4º Congresso do SJA:Prioridade para a carteira profissional

Resolução do 4º Congresso do SJA sobre o Estatuto do Jornalista e a Comissão da Carteira e Ética Reunidos entre os dias 13 e 14 de Setembro em Luanda (Cefojor) no âmbito do 4º Congresso do Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA), os delegados ao conclave depois de em plenária terem analisado e debatido todas as envolventes relacionadas com a aprovação do novo Estatuto do Jornalista e a urgente necessidade de se criar a Comissão da Carteira e Ética, decidiram o seguinte: 1. Recomendar que a nova direcção do SJA priorize a questão da aprovação do Estatuto do Jornalista e a constituição da Comissão da Carteira e Ética e faça dela o seu grande cavalo de batalha no relacionamento com o poder político, devendo para o efeito liderar a iniciativa deste processo em concertação com as restantes organizações da classe. 2. Considerar profundamente lamentável a situação da classe, por após 35 anos de independência não possuir um título profissional, legalmente reconhecido, que habilite os jornalistas angolanos a desempenharem a suas actividades, de acordo com os direitos, deveres e outras exigências já previstos no ordenamento jurídico nacional, desde 1997. 3. Reconhecer que a actual situação confusa, sobretudo no plano das incompatibilidades e da separação das águas com outras intervenções mediáticas ao nível do entretenimento e do marketing, é o resultado conjugado de uma actuação deliberada, por um lado, pela via da omissão, do poder político e por outro, da falta de acutilância e demissão de todas as organizações da classe em defesa da integridade do jornalismo e dos jornalistas. 4. A ausência da Comissão da Carteira e Ética tem permitido o caos que se regista, com destaque para as rádios e as televisões, onde todos podem ser jornalistas, até da noite para o dia, competindo as administrações decidirem quem é quem, o que configura uma clara situação de usurpação de poderes. 5. Tendo por referência o conteúdo do ante-projecto do Estatuto de Jornalista que chegou ao conhecimento deste Congresso, os delegados recomendam que seja revisto o capítulo relacionado com a definição das categorias profissionais, tendo como fonte de inspiração realidades internacionais já consolidadas neste domínio. 6. Por considerar que foi pouco visível e actuante, durante o mandato cessante, o Congresso recomenda que o novo Conselho de Ética e Deontologia do SJA venha a pautar a sua intervenção por outros critérios, mais de acordo com as necessidades do espírito da auto-regulação, melhorando-se deste modo a imagem do Sindicato quer junto da classe quer da própria sociedade.

O Kota e o Kanuko

O lendário Sam Nujoma, que agora aos 81 anos de idade (nasceu em 1929) é apenas mais um cidadão namibiano à frente de uma universidade do seu país, esteve esta semana em Luanda onde voltou a abraçar o "puto" José Eduardo dos Santos, que acaba de completar 68. Apesar de ter optado pela via armada com o apoio de Angola, Nujoma chegou ao poder de forma democrática (eleito) em 1990, onde JES já se encontrava desde 1979, por força de uma substitução impossível, mas necessária, de acordo com as suas próprias palavras, quatro anos depois da independência de Angola ter sido proclamada a ferro e fogo.

JES é o segundo Presidente de Angola função que mantém até aos dias de hoje, sem nunca ter sido eleito, mais de 31 anos depois de ter sido nomeado pelo BP do MPLA para substituir Agostinho Neto, que foi o primeiro Chefe de Estado.

Nujoma foi o primeiro Presidente da Namibia, cargo que ocupou de 1990 até 2005, tendo ficado assim 15 anos consecutivos no poder, na sequência de três eleições democráticas que a SWAPO venceu folgadamente. A SWAPO, que ele fundou em 1960 e dirigiu até 2007, perfazendo um total de 47 anos na sua liderança.

A vizinha Nambia, o único país do mundo onde os angolanos não precisam de visto para entrar, é hoje um dos destinos mais procurados pelo nosso pessoal para negócios, turismo, saúde e educação.

A inversa não é verdadeira, a traduzir bem a existência de duas realidades nacionais distintas do ponto de vista do desenvolvimento, com a desértica Namibia a dar-nos um valente "bigode", apesar de não posssuir nem um décimo das nossas potencialidades. Nujoma é hoje mais um cidadão namibiano. É o Reitor da Universidade da Namibia (pública) e tem o título de Mestre em Geologia.

JES ainda não disse o que quer ser no futuro, se algum dia deixar de ser Presidente de Angola, embora tenha dito em 2001 que ele não seria mais o candidato do MPLA às eleições presidenciais.

Constou-nos que ele terá endereçado muito recentemente uma muito sensível missiva aos seus pares do BP, abordando a problemática da sua sucessão, que agora em termos mais concretos só voltará a colocar-se em 2012, por ocasião das próximas eleições gerais.

Como é evidente, uma sucessão deste tipo, nas condições concretas de Angola, caso venha a verificar-se, não pode ser decidida em cima do joelho.

Angola voltou a subir!

No âmbito da política do "estamos sempre a subir, para baixo", Angola voltou nos últimos dias a frequentar os dossiers dos pesquisadores nacionais e internacionais preocupados com o estado da liberdade de imprensa e de pensamento no nosso país.

Neste momento foi já lançado um alerta global sobre a degradação da situação, particularmente depois de ter sido assassinado há uma semana o jornalista da Rádio Despertar, Alberto Tchakussanga, em condições muito estranhas.

Nesta sequência e depois de alguns comunicados já divulgados por algumas organizações internacionais que fazem advocacia a favor das liberdades fundamentais, tudo leva a crer que a posição de Angola no ranking da "nossa FIFA/Press" venha a conhecer próximamente um drástico afundamento, embora no nosso caso já não seja possível descer muito mais.

De recordar que esta nova onda "que estamos com ela", começou com as "OPAs hostis" que foram lançadas este ano contra o "Semanário Angolense" e a "Capital", que mudaram assim de donos, tendo passado para as mãos de sociedades sem rosto, o que desde logo levantou fortes suspeitas de que se estaria diante de uma nova ofensiva do poder político, visando silenciar os sectores mais críticos da sociedade angolana.

