sábado, 26 de dezembro de 2009

(Flashback /Dezembro 2003) Que se roube um pouco menos no próximo ano

Ponto prévio: Depois de ter lido a matéria sobre a Caixa Social das FAA publicada pelo Novo Jornal a semana passada cheguei a conclusão que estes votos formulados há mais de cinco anos mantêm toda a sua actualidade e pertinência.
Aqui vão eles, renovados, para 2010.
Estava a pensar com os meus botões qual seria o conteúdo ideal para preencher os meus votos do novo ano (que já estamos com ele) com que habitualmente costumo brindar os que me são mais próximos, numa cerimónia quase secreta que tem lugar algures na minha casa. Só não é completamente secreta porque a presença da imprensa é autorizada pelo próprio, que acaba por fazer a cobertura de si mesmo, numa original e estranha intervenção jornalística que não está prevista em nenhum manual da especialidade. Se quisermos é o chamado jornalismo surrealista, que tem como principal fonte inspiradora a histórica entrevista com um carapau já moribundo feita no prato, pelo “pantagruélico” João Serra, que o Jornal de Angola deu à estampa há cerca de 20 anos. Uma data gloriosa para os cultores deste tipo de jornalismo, com que, naqueles anos de chumbo se ia contornando a apertada vigilância ideológica do Kremlin e da Direcção de Operações. Como resultado da já referida conversa mantida com os meus botões, cheguei a conclusão que para engalanar os meus votos de ano novo próspero num país chamado Angola, com uma longa e contumaz tradição de má gestão da coisa pública, com todo o seu cortejo de grandes e pequenos desvios de fundos dos vários OGEs existentes (1), para conhecidos mas não comprovados bolsos, o melhor seria fazer um apelo sincero à contenção.
Apenas isto.
Nada de grandes exigências. Sincero e realista. Modéstia à parte, mas somos já conhecedores profundos da movediça realidade nacional, das suas limitações e sobretudo do feitio mal-humorado e por vezes violento dos seus principais protagonistas, alguns dos quais optaram claramente há já bastante tempo pela teoria dos dois discursos.
Uma teoria que tem no terreno da política o seu principal campo de ensaio, com resultados muito animadores para os seus defensores. O apelo tem como principais e únicos destinatários todos aqueles que têm a responsabilidade de gerir o erário público, aos vários níveis, do topo à base, dos vários OGEs e de todos os sacos azuis, vermelhos, verdes e pretos que integram o arco-íris da nossa desgraçada existência. Que em 2004 se roube menos é o conteúdo deste apelo sincero subscrito por alguém que está convencido que uma tal economia de recursos se apresenta com um potencial de soluções muito grande, na luta contra a escandalosa pobreza que humilha, desespera e faz sofrer tremendamente cerca de metade da nossa população. A outra anda pelos caídos. “Mais do que da tão falada falta de fundos, a reconstrução nacional e o desenvolvimento de Angola dependem da forma racional e transparente como os recursos sejam utilizados”. A esta “iluminada” conclusão, pensamos que pelo Espirito Santo, chegou recentemente a IIª Semana Social Nacional, promovida pela Igreja Católica. Um acontecimento que sintomaticamente “brilhou” por outro lado, com a ausência de representantes do poder, a tal ponto que mereceu das suas conclusões a seguinte observação: “Foi notória a ausência nesta II Semana Social dos organismos do Estado convidados, bem como a insistência dos participantes sobre a necessidade dos órgãos do Estado, como primeiros responsáveis e promotores do bem-comum nacional, se fazerem representar em eventos desta natureza e assumirem, sem rodeios falaciosos e repetidos, as suas responsabilidades e uma atitude de diálogo com os cidadãos”. Mas voltemos ao nosso apelo à contenção, para destacarmos que na sua base está um preocupante cálculo de probabilidades, elaborado por uma ainda desconhecida instituição de pesquisa social que pretende no futuro ser uma credível alternativa não-governamental ao Instituto Nacional de Estatística (INE). Não é que desconfiemos das contas do INE (calma Flávio!) , mas bem lhe fazia falta um concorrente, numa área muito especializada, que produz por vezes argumentos aparentemente sólidos e imbatíveis em defesa de certas estratégias governamentais que se vêm a revelar posteriormente pouco consistentes. O país sairia certamente a ganhar com esta salutar concorrência. De acordo com o “nosso” calculo, mais de metade dos dinheiros públicos acaba por não servir os nobres propósitos oficiais para que foram aprovados. E não serve, porque fica nos bolsos de terceiros, através dos mais diversos e sinuosos processos de descaminho, desvio, roubo descarado, e por aí adiante... Desde as brutais sobrefacturações às escandalosas comissões, é vasta a panóplia de agressivos instrumentos que os gestores da coisa pública deste país têm à disposição da sua sôfrega e insaciável apetência pelo enriquecimento ilícito e rápido.
O mais rápido possível, não vá o diabo tecê-las.
Estamos a falar do fantasma da exoneração. Compreende-se deste modo que uma redução nos montantes desviados seria por si só, um precioso investimento na luta contra a pobreza. Compreende-se assim que a observância de uma contenção nesta área gastronómica traria imensos benefícios ao desenvolvimento do país e muito particularmente às barrigas esfomeadas das nossas crianças .
Que se roube menos em 2004 são os nossos mais sinceros votos para o Ano Novo, numa altura em que a paz consolidada, se apresenta como uma nova e construtiva conselheira para todos aqueles que têm medo do futuro deste país.
Um medo que acaba por estar de algum modo na origem desta desenfreada corrida aos cofres públicos. Conscientes de que não é possível pôr cobro a este assalto a cem por cento, já não seria mau que os nossos “alibábás” se comprometessem a ser um pouco mais “patriotas”, quando tivessem que operar no território dos dinheiros públicos. Um compromisso que tem de ser feito por cada um, em sã consciência, pensando seriamente nos grandes desafios que o país tem pela frente em 2004. É de facto um compromisso nacional urgente, com que o país precisa de contar em 2004. Como vêm não é pedir muito. Se cada um reduzir em 50% a parte do bolo que habitualmente desvia para o seu proveito próprio, o resultado desta poupança será efectivamente muito animador. Vamos tentar? Vamos sim senhora, com a preciosa ajuda do Tribunal de Contas que já deu alguns sinais encorajadores de querer entrar a sério nesta campanha de poupança. Querer desde já crucificar esta instituição no seu todo, por eventuais erros que a sua juventude esteja a cometer é que não nos parece nada certo. Os erros corrigem-se. Não existe nenhuma alternativa ao TC. Ou melhor existe, que é aquela que estamos com ela, ou que estávamos, até antes do Kota Julião do Kubaza ter assumido as rédeas do tão aguardado tribunal, que já se revelou ser uma espinha atravessada na garganta de muitos gestores públicos.

Parabéns Justino!

terça-feira, 22 de dezembro de 2009

A qualidade da água da EPAL (actualizado)

Os dois filtros que a foto documenta estiveram a trabalhar em minha casa com a água da EPAL nos últimos três meses, tentando melhorar a sua qualidade.
Foi, note-se, a primeira vez que intra-muros promovi uma tal experiência científica.
Em minha casa, refira-se, bebe-se normalmente água da EPAL fervida.
A grande sujidade residual que exibem é a prova acabada do árduo labor higiénico desenvolvido por estes dois pequenos grandes camaradas, até terem sido substituídos esta semana, porque já não aguentava mais vê-los tão borrados, tão pouco apresentáveis.
Era uma visão que, como devem imaginar, me estava a perturbar profundamente, isto é, ao nível já do estômago e dos intestinos.
O filtro do meio foi agora colocado no seu lugar.
Foi, recordo, com esta alvíssima aparência que os dois primeiros entraram de serviço, quando há pouco mais de três meses foram contratados por mim para estabelecerem uma não solicitada, e muito menos autorizada, parceria publico-privada com a EPAL.
Andará por aí alguém da empresa que nos possa ajudar a regularizarmos esta parceria?
Andará por aí alguém da EPAL que nos possa dizer algo mais sobre este nível de "lodo" que os nossos dois filtros (sedimentos e carbono) conseguiram reter ao longo do tempo já referido?
Pelo que sabemos, o único conselho mais ou menos oficial que circula em relação aos cuidados a observar com o consumo da nossa água canalizada, é que ela deve ser fervida.
Será suficiente?
Não creio.
Depois desta primeira experiência doméstica com os dois filtros tenho muitas dúvidas sobre a qualidade deste produto vital para a nossa sobrevivência mesmo depois de fervido.

segunda-feira, 21 de dezembro de 2009

Para quando a apresentação dos grandes assaltantes de bancos?

