstos na lei, que ponham ou possam pôr em perigo a segurança do Estado".
No Namibe, a leitura da sentença do Armando Chicoka foi, entretanto, adiada para Março do próximo ano. Há agora mais tempo para se fazer um pouco mais de
"barulho"em torno do seu caso, enquanto o "lobo mau não chega".
Tudo boas notícias!
Notícias sobre liberdade é o que mais se "curte" neste morro.
Saravá!
O texto que a seguir transcrevemos é da autoria do Padre Raul Tati e foi publicado no Angolense por nosso intermédio por ocasião da visita do Papa Bento XVI a Angola, facto que suscitou do prelado um conjunto de pertinentes reflexões em torno da vida da Igreja em África e muito em particular da crise que se vive em Cabinda.
Nestas linhas nada simpáticas, está a descrição da vida da Igreja Católica no enclave, depois de Paulino Madeca se ter reformado e do seu lugar ter sido "ocupado" por D.Filomeno Vieira Dias, facto que deu origem a revolta do clero local e dos crentes cabidenses que prossegue até aos dias de hoje.
Na altura em que elaborou este texto, em Março de 2009, o Padre Tati estava longe de imaginar que ele viria a ser julgado e condenado ao abrigo da Lei dos Crimes contra a Segurança de Estado.
Estamos em crer que este postal traçado há mais de um ano permanece como uma referência muito significativa, que vale a pena recordar nesta hora da sua libertaçã, após 12 meses de cativeiro, para percebermos a crise da Igreja Católica em Cabinda.
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Salvai-nos que perecemos!
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Desde a nomeação do sucessor do primeiro Bispo de Cabinda, os nossos olhos viram e os nossos ouvidos ouviram coisas inéditas na história desta igreja.
Vimos a infâmia dos militares armados dentro dos templos a espancar os fiéis que só pretendiam rezar; vimos indivíduos do SINFO infiltrados nas assembléias de culto para gravar homilias dos padres “reaccionários”; vimos o Arcebispo de Luanda e Administrador Apostólico da Diocese a ser vaiado em plena missa crismal; vimos o Núncio Apostólico a ser ameaçado por manifestantes furiosos; vimos a agressão do Administrador Apostólico dentro do templo; vimos a igreja paroquial da Imaculada encerrada ao culto durante seis meses: vimos todas as paróquias da diocese encerradas ao culto por iniciativa do clero, (excepto a de S. Tiago de Lândana); vimos sete sacerdotes suspensos sumariamente sem serem ouvidos e sem direito a recurso; vimos a cidade de Cabinda em estado de sítio e cidadãos inocentes presos por altura do empossamento do novo Bispo; vimos o novo pastor da diocese a ser protegido pelas mesmas forças que oprimem o povo de que é pastor; vimos o rebanho a fugir do pastor por não reconhecer a sua voz, abandonando os templos e refugiando-se nas catacumbas; vimos “claramente visto” os comunistas do regime, nas vestes de piedosos cordeiros, a desembarcar em peso nestas terras para “empossar” um homem de Deus. O tempora! O mores! (Exclamação latina de Cícero contra a perversidade dos homens e dos costumes dissolutos da sua época). Hoje a Diocese de Cabinda não passa de uma sombra de si própria. Calaram os profetas, dispersaram as ovelhas, esvaziaram os seminários (já não temos Seminário de filosofia em Cabinda e em Luanda nenhum seminarista teólogo) e enfraqueceram a coesão desta igreja. O ministério dos padres está reduzido à pastoral misseira, o resto do tempo é para os negócios (primum vivere, deinde philosofare!). A morte inesperada do Bispo Emérito, D. Paulino Madeca, veio culminar a crise, deixando esta cristandade literalmente órfã. Calou-se definitivamente essa voz incómoda que se erguia, quando necessário, para denunciar injustiças. Hoje, porém, deparamo-nos ainda com graves violações dos direitos humanos (prisões arbitrárias, execuções sumárias, tratamentos degradantes, etc.) que ocorrem amiúde em Cabinda em virtude do conflito armado, mas do paço nenhum eco em três anos.
O que dizer diante destes factos?
“Os acontecimentos históricos jamais podem ser entendidos completamente quando estamos imersos neles, pois, certos comportamentos só são vistos, de forma mais aprofundada e clara, com o passar do tempo. Porém, somente os que vivem os factos conseguem entender a força daquela realidade aparente, que os historiadores jamais recuperam plenamente: o espírito dos tempos.” (James Hitchcock). Um novo Pentecostes urge para a Igreja em Cabinda e quem sabe a visita do Romano Pontífice não venha a ser um grande refrigério espiritual para milhares de cristãos cabindeses sedentos da verdade, da justiça e de uma reconciliação profunda.
Mas enquanto Jesus dorme ainda na barca, vamos gritando: Senhor, salvai-nos que perecemos!
Padre Raul Tati ex-Vigário Geral da Diocese de Cabinda
PS- Leia o conjunto das reflexões produzidas em Março de 2009 pelo autor indo até:https://docs.google.com/leaf?id=0B1AZw4SgfRYfYWI3YTk2MDAtZmZhYy00MDdjLThmNDEtZWRmNDZjODBkNTM0&hl=pt_PT

terça-feira, 21 de dezembro de 2010

Homenagem a Armando Chicoka

O jornalista Armando Chicoka está a algumas horas de ser condenado, acusado de ter desrespeitado o Juíz Presidente do Namibe.
Muito dificilmente o colega do juíz que o está a julgar se decidirá pela sua absolvição, uma hipótese que, entretanto, se mantém em aberto. Como derradeira esperança, resta-nos a pena suspensa.
O Chicoka já esteve preso um mês por ter querido exercer livremente a sua actividade profissional, depois de ter sido violentamente agredido pelas autoridades policiais.
A audiência que marcou este julgamento foi descrita por todos quantos lá estiveram, como uma maratona de mais de 12 horas consecutivas em condições tenebrosas, com a sua recta final quase às escuras, à luz do candeeiro.
O banco dos réus cedeu e o Armando por pouco não dava cabo da sua sofrida bacia.
Os jornalistas foram "tramancados" pela guarda pretoriana de serviço no Tribunal.
Só este ambiente, seria em meu entender, mais do que suficiente, para se anular este julgamento e mandar o Chicoka em paz de volta ao seu lar, doce lar.
Mas quem sou eu, para estar aqui a ditar sentenças.
A poucas horas do seu veredicto, Chicoca apenas pediu que o Conselho Superior da Magistratura Judicial faça deslocar alguém até ao Namibe para se inteirar do que se está a passar naquela jurisdição, onde segundo ele as coisas não vão nada bem.
A poucas horas deste embate, que lhe pode vir a custar mais uns meses da sua preciosa liberdade, aqui fica a minha homenagem à coragem física com que o Armando Chicoca tem enfrentado todos os obstáculos que se levantam contra a liberdade de imprensa no Namibe.
Dele e por ocasião da primeira prisão em 2008, depois de ter sido duramente violentado pelas matracas da polícia local, disse que se tratava do único jornalista independente que circulava nos domínios de Boavida Neto, que era o então Governador.
Dele volto a dizer hoje que se trata, independentemente do que possa estar em causa neste processo, de um jornalista que merece a minha profunda admiração.
Estou convencido que a governação deste país estaria bem melhor, se todas as provincias tivessem um Chicoka.
Coragem camarada!

Todos para Luanda e em força!