"Economia & Mercado" de Setembro já está nas bancas

Na última edição da revista "Economia & Mercado" referente ao mês de Setembro, escrevi sobre as avaliações a que a economia angolana foi sujeita pelo FMI e pela Assembleia Nacional.

A nível nacional e internacional, o desempenho da economia angolana foi submetido no mês de Agosto a duas importantes avaliações, com consequências positivas para o seu comportamento futuro, que continua a ter pela frente complexos desafios no âmbito da estabilização, crescimento e desenvolvimento sustentável. A primeira foi feita pelo FMI em sede do Acordo de Stand By (SBA), tendo em vista o desbloqueamento de mais duas tranches do financiamento aprovado em Novembro do ano passado e a segunda decorreu no âmbito do debate parlamentar que aprovou, com uma substancial alteração, o OGE revisto para 2010. Nas duas avaliações a gestão do Executivo do Presidente José Eduardo dos Santos passou com uma nota relativamente positiva, sem descurarmos o impacto das substanciais reticências manifestadas pela equipa do FMI em relação ao volume do trabalho de casa que ainda está por concluir e o voto contrário do maior partido da oposição, a UNITA, que, uma vez mais, criticou as prioridades “luandocêntricas” da governação angolana na alocação dos recursos públicos à escala nacional. A este voto acresce-se o “chumbo” que a própria Assembleia Nacional aplicou aos montantes iniciais da proposta orçamental, que, caso fosse aprovada, teria como consequência um significativo aumento do défice fiscal. O Governo foi assim obrigado a corrigir as verbas definidas na óptica do compromisso, tendo o OGE revisto para 2010, sido aprovado já em situação de equilíbrio mais favorável às contas públicas, tendo em conta o funcionamento ideal do binómio receitas-despesas, evitando-se assim o recurso a mais endividamento para financiar o défice inicial projectado.

O resto pode ler se comprar a "E&M", o que desde já lhe agradecemos em nome da consolidação da imprensa como um poder realmente independente, ao serviço de toda a sociedade e não apenas de estratégias de grupos.

Não é só por estar lá, mas a "E&M", acreditem, está cada vez mais "bala".

Novo título a caminho dos escaparates

Uma vez mais o jornalismo e a política

Depois da "tempestade", o Jornal de Angola regressou de mansinho ao jornalismo tendo publicado ontem esta notícia escorreita sobre a conferência de imprensa de IS. Por não termos visto nem ouvido, ficamos sem saber qual foi o tratamento dado pela TPA e a RNA ao mesmo assunto. A única falha deste regresso do JA prende-se com o facto da conferência de imprensa de Samakuva não ter merecido qualquer chamada de capa, conforme aconteceu com o bombardeamento dos dias anteriores a que foi sujeito pelo MPLA e pelo Governo. O mencionado regresso é sol de pouca dura. Gostaríamos de estar redondamente enganados. Uma vez mais temos de lamentar aqui o desempenho do "jornalismo" que se pratica nos "MDMs". Não é aceitável que, à mínima crise política neste país, o jornalismo nos "MDMs" desapareça da circulação para reaparecer logo de seguida completamente fardado, armado e entrincheirado. Não é aceitável que após cerca de vinte anos de liberdade de imprensa, os "MDMs" não consigam gerir da melhor forma situações conflituosas, que são próprias de qualquer país democrático, sem terem de recorrer à propaganda, à manipulação e à desinformação. A melhor forma é salvaguardar os principios da independência editorial e do contraditório. É tão simples quanto isso...

Publicidade: Este espaço livre pode ser seu!

Prémio Maboque: Finalmente o regresso às origens

Este ano o Prémio Maboque de Jornalismo (PMJ) premiou com o seu maboquinho mais saboroso no valor de cem mil dólares, o jornalista José Rodrigues da LAC pelo seu desempenho à frente do programa de entrevistas com personalidades da nossa vida nacional (mas não só), o Café da Manhã.

Trata-se de um projecto politicamente plural e socialmente abrangente que o Zé criou e tem vindo a manter há já vários, muitos, não sei bem quantos anos.

Foi uma premiação a todos títulos justa, antes de mais porque resgata o verdadeiro espirito do prémio, que tem a ver com o incentivo à regularidade e à permanência ao serviço do jornalismo, tendo a qualidade profissional como pano de fundo bem presente e como segundo critério de distinção entre todos quantos cumpram o quesito fundamental.

De facto o PMJ não tem por base a realização de um concurso específico como acontece com outros galardões, o que o distingue dos demais e torma mais complexa e subjectiva a sua atribuição.

Algumas das últimas atribuições do PMJ ignoraram quase por completo o critério da permanência e da regularidade, privilegiando o desempenho pontual, com base em algum trabalho de maior vulto produzido pelo candidato.

Uma destas atribuições chegou mesmo a violar de forma grosseira o regulamento do Prémio no que toca à condição profissional do galardoado.

O Juri do Prémio deveria este ano merecer também os nossos parabéns, o que só não acontece devido à clamorosa falha que foi a não atribuição do segundo maboquinho mais valioso, a Menção Honrosa (MH), no valor de cinquenta mil dólares, por alegada falta de qualidade.

A MH é uma distinção atribuída ao jornalista angolano que, não sendo vencedor de qualquer prémio, tenha merecido o reconhecimento do Júri pelo seu desempenho profissional.

Efectivamente e se não houver outra explicação mais complicada do ponto de vista da transparência para esta subtracção, só mesmo problemas graves do foro oftalmológico, como a miopia, podem justificar a não atribuição da MH.

Uma decisão que chega a ser ofensiva para a própria classe.

