domingo, 7 de setembro de 2008

sexta-feira, 5 de setembro de 2008

Caos no arranque da votação em Luanda

Foi uma perfeita desgraça o arranque do processo de votação em Luanda.
Um grande numero de assembleias de votos na capital angolana até ao meio dia não tinha dado incio aos seus trabalhos por falta de boletins de voto.
Para se ter uma ideia do impacto desta "partida em falso" do processo só mesmo depois da contagem dos votos.
Receio que as coisas, como resultado do caos que marcou as primeiras horas do processo de votação, possam ter ultrapassado alguns limites mais críticos, quando se fizerem as contas finais da abstenção.
Espero estar enganado.

quarta-feira, 3 de setembro de 2008

Os angolanos vão deixar de mendigar para passarem a cobrar o que lhes é devido

1-Que mais dizer desta campanha em cima do dia D? Este será, possivelmente, o meu derradeiro apontamento sobre o que foi a campanha eleitoral, sem termos ainda em conta o comportamento dos eleitores no exercício do único poder soberano que a nossa constituição confere aos angolanos de uma forma geral. Temos de facto o poder de votar e de escolher os nossos “distantes” representantes. Se fosse verdade deveria dizer os nossos directos delegados, mas não é, pelo menos na prática. Escolhemos, mas depois a tal democracia representativa que “estamos com ela”, não nos permite controlar o seu desempenho no dia-a-dia das instituições e muito menos retirar a nossa confiança. É aí que terminam as ilusões de termos algum poder, enquanto eleitores e começa o sofrimento e a decepção de milhões por este mundo que acreditam que o voto pode ter alguma utilidade. Temos que esperar depois mais quatro ou cinco anos, para voltarmos a acertar as contas com as promessas feitas durante esta campanha que foram muitas e ambiciosas, sobretudo por parte do partido que mais receia perder estas eleições, ou não ultrapassar a fasquia programada. É de facto o partido que tem mais medo de perder estas eleições, tendo esta sensação ficado bem explícita na forma frenética como o seu primeiro jogador que é igualmente o treinador da equipa (depois de ter deixado de ser arbitro) entrou em campo a partir da segunda semana do desafio que está quase a chegar ao fim. 2-A grande novidade destas eleições em Angola é que elas anunciam o inicio de uma nova época com a renovação regular dos mandatos pela via das urnas, tendo por isso, entre outras consequências mais imediatas, um impacto muito positivo no desempenho da governação e na distribuição do rendimento nacional. A partir de agora, caso a normalidade constitucional não venha a ser interrompida por mais nenhum “tsunami” parecido com o de 92, vamos ter uma governação, certamente, muito mais preocupada com os resultados imediatos das suas políticas para além dos discursos, das promessas e das propagandas. As eleições ganham-se com resultados concretos, sendo prova disso a programação que foi feita com os investimentos públicos de que resultaram todos os projectos que às catadupas foram inaugurados na última semana da campanha. Por si só e independentemente dos resultados, as eleições representam uma nova esperança dos angolanos verem os seus gravíssimos problemas sociais serem resolvidos a médio prazo. Representam por um outro lado um sério travão à voracidade com que as elites dirigentes deste país e as suas “entourages” familiares têm gerido os recursos do país através de complicados esquemas publico-privados, de tráfico de influencias e de abuso do poder, onde os beneficiados são sempre os mesmos, com a acumulação de colossais fortunas sem qualquer justificação nem mérito. Tudo a custa do “braga”. É de admitir que diante do grande receio que é a perda do poder no próximo pleito eleitoral, as elites governantes, se se mantiverem as actuais, tenham a partir de agora muito mais de cuidado e atenção na distribuição do rendimento nacional, colocando de lado um pouco do “trungungú” que tem vindo a caracterizar a sua gestão. O processo político angolano deverá evoluir assim, com o lastro das eleições pendurado nas anafadas fatiotas do poder (seja ele qual for) que desde logo vai emagrecer, começando por perder alguns quilos da sua arrogância petulante, para se tornar mais humilde, mais responsável e sobretudo mais próximo das desesperadas preces populares. De facto as eleições inauguram este ciclo virtuoso, que sem ter o condão de uma varinha mágica qualquer, vai pelo menos fazer os angolanos acreditar que é possível melhorar o país sem mendigar, nem esperar por envelopes e outras doações. Em pé de igualdade e sem mais pais, nem mães, nem tios da nação, os angolanos vão aprender a cobrar dos governantes as promessas não cumpridas com a sua consequente penalização política na hora do novo acerto de contas nas urnas. Passada a fase emocional que ainda marcou profundamente esta campanha, estamos certos que o voto, a curto prazo, passará a ser entendido como um cheque racional emitido por cada um de nós a ordem de um determinado concorrente e com um prazo limite para ser descontado, findo o qual um novo cheque terá de ser emitido. Deixará assim de haver cheques em branco como aconteceu até agora.

