Guichet Único do Carapau (GUC)

Apesar do Executivo já ter conseguido junto do Parlamento a prometida isenção fiscal (temporária) para a importação do carapau e de ter feito a distribuição das quotas junto dos armadores mas não só, a "novela do carapau" pode ainda estar longe de ter terminado, pois continuamos a receber reclamações no nosso "Guichet Único do Carapau", como poderão conferir mais adiante.

De facto e pelo que salta à vista, a evolução do processo parece estar a suscitar novas dúvidas e mais desconfianças junto daqueles, os genuínos armadores de pesca (barcos de cerco) a quem o Governo tinha prometido em Setembro do ano passado, durante o Conselho Consultivo do Ministério das Pescas a atribuição, em regime de exclusividade, das compensatórias quotas, na sequência do estabelecimento da veda em 2010 sobre a pesca do carapau.

Na altura a quota anual aprovada foi de 26 mil toneladas, que, como se sabe, conheceu agora um substancial incremento, tendo sido elevada para 90 mil.

[Com a isenção fiscal para a importação do carapau, alguém conhecedor do negócio garantiu-nos por alto, que mil toneladas do produto podem proporcionar um lucro de um milhão de dólares.]

Sabe-se já que uma parte muito substancial desta quota foi atribuída a operadores económicos que não estão directamente ligados à faina do carapau, o que contraria o compromisso inicial do Governo e abre as portas para a entrada no negócio do poderoso lobby local do import/export.

Diz-se por aí muito mais (ou especula-se?) em torno desta operação que, em termos políticos (imagem), acabou por reforçar a ideia, segundo a qual os governantes nunca dão ponto sem nó.

Ou seja: Quando há negócio à vista, quem parte e reparte fica sempre com a melhor parte.

Terá sido assim com as quotas isentas do carapau?

Tudo leva a crer que sim.

::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::

Anónimo disse... Correcto!

Quem parte e reparte, ou fica com a melhor parte, ou não tem arte. Como os nossos "chefes" são uns artistas, logo ficaram com a parte de leão, em contrapartida dos carneirinhos "armadores". Sinceramente que não entendo pq ainda se deram ao trabalho de dar umas migalhas ao armadores. Para inglês ver?! Se sabem k não vai ser possível, no actual cenário, eles importarem o "famoso carapau".Pq k não apanham a boleia ñ dão já ao "poderoso lobby local do import/export" isenção para produtos como o açúcar, arroz, leite, óleo alimentar e outros. Afinal estes produtos alimentares são de primeiríssima importância na dieta alimentar dos angolanos. Mais que o "dito cujo". Achava justo!!

[Não concordo com a relação, 1000tons/1.milhaoUSD mas poderá andar pelos 500~700 mil usd. Multiplicado pela quota dada aos não armadores, é só fazer contas. Eu ajudo...Acima dos 50.000.000 de USD que ficam na mão de outros e que, "não fosse a arte de quem baralhou as cartas" poderiam ficar nas mãos de quem ficou proibido de pescar o carapau.Mas como todos os negócios são falíveis....Fica aqui a duvida...Bom apetite...Não comam muito, carapau de mais enjoa!!] 22 de Maio de 2010 15:46

Anónimo disse... MAIS CARAPAU:::!!!!Já saíram as quotas de importação do carapau...!!!

FINALMENTE E COM 5 MESES E PICOS DEPOIS DE TER COMEÇADO A VEDA...!

Afinal as quotas já tinham sido autorizadas há cerca de 15 dias. Acontece q por razões que ainda se desconhecem, os envelopes dirigidos aos armadores beneficiários foram mandados recolher. AS RAZOES CONTINUAM UM MISTÉRIOS.

Dizem k tem k ver com outros interesses!!! Ou, por outras palavras, com novos beneficiários não armadores de pesca.Depois e contrariamente ao prometido (mandar para as associações) foram feitas novas cartas aos armadores com as respectivas quotas de importação. Resultado...a completa frustração (do tipo dividir para reinar)...Deviam ter sido dadas quotas de importação isentas de direitos (assim esta prometido) aos armadores em quantidades iguais às médias aritméticas da suas capturas nos últimos 3 anos.