[Luanda continua a ser um polo de "atracção fatal" para todos os angolanos que nas outras regiões do país não conseguem encontrar soluções locais para os seus problemas sócio-económicos.
É a armadilha da capital.
De acordo com os dados constantes da análise feita ao OGE2011 pelo OPSA/ADRA, só há uma forma de se inverter esta tendência, que no próximo ano se vai manter mais ou menos inalterável, pois a estratégia governamental continua a ser muito tímida na vertente do combate às assimetrias regionais.
Luanda continua a "comer" demasiado, tendo em conta as necessidades prementes do resto do país depauperado.
A luandização do poder vai continuar assim a ditar a suas regras explosivas, com a agravante de a capital ser agora também a praça eleitoral mais importante do país.
Em traços gerais pode dizer-se que o Governo do MPLA também já está politicamente refém desta crescente pressão demográfica, num verdadeiro ciclo vicioso. Quanto mais se investe em Luanda, mais gente (eleitores) das outras provincias é atraída para a capital à procura do "El Dorado". Quanto mais gente chega a Luanda menos capacidade o Governo tem de resolver os problemas decorrentes deste aumento da procura por novos equipamentos sociais.
Como facilmente se pode concluir, não há nada mais prioritário para o actual regime, que a sua manutenção no poder. Tudo é pensado e feito em função deste desiderato maior. O resto (do país) pode esperar.]
Depois de quase uma década de paz, os fluxos migratórios em direcção aos principais centros urbanos do país continuam a ser importantes. Com base nos dados do registo eleitoral de 2007 constata-se que cerca de 63% da população do país está concentrada em apenas cinco províncias (Luanda, Huíla, Benguela, Huambo e Kwanza Sul). Deste total, cerca de 30% encontra-se na província de Luanda. A actual distribuição significativamente assimétrica da população foi agravada nos últimos 15 anos, com a população residente na província de Luanda a aumentar em 11 pontos percentuais.
Isto é um resultado lógico das políticas seguidas e que são caracterizadas por um persistente e inadequado desequilíbrio nos investimentos entre regiões.
Estes desequilíbrios nos investimentos contribuem para agravar os desequilíbrios demográficos e causam uma pressão insustentável sobre os serviços básicos nos grandes centros urbanos, tornando a sua gestão num enorme desafio.
As assimetrias demográficas dão lugar a problemas económicos e sociais tais como a degradação sanitária das zonas urbanas, o aumento da economia informal, o aumento das periferias, o aumento das actividades criminosas, o aumento do desemprego (dado que os emigrantes tomam as suas decisões com base em probabilidades de obterem um emprego), a alocação assimétrica dos investimentos, o abandono de grandes extensões do território nacional (o que coloca problemas de soberania nacional), bem como outros de pendor psicológico e cultural. Em 2007, enquanto o PIBpc da província de Luanda ascendia os 8 700 dólares e o da província de Benguela ascendia os 4 300 dólares, outras quatro província (Kwanza Sul, Malange, Namibe e Uíge) apresentaram um PIBpc entre os 2 000 dólares e os 1 500 dólares, enquanto as restantes províncias apresentam um PIBpc abaixo dos 1 000 dólares. Com esta distribuição do PIBpc não surpreende que cada vez mais famílias migrem para Luanda. As diferenças significativas que se verificam no PIBpc resultam das diferenças verificadas entre as províncias nos volumes de investimento, tanto privado como público. No entanto, sabe-se que o investimento privado tende a ser realizado naquelas regiões onde a infra-estrutura (que depende do investimento público) está melhor desenvolvida e onde a dimensão do mercado é significativa.
Sendo assim, o principal instrumento de redistribuição regional da actividade económica é, claramente, o investimento público.
In "OGE 2011 Elementos para o debate/OPSA-ADRA"

domingo, 19 de dezembro de 2010

Oposição na RNA reorganiza-se e contra-ataca

A carta anónima dirigida a Carlos Feijó, o ministro que tutela a tutela da comunicação social, publicada nos últimos dias pelo Club-K é um dos sinais mais fortes que aponta nessa direcção. Afinal de contas, estamos em democracia e a oposição é fundamental em qualquer regime que pretenda ser democrático, mesmo que seja só para inglês ver, como às vezes parece ser o nosso. Muitas vezes, por sinal, para os nossos gostos. Na RNA, os "saudosistas" estão novamente na estrada e prometem não deixar os seus créditos em mãos alheias. Também, note-se, ter saudades não faz mal à ninguém, desde que não sejam saudades de periodos muito maus da nossa história, como parece ter sido o consulado da anterior tutela da Comunicação Social, por razões demasiado óbvias. Depois dos primeiros (longos) momentos de alguma indefinição que precederam a nomeação do Conselho de Administração da RNA, os "saudosistas" já sabem agora contra quem exactamente e como é que devem apontar a suas baterias. As hostilidades foram, pois, reabertas! Quer na Rádio, quer na Televisão, a composição dos novos CAs deixou alguns destes "saudosistas" quase à beira de um ataque de apoplexia. Calmex! Devo confessar, como já tive a oportunidade de manifestar aqui a minha posição, que também tenho muitas dúvidas em relação à consistência de algumas das escolhas feitas para a composição dos primeiros conselhos de administração das empresas estatais da comunicação social. Não serão, certamente, as mesmas dos desconhecidos signatários da Carta Aberta, porque acho que devia ter havido um corte mais radical com o passado, evitando deste modo, e na medida do possível, isto é, dentro dos limites apertados da ortodoxia prevalecente, que os anteriores responsáveis das referidas empresas voltassem a ser integrados no topo. Já não acredito muito em mudanças na continuidade. O caso do Jornal de Angola é paradigmático dessa minha descrença. Por principio, as cartas abertas não são ou não devem ser apócrifas, o que, como é evidente, lhes retira parte do seu impacto junto da opinião pública, em direcção a quem elas, fundamentalmente, se dirigem. Só espero é que os seus signatários, que se apresentam como sendo "trabalhadores e militantes do MPLA na RNA", tenham tido a cortesia de se darem a conhecer pessoalmente ao Dr. Carlos Feijó a quem é dirigida em primeira instância a sua "Carta Aberta". **************************************************************************** O meu passado de oposicionista na RNA (actualizado) **************************************************************************** Lembro-me que na RNA, e ainda no período do partido único (segunda metade da década de 80), terei sido o primeiro trabalhador daquela "casa de rádio" a assumir a minha condição de oposicionista, depois de ter pedido a demissão do cargo que então ocupava. Na altura o Director-Geral era o Guilherme Mogas (GM) e eu era o Chefe de Departamento de Informação, depois do falecido Francisco Simons ter ido para a TPA. E demiti-me do posto, comportamento raríssimo na época, porque na minha ausência, o DG tinha alterado uma determinação que em conjunto tínhamos tomado relacionada com o afastamento de uma conhecida "vaca sagrada" do DINF, que deste modo acabou por ser reconduzida nas minhas costas. De regresso ao país e após ter constatado esta desautorização, falei com o GM e ainda tentei demover-lhe, dando-lhe, contudo, o prazo de uma semana para tudo voltar à primeira forma. Findo o prazo e como ele manteve a sua decisão apresentei-lhe de imediato o meu pedido de demissão, tendo-lhe comunicado que passava a fazer parte da oposição activa ao seu consulado. Foi assim que dei por terminou o meu "carreirismo"na RNA, pois foi na sequência desse pedido que decidi igualmente ser apenas jornalista e valorizado como tal. Depois da minha demissão e já não me lembro bem quando, fui dos mais destacados críticos da gestão de GM no decorrer de uma concorrida assembleia geral de trabalhadores conduzida pelo Ministro da Informação, Boaventura Cardoso, que culminou com o afastamento da RNA de GM e da sua equipa, da qual fazia parte Luzia Façony, que algum tempo depois viria a liderar o projecto LAC. Com Guilherme Mogas, actualmente um empreendedor empresário bem sucedido da nossa indústria, tenho hoje uma relação muito cordial, pois tudo já pertence mesmo ao passado, um passado que, por sinal, nos traz bastantes saudades, diante do descalabro que foi a gestão da RNA dos últimos anos, herança que os signatários da Carta Aberta ignoraram completamente, por razões que também se entendem perfeitamente. É bom que se reconheça que foi durante o reinado de GM, que a RNA mais cresceu e se desenvolveu do ponto de vista da suas estruturas técnicas e de apoio social, que alguns anos depois, sobretudo as segundas, viriam a ser canibalizadas por interesses particulares no âmbito de uma "auto-privatização" selvagem e sem qualquer respaldo legal, que penalizou ( e continua a penalizar) gravemente os trabalhadores da emissora oficial. A escandalosa cedência de mão beijada do auditório Rui de Carvalho à "nova" TPA2, foi o último dos episódios desta série de terror contra o património da empresa. Nas poucas vezes que me tenho encontrado com o Guilherme Mogas, aproveitamos a oportunidade para nos recordarmos desses velhos tempos, exercício de memória que partilhamos no meio de alguma bem disposta e saudável galhofa e sempre com mais umas revelações interessantes relativas ao meu próprio desempenho naquele tempo.

sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

Quando é o próprio OGE a bloquear a economia

[É com todo o prazer que vos oferecemos mais um "naco saboroso" do último parecer sobre o OGE/2011 elaborado pelo OPSA em colaboração com a ADRA. Dá gosto ler documentos complicados como este. Um "gajo" percebe tudo. Por que será?] "A execução do orçamento tem sofrido de uma grande descontinuidade verificando-se que os ministérios ficam muitas vezes com problemas de liquidez por longos períodos, o que parece denotar uma certa desorganização. Isto resulta em múltiplos bloqueios como, por exemplo, no incumprimento de obrigações para com empresas que contratam e para com a obrigação fundamental de pagar atempadamente os salários da função pública. Isto tem um efeito muito negativo sobre as famílias e sobre o desenvolvimento global da economia por minar o desenvolvimento do sector empresarial angolano. Por outro lado, é comum surgirem períodos de pressão para que se gaste de forma acelerada em períodos curtos – geralmente no fim do ano - o que afecta a qualidade da despesa. Estes desvios as prazos dos desembolsos limitam a implementação das medidas preconizadas e tornam ineficaz a política económica, comprometendo os objectivos fixados. Também aqui o não funcionamento dos Conselhos de Auscultação e Concertação Social (CACS) e a relativa passividade da sociedade civil resulta numa insuficiente pressão (sobre as várias unidades orçamentais e os vários níveis da governação) para a partilha da informação relativa à execução orçamental e para uma melhor gestão dos recursos públicos. O desenvolvimento de uma cultura que estimule – e não que retalie - uma tal pressão por parte do empresariado nacional e da sociedade civil seria muito positivo e resultaria numa melhoria da qualidade da execução. O funcionamento regular dos CACS poderia aumentar o controlo social, através da prestação de informação transparente sobre a execução orçamental, e contribuir, assim, para que as instituições locais da administração do estado estejam sujeitas, dentro do quadro institucional legalmente definido (lei 17/10 sobre a administração local do estado), a concertação e auscultação das acções previstas no OGE. Por outro lado, o controlo social é um direito e dever de toda sociedade, que deve estar habilitada para utilizar os mecanismos junto dos servidores públicos, de modo que os cidadãos possam contribuir para que haja um bom desempenho na execução do orçamento. *********************************************************************************** A fraca capacidade de execução do OGE ************************************************************************************ Os sucessivos relatórios de execução do OGE têm revelado uma fraca capacidade de execução, tanto pelas estruturas centrais, como pelas locais, do Estado. Por detrás deste facto poderá estar uma combinação de limitações ao nível da capacidade de análise da realidade sócio-económica, concertação, previsão, programação, implementação, acompanhamento e avaliação dos projectos. Os dados revelam um claro incumprimento das previsões orçamentais (44% das receitas e 33% das despesas), denotando incapacidade de cobrança, por um lado, e uma baixa taxa de execução dos programas fixados. É evidente que a capacidade do Estado enquanto provedor de serviços essenciais ficou enormemente afectada. Finalmente, considerando o enorme peso do Estado na economia, fica patente que o défice na execução debilita a economia e introduz distorções, com graves consequências sociais. Além disso, a forma de execução do orçamento é permissível a corrupção no aparelho do Estado o que contribui não só para o agravamento das injustiças e da exclusão social, mas igualmente para o enfraquecimento das próprias instituições.

quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

A pobreza franciscana de um debate parlamentar (rectificação)

Segui com alguma atenção as intervenções que marcaram a última plenária do debate parlamentar sobre o OGE para 2011. A minha impressão não podia ser a pior. Um nóvel deputado do MPLA usou da palavra apenas para agradecer o governo e o "camarada Presidente". Só faltou gritar umas inflamadas palavras de ordem.
Fiquei particularmente desiludido com a prestação da oposição (UNITA/PRS) que votou contra a proposta orçamental.
Em matéria de argumentos contrários estava a espera de muito mais, tendo em conta até que o debate estava a ser transmitido em directo pela TPA.
Do "aristocrata" Saviemba só retive as suas preocupações (que pelos vistos já são recorrentes) com o salário do Presidente da República.
O deputado Fontoura ainda tentou dizer alguma coisa com a questão colocada à volta do número de barris do petróleo angolano, mas ele próprio não percebia muito bem o quê que tinha escrito na sua cábula.
A declaração do voto da UNITA não deu para perceber quase nada em relação às razões fundamentais que levaram o Galo Negro a votar contra.
De uma forma geral sinto que os deputados não se preparam para usar da palavra com a necessária propriedade e acutilância.
O resultado só podia ser aquele que me foi dado a ver/ouvir na passada terça-feira.
(cont)
PS- Acho que cometi um penalty, pois durante a minha observação "escapou-me" algo de bastante importante em relação à prestação da UNITA.
De facto e por não ter observado a totalidade da sessão, não pude ver a declaração inicial que a UNITA fez na voz do deputado Jaka Jamba, onde apresenta as razões substanciais que a levaram a votar contra a proposta orçamental.
Assim sendo e para além desta penitência aqui fica o link(http://www.unitaangola.org/), que vos dará acesso ao conteúdo da mesma.

quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

O OGE à luz dos objectivos de redução da pobreza (ODM)

Uma vez mais, o OPSA e a ADRA apresentam à sociedade uma análise sobre a composição do OGE que acaba de ser aprovado pelo Parlamento. A finalidade, segundo os autores do estudo, é a apresentação de factos e reflexões que possam servir de referência, para os representantes eleitos pelos cidadãos e para a sociedade angolana em geral, que tem o dever de acompanhar e fiscalizar o desempenho dos seus representantes e governantes, em todos os seus actos, entre os quais, as opções que tomam, com as presentes na Proposta de OGE para 2011. É por isso necessário que a sociedade esteja atenta e tome posição a partir de um bom conhecimento do orçamento, das opções na base da sua elaboração, e da forma como é executado. Só é pena que esta análise tenha sido divulgada numa altura em que o debate parlamentar estava praticamente concluído. Do documento em apreço respigamos para este morro a parte relacionada com o combate à pobreza, convidando desde já os nossos leitores a darem uma vista de olhos pelo conjunto desta análise, que está disponível no nosso GoogleDocs, seguindo para o efeito o link que se encontra no fim deste texto. "A análise dos indicadores sociais apresentados pelo Instituto Nacional de Estatísticas no estudo dos Indicadores de Bem-Estar da População (IBEP) publicado este ano, mostra que mais de 1/3 da população vive abaixo da linha de pobreza e que nas zonas rurais este índice atinge os 58%. Segundo o mesmo inquérito, mais de um terço dos cidadãos angolanos com mais de 15 anos de idade não sabe ler e escrever. O acesso a computadores, uma das principais ferramentas educacionais das nações, está restringido a 4% dos angolanos. Os dados do IBEP (2010) mostram um índice de pobreza significativamente inferior ao do Inquérito sobre Despesas e Receitas (2001). No entanto, o INE adverte que, em resultado das diferenças metodológicas, cobertura geográfica e período de recolha, os dados dos dois inquéritos não são comparáveis. Um indicador de que os dados sobre a pobreza apresentados pelo IBEP devem ser lidos com muita ponderação é o facto de o Índice de Desenvolvimento Humano de Angola ter baixado significativamente no último relatório do PNUD, contrariando a tendência de crescimento que vinha apresentando nos últimos anos. Outro aspecto de realce é o aumento da diferença entre o rank do PIBpc e o rank do IDH (de menos 42 para menos 47), o que denota que a política pública tem sido incapaz de transformar o crescimento económico em desenvolvimento humano, colocando Angola numa situação pior (em termos das condições de educação e saúde) que a maior parte dos países com rendimentos per capita equivalentes. As assimetrias de rendimento verificadas em Angola são significativas. Segundo o IBEP, se ordenarmos as famílias em função do nível médio de rendimento verifica-se que o rendimento auferido pelos 20% das famílias mais ricas é 8 vezes superior ao auferido pelos 60% mais pobres. Por outro lado, um estudo recente (Alves da Rocha, 2010) sobre assimetrias mostra que enquanto as províncias do Kuanza Norte, Moxico e Kuando Kubango tinham um rendimento do PIB per capita de, respectivamente, 51,5, 119 e 155 dólares anuais em 2007, Luanda apresentava 8.783 dólares. Esta significativa desigualdade é um indicador da ineficácia das políticas públicas e, em particular, do OGE em:  estimular os sectores económicos que fazem um uso intensivo de mão de obra;  criar oportunidades de emprego para a maior parte dos angolanos;  redistribuir o rendimento;  combater a corrupção;  combater a pobreza;  harmonizar o desenvolvimento nacional; e  estimular a rede de empresas familiares e pequenas e médias empresas, fundamentais para a criação de emprego e para uma democratização da economia.

segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

Resposta antecipada a Dino Matrosse

Sem conhecer ainda as declarações que o SG do MPLA , Dino Matrosse (DM), fez ao Novo Jornal sexta-feira última e em resposta a um pedido da Capital para me pronunciar sobre a a "maka das medalhas", escrevi um artigo de opinião, onde considero que o famoso trungungu de alguns está na origem da partidarização da nossa história. Como estou em completo desacordo com o ponto de vista de DM, aqui vai a minha posição sobre o assunto, que tem a particularidade de ser uma resposta antecipada aos pronunciamentos do SG do MPLA, tendo em conta a cronologia dos factos. Considero assim que as condecorações que até agora foram feitas no quadro do 35º aniversário da Independência, nem sequer foram abrangentes do ponto de vista da sensibilidade maioritária, entenda-se MPLA, quanto mais em relação às outras. A exclusão do panteão nacional de muitos combatentes do MPLA (vivos e já falecidos) que deram o seu melhor em prol da independência e que hoje foram votados ao mais completo esquecimento (ostracismo) é verdadeiramente chocante. De facto quem se “esquece” dos seus (?!) muito dificilmente se poderá lembrar dos outros. Vários destes esquecidos, entre desaparecidos e sobreviventes, são camaradas que foram conotados com um tal de “fraccionismo” em 1977, estando até ao momento a aguardar (sentados) pela sua reabilitação, que tarda em chegar, mais de 33 anos depois. E mesmo os que foram “recuperados” ou “reintegrados”, também não conheceram uma melhor sorte, apesar de terem resolvido todos os seus problemas “carreirísticos”. Para além das pessoas ligadas à FNLA e à UNITA, não nos podemos esquecer de todos os outros angolanos e mesmo alguns estrangeiros, que não envergando nenhuma camisola politico-partidária mais conhecida, também participaram da luta anti-colonialista em diversas frentes e com acções relevantes. Estou-me a lembrar, nomeadamente, de muitos religiosos que foram presos pela PIDE-DGS pela sua confessa prática subversiva, de acordo com os padrões repressivos das autoridades portuguesas da época. Como não encontro uma outra explicação para este tipo de resistência, diria que já se situa nos limites do absurdo a suposta incapacidade da actual direcção política do País de promover uma verdadeira reconciliação nacional. O País que temos, mesmo com todas as outras incapacidades e debilidades, poderia hoje estar bem melhor, muito mais saudável, do ponto de vista da coabitação na diferença entre todos os angolanos, independentemente das suas opções. Na estratosfera do actual regime ninguém parecer dar qualquer valor mais produtivo a esta variável macro-politica. É mais um erro que se está a cometer. E não estamos melhor, é bom que se diga e se reconheça, apenas por causa do “trungungú” de algumas pessoas que continuam a decidir por todos nós, ignorando o país real e o verdadeiro sentir dos angolanos, todos eles, sem discriminação. Neste país as poucas sondagens de opinião que são feitas, obedecem a propósitos muito estratégicos. É lamentável… Trinta e cinco anos depois, os angolanos em uníssono, não se reconhecem num único monumento que espelhe este valor absoluto chamado independência nacional. O actual regime prefere investir de facto na partidarização da história, construindo monumentos que evocam batalhas ganhas/perdidas apenas por um dos protagonistas. Algumas delas verdadeiras vitórias de Pirro. Assim não vamos lá… É por estas e por outras que às vezes fico mesmo com a impressão que há um desejo (ainda reprimido) de fazer o país regressar ao passado naquilo que for possível.

Algo está podre no Reino da Dinamarca

Entre as várias matérias que os semanários luandenses deram à estampa, chamou particularmente a nossa atenção uma “Carta Aberta” que este sábado foi publicada no Semanário Angolense (SA) dirigida ao Presidente do Tribunal Supremo. A ter em conta o conteúdo da mesma veio-nos de imediato a memória a célebre frase que o dramaturgo Shakespeare colocou na boca do Príncipe Hamlet: “Algo está podre no Reino da Dinamarca”. De facto quando é ao mais alto nível do poder judicial que o cidadão se depara com a situação descrita nesta carta, se algo não está definitivamente podre no nosso “reino”, então é preciso que rapidamente o Presidente do Tribunal Supremo esclareça o que se está passar com o referido processo, que tem a particularidade de ter uma sentença já transitado em julgado. Passaram-se mais de 15 anos desde que os signatários da Carta Aberta deram inicio a uma batalha visando a recuperação dos direitos que possuem sobre as instalações da antiga Cervejaria Angolana, actualmente transformada numa loja de venda de materiais de construção, a Tecomat, propriedade da magnata Elisbabeth da Graça Izidoro, que é mais conhecida como sendo a dona da COSAL. Pela importância dos valores fundamentais do próprio Estado de Direito que estão em causa nesta Carta Aberta, decidimos igualmente publicá-la neste morro, em resposta ao apelo dos seus signatários que, com uma tal iniciativa, pretendem, óbviamente, travar agora uma batalha junto da opinão pública, como sendo o último e desesperado recurso a que têm direito, diante da muralha de silêncio que se abateu sobre o processo. (Leia a Carta Aberta ao Presidente do Tribunal Supremo In https://docs.google.com/leaf?id=0B1AZw4SgfRYfZmM5ZTcyMGItYTllMS00OGVlLWEwNzEtNmIxZjU1MWNiODUz&hl=pt_PT)

sábado, 11 de dezembro de 2010

Defeito de fabrico? (Att ao debate)