terça-feira, 2 de setembro de 2008

Credibilidade da média estatal é a grande derrotada antecipada

1-Não há nada na legislação eleitoral que obrigue os concorrentes e candidatos a encontrarem-se no mesmo espaço mediático para debaterem em público os seus projectos de sociedade ou para trocarem uns rancores e umas acusações. Como se sabe, há candidatos por este mundo afora, onde se realizam regularmente eleições, que não gostam sequer de participar em debates com os seus desafiadores, por se acharem superiores e por estarem convencidos que com tal contacto podem valorizar os adversários carentes de visibilidade. Durante os cerca de trinta dias de campanha eleitoral, os partidos e coligações estão apenas obrigados a preencher os seus tempos de antena, disponibilizados por lei na rádio e na televisão estatais. As rádios privadas se quisessem também poderiam transmitir os mesmos tempos de antena. Tendo em conta a realidade concreta de Angola, onde apenas circula um diário que é detido exclusivamente por capitais públicos, os tempos de antena deviam ser igualmente extensivos ao Jornal de Angola. No oficioso matutino apenas o MPLA tem garantido de forma indirecta o seu “cantinho das maldades” que tem vindo a ser produzido diariamente e de forma apócrifa sob o título “Tempo de Antena”. Comentários ou textos de opinião não assinados são um atentado aos fundamentos da bíblia jornalística em qualquer parte do mundo onde o jornalismo já não faz parte de outras opções, como a propaganda, a manipulação e a desinformação. Embora traiçoeiro pela forma como ataca, trata-se de um espaço muito bem elaborado, no estilo curto e grosso recheado de algum humor, com o desconhecido escriba de serviço a revelar performances que o identificam claramente como sendo alguém que já faz jornalismo (ou escreve para os jornais e revistas) há mais de trinta e cinco anos. Na sistemática destruição que tem perseguido dos restantes tempos de antena dos outros partidos e coligações, o “Tempo de Antena” do Jornal de Angola tem tido uma grande eficácia. Tem sido contundente. Demolidor. Com estes elogios todos, o seu autor vai ter provavelmente os reflexos das suas consequências num conhecido local da sua indumentária, que são os bolsos das calças se, entretanto, não usar casaco. Este desiderato arrasador é conseguido, antes de mais, porque o referido “Tempo de Antena” tem conseguido passar na “confusão”. O anonimato do seu autor, leva os leitores abaixo da média a pensarem que estão a consumir mais um texto informativo, como todos os outros disponíveis na página em que o corrosivo material está inserido. A legislação eleitoral é absolutamente contrária ao estabelecimento de qualquer discriminação entre as diferentes candidaturas, quer quanto ao tratamento jornalístico, quer quanto ao volume dos espaços concedidos. Atento à realidade angolana, o legislador criou uma norma de reforço para as publicações periódicas que sejam propriedade de entidades públicas, de modos a responsabilizá-las ainda mais, tendo em vista a observância de princípios como a equidistância, a isenção e a equidade. Como é evidente o “Tempo de Antena” do JA está-se nas tintas, está-se marimbando para estas e outras exigências da lei, até porque em “Tempo de Guerra” não se limpam as armas. 2- Apesar dos candidatos não serem obrigados nem por lei, nem por nenhuma federação qualquer, a participarem em debates públicos contraditórios, a comunicação social tem, entretanto, o dever ético e mesmo deontológico, de convencê-los com os melhores argumentos a participar em tais encontros em nome do esclarecimento da opinião pública que se prepara para votar. É o grande valor acrescentado que a comunicação social pode emprestar aos processos eleitorais, aliás, tem vindo a emprestar, recebendo em troca decisões muito mais equilibradas dos eleitores depois de saírem das urnas. Na prossecução dos seus fins, a radiodifusão em Angola tem o dever de contribuir para o esclarecimento, a formação e participação cívica e política da população através de programas onde o comentário, a crítica e o debate contribuam para a formação de opiniões conscientes e esclarecidas. Quem fala em radiodifusão, fala igualmente em radiotelevisão. Ora, por razões demasiado óbvias, é exactamente em tempo de eleições, tendo em conta a sua importância para o futuro de qualquer país democrático, que mais precisamos de ter os cidadãos conscientes e devidamente esclarecidos das opções existentes. Não é possível atingir-se este estado de “levitação” apenas com propaganda, com inaugurações, com carros de fumo e com megafones, com passeatas, com comícios e bebícios. É preciso que a informação disponível deixe de lado, por alguns instantes, o espectáculo (que prossegue dentro de momentos) para ser um pouco mais séria, tentando conhecer os concorrentes e os candidatos para além das “banhas da cobra” típicas das fanfarras eleitorais. Com o já falecido confrade francês Claude Julien, aprendemos que uma Nação “mal informada sobre si própria e sobre o seu lugar no mundo, caminhará sem inquietações para as piores desgraças. Não há democracia sem informação rigorosa e sem debate leal, incompatíveis com o espectáculo-rei que desnatura a informação e dissolve o Estado, a nação e a própria sociedade, tornada ignorante das solidariedades elementares, dos interesses mais essenciais, das aspirações mais legítimas”. 3-Em tempo de campanha que está já a viver os seus derradeiros dias, o balanço preliminar que já é possível fazer nesta altura, aponta claramente para a identificação do desempenho dos médias estatais, como tendo sido um dos principais focos de conflito e tensão desta campanha eleitoral, pela forma como fizeram todos os “trabalhos de casa” do MPLA. O conteúdo dos tempos de antena dedicados pelos principais partidos da oposição ao comportamento dos órgãos estatais sustenta, por si só, esta conclusão. Ninguém estava a espera do contrário, isto é, que os estatais alinhassem pelo diapasão de uma oposição dividida e pouco performante, salvo algumas excepções. Agora, também ninguém estava a espera que os médias estatais ultrapassassem todos os limites do decoro que deve ser observado em situações deste tipo. Foi o verdadeiro sexo explícito. Ganhe quem ganhar, o grande derrotado antecipado destas eleições já é a credibilidade da média estatal e o respeito dos seus profissionais.
Lamentavelmente, esta é a grande e dura verdade deste processo a marcar um desempenho que poderia ter sido muito menos controverso.
Aliás, parece-nos que o MPLA nem tinha necessidade de tantos e tão generosos tempos de atena não previstos na legislação eleitoral, o que de facto acabou por manchar a imagem da própria campanha, dando razão a todos os seus críticos.
Ainda estamos a digerir o argumento segundo o qual o MPLA esteve sozinho a batalhar contra os 13, durante os 29 dias de campanha, para justificar todos os "excessos" mediáticos cometidos, onde se destacam as toneladas de propaganda institucional do Governo, feita quer de forma directa, quer pela via da cobertura jornalística.
Em termos quantitativos o argumento não faz muito sentido, pois estamos diante de grandezas que se distanciam a olhos vistos, sobretudo ao nível da qualidade do produto mediático apresentado pelo MPLA e a Oposição.
Como comparar as pouco mais de três horas diárias, correspondentes ao conjunto dos "desgarrados" tempos de antena na rádio e na televisão dos 13 concorrentes da oposição, com toda a uma programação devidamente estruturada, no âmbito de uma mesma estratégia eleitoral?

A frase mais diplomática da campanha

"Nós não vamos ganhar, nós vamos esmagar os adversários"- Hermínio Escórcio, embaixador angolano algures no planeta terra.

quinta-feira, 28 de agosto de 2008

Barack Obama: A vitória retumbante de mais um candidato atípico

1-Em Outubro do ano passado estive em Washington. Numa das crónicas que enviei de lá escrevi, nomeadamente: “Da próxima vez que me deslocar até estas bandas George Bush já não deverá ser o Presidente, podendo muito bem no seu lugar estar uma mulher (Hillary Clinton) ou um afro-americano (Barrack Obama). As duas hipóteses são absolutamente inéditas na história deste país, a projectar desde já uma realidade política que assusta certamente os conservadores norte-americanos da direita, do centro e da esquerda. Em abono da verdade já não sei o que é que assusta mais estes conservadores, se é serem governados por uma mulher totalmente loira ou se é terem um presidente parcialmente negro”. 2-Cerca de um ano depois Barrack Obama deixou totalmente a mulher loira pelo caminho de uma super-disputada e renhida campanha interna e é agora o candidato dos democratas às próximas eleições presidenciais norte-americanas previstas para Novembro. Quem diria? Os escravocratas da América profunda (que ainda existem e são mais do que muitos) não devem estar a acreditar nem nos seus olhos, nem nos seus ouvidos. É um verdadeiro pesadelo! Por outras palavras o mundo prepara-se para encarar os Estados Unidos a serem governados proximamente por um “black”eloquente, o que ainda está longe de ser um facto consumado, pesem embora os largos milhares de quilómetros e de discursos já percorridos por Obama em direcção a Washington DC. É difícil fazer uma previsão certeira, mas agora já só há mesmo duas hipóteses. Ou MacCain ou Obama. Que vença o melhor que é certamente o nosso candidato. É nosso não pela cor da pele, que é igual à nossa, mas pelo brilho das ideias e pelo fulgor dos argumentos, embora também saibamos que as promessas de mudança da campanha, sobretudo em matéria de política externa, podem não passar disso mesmo, caso ele venha a ser o próximo inquilino da Casa Branca. Campanha e governação são momentos distintos na vida de um político que quer chegar ao poder. Só mesmo quando ele lá chega é que é possível tirar a prova dos noves em relação à sua coerência e consistência. Vamos pois ter de esperar mais algum tempo. 3-Irving Wallace no seu romance “O Homem” descreveu uma situação em que pela primeira vez os Estados Unidos eram governados por um negro. Dá para voltar a ler este livro, numa altura em que a realidade está prestes a ultrapassar a ficção. No seu famoso best-seller Wallace imaginou, nos anos 60, a chegada do primeiro negro (Douglas Dilman) ao poder nos Estados Unidos como resultado de uma fatalidade, isto é, na sequência da inesperada morte do Presidente eleito. Agora Obama pode chegar ao poder como resultado da eleição por uma população que é maioritariamente branca e conservadora. De centro-direita, como diz Maccain. Nesta altura e independentemente do resultado que possa vir a obter no embate final que se avizinha, Obama já ganhou. A vitória de Obama é também sobre todos aqueles que, entre nós, continuam a pensar que a humanidade ainda se movimenta de acordo com os seus preconceitos, ódios e recalcamentos sendo tudo o resto tido como “atípico”. Acontece que os “atípicos” são cada vez em maior número a pôr em causa “teorias” e “teses” que já não são capazes de convencer ninguém, para além dos seus autores e dos seus mais fiéis seguidores. O ano passado, Obama disse uma coisa que me sensibilizou particularmente e que em muito terá contribuído para o seu extraordinário sucesso político. Ele afirmou que se não ganhasse as eleições não seria por ser negro ou pelo facto dos Estados Unidos ainda não estarem preparados para terem um não- branco na Casa Branca. O seu fracasso teria como explicação, sustentou, apenas o facto dele não ter sido capaz de convencer os norte-americanos com argumentos racionais a votarem nele. Apenas isso. Obama já convenceu os democratas que são milhões. Agora falta convencer os outros milhões numa estranha eleição onde nem sempre ganha aquele que tem mais votos populares. A actual desgraça do mundo, que resultou da eleição de George Bush frente ao ecologista Al Gore, ficou a dever-se a este sistema, que para nós tem qualquer coisa de absurdo e surrealista.