Este jovem foi recentemente apresentado pela Polícia, como sendo um perigoso assaltante de bancos em Luanda.
A "moda" já pegou. Numa cidade aonde as inaugurações de novas dependências de bancos comerciais se sucedem a um ritmo bastante frenético, um pouco por todo o lado, não haveria como evitar o surgimento da nova "moda" adoptada pela criminalidade violenta. A não ser que os "nossos" bandidos fossem autistas, "crime" que não nos é possível atribuir-lhes numa terra de vivos e vivaços.
Uma "moda", por sinal, bastante lucrativa para os seus seguidores, que têm vindo a dar mostras de um grande "profissionalismo" nos "desfiles" já realizados.
O rosto bastante sério e compenetrado do assaltante apresentado é apenas mais uma "prova" que fala por si só do mencionado "profissionalismo" dos seguidores da nova moda que já pegou em Luanda no que diz respeito às novas tendências da nossa criminalidade.
Quem ainda pensava que os "nossos" amigos do alheio andavam distraídos com telemóveis, enganou-se redondamente.
Desta vez, estranhamente, não houve por parte dos médias (televisões) qualquer cuidado em esconder/disfarçar o seu rosto, o que traduz mais qualquer coisa em relação ao "nível" do acusado.
Este cidadão que vemos na foto é, entretanto, apenas mais um rosto da crise social que se mantém, afectando duramente os mais jovens que, sem perspectivas de vida, escolhem a criminalidade para acertar as contas com a sociedade que os desterrou na sua própria terra, tentando assim obter pela força, o quinhão a que pensam ter direito no âmbito da distribuição do rendimento nacional.
O que é preocupante, é que até agora, o país continua sem saber quem são de facto os grandes assaltantes de bancos, com destaque para o Banco Nacional de Angola, aonde se encontra depositado o tesouro nacional.
Estamos a falar de assaltantes muito especiais que ao longo dos tempos e com a maior das impunidades têm vindo a meter a mão na nossa massa.
São os tais do colarinho branco, sempre sorridentes, bastante finos e educados no trato, que não usam armas, que, aparentemente, não ferem nem matam ninguém, mas que conseguem transferir (roubar) para as suas contas no exterior, milhões e milhões de dólares, de um kumbú (do tesouro nacional) que é de todos nós.
A PGR abriu recentemente uma histórica investigação que permanece no segredo dos deuses de uma justiça que tarda em convencer-nos que é cega e determinada.
Pelo que se sabe, ainda ninguém está preso, nem indiciado.
Pelo que se adivinha, dificilmente esta investigação produzirá resultados concretos, mesmo com a prometida "espécie de tolerância zero" já em andamento.
Como gostaríamos, sinceramente, de estar enganados nesta avaliação.
O jovem da fotografia que, se conseguir sobreviver, vai passar agora parte da sua vida atrás das grades, confessou, para além de outros crimes, ter roubado menos de 20 mil dólares.
Os outros, os grandes assaltantes, os do colarinho branco, os que varrem milhões, andam por aí na maior das calmas, nos seus topos de gama...

sábado, 19 de dezembro de 2009

Chirac é angolano?

A resposta é, definitivamente, não.
Chirac não é angolano.
Chirac pode vir, entretanto, a ser condenado por um ílicito, que é aquele que mais faz as delícias dos gestores angolanos e com o qual, devido à impunidade total com que o praticam, já se convenceram que o crime é largamente compensador em Angola.
Estamos a falar dos "trabalhadores fantasmas", que tanto podem ser professores, enfermeiros, polícias, militares ou jornalistas.
Ouvimos há bem pouco tempo o Chefe do Estado-Maior das FAA, o General Pereira Furtado, reconhecer em público que só nas Forças Armadas tinham sido identificados mais de 25 mil "fantasmas".
Quem foi que andou, e por quanto tempo, a "comer" toda esta massa?
De facto com tanto "fantasma" à solta, não há OGE que chegue para ninguém, para além de enriquecer os bolsos dos seus gestores.
Chirac não é angolano, mas bem poderia ser...
Se fosse angolano nesta matéria de inventar "fantasmas salariais", Chirac seria, contudo, um verdadeiro garoto, um mijão.
Chirac está a ser acusado de ter fabricado apenas 7 empregos na Camara Municipal de Paris, durante o seu consulado como Perfeito, entre 77/95.
Sete em mais de 15 anos?!?!?
Só?!?!
Em Angola, onde os "fantasmas" se contam às dezenas de milhares, Chirac seria, certamente, ridicularizado pelos seus "pares" e imediatamente apodado de incompetente.
Em Angola é tudo muito mais à sério, quando se trata de anavalhar o parceiro, que acabamos por ser todos nós, os otários, que depois ainda são tidos como invejosos do sucesso dos outros, quando em público manifestam o seu descontentamento por tanto enriquecimento sem justa causa.
Aqui de facto não se brinca em serviço, como Chirac terá andado a fazer durante todo o tempo que foi Presidente da Câmara de Paris.
Só 7 fantasmas em mais de 15 anos e ainda por cima vai ser julgado?!?
Inacreditável...

Eu bem estava a desconfiar...

sexta-feira, 18 de dezembro de 2009

Debate constitucional: o caldo voltou a entornar

Ficou claro pelas últimas declarações, algo musculadas, de Bornito de Sousa no Cazenga, que o MPLA, faça chuva, faça sol, vai para frente com o processo constituinte com o propósito claro de fazer aprovar o seu atípico modelo consubstanciado na proposta C.
Ficou igualmente claro pela voz do Presidente da Comissão Constitucional que já há um prazo para a conclusão desta tarefa: o primeiro trimestre de 2010.
Não está ainda claro, após a sua aprovação, qual será o prazo para a entrada em vigôr do novo texto constitucional.
João Melo o escriba ao serviço do MPLA que mais tem elaborado em público sobre a eterna fase de transição que estamos com ela desde 1992, disse no seu último artigo que não há qualquer problema que o processo se arraste até 2012, sem as eleições prometidas, desde que JES não seja o candidato do MPLA à sua sucessão.
Estará aqui a chave do problema?
A ver vamos.
A oposição já reagiu a mais esta imposiçao da fumegante locomotiva rubro-negra.
A UNITA é da opinião que "na Lei Constitucional angolana, não existe nenhuma situação de vazio normativo. Por isso, o mandato do Presidente da República não pode, por arrasto, ser estendido até ao ano de 2012. Com efeito, a Lei Constitucional não permite a promiscuidade entre as funções de Presidente da República e as da Assembleia Nacional, pois só o Povo é soberano e mais ninguém". Para além disso a UNITA condenou "a ideia que se quer impor ao Povo Angolano, segundo a qual o VI Congresso do MPLA deu legitimidade ao cidadão José Eduardo dos Santos para continuar com o mandato de Presidente da República".
Em democracia, ainda segundo a posição da UNITA, "os Congressos partidários – mesmo de partidos do Governo - nunca servem para legitimar nenhuma autoridade do Estado como é o caso de um Presidente da República, pois só o voto do Povo é competente para tal".
"Assim, a UNITA reitera a sua posição decorrente da Lei e já anteriormente anunciada de que ao não ter convocado eleições presidenciais para este ano de 2009 como estava previsto, o cidadão José Eduardo dos Santos passa a ser um Presidente da República ilegítimo".

quinta-feira, 17 de dezembro de 2009

Armando Chikoka suspenso pela Ecclésia

Recebemos do Armando Chikoka (AC), o até então correspondente da Emissora Católica de Angola (que ainda é só de Luanda) no Namibe, a informação segundo a qual foi suspenso "até novas orientações" das suas funções. Importa aqui destacar que AC já é uma referência do jornalismo angolano feito em condições de grande adversidade instigadas pelo poder político. É nas províncias onde este tipo de hostilidade se faz sentir com maior acutilância, condicionando fortemente a actividade jornalística e pondo em causa os fundamentos da liberdade de imprensa.
Enquanto aguardamos por outros esclarecimentos, considerando que a decisão da direcção da ECA ainda não é definitiva, estendemos daqui o nosso abraço solidário ao Armando, com quem muito recentemente no Huambo partilhamos alguns bons momentos, no âmbito do IVº Fórum dos Correspondentes da Rádio Ecclésia.
Seja como for, não podemos deixar de lamentar que por razões aparentemente ligadas à uma certa e bem específica intriga que aquele jornalista normalmente é alvo por parte dos poderosos do Namibe, a direcção da ECA tenha "recuado tanto" na sua defesa.
Não podemos também deixar de lamentar que a pouca informação séria e isenta que nos chega das provincias, via correspondentes da Ecclésia, esteja tão seriamente ameaçada com este afastamento do Chikoka que se desenha no horizonte.
Esperemos que tudo não venha a passar de uma tempestade no copo do tal magistrado, com quem agora o Armando anda a trocar uns supostos "bifes", depois de toda a "má vida" que viveu no tempo do outro senhor, que agora foi "reinar" para o planalto central.
Esperemos que a candura celestial que a nova senhora anuncia no seu próprio nome, se venha a traduzir na prática numa relação menos musculada do poder político local com a imprensa namibense e muito particularmente com o nosso Chikoka.
Coragem Armando.

terça-feira, 15 de dezembro de 2009

Afrikanita e as suas amigas brasileiras este sábado no Atlântico

Orquestra Lunar/ Mulheres da música A música é delas. Na Orquestra Lunar todas as integrantes são mulheres. Mulheres dos instrumentos, mulheres da voz e, claro, mulher como tema das canções. O primeiro CD do grupo formado em 2005 sai pelo selo da Rádio Mec em parceria com a Rob Digital. A Orquestra já é campeã desde a formação. O vozeirão de Áurea Martins é patrimônio cultural do carioca que deveria ser mais valorizado. Só por cooperar nessa doce tarefa, a Orquestra Lunar já marca muitos pontos. Grande cantora da noite com 40 anos de carreira, Áurea tem vários trabalhos, mas seu mais recente CD independente foi reeditado pela Biscoito Fino, aumentando sua possibilidade de ser ouvida. Tomara que seja apenas o início, já que a cantora tem talento de sobra para ter maior destaque no cenário musical. A prova está nessa brilhante participação no grupo.
Além de Áurea, a Orquestra Lunar soma com a voz de Vika Barcellos e o acompanhamento de Sheila Zagury (piano), Mônica Ávila (sax e flauta), Kátia Preta Nascimento (trombone de vara), Sueli Faria (sax e flauta), Manoela Marinho (violão e cavaquinho), Geórgia Câmara (bateria e pandeiro), Luciana Requião (baixo) e Samantha Renno (percussão). Fátima Guedes presenteia a Orquestra com “Garrafas ao mar”. E a pianista Delia Fischer presenteia o grupo e participa da sua “Das plantas”, parceria com Thiago Picchi. Única composição de uma integrante da Orquestra, “Sete neguinhos” ganhou arranjo da própria autora, Mônica Ávila. Em um disco de teor feminino não podia faltar Sueli Costa, que está presente em “Voz de mulher”, com letra de Abel Silva. A contemporânea Marina Lima é lembrada com uma surpreendente versão para o hit “Grávida” enquanto a precursora Chiquinha Gonzaga encerra o cd com seu clássico “Corta jaca”.Dos melhores momentos do disco, o samba “Quem sou eu pra perdoar” tem participação especial de Ana Costa dividindo a linha de frente com Vika. Delicioso resgate, a parceria de Carolina Cardoso de Menezes e Armando Fernandes foi lançada originalmente em 1952 pelo grupo Quatro Ases e um Coringa. O lançamento em cd coroa a história de um grupo que nasceu nos palcos. Nessa saudável nova onda de retomar a formação das orquestras de dança, um grupo formado somente por mulheres faz a diferença. Esse toque feminino da Orquestra Lunar vem a somar, com muitas histórias paralelas e talento de sobra.

segunda-feira, 14 de dezembro de 2009

Sonangol vai ser (finalmente) domesticada?

