quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

Lavagem de roupa (muito) suja na RNA

A Ministra da Comunicação Social, Carolina Cerqueira, esteve esta quinta-feira reunida com os trabalhadores da RNA de quem ouviu as suas preocupações em relação ao funcionamento da maior empresa pública do sector, com um número de trabalhadores desconhecido, pois o seu actual e interino responsável nem esse dado tinha em mãos para fornecer à titular, como seria de esperar.
Durante todo o dia, Carolina Cerqueira ouviu de tudo e mais alguma coisa, onde os elogios foram os grandes ausentes de uma maratona que se traduziu numa verdadeira descida aos infernos de uma gestão que desarticulou completamente o património da RNA, tendo como uma das referências mais preocupantes a privatização de todas as suas soberbas instalações sociais.
Estamos a falar do campo desportivo/bar, creche/colégio, refeitório/restaurante, posto médico/clínica.
Podemos igualmente incluir nestas estranhas alienações, a cedência do único auditório da RNA ao grupo privado que faz actualmente a gestão do Canal 2 da TPA, tendo deste modo a referida estação passado a produzir os seus programas e a transmitir as suas emissões a partir das instalações da Rádio Nacional de Angola.
Nesta altura muitos poucos saberão em que condições tais instalações foram retiradas da gestão directa da RNA e como é que passaram a ser geridas pelos novos "parceiros".
Não há, contudo, muitas dúvidas quanto ao facto da Rádio ser nesta altura um dos territórios estatais onde a promiscuidade entre o público e o privado ultrapassou já todos os limites da decência e do decôro.
É o verdadeiro sexo explícito em matéria de gestão da coisa pública.
A transparência atingiu assim o grau zero, com todas as consequências negativas que se adivinham para os interesses de uma empresa que é de todos nós, que é pública, mas que, em abono da verdade, passou a ser gerida por interesses particulares.
A Ministra ouviu igualmente nesta jornada as já recorrentes críticas ligadas à gestão editorial da RNA, à cargo de Eduardo Magalhães, que pessoalmente e com mão de ferro, evocando permanentemente a muleta intimidatória das "ordens superiores", mantém a sua aposta numa política informativa absurda e violadora da própria constituição no que diz respeito à prática sistemática da censura.
O copo de água terá transbordado quando uma trabalhadora com mais de 20 anos de casa disse que em matéria de descontos para a reforma e outras prestações previstas na lei, não tinha encontrado nada na Segurança Social (INSS), onde esteve a verificar a sua situação, não vá o diabo tecê-las mais tarde.
Ou seja, a sua conta estava deserta.
Voltaremos a este sensível assunto, pois a RNA não é a primeira empresa pública onde se registam situações de dívida com a Segurança Social, muito dificeis de explicar e mais ainda de aceitar para quem, mensalmente, faz o desconto na fonte.
O mais complicado de tudo isto é que o MAPESS e os seus fiscais sabem destes incumprimentos, mas não fazem nada.
Preferem ir chatear os privados...
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4 comentários:
Anónimo disse... ja vais tarde wilson dadá. tavas aí preocupado com a unita e os oito anos desde a morte do savimbi, quando a RNA está ser arrombada pelo E.Magalhaes. aliás de RNA so restaram as paredes e os microfones. Tudo tem dono desde as canecas de plástico à creche, passando pelo refeitório e posto médico. Que vergonha! Privatizar até o Refeitório!? 26 de Fevereiro de 2010 00:06 Anónimo disse... A pergunta que não quer calar:SERÁ QUE PRIVATIZAÇÕES ILEGAIS SÃO REVERSÍVEIS?É uma boa pergunta para fazer ao "corruption fighter" Rafael Marques.Mas kota Dadá, fora essas makas de kumbú, o que mais me preocupa na RNA é a linha editorial "partidária" vergonhosa.Angola tem grandes ambições a nível continental e mundial, mas depois existem pequenos detalhes que nos reduzem à mediocridade: em 2010, um único jornal generalista diário, nenhum jornal tem distribuição nacional regular, nenhuma rádio privada tem emissões nacionais (ok, tem a rádio Mais, mas...), eleições legislativas sem um único debate televisivo entre os principais concorrentes... 26 de Fevereiro de 2010 11:55 Anónimo disse... É que são tantos anos a ver o que é feito desta terra, que todo mundo aprendeu a lição direitinho! Qualquer pessoa, que tenha a mínima chance de encher os seus ricos bolsinhos, assim o faz...E como não há controlo nem coisa com que se pareça... fica tudo assim mesmo! Agora até já privatizam.... aprenderam mesmo bem!!!E ainda me vêm falar em "tolerância zero"! Quem teve essa rica ideia, deve repensar bem no tema do próximo anúncio publicitário... Eu cá ja tenho uma ideia "Sejamos tolerantes para quem rouba... coitadinhos, não têm nada!"É esse o tal país... 26 de Fevereiro de 2010 17:22 Anónimo disse... acho que deveria ser feita uma conferencia tecnica sobre a comunicação social publica. A maka do Rabelais, Magalhaes e outros é um caso de policia e ponto final. Devereiamos poder discutir o futuro. Que radio e TV publicas queremos? Não falo de uma dessas conferencias cheias de Cdas do Partido. É uma conferencia tecnica mesmo, com tecnicos, gente que saiba o minimo do que é fazer rádio. Na televisao a mesma coisa. É preciso fazer um saneamento geral. Infelizmente não sou das pessoas que acredita que a nova ministra tenha coragem de fazer a vassourada que se precisa ou que lhe deixem fazer. Estamos paiados! 26 de Fevereiro de 2010 21:05

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010

Tremido na fotografia?

"Em declarações exclusivas ao Novo Jornal, o presidente da ANIP considera estas alegações como “perfeitamente ridículas”. E dá a sua versão da mesma história: “Se nos recordarmos, em 2002, Angola tinha acabado de sair de um período de conflito e estava com enormes dificuldades ao nível da sua balança de pagamentos. Esperávamos por uma Conferência de Doadores para iniciar alguns projectos de reconstrução”, alega Jaime. Foi neste contexto que o Estado recebeu uma delegação de um grupo financeiro norte-americano, MSA Investments, que sugeriu emprestar 50 milhões de dólares ao Estado angolano a título de “financiamento humanitário”. “A proposta agradou-nos porque era uma forma de contornar a situação. A partir daqui foram desenvolvidas uma série de diligências para concretizar o financiamento – inclusivamente foi levado o assunto a Conselho de Ministros, que ratificou o processo”, acrescenta Aguinaldo Jaime. Na versão do também antigo primeiroministro adjunto (na época de Fernando da Piedade Dias dos Santos “Nandó”), a autorização superior levou a que se negociassem de seguida as garantias que suportariam o negócio. “A primeira opção que tentámos concretizar passava pela compra de Títulos do Tesouro norte-americano, exactamente porque são os que apresentam menos riscos – operação que foi rejeitada pelas autoridades americanas; depois tentámos abrir uma conta, em que eu era um dos signatários (a ideia era impedir que alguém movimentasse os valores de forma incógnita), para transferir uma garantia de 50 milhões de dólares – operação que também foi rejeitada”, lembra o dirigente. Os percalços levaram as partes a abortar no financiamento proposto. Na altura as autoridades americanas em solo nacional (embaixador, conselheiro económico) tentaram esclarecer o assunto. “Contactaram comigo directamente, estiveram também na Cidade Alta e é muito estranho que, passados oito anos, se volte a falar de um assunto que ficou resolvido na altura”, frisa Aguinaldo Jaime". ( In Novo Jornal) ================================================================ "In one case the Senate report detailed how Dr. Aguinaldo Jaime, Angola’s former central bank governor and deputy prime minister, attempted to transfer $50 million from the central bank to private accounts in the US on two occasions in 2002. According to the Senate report, “[t]he transfer of the Angolan funds was characterized at the time as an investment to produce humanitarian aid for the people of Angola, but other documents indicate the transfer was part of a fraudulent ‘prime bank’ investment scheme that likely would have resulted in the funds being lost or stolen.” Those efforts failed because US banks found the transactions suspicious and returned the funds." (Human Rights Watch) ============================================================= In the end, the $50 million was returned to the Angolan Central Bank, despite efforts extending over six months, from June to December 2002, by Dr. Jaime, Mr. Amouzou, Mr. Wayland, and Mr. Heger, to transfer the funds to a private account in the United States. Bank of America and Wells Fargo personnel reacted quickly to possible signs of a suspicious transaction and reversed the $50 million transfer; Citibank reacted less quickly but eventually responded by ending its banking relationship, not only with BNA, but with all Angolan government entities, including Sonangol. In contrast, HSBC personnel facilitated multiple wire transfers of the $50 million and the related Treasury bills in response to the instructions of a single BNA official, despite concerns about sending government assets to a private individual’s account, until a compliance officer warned about a possible scam. HSBC has not only continued to provide banking services to BNA in Angola and London, but may also be providing the Angolan Central Bank with offshore accounts in the Bahamas. (...) "Conclusion: Angola continues to have weak AML [Anti-Money Laundring] controls, a cash-intensive banking system, and an ongoing corruption problem. This case history shows how an Angolan PEP like Pierre Falcone, an Angolan government official like Aguinaldo Jaime, and an Angolan financial institution like Banco Africano de Investimentos, have used U.S. banks to gain access to the U.S. financial system, often bypassing AML and PEP safeguards. Each of these examples demonstrates the need for U.S. financial institutions to strengthen their AML and PEP oversight". ( In "KEEPING FOREIGN CORRUPTION OUT OF THE UNITED STATES: FOUR CASE HISTORIES. MAJORITY AND MINORITY. STAFF REPORT PERMANENT SUBCOMMITTEE ON INVESTIGATIONS UNITED STATES SENATE") comentários: Piton disse... Kota, Notícia, notícia mesmo era "Aguinaldo confirma movimentação de fundos".... Assim como está, deixa só.. Tamos mbora bituados! 25 de Fevereiro de 2010 10:26 Anónimo disse... Kota,Trabalhei durante tempo considerável com AML [Anti-Money Laundring] em Angola e no exterior e tanto quanto sei, em Angola com excepção de um banco que estava ligado indirectamente à um banco britânico, não existem sistemas eficazes. Ninguém reporta transacções suspeitas (suspicious transaction report) aliás se assim fosse, o caso BNA jamais chegaria onde chegou porque uma transferência interbancárcia ou internacional superior à $1 M assim como movimentos estranhos de certas contas têm de ser investigados primeiro pelo banco que quando esgotados os seus limites "judiciais", caso se justifique, teria que contactar o MP ou DNIC. Neste país movimentam-se rios de dinheiro sem qualquer verificação e vai o Zé Povinho transferir 3 mil dólares para pagar pequenas contas lá fora e é impossível a não ser que seja expatriado. Ó pátria injusta! Tanto o Wells Fargo como Bank of America tiveram aquela atitude porque as multas dos organismos americanos aos bancos que aceitam este tipo de transacções são muito pesadas (na casa das dezenas de milhões quando não passam a barreira da centena). Mas eu acredito no Dr. Aguinaldo Jaime que como todos os políticos angolanos é um honesto senhor que nunca viveu do salário dos cargos públicos que ocupou uma vez que herdou uma grande fortuna do seu avó da Beira Interior e de uma tia riquissima do MAto Grosso do Sul no Brasil...