sábado, 23 de agosto de 2008

Em nome do equilibrio-Votem no consenso!

Honestamente acredito que o futuro político de Angola, tendo em vista a salvaguarda de todos os interesses que coabitam no nosso extenso e diversificado quadrado geográfico, estará melhor servido por um cenário de equilíbrio partidário, mesmo que ele repouse numa Assembleia Legislativa claramente bipolarizada. Nos seus mais de trinta anos de independência Angola viveu sempre em regime político controlado por apenas uma força política, mesmo com todas as nuances cosméticas que se conhecem da Segunda República com o seu patético GURN. Penso que é altura dos angolanos experimentarem um regime mais aberto do ponto de vista do compromisso efectivo e do diálogo político consistente entre os seus protagonistas que não permita que nenhum dos partidos possa sozinho tomar as grandes decisões nacionais. Esta necessidade faz todo o sentido num país que em abono da verdade ainda não se democratizou de um ponto de vista mais estrutural e mesmo psicológico o que é extensivo tanto às instituições como às pessoas. Entre nós sei que os adeptos do regime de maioria absoluta são mais do que muitos, a maior parte dos quais, será mais por opção epidérmica (emocional) do que racional, se me permitirem meter esta foice em seara alheia. Alguns destes defensores acham que só é possível governar com eficácia, sem ter que depender do consenso com as restantes forças políticas.Acredito que é muito mais fácil governar assim. Mas é também mais fácil desgovernar e cometer toda a sorte de atropelos a lei e de abusos do poder, “produtos” que são bem conhecidos dos angolanos

O meu programa (católico) de Governo- Votem nele!

"As acções de efeitos mais dilatados no tempo – educação, habitação e serviços comunitários – mereceram apenas 4% do PIB (4,6% em 2006), em termos de alocação de verbas orçamentais. Não obstante todas as movimentações registadas, uma solução mais duradoura só pode ser dada pela aliança entre crescimento económico e boas políticas de distribuição do rendimento, para lá das clássicas, a montante ou a jusante. Por isso mesmo é que a Universidade Católica tem insistido na necessidade de políticas mais inclusivas e de maior envolvimento e responsabilização social para a mitigação das situações de injustiça. O Relatório Económico volta a sugerir um conjunto de acções de inclusão social que o Governo poderia pôr em prática: *atribuição generalizada de bolsas de estudo aos estudantes do ensino primário, para que o quantitativo de crianças fora do sistema escolar continue a diminuir e se consiga, no futuro, gerações de força de trabalho competentes; *generalização da merenda escolar, melhorando, qualitativamente, o seu conteúdo proteico e energético; esta é uma forma indirecta de aumentar o rendimento disponível das famílias mais pobres; *aumento do valor unitário das reformas e das pensões; *distribuição duma cesta básica de alimentos às famílias mais pobres, o que aumentará o seu rendimento disponível para aplicá-lo noutras áreas valorizadoras do seu trabalho na sociedade; *levar a efeito um programa extenso de construção de habitação social condigna e ajustada aos padrões culturais médios da população; *promoção dum programa de construção habitacional de custo mais democrático para defesa da classe média, em riscos de pauperização; *aprofundamento, intensificação e generalização dos programas de formação e reciclagem profissional; *criação dum Observatório sobre a Pobreza em Angola, através do qual se possa monitorar o comportamento do fenómeno e actuar em conformidade". In Relatório Económico de Angola 2007 do Centro de Estudos e Investigação Científica (CEIC) da Universidade Católica de Angola (UCAN)

Os que perderem não se desesperem... Os que ganharem não se esqueçam das promessas...