O Ministro da Economia, Manuel Nunes Junior disse esta segunda-feira no Parlamento que as contas da Sonangol são auditadas há mais de 10 anos, o que só parcialmente deverá ser verdade.
De acordo com a informação disponível, as auditorias a que se referiu Nunes Junior apenas terão sido feitas às subsidiárias da petrolífera nacional, o que quer dizer que as contas da holding nunca foram auditadas como mandam as normas internacionais.
Tendo como fonte o FMI, soube-se agora que, provavelmente, só em 2007 é que a holding começou a abrir as suas pesadas portas aos auditores externos, ainda com algumas limitações.
O Ministro não disse, entretanto, quando é que o resultado destas auditorias serão tornadas públicas. Também não disse que o Governo se comprometeu com o FMI a dar este passo o que deverá acontecer, caso o acordo seja cumprido, o mais tardar em Janeiro.
O que a seguir transcrevemos na versão original inglesa, é um extracto do mais recente relatório do FMI sobre Angola, na sequência do acordo assinado pelas duas entidades, ao abrigo do qual o nosso país beneficiou de um empréstimo bilionário de apoio em apoio à sua balança de pagamentos.
Neste extracto, o destaque vai para o tratamento que o governo se comprometeu dar à sua "incontrolável" Sonangol em matéria de transparência fiscal.
Ficamos a saber que para já, só as suas contas de 2008 foram submetidas a uma auditoria externa como deve ser.
"Staff and the authorities agreed that steps need to be taken to improve fiscal transparency especially with regard to the activities of the state-owned oil company, Sonangol.
Given the size of the oil sector and its impact on the economy, including government revenues, greater fiscal transparency and better oversight of Sonangol would help the authorities to monitor fiscal risks.
A full audit of Sonangol’s accounts for 2008, including its quasi-fiscal operations, would be completed by Ernst & Young by mid-November 2009. A similar audit was conducted for 2007. The government is committed to publishing Sonangol’s audited financial statements.
It will also publish the results of its fiscal operations quarterly and adopt a mechanism for the regular review of operational cash flows of major state-owned enterprises (SOEs) like Sonangol. The government will gradually phase out Sonangol’s quasi-fiscal operations.
Staff’s assessment is that the authorities are taking significant steps toward their policies and commitment on resource revenue transparency.
They have launched a campaign to place more documents of general interest in the public domain, including budget reports, while oil and diamond exports are now published on a monthly basis on the website of the Ministry of Finance".

Futuro constitucional:Tudo (ainda) mais confuso?

Longe de nos esclarecer quanto ao futuro constitucional deste país, o VIº Congresso do MPLA parece ter reforçado ainda mais o manto de dúvidas e incertezas que paira sobre Angola.
Antes do Congresso, ouvimos JES dizer que queria que as eleições se realizassem tão logo a nova Constituição fosse aprovada, tarefa que quanto a ele deveria ser acelerada, a apontar, nas nossas contas, para o primeiro trimestre do próximo ano.
Como JES defende o modelo C, que, para além de ser extremamente redutor (não permitindo vida política fora dos coletes partidários), é efectivamente bastante "Confuso" em relação ao tipo de sistema político que se pretende, começando pelo eleitoral, era suposto que as eleições fossem antecipadas para o segundo semestre de 2010, com a consequente suspensão do actual mandato do MPLA que vai até 2012.
Depois do Congresso, JES mudou de ideias ou foi aconselhado pelo conclave a fazê-lo.
Agora já defende que o mandato do MPLA deve ser cumprido de acordo com a actual constituição, o que quer dizer que não deverá haver eleições antecipadas.
Se a actual constituição se mantém em vigôr, ficamos sem saber como é que fica a regularização do mandato presidencial, isto é, para quando teremos a realização das prometidas e devidas eleições presidenciais que deveriam ter lugar este ano.
Não havendo eleições presidenciais, JES continua a fazer a sua transição eterna até um dia destes.
Quem manda, manda...
O VIºCongresso do MPLA foi igualmente muito pouco esclarecedor em relação ao próprio futuro de JES, pois continuamos a ter como válida a sua "declaração de rendimentos" de 2000/2001,
quando afirmou que o candidato do MPLA às proximas eleições presidenciais não se chamaria mais José Eduardo dos Santos.

domingo, 13 de dezembro de 2009

Especulações no day after

Com o claro propósito de testar a democracia interna, especula-se que uma forte tendência no seio do MPLA, denominada "Grupo dos 26" pode vir a ser criada no primeiro trimestre do próximo ano.
A denominação escolhida terá a ver, em principio, com o facto de terem sido 26 os primeiros militantes do MPLA que se manifestaram secretamente (utilização do voto) contra a permanência do Presidente José Eduardo dos Santos à frente da liderança do MPLA.
Por razões ligadas à própria segurança individual de cada um dos seus integrantes (não vá o diabo tecê-las), o Grupo dos 26 deverá manter-se "clandestino" nos primeiros tempos da sua intervenção, que terá por base a distribuição de textos de reflexão sobre o futuro do MPLA, pois já não adianta falar muito do presente e muito menos do passado que é para esquecer.
Aliás, dizem-nos que no EME é tudo, ou quase tudo, para esquecer.
Especula-se que uma outra tendência de inspiração mais "canina", pode estar igualmente na forja, reunindo todos os militantes do MPLA que nos últimos tempos foram apeados dos postos que possuíam no parlamento e na direcção do partido.
A esta tendência poderão juntar-se também alguns militantes que não viram as suas expectativas concretizarem-se neste Congresso.
Fica por saber se Marcolino Moco também terá na forja a criação de alguma tendência, o que a concretizar-se seria de caracter mais sentimental, pois muito dificilmente este antigo no menino do Huambo seria autorizado a entrar no "Kremilim" para contactar futuros aderentes da sua causa ou fazer a distribuição de algum material informativo, do tipo panfletos.
É o MPLA a democratizar-se, depois do VIº Congresso que manteve tudo na mesma ao nível da sua cúpula, enquanto se aguarda pela nomeação do novo Secretariado do BP.

quarta-feira, 9 de dezembro de 2009

Por força do voto secreto:JES já tem oposição interna

Pouco mais de um por cento (1,3%) dos delegados ao VIºCongresso (26 no total), votou contra a continuação de José Eduardo dos Santos como Presidente do MPLA, cargo que ocupa desde 1979.
Aparentemente, a percentagem é insignificante.
O MPLA diz, contudo, que já tem 4 milhões de militantes nas suas fileiras.
Os 1930 delegados que estiveram presentes no 6º Congresso manifestaram-se em principio de acordo com essa massa militante.
Um por cento de 4 milhões representa a vontade de 40.000 militantes, se a lógica aritmética fosse transportada linearmente para o território incerto da política.
Pode, contudo, representar menos, mas também pode representar muito mais.
Com um estranho e "defeituoso" boletim de voto que não admitia a abstenção, nem o voto contra, o MPLA acabou por fazer o primeiro exercício eleitoral interno realmente democrático da sua atribulada e musculada história que já leva mais de 50 anos.
Outras leituras, seguem-se dentro de momentos. É caso para dizer:custou, mas foi!
Finalmente, o VOTO SECRETO entrou para a história do MPLA, com resultados bastante animadores, quer para os que foram reeleitos por esmagadora maioria, quer para a minoria do contra que, em nehuma das votações, conseguiu chegar à fasquia dos 100 delegados.
Para quem conhece o MPLA, onde existem algumas pessoas que têm receio até da sua própria sombra, mesmo assim foi uma boa estreia da oposição interna. Os próximos tempos o dirão, certamente.
Para além da confiança, o problema de qualquer sistema democrático é a sua implementação, o que só é possível fazê-lo com um pontapé de saída, que acaba de ser dado agora no VIº Congresso, marcando assim o início do processo de democratização interna do MPLA.
De facto só agora é possível falar deste processo com alguma propriedade.
A mão no ar, mais uma tralha do seu passado ideológico, foi assim atirada para o caixote de lixo da história do MPLA.
Um passado que, em muitos aspectos, ainda se mantém bem presente.
Esperemos que o VIº Congresso para além do que já é visível, venha a representar algo de mais profundo e sustentável em matéria de renovação de procedimentos, alteração das mentalidades e adopção de outras posturas.
4 comentários: Anónimo disse... Apenas uma correcçãozinha, 1% de 4 milhões representa 40.000 e não 400.As declarções do JES deram a entender que ele sabe da falta de unanimidade quanto à sua figura, mesmo dentro do próprio MPLA.Eu quero felicitar eses 26 militantes do MPLA pela coragem que tiveram!!!!!!! 10 de Dezembro de 2009 08:32 savageclown disse... Foi verdadeiramente 'voto secreto', ou secreto apesar dos bufos que estavam vigiando de perto?! 10 de Dezembro de 2009 10:51 Luiz Araújo disse... os votos não foram conseguidos nesse momento mas nos actos preparatórios que determinaram quem participaria no congresso. Como é que foi esse processo de selecção? Depois de explicado isso tudinho então podem ser avaliados esses votos em todos os seus aspectos.É que se nesses momentos anteriores não funcionaram critérios pluralistas mesmo que os adoptem no fim, no Congresso, o resultado está préviamente fabricado 10 de Dezembro de 2009 15:23 Assídua disse... Estes 26 delegados o que fizeram foi arranjar um trabalhozinho extra para o SINFO!!!! Mas por correrem o risco de serem identificados e votados ao "ostracismo". Estão de parabéns pela coragem. 10 de Dezembro de 2009 15:51