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010

A malta da P.Bispo não quer morrer na sua própria Praia

Uma imagem dispensa mil palavras.
Estas imagens recolhidas pela TV/Zimbo, com os rostos demasiados tensos, falam bem das legítimas preocupações que neste momento assaltam os moradores da Praia do Bispo, diante da possibilidade de virem a ser as próximas vitimas do Camartelo ou do esbulho do GPL.
Conhecedores do modus operandi do dito cujo, os moradores da Praia do Bispo organizaram-se e contra-atacaram, com base no Estado de Direito. Não podia ser de outra forma.
Pediram explicações. Exigiram direitos. Querem ser ouvidos.
Afinal Angola já é uma democracia, com a particularidade de estarmos a viver o inicio da 3ª República, com uma Constiuição nova, que garante ao cidadão o direito à habitação e à qualidade de vida (art 85º).*
É caso para dizer que os moradores do P.Bispo não querem morrer na Praia que os viu nascer e crescer. Há mais de meio século.
Querem continuar a viver lá porque acham que têm esse direito.
Nós também achamos que sim.
Só de imaginarem a serem desterrados para um dos zangos ficaram com cólicas e urticária em simultâneo e decidiram não ficar mais em casa a espera do dia D para subirem nos caminhões da humilhação suprema rumo ao cativeiro.
Decidiram lutar pelos seus direitos e tornar públicas as suas preocupações pela forma nada transparente como o processo está a ser conduzido.
É o mínimo que os cidadãos podem e devem fazer.
Através do mediático "Doutor Arquitecto", o GPL surgiu em cena, de forma algo atabalhoada, para não variar, dizendo que o tal decreto da expropriação não vai ser aplicado como está no papel.
Afinal em quê que ficamos?
Estará o "Doutor Arquitecto" a dar o escrito pelo não dito ou foi ler melhor o artigo 37º da Constituição?
E o que é isso de preço justo numa economia de mercado?
Quem é que o fixa?
Cá estaremos para acompanhar os próximos capítulos desta emocionante e dramática primeira novela angolana (reality show) da 3ª República, que tem como protagonistas um conjunto vasto de figurantes que fazem o papel de cidadãos comuns, mas que decidiram ser os artistas principais na luta contra um destino cruel que lhes está a ser imposto a partir de um gabinete especial.
[*Estranhamente este artigo surge no texto final da Constituição que foi publicado em Diário da República amputado em relação à sua versão inicial dada à estampa pelo Jornal de Angola (20/01/10). Nesta versão o referido artigo que foi aprovado por consenso tinha dois pontos. No segundo ponto que "desapareceu" do texto final, o Estado está incumbido de promover as condições sociais e económicas para assegurar o direito à habitação e à qualidade de vida. Aqui fica o reparo.]
7 comentários: Anónimo disse... votaram o mpla, agora aguentem. 23 de Fevereiro de 2010 16:09 Anónimo disse... Na próxima eleição votem novamente no 10."mudar com segurança" 24 de Fevereiro de 2010 04:25 Anónimo disse... Governo prepotente. 24 de Fevereiro de 2010 10:23 Anónimo disse... Eu, Muleka, digo: Preciso mesmo ser malcriada? Mostrem "os tomates", camaradas! Com tanto espaco, tanto terreno para construir, deixem em paz Luanda "a velha". Arquitectem Luanda "a nova". Praia do Bispo devia continuar como estah. As novidades a acrescentar seriam somente ter a sua bonita marginal com calcadao para jogging, skates, patins, bikes, caminhadas, barcos-gaivotas com pedalinhos,etc. Eh preciso estragar como fizeram com o "largo da Biker" e a Fortaleza de Luanda? Nao ha mais ideias, mais projectos? Somos tao "especiais" de incapazes para fazer algo realmente verdadeiramente novo que mostre que conquistamos a Independencia? Ou serah que se continua a embarcar em projectos do compadre eng. Klink? E teremos tambem de continuar a ouvir os colonos dizer que preto soh consegue destruir o que o branco inventa e constroi? Vao maze a m***da! Deixem os cidadaos em paz. 24 de Fevereiro de 2010 15:28 Anónimo disse... OS terrenos da Praia do Bispo servem para q o Senhor todo poderoso possa observar o mausoleu do tio Agostinho 25 de Fevereiro de 2010 01:44 A.M. Fernandes disse... É demais!Essa gente inventa com cada coisa. A Praia do Bispo precisa de ser requalificada (como o resto de Luanda) mas para servir não só os seus moradores como eventuais visitantes. As construções antigas devem ser preservadas e novos espaços devem ser criados. Nada impede a dita zona administrativa de conviver com as pessoas que lá vivem, porquê que têm que deitar tudo abaixo?Essa mania que os políticos são d'outro mundo enoja. Andam com batidores em estradas engarrafadas por causa da sua (deles) incompetência, inventam luagres vipíssimos para não se misturarem com o povo e quando o outro sai à rua, vem acompanhado do exército que dá-se ao luxo de fechar vias importantes porque o hiper-importante tem que passar. 25 de Fevereiro de 2010 12:09 Walnandes disse... As políticas e planos directores urbanístico devem ter por fim principal e orietador o equilibrio e a integração entre as suas gentes; o que passa necessriamete pelo acolhimento das diversas classes e realidades sociais, contempladas no mesmo meio social… Com oportunidades e serviços sociais prestados a todos, ainda que a níveis e qualidades diferentes entre si.Se for utopia tal equilibrio e integração, também o será a efectiva “marginalização” mecânica da sociedade.Cá, em Angola, o fundamento para essa “marginalização” tem sido a inquestionável UTILIDADE PÚBLICA, em nome da qual se têm perpetrado desalojamentos irregulares, injustificados e desumanos que ficam por isso mesmo. 25 de Fevereiro de 2010 16:34