1-Após mais de 16 anos desde que pouco mais de 4 milhões de angolanos participaram pela primeira vez num pleito eleitoral que deu uma zebra daquelas, a partir deste sábado dia 23 de Agosto apenas 13 dias nos separam da realização das segundas eleições legislativas, cerca de 33 anos depois do país ter ascendido à sua independência. Estes números que não resultam de nenhum estudo, nem de nenhum inquérito sobre bem ou mal-estar da população, falam, contudo, e em profundidade, muito bem (mal) de um país que é o nosso. Traçam o seu retrato fiel em breves mas muito dramáticas pinceladas que marcaram o seu quotidiano a ferro, fogo, destruição dos bens públicos, repressão política, falta de liberdade de imprensa, empobrecimento forçado da população, corrupção generalizada, enriquecimento súbito e ilícito de uma minoria, desgovernação, opacidade, abusos do poder e violações sistemáticas dos direitos humanos. Estamos a falar de um país que em 1975 desistiu da realização daquelas que deveriam ter sido as primeiras eleições democráticas da sua história (embora circunscritas a três partidos fortemente militarizados por força de um acordo com a potencia colonial), tendo optado pela violência como solução para resolver as diferenças entre as lideranças que tinham emergido de uma atabalhoada guerra de libertação nacional, que seria salva em Lisboa pelo Movimento dos Capitães de Abril. Eu sei que o meu amigo Kiambata não gosta muito de ouvir estas “dikas”, relacionadas com o impacto do 25 de Abril, mas de facto, não sei como contar a história de outra maneira, depois de ter ouvido todas as outras “estórias” que me foram sendo contadas aqui e acolá, enquanto aguardo, com bastante expectativa, por uma oportunidade para ler a história oficial do MPLA (até 1975) que acaba de ser publicada. Tudo o que de errado se passou por aqui começou exactamente naquele ano de 1975, quando os angolanos em vez de votarem no seu futuro foram conduzidos, pelas suas lideranças pouco esclarecidas da época, a uma guerra fratricida. 2-Estamos em 2008 em condições substancialmente diferentes quer de 1975 quer de 1992, embora alguns traços do passado se mantenham firmes no presente a ameaçar seriamente o futuro após o 5 de Setembro. Entre estas diferenças, a maior delas, aquela que nos deixa dormir mais tranquilamente é certamente a existência de apenas um exército nacional apartidário e republicano. Lamentavelmente, em Cabinda as coisas ainda não estão como deveriam estar, mais de dois anos após a “rendição” de Bento Bembe e dos seus correligionários, pois continuamos a receber comunicados de guerra nos nossos e-mails, com mortes e feridos a desfilarem por entre informações difíceis de confirmar no terreno dos alegados confrontos. O exército do crime violento tem estado a crescer e a reforçar-se, diante do pouco sucesso que as “discursivas” políticas de combate à pobreza têm exibido na base, isto é, junto das comunidades e dos guettos. Esta “performance” levou os investigadores da Universidade Católica a voltarem este ano, no seu relatório anual sobre a economia angolana, a aconselharem (pela segunda vez) o Governo a distribuir de forma mais directa o rendimento nacional, com a adopção, nomeadamente, do modelo brasileiro da cesta básica gratuita para as famílias mais carentes. Agradecemos é que não confundam, como já fez um diplomata angolano baseado em Nova-Yorque, esta cesta básica com aquela que é vendida nos supermercados do perdulário “regime” do PRESILD. Este “regime” logístico faria todo o sentido se de facto se concentrasse no apoio à produção nacional, aos agricultores e camponeses com a movimentação dos seus meios rolantes, fixos e financeiros por esta Angola adentro à procura de todos os tomates, batatas e abacaxis que andam por lá a apodrecer. A produção de alimentos em Angola bem precisa deste apoio imediato pela via da comercialização. Não é nenhum favor que o Governo presta a economia real, se de facto tivermos o mesmo entendimento sobre o conceito da sustentabilidade na economia. Milhões e milhões já saíram dos cofres públicos em direcção a projectos que resultaram em nada, tendo o resto sobrado para os bolsos particulares de sempre que de tão abarrotados, já não sabem o que fazer com tanto dinheiro acumulado. 3-Mas voltemos ao que interessa, quando apenas 13 dias nos separam do dia D. Garantidas que estão as condições básicas para que o pleito eleitoral decorra sem os anteriores sobressaltos, interessa-nos que os angolanos após os trinta dias de campanha votem em (sã) consciência, o que vai certamente acontecer, com as inevitáveis margens de erro que qualquer processo deste tipo carrega. Desgraçadamente e por força de um analfabetismo herdado dos “cinco séculos”, que os mais de trinta anos de dipanda ainda não conseguiram erradicar, a população angolana continua a não ser muito famosa em disciplinas como a escrita e a leitura. Trata-se de uma limitação que vai pesar na hora do voto, na hora de colocar o X ou o V na bandeira. Interessa-nos que os angolanos vejam que este processo, pelas suas particularidades históricas, antes de ser um ajuste de contas com o nosso adversário político mais directo, é sobretudo um reencontro da própria nação consigo mesma, após tanta kanvuanza. Um reencontro que a ser bem sucedido, independentemente dos resultados, vai permitir que os angolanos a partir de agora ganhem confiança em si próprios, nas instituições e nas lideranças. Uma confiança absolutamente necessária, porque estas serão apenas as primeiras eleições de um novo e virtuoso ciclo que vai contar com mais eleições, com muitas mais eleições. Vai haver tantas eleições de agora em diante que mesmo aquela malta do cachecol, do boné e da bandeirinha que gosta mais de votar vai ficar cansada. Os que apenas ganharem juízo nestas eleições não desesperem nem percam a esperança de voltarem dentro de quatro anos, porque o sistema permite que tal aconteça sem qualquer tipo de batotas. Isto quer dizer, que em democracia não há derrotados em definitivo. Veja-se o caso do actual Presidente brasileiro, Lula da Silva, que só ganhou à quarta tentativa, sendo neste momento um dos Chefe de Estado mais populares que já governou aquele gigante latino-americano. Os que ganharem não se esqueçam que mesmo as maiorias absolutas não são varinhas mágicas para governar com sucesso e apoio popular garantido sem outras reservas. Não se esqueçam igualmente que ganharam apenas para governar quatro anos e para cumprir as promessas milionárias que andaram a fazer durante a campanha. Veja-se o caso do Engenheiro Sócrates e do seu governo maioritário acossado por constantes manifestações públicas de descontentamento em relação ao seu desempenho neo-liberal, com dezenas de milhares nas ruas chamando-lhe nomes muito pouco simpáticos. A uns e outros, os vencedores e perdedores do próximo dia 5 de Setembro, queremos desejar muito juízo que é o que tem faltado a este país. Mas o grande problema destas eleições é se houver mesmo um empate técnico, que ainda é um cenário perfeitamente admissível nesta altura. Aí é que a porca vai torcer o rabo…

sexta-feira, 15 de agosto de 2008

Komba pelo meu Kinaxixe

Estive fora de Luanda por cerca de 15 dias. Foi o tempo suficiente para me apunhalarem pelas costas. No meu regresso à Banda a primeira notícia que recebi foi-me dada por uma das minhas filhas mais novas, a Xita, que parece ter herdado de alguém que lhe é muito próximo o faro para as novidades. Papá, disse-me, vão começar as obras no Kinaxixe, local que ela conhece muito bem, embora seja como eu uma autóctone da Vila-Alice (VA). Aliás, ela é mais da Vila do que eu, pois eu sou originário da Maianga onde nasci e vivi os primeiros cinco anos da minha infância antes de me transferir para a Rua Alda Lara do glorioso bairro Kuba, uma das trincheiras mais firmes da resistência anti-colonial localizada na parte meridional da VA, tendo como fronteira a Estrada de Catete. A notícia que a Xita me estava a dar tinha a ver, obviamente, com o inicio da destruição do Mercado do Kinaxixe, seis anos depois do processo ter arrancado como mais uma crónica de uma morte anunciada e de ter provocado um dos maiores dos sururus políticos da segunda República. Na sequência deste desenvolvimento foi criada em 2002 uma das raras Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) que a nossa Assembleia Nacional produziu ao longo de 16 anos de um prolongadíssimo e super-governamentalizado mandato que vai certamente entrar, como um “case-study”, para a história das democracias parlamentares multipartidárias. A outra Comissão Parlamentar de Inquérito criada pela Assembleia Nacional eleita em 1992 foi para apurar a violência étnica que se abateu em 1993 sobre os bakongos na cidade de Luanda. O trágico episódio ficou tristemente conhecido por “Sexta-feira sangrenta”, tendo a CPI criada para averiguar o criminoso ataque, resultado de uma iniciativa que teve muito a ver com o dinamismo do malogrado deputado do PDP-ANA, Mfulumpinga Landu Victor. Se estivesse vivo, Mfulumpinga seria sem dúvidas um das grandes estrelas da actual campanha eleitoral, que pela sua mornez, de facto está a precisar de alguém com o “fenotipo” do assassinado político. Convenhamos que num país com as características de Angola, onde a falta de transparência das instituições oficiais é uma das grandes preocupações da sociedade no seu conjunto, o surgimento de apenas duas comissões parlamentares de inquérito para um mandato de 16 anos é de facto muito pouca “fruta”. Muito pouca “fruta” que traduz bem o fraco desempenho da função fiscalizadora da Assembleia Nacional, que, efectivamente, andou esses anos todos a reboque das encomendas legislativas do Executivo, sem grande espaço de manobra para assumir devidamente as outras vertentes do seu poder. Pelo que julgamos saber a CPI que se debruçou sobre o dossier Mercado do Kinaxixe apenas terá caucionado a gestão privada daquela instalação, com a sua recuperação e modernização, sem nunca ter dado luz verde à destruição daquele património que acabou por acontecer seis anos depois. Este assunto merece certamente alguma investigação para se apurar o que realmente a CPI do Kinaxixe recomendou no final do seu atribulado mandato. O Kinaxixe desapareceu assim da nossa paisagem urbana e histórica por força de um camartelo cego que continua a ter demasiado poder para ser parado por quem quer que seja neste país. No seu lugar e enquanto não se erguem as torres da ganância, da ostentação e da ignorância típicas do novo-riquismo que anda por aí furioso e à solta, ficou um imenso vazio que nos asfixia a alma e nos deixa profundamente tristes com a perda de mais um emblemático local da nossa memória. Para quem como eu cresceu passando todos os domingos por aquele mercado em direcção a classe central da Igreja Metodista, não é fácil aceitar um tamanho atentado contra o património da nossa cidade. Não estamos, obviamente, contra o surgimento dos shoppings nem dos arranha-céus, mas não podemos aceitar que eles nasçam destruindo tudo quanto é história e memória desta cidade, num país, onde o que mais existe é espaço de sobra o desenvolvimento de novas urbanizações, para a edificação de novas cidades. Como não estamos de acordo com este “assalto” que já é uma tendência sólida em termos de gestão do espaço urbano luandense, a influenciar os decisores do poder político cada vez mais permeáveis a este tipo de “sedução”, tendo em conta as suas contrapartidas, só nos resta fazer aqui o nosso komba pelo Kinaxixe. Com o passar dos anos, no fundo da minha ingenuidade, ainda cheguei a acreditar que o mercado seria poupado. Ainda cheguei a acreditar que todos aqueles que se ergueram contra o Projecto Baía, teriam agora razões muito mais sólidas para lavrarem em público o seu protesto. Com raríssimas excepções, só ouvi o seu silêncio. Com esta demissão colectiva da sociedade civil angolana, a especulação imobiliária e o camartelo receberam mais uma forte mensagem de encorajamento.