MPLA entre a direita e a esquerda democrática (3)

As esclarecedoras considerações que, com a devida vénia, transcrevemos para este espaço, são da autoria da brasileira Maria Hermínia Tavares de Almeida, doutora em ciência política pela USP.
Ela é professora titular do Departamento de Ciência Política e vice-directora do Instituto de Relações Internacionais da USP. "Através" destas considerações estaremos, certamente, em melhores condições para avaliarmos o relacionamento da praxis da actual direcção do MPLA com a teoria do que deve ser a "esquerda democrática".
Não será muito dificil para os mais críticos concluirem que o MPLA está de costas voltadas para a esquerda democrática.
(...) Existe uma esquerda autoritária, que vibra com as arengas de Fidel Castro, e uma esquerda democrática, que se inspira no espanhol Felipe González, na irlandesa Mary Robinson ou na norueguesa Gro Brundtland; uma direita autoritária e antiliberal, que admira o francês Le Pen e os skinheads, e uma direita ultraliberal, que venera a inglesa Margaret Thatcher. (…) Como o pensador italiano Norberto Bobbio (1909-2004), acredito que o tema da igualdade é o grande divisor de águas entre elas. Diz respeito à distribuição de recursos e oportunidades entre os membros de uma sociedade.
1-A direita democrática, que defende a igualdade civil e política, considera naturais e aceitáveis as desigualdades produzidas pela economia de mercado, aposta na capacidade dos indivíduos de prover a própria subsistência e quer reduzir ao mínimo a actuação dos governos sobre o mercado, além de rever o sistema de protecção social erigido ao longo do século 20.
2-A esquerda democrática concebe a igualdade de maneira mais ampla. Ela deve comportar não só garantias individuais e direitos políticos mas também direito a bens e serviços que assegurem aos cidadãos, no curso da sua vida, condições decentes de existência e acesso a oportunidades e recursos sem discriminações. Defende a economia de mercado, mas sabe de suas imperfeições e das consequências socialmente perversas que elas produzem. Aceita a competição, mas sabe que é necessário igualizar as condições em que ocorre.
3-Na realidade, o que distingue a esquerda democrática da direita democrática é o objectivo de reduzir as desigualdades ao mínimo compatível com a preservação das liberdades individuais e da democracia.
Propriedade estatal ou regulação pública de actividades privadas; provisão de bens e serviços pelos governos, por empresas privadas ou por organizações não governamentais -são apenas meios, e não fins. Não é por aí, portanto, que se distingue a esquerda democrática.
Em suma, enquanto a igualdade entre as pessoas for um valor moral e político amplamente compartilhado, e enquanto sociedades e mercados continuarem produzindo desigualdades de vários tipos, os termos esquerda e direita continuarão a fazer sentido.

terça-feira, 8 de dezembro de 2009

O MPLA e a esquerda democrática (2)

O grande problema interno que o MPLA tem de resolver, achamos nós, ainda não tem a ver com a definição exacta da mão pesada com que nos continua a governar, depois desses anos todos. Depois de tudo o que aconteceu com o desaparecimento da União Soviética, estar na direita ou militar na esquerda, já não tem o significado conflituoso que tinha no passado, embora as duas perspectivas politico-partidárias mantenham divergências importantes na abordagem das principais questões do nosso tempo, começando pela gestão da economia. Formalmente o MPLA abandonou o campo da esquerda totalitária que se afundou com a queda do Muro de Berlin em 1989, mas não se esqueceu dos seus aliados internacionais do passado comunista como o comprovam as suas actuais e dinâmicas relações com os comunistas cubanos, coreanos, russos, vietnamitas, chineses e por aí adiante. O MPLA não se esqueceu igualmente de outros “compromissos estruturais” do seu passado, que lhe estão no sangue e que, sobretudo em momentos de crise, surgem com alguma força preocupante traduzidos em comportamentos repressivos e manipuladores, que põem em causa os fundamentos do Estado de Direito. Numa altura em que as direitas renovadas e as esquerdas refundadas fizeram um pacto de silêncio com os manuais ideológicos da globalização, em torno de conceitos como a economia de mercado, eleições livres, boa governação, liberdade de imprensa e direitos humanos, o problema que o MPLA tem por resolver para já é a sua própria democratização interna. É um processo que vai conhecer neste Congresso mais um acto, que esperamos, sem alimentar grandes expectativas, venha desta vez a produzir no futuro imediato, frutos bem diferentes da habitual retórica com que o maioritário continua a vender a sua imagem no mercado da propaganda, da manipulação e da desinformação. O recente incidente com Marcolino Moco (tentativa de silenciamento) não é certamente o melhor presságio em relação ao surgimento de um MPLA mais democrático na sequência deste Congresso. Ficou uma vez mais claro que, pelo menos ao nível da velha guarda maquisard e da clandestinidade, a coabitação/tolerância com a diferença interna ainda está longe de ser um ponto forte na vida dos “camaradas”.
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O MPLA e a esquerda democrática (1)

O MPLA, disse-o o seu Presidente na abertura do VIº Congresso, mantém-se no campo da “esquerda democrática”. Antes de mais este chavão, e sem pormos em causa a validade e a consistência dos argumentos dos seus mentores originais que não nasceram em Angola nem são angolanos, é actualmente muito utilizado como “cobertura” (para não perderem totalmente a face) por vários dos antigos marxistas do tempo do partido único. Eles tiveram de mudar de camisola e de barco por força dos ventos que começaram a soprar no mundo com a queda do Muro de Berlin em 1989, depois de M.Gorbatchev ter dado inicio à sua “perestroika/glasnot” na antiga URSS, com que viria a afundar completamente o poderoso Titanic eslavo. Os novos “esquerdistas-democráticos” surpreenderam, entretanto, muitos observadores pela demasiado rápida absorção que souberam fazer de alguns dos fundamentos da economia de mercado, sendo o principal deles, o enriquecimento pessoal. Angola é neste âmbito um verdadeiro “case-study”, pois como já disse um conhecido economista local, o modelo que está a ser implementado entre nós é completamente atípico, se tivermos como referência o paradigma da economia de mercado. O referido analista disse que entre nós o que existe é uma espécie de economia de amigos do mesmo bairro. Em Angola e à semelhança do que acontecia no tempo do PT, o Estado mantém-se o principal motor da economia, quer pela via do OGE, quer pela intervenção das empresas públicas, ao ponto da principal delas, a Sonangol, se ter transformado já no segundo Estado. Em abono da verdade a Sonangol, acaba por ser, em matéria de importância estratégica, o primeiro Estado, se aprofundarmos um pouco mais a análise qualitativa da conjuntura. Sem qualquer mérito pessoal da generalidade dos seus integrantes, nova burguesia (também conhecida como os novos-ricos) que está a surgir e que já tem alguma consciência de classe, não tem qualquer passado ligado a posse de meios de produção/financeiros. De uma forma geral os actuais homens/mulheres mais ricos de Angola para além de terem uma forte ligação ao poder político pelas mais diferentes vias, incluindo as familiares, eram até bem pouco tempo cidadãos comuns, como todos os outros, pobres, remediados, desenrascados ou esquemáticos. A sua entrada para o clube local dos ricos deveu-se, sobretudo, à forma perversa e injusta como o Estado liderado agora por um MPLA que se auto-define como sendo da tal “esquerda democrática” tem vindo a fazer a distribuição do rendimento nacional, com base em critérios de fidelidade política.
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3 comentários: Anónimo disse... MAS esta denominação tem alguma classificação nos manuais das ciencias políticas?!!! Gostaria muito de saber qual é terá sido a reação do Líder do Bloco de Esquerda Português (Francisco Louçã), ao constatar que ele e o seu BE são da mesmíssima "família política" com o MPLA. Deve ter adorado!!!! É por essas e outras que a política é vista sempre com bastante "amor e carinho", tal como bem constatou o nosso GURU JES. 8 de Dezembro de 2009 12:30 Luiz Araujo disse... A orientação de esquerda do MPLA que constatei resume-se a sua tendência para andar em contra-mão violando as regras, alias essa sempre foi a única conduta a esquerda em que somos obrigados a reconhecer-lhe coerência 8 de Dezembro de 2009 14:20 Anónimo disse... Qual Esquerda qual que? o MPLA nunca teve identidade. è um saco de gatos. 8 de Dezembro de 2009 16:50

segunda-feira, 7 de dezembro de 2009

A Rádio no contexto democrático de Angola (1)