UNITA, oito anos depois

Na sequência do resultado eleitoral de Setembro de 2008, a UNITA, como é evidente, perdeu peso e espaço na principal instituição democrática do país que é o Parlamento, que surge agora na 3ª República (por força da nova Constituição) demasiado subalternizado para os meus gostos e para a minha noção de soberania dos três poderes do estado democrático de direito. Este cenário não estava nas suas previsões, daí ouvirmos os seus dirigentes referirem-se, de forma recorrente, à existência de um resultado que terá sido fabricado, isto apesar de terem aceite o veredicto final proclamado pela Comissão Nacional Eleitoral. A prevista e prometida realização das eleições presidenciais em 2009 seria a prova dos noves, para tirar a limpo o resultado de 2008, o que não chegou a verificar-se, depois da polémica reviravolta que o processo conheceu e que atirou para as calendas a realização do próximo pleito. Sou daqueles que acreditam que a real força social e representatividade política da UNITA, está longe de estar reflectida na magra percentagem dos votos conseguida em Setembro de 2008. Para provar que vale muito mais do que os 10%, a UNITA vai ter agora de esperar, pelo menos, mais 2 anos, estando actualmente o partido a enfrentar, certamente, dificuldades acrescidas a todos os níveis, com destaque para as materiais (financeiras), que condicionam tudo e mais alguma coisa. Sem a devida valorização deste tipo de impacto nas condições concretas de Angola, corremos o sério risco de fazermos uma apreciação superficial e mesmo injusta da actividade política da oposição. Sem dinheiro já não é possível fazer política. Nem em Angola, nem em sítio nenhum. Descontando na devida medida este forte condicionamento, acho que a UNITA poderia fazer um pouco mais do que tem feito enquanto força da oposição, o que pode ser explicado pela existência de outros problemas internos que estão a afectar a sua coesão e unidade com o afastamento ou auto-afastamento de muitos dos quadros e militantes que apoiaram Abel Chivukuvuku no último Congresso. Sem conhecer o estado organizativo e a dinâmica da UNITA a nível nacional, sinto que o partido fundado por Jonas Savimbi não tem sido capaz de produzir factos políticos alternativos com a regularidade necessária e capazes de contrariar a força do cada vez mais omnipresente e omnipotente JES/MPLA. Sinto igualmente que a mobilização dos seus partidários e simpatizantes não está a produzir os resultados mais satisfatórios em termos de crescimento das suas fileiras. O último destes factos, que foi a sua estrondosa ruptura com o processo constituinte, acabou por relançar a imagem da UNITA, enquanto principal força da minoritária oposição, restando agora saber como é que ela vai capitalizar este desenvolvimento, que só muito aparentemente terá afectado o seu desempenho e a sua credibilidade, não obstante a feroz campanha de desgaste desencadeada pela comunicação social governamental. A questão mais sensível que se coloca nesta altura à UNITA, já não é saber que organização temos agora depois do desaparecimento de Jonas Savimbi (JS). Temos ainda uma organização que está a fazer uma profunda e difícil curetagem em relação ao seu passado, com todas as consequências dolorosas que uma tal intervenção representa e que são visíveis no seu estado actual. Com JS em vida, é bom que se diga, o actual cenário de luta política pacífica e democrática, seria uma mera e remota hipótese. A UNITA liderada por Isaías Samakuva nas novas condições políticas resultantes do desaparecimento de Jonas Savimbi em Fevereiro de 2002, está agora confrontada com o dilema da continuidade versus renovação, sem grandes alternativas. Para outros analistas mais pessimistas, a UNITA pode estar confrontada com um dilema ainda mais complicado, que é o da sua própria sobrevivência política, depois dos raquíticos resultados de 2008. Após ter realizado já dois congressos (2003 e 2007), a UNITA deverá, de acordo com o seus estatutos, organizar o seu próximo conclave em 2011, isto é, um anos antes das próximas eleições. Muito dificilmente e depois da humilhante derrota sofrida em 2007, Chivukuvuku aceitará desafiar novamente Samakuva, caso o congresso venha a ter lugar em 2011. Tudo leva, pois, a crer que vamos continuar a ter uma UNITA com Samakuva na sua liderança, estando assim nas suas mãos toda (e mais alguma) responsabilidade de fazer com que o Galo Negro volte a voar em 2012, diante de um agressivo MPLA que, através do seu novo porta-voz, Rui Falcão, já avisou que o Galo pode voltar a emagrecer.
(Este texto foi-me solicitado e publicado pelo Novo Jornal, a propósito da morte em combate de Jonas Savimbi, a 22 de Fevereiro de 2002.)

sábado, 20 de fevereiro de 2010

(Flashback/Fevereiro 2000) Quando os limites tentam subverter o próprio direito

Como uma verdadeira lufada de ar fresco para tanta asfixia intelectual e académica que vai grassando por estas bandas, passou por nós recentemente alguém vindo da prestigiada Universidade de Coimbra, de sua graça Costa Andrade- um nome que tem a particularidade de nos ser bastante “familiar”. Estranhamente "familiar". De uma família local que, entretanto, não tem nada a ver com a nossa, sobretudo do ponto de vista das liberdades e do seu respeito, sem recursos à demagogias conjunturais e outras que tais, que hoje vão alegremente desfilando para justificar apenas truculências e outras tantas posturas afins de um estado desnorteado e amedrontado que cada vez se afasta mais dos cidadãos para se aproximar de um absurdo protegido apenas pela repressão e pela manipulação sistemática.
(...) O prof. Costa Andrade veio até nós com a sua bagagem a transbordar de conhecimentos numa área da ciência jurídica - a do direito relacionado com a liberdade de imprensa e a comunicação social- onde localmente o défice é verdadeiramente assustador, a levantar outras questões mais delicadas até no plano da própria honestidade intelectual. O reparo nada simpático é naturalmente dirigido aos nossos juristas ou a uma parte deles que nos últimos tempos se têm pronunciado sobre a matéria, com um visão tão redutora do fenómeno, que os atira definitivamente para a prateleira dos “advogados do diabo”, onde de facto estão a prestar um bom serviço. O recurso a esta expressão só aparentemente poderá ser considerada ofensiva, uma vez que é nossa intenção colocar, o mais fundo possível, o dedo numa ferida que tem a ver com o papel dos intelectuais na nossa sociedade.
Trata-se de uma ferida já crónica, um verdadeiro "mabute". Depois de todas as lições que à esquerda e à direita a história foi generosa em dar-nos, a este respeito somos resolutamente partidários de uma postura assumidamente independente da parte dos intelectuais em qualquer sociedade e contexto político, o que não põe em causa as suas eventuais opções partidárias ou eleitorais. Uma coisa não tem nada a ver com a outra. Criticar o “camarada Presidente” já não pode ser mais uma heresia, nem motivo para prolongadas travessias no deserto. Desgraçadamente ainda é. Depois de tudo aquilo que nos foi dado a ouvir da boca do Prof. Costa Andrade - para total conforto e integral satisfação das nossas preocupações- pouco haverá mais para acrescentar em termos académicos ao debate sobre a liberdade de imprensa e os seus limites. Os tão famosos limites que os nossos “advogados do diabo” querem hoje transformar no próprio fundamento de um direito constitucional que é a liberdade de imprensa. Mais do que isso, conforme frisou Costa Andrade referindo-se à liberdade de imprensa, estamos diante de uma verdadeira instituição do estado democrático, que ultrapassa os jornalistas e as suas makas com os políticos e vice-versa, para se apresentar como um dos pilares da própria sociedade, sem o qual é impensável falar-se em democracia. Quanto à pretensão de alguns nossos juristas relacionada com o “acantonamento” deste direito constitucional chamado liberdade de imprensa, lamentavelmente, e por tudo é possível constatar, ela já é uma realidade a ter em conta o comportamento da policia e da sua claque estridente que esteve particularmente activa durante o recente debate parlamentar. Puxando abertamente o “cacusso para o nosso carvão”, diríamos que a liberdade de imprensa é a única garantia que os cidadãos têm rapidamente à sua mão para “sobreviverem” individualmente, sobretudo quando os “poderes democráticos” começam a ter ataques de caspa, de tosse convulsa ou de nervos de galinha.
São sintomas que, diariamente, vamos observando por estas bandas onde, em abono da verdade, o “estado de sitio” é já uma realidade, que os diferentes porta-vozes do regime tentam pintar de amarelo e de outras cores mais simpáticas. Algumas das liberdades fundamentais em Angola estão efectivamente suspensas, estando o seu exercício dependente agora do bom ou mau humor das autoridades administrativas, que vão assim permitindo algumas “manobras” da malta. Depois fazem discursos inflamados dizendo que só num país onde há liberdade de imprensa é que a mesma pode ser discutida tão abertamente. O sofisma chega a ser brilhante, mas já não convence ninguém. Em qualquer parte do mundo o problema do exercício das liberdades está na ausência do medo; medo este que, como se sabe, é neste momento o principal produto distribuído pelas diferentes agências governamentais que se ocupam da “aplicação” da lei. Em Angola o medo de ir parar a uma cadeia imunda e infecta é tão grande, tão grande, que paralisa os mais corajosos, por isso é que a coragem neste país precisava de outros programas televisivos e radiofónicos mais abrangentes que nos falassem deste valor em todas as suas dimensões. E poderíamos iniciar este novo “nação-coragem” começando por contar a história recente daquela senhora que ainda teve a coragem de ligar do seu armazém no Roque Santeiro para a Rádio Luanda denunciado alguns militares que depois de lhe terem vendido alguma mercadoria desviada de um quartel qualquer desta cidade, voltaram a aparecer para levar a mesma mercadoria ou pedirem mais dinheiro. Histórias destas existem por aí aos pontapés. São histórias simples mas cheias de coragem que falam bem da forma como os angolanos sobrevivem nas fronteiras do desespero, fustigados pela inclemência e a voragem de um clima politico-militar onde tudo que é atentado aos direitos fundamentais da pessoa humana se justifica facilmente. Depois da guerra isto resolve-se.Somos efectivamente uma “nação-coragem”, que sobrevive debaixo de um permanente fogo cruzado que não poupa ninguém.

sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010

3ª República com a bancarrota?

Quantos milhões e milhões serão precisos?

O artigo 37º da nova Constituição relativo ao direito à propriedade, requisição e expropriação, (1) garante a todos os angolanos o direito à propriedade privada e à sua transmissão, nos termos da Constituição e da lei.

(2)O Estado respeita e protege a propriedade e demais direitos reais das pessoas singulares, colectivas e das comunidades locais, só sendo permitida a requisição civil temporária e a expropriação por utilidade pública, mediante justa e pronta indemnização, nos termos da Constituição e da lei.

