(*O autor deste poema confidenciou-nos que se inspirou nas explicações que ouviu sexta-feira última na TPA da boca do emérito jurista e comentarista residente, Raul Araújo, sobre os novos poderes que a Constituição atribui ao Presidente da República.
Na sequência daquelas explicações o autor do poema ficou com a ideia/impressão de que agora só existe realmente um poder na República, que é o do Presidente. Tudo o resto é para inglês ver. Mas o que mais impressionou o nosso poeta grafiteiro foi a passagem onde Raul Araujo diz que deixou de haver governo. O governo agora é o próprio JES. O poeta lembrou-se imediatamente do absolutista de Luís XIV e da sua frase mais famosa: "L'etat, c'est moi".
O Conselho de Ministros passa a ser apenas um orgão auxiliar do Presidente.
O poeta leu depois no SA uma entrevista do jurisconsulto português, Dr. Pedro Bacelar Vasconcelos, e ficou a saber que "excluindo o processo legislativo, o Parlamento tornou-se em pouco mais que um órgão de consulta não vinculante do Presidente da República".
O Parlamento agora nem sequer pode contactar os ministros. Está proibido por lei. E ainda dizem que o modelo escolhido é o "parlamentarista-presidencialista".
Pelos vistos, segundo Pedro Bacelar de Vasconcelos, nem uma coisa, nem outra.
"Não conheço exemplos de parlamentarismo nem sequer de semi-presidencialismo que se
encaixem nesta fórmula"- afirmou o entrevistado.
O leigo poeta ficou por isso bastante confuso com a douta explicação do Dr. Raul Araujo segundo a qual será no "âmbito da sua função legislativa, que o Parlamento, pode exercer uma acção fiscalizadora muito forte sob o executivo”.
Muito forte?!?!
O poeta tinha uma outra ideia deste exercício fiscalizador e continua a não perceber como é possível concretizar tal acção apenas pela via do processo legislativo e logo em Angola onde parte das suas leis acaba por nem ser regulamentada.
Já aceitamos que com os 82% de 2008, se possa fazer tudo e mais alguma coisa neste país.
Mas fazer-nos de parvos é que não dá,oh doutor!
Brincadeira tem hora!)