quinta-feira, 14 de agosto de 2008

Nós, os contínuos do Sr. Keyrós

Sim, somos nós mesmos, os contínuos ou os rapazes, como eles também gostavam (e continuam a gostar) de nos chamar, que fomos entrando a conta-gotas e escurecendo progressivamente as redacções que, entretanto, iam ficando desertas, porque eles, os “senhores jornalistas”, tinham decidido regressar à procedência. Isto aconteceu há mais de 30 anos quando tudo isto começou a mudar e eles, os “senhores jornalistas”, também começaram a fazer as malas e os caixotes para bazar, porque começaram a ficar com medo do caos que vinha das matas na ponta dos fuzis libertadores dos manos kambutas. Os primeiros, a maioria, foram antes da dipanda transformados em coléricos retornados. Os outros que foram pouco tempo depois, antes do 27 de 77, travestidos já em vítimas de uma suposta revolução traída, acabaram por seguir o mesmo caminho de regresso ou de ruptura com uma Angola que tinha deixado de ser aquela com a qual tinham sonhando quando fizeram a quarta classe no Negaje. Um deles, que é proveniente não se sabe bem de que santa terrinha que até hoje esconde na sua biografia, tem-se destacado nos últimos tempos com a publicação no oficioso matutino de textos patéticos onde tenta vender aos seus novos patrões, sabe-se lá a que preço, a imagem de uma angolanidade reforçada com propósitos evidentes no âmbito dos seus conhecidos malabarismos. Todos, como é evidente, tinham o direito de regressar ou de ir procurar noutras paragens do continente, como no paraísos do apartheid mais sul do rio Cunene, a estabilidade e a segurança que de facto e de jure começava a faltar por estas bandas onde a liberdade, a revolução e a guerra civil com uma forte componente externa, assentaram arraiais e fizeram as “pazes”. Não se veja, por conseguinte, nestas linhas passadistas qualquer crítica ou reparo menos positivo a quem decidiu naquela época partir à procura do que começava a faltar por aqui. O resto da história que só terminou em 2002 já toda a gente conhece, pois foi contada dia após dia nos jornais, nas rádios e nas televisões pelos contínuos e os rapazes que ficaram e aqui continuam até hoje. O direito de viver onde bem entendermos ou de procurarmos refugio/asilo onde for possível (e nos for concedido) já faz parte da cartilha universal dos direitos humanos, com todas as excepções que conhecemos por este mundo afora. Não criticamos, pois, ninguém que partiu ou que foi desta para melhor, mas já não podemos aceitar, de forma alguma, que sejamos condenados por termos ficado na nossa própria terra e por termos abraçado o jornalismo como profissão, sem termos que pedir a autorização aos “senhores” que se foram embora. Mais difícil de aturar, é que um destes antigos retornados que tem agora o estatuto de regressado, nos venha aqui, mais de 30 anos depois, insultar ou tentar diminuir, com inconsistentes, inverídicas e desonestas referências que têm a agravante de serem profundamente racistas, considerando o valor que (não) era dado a figura do contínuo no dicionário colonial. Afinal de contas, onde é que está o grande fracasso humano do contínuo para ser tão subestimado e achincalhado como acaba de ser, de forma algo contraditória, na “história de grande sucesso” dada a estampa pelo Jornal de Angola? Em nome da dignidade de uma classe que nasceu do nada, a partir de voluntariosos jovens angolanos, que não tinham licenciaturas da Sorbonne, mas que tinham muita vontade de aprender a escrever um país diferente, aqui estamos, 30 anos depois, no mesmo sítio, nas mesmas redacções que os “senhores jornalistas” abandonaram convencidos na altura que os contínuos ou os rapazes jamais conseguiriam substituí-los. Das nossas redacções saiu, entretanto, muito boa gente, muito bom contínuo, muito bom rapaz, que hoje dirige este país ao mais alto nível da sua hierarquia. Do poder político ao poder económico. Se os contínuos ou os rapazes da época substituíram bem os “senhores jornalistas” do passado, é uma questão para ser discutida noutra altura, com algumas certezas antecipadas, com base nos percursos que os tais “senhores” seguiram no seu regresso, onde hoje nem sequer são considerados cadáveres. Deixaram pura e simplesmente de existir como referências. Agora que os contínuos e os rapazes os substituíram de facto, de jure e definitivamente já não há qualquer dúvida, sendo o jornalismo angolano que se faz actualmente nos “pasquins”, nos “megafones” ou nos “carros de fumo” a melhor prova desta inequívoca realidade que só nos pode orgulhar. Em nome da dignidade desta classe, aqui estamos para recusar, uma vez mais, lições de pacotilha de esclerosados “professores” que passam a vida a blasfemar dando toda a razão ao que o Zidane fez no Mundial da Alemanha. Transformar uma inocente vírgula (mal) colocada entre o sujeito e o predicado, no pecado maior do jornalismo mundial, para depois fazer dele arma de arremesso constante contra um projecto editorial angolano que já é efectivamente uma referência no nosso panorama, ilustra bem a dimensão ética e os maus fígados do cruzado europeu. Ilustra igualmente os seus propósitos destrutivos contra o pluralismo mediático e muito particularmente contra os contínuos e os rapazes que souberam dar corpo e consistência à imprensa privada angolana que hoje está aí como mais uma sólida instituição da nossa democracia. Quer ele goste, quer não. São propósitos que sempre vão servindo algumas causas locais míopes, ao serviço das quais o cruzado barbudo tem sabido colocar os seus dotes artísticos e a sua espada afiada de adjectivos numa trajectória de violências encobertas e abertas iniciada ainda durante o consulado de Marcolino Moco. Entre estas violências está, certamente, a sua passagem pela patrulha do JA na sua segunda fase, quando, pelos vocábulos utilizados, se percebeu que os novos patrulheiros de serviço já não eram da banda, estavam a ser contratados em terras lusas. Só é de lamentar que o tal cruzado tenha sido, uma vez mais, contratado por compatriotas nossos e com a utilização de dinheiros públicos, embora tenhamos recebido da parte de alguns deles (dos contratantes) sinais de saturação em relação ao seu feitio que o próprio reconhece alegremente como sendo mau. Mau é, obviamente, um grande favor que não nos atrevemos a fazer-lhe.

