O Ministro da Economia, Manuel Nunes Junior disse esta segunda-feira no Parlamento que as contas da Sonangol são auditadas há mais de 10 anos, o que só parcialmente deverá ser verdade.
De acordo com a informação disponível, as auditorias a que se referiu Nunes Junior apenas terão sido feitas às subsidiárias da petrolífera nacional, o que quer dizer que as contas da holding nunca foram auditadas como mandam as normas internacionais.
Tendo como fonte o FMI, soube-se agora que, provavelmente, só em 2007 é que a holding começou a abrir as suas pesadas portas aos auditores externos, ainda com algumas limitações.
O Ministro não disse, entretanto, quando é que o resultado destas auditorias serão tornadas públicas. Também não disse que o Governo se comprometeu com o FMI a dar este passo o que deverá acontecer, caso o acordo seja cumprido, o mais tardar em Janeiro.
O que a seguir transcrevemos na versão original inglesa, é um extracto do mais recente relatório do FMI sobre Angola, na sequência do acordo assinado pelas duas entidades, ao abrigo do qual o nosso país beneficiou de um empréstimo bilionário de apoio em apoio à sua balança de pagamentos.
Neste extracto, o destaque vai para o tratamento que o governo se comprometeu dar à sua "incontrolável" Sonangol em matéria de transparência fiscal.
Ficamos a saber que para já, só as suas contas de 2008 foram submetidas a uma auditoria externa como deve ser.
"Staff and the authorities agreed that steps need to be taken to improve fiscal transparency especially with regard to the activities of the state-owned oil company, Sonangol.
Given the size of the oil sector and its impact on the economy, including government revenues, greater fiscal transparency and better oversight of Sonangol would help the authorities to monitor fiscal risks.
A full audit of Sonangol’s accounts for 2008, including its quasi-fiscal operations, would be completed by Ernst & Young by mid-November 2009. A similar audit was conducted for 2007. The government is committed to publishing Sonangol’s audited financial statements.
It will also publish the results of its fiscal operations quarterly and adopt a mechanism for the regular review of operational cash flows of major state-owned enterprises (SOEs) like Sonangol. The government will gradually phase out Sonangol’s quasi-fiscal operations.
Staff’s assessment is that the authorities are taking significant steps toward their policies and commitment on resource revenue transparency.
They have launched a campaign to place more documents of general interest in the public domain, including budget reports, while oil and diamond exports are now published on a monthly basis on the website of the Ministry of Finance".