Rui Carreira terá perdido uma oportunidade esta sexta-feira de explicar melhor à comunicação social o que se está a passar com as avarias dos B777, registadas ao nível dos reactores que são fornecidos pela General Electrics (GE).
De facto, faltaram elementos mais esclarecedores que podiam ter sido fornecidos, relacionados com avarias idênticas que se estão a registar com outros aparelhos de outras companhias e que apontam para a existência de eventuais defeitos de fabrico dos referidos motores.
Desde já queremos penitenciar-nos por algum exagero, que a partir deste morro tenhamos cometido na apreciação desta fase menos boa que a companhia das nossas "bandeiras" está a atravessar.
Iremos continuar a acompanhar este dossier com mais atenção e com um melhor cruzamento/confirmação de toda a informação disponível.
Keep in touch.
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Comentários
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António Costa disse... Problemas concretos.
A TAAG em 1 mês registou dois staal em motores de dois aviões Boeing 777 200 er de nova geração. Os motores são fabricados pela General Electric.
Depois do ultimo incidente, em Lisboa, no passado dia seis, numa inspecção ao seu terceiro avião, foram detectados problemas idênticos.
Em obediência ao MOV ( Manual de operações de voo) da companhia , a TAAG decidiu que o avião ficaria no chão até reparação da anomalia. Desta forma demonstrou ter procedimentos de elevado padrão de segurança.Este tipo de problemas ( explosão na câmara de combustão do motor) pode acontecer e não resulta da intervenção do operador.São normalmente resultantes de defeitos de fabrico. Há já a informação de que estão registados 13 900 incidentes iguais, em várias companhias, em motores GE, que equipam aquelas aeronaves.Dado o levado numero de casos, a General Electric está com dificuldade em dar resposta , tanto nas reparações como no fornecimento de motores novos. No mercado de aluguer, vive-se igual situação. É maior a procura que a oferta.Na TAAG esta situação sente-se particularmente, pois a sua frota de longo curso é diminuta. Vejam-se as rotas e contem-se os aviões ( 3 Boeing 777 200 er e um B 747 300, actualmente em manutenção). Fala-se que chegarão no próximo ano mais 2 aeronaves B777 300 er que darão outro fôlego.O recurso de momento é ao alugar aeronaves , acção pouco facilitada nesta época pois, os poucos aviões disponíveis , estão mobilizados para os voos extra e de baixo custo que se oferecem por altura do Natal.
É nestas alturas que, se calhar, não é despropostidado perguntar : Porque não unir a TAAG e SONAIR, esta ultima privada mas de capitais públicos?
A Sonangol não pode ser o grande accionista de um interesse do estado, garantindo-se assim um melhor aproveitamento de recursos,tecnológicos e humanos, colocados à disposição das duas empresas ?
Não teríamos assim uma companhia aérea nacional de bandeira mais forte e apetrechada ?
O que falta ? Vontade política ? Reconhecer o óbvio ?
Baia-Azul disse... Confesso que ate hoje tenho dificuldades em perceber a intervencao da SONANGOL, como uma crown corporation, nas areas de negocios de outras crown corporations (empresas do estado) na medida em que ela faz exactamente os mesmos negocios. E um caso sui generis um estado ter varias empresas que concorrem entre si. No caso de Angola e ainda mais intrigante na medida em que nao e preciso ser-se analista economico para perceber que estes interessses tentaculares da SONANGOL em negocios de outras empresas publicas pode desaguar nas famosas privatizacoes fora dos preceitos legais. So para dar outros exemplos: a SONANGOL e accionista numa empresa de seguro (AAA) quando o estado ja tem a ENSA. A SONANGOL e dona da SONAIR quando ja existe a TAAG, a SONANGOL faz investimentos no mercado de capitais e financeiro portugues quando era o instituto de gestao do patrimonio do estado a faze-lo, a SONANGOL herda os a gestao do gabinete de recosntrucao nacional quando ha um ministerio que poderia faze-lo. Enfim, e uma lista sem fim de intervencoes da SONANGOL em areas que deveriam pertencer a outras instituicoes do estado e ate mesmo a privados. O Antonio Costa tem razao quando questiona-se sobre se nao seria mais benefico e economicamente viavel juntar a SONAIR a TAAG. Afinal sao dois activos do estado. A SONANGOL nao e uma ilha em Angola. 11 de Dezembro de 2010 17:22
(Att aos novos comentários...)

sexta-feira, 10 de dezembro de 2010

Comité Central do MPLA entrou de férias?

No ano que está quase a terminar, as mais de duas centenas de membros do CC do MPLA não foram convocados uma única vez para se pronunciarem em plenário sobre o país que o seu partido dirige há mais de 35 anos. Na passagem de mais um aniversário da fundação (?!?) do MPLA, alguém de dentro do próprio EME chamou a nossa atenção para estas "férias" prolongadas do CC. Afinal o CC é o órgão que dirige o partido no intervalo dos seus congressos. Ou não será bem assim? Na última vez que o CC se reuniu, em Novembro do ano passado, o Presidente do MPLA decretou uma "espécie de tolerância zero" contra a corrupção. Que venha pois a próxima reunião do CC para se fazer o balanço desta espécie de campanha, que parece já ter caído no esquecimento, como se constatou no Estado da Nação feito em Outubro e mais recentemente na própria Declaração que o BP que acaba de emitir por ocasião da efeméride que hoje se assinala. PS- Permitam-me a "intromissão" mas o MPLA como organização só surge alguns anos mais tarde na ex-Leopoldville (actual Kinshasa). Como não há nenhuma acta constituinte que possa comprovar esta fundação, a data é, no mínimo, polémica. Seja como for, acho muito curiosa a coincidência de datas entre a fundação oficial do MPLA em 1956 e a aprovação em 1948 da Declaração Universal dos Direitos Humanos. A curiosidade algo tétrica reside no facto do MPLA ter sido um dos partidos que em África mais violou os referidos direitos, sobretudo com a carnificina do 27 de Maio de 1977.

A vergonha chilena!

As autoridades chilenas depois de terem salvo 30 mineiros que se encontravam soterrados a uma profundidade de 700 metros, deixaram agora morrer 83 presos localizados bem à superfície. Morte cruel. Queimados! Asfixiados! Dá para entender? Depois de todos os merecidos elogios mundiais que receberam com a espectacular operação do resgate dos mineiros, as autoridades chilenas só podem receber agora o opróbrio de todos nós.

quinta-feira, 9 de dezembro de 2010

Wikileaks/Angola

Depois das primeiras revelações bombásticas sobre Moçambique (envolvimento ao mais alto nível com o tráfico de drogas), as coisas podem igualmente ficar feias para Angola.
A ver vamos, como é que os dirigentes angolanos vão passar por este teste, numa altura em que já se começaram a ouvir os primeiros "rebentamentos".