(3) O pagamento da indemnização a que se refere o número anterior é condição de eficácia da expropriação.

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

Jornal de Angola atropelou a nova Constituição

(Flashback/Fevereiro 2004) A vitória do Unidos do Caxinde

Ponto prévio: Sou um fã incondicional do Unidos de Caxinde, clube a que aderi, sem preencher qualquer ficha, desde a primeira hora em que o vi em movimento, embora nunca tenha desfilado na Marginal por razões político-desportivas facilmente compreensíveis. O segundo lugar do Unidos de Caxinde é claramente um eufemismo ao contrário, entendido este palavrão da língua camoniana como um processo ou o resultado de uma troca linguística para evitar uma palavra desagradável, substituindo-a por outra ou outras de igual significado. Para o soberano Júri que uma vez mais, pela terceira consecutiva, evitou a “desagradável” realidade que era a de entregar o primeiro lugar ao Unidos de Caxinde, a solução foi classificar a turma do Jacques na segunda posição. Como se tratou de uma original solução eufemística, a conclusão só pode ser uma: O Unidos do Caxinde, por razões que se prendem com a mais elementar das justiças acabou por ser de facto o grande vencedor deste Carnaval de 2004, como já o deveria ter sido na edição anterior. Fruto ou não, de todo um processo de difícil adaptação e/ou evolução entre a tradição e a modernidade, com muita pressão à mistura, o Júri deste ano do Carnaval de Luanda aproximou-se um pouco mais da “desagradável” realidade, que já não pode ignorar que o Carnaval é de todos quantos o queiram dançar na Avenida Marginal. O Carnaval do século XXI deixou de caber nos espartilhos de regulamentos quase medievais, com todo o respeito e consideração que temos pelo passado. É o mesmo respeito que o passado deve ao presente e ao futuro. Só assim nos poderemos entender e equilibrar enquanto país plural, evitando imposições e dirigismos de determinadas cúpulas culturais, que actualmente já não estão mais autorizadas a representar o todo nacional, por força do principio democrático do um homem-um voto, um homem-uma sentença, um homem-uma opinião diferente. Um homem ou uma mulher… tanto faz. É em nome deste “malabarismo” que já ninguém pode passar ao lado da força, da representatividade, da imensa juventude e da crescente criatividade dos ainda considerados blocos de animação. Até quando? Efectivamente já não é possível segregar o Carnaval, como tem estado acontecer em nome de uma alegada preservação dos nossos valores culturais. Isto quererá dizer que o presente e o futuro não produzem valores culturais tão dignos e consistentes como o passado? Espero bem que não seja esta a conclusão a retirar deste “apartheid” silencioso em que vive o nosso Carnaval, tido, justamente, como a maior e mais representativa manifestação cultural do nosso povo. Mas só se for de facto de todo o nosso povo sem qualquer excepção. Os organizadores do Carnaval de Luanda são assim por nós convidados a reflectirem profundamente sobre esta problemática e a oferecerem-nos, de preferência já no próximo um ano, uma outra competição aberta a todos, com os mesmos direitos e deveres. Caso não venha a ser possível, então que se organizem dois concursos distintos para ver quem é que vai ganhar as simpatias da população. De um lado teríamos o tal Carnaval da Tradição e do outro o dos blocos de animação, que já deram mostras do que são capazes. É só introduzir-se o estímulo competitivo para vermos o resto. O resto, é muita juventude que já não tem nada a ver nem com reis nem com rainhas envergando as cores da antiga potência colonial que num passe de página foram transformadas nas actuais cores da independência e do partido único. O resto, é este país extremamente complicado e injusto que estamos com ele e que tem de ser devidamente reflectido nas coreografias e nas letras das canções, com liberdade e frontalidade, o que ainda está muito longe de ser o que acontece actualmente com a auto-censura a manietar coreógrafos e a asfixiar compositores. Apesar de já ter sido formalmente enterrado, o fantasma monolítico do Carnaval da Vitória inventado por Agostinho Neto em 1978, no calor infernal da brutal repressão contra os “fraccionistas”, continua bem presente, pelo que é preciso exorcizá-lo. De uma vez por todas.

terça-feira, 16 de fevereiro de 2010

Os 60 anos do Vicente

O Vicente Pinto de Andrade (VPA) reuniu esta segunda-feira (15/02) na Casa 70, algumas dezenas de familiares e amigos para assinalar e festejar o seu 60º aniversário natalício, cumprido há duas semanas.
Foi com muito prazer que me encontrava no segundo grupo dos convidados, onde pontuavam políticos das mais distintas proveniências, jornalistas, empresários, juristas e por aí adiante, num desfile bastante diversificado e animado, como há muito não via.
O meu relacionamento com o VPA teve inicio há cerca de 32 anos na Prisão de São Paulo, na altura gerida pela tenebrosa DISA.
O VPA pela RA e eu pelo 27, estavamos naquele local nada hospitaleiro na mesma condição, numa época em que a vida dos angolanos tinha perdido grande parte do seu valor, tamanha era facilidade com que a "justiça revolucionária" os eliminava da face da terra.
Vivia-se o Termidor angolano, que continua até aos dias de hoje sem responsáveis e a espera que alguém lhe faça o balanço que se adivinha demasiado trágico.
Ambos eramos presos políticos da "democracia popular" que o MPLA tinha implantado em Angola. O VPA conhecia pela segunda vez o sabor amargo da falta de liberdade sem justa causa, depois de ter estado desterrado no Tarrafal por cerca de quatro anos a mando dos fascistas portugueses.
Mais amargo ainda era este sabor, porque nesta sua segunda reclusão, tinha sido encarcerado pelos seus próprios camaradas do MPLA, na sequência das insánaveis divergências internas que se tinham instalado no seio do Movimento e que perduram até aos dias de hoje.
Já conhecia o VPA antes, mas de facto considero a nossa passagem pelo São Paulo no já distante ano de 1977, onde ele já se encontrava desde 1976, como a principal referência histórica (inicio) de uma gratificante amizade com alguém que é hoje, seguramente, uma das personalidades mais sólidas e lúcidas da nossa vida política e intelectual.
Já referi que há muito que não participava de uma festa tão animada e tão diversificada até do ponto de vista político, que continua a ser o grande desafio deste país.
A diversidade política e a amizade nem sempre casam bem em Angola.
Aliás, têm mesmo alguma (grande) dificuldade em estar juntas, sobretudo em espaços mais intimos de confraternização.
Nas palavras que proferiu, VPA falou exactamente desta necessidade da família e da amizade serem valores eternos/sagrados, que a política não deveria condicionar ou questionar e muito menos pôr em causa, que é o que, lamentavelmente, tem acontecido amiúde entre nós.
Ofereci ao VPA uma cópia das declarações que ele em 1969, com 19 anos de idade, prestou à PIDE/DGS, depois de ter sido preso no âmbito da sua actividade clandestina nacionalista, integrado nas células do MPLA.
O mérito desta oferta acaba por ser do Loló Kiambata que há uns anos esteve na Torre do Tombo em Lisboa a pesquisar os arquivos da secreta fascista. Tive a oportunidade depois de ler parte dos documentos que ele recolheu dessa pesquisa, sendo um deles o auto de declarações de VPA.
Nesse documento VPA, muito corajosamente para a época, confessou-se diante do "pidesco" que o interrogou, um partidário da independência de Angola, apesar de negar qualquer militância partidária.
Foram jovens como VPA que nos anos 60 lutaram contra o colonialismo português, tendo pago com pesadas penas de prisão e desterro, a sua ousadia, a sua coragem.
Muitos destes jovens, na Angola independente com que sonharam e lutaram, acabaram depois por ser marginalizados,ostracizados e mortos pelos seus próprios camaradas da clandestinidade.
A eles também devemos em grande parte a liberdade conquistada em Novembro de 1975.
Estes jovens estão hoje com 60 anos, numa altura em que os desafios políticos do país são outros, tendo, contudo, por pano de fundo um clima que não é, certamente, aquele com que VPA, algures no seu Marçal, sonhou quando militava a favor da independência nacional.
Depois da paz alcançada em 2002, VPA foi o primeiro a assumir publicamente a intenção de se candidatar à Presidencia da República, como independente.
Com a nova constituição partidocrática, que impede ostensivamente os cidadãos de se candidatarem de forma independente à mais alta magistratura do país, o seu projecto vai certamente conhecer uma reavaliação.
Com 60 anos no pêlo, VPA está aí e continua disponível para servir o país.
Vamos, estou certo, ter notícias dele e do seu projecto inicial, apesar da muralha constitucional que acaba de ser erguida ao serviço exclusivo da estratégia política do maioritário relacionada com a abordagem do pós-eduardismo.
A VPA só podemos desejar neste dobrar de mais uma década de vida, muitos parabéns e muita força para continuar a ser uma das referências mais interessantes e profícuas da nossa vida política e intelectual.
Este país, em nome da qualidade da nossa imberbe democracia, carece urgentemente de muitos mais VPAs.