Acontece que não foram respeitadas essas médias, que deram quotas a pessoas/empresas que não são armadores. Alguns armadores receberam quotas inferiores ás suas médias.

Outros não receberam e por ai fora...Ainda não se tem a certeza quanto á isenção pois esta depende de outro ministério, o das finanças cujas alfandegas não estão a querer dar a isenção com o argumento k já isentam á 5 anos (a quem)?)e não vê resultados. Acontece k essas isenções foram para OUTROS e nada tem a ver com a veda do carapau.

OUTRAS CONTAS E COM OUTRO SENHORES ESTRELADOS...SE O CARAPAU È UM PRODUTO ALIMENTAR; PQ NÂO ISENTAM OS IMPORTADORES DE FUBA; CRISTAL ETC...Ficaram de lado alguns armadores. Nem se quer tiveram a consideração de averiguar pq não contemplaram empresas, das quais uma até é propriedade do presidente da associação de Pescas do Namibe. INCRÍVEL... Onde esta a organização interna do ministério.??

Os armadores reuniram-se em Benguela e no comunicado final avançam para a paralisação no prox dia 31 se não se revolverem e em definitivo estas questões do carapau, que já cheiram a esturro.

QUERO AQUI LEMBRAR AO GOVERNO QUE ESTES QUE ANUNCIARAM FAZER A PARAGEM, SÃO 100% VOTANTES NO MPLA. Eles mesmo!! esquentaram a cabeça e estão cansados de ver e calar.... A pesca mexe com mais de 500.000 pessoas no País. Também ao sector das pescas e nas isenções de direitos aduaneiros é extensível a tolerância ZERO.

Bom apetite!!! 9 de Maio de 2010 16:05 Anónimo disse... FRANCAMENTE,ISTO É INADMÍSSÍVEL,ANGOLA IMPORTAR CARAPAU,MAIS AUSTERIDADES E FOME PARA A POPULAÇÃO Ñ RICA.POR ACASO AS PESSOAS K VÃO IMPORTAR CARAPAU SÃO ARMADORES?QUAIS OS CRITÉRIOS EM K SE BASEIAM? 10 de Maio de 2010 11:43 Anónimo disse... Estamos a 20 Maio, já saíram as quotas mas a isenção continua por sair. Parece definitivo que vão sair as isenções. Foi preciso os armadores fazerem saber que paralisariam para que o processo acelerasse.

Qual o provável cenário: Os armadores não vão importar nem usar das suas quotas de importação, por razões várias sendo a principal que ficaram descapitalizados e os circuitos comerciais para absorver o peixe já estão criados e controlados pelos não armadores.

Os não armadores beneficiários das quotas isentas vão importar o carapau por terem o poder financeiro e o suporte tácito do sistema. Os armadores vão ficar ainda mais descapitalizados. O governo vai dizer que não entende pq os armadores não importam e q por esse facto teve que dar isenção a outros importadores etc etc.

A paragem anunciada pelos armadores (se acontecer) fica desvalorizada pelos novos argumentos do governo. E o sector das pescas mais pobre.A veda acaba a 31 de Dezembro. O primeiro peixe a importar com isenção chega ao País em Julho/Agosto. A quantidade aprovada para importar nestas condições é de 90.000 toneladas. Em 1 de Janeiro já se poderá pescar carapau. Em suma, desastroso para todos. Perspectivam-se novos comportamentos do mercado deste produto, em função desta situação. O nosso governo deu mais uma prova de má governação. 20 de Maio de 2010 19:26 Anónimo disse... SENDO ASSIM TALVEZ SEJA MELHOR OS ARMADORES DEVOLVEREM AS QUOTAS AO MINISTRO DAS PESCAS. SE ELE TRATOU ASSIM OS POBRES HOMENS, ELES DEVIAM DEVOLVER AS QUOTAS NA PRESENÇA DA TPA PORQUE CHEIRA A PRESENTE ENVENENADO.