domingo, 20 de julho de 2008

Afrikanita at Home na Casa 70



















O jazz voltou ao convivio de todos aqueles que em Luanda gostam deste tipo de música.
Certamente que não estiveram lá todos, mas na passada quinta-feira (17/7) a Casa 70, na Vila-Alice, esteve muito bem composta em matéria de público. Uma vez mais, para não variar, o jazz fez-se presente com o rosto, o sorriso e a voz da Afrikanita que é de facto a única referência disponível desta especialidade, nos palcos da capital angolana.
A Eunice José prometeu-nos que a partir de agora vai ser assim todos os meses.
A ver vamos.
O interesse e os fãs estão claramente a aumentar o que é muito encorajador para a Afrikanita e o seu projecto solitário.
Como sabemos que existem mais algumas vozes que em Luanda já fazendo umas incursões por esta estrada da música, o Jazz at Home pode rapidamente transformar-se num palco para Afrikanita and friends.
Aqui fica a sugestão.










segunda-feira, 14 de julho de 2008

Os partidos, as eleições e os analistas (2)



3-Em matéria de opiniões começo por discordar da generalização que se faz quando se pretende meter todos os partidos no mesmo saco da incapacidade e da ausência de ideias e de projectos.
As generalizações são normalmente injustas, sendo habitualmente manifestações de arrogância e autoritarismo típicas do pensamento único, sendo por isso incompatíveis com o pluralismo de ideias.
Concordo que em Angola existe uma proliferação de partidos que terá pouco a ver com o potencial do nosso eleitorado e com a própria capacidade dos actores políticos em “produzirem” um leque tão variado de projectos que sejam autênticos e tenham realmente uma base sólida de apoio.
Não nos podemos, entretanto, esquecer que todos os partidos são na sua génese apenas projectos de grupos muito restritos de cidadãos, antes de se transformarem em fenómenos sócio-politicos com maior ou menor popularidade.
Em democracia a projecção social dos partidos só é possível aferir de forma objectiva com base nos seus resultados eleitorais.
E mesmo assim, já se viu muito partido ganhar com maioria absoluta para depois terminar o mandato na maior das crises políticas, com as sondagens a exibirem níveis de aceitação extremamente baixos.
Todas as outras apreciações que são apenas válidas no grande e controverso reino da liberdade de expressão e de opinião, acabam depois por influenciar e de que maneira, a própria projecção dos partidos e das suas lideranças ao longo do seu mandato.
Na origem do fenómeno proliferação dos partidos em Angola, não nos podemos esquecer, esteve a primeira lei dos partidos políticos aprovada apenas pelo MPLA na sua já extinta Assembleia do Povo.
Historicamente, este “facilitador” diploma da então imberbe democracia angolana, acabou por ser o grande responsável pela nossa “partidose”, sendo fácil de concluir de quem foi a responsabilidade política do fenómeno.
Nessa lei, para se formar um partido era apenas exigido um mínimo de três mil requerentes, devendo 150 serem residentes em cada uma das 14 províncias das 18 que integram o país.
Estava assim aberta a porta à proliferação que só viria a ser corrigida 14 anos mais tarde com a aprovação da nova lei dos partidos políticos (2/05 de 1 de Julho). No diploma em vigor o mínimo de requerentes subiu para 7.500, devendo figurar pelo menos 150 residentes em cada uma das províncias que integram o país.

4-Como a maior parte dos actuais cerca de 100 partidos foi constituída ao abrigo da primeira lei, compreende-se (mal ou bem) que na Lei Eleitoral tenha sido introduzido, à martelada, o “suis generis” artigo 62 que obriga os concorrentes às eleições legislativas a terem de fazer uma nova prova da sua existência real.
Pelo que julgamos saber esta exigência é exclusiva do nosso ordenamento jurídico.
Num esforço para tentar perceber o legislador, chega-se facilmente à conclusão que tal deveu-se ao facto do país ter ficado tantos anos sem a realização de eleições periódicas, uma ausência que também não pode ser assacada aos partidos políticos.
Esta prova reside na apresentação de um mínimo de 14 mil eleitores como apoiantes da lista dos candidatos dos partidos ou coligações partidárias concorrentes as eleições legislativas.
Já consideramos, numa outra ocasião, esta exigência como sendo demasiado draconiana. Ficaria mais fácil de entender se o número de apoiantes exigido fosse igual àquele que passou a figurar na nova legislação sobre a constituição dos partidos políticos.
É um facto que a maior parte dos partidos políticos manifestou dificuldades em conseguir os apoiantes para as suas listas de candidatos, a traduzir fragilidades internas e de implantação social.
Mas não nos podemos esquecer que só nas últimas semanas, com o tardio surgimento do Tribunal Constitucional mesmo no limite dos prazos, é que foi finalmente feito um esclarecimento definitivo sobre a forma de como proceder para juntar no processo os apoiantes das listas dos candidatos.
Não é verdade que os partidos não se tenham, em tempo oportuno, preocupado em conseguir estes apoiantes, ao ponto de alguns deles terem sido vítimas de uma inaceitável perseguição policial e mesmo judicial quando nas províncias os seus activistas tentavam reunir os referidos apoios.
Por tudo isto e por muito mais é que estamos convencidos que tem de haver um maior domínio dos factos da parte de quem analisa realidades complexas como é aquela que tem vindo a marcar a vida dos partidos políticos em Angola.
Espingardar apenas contra os partidos políticos porque não se gosta da maior parte deles é o mesmo que confundir a árvore com a floresta.
Mas, o mais grave mesmo, é generalizar partindo do conhecimento particular que se possui desta ou daquela formação partidária.
Nesta e noutras matérias relacionadas com o processo eleitoral a floresta angolana é demasiado densa e complicada.
O surgimento do Tribunal Constitucional em cima da hora fala bem de todas estas complicações.

domingo, 13 de julho de 2008

Os partidos, as eleições e os analistas (1)


1-A propósito das makas eleitorais com base na analise divergente de um determinado artigo da Lei Eleitoral, o polémico 62º, nos últimos dias e com as vestes do RS, foi notória e pública a minha discordância com todos aqueles que acham que os partidos políticos são os vilões deste processo.

Todos ou apenas alguns?
Parece que se trata apenas de alguns que são, entretanto, a esmagadora maioria deles.
As vezes e tendo como referência alguns pronunciamentos mais ostensivamente antipáticos e rancorosos que se ouvem aqui e acolá, fico mesmo com a impressão que se pretende atribuir aos (novos) partidos políticos a culpa por todos os males que têm atormentado a vida dos angolanos, desde que este país entrou para o concerto das nações livres em Novembro de 1975.
Como é evidente, os autores destes pronunciamentos só podem estar “esquecidos” dos 15 anos de monopartidarismo, repressão totalitária e guerra civil aos quais se seguiram a partir de 1992 mais 10 anos de um devastador conflito pós-eleitoral.
Em nenhuma destas duas etapas da recente história do nosso país, os novos partidos políticos tiveram qualquer responsabilidade, tiveram qualquer protagonismo.
Em nome do conhecimento que possuo da realidade dos factos relacionados, nomeadamente, com processo preparatório das eleições, que já se arrasta há mais de dois anos desde o início das operações de registo, reafirmo aqui a minha discordância com todas as vozes que actualmente se dirigem aos novos partidos políticos como sendo os maus da fita, os preguiçosos, os oportunistas, os arrivistas, os incapazes, os incompetentes.
Não é nada disso.