PS-A escolha do Américo Gonçalves para o Prémio Homenagem também merece os nossos mais vivos encómios, enquadrando-se a mesma perfeitamente no espirito original do PMJ

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comentários: Gil Gonçalves disse... Há qualquer coisa aqui que não bate certo.Por exemplo discordo do texto sobre o José Rodrigues porque quando se trata de criticas à governação ele corta-as de imediato. E a LAC não é um tentáculo do nosso Pravda e do nosso Politburo? 9 de Setembro de 2010 21:21 Gil Gonçalves disse... Porque o prémio seria bem entregue a Rafael Marques 9 de Setembro de 2010 21:42 Anónimo disse... Muxima: Rafael Marques fez ou seja tocou na colmia do jornalismo investigativo que este país bem precisa, Reginaldo. E o mais ousado seria mesmo pelo menos entregar a menção honrosa ao Rafael e a Menção Honrosa a Rádio despertar. Claro que fazendo isso, no dia seguinte o César e a Maboque desapareceriam num apce. Temos medo de dizer isso. Mas a verdade é que a Maboke com esse gesto seria reconhecida internacionalmente. Nem o Juri nem a Maboke tiveram coragem para tal. resta-me dizer, que o teu Mabokinho ó Reginaldo foi justo a MPLA e ainda menos a Angola. Como o dinheiro deve ser cavado daquele lado, temos de aceitar, porque quem conhece o journalismo Angolano a Lac e Rodrigues não são carne nem peixe. E por isso nem aquecem nem arrefecem. Quem é justo e atento me dará razão. Se não o fazem agora, deixe que o tempo o fará. Sim o sabor é mesmo a mabokinho, pois ainda estamos longe do Maboke das nossas matas do norte de Angola. 10 de Setembro de 2010 01:39

O MPLA, a Oposição, os confrontos de Maputo e a destruição do Roque Santeiro

Como há algum tempo já não se via, o MPLA e o seu Governo estão actualmente em plena sintonia nesta ofensiva política contra a UNITA e outros sectores mais críticos da sociedade civil. Para além de Samakuva e a R. Despertar, a estrela da companhia é nesta altura o activista e jornalista Rafael Marques, com a sua produtiva cruzada investigativa sobre a corrupção endémica e a falta de transparência institucionais em Angola, o que já lhe valeu uma "menção honrosa" do BP na passada sexta-feira. Esta sintonia que é claramente estratégica, não constitui por si só uma grande novidade, embora tenha como explicação mais próxima um facto que nos parece encerrar algum renovado interesse analitico. De facto, quando no inicio de Agosto se ouviu o porta-voz do partido governante, Rui Falcão Pinto de Andrade (RF), dizer que o MPLA não tinha que se pronunciar sobre os resultados das investigações jornalísticas que estão a ser conduzidas pelo "inspector" Rafael Marques, ficou-se com a impressão que estava a registar-se uma inédita ruptura na cadeia de solidariedade política do regime angolano. “Angola é um Estado de Direito e tem órgãos competentes para se debruçarem sobre este tipo de acusações. O MPLA não tem de se pronunciar sobre um assunto que deve ser analisado nos órgãos competentes. O que o MPLA gostaria era de ver esses órgãos competentes a pronunciarem-se sobre essas acusações”, disse Rui Falcão. Este pronunciamento em nosso entender não terá sido nada bem digerido pelo topo da pirâmide, o que colocou RF numa situação parecida com aquela viveu Kwata-Kanawa àquando do debate da nova constituição. É caso para concluir que RF coleccionou assim o seu primeiro cartão amarelo, percebendo-se melhor agora a radicalização do seu discurso contra a oposição, que sendo próprio da sua natureza politica mais agressiva, pode de facto ser também o reflexo de algum "puxão de orelhas" interno. Como justificação desta subida de tom e da tensão política parece estar uma jogada clássica de antecipação, tendo como conselheiro os sangrentos acontecimentos de Maputo, na sequência da vitoriosa revolta popular que acabou por forçar a Frelimo e o seu Governo a recuarem em toda a linha, num desenvolvimento que nos parece inédito na história daquele país. Com esta jogada de antecipação, o MPLA está claramente a responsabilizar a UNITA por futuras situações de instabilidade e de insegurança que venham a ocorrer em Luanda (mas não só). A destruição do Roque Santeiro terá certamente consequências inevitáveis no equilibrio precário da caótica capital angolana. O disparo da criminalidade será uma delas, mas pode haver outras mais profundas. Ignorar este facto e tentar transferir de imediato responsabilidades para terceiros, pensando apenas na estratégia da sobrevivência política, não nos parece que seja a melhor solução para atacar os problemas recorrentes de Luanda, que só podem ser agravados com acções como foi a transferência do Roque Santeiro para uma "miragem" chamada Panguila. ************************************************************************************** comentários: Niura disse... Temos aqui um paradigma de falta de habituação democrática do M e apontar o dedo acusador pra terceiros não resolve o problema a começar pelo facto de com o dedo indicador em riste, 3 ficam voltados pra si próprio (M), sendo um sinal de elevada responsabilidade sobre a caótica situação social que o país vive. Acompanhei o discurso de RF e chamou-me a atenção por vê-lo sozinho (a teoria do puxão de orelhas colhe), a falar pra jornalistas que não fazem perguntas (só podiam ser todos da imprensa pública, suspeito isso) a que pretenderam chamar de conferência de imprensa (em jornalismo podia ser um comunicado oficial e jamais conferência de imprensa).Escamoteiar o problema apresentando como argumento a economia crescente e a diminuição da inflação de 3.000 para 13% é enganador a começar pelo facto de ser o M o único responsável pela gestão económica do país, depois a economia cresce, mas o bem-estar custa a chegar (desenvolvimento económico-social é + importante que crescimento económico), e pra terminar a inflação baixou pra 13%, o salário sobe apenas 5.4% (incapaz de aumentar o poder de compra), o preço da gasolina sobe 50% (de Kz 40 para Kz 60), a taxa de juros pra crédito bancário ao consumo é 26%. Diante de tudo isso acho que RF deve ser + comedido e evoluir no discurso sobre gestão da coisa pública, porque de economia quase todos nós começamos a ter opinião porque de "tanto apanharmos nos habituamos"! 9 de Setembro de 2010 14:17

8 de Setembro, Dia Mundial da Alfabetização

MENSAGEM DO SECRETÁRIO-GERAL DA ONU- 8 DE SETEMBRO 2010-DIA MUNDIAL DA ALFABETIZAÇÃO "Este ano, o Dia Mundial da Alfabetização pretende realçar o papel importante que a alfabetização desempenha no empoderamento das mulheres. A alfabetização muda a vida das mulheres, das suas famílias e das sociedades.