A semana passada estive no Huambo, onde a direcção da Emissora Católica de Angola realizou o IVº Fórum dos seus Correspondentes.
Pediram-me para falar da rádio no contexto democrático de Angola, o que é possível fazê-lo de várias perspectivas e com vários enfoques. Desde logo está claro no nosso contexto que a pouca democracia que hoje usufruímos foi em grande parte também resultante da actividade da radiodifusão de uma forma geral e em particular da intervenção das rádios privadas, sem as quais, dificilmente teríamos chegado até aqui. Definitivamente a manter-se o panorama anterior dominado apenas pelo sistema RNA não teríamos o que hoje temos em matéria de estado democrático, que tem na liberdade de expressão e de imprensa um dos seus pilares mais estruturantes e autênticos. A radiodifusão em Angola foi e continua a ser o grande esteio destas duas liberdades, com as quais a maior parte dos angolanos tem sabido defender-se de todos os ataques dos amigos do silenciamento e do pensamento único. O tema que nos foi proposto tem tanto pano para mangas que daria certamente para ficarmos aqui a falar algumas boas horas, só à título de introdução. Pelo tempo disponível não há certamente muito tempo para falarmos com o detalhe necessário da evolução que a rádio conheceu desde que, no inicio da década de 90 o país do mono, passou a transmitir timidamente em stéreo, com o surgimento das primeiras rádios fora do sistema da RNA central e dos seus satélites provinciais. Em abono da verdade, o surgimento das referidas emissoras foi ainda uma emanação política desse mesmo sistema, pois todos sabemos o contexto em que as cinco primeiras FMs gémeas contentorizadas se instalaram e foram para o ar, começando pelo seu processo de aquisição ao exterior com a utilização de dinheiros públicos. Só uma entidade neste país estaria em condições de fazê-lo. A outra, do outro lado da barricada, com idêntico poder, já o tinha feito alguns anos antes com a montagem da emissora Vorgan, que foi efectivamente a primeira rádio a transmitir em território nacional completamente fora do sistema RNA, no contexto de guerra aberta que então devastava o país, ameaçando a sua sobrevivência. Tudo o que se seguiu depois foi apenas a acomodação técnica e a gestão editorial do equipamento adquirido e distribuído estrategicamente pelas cidades de Luanda, Cabinda, Benguela e Lubango, no âmbito de uma estratégia que tinha em conta a necessidade de dotar o MPLA de meios próprios de comunicação social em caso de uma derrota eleitoral em Setembro de 1992, o que não se veio a concretizar. Tal desenvolvimento acabou por introduzir algumas alterações significativas na estratégia editorial inicialmente gizada para aquelas primeiras emissoras privadas do pós-independência, que de facto se transformaram, com todos os altos e baixos que se conhecem, nas primeiras lufadas de ar fresco do nosso panorama radiofónico, já num contexto formalmente democrático, na sequência da realização das eleições multipartidárias de 92. O novo oxigénio introduzido foi antes de mais, e sobretudo, o resultado da dinâmica profissional e da coragem dos primeiros jornalistas que foram trabalhar naquelas FMs, alguns dos quais viriam a conhecer depois situações bastante complicadas no seu relacionamento com a entidade empregadora, por terem abraçado demasiado a nova bíblia da liberdade de imprensa. Seja como for, devemos reconhecer que o desempenho editorial das novas estações, com todas as limitações políticas que se conhecem, acabou por pressionar o sistema RNA a iniciar a democratização da sua própria programação, num processo de avanços e recuos que ainda não está consolidado até aos dias de hoje, numa altura em que as tendências mais conservadoras do passado monolítico voltaram a ditar as suas regras cinzentas e controlistas em relação aos conteúdos e aos protagonistas da actualidade. De referir que a quinta emissora que deveria ter sido instalada no Huambo nunca o foi, por razões que até ao momento não sabemos exactamente mas que adivinhamos estarem relacionadas com a rápida deterioração da situação militar no planalto central a favor da UNITA. Como se sabe o sistema RNA, controlado nos primeiros 14 anos directamente pelo DIP do CC do MPLA, foi implementado com o surgimento da independência em 1975, tendo a ECA sido a última das rádios privadas herdadas do tempo colonial a ser trucidada pelo rolo compressor do partido único em Maio de 1977, na sequência dos sangrentos acontecimentos de triste memória de 27 de Maio.
(Cont)

A Rádio no contexto democrático de Angola (2)

O compulsivo encerramento da ECA em 1977 marca o inicio do período monolítico da radiodifusão em Angola que se prolongou até aos primeiros anos da década de 90, a partir dos quais se pode começar a falar já da existência da rádio num contexto democrático. Mais exactamente este período tem início em 1991 com a aprovação da primeira lei de imprensa a que se seguiu um ano depois, em 1992, a aprovação da primeira lei sobre a actividade de radiodifusão em Angola. Estes dois diplomas vieram desbloquear o nosso panorama radiofónico da apertada tutela do sistema RNA, que se manteve, contudo, como o único operador com capacidade legal para fazer a cobertura nacional através do seu exclusivo acesso a determinados comprimentos de onda e outros direitos conexos. Em particular a lei sobre a radiodifusão estabeleceu nomeadamente que competia especificamente aos seus profissionais contribuir para o esclarecimento, a formação e participação cívica e política da população através de programas onde o comentário, a crítica e o debate estimulem o confronto de ideias e contribuam para a formação de opiniões conscientes e esclarecidas. Esta disposição foi a cereja em cima do novo bolo que, infelizmente, se veio a revelar com o passar dos anos nada acessível a todos quantos foram manifestando interesse em desenvolver projectos na área da radiodifusão. Com efeito e apesar do desbloqueio, a única emissora realmente fora do planeta RNA que viria a surgir, ou melhor a ressurgir na primeira fase da abertura democrática, acabou por ser a ECA, em 1997, através da recuperação dos seus direitos adquiridos durante a governação colonial de Angola. Todos os restantes projectos apresentados a licenciamento, sob os mais diferentes pretextos, foram sendo sucessivamente chumbados, não havendo qualquer informação mais oficial sobre o seu número e as razões da sua inviabilização por quem de direito no exercício da função reguladora. Achamos que esta competência tem de ser profundamente alterada em nome do que deve ser uma tutela que esteja de acordo com os pilares da independência que todos os órgãos de comunicação social devem assumir, sem os quais a liberdade de imprensa deixa de fazer qualquer sentido. Definitivamente a tutela reguladora da CS não pode continuar nas mãos do governo como tem estado até agora. Diremos que esta primeira etapa do contexto democrático em que se tem vindo a desenvolver a rádio em Angola estendeu-se até 2006, altura em que é aprovada a segunda Lei de Imprensa que resultou da revisão do primeiro diploma, estando até hoje por preencher um sem número de lacunas, omissões e remissões constantes do seu articulado, que acabaram por tornar letra morta os seus princípios mais inovadores sobretudo na área do pluralismo mediático. Uma vez mais neste período, que se prolonga até aos dias de hoje, em muito pouco ou quase nada o panorama radiofónico viu os seus pilares serem alterados, o que quanto a nós é bastante sintomático de uma estratégia política que continua a tentar controlar no limite as liberdades fundamentais do Estado Democrático. Para além da Rádio Despertar que foi o resultado de uma cedência política no âmbito do processo de paz, favorável à UNITA, neste período o panorama radiofónico apenas viu as suas portas abrirem-se para a entrada até ao momento de um único operador privado de rádio no projecto da Rádio Mais, ao abrigo de um expediente desconhecido pois a legislação em vigor apenas contempla a figura do concurso público como ponto de partida para o licenciamento. (Fim)

Dos Santos esqueceu-se?

Em nenhum momento da sua intervenção feita esta manhã na abertura do 6º Congresso do MPLA, o Presidente José Eduardo dos Santos referiu-se expressamente à sua proposta relacionada com o lançamento da campanha "uma espécie de tolerância zero", a ter inicio depois do conclave que decorre em Luanda até a próxima quinta-feira. É caso para perguntar: Dos Santos já se esqueceu da sua mais recente iniciativa política?

"Estou cansado das vossas chantagens e humilhações"

Este fim-de-semana, foram vários os órgãos afectos à comunicação social não controlada pelo regime, que deram à estampa a carta-memorando datada de 29 de Novembro que o "militante livre do MPLA", Marcolino José Carlos Moco, escreveu ao então SG do MPLA, Julião Mateus Paulo (Dino Matrosse), na sequência do recente encontro mantido pelos dois, nas instalações da Assembleia Nacional.
Como também somos um blogue não controlado pelo regime, decidimos neste espaço dar igualmente notícia do conteúdo da referida correspondência, através da transcrição de algumas das suas mais palpitantes passagens, que são de facto impróprias para alguns "cardíacos" do EME que andam por aí a tentar calar-nos a boca.
Seria bom que toda esta energia censória fosse agora utilizada no decorrer do 6º Congresso para outros efeitos, bem mais nobres e bem mais de acordo com os desafios que o país tem pela frente, sete anos depois das armas se terem calado.
É de militantes livres como Marcolino Moco, que o EME tem necessidade, porque já tem demasiados dos outros, daqueles que entram nas reuniões mudos e saem de lá calados e que, pelos vistos, são a maioria esamagadora.
São aqueles que "não falam política"...
(...)
" Fica claro que como docente, conferencista e cidadão, ninguém, mas absolutamente ninguém, me obrigará a distorcer as minhas convicções científicas, a favor de ideias de um partido qualquer, por mais maioritário que seja e por mais da minha cor que seja. É aí que vocês inventam que eu falo mal do Presidente do Partido, quando as referências são feitas a um cidadão que é Chefe de Estado e especialmente na sua qualidade de Chefe de Governo, num momento importante, em que todos nós temos o dever cívico de contribuir sem medo.
(...)
Espero nunca mais ser perturbado quando falar, nas minhas vestes de cidadão e estudioso do Direito. Se a questão é alguma comunicação social, que ainda não se vergou às vossas pressões, andar a divulgar as minhas ideias, o problema não é meu. Mandem fechar tudo o que não fale a vosso favor e deixem-me em paz.
(...)
Olhem à volta e vejam como arrastam o MPLA à situação de ser o mais retrógrado dos então chamados partidos progressistas de África! Incapazes de perdoar, do fundo do coração (já nem falo da UNITA e dos chamados ‹‹fraccionistas››) até os próprios fundadores do nosso glorioso Partido, como os irmãos e primos Pinto de Andrade; e um Viriato da Cruz, de cujo punho brotaram estrofes esplendorosas, para uma África chorosa mas em ‹‹busca da liberdade››, usando palavras de outro vate da liberdade; o Viriato da pena leve e elegante que riscou o próprio ‹‹Manifesto››, donde nasceria uma das mais notáveis siglas da humanidade; sigla que vocês vão, hoje, transmitindo às novas gerações, como o símbolo do culto e da correria atrás de enxurradas de dinheiro e de honrarias balofas! Triste espectáculo que fingem não ver!
(...)
Política, na verdade, diversamente do que vocês querem impor, contrariando (mesmo neste tempo de democracia pluralista), o grande Agostinho Neto, que disse não dever ser um assunto de ‹‹meia dúzia de políticos››, terá que ser, e será, inexoravelmente, uma questão fora do esoterismo a que vocês a querem submeter, em Angola. Estou cansado das vossas chantagens e humilhações. Por enquanto, é este o meu manifesto contra o medo e contra uma ditadura do silêncio que não aceito."
Marcolino Moco/29 de Novembro 2009

terça-feira, 1 de dezembro de 2009

Maka grossa no CAN (actualizado com comentário)