TCUL e MACON ensanduicham jornalistas

O Cherokee ensanduichado pelos dois autocarros, da TCUL e da MACON, pertence a jornalista guineense, Milocas Pereira, que na altura do brutal acidente, nas imediações do Largo Serpa Pinto, se fazia acompanhar de um outro jornalista, o Manuel Mwanza.
A culpa do acidente, de acordo com avaliações convergentes, é do autocarro da TCUL que terá perdido os travões indo embater contra a traseira do ligeiro, numa altura em que a sua frente seguia um outro autocarro da Macon, tendo daí resultado o ensanduichamento.
Caso se confirme que houve uma falha do sistema de travões da viatura da TCUL, estamos diante de uma situação muito complicada para a segurança rodoviária e dos próprios passageiros.
Estes autocarros comprados aos milhares na China, são novos e terão pouco mais de um ano de actividade.
O que é mais estranho ainda é que o motorista do autocarro da TCUL pôs-se em fuga logo a seguir ao acidente que provocou.
É caso para perguntar à TCUL, uma empresa pública, aonde é que anda a recrutar os seus profissionais, porque um tal comportamento tem muito pouco a ver com o que é recomendável para quem anda na estrada, com tanta responsabilidade nas mãos e nos pés.
No meio desta pequena desgraça, felizmente não houve danos humanos a lamentar, para além do estado de choque em que ficou a Milocas Pereira durante algumas horas.
Agora segue-se o próximo capítulo que é a reparação dos danos.
Pelo estado retorcido em que o Cherokee ficou, Milocas Pereira vai ter de escolher um novo que a TCUL vai ter de lhe comprar.
Cá estaremos para acompanhar os próximos episódios, pois o estado de choque da Milocas Pereira pode prolongar-se, conhecedores que somos das dificuldades que se colocam quando se trata de assumir responsabilidades.
É caso para perguntar se a TCUL tem os seus autocarros devidamente segurados, o que nos parece ser uma obrigação para as empresas.
E se não tiver?

segunda-feira, 15 de fevereiro de 2010

HIPERPRESIDENCIALISMO

O constitucionalista português, Vital Moreira, publicou no Público no passado dia 9 de Fevereiro a sua apreciação sobre o novo texto constitucional angolano. Pelo interesse e actualidade do assunto e também porque nos parece que só agora é que está a ter realmente lugar o prometido debate, que não tem nada a ver com as anteriores e apressadas "sessões de esclarecimento", deixamos aqui à vossa consideração alguns "nacos" da sua prosa, com a devida vénia. (...) 1-A Constituição concentra tantos poderes nas mãos do Presidente, que o regime nela estabelecido só pode qualificar-se como superpresidencialismo, com os riscos que isso comporta. 2-O que há de original no novo esquema constitucional não é todavia a acumulação das funções de chefia do Estado e da chefia do governo no Presidente da República nem a ausência de responsabilidade parlamentar deste (que são traços típicos do presidencialismo clássico), mas sim o facto de o Parlamento e o Presidente da República serem escolhidos na mesma eleição, sendo eleito Presidente da República o primeiro nome da lista mais votada no círculo nacional (agora criado) para a Assembleia Nacional. 3-De facto, nos sistemas presidencialistas, trata-se sempre de duas eleições separadas, mesmo quando são parcialmente simultâneas, como sucede nos Estados Unidos, de modo a sublinhar a separação entre o poder legislativo e o poder executivo, que está no cerne do sistema presidencialista. 4-O único problema pode advir da eventualidade de nem o Presidente ter maioria absoluta nem o seu partido ter maioria parlamentar. Nessa situação, o primeiro verá a sua autoridade política diminuída e terá de encontrar compromissos a nível parlamentar para assegurar a maioria necessária para governar (orçamento, leis, etc.). 5-Embora inspirada no exemplo constitucional sul-africano quanto a esse aspecto, a nova Constituição angolana vai muito mais longe na concentração de poderes no Presidente da República. Além das funções de representação interna e externa, inerentes à chefia do Estado, e das funções de chefe do governo – sendo os ministros seus simples colaboradores –, o Presidente angolano vai ter muitos outros poderes importantes, incluindo o poder legislativo (quer em casos de urgência quer mediante delegação parlamentar — o que não é congruente com a lógica do sistema presidencialista), o poder de veto legislativo (só superável por maioria de 2/3), o poder de convocar referendos por sua iniciativa, o poder de declaração do estado de sítio por iniciativa própria (só tendo de consultar o Parlamento), etc. Acresce o poder de livre nomeação de um considerável número de cargos cimeiros da organização do Estado, a começar por vários juízes do Tribunal Constitucional (incluindo o presidente) e membros do Conselho Superior da Magistratura, os presidentes dos demais tribunais superiores, e ainda as chefias militares, o governador do Banco de Angola, entre outros. Trata-se pois de um formidável conjunto de poderes presidenciais, sem paralelo na generalidade das constituições. 6-Mas o novo regime não tem, nem quer ter, nada de “parlamentar”, pois o governo não deriva do Parlamento mas sim da eleição presidencial, não havendo também responsabilidade política do governo perante o Parlamento, requisito essencial do parlamentarismo. O sistema de governo angolano vai integrar, sim, a família dos regimes “hiperpresidencialistas”, com forte concentração de poderes presidenciais e sem os checks do presidencialismo norte-americano (a começar pela necessidade de confirmação parlamentar dos vastos poderes de nomeação do Presidente). Acresce que no novo sistema angolano o Presidente, embora não possa propriamente dissolver o Parlamento, pode afinal obter o mesmo resultado, desde que ele próprio se autodemita, provocando automaticamente novas eleições parlamentares e- presidenciais. Desse modo, o Presidente possui mais um instrumento que os regimes presidencialistas ordinários não proporcionam, que é o de, se as condições políticas se conjugarem, se desfazer de um Parlamento incómodo, ou de reforçar a sua maioria parlamentar. A simples ameaça de exercer esse poder pode ser sufi ciente para vergar uma maioria reticente. Como é evidente, o superpresidencialismo implica necessariamente uma desvalorização do Parlamento.Resta saber se não se foi longe demais. Vital Moreira in "Presidencialismo superlativo"- Público (9-02-10)

domingo, 14 de fevereiro de 2010

Poema do poder total (grafite*)

(*O autor deste poema confidenciou-nos que se inspirou nas explicações que ouviu sexta-feira última na TPA da boca do emérito jurista e comentarista residente, Raul Araújo, sobre os novos poderes que a Constituição atribui ao Presidente da República.
Na sequência daquelas explicações o autor do poema ficou com a ideia/impressão de que agora só existe realmente um poder na República, que é o do Presidente. Tudo o resto é para inglês ver. Mas o que mais impressionou o nosso poeta grafiteiro foi a passagem onde Raul Araujo diz que deixou de haver governo. O governo agora é o próprio JES. O poeta lembrou-se imediatamente do absolutista de Luís XIV e da sua frase mais famosa: "L'etat, c'est moi".
O Conselho de Ministros passa a ser apenas um orgão auxiliar do Presidente.
O poeta leu depois no SA uma entrevista do jurisconsulto português, Dr. Pedro Bacelar Vasconcelos, e ficou a saber que "excluindo o processo legislativo, o Parlamento tornou-se em pouco mais que um órgão de consulta não vinculante do Presidente da República".
O Parlamento agora nem sequer pode contactar os ministros. Está proibido por lei. E ainda dizem que o modelo escolhido é o "parlamentarista-presidencialista".
Pelos vistos, segundo Pedro Bacelar de Vasconcelos, nem uma coisa, nem outra. "Não conheço exemplos de parlamentarismo nem sequer de semi-presidencialismo que se encaixem nesta fórmula"- afirmou o entrevistado.
O leigo poeta ficou por isso bastante confuso com a douta explicação do Dr. Raul Araujo segundo a qual será no "âmbito da sua função legislativa, que o Parlamento, pode exercer uma acção fiscalizadora muito forte sob o executivo”.
Muito forte?!?!
O poeta tinha uma outra ideia deste exercício fiscalizador e continua a não perceber como é possível concretizar tal acção apenas pela via do processo legislativo e logo em Angola onde parte das suas leis acaba por nem ser regulamentada.
Já aceitamos que com os 82% de 2008, se possa fazer tudo e mais alguma coisa neste país.
Mas fazer-nos de parvos é que não dá,oh doutor!
Brincadeira tem hora!)