As mulheres alfabetizadas terão mais probabilidades de enviar os seus filhos para a escola, especialmente as raparigas.

Ao aprender a ler e a escrever, reforçam a sua autonomia económica, participando activamente na vida social, política e cultural dos seus países. Investir na alfabetização das mulheres gera dividendos importantes em matéria de desenvolvimento. A alfabetização das mulheres tornou-se uma das grandes prioridades políticas nos últimos 10 anos, desde o Fórum Mundial da Educação, que teve lugar em Dacar, e durante o qual os governos fixaram como objectivo, reduzir para metade o número de adultos analfabetos até 2015.

A Década das Nações Unidas para Alfabetização, que decorre desde 2003 até 2012, permitiu dar um novo impulso a favor da redução do analfabetismo. As taxas de analfabetismo têm vindo a baixar e, no entanto, ainda hoje, um em cada seis adultos não sabe ler, nem escrever, enquanto que dois em cada três analfabetos são mulheres. É necessário que de dediquem mais fundos e se intensifiquem as acções de sensibilização a favor de programas de alfabetização de qualidade que reforcem o empoderamento das mulheres e, ao mesmo, assegurem que as raparigas e rapazes que frequentam o ensino primário e secundário, não sejam uma nova geração de analfabetos.

Hoje, a UNESCO atribui Prémios Internacionais de Alfabetização a programas de excelência e de inovação levados a cabo na Alemanha, Cabo Verde, Egipto e no Nepal. Cada um dele constitui uma prova tangível da influência positiva e profunda da alfabetização de mulheres que vivem em meios muito diversos – desde ambiente rurais a comunidades urbanas de emigrantes. Programas como estes, deveriam ser reproduzidos e alargados em todo o mundo. Cada mulher alfabetizada representa uma vitória sobre a pobreza.

Neste Dia Mundial da Alfabetização, exorto todos os governos, doadores, organizações não-governamentais e a todos os parceiros do desenvolvimento, a permitirem as mulheres, onde quer que estejam, tenham acesso à alfabetização, um dos pilares do desenvolvimento e da prosperidade.

Empoderar uma mulher através da alfabetização significa empoderar-nos a todos nós."

Fim-de-semana em Benguela e a questão dos valores

Estive este fim-de-sema em Benguela. Fui ao casamento do Marcos, um jovem jornalista que conheci como correspondente do Angolense (original), projecto a que estive ligado até 2009, tendo o "adiós" acontecido mais ou menos por esta altura do ano.

Com um intervalo pelo meio, estive ligado ao Angolense como colaborador regular desde a sua 3ª refundação em 1997, tendo o Américo Gonçalves como Director. Depois da "crise dos farináceos", o AG continuou à frente do projecto (4ª refundação), mas já sem a presença dos seus antigos companheiros , até que também se afastou do mesmo, o que foi acontecendo de forma paulatina, que quase ninguém deu conta.

O Marcos que se casou sábado com a Vanda na Igreja da Nossa Senhora do Pópulo, tem-se destacado pela qualidade dos seus trabalhos sobre a realidade daquela provincia. Apesar da sua juventude, é já uma referência muito positiva do jornalismo que se faz naquela provincia.

Foi pois com muito gosto que acedi ao seu convite, tendo viajado de carro para Benguela sábado de manhã, o que não me permitiu gravar com o Ismael Mateus o Semana em Actualidade da TPA, que é conduzido habitualmente pelo Antunes Nguange.

Na altura em que escrevo este apontamento ainda não sei quais foram os temas que animaram o debate de domingo, estando a minha curiosidade concentrada na destruição do Roque Santeiro e na guerra de Maputo, que foram, quanto a mim, as duas referências mais marcantes em termos de actualidade da semana transacta e que têm a particularidade de se relacionarem mesmo na distância.

A minha breve breve estada em terras de Ombaka por cerca de 48 horas, permitiu-me, uma vez mais, perceber que a sociedade benguelense, é do ponto de vista da preservação dos valores, como a amizade, a consideração e a solidariedade entre as pessoas, independentemente de tudo o resto que possa separar os seus autóctones, muito mais saudável que a sua congénere luandense.

Tive a oportunidade de constatar esta realidade domingo de manhã duarante uma valente sopa que me foi servida no terraço de um negócio familiar de restauração, nas imediaçoes do novo Hotel Praia Morena, onde estavam presentes algumas conhecidas figuras da cidade de Benguela, unidas apenas pela boa disposição e pela necessidade de partilharem alguns momentos na galhofa e na estiga.

Em Luanda já é dificil os nossos actuais e petulantes novos ricos juntarem-se aos seus amigos, velhos pobres do passado, do bairro (antigamente não havia condomínios, lembram-se?), apenas para conversarem num sábado ou num domingo de manhã ao sabor de uma sopa ou de um caldo, sem outras preocupações.

Em Luanda os novos ricos bafejados pela sorte madrasta do OGE e dos seus chorudos sacos azuis, para além de recearem o contacto com os seus amigos cada vez mais empobrecidos do passado, até já contam anedotas sobre o tempo em que também eles eram pobres.

Desse tempo longínquo, dizem-nos sorridentes, já nem sequer têm saudades.