2-Em causa está o mínimo de justiça e respeito que os partidos políticos me merecem ao mesmo tempo que me recuso, enquanto cidadão consciente e observador atento da realidade nacional, a substituir-me as urnas do próximo dia 5 de Setembro.
Não é este o papel que quero desempenhar, não me parece que esta seja a melhor via de contribuir para o sucesso de um processo que a todos nós interessa e diz respeito, antes de mais, porque em perspectiva está a conclusão do processo de pacificação e reconciliação nacional, com o regresso do país à sua normalidade politico-constitucional.
As próximas eleições têm de facto um significado muito especial para todos os angolanos, após de cerca de três décadas de conflito militar.
Em abono da verdade e do respeito que, naturalmente, nos merece a lei fundamental deste país, só as urnas têm a soberania necessária e suficiente para nos dizer quem é quem na política angolana, onde há mais de 15 anos não se realizam eleições.
A culpa não é, certamente, dos novos partidos políticos.
É nas urnas que será feito o ajuste de todas as contas e é de lá que sairão os “sobreviventes” da grande batalha democrática com direito a continuarem a caminhada como nossos representantes no parlamento, caso não sucumbam, pois a lei diz que quem não conseguir 0,5% dos votos desaparece do mapa.
É assim que será feita a selecção natural das nossas espécies politico-partidárias.

Caso tudo tivesse corrido bem desde as primeiras eleições de 1992, hoje, certamente, já não estaríamos aqui a discutir se há ou não partidos a mais.
Como as eleições previstas não aconteceram, estão nesta altura, quer se goste deles, quer não, todos os partidos legalizados junto do Tribunal Supremo, sejam eles do norte, do centro ou do sul, em igualdade de circunstâncias, com os mesmos direitos e com as mesmas expectativas, merecendo o mesmo tratamento por parte de todas as entidades que exercem o poder público, assim como da imprensa.
É isto que a lei defende e recomenda.
Tudo o resto que se possa dizer do seu desempenho são opiniões, são pontos de vista, são percepções que temos de saber cruzar de forma equilibrada no espaço de um debate público realmente contraditório em pé de igualdade e com a participação de todos, começando por ouvirmos o que nos têm a dizer os legítimos representantes dos partidos políticos.
Lamentavelmente, é isto o que ainda não está a ser feito por razões que não são fáceis de entender, num país que vai realizar eleições dentro de pouco menos de dois meses
Afinal de contas são os partidos políticos e não os analistas, quem tem a grande responsabilidade de representar, na corrida para o poder, as opções dos cidadãos eleitores.
Os partidos políticos são as únicas entidades que têm essa capacidade que lhes é conferida pela constituição.
Como pode a comunicação social promover eleições, mobilizar o eleitorado, esclarecer os cidadãos, combater o absentismo, sem falar com os partidos políticos?
É o verdadeiro reino do absurdo mediático que, esperemos, venha a ser ultrapassado o mais rapidamente possível em nome da urgência que é a rápida aproximação do dia D.

terça-feira, 8 de julho de 2008

Promiscuidades para todos os gostos e feitios


Evitando recorrer a um já estafado lugar comum não vou dizer que desta vez o Presidente não disse nada de novo ou não disse nada que já não se soubesse.
Independentemente das motivações e das consequências, há que reconhecer que o Presidente José Eduardo dos Santos surpreendeu o país e os seus correligionários ao criticar aberta e publicamente um dos “pilares” mais perversos do seu próprio regime que é a promiscuidade existente entre o exercício dos cargos de soberania e a gestão dos negócios particulares dos seus titulares.
Ouvi alguém dizer que o que mais o surpreendeu não foi tanto a substância da declaração do Presidente, mas a utilização por ele de uma palavra tão forte como é promiscuidade.
No caso concreto, o Presidente estava certamente a referir-se aos ministros, onde se incluem aqueles que o rodeiam mais de perto ao nível das duas casas do seu Palácio, que têm igualmente estatuto de ministros.
Com a excepção dos da UNITA (será mesmo?), são os ministros que de facto têm poder para determinar muita coisa ao nível dos respectivos pelouros, numa altura em que o Estado continua a ser o principal e insaciável grande consumidor desta economia, com todo o despesismo que o caracteriza.
Como se sabe, quem não faz “bons negócios” com o Estado tem muito poucas possibilidades de enriquecer neste país enquanto empresário.
A referência feita pelo Presidente ajuda-nos certamente a perceber ainda melhor as razões da concentração da riqueza nas mãos de tão poucos mas tão bem conhecidos e a explicar a persistência dos níveis de insatisfação e de pobreza.
É o modelo keynesiano aplicado a Angola que está errado ou pelo menos não está a funcionar como foi idealizado e programado.
Algumas semanas antes do Presidente ter olhado tão frontalmente para o seu espelho, o Ministro das Finanças, José Pedro de Morais, foi citado pela imprensa local com tendo dito que os fluxos financeiros oriundos do Orçamento Geral do Estado (OGE), devido às características muito próprias da economia nacional, ainda constituem a principal base para os negócios do sistema bancário angolano.

"Características muito próprias da economia nacional": uma expressão fundamental do tipo chave, que é preciso saber descodificar correctamente para se perceber em profundidade a realidade angolana. De outra forma a leitura dos factos não vai produzir resultados satisfatórios em termos de análise.

Atenção é preciso não confundir análise com opinião. Fazer uma análise não é exactamente a mesma coisa que dar uma opinião. Vai uma grande distância entre as duas balizas.
Que motivações terão levado o Presidente a ser tão crítico com os seus colaboradores, sabendo-se à partida que neste país as coisas lá por cima só acontecem se ele quiser ou permitir? Ou já não será bem assim?
Que consequências políticas e praticas se esperam de um tal “ataque”?
Duas questões que podem ter muito mais respostas do que aquelas que se poderiam imaginar.
O que é facto é que o Presidente é o cabeça da lista dos deputados que irão concorrer às próximas legislativas pela chapa do MPLA.
É outra novidade que não se registou em 1992.
Terá esta entrada do nome do Presidente para a lista dos deputados algum significado especial que esteja relacionado com a definição do seu próprio futuro político? Mais uma questão que pode ter várias respostas

domingo, 6 de julho de 2008

O triste regresso da adormecida OUA



A África que esteve recentemente reunida em Sharm El Sheik (Egipto) ao mais alto nível (!?) não conseguiu condenar o ditador Robert Mugabe como deveria ter acontecido por razões óbvias, diante de toda a “orgia de violência” que ele desencadeou no Zimbabwe.
Por razões igualmente óbvias, Tsvangirai foi forçado a desistir da segunda volta das eleições presidenciais, a não ser que a União Africana defenda a violência política como condição necessária para a realização de eleições.
A União Africana provou que, afinal de contas, não passa mesmo de um prolongamento da Organização de Unidade Africana (OUA).
Como se sabe, a OUA ficou na história do continente como sendo um dos mais sólidos, fechados e solidários clubes de chefes de estado do mundo.
Num clube, os sócios, desde que paguem as suas quotas, não podem, nem devem perder os seus direitos.
As declarações no Egipto de um dos mais antigos sócios desta associação de estadistas, o "decano" Omar Bongo do Gabão, de apoio a Mugabe, contra os “brancos”, são o melhor cartão de visitas deste clube do passado.
O único membro do clube que poderia ter apontado o dedo a Mugabe, o zambiano Mwanawasa, adoeceu subitamente e foi evacuado para Paris. Quinta-feira chegou a falar-se da sua morte.
Foi Mwanawasa quem disse que o Zimbabwé lhe fazia lembrar o naufrágio do Titanic. Foi igualmente o moribundo estadista quem afirmou que a SADC tinha falhado na hora de negociar com Harare.
"A diplomacia não funcionou na hora de ajudar a solucionar os problemas e o caos que o Zimbabué vive", apontou Mwanawasa.Se acreditássemos em forças ocultas e outros poderes obscuros, não teríamos qualquer dúvida em responsabilizar Mugabe pela desgraça que se abateu sobre o Presidente zambiano.
A União Africana perdeu assim mais uma oportunidade para marcar a diferença com o seu passado de cumplicidades e silêncios quando envergava as vestes folclóricas da histórica e inoperante OUA.
Lamentavelmente Angola, com os seus “paninhos quentes”, esteve uma vez mais do lado do seu velho aliado, o "Comrade Mugabe", com todos os “progressos” que se reconhecem na abordagem que a nossa diplomacia tem vindo a fazer do dossier, sobretudo depois de Tsvangirai ter estado em Luanda e de ter sido recebido pelo Presidente José Eduardo dos Santos.