sábado, 13 de fevereiro de 2010

Day After: Ventos contraditórios sopram sobre a Rádio Nacional

Ao fim de longos meses de notada ausência, cerca de um ano e meio, o jornalista e comentarista político, Ismael Mateus, participou este sábado no programa de debates da RNA, Tendências e Debates, que discutiu a entrada em cena da 3ª República, tendo como referência o conteúdo da nova e polémica Constituição. A polémica, quer se queira quer não, acabou por ser o traço mais visível do processo constituinte, apesar de mais de 90% do seu articulado ter sido aprovado por consenso, como os seus defensores se têm esforçado por propagandear, sem convencer ninguém, ao ponto de um deles já ter afirmado que é a "constituição mais consensual do mundo"(sic).
Estranho consenso esse, que provocou o abandono na fase derradeira do processo do maior partido da oposição, que, seguramente, representa muito mais em termos de opinião pública, do que a "quota" que lhe foi atribuída em Setembro de 2008.
Efectivamente faltou o quase que é quase tudo, que é o coração, que é o sistema político de governação, que acaba por condicionar tudo o resto e de que maneira num país real chamado Angola.
Faltou o quase que é de facto o quase tudo que nos divide em torno de valores fundamentais como a própria noção de democracia efectiva, de equilibrio, de igualdade, de participação, de cidadania.
No debate em que participou este sábado na RNA, Ismael Mateus fez a diferença pela positiva e pela frontalidade, num painel integrado por Simão Helena, Belarmino Vanduném, Fiel Constantino, Sebastião Isata e Mário Pinto de Andrade, todos eles, é bom que se diga, indefectíveis apoiantes políticos das teses governamentais, o que lhes tem retirado parte da objectividade e do distanciamento que se recomenda nestes exercícios opinativos.
Numa relação de cinco contra um, Mateus esteve em minoria e só não foi trucidado em directo pelos seus ferozes oponentes, porque tal procedimento ainda não faz parte dos métodos de silenciamento utilizados pela estação governamental que tarda em envergar as suas vestes de média público.
Seja como for, o convite feito a IM para participar neste debate e depois de uma tão prolongada ausência, entenda-se silenciamento que é extensivo a outras vozes, pode ser visto já como uma consequência dos novos ventos que começaram a soprar sobre a Comandante Gika, na sequência da nomeação de Carolina Cerqueira para nova MCS.
Os ventos são, entretanto contraditórios, porque o tema que foi agendado para este sábado, acabou por ser um recurso de última hora para cobrir o vazio resultante da não transmissão do debate (gravado) sobre o seguro automóvel obrigatório que deveria ter ido para o ar.
E tal não aconteceu porque o tom do debate foi considerado demasiado crítico para o projecto governamental, tendo neste contexto a sempre vigilante Direcção de Informação da RNA optado por censurar completamente o programa gravado.
Aliás, o recurso à gravação dos debates, que até Setembro de 2008 sempre foram feitos em directo e com a participação dos ouvintes, serve exactamente para isso, para censurar quando necessário, pois em directo não é possível aplicar a famigerada lei da rolha, como devem imaginar.
Os ouvintes perderam assim o direito de manifestar as suas opiniões nos debates da RNA, uma conquista importante da liberdade de opinião que foi assim mandada para as urtigas.
Os "opinion-makers" têm que ter mais cuidado com o que dizem em relação ao governo, pois podem pura e simplesmente não ouvir nada do que disseram, como aconteceu agora com o programa sobre o seguro obrigatório. Nem eles, nem ninguém.
Ganda RNA!

quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010

Soltem a língua (Caixa Postal)

Gostaríamos de receber neste espaço as vossas opiniões (comentários) sobre o actual estado da comunicação social pública e privada à luz da mudança política registada no Ministério da Comunicação Social, com a nomeação de Carolina Cerqueira e o consequente afastamento de Manuel Rabelais. Como a aplicar, por exemplo, o espírito e a letra da "Tolerância Zero" aos médias e aos jornalistas?

quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010

Finanças Públicas: Uma porta aberta a todos os assaltos

Entre os vários diagnósticos de alto nível que já foram feitos ao funcionamento da economia angolana, figura o Relatório Nº29036-AN elaborado em Fevereiro de 2005 pelo Banco Mundial com o título "Angola-Revisão da Gestão das Despesas Públicas e Responsabilização Financeira (PEMFAR)".
O documento de acordo com os seus autores foi preparado em "estreita colaboração com o Governo da República de Angola.
A equipa do Governo foi chefiada pelo antigo Ministro-adjunto das Finanças, Manuel Nunes Jr., sob a orientaçãode Sua Excelência José Pedro Morais,Ministro das Finanças de Angola. A equipa central do Governo incluía o Dr. Manuel Neto Costa, Director do Gabinete de Estudos e Relações Internacionais do Ministério das Finanças, e Dras. Madalena Ramalho e Rosa Baptista, ambas assessoras de S.Exa. o Ministro das Finanças".
Pela importância e actualidade do seu conteúdo, numa altura em que se volta a falar do "desparecimento" de biliões dos cofres públicos, iremos divulgar neste espaço alguns extractos do referido diagnóstico, com a certeza de que estaremos a contribuir com o melhor que temos ao nosso alcance para o arranque e implementação da nova campanha proposta por JES.
(...)
C. AS PRINCIPAIS DEBILIDADES DO PROCESSO ORÇAMENTAL CONVENCIONAL
2.14 A presente legislação orçamental é complexa, na medida em que as agências e mecanismos de controlo estão fragmentados e são ineficazes. A seguir à lei constitucional, não existe mais nenhuma que estabelece claramente, num único documento, os papéis e responsabilidades de todos os organismos governamentais, relações entre os organismos ou que confira autoridade ao MINFIN a respeito da gestão e responsabilização pelas finanças públicas. De facto, numa tentativa de esclarecer, operacionalizar, modificar ou complementar a lei, há uma enorme quantidade de directivas emitidas ao longo dos anos. As vezes são contraditórias entre si e têm que ser cuidadosamente revistas e consolidadas.
2.15 O enquadramento legal e regulador do orçamento tem que ser rigorosamente observado pelos organismos executores. Por um lado, as operações financeiras realizadas pela Sonangol contrariam a autoridade do MINFIN e do BNA e obscurecem a gestão das receitas e da dívida. No entanto, há indicações claras de que o enquadramento orçamental não é estritamente observado por todos os organismos executores; às vezes, os relatórios não fornecem um quadro sincero e verdadeiro da situação. Qualquer que seja a legislação, as leis devem ser observadas e, em particular, a lei do orçamento anual, que é muito clara e surge anualmente, deveria ser seguida pelo executivo, com os resultados e relatórios auditados pela instituição suprema de auditoria. Por último, estes resultados e relatórios deveriam ser examinados pela Assembleia Nacional.
2.16 Parece existir uma absoluta violação das leis e total desprezo pelo sistema sem consequências para o transgressor. As transgressões são comprovadas (i) pelos atrasados criados pelos organismos executores acima e para além dos tectos autorizados e (ii) pelas discrepâncias que existem entre as contas administrativas e financeiras/fiscais e os relatórios respectivos. Não está claramente estabelecida a responsabilização, não havendo consequências conhecidas para os violadores da lei. Não estão mencionadas quaisquer sanções na lei e também não há notícias de que alguma vez tenham sido aplicadas aos transgressores. Além do mais, as regras de ética e os manuais de normas para assistir os funcionários públicos no desempenho das suas funções ou não existem ou datam dos tempos coloniais.
2.17 Por último, os controlos internos e externos não têm estado a funcionar devidamente.Enquanto os corpos responsáveis pelas auditorias internas dentro do Executivo não têm capacidade nem motivação e não têm sido eficazes, até há muito pouco tempo não existia uma Instituição Superior de Auditoria (o Tribunal de Contas). Vale a pena registar que as tentativas do Governo para reformar o sistema estão no curso certo e, com assistência, os controlos internos e externos podem tornar-se operacionais. Por decisão do Presidente do Tribunal, a Instituição Superior de Auditoria, já começou o seu trabalho preliminar.A instituição precisa da ajuda e apoio dos dadores para desempenhar a sua função crucial.
Um exame mais intenso e efica pelo Parlamento irá reduzir ainda mais a falta de responsabilização existente.
22 Segundo Le Houreou and Taliercio (2002), “a consistência entre o orçamento e a sua execução é uma condição prévia para a transparência, previsibilidade e responsabilização. Num país onde a execução orçamental (isto é, as despesas verdadeiras) tenha pouca semelhança com o orçamento votado (ou seja, a intenção de gastos por sectores, funções e programas), um MTEF tem poucas hipóteses de ser levado a sério pelos ministérios sectoriais e pelos deputados, e ainda pela sociedade civil” (p. 26).

Preso em Luanda "filho de papai"

Ainda não se sabe quem é o "papai", mas as nossas fontes garantiram-nos que o "miúdo" detido nos últimos dias, é filho de uma alta figura da nomenklatura.
A sua detenção ocorreu no âmbito das investigações conduzidas pela PGR relacionadas com o roubo de milhões de dólares do erário público por uma rede que operava entre o Ministério das Finanças e o Banco Nacional de Angola, com a cumplicidade de empresas de fachada localizadas, nomeadamente, em Portugal, mas não só.
Este Triângulo das Bermudas passava pela emissão de facturas para o pagamento de supostas obras públicas feitas por supostos empreiteiros.
Os montantes eram depois transferidos para contas no exterior (off shore).
Deduzidas as "comissões" pelos destinatários, o remanescente (o grosso) era devolvido à procedência e encaminhado para as contas dos restantes parceiros da associação que operavam em “on shore”.
O "produto" cobrado eram, sobretudo, estradas reparadas e outras acções conexas, pelo que se admite que o “filho de papai” referenciado pelas nossas fontes seja uma pessoa que em Luanda esteja bem relacionado com o sector empresarial que actua nesta área.
Ao que nós chegamos...

segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010

Kopelipa, um sobrevivente em alta

O "primo Nelito", como também é conhecido entre os seus, até já enforcado surgiu nas páginas da imprensa luandense, onde foi, certamente, um dos recordistas das previsões mais funestas feitas em relação ao futuro dos políticos ligados ao regime.
De todas as quedas que lhe foram vaticinadas e desejadas, Kopelipa surge nesta 3ª República mais forte do que nunca, bem no topo da pirâmide, agora com a "patente" de Ministro de Estado (é um dos três mosqueteiros) e sempre bem ao lado do seu eterno Cda Presidente.
Se o homem não é um génio, está muito longe de ser um robot.
Os robots, mesmo os mais inteligentes que são os japoneses, não têm qualquer possibilidade de conhecer o caminho das pedras em Angola.
De todos os epítetos que lhe foram atribuídos, "Robinho" parece ser aquele que mais se aproxima do seu estilo de estar em campo.
Agora só resta mesmo saber se o seu GRN de estimação, com que terá cabo do "Peito Alto", vai continuar como uma estrutura paralela ao novo Executivo, onde não é tido, nem achado.
Na 2ª República também foi assim.

