segunda-feira, 22 de novembro de 2010

O OGE-2011 e o carácter pantagruélico do estado angolano

[Este domingo o Semana em Actualidade da TPA voltou a ser "silenciado", depois da interrupção do programa aos 17 minutos verficada a semana passada. O "vírus" responsável pelo novo ataque foi a "afonia". Felizmente desta vez foi encontrada uma solução a contento, que permitiu resolver a situação em tempo oportuno. O programa acabou por ser transmitido num outro horário, isto é, depois do Telejornal. Com efeito, as primeiras imagens do programa tinham tudo, menos o necessário som da voz dos seus participantes. O programa estava de facto "afónico", o que obrigou a sua retirada do ar, depois das duas primeiras tentativas tendo em vista a sua transmissão. Ainda não sabemos bem o que esteve na origem desta súbita "afonia", pois a gravação feita sábado não apresentava qualquer falha. Mais importante, entretanto, do que a nova barraca, foi a solução encontrada que em nosso entender pode iluminar novos caminhos, visando uma melhor colocação do SA na programação dominical da TPA, mais de acordo com as características do espaço e com a disponibilidade dos telespectadores. À semelhança do que acontece com outras televisões, sempre achei que o Semana em Actualidade deveria ser transmitido depois das notícias, pelo que esta primeira experiência veio completamente ao meu encontro e de outras pessoas que partilham esta opção. Foi de facto um mal que veio por bem. A ver vamos, como é que ele vai iluminar os caminhos da nova administração, que já mostrou interesse em introduzir algumas alterações na programação.] Na abordagem do OGE-2011, o tema dominante deste debate que partilhei com o economista Jaime Fortuna, destaquei o carácter pantagruélico do Estado angolano (come demasiado) e a necessidade de se encontrarem as melhores e mais eficazes soluções para se transferirem recursos em direcção aos sectores mais vulneráveis da nossa sociedade, melhorando-se deste modo os termos da actual e cada vez mais injusta distribuição do rendimento nacional, responsável pelo agravamento das assimetrias sociais e regionais. O meu "muso" nesta temerária incursão contra a seara da retórica e da propaganda é o professor Paul Colliers da Universidade de Oxford e as suas pertinentes reflexões e conselhos constantes do texto "Angola-Opções para a Prosperidade, Maio 2006". São da sua autoria as considerações que se seguem, numa altura em que o nosso per capita já ronda os 4 mil dólares: "Angola está numa transição extraordinária, de uma economia de um per capita de USD 800 de cerca de dois atrás, para uma economia de um per capita de USD 2,400 num espaço de cerca de dois. É inconcebível que o melhor uso deste gigantesco aumento seja gastar tudo isso através do governo. Mesmo se as despesas públicas forem brilhantes, o resultado seria um absurdo desequilíbrio entre o consumo público e o privado. Nenhuma sociedade no planeta tem um consumo público maior que o privado. Assim, o Governo de Angola necessita de canalizar o dinheiro do petróleo directamente para as famílias, para que estas possam gastá-lo no consumo privado. Qualquer arranjo desse tem de ser administrativamente muito simples para se evitar - a corrupção. Provavelmente, o arranjo mais fácil consiste em oferecer pagamentos mensais a todas as crianças enquanto estiverem a estudar. Isto seria um maravilhoso incentivo para fazer progredir a educação primária universal. Enquanto for amplamente publicitada, será auto-aplicativo: os encarregados de educação exigirão que as escolas recebam dinheiro. O nível real do pagamento poderia iniciar modestamente, como por exemplo USD 2 por criança/por mês, e gerar um crescimento de rendimento permitido." In:http://www.joaonunes.com/wp-content/uploads/2006/PaulCollierPresentation_Angola-PORT.pdf ***************************************************** Comentários ***************************************************** JCRC disse... Os Governos, no geral, consomem mais do que necessitam e gerem de forma medíocre os fundos públicos, tanto nos países dedenvolvidos como nos menos avançados. É lógico que nos mais avançados a coisa é melhorzinha, como dizia o Milton Friedman (economista conservador) "se pôr-mos o governo no deserto do Saara, em cinco anos haverá falta de areia". Os britânicos usam muitas vezes a expressão "fat cats" para descrever os políticos, como sabemos os "gatos gordos" comem muito e fazem pouco. Esta expressão trás-me a mente o caso dos BMW dos nossos deputados. Num país pobre, onde existem escolas degradadas, os deputados receberão carros que valem várias salas de aulas. O chocante é, não ouvir os deputados da oposição "oporem-se" a tão grave indecência. Existe uma corrente que nasceu há umas décadas nos Estado Unidos conhecida como "starve the beast" que em tradução livre seria "matar a besta de fome". Aqui, o que se defende é reduzir os gastos públicos de forma significativa para provocar o ajustamento em vez de "poupar ajustando" o que se procura é a reacção à acção. O PR teve a oportunidade de reduzir o Governo e não o fez. O governo tem bons activos públicos para vender de forma vantajosa para as contas públicas e não o faz. Fala-se em diversificação e nada se vê. 22 de Novembro de 2010 09:39