quinta-feira, 3 de julho de 2008

O rosto do jazz que se canta em Luanda









Eunice José, aliás, Afrikanita, é a dona deste sorriso sensual que tem encantado todos quantos têm ido aos seus concertos.
Ela é de facto o rosto do pouco, quase nenhum, jazz, afro-jazz ou semba-jazz que se vai cantando, tocando e ouvindo em Luanda. Ao vivo.
Não percam o próximo que ainda não sei bem quando é.
O que sei é que ela merece esta publicidade gratuita que não me solicitou em circunstância alguma, mas que eu decidi fazer, para ver se ela não se esquece que o último show do Trópico já foi há muito tempo, estando por isso a reclamar pelo próximo.
Em termos musico-culturais, para todos aqueles que não se entendem muito bem com kuduros, kizombas, tarrachinhas e outros descartáveis, Luanda continua a ser um vazio muito grande.
Afrikanita tem ajudado a preencher este espaço.

Como (também) se ganha a vida em Nova-Yorque







Este "camarada" que a nossa objectiva "capturou" em Outubro do ano passado, movimenta-se habitualmente pela super-cosmopolita Times Square de NY à procura de uns trocos para sobreviver, com todos os riscos de ver o seu motor (en)gripar a qualquer momento, devido às temperaturas muito pouco simpáticas que se fazem sentir na cidade mãe de todas as cidades do mundo naquela época do ano.
I love New Yorque!

terça-feira, 1 de julho de 2008

Prédio da DNIC pode ter tido um "súbito ataque cardíaco"



O “ressuscitado” Laboratório de Engenharia de Angola (LEA) “descobriu” o que todos nós já sabíamos, aliás, estávamos carecas de saber.
Terá de haver agora um segundo inquérito, talvez já na 3ª República, para apurar se era possível ou não, diante de todos os sinais anteriores emitidos pelo antigo prédio (que foram mais do que muitos), evitar a tragédia, evacuando-se em tempo oportuno o edifício.
Pelo que se sabe o próprio LEA foi posto ao corrente da situação em diversos momentos do anunciado colapso, sendo absolutamente justificavel que neste caso se utilize, para ilustrar o que se passou, a já estafada referência ao livro "Crónica de uma morte anunciada" de Gabriel Garcia Marquez.
De facto todo o mundo sabia que aquilo ia acontecer, só ninguém, ninguém mesmo, sabia era exactamente quando e como.
Pelo que se sabe esta situação de pré-derrocada prolongou-se por bastante tempo.
Com o que foi tornado público deste inquérito, a opinião pública ficou, entretanto, com a impressão que o colapso aconteceu de repente, subitamente, como se tivesse tratado de um fulminante ataque cardíaco, que tem levado muitos de nós a ajustar as contas finais, lá em cima ou cá em baixo, sem estar minimamente preparado para o efeito,levando muitas vezes consigo para a tumba fria preciosos segredos, com destaque para os códigos bancários de milionárias contas localizadas nos off-shores do nosso planeta.
O que se recomenda a partir deste Morro da Maianga, que por acaso até fica bem perto do LEA, é que depois deste inquérito “estrutural” se faça seguidamente um mais “pessoal”, sem ser confidencial, porque este último já deve ter sido feito e arquivado na volumosa pasta amarela do monumental esquecimento institucional.
Até lá, a culpa em Angola, envolvendo os escalões mais elevados da hierarquia, vai continuar a morrer solteirona e... boa rapariga.

Imprensa pública versus privada (2)


1-O Código de Conduta Eleitoral atribui aos órgãos de comunicação social o mesmo estatuto de agente eleitoral que é conferido a todos quantos, directa ou indirectamente, vão participar no processo desde os partidos políticos até ao cidadão eleitor, passando pelos observadores, as forças da ordem pública, as entidades religiosas, as autoridades tradicionais, etc., etc..
A todos estes agentes, o Código de Conduta Eleitoral exige a observância de princípios como o respeito pela diferença, liberdade de escolha, direito de reunião e manifestação, legalidade, tranquilidade, imparcialidade, transparência, isenção, civismo e responsabilidade.
Especificamente no que toca aos órgãos de comunicação social, tendo em conta as exigências do Código, fazemos nossas as preocupações manifestadas recentemente pelo CNCS ao alertar as direcções editoriais e os jornalistas para a necessidade de não se permitir que os espaços mediáticos sejam veículos de propaganda indecorosa e de linguagem menos adequada que possam conduzir ou incitar os cidadãos a cometerem actos de violência ou de intimidação.
De acordo com as mesmas exigências, na cobertura do processo eleitoral para além da igualdade de oportunidades que devem dispensar a todos os concorrentes, os órgãos da comunicação social deverão actuar com rigor e profissionalismo, abstendo-se de publicar resultados provisórios não oficiais.
Para além destes deveres, os órgãos de comunicação social têm direito de acesso às fontes de dados eleitorais, à protecção pelas forças da ordem pública e de serem respeitados pelos candidatos, partidos políticos e demais agentes eleitorais.
Por seu lado a Lei Eleitoral e já no âmbito da Campanha Eleitoral que é um período específico de 30 dias que precede o dia da votação recomenda que os órgãos de comunicação social públicos e privados e seus agentes devem agir com rigor e profissionalismo em relação aos actos das campanhas eleitorais. A este respeito a lei acrescenta que, com a excepção dos órgãos partidários, as publicações periódicas, informativas, públicas e privadas devem assegurar a igualdade de tratamento aos diversos concorrentes.
Com base neste levantamento do nosso universo de jure fica claro que são idênticas as responsabilidades da comunicação social pública e privada em relação aos protagonistas eleitorais.

2-Temos vindo a advogar uma campanha pela positiva, com a discussão de projectos e de soluções para os graves problemas sociais e estruturais que o país enfrenta. Uma campanha que sem esquecer o passado não faça dele a pedra de toque.
No seu mais recente diagnóstico sobre a situação nacional o independente Observatório Politico e Social de Angola (OPSA) considera que o debate político através de debates e de mesas redondas nos media públicos e privados tem seguido um padrão de qualidade bastante irregular observando-se momentos de real abertura e excelência alternados com momentos de manipulação e exclusão.
Estamos perfeitamente de acordo com este Observatório sobre a necessidade de se emprestar uma maior regularidade a este tipo de debate considerando a sua importância para contribuir para uma cultura democrática e para aumentar a consciência pública sobre os vários dilemas que se colocam à nossa sociedade.
O jornalismo só tem um manual que já é universal com todas as resistências e constrangimentos que se conhecem e que se observam facilmente em Angola no desempenho quer dos meios públicos, quer dos meios privados.
Considero que apesar da existência de diferenças no tratamento que uns e outros conferem aos protagonistas eleitorais e que já são visíveis na gestão dos espaços da média estatal, não nos podemos esquecer que para tal também muito tem contribuído a inércia e o clima de conflito interno que caracteriza a vida de alguns dos principais partidos da oposição.