Quando somos amerdalhados...

O Queiroz não sabemos muito bem onde nasceu, de onde veio, quem é e o que é que faz no Jornal de Angola, para além de figurar no seu genérico como membro de um tal de Gabinete Editorial. O Manaças, pessoa que muito estimamos, é nosso conhecido de longa data, sendo actualmente o Director Adjunto do oficioso Jornal de Angola. O JA, para quem não o conhece em termos mais editoriais, é o "nosso Pravda", sendo neste momento o único diário que o pais tem a circular. Coragem amigo. Estou contigo nesta fase dificil da tua vida, em que sei que estás a ser amerdalhado em directo. Não há mal que sempre dure... Com a terceira República melhores tempos virão, porque pior do que está, já é um pouco dificil ficar, embora não seja de todo impossível.

Um bispo "vijunário"*

Qualquer semelhança deste diálogo com a realidade subjacente é pura coincidência. Até porque o suposto da autor da alegada proposta ainda está para nos contar como é que conseguiu quebrar todos os galhos para chegar tão rapidamente ao topo da hierarquia tocoísta. Terá sido com o seu fato-macaco?
* "Vijunário" é um neologismo produzido por esta lavra que resulta do calão luandense "vijú", que quer dizer vivo, esperto, matreiro.

domingo, 7 de fevereiro de 2010

Sem "accountability" de nada adianta criarem-se novas estruturas*

Se o objectivo inicial desta reestruturação era racionalizar (emagrecer) a estrutura anterior tornando-a menos gordurosa e mais eficaz, tenho muitas dúvidas que o mesmo venha a ser conseguido com o novo figurino definido. Não me parece que tenha havido uma significativa alteração no peso da estrutura administrativa, que acaba por ser um dos grandes sorvedouros dos recursos do OGE, sem qualquer impacto no desenvolvimento económico-social. Antes pelo contrário. A burocracia angolana serve mais para delapidar recursos públicos, complicar a vida dos cidadãos, das instituições e das empresas, do que para facilitar e melhorar a dinâmica socioeconómica, com a consequente criação de um clima mais hospitaleiro. A burocracia angolana é agressiva no pior sentido. Chega a ser perversa. É de facto necessário e urgente dar-se início a um amplo movimento de desburocratização a nível nacional. Com receio de estar a ser injusto, fico com a impressão que se baralhou apenas para voltar a dar de novo com todos os enormes custos que se adivinham para o erário público com a implementação de mais esta operação. As fusões registadas no sector produtivo parecem-me ser a nota mais positiva desta reestruturação, a par do surgimento de algumas figuras novas, muito poucas por sinal, com destaque para Carolina Cerqueira (MCS) e Bornito de Sousa (MAT). Dou igualmente nota positiva à tímida “limpeza de balneário” ocorrida nas hostes do anterior governo. Tudo está, entretanto, dependente da acção dos novos titulares e da moralização da gestão da coisa pública, pois já se chegou à conclusão que uma parte muito significativa da receita “desaparece misteriosamente” nos cada vez mais sinuosos corredores criados pela promiscuidade entre os negócios públicos e privados, que se instalou ao mais alto nível da governação. Se os esquemas actuais da má-governação, baseados no trinómio corrupção/falta de transparência/ ausência de “accountability” não forem desarticulados, de nada adianta estarmos a criar novas estruturas. É puro desperdício! Destaco aqui o conceito “accountability” definido na Wikipédia como sendo a obrigação de que quem desempenha funções de importância na sociedade, dever regularmente explicar o que anda a fazer, como faz, por que faz, quanto gasta e o que vai fazer a seguir. Não se trata, portanto, apenas de prestar contas em termos quantitativos mas de auto-avaliar a obra feita, de dar a conhecer o que se conseguiu e de justificar aquilo em que se falhou. A obrigação de prestar contas, neste sentido amplo, é tanto maior quanto a função é pública, ou seja, quando se trata do desempenho de cargos pagos pelo dinheiro dos contribuintes. Sem esta “accountability” esqueçam, pois tudo o resto não passará da mais pura retórica, que é o que ainda "estamos com ela". * Este texto foi solicitado e publicado pelo semanário "A Capital".

sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010

A terceira República não deveria nascer na Assembleia Nacional?

JES disse esta sexta-feira em Luanda que o "Estado vai continuar a criar condições para que a imprensa seja cada vez mais forte, isenta, plural, responsável e independente, dando expressão a realidade multicultural do país e contribuindo para a unidade da nação e incentivando o surgimento e desenvolvimento da iniciativa privada nacional nos diferentes dominios da comunicação social." Palavra de Rei não volta atrás!

quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010

Alvo de discriminação?

Severim de Morais deixará o Ministério das Finanças, onde esteve pouco mais de um ano como titular, em direcção ao desconhecido. Já por lá andava anteriormente como Vice.

comentários: Anónimo disse... Senhor ex-Ministro, o senhor foi afastado por ter cometido um grande erro de palmatória e um segundo erro menos grave mas também, digno de registo.

1- O primeiro erro foi o de desvalorizar o discurso do PR feito na abertura do Congresso em que voltou a reafirmar o seu descontentamento contra a corrupção e recomendou a adopção de uma espécie de tolerância zero.Em entrevista o que senhor ex-Ministro concedeu disse que já era tempo de se parar de transmitir a ideia de que havia falta de transparência nas contas públicas porque o Ministério das Finanças tinha tudo divulgado no seu site, as contas do petróleo eram regularmente divulgadas e que o FMI não emprestaria 1,4 biliões de dólares a Angola, se não houvesse transparência. Confesso que, naquela altura, fiquei atónito com a sua intervenção, numa atitude de repreensão/reprovação ao PR pelo que tinha dito sobre a falta de transparência. Não me admira que o senhor ex-Ministro tenha recebido agora o troco.

2- Preocupou-se demasiado com o pagamento da dívidas das empresas estrangeira, pelo menos anunciou publicamente algumas vezes este plano do MINFIN, e prestou pouca atenção as dívidas das empresas nacionais, algumas das quais, acabaram por ir a falência.Finalmente, esqueceu-se de tratar os amigos com o mesmo carinho e amizade de sempre. Andava sempre muito ocupado. 4 de Fevereiro de 2010 23:45

Não estava a espera...

Gigi de Fontes Pereira, deixará o Ministério da Administração do Território rumo ao Parlamento onde lhe espera a cadeira de Presidente do Grupo Parlamentar do MPLA, entretanto deixada vaga por Bornito de Sousa que fará o percurso inverso em direcção ao MAT. Se isto não é dança das cadeiras, ao som da música dos tachos, o que será? 3 comentários: Anónimo disse... Em equipa que ganha também se mexe sim senhor Wilson Dada. Principalmente quando esta equipa ganha muito arrogância, petulância, muita falta de respeeito para com os mais velhos e mesmo para com os colegas. Por outro lado, esta equipa que entrou pobre e humilde no MAT, de repente tornou-se multimilionária, sabe Deus a custa do dinheiro de quem. Todos nós temos a certeza absoluta que não foi com dinheiro dos seus salários. Essa equipa deve sim ser mexida para fazer dupla ou tripla com o outro multimilionário das Obras Públicas.Saibam que no seu silêncio, o povo sofre por causa de jogadores como estes e confiando na justiça de Deus, apenas aguarda que esta seja feita.Esperamos todos que o Gigi volte a cumprimentar os seus amigos, com amizade e respeito e que esta experiência lhe sirva de lição. Caso contrário será sempre um inútil servidor público. 5 de Fevereiro de 2010 00:01

Anónimo disse... O que está no ar é que o Presidente da República terá combinado uma série de elementos de avaliação para não confirmar certos ministros à frente dos seus pelouros, o mais determinante deles o acentuado estado de corrosão do capital político junto do eleitorado, bitola em que alguns terão caído exasperadamente tão baixo que os seus nomes eram quase impronunciáveis nos corredores do Palácio da Cidade Alta. A sobreposição escancarada do interesse individual versus o colectivo, o recurso ao conflito por sistema, a ostracização de quadros valiosos, a arrogância até na lida quotidiana com colegas de igual função, as negociatas, a correria desenfreada por dinheiro ilícito, segundo fonte de O PAÍS muito por dentro desta reforma do Executivo, pesaram enormemente no resultado que conduziu ao presente figurino. Em face desta apreciação, mais ou menos dedutível aos olhos dos cidadãos atentos ao desempenho dos departamentos governamentais, percebe-se que o que se espera do novo Governo, seja ao nível do crivo e da cobrança a montante como a jusante, é que opere o mais afastado possível das tentações do roubo e da delapidação descarada do erário público. 5 de Fevereiro de 2010 14:52

Anónimo disse... de facto era triste a forma como estes senhores destratavam toda a gente, comportamento vulgar, não se abercebiam das suas ridiculas figurass, mas a vida da muita volta, e apanhou-os numa destas 6 de Fevereiro de 2010 21:32

Anónimo disse... caro Wilson Dadá nao sei se VFP é ou não arrogante. O que sei é que convivemos mal com a competencia tecnica. Se amanha aparacer alguem a dizer que é inaceitavel conviver com a lixeira, vamos achar que é um elitista. Temos um pavor ao que é politicamente incorrecto. Eu gosto de o ouvir, da sua frontalidade e do seu estilo pragmatico do genero para "dar mais raiva". esses populismos de sermos todos nivelados por baixo já não existem. Quem sabe sabe, quem não sabe aprende. "mal dele é esse" como diz o Matias Damasio. Neste pais mais facilmente se perdoam os gatunos, corruptos e maridos violentos do que os quadros competentes com mais ou menos vaidade. 11 de Fevereiro de 2010 23:05

Onde foi que eu errei?