Bilo constitucional entre F.Macedo e F.Amaral

Com uma expressiva vitória do contendor angolano, que acabou por encostar o português às boxes, Fernando Macedo (FM) e Diogo Freitas do Amaral (FA) travaram esta semana na Universidade Lusíada um pequeno "bilo"* à volta do carácter democrático ou não da constituição angolana, um assunto que, pelos vistos, ainda não está resolvido. Os autores da carta magna angolana continuam a ter necessidade de reforçar os seus argumentos com o concurso de renomadas personalidades estrangeiras, o mesmo acontecendo com a oposição em sentido contrário.
O mercado dos mestres portugueses é aquele que está mais a mão para este tipo de contratação. A crise não poupa ninguém e os angolanos (?!) até são muito generosos a pagar este tipo de pareceres, sem incluir as já habituais e descomunais sobrefacturações, do tipo carrega aí mais 100%, ou nada feito, não há "mingócio" para ninguém. Depois ainda dizem que não estamos a fazer bem a distribuição do rendimento nacional. Ingratos...
Como é evidente, o Kota Amaral não tem nada a ver com estas nossas "malambas", pois ao que sabemos não lhe foi encomendado nenhum estudo, como se verá mais adiante.
Freitas do Amaral esteve em Luanda a fazer várias coisas, tendo a "média" governamental destacado as suas repetidas declarações políticas muito favoráveis ao carácter democrático da constituição angolana, do tipo cheque em branco.
De facto, e aqui o Professor que me perdoe, mas parecia mesmo encomenda.
O catedrático FA que não é constitucionalista (é administrativista) chocou assim frontalmente com as anteriores apreciações negativas de colegas seus mais familiarizados com esta matéria, onde o destaque vai, certamente, para o demolidor parecer que foi encomendado pela UNITA ao Professor Jorge Miranda, ao que poderíamos acrescentar o devastador artigo de opinião escrito a propósito por Vital Moreira que considerou o modelo angolano como sendo um "hiperpresidencialismo".
No "bilo" que chegou ao nosso conhecimento e que teve por "ringue" o anfi-teatro da Lusíada, o angolano Fernando Macedo, que é professor daquela instituição, depois de ter ouvido as elogiosas considerações de Freitas do Amaral com as quais não podia estar de acordo, considerando a sua posição a respeito do assunto (que já é sobejamente conhecida da opinião pública), começou por questionar o prelector português sobre o seu nível de conhecimento do texto fundamental angolano.
Sem ter dado o dito pelo não dito (também não precisava), Freitas do Amaral pediu desculpas aos presentes, ao admitir que ainda não tinha feito nenhum estudo sobre a constituição angolana,
o que prometeu fazê-lo proximamente para se poder pronunciar com mais propriedade sobre uma matéria que é efectivamente complexa e "complicosa", tendo em conta a intensa polémica que o novo modelo constitucional despoletou e continua a alimentar.
Em abono da verdade, como também o admitiu, Freitas do Amaral pensava que o assunto já estava arrumado numa prateleira qualquer.
Enganou-se redondamente, mas manteve em público as suas apologéticas declarações políticas, que estão a ser capitalizadas até à exaustão pela média governamental.
Assim é que é trabalhar!
E que viva a Academia!
* Bilo- Calão luandense. Significa luta, disputa, confronto.
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Comentários
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JCRC disse... Já estou a ficar habituado a ver figuras lusas defenderem ideias em Angola que em Portugal abominam. É deprimente ver a forma que algumas destas figuras rebaixam-se em nome de não-sei-quem.Caríssimo WD, o trabalho da nossa comunicação social é sufocante. O país está perigosamente a caminhar para mediocridade. Não há debates, não há pluralidade. Ao sábado não consigo mais encontrar interesse suficiente para comprar jornais como antes. O meu refúgio é o morro. Obrigado! 9 de Dezembro de 2010 08:19 Wilson Dadá disse... Muito obrigado JCRC pelas extraordinárias contribuições que tens dado ao enriquecimento deste morro.Espero poder continuar a contar contigo, não só como "refugiado", mas sobretudo como um activo "contribuinte fiscal" deste "projecto orçamental" que é de todos nós em nome do interesse público. 9 de Dezembro de 2010 08:50

quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

TAAG: Novamente o fantasma da crise e da lista negra

A TAAG volta ao convívio das manchetes pelas piores razões.
O incidente com boeing 777-200 que esta segunda-feira despejou vários fragmentos de um dos seus reactores sobre a malta de Almada , poucos minutos depois do aparelho ter descolado de Lisboa, acaba por ser apenas a ponta visível do iceberg.
Um enorme iceberg repleto de múltiplos e graves problemas que o regresso parcial aos céus da Europa já não consegue esconder, por mais esforços que os seus responsáveis façam para nos convencer que está tudo sob controlo.
A TAAG, é bom que se note não foi retitrada da lista negra da UE, tendo apenas alguns dos seus aviões, os B777, conhecido uma "folga" graças ao padrinho português.
Ora são exactamente os mesmos aparelhos que estão agora envoltos num mar de problemas sem fim, pelo que irão certamente voltar a merecer a atenção dos inspectores europeus numa próxima revisão/actualização da famosa da lista negra.
A situação começa a ficar fora de controlo, enquanto se aguarda por mais uma inspecção da IOSA prevista para Janeiro.
Nesta altura a empresa tem apenas um dos seus 777 operacionais, estando os outros encostados às boxes por várias razões técnicas.
Os interiores de todos os novos aparelhos (cadeiras, luzes, som, etc.) foram "canibalizados" e nem mesmo os espaços mais caros (executiva) foram poupados da fúria dos utentes menos preparados.
Ao que consta os dois 747 (Jumbos) também estão em vias de desaparecer da circulação.
O fantasma da crise e da lista negra da UE está de regresso e em força.
A ver vamos, como é que a companhia das nossas "bandeiras" permanentes vai enfrentar as próximas semanas.
De nada adianta tentar tapar o sol com a peneira...

terça-feira, 7 de dezembro de 2010

A "maldição" de Paul Collier

A este ritmo frenético, Luanda está a aproximar-se rapidamente das cidades mais problemáticas do planeta. Luanda espelha bem a incapacidade dos poderes públicos de encontrarem as soluções mais adequadas para enfrentarem os graves desafios criados pela urbanização dos fluxos populacionais que desaguam todos os dias nas suas fronteiras, provenientes do interior do país. Há cada vez menos capacidade de absorção efectiva desta crescente e assustadora pressão demográfica, por mais investimento público que se faça na capital, por mais planos que se elaborem, por mais forças da ordem que se recrutem, por mais campanhas de educação cívica ou de resgate dos valores morais que se façam. O que teremos (e já começamos a ter) é um perfeito caos urbano, visível, particularmente, nos gigantescos engarrafamentos que ameaçam todos os dias paralizar a cidade e no alargamento da cintura de miséria social com todos os seus derivados e consequências, onde a criminalidade é, óbviamente, o mais ameaçador e destruidor. Os condomínios apenas oferecem uma segurança muito aparente para quem pensa proteger-se assim dos "amigos do alheio". Eles, os tais "amigos", acham que esta é a única forma de participarem do regabofe nacional, com alguma possibilidade de não ficarem apenas debaixo das mesas a espera das migalhas. No debate deste domingo do Semana em Actualidade da TPA, em que discuti com o Ismael Mateus a proposta do Antunes Guange sobre o novo modelo de gestão de Luanda, fiz questão de destacar o binómio número da população vs capacidade de absorção. Efectivamente e antes de qualquer outra questão ao nível da inventariação dos vários problemas concretos, há que estabelecer esta relação entre a oferta e a procura e determinar as capacidades existentes. Há que equacioná-la correctamente. Toda a gente parece estar de acordo em relação à necessidade de se combaterem as assimetrias regionais que, entretanto, não param de se aprofundar. É, claramente, a abordagem mais estruturante para reduzir a pressão sobre as principais cidades do país, com Luanda à cabeça, evitando-se a desertificação do interior. Na prática o que se vê é que a maior fatia do bolo orçamental continua a ser engolida por Luanda. A infraestrutra tarda em chegar ao resto do país. Para além das estradas principais(nacionais), o país precisa para se desenvolver das vias inter-municipais. O país que não é Luanda precisa urgentemente de energia eléctrica e água potável. Estes são os investimentos públicos prioritários, porque são realmente estratégicos. Mais niguém tem capacidade e vocação para os fazer, para além do Governo. Era bom que todos os projectos que já existem neste âmbito e que já estão em marcha fossem realmente priorizados e não sofressem mais atrasos. A manterem-se as tendências actuais, Luanda não vai conseguir resolver nunca os seus problemas, nem mitigá-los, porque em abono da verdade, são os problemas de todo o país que se estão a concentrar na capital. Em 2005, por ocasião do 30º aniversário da Dipanda um professor britânico chamado Paul Collier fez a seguinte profecia, que pode ser já uma "maldição": "Lamentavelmente, a “opção implícita” é a de que Angola seguirá o exemplo da Nigéria, Lagos é actualmente a melhor visão de Luanda em 2036. Isto porque existem fortes forças políticas e económicas que conduzem a sociedade para este rumo. Os Nigerianos, nos anos 1970, não eram loucos. Teria sido necessária competência excepcional e visão para a Nigéria evitar o que aconteceu. A vossa maciça vantagem comparativamente à Nigéria dos anos 1970 é que podem aprender com os seus erros, tal como os Nigerianos acabam de aprender com os seus próprios erros. Não precisam de estragar as próximas três décadas". (In:http://www.joaonunes.com/wp-content/uploads/2006/PaulCollierPresentation_Angola-PORT.pdf ************************************************************************************* Comentários ************************************************************************************* Miguel José disse... O problema de Luanda depende muito do "modus operandi" do Executivo. No meu entender, penso que o Executivo tem de apoiar-se numa gestão participativa. Ela só traz mais valia, por congregar ideias, absorver conhecimento,incorporar sentimentos e engajar as pessoas nas diversas tarefas sociais, que motivadas pela necessidade de atingir os objectivos da comunidade ou sociedade. Hoje por hoje, já não faz sentido que a concepção de projectos públicos seja, meramente, política,catalogadas em sessão do Conselho de Ministros. Então aonde estão as Universidades,as Associações profissionais, as Associações sociais-comunitárias e, de modo geral, os cidadãos que, afinal, são os verdadeiros consumidores e contribuintes?! Pois, todos os elementos da sociedade, são necessários para a grande tarefa de (re)construção. De igual modo,já urge a projecção e a consequente construção de uma nova cidade-capital, que, ao meu ver, deverá ser construída no interior, continental, de Angola. Isso traria grandes benefícios do ponto de vista geo-administrativa. 1.Encurtaria a distância entre as capitais provinciais; 2.Tornaria a gestão central mais próxima das suas circunscrições administrativas; 3. Ajudaria a reduzir as assemetrias regionais; 4. Com o aparelho central do Estado fora de Luanda,certamente que o Governo local teria mais poder e, concomitantemente, maior exequibilidade das suas acções. Creio que isso é possível, se o nosso Executivo desnudar-se da vaidade e do absolutismo que caracteriza a sua governação. Portanto, a resolução dos problemas que a nossa Luanda vive, passa por uma equação de transparência e de modéstia dos principais actores da governação. 8 de Dezembro de 2010 14:03

segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

Semana em Actualidade já é o melhor da TPA

A edição deste domingo do Semana em Actualidade da TPA (SA) dedicada por inteiro ao novo modelo de gestão da capital, também conhecido como Plano F (será de Feijó?), foi aproveitada por Ismael Mateus para salientar, nas suas considerações iniciais, o elogio que o programa mereceu da recente deliberação do Conselho Nacional de Comunicação Social (CNCS).
O CNCS, recorde-se, "a título de incentivo e tendo em conta os seus níveis crescentes de audiência, destacou como nota positiva na programação da TPA o debate informativo semanal realizado aos domingos, Semana em Actualidade, o que confirma o interesse dos telespectadores por programas dominados pelo espírito do contraditório".
Ismael Mateus assumiu o "auto-consumo" implícito nas suas considerações, justificando-o com a impossibilidade de não poder deixar passar em branco este reconhecimento público que vem na sequência de outras observações positivas que tem recebido da parte de pessoas que lhe têm feito chegar o apreço que nutrem pelo programa do Antunes Guange. Em contraste, Ismael Mateus lamentou o facto do programa em causa não merecer da parte da direcção do canal público qualquer tipo de atenção mais específica a traduzir e aqui a opinião já é nossa, um comportamento estranho para não chegarmos a outras conclusões, tendo em conta a atribulada trajectória que o mesmo conheceu este ano, quando chegou mesmo a estar ameaçado de morte prematura. O SA acabou por ser salvo in extremis. Uma história para contar um dia destes.
É bom que fique claro que este periodo mais complicado é anterior à entrada em funções da nova direcção (CA) da TPA, que, por razões óbvias, ainda estará a viver uma fase de levantamento da situação herdada aos mais diferentes níveis.
PS- Esta segunda-feira recebi de um amigo que muito estimo a seguinte msg:
"Sim senhor! Semana em Actualidade continua a ser um dos poucos momentos de debate da TPA.Mas o cenário, adereços e tal, bem como o modelo de orientação do debate tem de sofrer alterações".
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Comentários
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Anónimo disse... Bem que a TPA poderia melhorar as condições programa, que tal uma mesa para os comentadores? Não ficaria melhor como vemos noutros canais com programas semelhantes tipo "Quadratura do Circulo"? 6 de Dezembro de 2010 15:09 Anónimo disse... Eu subscrevo também a minha apreciação muito particular pelo programa por nele participarem dois nomes sonantes no nosso jornalismo que eu, por sinal também jornalista, admiro "bastantemente" permita-me o termo para enfatisar o quanto os aprecio: Reginaldo Silva e Ismael Mateus. Admiro porquê? Porquê são pessoas sem papas na língua como disse o Reginaldo Silva ontem domingo, que tentam sempre manter-se na equidistância. Precisamos de pessoas assim na nossa sociedade, pessoas que dizem que isto está certo e isto não está. Pessoas que não tenham o rabo preso e sejam capazes de fazer apreciações e criticas construtivas, porque se continuarmos com a corja de bajuladores que perambulam pela nossa Angola afora, que mesmo errado dizem: "Sim... sim, chefe", o tão propalado desenvolvimento tardará a chegar... 6 de Dezembro de 2010 15:47 Anónimo disse... COM ERNESTO BARTOLOMEU INDICADO COMO DIRECTOR DE INFORMAÇAO DA T.P.A. AS COISAS VAO MELHORAR. Felismente ja nao teremos os tempos sombrios da velha senhora (Manuel da Silva).Outra coisa a melhorar nesse programa é que haja contraditório de facto. porque nao se espera contraditório essa dupla ismael-reginaldo é do M. o que temos assistido nesse programa é uma do rato da casa: roe e sopra. 6 de Dezembro de 2010 15:55

sexta-feira, 3 de dezembro de 2010

Medalhas: "Si ganei mbora!"

Depois de ter ouvido e lido a lista dos novos medalhados, deveria retirar imediatamente o post anterior da circulação. Mas como não é prática deste morro dar o dito pelo não dito, ele vai ficar por aí, para que conste.
Tudo na mesma em relação às camisolas dos medalhados.
As minhas expectativas foram literalmente trucidadas.
Alguém disse e muito bem, que em política a ingenuidade paga-se caro
Si ganei mbora!
Fui!

quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

Mais medalhas pelos 35 anos da Dipanda

Assim é que está fixe, porque errar é humano.
Depois das desculpas a Samakuva, o Presidente vai esta sexta-feira medalhar os angolanos das outras sensibilidades politico-partidárias que lutaram pela independência e que terão sido "esquecidos" na primeira tentativa. O comunicado lido pela Analtina não diz exactamente isso, mas nós adivinhamos que assim venha a ser.
Era preferível que os medalhados estivessem todos juntos no mesmo dia e que o discurso do Presidente tivesse naturalmente em conta essa realidade.
Chamou-me, entretanto, a atenção o facto de nesse "speech" JES não ter feito qualquer referência mais explícita ao seu MPLA, o que traduziu algum cuidado da sua parte em não carimbar as cores da luta contra o colonialismo apenas com as do seu movimento.
Seria um grande momento de reencontro e de reconciliação, por ocasião dos 35 anos da Dipanda se todos os combatentes estivessem juntos o que aconteceria pela primeira vez.
Mas como o programa das festividades ainda não está encerrado, vamos assim ter mais uma oportunidade para reflectirmos sobre a importância da efeméride.
É pois com alguma expectativa que aguardo pelo discurso de JES, caso o "Camarada Presidente" decida voltar a botar faladura.