Zimbo transmitiu as primeiras imagens de Maputo

A Zimbo recusa ter participado em qualquer black-out deliberado sobre os violentos acontecimentos que estão a ter lugar na capital moçambicana, Maputo, conforme fizémos referência na nossa abordagem anterior. Mais de 24 horas depois da crise ter tido inicio, a TV/Zimbo transmitiu pela primeira vez no seu telejornal de quinta-feira à noite as primeiras imagens da "guerra" de Maputo. Contrariamente ao que tem sido habitual, quando se trata de grandes acontecimentos da actualidade nacional e internacional, a Zimbo não convidou ninguém para comentar o assunto. Em termos de análise, as atenções da Zimbo ontem estiveram voltadas para as conversações israelo-palestinas que decorrem em Washington.

Da nossa parte, reconhecemos ter havido alguma precipitação ao colocarmos a TV/Zimbo no mesmo pacote do "estratégico black-out" promovido pelos órgãos públicos em relação aos acontecimentos de Maputo. Não deixa contudo de ser estranho que a Zimbo tenha evitado tratar o assunto com o destaque que ele merecia e continua a merecer tendo apenas como justificação o facto de não ter conseguido arranjar num primeiro momento as imagens para ilustrar a notícia.

Esta quinta-feira já com as imagens, também não houve nem comentário e muito menos debate. Em nosso entender e dada a grande proximidade sócio-política das duas realidades, a "guerra de Maputo", suas causas e consequências, devia ser um assunto da maior relevância para quem faz apenas jornalismo em Angola, sem outras preocupações.

Televisões angolanas ignoram confrontos de Maputo

As televisões angolanas, a TPA e a Zimbo, ignoraram olimpicamente os confrontos registados na "vizinha" cidade do Maputo, numa atitude que é jornalísticamente indefensável e reprovável, mas que se entende perfeitamente do ponto de vista dos interesses estratégicos dos proprietários "siameses" dos dois canais. Deste modo e com um tal black-out, as tutelas fizeram de forma ostensiva prevalecer os critérios políticos em detrimento dos editoriais, em mais uma tentativa (atabalhoada) visando tapar o sol com a peneira. Sintomático. No dia em que estoirou a pendenga popular em Maputo contra a carestia de vida e as injustiças sociais em Moçambique, em Luanda (Angola) entrava em vigôr um aumento muito significativo do preço dos combustíveis e dava-se inicio ao processo de transferência forçada para o longínquo Panguila do Roque Santeiro, considerado o maior mercado a céu de aberto de África. Este black-out das televisões angolanas faz-nos regressar ao passado recente da nossa falta de liberdade, que afinal de contas não é tão passado como parece. A Zimbo que se assume como alternativa à TPA, no âmbito do pluralismo informativo, acabou por ser o protagonista deste desenvolvimento a sair mais tremido na fotografia das nossas desilusões, a dar razão a todos quantos encaram o projecto da Medianova com muita desconfiança em relação aos seus reais propósitos.

"A capital moçambicana acordou quarta-feira sob uma grande azáfama, correria, gritos, tiros, pneus queimados, a revolta popular, perante a mais recente medida do governo: os preços vão aumentar, nomeadamente a luz, a água e o pão. Pelo menos seis pessoas morreram e 42 ficaram feridas, quatro das quais em estado grave, nos confrontos entre populares, que iniciaram hoje de manhã um protesto pelos aumentos dos preços dos bens essenciais, e a polícia. Os protestos começaram nos arredores de Maputo, mas estenderam-se ao centro da capital.Populares criam 'novo hino'O recurso às mensagens escritas via celular continua a ser a forma de mobilização da população. Já corre um novo 'hino nacional':"Moçambique nossa terra destruída- Pedra pedra destruímos muitos carros, milhões de braços uma só força- A greve armada vamos vencer- Na Matola, Malhazine, Magoanine pelo chapa pelo arroz e pelo pão- Nós morremos por ti Moçambique, nem o Guebuza nos irá escravizar"Reacções às declarações da Frelimo.Via mensagem telefónica, está a circular também a reacção às declarações que a Frelimo fez há minutos: ' Camaradas para o nosso bem vamos continuar a greve até dia 3, sexta-feira, porque pelos vistos o governos não quer dar-nos resposta. Até nos chamam confusos, vamos paralisar tudo, ninguém vai trabalhar, se Cahora Bassa é nosso porque aumenta o preço da energia?'Desconhece-se, no entanto, a origem desta mensagem". In http://noticias.sapo.mz/info/artigo/1089338.html

Pela 1ª vez Fidel Castro reconhece ter sido um ditador

Custou, mas foi. Passaram-se, entretanto, mais de 50 anos. Pela primeira vez e de forma inequívoca, desde que em 1959 se tornou líder da revolução cubana, Fidel Castro reconheceu o caracter ditatorial do estado que ele mais os seus barbudos da Sierra Maestra implantaram na grande ilha caribenha. O mea-culpa foi feito numa entrevista que concedeu esta semana a um jornal mexicano a propósito do tratamento brutal dispensado aos homossexuais na "sua" Cuba revolucionária. Espera-se agora que Fidel tenha a mesma honestidade quando se referir ao tratamento dispensado pela "revolucion" aos negros cubanos, pois também são muitas as acusações de racismo e discriminação que pesam sobre a sua cabeça. Com a idade e a decadência física a aumentarem em paralelo com o peso da sua consciência pelos excessos do "socialismo moreno", Fidel Castro pode ter dado inicio com esta confissão a um processo de catarse de consequências imprevísiveis para a imagem da revolução sem mácula. O receio é que os outros barbudos o mandem calar, por temerem que a sua incontinência verbal possa ir longe de mais. [A perseguição de que os homossexuais foram alvo em Cuba, há quase 50 anos, foi recordada por Fidel Castro, esta terça-feira. O primeiro-secretário do Partido Comunista cubano admitiu ter sido o «responsável último», apesar de dizer que não é homofóbico.«Se alguém é responsável, esse sou eu. Está certo que, naquele momento, não tinha como me ocupar do assunto», disse, em entrevista ao jornal mexicano La Jornada. Fidel Castro qualificou a perseguição como uma «grande injustiça».O dirigente cubano lamentou ainda não ter prestado «atenção suficiente» ao problema – os homossexuais foram acusados de serem «contra-revolucionários» e obrigados a trabalhos forçados – e não ter corrigido a situação. Recorde-se que a homossexualidade em Cuba foi despenalizada nos anos 1990. Desde 2008, o sistema nacional de saúde cubano permite a realização gratuita de operações para mudar de sexo. In http://www.bola.pt/ 08:13 - 01-09-2010]