Higino Carneiro, também conhecido por "Peito Alto", deixará o Ministério das Obras Públicas (MINOPU), que será extinto, em direcção ao Parlamento onde, num passe de mágica, irá ocupar o lugar de Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do MPLA. Se isto não é dança das cadeiras... 2 comentários: Anónimo disse... 1 km de estrada asfaltada em Angola, com asfalto descartável e tempo de vida útil de 6 meses a 2 anos, custou na gestão deste ex-Ministro 10 vezes mais caro que o preço de 1 km de auto-estrada na Europa, com tempo de vida útil superior a 30 anos, em países com invernos rigorosos e chuvas ao longo de todo o ano.Ficou multimilionário a custa do "seu salário" por isso, deve fazer dupla com o grupo do ex-Ministro do MAT. Os semelhantes atraem-se. 5 de Fevereiro de 2010 00:18 Anónimo disse... Tenha o número de membros que tiver, pensa-se, este é o Executivo com o qual o presidente José Eduardo dos Santos se vai lançar na cruzada contra a corrupção que ele próprio decidiu abordar em moldes menos contemplativos ao proclamar a “tolerância zero”, na certeza de que, do lado dos governados, a paciência com as más práticas parece ter-se esgotado muito mais cedo. 5 de Fevereiro de 2010 14:54

Kwata-Kanawa "renasce das cinzas"

O antigo porta-voz do MPLA,Norberto dos Santos (Kwata-Kanawa), vai ser o novo Ministro para os Assuntos Parlamentares, pasta que surge pela primeira vez no Executivo angolano.

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010

Novo Governo (alguns dos caídos)

Fico com a impressão que o futuro novo governo, o primeiro da terceira República, não parece ter emagrecido grande coisa. Algumas pastas anteriores foram fundidas, mas surgiram novos ministérios e secretarias de estado. Será que se voltou a piscar para um lado e curvar para o outro, como diria o antigo porta-voz do MPLA, Kwata-Kanawa, que renasce das "cinzas" para assumir a novíssima pasta de Ministro dos Assuntos Parlamentares? O balanço definitivo (quantitativo/qualitativo) fica para depois.
Kundi Payama- Deixou o Ministério da Defesa e foi parar ao Ministério dos Antigos Combatentes e Veteranos de Guerra.
Severim Morais- Não teve tempo para aquecer a cadeira de Ministro das Finanças
Salomão Xirimbimbi- Depois de ter feito a reforma do sector, deixa as Pescas de regresso ao Parlamento
Manuel Rabelais- salta da Comunicação Social sem se saber ainda para aonde vai. Fala-se de um governo provincial.
Gigi de Fontes Pereira- Depois de ter sido afastado do Secretariado do BP do MPLA, foi agora apeado do Ministério da Administraçao do Território. Rumo ao Parlamento?
Higino Carneiro- Das Obras Públicas rumo ao desconhecido, senão ficar no Parlamento. 4 comentários: Piton disse... Outros caídos "graves": Burity da Educação e o Bino da Casa Civil. Espero (sou inocente, né?) que não atirem com estes madiés para as províncias..... 3 de Fevereiro de 2010 13:53 Assídua disse... O maior "tombo", foi o do Kassoma. Também nada de estranho, porque só pode ser REIDIÇÃO do filme anterior, cujas semelhanças não serão mera coincidência!!!!Insisto no "perguntar não ofende, mas pode ser perigoso". Como pode um presidente na ilegalidade, formar governo??? Será k a Constituição tem efeitos retroactivos??? Se sim quem o impossou/ou irá impossá-lo???? 3 de Fevereiro de 2010 16:40 Assídua disse... Depois de ler o "post" "As discordâncias de um voto vencido 1", penso ter encontrado resposta para a minha primeira pergunta em 1.1, primeiro paragráfo. Hei de de assumir k o PR "auto impossa-se". HihihihiUm kandando a Dra Imaculada Melo 3 de Fevereiro de 2010 17:45 Anónimo disse... unica novidade é a nomeaçao da camarada carolina cerqueira, q vai humanizar aquele ministerio da comunicaçao social q parecia uma frente de combate

terça-feira, 2 de fevereiro de 2010

Habemus (finalmente) sucessor de José Eduardo dos Santos

Está finalmente encontrado o nome do "camarada" que vai substituir no poder José Eduardo dos Santos (JES)?
A decisão anunciada esta terça-feira pelo Bureau Político do MPLA de propôr o actual Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos (Nandó), para o cargo de Vice-Presidente da República, aponta exactamente nessa direcção e só pode estar em consonância com a indicação pessoal dada pelo próprio JES.
Na nova Constituição o Vice-Presidente é o substituto do Presidente e agora de acordo com a recente determinação do Tribunal Constitucional também terá de ser eleito.
É caso para fazermos sair o fumo branco.
Habemus (finalmente) sucessor!

As discordâncias de um voto vencido (1)

A Juíza Conselheira do Tribunal Constitucional, Dra. Imaculada Melo, votou contra o Acórdão do Tribunal Constitucional adoptado por maioria na sequência da avaliação (fiscalização preventiva) feita por esta instância ao texto da nova Constituição aprovado no passado dia 21 de Janeiro pela Assembleia Constituinte.
Este voto deu-lhe direito de elaborar e divulgar uma declaração com as motivações da sua recusa.
Aqui ficam elas:
"Votei vencida porque entendo que a nova Constituição não respeita inteiramente os limites materiais do artigo 159º, em outros casos, contrariamente ao que dispõe o Acórdão. São os seguintes, em síntese, os fundamentos da posição: 1- Os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos alínea b) do art.º 159º da Lei Constitucional. Estou de acordo que a nova Constituição apresenta, efectivamente, um avanço na medida em que para além do aumento do leque dos direitos assegura-se a garantia e protecção dos mesmos pelo Estado. No entanto, considero que foi violado este limite na nova Constituição quando se restringe a possibilidade de candidatos independentes à Presidência da República de poder fazê-lo dessa forma, uma vez que apenas se podem candidatar se enquadrados num partido político ou integrados na lista de uma coligação de partidos políticos (artigo 111º, n.º2) Considero por isso que há uma diminuição das garantias constitucionais e, consequentemente, há a violação dos princípios de igualdade, da proporcionalidade e da segurança jurídica e da protecção da confiança, todos subsumíveis no princípio do estado de direito que “desenvolve toda uma dimensão garantística que para além de protecção da liberdade individual, projecta exigências diferenciadas sobre a actuação do poder que, de alguma forma, possa afectar os particulares”. Nestes termos considero que a nova Constituição viola a alínea b) e c) do artigo 159º. 1.1-Para além disso, considero que as disposições finais e transitórias dão ao actual Presidente da República competência para que assuma a plena titularidade do poder executivo na Constituição aprovada até à realização de novas eleições. É verdade que com esta norma resolvem-se, desde logo, duas questões constitucionais que são fundamentais, como sejam, a de assegurar a legitimidade constitucional do Presidente da República em funções e a de evitar que exista um vazio de poder. Ora, do ponto de vista jurídico é questionável a atribuição deste poder ao Presidente da República uma vez que o actual Chefe de Estado está a exercer as suas funções num quadro de anormalidade constitucional surgida da guerra civil de 1992. A normalização constitucional do país passa necessariamente pelo desempenho das funções dos órgãos de soberania de acordo com o estipulado na lei fundamental em vigor. Este processo foi efectivado com a eleição da Assembleia Nacional, em Setembro de 2008 e deveria, igualmente, passar pela eleição do Presidente da República, o que estava previsto para 2009. Assim sendo, temos que a não realização da eleição presidencial na data acordada pelos Partidos Políticos, Governo e Presidente da República e a alteração da forma de eleição do Presidente da República na nova Constituição levanta, de imediato, um problema sério de legitimidade constitucional. Por isso, entendo que o artigo 241º da nova Constituição está eivado de inconstitucionalidade uma vez que põe em causa o princípio democrático do Estado de direito que dispõe que o poder apenas pode ser exercido em conformidade com o princípio da legitimação popular do poder pela via do sufrágio universal, secreto e directo (Violação da alínea c) do artigo 159º). (cont)