Porque será que os jogadores angolanos estão a pedir 250 mil dólares como prémio individual de participação no CAN?
Aparentemente é um montante bastante elevado, para quem ainda nem sequer começou a competir, pois, como se sabe, Angola foi "apurada de boleia", por força da sua condição de país organizador.
Tudo leva a crer que esta reivindicação tenha a ver com a informação sobre outros montantes igualmente elevados que circulam pelos corredores da organização do evento, onde, para não variar, está todo o mundo, salvo seja, a tentar facturar a custa do erário público, com as habituais "comichões" e outros trambiques bem conhecidos dos viciados gestores da coisa pública.
Enquanto não chega a "espécie de tolerância zero", há que aproveitar...
PS- Sobre este tema, chamamos a vossa atençao para os comentários que se seguem subscritos por Jonhson Costa a quem desde já agradecemos a colaboraçao neste blogue.
"Esta é uma maka que me parece ser consequência da insuficiente ouinexistente regulamentação específica.
Regulamentos claros e transparentes que partissem de uma análise cuidada e da comparação com os valores que se praticam noutros países, sobretudo os do nosso continente, com o mesmo nívelde desenvolvimento sócio-desportivo que o nosso, evitariam este tipo desituação que já não é nova não apenas em Angola, mas também noutros países africanos.
Infelizmente no nosso continente subsiste o péssimo hábito de deixar as coisas correrem e só tentar remediar quando o facto está consumado.
Já é tempo de se fazer uma regulamentação realista e clara que determine,consoante o nível das selecções, das provas e do desenvolvimento da modalidade, os valores que devem ser pagos aos atletas que representam as cores nacionais.
Tal como acontece com qualquer funcionário de estado que se desloque numa missão oficial e que recebe ajudas de custo e representação, é legítimo que os atletas que sejam chamados às selecções nacionais sejam recompensados pelo seu esforço e pela sua participação.
Já falaremos dos valores mínimamente justos, entretanto centremo-nos em dois aspectos importantes: O primeiro a questão dos prémios de participação versus prémios ou, mais apropriadamente, incentivos por objectivos atingidos.
Uma coisa é o prémio de participação. O atleta faz certos sacrifícios,prescinde da sua família às vezes durante tempo considerável em estágios de preparação , dedica um esforço e trabalho extra para dignificar as cores nacionais e portanto é legítimo que receba um prémio de participação, além das ajudas de custo diárias normais que estejam ou venham a ser determinadas. Outra coisa completamente diferente é o prémio ou incentivo por objectivo a atingir. Nomeadamente, se se atingir esta ou aquela fase , o prémio será “x”, se se atingir as meias-finais será “y” se se conseguir vencer a prova será “z”.
Por outro lado há que distinguir com clareza a importância das provas. Um campoenato do mundo é mais importante que um CAN, este mais importante queuma taça COSAFA ou um torneio particular. E há ainda que distinguir os escalões (séniores, júniores etc.) e definir antecipadamente os graus de importância das participações de uma forma não aleatória e casuística mas sistematizada.
Agora sobre o valor dos prémios. Não tenho conhecimento oficial que confirmea veracidade desta maka, por isso limitar-me-ei a comentar a abordagem deste blog.
250 Mil USD como prémio de participação num CAN é francamente exagerado e não me preocupa neste momento comparar com outros eventuais prémios que tenham sido atribuidos por exemplo pela participação da selecção nacional de futebol no passado Mundial da Alemanha.
Como prémio por objectivo, se a selecção conseguisse sagrar-se campeã africana, teria sentido, mas não como prémio de participação. Seria bastante bom, se considerarmos o salário médio de um quadro nacional formado a nível de licenciatura ou mestrado trabalhando numa empresa privada de grande dimensão.
Se consideramos um salário de USD 5,000 mensais, equivaleria a 50 meses, ou seja 4 anos de salário. Comentando este assunto com alguns amigos, ouvi uma pergunta pertinente:será que os nossos jogadores não têm confiança na sua capacidade de obter grandes resultados e conseguir uma boa participação e temem uma participação desastrosa?
Nesta lógica, a fim de garantir que, mesmo em caso de uma má participação que os tornaria alvos da decepção e frustração dos adeptos e da nação, saissem do CAN com algum dinheiro, os jogadores estariam a exigir por isso um prémio de participação tão absurdo. O problema partirá talvez também da inflacção de prémios que se verificou em relação a provas anteriores, nomeadamente o Mundial da Alemanha.
Se considerarmos que uma casa vale no mínimo 300 Mil Dólares, encontraremos a base da justificação para esta reclamação, que (repito) está por confirmar oficialmente e por isso, apesar de o fumo indiciar algum fogo, estamos a fazer um mero exercício de conjetura.
O bom senso aconselha-nos que nunca devemos pagar por exemplo adiantamente o valor total do trabalho a um pintor que empregámos para pintar-nos a casa.O resultado seria um trabalho feito à pressa e sem qualidade. Pagar tão elevado montante adiantadamente aos jogadores (o compromisso de pagar viria a dar ao mesmo) seria recompensar, em caso de uma má participação, a mediocridade, a falta de ambição e qualidade e não garantiria um maior empenho e esforço dos atletas. Seria um erro. Por isso, em conclusão, parece-me que há que definir um prémio departicipação justo e razoável e paralelamente prémios por objectivos alcançados. 250 Mil Dólares parece-me francamente exagerado como prémio de participação e criaria um precedente dificil de ultrapassar em relação a qualquer futura presença de uma selecção nacional em provas internacionais e poderia fomentar o espírito de mercenarismo desportivo.
A terminar espero que esta questão dos prémios não condicione a performance dos nosso jogadores neste próximo CAN. Não gostaria, como qualquer adepto,de vir a ter razões para suspeitar sequer, que uma eventual má prestação fosse consequência de mercenárias disputas por prémios de jogo ou participação como aconteceu com a mercenária participação dos Camarões no Mundial de 1986 no México que se saldou por uma participação vergonhosa. Os camaroneses, em pleno Mundial, chegaram a ameaçar abandonar a competição após uma disputa de prémios com a sua federação.
Prémios sim, mas que sejam justos e razoáveis e correspondam à nossa realidade sócio-económica. Em Espanha causou polémica a intenção do Governo de cancelar a partir do próximo ano os incentivos fiscais sobre os impostos pagos pelos jogadores de futebol estrangeiros, os mais baixos da Europa até aqui, e que levam os maiores craques como Cristiano Ronaldo e Kaká a preferirem a Liga Espanhola à Premier League ou ao Campeonato Italiano. Os clubes estão contra porque vão perder a capacidade de ter os melhores jogadores do mundo e com isso perderão o domínio da Europa. Mas a maioria dos políticos e cidadãos, especialmente trabalhadores, opõem-se porque consideram não justificável que um trabalhador como eles, mesmo uma estrela, pague menos imposto de rendimento de trabalho do que os restantes trabalhadores, o que não deixa de ser justo. A Espanha havia adoptado essa política de incentivo para atrair atletas, artistas, técnicos, quadros e cientistas de grande qualidade a fim de desenvolver a sua competitividade tecnológica. Serve isto para dizer que às vezes é preferível voltar à estaca zero em nomeda coerência e realismo. Os grandes craques poderão fugir à Liga espanhola, mas restaurar-se-á a moralidade e a justiça e os clubes serão incentivados a trabalhar a formação dos seus jovens nacionais para o futuro em vez de gastar fortunas em craques estrangeiros.
Apenas uma última conclusão. A nossa selecção nacional de futebol nunca ganhou nenhum título de realce (estar presente num Mundial não é uma grande conquista é um objectivo que deve presidir a qualquer ciclo desportivo, não é um fim em si) e, embora possa colectivamente equilibrar aqui e ali, está muito longe de ser das mais fortes de África nem de ter os melhores jogadores.
Noção das perspectivas precisa-se."
(Johnson Costa)

domingo, 29 de novembro de 2009

Mistério jornalístico

Esta informação deixou-nos "pior" do que estavamos, isto é, ficamos a saber ainda menos do que se está a passar no país.
O "jornalismo oficioso" do nosso Pravda tem dessas.
No corpo da notícia não conseguimos encontrar um único elemento informativo, que nos ajudasse a perceber as razões de tão draconiana decisão.
Nada, mas rigorosamente nada, foi acrescentado à decisão tomada pelo Conselho de Ministros, para além do que está dito na manchete.
É a manchete pela manchete.
Agora os leitores que façam o resto.
Adivinhem.
Depois cá estaremos para vos acusar de estarem a tentar especular, seus mujimbeiros!

Postal para abertura da quadra festiva

BOAS-FESTAS!