Jornalistas brasileiros preocupados com Angola

MOÇÃO SOBRE A SITUAÇÃO DA IMPRENSA EM ANGOLA Tendo tomado conhecimento dos últimos desenvolvimentos da situação da Imprensa em Angola onde, apesar das evidentes garantias constitucionais em matéria de Liberdade de Imprensa, se assiste recentemente a desenvolvimentos preocupantes, designadamente: a) A aquisição dos principais semanários de independência editorial por parte de grupos privados caracterizados pela opacidade relativamente à sua estrutura acionista - que não é revelada - e após sucessivas ações de pressão por via de afogamento da receita publicitária de origem pública ou privada; b) A implantação nos referidos semanários de ações de censura recorrentes, cujo episódio mais recente foi a queima de edições do semanário angolano A Capital na própria gráfica e confisco posterior arbitrário e ilegal de uma outra em vias de distribuição; c) O aumento de sinais de intolerância, parcialidade, diminuição do exercício do contraditório e do pluralismo no seio da mídia em geral; d) As insistentes preocupações manifestadas pelos jornalistas angolanos ao nível sindical e associativo, corroboradas em alguns casos por órgãos de dignidade legal como o Conselho Nacional de Comunicação Social sobre apreensões abusivas de jornais; preocupações essas reiteradas por diversas instituições da sociedade civil, segundo as quais, esses desenvolvimentos configuram um quadro onde, além de sofisticadas iniciativas de silenciamento da Imprensa independente, por via da apropriação privada, o ressurgimento de práticas de intimidação dos jornalistas atentórias à liberdade de Imprensa e de Expressão, contrárias aos preceitos constitucionais da IIIª República de Angola, a Declaração de Windhoek (reconhecida pela Assembleia Geral da ONU, incluindo Angola); a Declaração sobre a Liberdade Expressão em África: Os jornalistas reunidos por ocasião do 34º.Congresso Nacional dos Jornalistas brasileiros, em Porto Alegre, Brasil decidem: 1. Manifestar a sua apreensão por esses acontecimentos no domínio da mídia angolana, que traduzem claros sinais de retrocesso em matéria de liberdade de Imprensa e de expressão contrários ao estado de direito democrático assegurado pela constituição da III República de Angola, a Declaração de Windhoek, A declaração sobre a Liberdade de Expressão em África, a Declaração Universal dos Direitos Humanos; 2. Apelar às autoridades angolanas urgentes ações no sentido de garantir o livre exercício profissional da atividade jornalística, no quadro do pluralismo de ideias, independência editorial e diversidade dos meios no âmbito das garantias constitucionais do Estado democrático de direito; 3. Manifestar a sua solidariedade para com os jornalistas angolanos nos seus esforços para garantir a sobrevivência da Imprensa independente e de um jornalismo profissional livre, crítico e editorialmente autônomo, como um dos pilares mais importantes capazes de garantir a efetividade da democracia em Angola; 4. Promover ações de denúncia, solidariedade e mobilização de recursos alternativos à escala internacional

Um caso de polícia particularmente grave

"(...) encontraram em estado deplorável vários emissores de onda média (AM) de 100, 50, 25 e 10 Kilowatts e outros de onda curta. Em idêntica situação encontravam-se, segundo as fontes deste semanário, vários geradores, estabilizadores, transformadores de isolamento, cerca de 90 caixas com material áudio completo, assim como antenas e transmissores de Frequência Modulada (FM). “São os equipamentos importados há vários anos de Espanha, ao abrigo de um acordo avaliado em cerca de 100 milhões de dólares”, explicou uma fonte, acrescentando que “os emissores de onda média e onda curta há muito que deveriam ter sido instalados nas diferentes províncias no âmbito do projecto de extensão do sinal da RNA”- in http://www.opais.co.ao/pt/opais/?id=1929&det=15393&mid=271

As informações publicadas este fim-de-semana pelo semanário "O País" são de facto muito graves para quem teve a reponsabilidade de gerir a RNA durante vários anos.

Estas informações não podem deixar ninguém indiferente e muito menos quem tem responsabilidades políticas e judiciais neste país.

Nos armazéns dos Mulenvos (Cazenga) foram encontradas provas que falam por si e que nos dão a imagem real de uma gestão que tem de ser avaliada e responsabilizada em toda a sua dimensão, do topo à base, para se chegarem a conclusões e se agir em conformidade.

De uma empresa que já foi modelo de gestão e fonte de inspiração a nível nacional, a RNA é hoje uma referência das práticas mais negativas e predatórias que se tem memória na história do pós-independência em matéria de gestão da coisa pública.