Luanda não voltará a ser a mesma [actualizado]

Ainda estou a digerir o novo pacote...
Quem, entretanto, já não quer saber de mais nada, nem de ninguém e muito menos de pacotes/promessas, é o grande fiscal chamado CHUVA, que este ano está decidido a levar a sua acção verificadora até às últimas consequências.
Doa a quem doer.
Tendo em conta o carácter altamente líquido (ou liquidificador?) da sua intervenção, o referido fiscal já fez saber que não aceita "gasosas" de ninguém, por razões excessivamente óbvias.
Ou fizeram bem as obras, ou nada feito. E ainda nem a meio da estação chuvosa vamos...
SÓCÓÓÓÓÓÓÓÓRRÓ!
O fiscal CHUVA, que é o único que (ainda) não foi contratado pelo Governo, a manterem-se as actuais previsões meteorológicas, desta vez quer tirar as coisas bem a limpo.
Enquanto se aguardam por outras consequências, já é visível o primeiro impacto da sua acção, que é marcadamente político e que está a abalar as estruturas do GPL.
PS- Sorry, mas esqueci-me da "3ª Luanda", que é a da minha eterna Vila-Alice, onde está baseado o Bento Bento do Comité Provincial.
Nesta ofensiva, o "governo" de BB é fundamental, pois é graças a ele que (ainda) se vai conseguindo manter a precária estabilidade sócio-política que se vive na capital, com as suas "revitalizadoras" marchas de apoio ao Cda Presidente.
Até quando?
A ida esta semana do incumbente "PM" Carlos Feijó à Vila-Alice, fala bem da importância estratégica da "3ª Luanda", que a "falecida" tentou ignorar.
Tramou-se!

terça-feira, 30 de novembro de 2010

Na hora do adeus (2)[actualizado]

Um dos temas abordados este domingo no Semana em Actualidade da TPA, que marcou o regresso do Ismael Mateus após um mês de ausência, foi a remodelação governamental.
Após cerca de 3 anos à frente do Governo Provincial de Luanda, Francisca do Espirito Santo (FES) foi "retirada da circulação" abrindo caminho para o regresso à capital de José Maria dos Santos que estava a fazer um "estágio" no KK como Vice-governador, com resultados pouco animadores.
De uma forma geral, os nossos comentários foram muito pouco simpáticos em relação ao consulado de FES. Estávamos, contudo, longe de imaginar que afinal, o que dissémos, acabou por se revelar um "elogio" ao lado das duras palavras proferidas esta segunda-feira pelo Presidente José Eduardo dos Santos na tomada de posse dos novos governantes.
Sem se tratar já de uma grande novidade, esta "mania" de JES "fritar" os seus colaboradores, distanciando-se da governação como se nada tivesse a ver com a ela, sentiu-se que o "óleo" usado desta vez para o efeito estava demasiado quente, a traduzir, possivelmente, mais um ponto de viragem.
Exactamente para aonde, é o que resta saber, sem alimentarmos qualquer tipo de expectativa, pois já faz parte do discurso político, nesta e noutras paragens, prometer dias melhores, quando já não há mais nada de substancial para dizer.
JES que "disparou" indiscriminadamente sobre todos os exonerados, não tendo sequer poupado Assunção dos Anjos que deixou o governo a seu pedido por razões "atendíveis", justificou a remodelação parcial com a necessidade de superar dificuldades e constrangimentos.
Depois atacou alguns chefes que nos diferentes níveis continuam a trabalhar com métodos desenquadrados das normas e com dificuldades de adaptação à nova era.
“Nos processos de transformação social há sempre elementos que oferecem resistência à mudança. O nosso caso não é diferente. Assumimos há dois anos o compromisso de realizar mudanças nos nossos métodos de gestão e de trabalho"
Mais uma nova era de gestão responsável e transparente da coisa pública, foi anunciada por JES a fazer lembrar-nos o seu já esquecido futuro que devia começar ontem."O futuro começa agora"- lembram-se?
A promoção e a assunção de uma atitude mais firme de combate à indisciplina e à desorganização e uma melhor defesa dos interesses nacionais, foram os reforços de verba propostos pelo "OGE" presidencial.
Esta da "defesa dos interesses nacionais" foi verdadeiramente a cereja em cima do bolo das nossas desgraças. Uma cereja que o novo Governador de Luanda não perdeu a oportunidade de "saborear", como veremos mais adiante.
Qualquer leitura que se faça das palavras de JES, ela só pode apontar numa direcção que é convergente.
Os exonerados foram literalmente trucidados pelo "Pai Grande" na praça pública.
Nunca como desta vez, em situações do género (remodelações), JES foi tão explícito na forma como chamou os antigos "bois" pelo seu nome.
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Uma Governadora que não deixa saudades
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No caso concreto da ex-Governadora de Luanda tais palavras encaixam-se bem na anterior apreciação preliminar que já aqui fizémos sobre o seu desempenho, descontando todas as sobreposições, usurpações e bloqueios institucionais e orçamentais que sabemos serem mais do que muitos e que acabam por transformar a gestão da capital numa missão impossível.
Ajusta-se assim na perfeição a bombástica apreciação feita por Bento Bento, segundo a qual o GPL é "um cemitério de quadros".
Mas mesmo com este e outros descontos, as coisas não mudam muito de figura a favor da gestão de FES, pois o que está em causa nesta altura é a transparência, a moralização e a equidade, como sendo os pressupostos da boa governação/administração da coisa pública.
Nos dias que correm o grande objectivo/desafio é o combate à corrupção institucionalizada e generalizada que é materializada no dia-a-dia através da famigerada e devastadora "lei da gasosa/cabritismo", que acaba por ser a grande responsável pelo insucesso das políticas sociais do Estado angolano, por mais que nos "vendam" algumas estatísticas optimistas, como o aumento da esperança média de vida dos angolanos.
A realidade está aí e não engana ninguém. As estatísticas enganam e de que maneira.
Já começo mesmo a preferir a "lei da bala". Enquanto uma pessoa armada pode matar vários dos seus semelhantes numa hora, mas depois termina os seus dias na cadeia ou enforcado, um gestor corrupto na maior das calmas e sem nunca ser acusado de nada, pode asfixiar lentamente milhares de pessoas carentes na sequência da manipulação de preciosas verbas públicas destinadas a concretização de projectos sociais.
No caso do GPL e em nosso entender, não se trata tanto do assalto directo ao tesouro público (cabritismo). Aqui o ataque é sobretudo dirigido aos cidadãos e aos empresários/investidores (gasosa).
A área do licenciamento das obras, numa cidade que voltou a crescer de forma extraordinária, tem sido a grande mina de enriquecimento ilícito de um conjunto de funcionários da base ao topo. É um ver se te avias. É até fartar, vilanagem...
Sintomático desta realidade foi o apelo que o novo Governador lançou aos seus circunspectos e apreensivos colaboradores no sentido de colocarem sempre a salvaguarda do interesse público em primeiro lugar em detrimento de todas as motivações particulares que, em abono da verdade, são aquelas que mais ordenam e que acabam por condicionar toda a manobra da governação/administração.
Nas poucas palavras que proferiu na tomada de posse foi notória a sua insistência na tecla do interesse público versus interesse particular, como se estivesse já a radiografar a situação herdada.
De uma forma geral o cidadão sente no seu quotidiano que há claramente uma "privatização" do Estado angolano, sendo os governos provinciais e as administrações municipais "bons exemplos" desta dura e traiçoeira realidade.
Contariando todas as nossas expectativas iniciais no que toca a moralização da administração, sentimos que durante o consulado de FES estes e outros ataques aos bolsos dos munícipes, conheceram um incremento considerável, tanto em quantidade, como em qualidade (valor monetário).
A corrupção atingiu efectivamente patamares nunca antes vistos, tendo em conta os elevadíssimos montantes envolvidos nas diferentes "transacções" ocorridas na área do licenciamento das obras. Destes montantes nem um chavo foi parar às contas do Estado.
PS1-Com a nova lei sobre a governação local e tal como chamou a atenção Bornito de Sousa, já há possibilidades dos executivos provinciais passarem a contar com mais recursos fiscais para resolverem os problemas das suas jurisdições. A ver vamos, como é que esta descentralização fiscal vai funcionar de agora em diante.
De nada adianta, contudo, descentralizar se o "apetite" dos funcionários que arrecadam os recursos se mantiver o mesmo e sem qualquer controlo.
Não nos esqueçamos do que disse o PM caboverdeano, José Maria das Neves.
"O petróleo de Cabo-Verde é a boa governação". Até parecia uma piada para os governantes angolanos.
Definitivamente, Francisca do Espírito Santo não vai deixar muitas saudades.
Ela corre o sério risco de ficar na história apenas como tendo sido a primeira mulher que governou o "planeta" Luanda.
E pouco mais, se quisermos ser simpáticos...