Finanças públicas angolanas: Um convite aberto à locupletação (1)

Entre os vários diagnósticos de alto nível que já foram feitos sobre o funcionamento da economia angolana, figura o Relatório Nº29036-AN elaborado em Fevereiro de 2005 pelo Banco Mundial com o título "Angola-Revisão da Gestão das Despesas Públicas e Responsabilização Financeira (PEMFAR)". O documento de acordo com os seus autores foi preparado em "estreita colaboração com o Governo da República de Angola. A equipa do Governo foi chefiada pelo antigo Ministro-adjunto das Finanças, Manuel Nunes Jr., sob a orientaçãode Sua Excelência José Pedro Morais,Ministro das Finanças de Angola. A equipa central do Governo incluía o Dr. Manuel Neto Costa, Director do Gabinete de Estudos e Relações Internacionais do Ministério das Finanças, e Dras. Madalena Ramalho e Rosa Baptista, ambas assessoras de S.Exa. o Ministro das Finanças." Pela importância e actualidade do seu conteúdo, numa altura em que se volta a falar do "desparecimento" de biliões dos cofres públicos, iremos divulgar neste espaço alguns extractos do referido diagnóstico, com a certeza de que estaremos a contribuir com o melhor que temos ao nosso alcance para o arranque e implementação da nova campanha proposta por JES: "Uma espécie de tolerância zero". Embora estejemos aqui a dar-lhe o apoio possível, esta ainda não é a nossa campanha, por razões óbvias. (...) C. AS PRINCIPAIS DEBILIDADES DO PROCESSO ORÇAMENTAL CONVENCIONAL 2.14 A presente legislação orçamental é complexa, na medida em que as agências e mecanismos de controlo estão fragmentados e são ineficazes. A seguir à lei constitucional, não existe mais nenhuma que estabelece claramente, num único documento, os papéis e responsabilidades de todos os organismos governamentais, relações entre os organismos ou que confira autoridade ao MINFIN a respeito da gestão e responsabilização pelas finanças públicas. De facto, numa tentativa de esclarecer, operacionalizar, modificar ou complementar a lei, há uma enorme quantidade de directivas emitidas ao longo dos anos. As vezes são contraditórias entre si e têm que ser cuidadosamente revistas e consolidadas. 2.15 O enquadramento legal e regulador do orçamento tem que ser rigorosamente observado pelos organismos executores. Por um lado, as operações financeiras realizadas pela Sonangol contrariam a autoridade do MINFIN e do BNA e obscurecem a gestão das receitas e da dívida. No entanto, há indicações claras de que o enquadramento orçamental não é estritamente observado por todos os organismos executores; às vezes, os relatórios não fornecem um quadro sincero e verdadeiro da situação. Qualquer que seja a legislação, as leis devem ser observadas e, em particular, a lei do orçamento anual, que é muito clara e surge anualmente, deveria ser seguida pelo executivo, com os resultados e relatórios auditados pela instituição suprema de auditoria. Por último, estes resultados e relatórios deveriam ser examinados pela Assembleia Nacional. 2.16 Parece existir uma absoluta violação das leis e total desprezo pelo sistema sem consequências para o transgressor. As transgressões são comprovadas (i) pelos atrasados criados pelos organismos executores acima e para além dos tectos autorizados e (ii) pelas discrepâncias que existem entre as contas administrativas e financeiras/fiscais e os relatórios respectivos. Não está claramente estabelecida a responsabilização, não havendo consequências conhecidas para os violadores da lei. Não estão mencionadas quaisquer sanções na lei e também não há notícias de que alguma vez tenham sido aplicadas aos transgressores. Além do mais, as regras de ética e os manuais de normas para assistir os funcionários públicos no desempenho das suas funções ou não existem ou datam dos tempos coloniais. 2.17 Por último, os controlos internos e externos não têm estado a funcionar devidamente.Enquanto os corpos responsáveis pelas auditorias internas dentro do Executivo não têm capacidade nem motivação e não têm sido eficazes, até há muito pouco tempo não existia uma Instituição Superior de Auditoria (o Tribunal de Contas). Vale a pena registar que as tentativas do Governo para reformar o sistema estão no curso certo e, com assistência, os controlos internos e externos podem tornar-se operacionais. Por decisão do Presidente do Tribunal, a Instituição Superior de Auditoria, já começou o seu trabalho preliminar.A instituição precisa da ajuda e apoio dos dadores para desempenhar a sua função crucial. Um exame mais intenso e efica pelo Parlamento irá reduzir ainda mais a falta de responsabilização existente. 22 Segundo Le Houreou and Taliercio (2002), “a consistência entre o orçamento e a sua execução é uma condição prévia para a transparência, previsibilidade e responsabilização. Num país onde a execução orçamental (isto é, as despesas verdadeiras) tenha pouca semelhança com o orçamento votado (ou seja, a intenção de gastos por sectores, funções e programas), um MTEF tem poucas hipóteses de ser levado a sério pelos ministérios sectoriais e pelos deputados, e ainda pela sociedade civil” (p. 26). (In http://siteresources.worldbank.org/INTANGOLA/Resources/exe_summ_por.pdf)

sábado, 28 de novembro de 2009

O discurso presidencial e a erradicação do "segundo flagelo"

Desde logo e com todas as cautelas que é preciso observar na abordagem do discurso político oficial, quando, sobretudo, ele se apresenta com propósitos reformadores/moralizadores, temos que convir que desta vez o Presidente José Eduardo dos Santos soube, de algum modo, quebrar a linha defensiva do nosso “cepticismo estratégico” do qual, acabamos por ser mais vítimas, do que responsáveis. Sendo o actual “país real” o grande responsável por tal “limitação” da nossa perspectiva que, acreditamos, atinge todos os angolanos imunes à propaganda em maior ou menor grau, tem que ser esse mesmo “país real” a funcionar como o seu melhor e mais eficaz antídoto, naturalmente com matizes radicalmente diferentes. Tal desiderato só será possível alcançar com acções práticas e consequentes, orientadas com determinação e muita vontade política para a erradicação do “segundo mal”, que agora, pelos vistos, passou para o lugar da frente, caladas que estão as armas da guerra, já lá vão mais de 7 anos. Ao reconhecer como reconheceu a incapacidade do MPLA, de que é líder incontestável, em controlar o seu “pantagruélico” Governo, o Presidente JES escancarou as portas para ser ele o principal alvo de todas as críticas em nome da coerência, pois como se sabe ele é igualmente o grande responsável desse mesmo governo. Apesar de JES ser um “animal político” por excelência, com mais de trinta anos de experiência no poder, gostaríamos de acreditar que, desta vez, algo mais, para além da sua própria sobrevivência e prestígio, em vésperas de mais um Congresso, o levou a admitir que as coisas não andam nada bem no território que ele continua a controlar melhor do que ninguém, com todas as falhas que ele próprio também já admite nas linhas e entrelinhas do seu discurso. Assim sendo e enquanto se aguardam pelas consequências das suas palavras que já começaram, entretanto, a fazer-se sentir, como o atesta o (ainda) lacónico comunicado da PGR, divulgado na passada terça-feira, vamos admitir que o país, conforme soube acabar com o flagelo da guerra dos canhões, pode estar agora a dar inicio ao combate decisivo contra o “segundo flagelo” que é bem mais difícil de erradicar, mas já com algumas certezas garantidas quanto ao seu sucesso a médio prazo. Chamem-lhe corrupção, chamem-lhe falta de transparência, chamem-lhe má distribuição do rendimento nacional, chamem-lhe o que bem e melhor entenderem, mas de facto esta “guerra” contra a apropriação indevida dos recursos públicos por uma minoria de angolanos, não pode ser adiada por mais tempo, sob o risco de estarmos apenas a edificar um barril de pólvora, por mais prédios que se construam na atafulhada e cada vez mais intransitável baixa de Luanda. Gostaríamos sinceramente de convencer os dirigentes deste país a entenderem, de uma vez por todas, que quanto mais recursos públicos forem desviados para os bolsos de particulares, mais difícil será fazermos tudo o resto, que é o que já está a acontecer, diante da persistência negativa dos índices do nosso desenvolvimento humano. Por tudo isto e por muito mais e em nome da urgência de se alterarem as actuais e preocupantes tendências, aqui estamos, desta vez a tentar ver uma luz no fundo do túnel que as palavras de JES podem ter acendido. PS- Este texto resultou de um pedido que me foi formulado pelo Novo Jornal para comentar a intervenção feita por JES na reunião do CC do MPLA realizada a 19 de Novembro.

sexta-feira, 27 de novembro de 2009

(Flashback/Novembro 2006) Conspiração organizada ou excesso de zelo?