47 anos depois o sonho continua por realizar

"Eu tenho um sonho que um dia esta nação se levantará e viverá o verdadeiro significado da sua crença - nós celebraremos estas verdades e elas serão claras para todos, que os homens são criados iguais"- MLK Conforme tinha prometido, este ano decidi assinalar o 28 de Agosto. Para mim esta data é da maior importância histórica na vida de todos nós, habitantes do planeta Terra. Foi neste dia, há 47 anos, em 1963, que um cidadão negro, chamado Martin Luther King Jr (MLK) proferiu em Washington DC, diante de um milhão de presentes, o mais importante discurso da nossa época sobre a liberdade e a igualdade entre os homens, contra a discriminação e a segregação. Vale certamente a pena voltar a ler e a ouvir o "I have a dream". Vale, obviamente, assinalar esta data, com uma tal referência, deixando todas as outras, mais domésticas ou mais regionais, de lado, diante da sua dimensão e profundidade planetárias. O sonho universal de Martin Luther King continua por realizar nos EUA, com todos os progressos que já foram feitos de lá para cá na luta contra a discriminação, pela afirmação do homem negro. Mas o mesmo sonho também ainda não está realizado em Angola e noutras partes do mundo. As barreiras contra a igualdade e a liberdade entre nós não são as mesmas que existiam no tempo de MLK nos States, mas não deixam de ser igualmente poderosos obstáculos a afirmação da plena da cidadania em Angola, a afirmação dos angolanos como pessoas livres, prósperas e independentes, com a possibilidade de pensarem pela sua própria cabeça e agirem em conformidade, sem outros bem conhecidos receios, que permanecem e nos ameçam como espadas invisíveis. De uma forma geral os angolanos continuam a sonhar com um país bem diferente daquele que temos hoje, no meio de insuportáveis pesadelos que tardam em abandonar-nos, que tardam em deixar-nos em paz. Pelos vistos, a guerra apenas mudou de armas...

MPLA entre os valores e os interesses (2)

"O diapasão é um instrumento que serve para dar o tom musical"

Há muito que estou convencido que neste MPLA nem todos afinam pelo mesmo diapasão.

Mas haverá mesmo um diapasão dominante?

Qual será a sua forma e o seu conteúdo?

Caso exista este diapasão, quais serão então os outros menos dominantes? Como é que eles se manifestam?

Estou também convencido que todos aqueles que no MPLA não alinham pelo mesmo diapasão (o dominante), por sinal são a sua esmagadora maioria.

Trata-se, contudo, de uma maioria silenciosa e por vezes mesmo medrosa das consequências de algum "barulho" mais dissonante da "melodia" do Maestro.

Marcolino Moco protagonizou o mais recente caso com a utilização deste tipo de "barulho", por isso foi enconstado às boxes, enquanto aguarda que lhe façam a folha.

Os membros desta maioria raramente assumem em público a sua discordância com o diapasão dominante, embora os estatutos do MPLA permitam a existência do chamado "pluralismo de opinião", que consagra o direito dos militantes assumirem "posições diferentes sobre objectivos comuns do Partido, admitindo a possibilidade de harmonização entre os militantes".

Internamente as coisas já começam a ser diferentes, mas ainda sem outras consequências mais fracturantes, o que também seria normal num partido que preze pela sua democraticidade.

Dificilmente o "MPLA silencioso e bem comportado" dos dias de hoje se vai aguentar na sua actual versão, caracterizada por uma elevada dose de cinismo.

Também é por aqui que passa a "maka" dos valores vs interesses.

Para sermos mais claros nesta equação algo temerária, pois ainda podemos ser acusados de estar a meter a foice em seara alheia, embora os partidos sejam instituições tão públicas como as demais ( com todas as suas especificidades), diremos que a maioria dissonante do MPLA está com os valores mais estruturantes, enquanto que os que alinham pelo diapasão dominante parecem funcionar mais com a óptica dos interesses conjunturais.

Neste "fogo cruzado" está, quanto a nós, a principal referencia para se procurar entender melhor a dinâmica interna do EME, para além dos megafones.

Se quiserem um conselho da parte de alguém que acreditou piamente nas boas intenções revolucionárias do MPLA, já lá vão cerca de 36 anos, diria que este partido tem de começar a pensar e a discutir de forma mais aberta os problemas da altamente desequilibrada e injusta sociedade angolana.

Como país e depois das armas se terem calado, temos agora tudo (potencialmente) para dar certo, mas podemos deixar novamente tudo a perder.

As tendências actuais são preocupantes e ameçam a médio prazo a estabilidade da sociedade angolana, tendo como principal referência a forma como o rendimento nacional está a ser gerido e distribuído.

A concorrida "mesa redonda" do passado sábado foi apenas um tímido ponta pé de saída que precisa de muito mais para marcar a viragem que se pretende.

Resgatar valores tem de ser um exercício consistente com a dura realidade deste país e de pouco adiantará seguirmos o conselho estratégico da avestruz.

Por exemplo, o MPLA não pode ficar indiferente ao devastador impacto socio-político que representa a destruição do Roque Santeiro para a vida de centenas de milhares de famílias luandenses que sobrevivem graças a actividade daquela "grande superfície".

A solução Panguila é uma quimera, é uma miragem, é uma fuga para frente.

Não se trata aqui de estar contra ou a favor. Não é este o ponto.

Um partido que tem as responsabilidades do MPLA não pode ignorar este impacto e tem em consequência que produzir uma reflexão pública muito profunda sobre as suas consequências.

De outra forma...

(cont)

Um história muito mal contada...

A ascenção e a queda do Hospital Geral de Luanda- Uma história muito mal contada

Aqui temos de facto (e de jure )uma história muito mal contada, mais uma, aliás, das muitas que nos têm vindo a ser impingidas ao longo de todos estes anos.

É por todas estas patranhas que temos estado a engolir, que sentimos cada vez mais a falta do chamado jornalismo investigativo, outro dos grandes "desparecidos em combate" do nosso teatro de operações.

Antes de mais e contrariarmente ao que ficou dito, não parece ter havido em todo este processo nenhuma falha mais grave ao nível da fiscalização, conforme ela deve ser feita por quem tem esta responsabilidade.

Esta parece-nos ser a questão mais sensível a carecer de algum esclarecimento oficial, que dificilmente algum dia será feito, na melhor tradição do comportamento institucional angolano, onde a doutrina prevalecente é aquela que tem como referência o ditado segundo o qual "os cães ladram e a caravana passa".

Soube agora que é um ditado de origem árabe, mas que, na sua essência, tem muito pouco a ver com a preversa interpretação que algumas vezes lhe é dado, sobretudo por quem não quer ou não gosta de prestar contas a que está obrigado pelas suas funções públicas.

A história do Hospital Central de Luanda, tb conhecido como Hospital da Camama, remonta ao tempo do Governador Simão Paulo (2002-2004), que foi o 14º responsável pelos destinos da capital angolana após a independência.

A estrutura que se viria a transformar em Hospital Central era na sua origem apenas um Centro Materno-Infantil, tendo o seu projecto sido elaborado e edificado em conformidade com a designação.

Também e contrariamente ao que ficou dito, o Governo angolano não gastou um tostão a construir esta infra-estrutura, pois a mesma foi-lhe oferecida pela República Popular da China no âmbito da parceria então estabelecida e que teve como arranque a assinatura do primeiro crédito bilionário ($usd-2bi) concedido pelo Eximbank chinês ao nosso país, tendo como contra-partida o petróleo.

Sendo uma doação, os chineses não viram com bons olhos a intervenção da imprescíndivel fiscalização na obra.

Mesmo assim o GPL contratou um fiscal para obra que acompanhou todo o projecto, mas sem capacidade para exercer legalmente o seu papel activo devido a não concordância/obstrução dos chineses.

A fiscalização funcionou assim mais como um observador que ia reportando pontualmente ao GPL o andamento da obra e os problemas técnicos detectados, que se iam avolumando, pois o empreiteiro não respondia às sugestões que iam sendo feitas, mantendo de pé as suas opções.

Com o afastamento de Simão Paulo do GPL, surgiu a Comissão de Gestão liderada por Higino Carneiro que depois deu lugar à nomeação de Job Capapinha como Governador.

Não parece ter sido por acaso que o primeiro Director do HCL fosse exactamente o irmão

do Governador, tendo ficado a dever-se a ele a elevação do Centro Materno-Infantil a categoria de um Hospital, com todas as insuficiências e debilidades que depois viriam a ser constatadas.

Em conclusão diremos que o GPL sempre esteve a par de todos os problemas técnicos com que o HCL se foi confrontando, não tendo em tempo oportuno feito as intervenções que lhe foram solicitadas para evitar problemas futuros que se anunciavam e que se vieram a concretizar agora com a sua retirada da circulação.

O silêncio do GPL é sintomático de alguma coisa.

Para já a história fica por aqui, mas não quer dizer que tenha terminado.

Pelo que sabemos há muito mais para contar...

MPLA entre os valores e os interesses

A convite do Comité Provincial de Luanda do MPLA (CPL) participei sábado último, como moderador, numa mesa redonda (sem debate embora estivesse previsto) sobre a problemática do resgate dos valores morais, cívicos e culturais na nossa sociedade.

Elogiei na ocasião o CPL pela escolha do tema, porque acho que tudo quando diga respeito a resgate de valores estruturantes é da maior importancia para uma sociedade à deriva como a nossa, em que os interesses da conjuntura são agora aqueles quem mais ordena.

Como é evidente o MPLA, por razões óbvias, tem uma grande responsabilidade política pelo actual estado de coisas, estando por isso (também) nas suas mãos, a responsabilidade de inverter as tendências mais preocupantes que actualmente infernizam a vida dos angolanos, sobretudo com a adopção de políticas públicas mais consentâneas com as prioridades sociais, o que passa necessariamente por uma melhor distribuição do rendimento nacional, tendo como referência principal o emprego e o salário e o combate contra a má gestão do erário público.

A perspectiva geral da mesa redonda organizada pelo CPL não teve exactamente em linha de conta a dicotomia entre valores e interesses que eu fiz questão de destacar nas breves considerações que teci como moderador da prelecção de Luís Kandjimbo que abordou o papel da sociedade civil perante os imperativos do resgate dos valores culturais.

Estou convencido que a crise de valores que hoje vivemos também é o resultado da forma como este país tem estado a ser governado pelo MPLA, num processo que já leva mais de três décadas e que já conheceu várias etapas distintas do ponto de vista dos objectivos a alcançar.

Claramente esta última etapa, que tem a ver com a implantação da economia de mercado, tem sido muito má para a preservação dos valores estruturantes da nossa sociedade, da nossa dignidade e da nossa angolanidade.

O individualismo, o egoísmo, a ganância, a insensibilidade, o salve-se quem puder, a truculência, a corrupção são os novos valores que têm estado a corroer o nosso tecido social e de que maneira, contribuíndo para a completa fragilização das relações humanas com base no respeito pelo outro e na solidariedade humana.

Mesmo dentro da mais elevada hierarquia do MPLA, sente-se que as pessoas agora só se movimentam com alguma determinação, se os seus interesses, pessoais ou de grupo, estiverem em causa, ou se houver mais alguma vantagem para amealhar no cofre das poupanças pessoais ou para alocar ao pacote dos investimentos patrimoniais.

A administração pública transformou-se na principal arena das disputas de interesses que integram a colorida manta de retalhos ou enchem o saco de gatos em que se está a transformar o MPLA, com todas as consequências conhecidas.

Foi pois muito bom que o CPL tenha inscrito na sua agenda a questão do resgaste dos valores, mesmo se a sua perspectiva não tenha tido em devida conta o peso negativo e preponderante dos interesses da conjuntura, que são alimentados sobretudo pela superestrutura e que acabam depois por esvaziar os discursos politicamente correctos e recheados de boas intenções.

O CPL que já deu sinais claros que não está de acordo com algumas intervenções mais musculadas do GPL, pode ir muito mais longe e aprofundar este debate em torno dos valores vs interesses, chamando a atenção da hierarquia para a sua importância e para a sua assumpção.

Nesta campanha, o CPL não se pode esquecer que, muito dificilmente, a sociedade irá acreditar nos seus propósitos moralizadores, se o exemplo não partir de cima, do topo da hierarquia que nos governa, mas que tantas vezes nos ignora ou nos hostiliza.

Identificadas que estão as fragilidades e os desvios na base da nossa sociedade, é mister que se olhe com muita atenção para o topo da pirâmide, de onde os exemplos que nos chegam também não são nada animadores e acabam, muitas vezes, por justificar todos os outros atropelos. (cont)