O quadro traçado esta semana por Isaías Samakuva sobre o estado da nação é altamente preocupante para quem está de facto preocupado com o desenvolvimento harmonioso deste país. Sendo Isaías Samakuva o líder da oposição, por força dos lugares que a sua UNITA que possui no Parlamento, é recomendável que as suas palavras grávidas de graves acusações, sejam avaliadas devidamente pelo seu principal destinatário, que é o Governo. “Em contactos recentes com estadistas, políticos e homens de negócios muitos me falaram da degradação do Estado de direito em Angola e o perigo que ela pode representar para a paz social e para a estabilidade dos negócios. Todos parecem concordar que os dividendos da paz não estão a ser partilhados pela pluralidade política e étnica da Nação. Todos parecem concordar que Angola precisa de levar a cabo um sério combate a corrupção e a má gestão. Todos concordam, acima de tudo, que Angola precisa de pôr fim imediato à era do exercício do poder político sem mandatos e sem prazos e exercido de modo arbitrário, fora dos limites do direito natural e constitucional”. Antes deste pronunciamento de Isaías Samakuva já tínhamos ouvido os mesmos clamores mais alargados a outras sensibilidades politicas que comungam das mesmas preocupações com a UNITA. Foi o caso do comunicado divulgado no mesmo dia em que teve início o processo de registo eleitoral subscrito pelo principal “clube” oposicionista do país. As prisões arbitrárias perpetradas contra activistas cívicos, como Raúl Danda, de activistas políticos dos partidos da oposição, sendo o mais recente a dos membros do PADEPA, incluindo o seu Secretário Geral, de entre outras prisões arbitrárias que ocorrem um pouco por todo o País sem culpa formada, apenas por perfilharem ideias diferentes, a ilegalização do Mpalabanda, os critérios tendenciosos de selecção de organizações para a educação cívica com carácter exclusivista, a proibição de divulgação de filmes sobre eleições noutros países como ocorreu no Lobito, o que não acontece com as manifestações do movimento nacional espontâneo e outras a favor do partido da situação”. A estas preocupações poderíamos acrescentar muitas outras com a mesma carga política que já seriam mais do que suficientes para darmos corpo a um mapa com a dimensão geográfica do nosso país. A questão que se coloca é sabermos se de facto todos estes “incidentes” são isolados ou fazem parte de alguma “conspiração organizada”, conforme deixam claramente entender os pronunciamentos da oposição e não só. Todos sabemos que faz parte do arsenal de qualquer oposição, por este mundo afora, a utilização da arma do empolamento e do exagero para se retirarem os necessários dividendos políticos com maior rapidez. Descontando todos os exageros que possam, eventualmente, conter os referidos pronunciamentos da oposição, temos que convir, que há uma clara subida de tom em termos mais físicos por parte das autoridades. Esta tendência para os músculos já não constitui propriamente uma novidade, pois ela é intrínseca à natureza do actual poder, que tem vindo a evoluir de forma muito lenta e contraditória, desde que aceitou, já lá vão mais de 14 anos, o desafio da democracia multipartidária. Quanto à existência de uma “conspiração organizada”, somos de opinião que haverá mais uma daquelas “crises de excesso de zelo” por parte dos operadores do sistema, do que propriamente a execução de alguma estratégia de endurecimento devidamente planeada por algum cérebro mais vigilante colocado na estratosfera do regime. Veja-se o caso da comunicação social estatal e das suas permanentes “falhas por omissão” (entenda-se censura) quando, por exemplo, negam a uns e dão em excesso aos outros. Embora reconheçamos que possa haver alguma orientação estratégica, estamos mais inclinados em ver neste desempenho a marca pessoal do responsável pela área onde o “crime” foi cometido, que deste modo estará a lutar pela melhoria da sua imagem, com os consequentes ganhos pessoais que esta atitude lhe proporcionará. Há neste momento uma emulação entre os diferentes pajens do regime que internamente querem afirmar-se, como sendo os mais fiéis e leais servidores. O caso mais emblemático é, certamente, o do xará de Bento Bembe, sendo este último o exemplo perfeito das grandes semelhanças existentes na vida política entre alguns humanos e os animais invertebrados. Ao nível do judicial sente-se igualmente esta emulação, sendo os seus resultados visíveis nas últimas condenações, depois de já termos vivido a fase das absolvições. Na altura um dos mais conhecidos “advogados do diabo” da nossa praça chegou a afirmar, alto e bom som, que sempre acreditara na independência dos juízes. Hoje, certamente, ele já não dirá o mesmo. Para não exagerarmos muito, evitando andar a reboque da oposição, diremos, reconhecendo a gravidade da situação, que estamos diante de mais uma “crise de excesso de zelo”, que se vai agravar com a aproximação do Natal, por causa dos cabazes. Tenham calma, pois, que isto poderá passar, embora os mais pessimistas estejam convencidos que esta crise se vai prolongar até a realização das próximas eleições. Como ninguém ainda sabe quando é que vamos ter eleições, é melhor estarem preparados para uma crise de longa duração.

quinta-feira, 26 de novembro de 2009

Caça ao homem em Luanda (2)

As mais recentes informações chegadas ao nosso conhecimento referem que as investigações em curso desencadeadas pela PGR não têm nada a ver com a gestão anterior do Ministério das Finanças e do BNA. Trata-se de um caso de burla e falsificação de documentos (cheques) que ocorreu nas últimas semanas, tendo como protagonistas altos funcionários das duas instituições.

quarta-feira, 25 de novembro de 2009

Caça ao homem em Luanda?

A partir de fontes familiares, as informações que circulam nesta altura em Luanda, referem que já se começaram a registar movimentações concretas das autoridades judiciais e policiais com o propósito de se bloquear os bens dos acusados pela PGR de estarem envolvidos em "irregularidades ocorridas nos pagamentos efectuados ao exterior e executados no Ministério das Finanças e no Banco Nacional de Angola, resultante de operações falsificadas". Segundo o comunicado da PGR que anunciou o facto nas últimas 24 horas , "a Procuradoria, em coordenação com outras autoridades competentes, vai envidar esforços no sentido de apurar os factos considerados ilícitos, criminais e de devolução dos montantes subtraídos ao Tesouro Nacional". O órgão comprometeu-se ainda "a apresentar os presumíveis actores dos referidos actos ilícitos ao tribunal".
É pois com a maior expectativa que a opinião pública está a acompanhar este desenvolvimento que faz sequência às declarações produzidas no passado sábado pelo Presidente José Eduardo dos Santos (JES), depois de ter reconhecido que "como Partido maioritário, Partido do Governo, o MPLA aplicou timidamente o princípio da fiscalização dos actos de gestão do Governo, quer através da Assembleia Nacional, quer pela via do Tribunal de Contas". Esta circunstância, adiantou sem nomear ninguém, "foi aproveitada por pessoas irresponsáveis e por gente de má fé para o esbanjamento de recursos e para a prática de actos de gestão ilícitos e mesmo danosos ou fraudulentos". Penso, defendeu JES, "que devíamos assumir uma atitude crítica e auto-crítica em relação à condução da aplicação da política do Partido neste domínio. A transparência dos actos de gestão e a boa governação são uma frente em que ainda há muito trabalho a fazer". O melhor, disse, "é comprometermo-nos com uma espécie de Tolerância Zero depois do VI Congresso".
Em relação aos nomes daqueles que estão a ser acusados pela PGR, as atenções estão para já concentradas nas figuras do antigo ministro das finanças, José Pedro de Morais (JPM) e do ex-governador do banco central, Amadeu Maurício. Outras fontes admitem que o actual ministro das obras públicas, Higino Carneiro, também esteja a ser alvo das investigações em curso, numa altura em que se fala da possibilidade dele vir a ser substituído no cargo por Aníbal Rocha que foi até a semana Governador de Cabinda.
Importa recordar que em Agosto deste ano e já na sequência de insistentes rumores que então circulavam sobre um alegada má gestão dos fundos públicos durante o seu consulado de seis anos, Pedro de Morais escreveu ao Presidente José Eduardo dos Santos propondo-se clarificar "algumas situações que têm vindo a ser divulgadas nos meios de comunicação social" e que em seu entender, "não reflectem o verdadeiro desempenho do Ministério das Finanças no periodo sob minha gestão, entre 2002 e 2008."
Na referida carta, JPM apelou o Presidente JES a fazer prova da sua "grandeza humana de buscar sempre o melhor conhecimento da verdade para , com justiça, formar o seu juízo de valor sobre os factos ligados ao desempenho dos seus colaboradores".
Como que a tentar antecipar-se às acusações que agora lhe estão a ser feitas pela PGR, JPM explica na sua missiva que "houve certas alturas em que, para se reduzir o impacto monetário de tão grande volume de despesa, foi decidido pagar-se os empreiteiros em divisas nas suas contas no exterior do País".
Para além disso, o antigo ministro, depois de admitir que possam ter existido dúvidas em relação à "qualidade da despesa", relativizou o facto com o argumento de que "toda a despesa de capital de valor superior a 10 milhões de dólares ter sido aprovada em Conselho de Ministros".

segunda-feira, 23 de novembro de 2009

Para quando a eleição da nossa Diva da Zunga? (actualizado)

Estão abertas as inscrições para o efeito neste e noutros blogs da especialidade, que, eventualmente, venham a aderir a esta iniciativa de caracter humanitário, estético e ecológico. Desde já, aqui fica o convite para promoverem a nova "marca registada" da nossa exclusão social que não tem parado de se agravar a cada dia que passa, por mais que o discurso oficial e os seus megafones de serviço se esforcem por nos convencer do contrário. Bem que gostaríamos... O projecto "Diva da Zunga" destina-se a proteger esta bela e sofrida espécie humana, cem por cento angolana, da nossa turbulenta e altamente explosiva fauna urbana. Em causa está o perigo existente quanto à possibilidade da sua extinção imediata, de acordo com os planos de contingência dos nossos implacáveis fiscais já tornados públicos, em apoio à estratégia governamental de combate à pobreza, ou melhor, de combate aos pobres. Tais planos podem ser facilmente comprovados no dia-a-dia da nossa cidade capital, com a nova versão da guerra do kwata-kwata. O caracter ecológico desta iniciativa tem a ver com o facto da extinção da espécie zungueira, nos moldes em que foi programada, poder vir a ter um impacto devastador no seu eco-sistema da miséria. Como se sabe, as zungueiras são neste momento o único garante de subsistência dos seus numerosos e esfomeados filhos, sendo por esta razão fácil de avaliar o impacto ambiental que o seu desaparecimento provocaria na nossa paisagem urbana. Em nome da futura Diva da Zunga e todas as suas actuais companheiras de sofrimento, agradecemos desde já todos os apoios que lhes forem enviados pelas suas colegas de ofício, quer as nomeadas quer as recentemente eleitas. Consta, entretanto, por aí que as nossas zungueiras se estão a preparar para elaborar um abaixo-assinado dirigido a todos quantos fazem parte do grupo dos 30% que compra produtos de luxo em Portugal. A ideia desta movimentação é convencer os membros do distinto grupo a gastarem com elas e com os seus produtos, uma percentagem ínfima (ainda não calculada) dos milhões que transferem para o mercado português. Elas estão esperançadas no sucesso desta iniciativa, pois tiveram conhecimento que, no passado, muitos dos membros do referido grupo também foram pobres como elas e também zungaram pelas ruas da capital, vendendo, nomeadamente, diólo (metais como o cobre) mas não só. Outros vendiam roupas usadas nas obras e ainda havia outros que a sua especialidade era vender garrafas de vidro.